{
    "2013-06-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1505185": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01463338.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tipagens genéticas de indivíduos, por meio da análise de DNA, com a conseqüente elaboração de laudos periciais, em atendimento à demanda do contratante. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 273.700,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 17.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01119751.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte Microsoft Software Assurance, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 536.190,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 28.05.2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01468982.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 140,00; item 2 - R$ 160,00; item 3 - R$ 180,00; item 4 - R$ 65,00; item 5 - R$ 65,00; item 6 - R$ 90,00; item 7 - R$ 48,00; item 8 - R$ 48,00; item 9 - R$ 75,00; item 10 - R$ 50,00; item 11 - R$ 50,00; item 12 - R$ 75,00; item 13 - R$ 297,00; item 14 - R$ 300,00; item 15 - R$ 300,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00124123.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros de linha, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 11,12.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00167432.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 003/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.522,90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00268248.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSTRUTORA M OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato de execução de obras e serviços de reforma do banheiro do imóvel situado na Av. Marechal Câmara, nº 271, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, firmado em decorrência da licitação na modalidade Convite nº 002/2012, equivalente ao percentual de 18,3376% do valor global inicialmente registrado. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “a” e §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 3.651,67.\r\n\r\nDATA: 22.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01212630.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OCF TECNOLOGIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de telecomunicações, telefonia, CFTV, alarme e áudio e vídeo, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 036/2011, incluindo o reajuste do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 196.878,78. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com início em 04/06/13 e término em 04/12/14.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01345470.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de aparelho condicionador de ar split dutado do tipo vertical, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 29.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00888803.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Oracle Designer com instalação, estabilização, otimização, gerenciamento e treinamento de pessoal, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 065/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.05.2013.\r\n\r\nId: 1505185"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1505184": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00393067 (Requerente: Eduardo Pereira Dias - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00052637 (Requerente: Marcos Antônio Schittino Júnior - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.178 dias de serviço e contribuição para fins de aposentadoria e 624 dias, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00327770 (Requerente: Karlla Patrícia Costa de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00436436 (Requerente: Rafael Martins Alves - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 170 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço. Considero prejudicado o pedido de averbação do período de tempo de contribuição prestado à ELOG S/A, para fins de aposentadoria, por estar compreendido no período de serviço prestado à Corregedoria-Geral de Justiça, anteriormente averbado.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, a servidora RACHEL SILVA SANTOS, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6148, para ter exercício na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de maio de 2013, a servidora THAÍS LUGON RODRIGUES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4479, da Assessoria de Recursos Constitucionais para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de maio de 2013, a servidora NATÁLIA PEREIRA CORTEZ, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 6325, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça para a Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora MÍRIAM BARRETO CAMPOS, matrícula nº 5014, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional) da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, a servidora FLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 6225, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor FERNANDO LUÍS DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4020, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de maio de 2013, o servidor JOÃO GABRIEL DE SOUSA BOMFIM, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5263, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 21 de maio de 2013, o servidor JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2554, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 22 de maio de 2013, o servidor FERNANDO CASTRO DO CARMO, matrícula nº 8001480, da Assessoria de Patrimônio Imobiliário para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital.\r\n\r\nTornar sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013 que removeu o servidor WALLACE PEREIRA MEDEIROS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5596, para a Diretoria Administrativa.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de maio de 2013, o servidor WALLACE PEREIRA MEDEIROS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5596, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis para a Assessoria Administrativa.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de junho de 2013, o servidor THIAGO CARVALHO DE SÁ, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2915, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Resende.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de junho de 2013, a servidora RAPHAELA DA SILVA NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6162, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Nova Friburgo, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nId: 1505184"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1505186": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de junho de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2013\r\n\r\n04/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2013\r\n\r\n21/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\n26/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de julho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1505186"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1505187": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá; Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá; Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no próximo dia 13 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1505187"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1504962": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n231472-6/2005\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n16188/2013\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n217337-6/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n16592/2013\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n217271-1/2010\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n13935/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n235500-3/2008\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n14969/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n211489-4/2013\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n16741/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n205777-3/2012\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n16835/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n203719-9/2013\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n16898/2013\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n225168-0/2012\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n16877/2013\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n212391-4/2011\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n17068/2013\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n208995-6/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n16212/2013\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n219957-3/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n16857/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n208313-6/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n13752/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215250-7/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15361/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n251409-3/2000\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15482/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208379-0/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15663/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n231279-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16410/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n280381-2/2004\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16499/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216688-3/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16755/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208317-2/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16900/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219189-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16950/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208815-3/2004\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17172/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217793-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17213/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n206548-0/2005\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n17479/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218811-5/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n17112/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n105760-9/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n16304/2013\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n213661-3/2007\r\n\r\nROMEU SOARES DA SILVA\r\n\r\n17929/2013\r\n\r\n656.046.447-49\r\n\r\n202519-0/2013\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n15527/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n230749-7/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n16571/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n212149-3/2013\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n17810/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n212149-3/2013\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n17811/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1504962"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1504823": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.393-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 2 (dois) servidores, para participarem do Curso de Aterros Sanitários - Licenças / Projetos / Operação, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de junho de 2013, conforme Proposta Detalhe nº 34/2013, a favor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP, no valor total de R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matrícula 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação)\r\n\r\nId: 1504823"
                    ],
                    "1504780": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.531-4/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), para a inscrição de 3 (três) servidores no Seminário Nacional “Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN nº 02/2008 e Como Julgar a Licitação para a Contratação de Serviços Contínuos”, a ser realizado no período de 05 a 07 de junho de 2013 em Brasília/DF, conforme Proposta Detalhe nº 035/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. 12\r\n\r\nId: 1504780"
                    ],
                    "1504793": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.982-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Lucre Cursos e Treinamentos em Lucratividade Ltda.-ME, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, despesa no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a realização do Curso sobre Metodologias de Formação de Preços, em turma de 30 (trinta) alunos, com carga horária de 16 (dezesseis) horas distribuídas nos dias 10 e 11 de junho de 2013, visando capacitação de servidores do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 32/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. 00\r\n\r\nId: 1504793"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1505051": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.960-2/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 33/2013, cujo certame, aquisição de máquinas copiadoras pelo TCE/RJ, teve como vencedoras as empresas: 1) COPY CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no item 1, com valor total de R$ 102.999,00 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais); e 2) VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no item 2, com valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1505051"
                        ],
                        "1504691": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 301.723-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIVO S/A\r\n\r\nOBJETO : fica acrescido em 20 (vinte) mini-modens e serviços de transmissão de dados (ilimitado) o objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 05/2010\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matrícula 02/3176 (Titular da Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nVALOR : R$ 9.500,00\r\n\r\nDATA : 27/05/2013\r\n\r\nId: 1504691"
                        ],
                        "1504544": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 23/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.317-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLAUCIA MANCEBO HENRIQUES GOMES\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 23/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Vera Rangel - Matrícula 02/4210 (Titular da Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nVALOR : R$ 33.436,32\r\n\r\nDATA : 04/06/2013\r\n\r\nId: 1504544"
                        ],
                        "1504548": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.318-1/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 29/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Vera Rangel - Matrícula 02/4210 (Titular da Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nVALOR : R$ 33.436,32\r\n\r\nDATA : 04/06/2013\r\n\r\nId: 1504548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1505026": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.360-3/2013 - Flavio Shiraki Lamouche, matr. 02/4288/0-8; proc. TCE nº 300.132-7/2013 - Mauro Marques de Araujo, matr. 02/0663/3-8; proc. TCE nº 301.034-6/2013 - Maria Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, matr. 02/3788/3-3; proc. TCE nº 301.066-9/2013 - Diva Francisca Elia Pieranti, matr. 02/0386/3-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1505026"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1505071": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2013\r\n\r\nProcesso TCE n.º: 300.175-9/13. Objeto: registro de preços para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de novos sistemas de informação e de manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, compreendendo até 15.000 pontos de função, sem garantia de consumo mínimo. Valor Estimado: R$ 5.368.950,00. Local: Praça da República n.º 70 - Centro - RJ - 11º Andar - Sala de Licitações.\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, realizada no dia 16/04/2013, às 11:00 horas, terá o seu prazo para manifestação de intenção de recursos reaberto no sistema Comprasnet, a partir do dia 05/06/2013, às 12:00 h, pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, até o dia 06/06/2013, às 12:00 h. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1505071"
                    ],
                    "1505080": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.418-9/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO, DIGITAL E/OU OFFSET, MONO OU POLICROMIA\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1505080"
                    ],
                    "1505049": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.422-0/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1505049"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1505189": [
                        "II - Lei(s)",
                        "* INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 264/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"AUTORIZA O ESTADO A ALTERAR A LEI Nº 3741 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSAO DE INDICACOES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEncaminhamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n“AUTORIZA O ESTADO A ALTERAR A LEI Nº 3741 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Estado autorizado a alterar os Anexos I e IV da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, na forma dos Anexos I e II da presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - As disposições desta Lei aplicam-se aos inativos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nANEXO I - ESTRUTURA DAS CARREIRAS\r\n\r\n(altera o Anexo I da Lei nº 3.741 de 20 de dezembro de 2001)\r\n\r\nGRUPO I - NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nGRUPO II - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\n\r\nAuxiliar de Prevenção\r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nGRUPO III - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAssistente de Teatro Lírico\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Produção Teatral\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral\r\n\r\nGRUPO IV - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(altera o Anexo I da Lei nº 3.741 de 20 de dezembro de 2001)\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Auxiliar de Serviços GeraisPerfil: Vestiarista/Auxiliar\r\n\r\nGrupo:IÁrea de Atuação:Serviços Gerais\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de serviços de limpeza, segurança, manutenção e conservação de equipamentos, trajes e adereços utilizados em espetáculos de ópera, música e dança.\r\n\r\n- Execução de serviços de limpeza, segurança, manutenção e conservação de dependências e equipamentos, serviço de copa e de reprografia.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Selecionar trajes e distribuí-los pelos artistas participantes dos espetáculos.\r\n\r\n- Catalogar material recolhido para guarda e restauro, mantendo arquivos organizados e atualizados.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\n- Executar serviços de limpeza, arrumação, conservação e reparos de dependências, mobiliário e equipamentos.\r\n\r\n- Zelar pela segurança interna e externa do Teatro Municipal.\r\n\r\n- Preparar e servir café, chá e refeições.\r\n\r\n- Receber correspondências e documentos oficiais e providenciar imediato encaminhamento ao setor de protocolo.\r\n\r\n- Realizar serviços de registro e entrega de correspondência expedientes em geral e volumes (interna e externamente).\r\n\r\n- Executar serviço externo, realizando entregas, compras e serviços em outros órgãos da administração pública, empresa privada e instituições bancárias.\r\n\r\n- Operar máquinas para reprodução de documentos, zelando pela manutenção e conservação do equipamento.\r\n\r\n- Reproduzir, alcear e encadernar documentos.\r\n\r\n- Atender ao público durante os espetáculos, responsabilizando-se pela guarda de volumes e agasalhos.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental (1º a 4º Série)\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Motorista\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Serviços Gerais\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Direção e conservação de automóvel e outros veículos utilizados no transporte de passageiros e cargas em geral.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Dirigir veículos automotores, utilizados no transporte de passageiros e cargas em geral.\r\n\r\n- Manter o veículo abastecido de combustível e lubrificantes.\r\n\r\n- Verificar sistematicamente o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando junto ao setor próprio o reparo de qualquer defeito.\r\n\r\n- Preencher papeletas de serviço, anotando dados necessários ao controle da quilometragem e registrando, com detalhes suficientes, quaisquer ocorrências.\r\n\r\n- Efetuar, se necessário, troca de pneus, quando em serviço.\r\n\r\n- Zelar pela limpeza e conservação do veículo.\r\n\r\n- Recolher, após a conclusão do serviço, o veículo ao local de guarda. \r\n\r\n- Auxiliar, quando necessário, na entrega de expediente, na carga e descarga de material de pequeno e médio porte.\r\n\r\n- Executar outras tarefas, no nível de suas atribuições.\r\n\r\n- Zelar pela documentação do veículo, mantendo-a rigorosamente atualizada.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental\r\n\r\n- Carteira de Habilitação Profissional\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Telefonista\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Serviços Gerais\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de atividades de ligação, transmissão e recepção de mensagens telefônicas.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Atender e fazer chamadas telefônicas, internas e externas, operando mesa telefônica com seus troncos e ramais.\r\n\r\n- Verificar defeitos no sistema telefônico, identificar circuitos internos abertos e providenciar, junto ao setor competente, os reparos necessários.\r\n\r\n- Manter fichário atualizado da distribuição de ramais e linhas, para informação ao público.\r\n\r\n- Zelar pela conservação da aparelhagem sob sua responsabilidade.\r\n\r\n- Executar outras tarefas, no nível de suas atribuições.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental\r\n\r\n- Curso de especialização para operar aparelhagem telefônica.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Assistente de Montagem TeatralPerfil: Aderecista/Escultor/Técnico/Pintor de Artes Cênicas\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Técnica e Produção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de serviços de confecção, conservação e restauro de adereços.\r\n\r\n- Execução de projetos de escultura, produção e execução de pintura cênica, segundo sua própria concepção e/ou seguindo orientação da Produção do espetáculo.\r\n\r\n- Execução de serviços de produção, conservação e restauração de cenários, figurinos, adereços e materiais e instalações afins; montagem e operação de cenários e assemelhados, operação de maquinaria de luz, som, vídeo e complementares.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Executar, conservar e restaurar adereços;\r\n\r\n- Zelar pela catalogação dos adereços produzidos para espetáculos de ópera e dança;\r\n\r\n- Assegurar a guarda das peças produzidas em boas condições de uso em outras produções;\r\n\r\n- Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação específico, entendida a função teatral como um todo.\r\n\r\n- Executar projetos de esculturas para compor cenários dos espetáculos de ópera e dança.\r\n\r\n- Confeccionar e restaurar esculturas para compor cenários dos espetáculos de ópera e dança.\r\n\r\n- Assegurar a guarda das peças utilizadas em boas condições de uso em outras produções.\r\n\r\n- Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação específico, entendida a função teatral como um todo.\r\n\r\n- Executar a planta de luz e afinação de refletores, responsabilizando-se durante os espetáculos pela operação da mesa e dos canhões e pelas mudanças de palco.\r\n\r\n- Operar gravadores de som, durante os espetáculos.\r\n\r\n- Instalar e manusear fones e microfones.\r\n\r\n- Controlar e manusear aparelhos e materiais utilizados durante os ensaios e espetáculos.\r\n\r\n- Executar, conservar e restaurar figurinos, adereços e cenários.\r\n\r\n- Montar cenários, executar a movimentação dos mesmos durante os espetáculos e desmontá-los.\r\n\r\n- Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação específico, entendida a função teatral como um todo. \r\n\r\n- Produzir e executar pintura para compor cenário dos espetáculos de ópera e dança;\r\n\r\n- Assegurar a guarda das peças produzidas em boas condições de uso em outras produções;\r\n\r\n- Restaurar as peças produzidas em boas condições de uso em outras produções;\r\n\r\n- Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação específico, entendida a função teatral como um todo.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Auxiliar Administrativo\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Administração\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Executar, sob supervisão imediata, de trabalhos datilográficos e de digitação, tarefas administrativas de rotina, serviço de natureza simples de escrituração em livros próprios, de acordo com diretrizes pré-estabelecidas serviços relacionados com a aplicação de leis e regulamentos, bem como de atividades referentes à guarda e arquivamento de processos e documentos em geral; protocolo\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Datilografar ou digitar ofícios, memorandos, cartas, portarias, exposições de motivos, tabelas e quadros, assim como outros expedientes administrativos em geral.\r\n\r\n- Revisar o trabalho datilografado ou digitado, zelando sempre pela correção gramatical e perfeição do serviço.\r\n\r\n- Cuidar da conservação das máquinas e equipamentos sobre sua responsabilidade, solicitando à chefia imediata as providências de reparo e manutenção dos mesmos, quando necessário.\r\n\r\n- Providenciar, receber e conferir entrada e saída de materiais e documentos.\r\n\r\n- Coordenar, se necessário, tarefas inerentes ao seu cargo.\r\n\r\n- Compor, sob orientação, gráficos e relatórios periódicos.\r\n\r\n- Cuidar da documentação da unidade, controlando as publicações nos órgãos da Imprensa oficial, depois, arquivando-as em pasta própria.\r\n\r\n- Preencher fichas e formulários a mão ou a máquina.\r\n\r\n- Efetuar busca de documentos.\r\n\r\n- Fazer apensação ou desapensação de peças e processos.\r\n\r\n- Arquivar documentos de interesse do órgão.\r\n\r\n- Executar tarefas que se incluam, por similaridade, no campo de suas atribuições.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental.\r\n\r\n- Curso Especializados.\r\n\r\n- Experiência profissional comprovada (mínimo de dois anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Auxiliar de Teatro LíricoPerfil: Bilheteiro/Porteiro\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Recepção, portaria e bilheteria\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de atividades nas áreas de reserva, venda e distribuição de ingressos para os espetáculos.\r\n\r\n- Execução de atividades nas áreas de recepção ao público, de apoio aos espetáculos e de segurança.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Atender o público, pessoalmente ou por telefone, prestando informações sobre venda de ingressos, horário de espetáculos e outras.\r\n\r\n- Operar sistemas para venda e controle da distribuição dos ingressos para os espetáculos realizados no Teatro Municipal.\r\n\r\n- Interagir com o setor de Reservas para a realização das vendas dos ingressos para espetáculos realizados no Teatro Municipal.\r\n\r\n- Informar o setor de reservas sobre a modalidade de vendas para cada espetáculo realizado no Teatro Municipal.\r\n\r\n- Fornecer os dados necessários para a elaboração de bordereaux.\r\n\r\n- Recolher e prestar contas ao setor competente de valores resultantes da venda de ingressos para espetáculos realizados no Teatro Municipal.\r\n\r\n- executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo nível de responsabilidade e na mesma área de atuação.\r\n\r\n- Atender o público, pessoalmente ou por telefone, prestando informações sobre venda de ingressos, horário de espetáculos e outras.\r\n\r\n- Orientar o público na compra de ingressos para espetáculos realizados no Teatro Municipal, prestando esclarecimentos sobre os diferentes tipos de localizações e os respectivos preços.\r\n\r\n- Zelar pela segurança interna e externa do Teatro Municipal, em horário diurno e noturno, acionando ou operando os mecanismos adequados ao cumprimento desta atribuição.\r\n\r\n- Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, exigindo identificação e fornecendo credenciais, visadas pela administração.\r\n\r\n- Vistoriar rotineiramente os acessos à parte externa do prédio do Teatro e o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança estabelecidas.\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela inutilização dos ingressos, na entrada dos espetáculos.\r\n\r\n- Atender e orientar o público usuário do Teatro Municipal, prestando esclarecimentos, quando houver solicitação, sobre a programação, localização na sala de espetáculos, localização de lojas, bares e serviços.\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela abertura de frisas e camarotes e pelo atendimento aos usuários desses locais.\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela guarda, distribuição e recolhimento das chaves de dependências onde funcionam os diferentes serviços desenvolvidos no Teatro Municipal. \r\n\r\n- Realizar vistorias e rondas sistemáticas em todas as dependências do Teatro, prevenindo situações que coloquem em risco a integridade do prédio e de seus equipamentos e a segurança de servidores e usuários.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo nível de responsabilidade e na mesma área de atuação.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Auxiliar de Prevenção\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Serviços Gerais\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de atividades nas áreas de segurança, manutenção e conservação de dependências e equipamentos.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Zelar pela segurança interna e externa do Teatro Municipal, em horário diurno e noturno, acionando ou operando os mecanismos adequados ao cumprimento desta atribuição.\r\n\r\n- Realizar vistorias e rondas sistemáticas (diurnas e noturnas) em todas as dependências do Teatro, prevenindo situações que coloquem em risco a integridade do prédio e de seus equipamentos e a segurança de servidores e usuários.\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela operação e manutenção de equipamentos de combate a incêndios.\r\n\r\n- Manter ligação permanente com o corpo de bombeiros, atualizando-se quanto a técnicas e procedimentos preventivos e de combate a incêndios.\r\n\r\n- Permanecer no palco e na sala de espetáculos durante a realização de ensaios e eventos, mantendo-se atento em relação a acidentes eventuais e tomando imediatas e adequadas providências para sanar ou evitar o agravamento do problema.\r\n\r\n- Acompanhar a realização de filmagens e eventos diversos realizados nas dependências do Teatro, exercendo atribuições específicas ligadas à segurança do prédio e de seus equipamentos.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atribuições.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental.\r\n\r\n- Treinamento Específico.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Camarim\r\n\r\nGrupo: II Área de Atuação:Apoio Operacional\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de atividades nas áreas de recepção aos artistas e apoio aos espetáculos.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Supervisionar o trabalho das vestiaristas, assegurando a seleção de trajes e sua adequada distribuição pelos artistas participantes;\r\n\r\n- Realizar reparos e pequenos consertos assegurando a manutenção dos trajes em condições de uso imediato;\r\n\r\n- Apoiar, diretamente, os artistas durante os espetáculos na troca de trajes;\r\n\r\n- Orientar e supervisionar o trabalho das vestiaristas no que diz respeito a preservação, guarda, higiene e restauração dos trajes e adereços;\r\n\r\n- Executar as tarefas que se incluam, por similaridade, na referida área de atuação.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Assistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nGrupo:IIÁrea de Atuação:Técnica e de Manutenção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de serviços de manutenção e instalação de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e de carpintaria, obras de alvenaria e pintura, montagem e operação de cenários e operação de maquinaria de luz e som.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Montar cenários e executar a movimentação dos mesmos durante os espetáculos.\r\n\r\n- Operar gravadores de som durante os ensaios.\r\n\r\n- Instalar e manusear fones e microfones.\r\n\r\n- Controlar e manusear aparelhos e materiais utilizados durante os ensaios e espetáculos.\r\n\r\n- Executar instalações hidráulicas e elétricas.\r\n\r\n- Realizar reparos, manutenção, montagem e desmontagem de equipamentos hidráulicos, elétricos e mecânicos.\r\n\r\n- Executar serviços de alvenaria e pintura.\r\n\r\n- Operar máquinas e equipamentos.\r\n\r\n- Conservar e reparar dependências e mobiliários.\r\n\r\n- Executar instalações hidráulicas e elétricas.\r\n\r\n- Executar serviços de alvenaria e pintura.\r\n\r\n- Participar da montagem de cenários e da operação de maquinaria de luz e som, no que se refere à instalação e conservação.\r\n\r\n- Executar a planta de luz e a afinação dos refletores, responsabilizando-se durante os espetáculos pela operação de mesa e dos canhões e pelas mudanças de palco.\r\n\r\n- Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação específico.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Fundamental.\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Assistente Administrativo\r\n\r\nGrupo:IIIÁrea de Atuação:Administração\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Assistência direta às chefias de órgãos, serviços e setores em assuntos administrativos e técnicos. \r\n\r\n- Execução de atividades relativas a estudos, pesquisas, informática, análises de programas e projetos referentes a assistência e administração de pessoal, administração de material, controle e preservação do patrimônio e serviços gerais, sob a orientação técnica superior.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Dar apoio aos gerentes e Tec. Nível Superior em assuntos relacionados a administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, engenharia, arquitetura, patrimônio, e serviços gerais.\r\n\r\n- Executar as medidas propostas em nível superior, que visem a assegurar o cumprimento da legislação, das diretrizes e normas relativas aos diversos setores da administração da FTM/RJ.\r\n\r\n- Elaborar, sob instrução superior, manuais padronizados de rotinas técnicas ou administrativas.\r\n\r\n- Colaborar, segundo orientação superior, na elaboração de programas e orçamentos anuais.\r\n\r\n- Coordenar o processo de acompanhamento da execução físico-financeira dos programas, projetos e atividades da FTM/RJ.\r\n\r\n- Organizar o sistema de registros e operações contábeis, observando sua permanente atualização.\r\n\r\n- Executar e orientar a execução de registros técnicos, a composição de gráficos e croquis, a elaboração e aplicação de formulários e a organização de arquivos.\r\n\r\n- Acompanhar a execução dos serviços relativos ao suprimento de material, à administração de pessoal, ao controle do patrimônio e a manutenção das normas e rotinas de recepção, limpeza e segurança, mantendo informados os níveis superiores da administração.\r\n\r\n- Participar da execução de projetos específicos das áreas, desempenhando serviços técnicos e/ou administrativos.\r\n\r\n- Levantar, compatibilizar e processar dados e informações necessários à implantação de sistemas nas áreas de pessoal, material, comunicação, documentação, orçamento, acompanhamento de projetos e outros.\r\n\r\n- Assistir o Diretor Executivo em assuntos administrativos, secretariando-o em seus contatos internos e externos.\r\n\r\n- Coordenar o registro, o arquivo e a distribuição de expediente no Gabinete do Presidente, na Vice-Presidência e nas diferentes Diretorias da Fundação.\r\n\r\n- Elaborar relatórios, com a periodicidade definida pelos setores competentes da administração.\r\n\r\n- Organizar agendas de despachos e reuniões.\r\n\r\n- Redigir atas de reuniões.\r\n\r\n- Operar máquinas, terminar e outros equipamentos de escritório. \r\n\r\n- Analisar processos e documentos, redigindo informações e despachos ao nível de sua competência específica.\r\n\r\n- Minutar e digitar portarias, ordem de serviços, instruções, exposições de motivos, ofícios, memorandos e outros expedientes que devam ser encaminhados ou assinados pela chefia imediata.\r\n\r\n- Executar outras tarefas de mesma natureza e igual nível de complexidade.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\n- Curso especializado completo. \r\n\r\n- Domínio de língua estrangeira, definida a critério da Organização, em caso de necessidade especifica do setor ou serviço.\r\n\r\n- Experiência profissional comprovada (mínima de 2 anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Assistente de Teatro Lírico\r\n\r\nGrupo:IIIÁrea de Atuação:Serviços Gerais\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Supervisão, coordenação, orientação e execução de atividades na área de recepção ao público, de segurança e de apoio aos espetáculos.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Supervisionar as atividades dos setores de recepção ao público, de segurança e de apoio aos espetáculos, mantendo o bom funcionamento dos serviços oferecidos ao público;\r\n\r\n- Dar apoio às chefias imediatas em assuntos relativos à recepção ao público, à reserva e compra de ingressos, ao fornecimento dos dados necessários à apuração da receita de bilheteria e conservação, organização e distribuição do material necessário aos espetáculos;\r\n\r\n- Orientar equipes de trabalho encarregadas dos serviços de portaria, bilheteria e camarins, responsabilizando-se pela orientação técnica e pelo bom desempenho das mesmas, acompanhando o desenvolvimento dos serviços e participando de sua execução;\r\n\r\n- Fazer cumprir as medidas propostas em nível superior que visem assegurar o bom andamento dos setores e serviços sob sua responsabilidade;\r\n\r\n- Manter informada a chefia imediata sobre o andamento dos serviços, fornecendo dados com a periodicidade estabelecida;\r\n\r\n- Exercer outras atividades que se possam incluir, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\n- Comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Assistente Técnico\r\n\r\nGrupo:IIIÁrea de Atuação:Médica\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Participar sob supervisão médica da execução de exames admissionais, periódicos e rotineiros, nas prestações de socorros de urgência, participação em programas de higiene e segurança no trabalho e em programas de prevenção contra doenças contagiosas e profissionais.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Colaborar para manter organizados e em condição de utilização o local, os equipamentos e o material do seu setor de trabalho, solicitando providência para suprimento, reparo, limpeza e substituição.\r\n\r\n- Prestar atendimento aos corpos artísticos, técnicos e administrativos e ao pessoal envolvido na produção de espetáculos e ao público do teatro, sob orientação e controle médico, zelando por sua integridade física, executando atividades relativas à manutenção do local de atendimento em condições de uso imediato, \r\n\r\nesterilização e controle de material, administração de medicamentos e cuidados prescritos, registro de ocorrência, participação em trabalhos de prevenção de doenças e educação sanitária.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Médio - Técnico em Enfermagem\r\n\r\n- Experiência profissional comprovada (mínimo dois anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo:Técnico de Produção Teatral\r\n\r\nGrupo:IIIÁrea de Atuação:Técnica\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Participação na execução de projetos técnicos relacionados às diferentes fases da produção de espetáculos de ópera, música e dança;\r\n\r\n- Planejamento, orientação e acompanhamento da execução de projetos técnicos relacionados às diferentes fases da produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Elaborar, supervisionar e executar projetos técnicos necessários à produção e montagem de espetáculos de ópera, música e dança.\r\n\r\n- Participar ativamente de ensaios e outras atividades preparatórias e prestar a necessária assistência técnica durante os espetáculos.\r\n\r\n- Planejar e supervisionar os trabalhos das equipes encarregadas da execução de projetos relativos à montagem de espetáculos em especial no que se refere à operação de luz e som, à produção e operação de cenários e a confecção de adereços, artefatos e trajes.\r\n\r\n- Coordenar o desenvolvimento das atividades do palco durante ensaios e espetáculos, dando apoio e orientação aos técnicos do palco, artistas e figurantes.\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela documentação das providências adotadas durante as diferentes fases da produção dos espetáculos, orientando o registro e fiscalizando o encaminhamento para arquivo.\r\n\r\n- Orientar o registro de dados relacionados a pessoal, material, recursos financeiros e outros relacionados a produção de espetáculos, assegurando a documentação técnica da montagem realizada.\r\n\r\n- Orientar e supervisionar o desmonte de cenários e a guarda de material desmontado, de equipamentos, adereços, artefatos e trajes, em condições adequadas de preservação, para utilização em futuras temporadas.\r\n\r\n- Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas no seu setor de atuação, mantendo arquivos atualizados, especialmente sobre custo.\r\n\r\n- Exercer outras atribuições de equivalente complexidade e igual nível de responsabilidade, que se possam incluir, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\n- Conhecimentos técnicos específicos e experiência comprovada (mínimo de cinco anos) e/ou cursos especializados.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: BailarinoPerfil: Bailarino, Professor, Ensaiador\r\n\r\nGrupo: IV Área de Atuação: Artística\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Desempenho de papéis em espetáculos de dança individual e coletiva, com padrão físico-técnico e artístico compatível com o nível do Corpo de Baile do Teatro Municipal.\r\n\r\n- Orientação e execução de atividades relativas ao aperfeiçoamento técnico e artístico dos Corpos Estáveis do Teatro Municipal e à produção de espetáculos de ópera, música e dança. \r\n\r\n- Orientação e execução de atividades relativas ao aperfeiçoamento técnico e artístico dos Corpos Estáveis do Teatro Municipal e à produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de Ballet e Ópera e gravações.\r\n\r\n- Desempenhar todos os papéis que lhe forem designados, desde que compatíveis com o cargo que ocupa no Corpo de Baile.\r\n\r\n- Observar as determinações dos coreógrafos, Maitres de Ballet, ensaiadores e professores no que se refere à execução técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\n- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos bailarinos para o Corpo de Baile, quando convidado.\r\n\r\n- Realizar outras atividades que se incluam, por similaridade no nível de suas atribuições.\r\n\r\n- Observação: A diferenciação entre os cargos previstos na carreira de Bailarino não se faz por tarefas específicas e sim pelo aprofundamento do nível de mestria e virtuosismo, pela experiência de repertório, pela valorização da habilidade técnica e do talento.\r\n\r\n- Participar da execução de projetos artísticos, da área específica de sua atuação, responsabilizando-se pelas atribuições que lhe forem delegadas, cumprindo e assegurando o cumprimento de cronogramas de trabalho estabelecidos, orientando o desempenho das equipes envolvidas no projeto.\r\n\r\n- Atuar na preparação do Corpo de Baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, orientando e supervisionando ensaios e exercícios individuais e coletivos e empenhando-se no aperfeiçoamento técnico e artístico de seus integrantes.\r\n\r\n- Subsidiar a organização de elencos, assegurando a possibilidade de revezamento de bailarinos, quando necessário, sem quebra do nível de qualidade na execução da obra apresentada.\r\n\r\n- Participar da seleção de elenco para as obras específicas de ballet.\r\n\r\n- Dar apoio à banca examinadora, assessorando na seleção de bailarinos para compor o quadro do Corpo de Baile.\r\n\r\n- Executar outras tarefas da mesma natureza e de igual nível de complexidade.\r\n\r\n- Orientar a execução e executar medidas que visem o bom desempenho do Corpo de Baile da FTM/RJ, durante ensaios e espetáculos.\r\n\r\n- Atuar na preparação do Corpo de Baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, orientando e supervisionando ensaios e exercícios individuais e coletivos e empenhando-se no aperfeiçoamento técnico e artístico de seus integrantes.\r\n\r\n- Participar da elaboração ou elaborar tabelas de programação e escalas de serviço do Corpo de Baile, empenhando-se no cumprimento das mesmas.\r\n\r\n- Participar da seleção do elenco para as obras específicas de ballet.\r\n\r\n- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos bailarinos\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Curso de formação específica. \r\n\r\n- Registro Profissional\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Técnico de Nível Superior Perfil: Artístico/Administrativo/Coreólogo\r\n\r\nGrupo: IV Área de Atuação: Artística/Administrativa\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Orientação, supervisão e execução de atividades relativas ao aperfeiçoamento técnico e artístico dos corpos estáveis do Teatro Municipal e à produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\n\r\n- Orientação e supervisão das ações relacionadas a planejamento, Orçamento, Finanças, Organização Administrativa, Documentação e Informação, com ênfase especial nas atividades referentes a estudos, pesquisas, análises de programas e projetos relativos a administração de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Dar apoio ao Presidente em decisões que envolvam a definição da programação artística da FTM/RJ.\r\n\r\n- Elaborar, aprovar e supervisionar a execução de projetos artísticos propondo e equacionando as providências necessárias à sua integral execução, especialmente no que se refere ao provimento de condições materiais, à atribuição de responsabilidades e ao estabelecimento de cronogramas de trabalho.\r\n\r\n- Propor, supervisionar, orientar a execução e executar medidas que visem a melhoria das condições de desempenho dos corpos estáveis da FTM/RJ.\r\n\r\n- Preparar a Orquestra, o Corpo Coral e o Corpo de Baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, responsabilizando-se pelo seu nível técnico e artístico.\r\n\r\n- Dirigir espetáculos e ensaios gerais e preparatórios dos carpos artísticos, zelando pelo bom desempenho e pela participação disciplinada de instrumentistas, coristas e bailarinos.\r\n\r\n- Participar de bancas examinadoras em provas de seleção para os carpos artísticos da FTM/RJ, presidindo-as inclusive.\r\n\r\n- Aprovar e assegurar a divulgação de tabelas de programação e escalas de serviço dos integrantes dos corpos artísticos, zelando pelo cumprimento das mesmas.\r\n\r\n- Orientar a organização de elencos assegurando a possibilidade de revezamento de instrumentistas, coristas e bailarinos, quando necessário, sem quebra do nível de qualidade na execução da obra apresentada.\r\n\r\n- Executar outras tarefas da mesma natureza e de igual nível de complexidade\r\n\r\n- Dar apoio à Direção em decisões que envolvam a administração de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais, engenharia e arquitetura ou de natureza jurídica.\r\n\r\n- Propor medidas no sentido de assegurar o cumprimento da legislação, das diretrizes e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionadas ao seu campo específico de atuação.\r\n\r\n- Coordenar a elaboração de programas e orçamentos anuais, propondo e compatibilizando diretrizes e metas, estabelecendo mecanismo de acompanhamento da execução.\r\n\r\n- Propor normas e supervisionar sua aplicação, com vista à racionalização de procedimentos administrativos.\r\n\r\n- Elaborar, avaliar, aprovar projetos e orientar os procedimentos destinados à estruturação e organização dos serviços relativos ao suprimento de material, à assistência e administração do pessoal, ao controle e conservação do patrimônio, à documentação e divulgação de projetos e programas e à manutenção das normas e rotinas de recepção, limpeza e segurança.\r\n\r\n- Supervisionar a execução destes serviços e coordenar a ação de equipes técnicas em campos específicos de atuação, na área de sua competência.\r\n\r\n- Definir as necessidades de dados para a implantação de sistemas nas áreas de pessoal, material, documentação, comunicações, orçamento, finanças, engenharia e arquitetura, acompanhamento de projetos e outros.\r\n\r\n- Emitir ou aprovar pareceres sobre assuntos de sua especialidade.\r\n\r\n- Orientar a elaboração de projetos relacionados ao campo específico de sua atuação.\r\n\r\n- Apresentar relatórios sobre suas atividades, com a periodicidade definida pelos órgãos competentes da administração.\r\n\r\n- Executar outras tarefas que se possam incluir, por similaridade, na área de suas atribuições.\r\n\r\n- Subsidiar a organização de elencos, assegurando a possibilidade de revezamento de bailarinos, quando necessário, sem quebra do nível de qualidade na execução da obra apresentada.\r\n\r\n- Executar registros de coreologia e outros registros técnicos indispensáveis ao desenvolvimento dos espetáculos encenados, responsabilizando-se pela guarda durante as montagens e pelo posterior encaminhamento para arquivo.\r\n\r\n- Executar outras tarefas da mesma natureza e de igual nível de complexidade.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Curso superior completo.\r\n\r\n- Registro nos órgãos de classe.\r\n\r\n- Experiência profissional comprovada (mínimo de cinco anos).\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Médico\r\n\r\nGrupo: IV Área de Atuação: Médica\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Executar pessoalmente, ou fazer executar sob sua orientação direta, todas as atividades de sua especialidade, na Clínica Geral, Ortopedia e Traumatologia, para a enfermagem em exames admissionais, periódicos e rotineiros, na prestação de socorros de urgência, participação em programas de higiene e segurança no trabalho e em programas de prevenção contra doenças contagiosas e profissionais.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Fazer exames periódicos para identificação de sintomas de doenças profissionais.\r\n\r\n- Prestar atendimento médico de urgência a empregados acidentados ou acometidos de doenças.\r\n\r\n- Fazer exames de saúde nos candidatos a emprego.\r\n\r\n- Efetuar exames rotineiros em empregados que regressam de licença, para verificação de suas condições de saúde.\r\n\r\n- Orientar e supervisionar o desempenho do pessoal auxiliar da equipe médica. ( Técnico de Enfermagem, Massagista, etc.)\r\n\r\n- Inspecionar locais de trabalho, para propor medidas de prevenção contra acidentes.\r\n\r\n- Estudar, propor e orientar a aplicação de equipamento individual de proteção contra acidentes de trabalho.\r\n\r\n- Prevenir contra doenças contagiosas através de vacinação e/ou participação em campanhas profiláticas.\r\n\r\n- Colaborar em atividades correlatas que interessam à saúde do empregado (alimentação, recreação, tratamento de água, etc.)\r\n\r\n- Realizar inspeções relacionadas à proteção ou recuperação de saúde do empregado, perícias médicas ou médico-administrativas.\r\n\r\n- Prestar atendimento médico de urgência ao público usuário do Teatro Municipal, durante os espetáculos.\r\n\r\n- Executar outras tarefas de mesma natureza e igual nível de complexidade.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Curso superior completo e registro no órgão de classe.\r\n\r\n- Experiência profissional comprovada ( mínimo de dois anos)\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Músico Corista\r\n\r\nGrupo: IV Área de Atuação: Artística\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de música coral em padrão técnico e artístico compatível com o nível do Corpo Coral do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Participação em ensaios e espetáculos de ópera, concertos corais, espetáculos de ballet e gravações, executando música coral.\r\n\r\n- Observar, durante ensaios e espetáculos, as determinações do Regisseur e demais responsáveis superiores, no que se refere à caracterização e postura cênica.\r\n\r\n- Executar outras atividades que se incluam, por similaridade, no nível de suas atribuições.\r\n\r\n- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos músicos coristas para o Corpo Coral.\r\n\r\nObservações: A diferenciação entre os Músicos Coristas não se faz por tarefas específicas e sim pelo aprofundamento do nível de mestria e virtuosismo, pela experiência de repertório, pela valorização da habilidade técnica e do talento.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Curso superior de formação específica\r\n\r\n- Registro Profissional\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\n\r\nGrupo: IV Área de Atuação: Artística\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n- Execução de música instrumental em padrão técnico e artístico compatível com o nível da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal.\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n- Participar de ensaios, concertos sinfônicos, espetáculos líricos, e de Ballet e gravações, executando música instrumental,\r\n\r\n- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos músicos instrumentistas para a OSTM.\r\n\r\n- Observar, durante ensaios e espetáculos, as determinações dos spallas e chefes de naipe.\r\n\r\n- Realizar outras atividades que se incluam, por similaridade, no nível de suas atribuições.\r\n\r\nObservação: A diferença entre os Músicos Instrumentistas não se faz por tarefas específicas e sim pelo aprofundamento do nível de mestria e virtuosismo pela experiência de repertório, pela valorização da habilidade técnica e do talento.\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Curso superior de formação específica para execução de instrumento musical.\r\n\r\n- Registro Profissional\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1505189"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1505190": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2259/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL TENDO POR OBJETO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA - FARC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer convênio com a Polícia Federal tendo por objeto o intercâmbio de informações sobre as atividades dos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o combate ao tráfico de armas e drogas.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA relação entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e organizações criminosas no Estado do Rio de Janeiro, tais como, comando vermelho, amigo dos amigos e primeiro comando já foi e segue sendo abordada pela mídia há vários anos.\r\n\r\nEm que pese estar o tema, aparentemente, desatualizado ou esgotado, sua investigação e o acompanhamento de tais vínculos se mostra atual e de grande relevância na medida em que, dentre as atividades criminosas praticadas pelas FARC, situam-se o tráfico de narcóticos e de armas - estigmas longe de estarem afastados do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA avassaladora onda do mal representada pelo “crack” e todas as suas nefastas consequências tem imposto ao governo e órgãos de Segurança medidas de toda ordem relacionadas às atividades de inteligência e de enfrentamento direto do vício, bem como o sacrifício de outras políticas públicas em face das prioridades que o combate à violência e ao vício acabam por demandar.\r\n\r\nDe outro lado, a ingênua percepção das FARC como mero instrumento de representação política, fruto de ardiloso trabalho político-ideológico, enseja o trânsito livre de integrantes e apoiadores declarados desse grupo por entre diversos segmentos da sociedade. A liberdade de atuação de tais articuladores, financiadores e \"marketeiros\", aliada à falsa sensação de segurança decorrente da rotina pacífica dos brasileiros e à cumplicidade de alguns grupos, elevam o risco de que se estabeleça, de forma definitiva e desastrosa para a sociedade fluminense, um tentáculo desse perigoso grupo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, dá-se o presente Projeto de Lei no sentido de alertar governo ao e à sociedade quanto aos riscos do silêncio, da acomodação e, principalmente, do desconhecimento dos inimigos enfrentados e seus associados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2260/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS EM COMPRAS PELA INTERNET.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas que exploram a comercialização de produtos pela internet e que disponibilizam a conversão de valores pagos em créditos, ficam obrigadas a restituir os consumidores, em caso de compra com valor inferior ao crédito.\r\n\r\nParágrafo Único: O disposto no caput deste artigo se aplica às compras realizadas diretamente pelo consumidor ou aquelas realizadas por terceiros para crédito em nome de beneficiário cadastrado pelo site para lista de presentes. \r\n\r\nArt. 2º - A devolução de que trata a presente Lei será realizada, à escolha do consumidor, das seguintes formas: \r\n\r\nI - depósito bancário em conta pessoal do consumidor; \r\n\r\nII - créditos para compras futuras; \r\n\r\nIII - estorno do valor na fatura do cartão de crédito.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas que exploram a comercialização de produtos pela internet deverão disponibilizar orientação aos consumidores sobre o direito de devolução e demais providências previstas nesta Lei, em suas respectivas páginas na internet, de forma clara e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao disposto na presente Lei, sujeita o infrator às penalidades da Lei Federal nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo coibir uma prática comum entre os sites de comércio de produtos, que, em sua grande maioria, possibilitam aos consumidores disponibilizarem lista de presentes para acesso e consumo por seus convidados.\r\n\r\nNo momento do resgate dos produtos, essas empresas convertem o valor em crédito quando da sua indisponibilidade em estoque, ou ainda à opção do consumidor. Porém, quando do resgate do crédito, essa empresas se recusam a devolverem aos consumidores os valores pagos e não utilizados.\r\n\r\nNesse sentido, o presente projeto visa coibir tal prática estabelecendo formas para devolução dos valores pagos e resguardando o direito dos consumidores.\r\n\r\nPeço, com isso, o apoio desta Casa à sua aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2261/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental ; de Saúde; de Educação ; de Cultura; Ciência e Tecnologia ; de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio ; de Minas e Energia; de Obras Públicas ; de Transportes; de Turismo ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1° - A exigência, conteúdo, elaboração, apresentação, discussão e análise dos instrumentos de avaliação de impactos ambientais, como requisito prévio para a aprovação de planos ou programas e licenciamento de projetos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, obedecerá ao que dispõe esta Lei.\r\n\r\nArt. 2° - Para os fins desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - impacto ambiental: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem os meios biológicos e ecossistemas naturais, físico e socioeconômico, em especial: \r\n\r\na) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; \r\n\r\nb) as atividades sociais e econômicas; \r\n\r\nc) a biota; \r\n\r\nd) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; \r\n\r\ne) a qualidade dos recursos ambientais;\r\n\r\nII - meio biológico e ecossistemas naturais: a fauna e a flora, inclusive as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente, assim como os estágios sucessionais;\r\n\r\nIII - meio físico: o subsolo, as águas, o ar, o clima, os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas e a concentração de todos os poluentes atmosféricos;\r\n\r\nIV - meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, inclusive os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais das comunidades, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos;\r\n\r\nV - melhores práticas: técnicas identificadas ou adotadas pela comunidade científica, por ela consideradas como as mais adequadas;\r\n\r\nVI - órgão licenciador: órgão ou entidade do SISNAMA, competente para o licenciamento ambiental do projeto;\r\n\r\nVII - órgão responsável: órgão da administração pública estadual competente para a aprovação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE);\r\n\r\nVIII - projeto: atividade ou empreendimento, objeto do requerimento de licença, devendo incluir o conjunto de suas unidades, principais e acessórias, em todas as fases de instalação e operação, bem como as atividades acessórias e conexas, futuras ou planejadas;\r\n\r\nIX - requerente: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que solicita a licença ambiental; \r\n\r\nX - triagem: fase de avaliação sobre a necessidade ou não de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).\r\n\r\nArt. 3° - São objetivos da AAE e do EIA em relação aos projetos, planos e programas potencialmente causadores de significativa degradação ambiental:\r\n\r\nI - prever alternativas possíveis, identificando, avaliando e comparando seus impactos ambientais;\r\n\r\nII - indicar as medidas pelos quais os impactos ambientais previstos possam ser evitados, mitigados e/ou compensados;\r\n\r\nIII - promover a participação pública no processo decisório de planejamento e licenciamento ambiental; e\r\n\r\nIV - promover a legitimidade democrática da decisão sobre o licenciamento ambiental do projeto ou a aprovação do plano ou programa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nAVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nTriagem\r\n\r\nArt. 4° - Para a execução de planos e programas que estipulem diretrizes para a implantação, por entidades públicas ou privadas, de projetos relacionados no Anexo I desta Lei, será obrigatória a prévia aprovação de AAE pelo órgão responsável da administração pública estadual.\r\n\r\n§ 1° O licenciamento de projetos relacionados no Anexo I pressupõe a aprovação de plano e programa que estipule diretrizes para sua implantação, nos termos do caput.\r\n\r\n§ 2° A critério do órgão responsável, poderá ser exigida prévia AAE para planos e programas não listados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 5° - O órgão responsável elaborará TR para definição do conteúdo específico da AAE, nos termos do art. 20.\r\n\r\nParágrafo único - O TR observará a descrição, objeto e justificativa do plano ou programa, suas alternativas possíveis, potenciais impactos significativos e a sensibilidade da área de influência.\r\n\r\nArt. 6° - A AAE deverá conter, no mínimo:\r\n\r\nI - a descrição geral do conteúdo, dos principais objetivos do plano ou programa e das suas relações com outros planos e programas pertinentes;\r\n\r\nII - os aspectos do estado atual do ambiente na área de influência, comparando-os com a hipótese de não execução do plano ou programa;\r\n\r\nIII - a análise da compatibilidade do plano ou programa com as políticas de proteção ambiental estabelecidas em niìvel internacional, nacional e estadual;\r\n\r\nIV - as alternativas referentes ao plano ou programa e, para cada um de seus cenários:\r\n\r\na) as caracteriìsticas ambientais das áreas suscetiìveis de serem afetadas;\r\n\r\nb) os eventuais impactos significativos à biodiversidade, população, sauìde humana, solo, aìgua, atmosfera, fatores climaìticos, patrimônio cultural, incluindo o patrimônio arquitetônico e arqueoloìgico, a paisagem e a correlação entre tais fatores; \r\n\r\nc) as medidas mitigadoras e reparadoras dos efeitos adversos resultantes da aplicação do plano ou programa;\r\n\r\nV - as razões que justificam as alternativas escolhidas e uma descrição da metodologia adotada, incluindo todas as dificuldades encontradas na obtenção das informações necessaìrias, como, por exemplo, as deficiências técnicas; e\r\n\r\nVI - a descrição das medidas de monitoramento e sua eficácia esperada.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se à AAE a regra do §2° do art. 20. \r\n\r\nArt. 7° - A AAE deverá ser atualizada no mínimo a cada 02 (dois) anos ou, em menor período, sempre que houver alteração significativa de seus cenários.\r\n\r\nArt. 8° - Aplicam-se quanto à AAE e seus planos e programas as regras previstas nos arts. 25 a 36.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nIntegração de AAE com EIA\r\n\r\nArt. 9° - Os projetos abrangidos ou previstos em AAE aprovada deverão ser compatíveis com o conteúdo desta, observando-se o art. 6°. \r\n\r\n§ 1° No caso previsto no caput, o EIA deverá incorporar as premissas, diagnósticos e conclusões da AAE.\r\n\r\n§ 2° Caberá ao requerente certificar, e ao órgão licenciador ratificar em parecer fundamentado, a adequação do projeto proposto à AAE aprovada.\r\n\r\n§ 3° A certificação e ratificação mencionadas no §2º do presente artigo deverão anteceder à elaboração do TR do EIA.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nTriagem\r\n\r\nArt. 10 - Será obrigatória a aprovação de EIA pelo órgão licenciador anteriormente à expedição de licença prévia (LP) para a implantação de projetos listados no Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) poderá definir outros projetos ou tipologias sujeitos à necessária elaboração de EIA, levando em consideração, inclusive, fatores relacionados à sensibilidade do meio.\r\n\r\nArt. 11 - A expedição de LP para a implantação de projetos listados no Anexo III desta Lei fica condicionada à prévia decisão fundamentada do órgão licenciador sobre a necessidade ou não de EIA, nos termos da Subseção Única deste Capítulo.\r\n\r\nSubseção Única\r\n\r\nAvaliação Específica sobre a Necessidade de EIA\r\n\r\nArt. 12 - Para o licenciamento ambiental de projetos relacionados no Anexo III desta Lei será obrigatória a prévia elaboração e apresentação de Relatório Ambiental Preliminar (RAP) pelo requerente.\r\n\r\n§ 1° O RAP deve conter informações sobre o projeto, seus efeitos, assim como a sensibilidade do meio onde pretendida a implantação, a fim de que se permita avaliar, de forma objetiva, a possibilidade de ocorrência de significativa degradação ambiental.\r\n\r\n§ 2° O CONEMA definirá o conteúdo mínimo do RAP.\r\n\r\nArt. 13 - Recebido o RAP, o órgão licenciador deverá:\r\n\r\nI - encaminhar aos interessados cadastrados, nos termos do art. 48, comunicado eletrônico sobre a apresentação do RAP e endereço eletrônico para consulta;\r\n\r\nII - publicar em local de destaque de seu sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e determinar que o requerente publique no Diário Oficial:\r\n\r\na) aviso de requerimento de licença;\r\n\r\nb) descrição sucinta do projeto e de sua pretendida área de instalação;\r\n\r\nc) aviso de apresentação do RAP;\r\n\r\nd) endereço eletrônico para consulta do RAP; e\r\n\r\ne) a abertura do prazo de 15 (quinze) dias para comentários públicos sobre o RAP.\r\n\r\nIII - realizar, após o término do prazo para comentários públicos, vistoria ao local proposto para o projeto, assim como as demais análises necessárias com a finalidade de verificar a adequação das informações inseridas no RAP;\r\n\r\nIV - proferir decisão fundamentada nos termos do art. 14.\r\n\r\nArt. 14 - Após análise do RAP, conforme previsto no art. 13, o órgão licenciador decidirá fundamentadamente da seguinte forma:\r\n\r\nI - determinará ao requerente a apresentação do EIA, caso avaliado que o projeto poderá causar significativos impactos negativos, mesmo se adotadas as medidas mitigadoras previstas no RAP; ou\r\n\r\nII - não sendo a hipótese do inciso I, dará continuidade ao licenciamento ambiental, sem exigência de EIA.\r\n\r\n§ 1° Na hipótese do inciso II, a critério do órgão licenciador, poderá ser exigida a prévia apresentação de Relatório Ambiental Simplificado (RAS).\r\n\r\n§ 2° Na hipótese do inciso II, o órgão licenciador deverá estabelecer, expressamente, que as medidas mitigadoras e compensatórias contempladas no RAP serão condicionantes da eventual licença ambiental emitida.\r\n\r\n§ 3° A decisão a que se refere o caput terá seu extrato publicado no Diário Oficial e, na íntegra, no sítio oficial do órgão licenciador na internet, além de ser encaminhada em meio eletrônico a todos os interessados cadastrados e aos que apresentaram comentários públicos tempestivos. \r\n\r\nArt. 15 - Para os fins desta Lei, são fatores que definem a significância dos impactos, dentre outros:\r\n\r\nI - o grau de degradação da qualidade ambiental ou a redução habitats da fauna;\r\n\r\nII - o grau de ameaça de eliminação de comunidades de flora ou fauna;\r\n\r\nIII - a redução do número ou abrangência de espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção;\r\n\r\nIV - a demolição, destruição, realocação ou alteração de elementos do patrimônio histórico, paisagístico e cultural;\r\n\r\nV - o grau de aumento da poluição atmosférica nas bacias aéreas da área de influência;\r\n\r\nVI - o grau de aumento da poluição hídrica nos corpos receptores das bacias hidrográficas inseridas na área de influência;\r\n\r\nVII - o grau de aumento na demanda por recursos ambientais e/ou serviços públicos na área de influência; \r\n\r\nVIII - a extrapolação de parâmetros quantitativos, qualitativos ou de performance com relação a outros indicadores de qualidade ambiental, assim definidos pela legislação.\r\n\r\nArt. 16 - Alterações ou ampliações do projeto que possam resultar em impactos de maior magnitude ou não previstos, após a decisão a que se refere o caput, impõem nova análise e decisão nos termos deste Capítulo.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nPlano de Trabalho e Termo de Referência\r\n\r\nArt. 17 - Antes da elaboração, o requerente apresentará ao órgão licenciador plano de trabalho, que deverá indicar o conteúdo, método, qualificação técnica dos profissionais e cronograma propostos para o EIA.\r\n\r\nParágrafo único - O plano de trabalho deverá conter amplo rol de alternativas técnicas e locacionais que atendam total ou parcialmente aos objetivos do projeto.\r\n\r\nArt. 18 - Apresentado o plano de trabalho, o órgão licenciador deverá publicar em local de destaque de seu sítio oficial da internet e determinar que o requerente publique no Diário Oficial:\r\n\r\nI - aviso de apresentação de plano de trabalho com breve descrição do projeto, apontando as possíveis alternativas;\r\n\r\nII - endereço eletrônico para consulta do plano de trabalho; e\r\n\r\nIII - a abertura do prazo de 15 (quinze) dias para comentários públicos sobre o plano de trabalho. \r\n\r\nArt. 19 - Será facultado ao órgão licenciador realizar reunião pública para discussão do plano de trabalho e elaboração do TR, sem prejuízo da audiência pública sobre o EIA.\r\n\r\nParágrafo único - O órgão licenciador realizará a reunião pública sempre que julgar necessária ou quando fundamentadamente solicitada:\r\n\r\na) por associações legalmente constituídas há mais de 1 (um) ano e que tenham entre seus objetivos a proteção do meio ambiente ou de interesses comunitários, direta ou indiretamente, atingidos pelo projeto; \r\n\r\nb) pelo Ministério Público Estadual ou Federal; ou\r\n\r\nc) por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos. \r\n\r\nArt. 20 - O órgão licenciador, considerando expressa e fundamentadamente, ainda que em blocos temáticos, os comentários públicos, sugestões, críticas, informações e opiniões recebidas, elaborará o TR.\r\n\r\n§ 1° O TR determinará o conteúdo específico do EIA de acordo com as particularidades do projeto e dos possíveis locais de instalação, e as alternativas que deverão ser analisadas de forma profunda e detalhada, conforme a Subseção I da Seção III;\r\n\r\n§ 2° O TR especificará as alternativas cuja escolha final esteja de acordo com as diretrizes descritas nos arts. 2° e 4° da Política Nacional de Meio Ambiente, além das políticas, planos e programas, dentre eles a Política Estadual sobre a Mudança do Clima, ainda que as alternativas atendam apenas parcialmente aos objetivos do projeto.\r\n\r\nArt. 21 - O órgão licenciador disponibilizará o TR e os pareceres que o embasaram em local de destaque em seu sítio oficial da internet.\r\n\r\n§ 1° O órgão licenciador enviará eletronicamente cópias dos documentos indicados no caput aos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos ambientais dos municípios inseridos na área de influência direta e indireta do projeto;\r\n\r\nII - Ministério Público Estadual e Federal;\r\n\r\nIII - Defensoria Pública Estadual e Federal;\r\n\r\nIV - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);\r\n\r\nVI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);\r\n\r\nVII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);\r\n\r\nVIII - associações civis e interessados cadastrados;\r\n\r\nIX - Tribunal de Contas da União e dos Estados inseridos na área de influência; e\r\n\r\nX - outros órgãos públicos e entidades estipulados no TR.\r\n\r\n§ 2° Será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de comentários públicos sobre o TR, contados a partir das disponibilizações descritas no caput e §1° deste artigo.\r\n\r\n§ 3° Findo o prazo de comentários, e não havendo qualquer alteração no conteúdo do TR, o órgão licenciador notificará o requerente, fixando prazo para apresentar a versão preliminar do EIA, conforme a Subseção II da Seção III.\r\n\r\nArt. 22 - No TR deverá constar a advertência do art. 69-A da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nConteúdo e Rito\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nArt. 23 - O EIA deverá contemplar o seguinte conteúdo mínimo:\r\n\r\nI - a descrição, objeto e justificativa do projeto, suas alternativas, inclusive a de não realização do projeto, os potenciais impactos significativos e a sensibilidade da área de influência;\r\n\r\nII - a compatibilidade do projeto com a legislação, as políticas setoriais, planos e programas governamentais;\r\n\r\nIII - a descrição do projeto em cada alternativa locacional definida pelo TR, assim como todas as alternativas tecnológicas, especificando, para cada uma delas, nas fases de instalação, operação e descomissionamento, a área de influência, as matérias primas, mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;\r\n\r\nIV - para cada uma das alternativas locacionais e tecnológicas definidas no TR, com profundidade de detalhes proporcional à magnitude e significância de seus potenciais impactos:\r\n\r\na) a definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, as bacias hidrográfica e aérea em que se localiza;\r\n\r\nb) o diagnóstico dos meios físico, biótico e antrópico da área de influência do projeto, com a completa descrição e análise dos recursos ambientais e ecossistemas;\r\n\r\nV - a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência de acordo em cada uma das alternativas locacionais definidas pelo TR;\r\n\r\nVI - a identificação dos prováveis impactos ambientais da instalação, operação e descomissionamento da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos, e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;\r\n\r\nVII - a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através da previsão da magnitude e interpretação da significância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, e a distribuição dos ônus e benefícios sociais;\r\n\r\nVIII - a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas, com a descrição do efeito esperado a partir de sua aplicação, mencionando aqueles impactos que não possam ser evitados e o grau de alteração esperado;\r\n\r\nIX - o detalhamento das medidas compensatórias para os impactos negativos que não possam ser totalmente mitigados, de acordo com o art. 24; \r\n\r\nX - o detalhamento dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados e forma de implementação;\r\n\r\nXI - recomendação quanto à alternativa mais favorável, de acordo com os impactos identificados e avaliados.\r\n\r\n§ 1° O órgão licenciador poderá fixar diretrizes adicionais de acordo com as peculiaridades do projeto e das características ambientais dos possíveis locais de instalação.\r\n\r\n§ 2° O EIA conterá a justificativa do método utilizado para a avaliação da significância dos impactos socioeconômicos, em especial os culturais, paisagísticos e sociais, contrapondo-o aos valores existentes nas comunidades afetadas.\r\n\r\nArt. 24 - A compensação dos impactos identificados no EIA guardará pertinência específica com cada meio impactado e, na medida do possível, será definida qualitativa e quantitativamente levando em conta a valoração dos impactos não mitigados, com a descrição e comprovação do método empregado para a definição.\r\n\r\nParágrafo único. A compensação a que se refere o art. 36 da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, não exclui o dever de compensação de impactos aos meios biológicos e ecossistemas naturais, físico e socioeconômico.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nApresentação\r\n\r\nArt. 25 - A versão preliminar impressa e em formato digital do EIA será entregue ao órgão licenciador e cópias digitais deverão ser distribuídas aos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos ambientais dos municípios inseridos na área de influência direta e indireta do projeto;\r\n\r\nII - Ministério Público Estadual e Federal;\r\n\r\nIII - Defensoria Pública Estadual e Federal;\r\n\r\nIV - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - IBAMA;\r\n\r\nVI - ICMBio;\r\n\r\nVII - IPHAN;\r\n\r\nVIII - associações civis e interessados cadastrados;\r\n\r\nIX - Tribunal de Contas da União e dos Estados inseridos na área de influência; e\r\n\r\nX - outros órgãos públicos e entidades estipulados no TR.\r\n\r\nParágrafo único. O protocolo de recebimento das cópias distribuídas deverá ser apresentado com a versão preliminar do EIA ao órgão licenciador.\r\n\r\nArt. 26 - Após a entrega da versão preliminar do EIA com os recibos, o órgão licenciador autorizará a publicação em, no mínimo, 2 (dois) jornais de grande circulação, no Diário Oficial e em local de destaque em seu sítio oficial da internet:\r\n\r\nI - do aviso de apresentação do EIA; e\r\n\r\nII - da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de comentários públicos sobre o EIA.\r\n\r\n§ 1° Após a publicação a que se refere o caput, o órgão licenciador:\r\n\r\nI - disponibilizará uma cópia impressa do EIA em sua Biblioteca ou setor de documentação para consulta;\r\n\r\nII - disponibilizará os arquivos digitais do EIA em local de destaque em seu sítio oficial da internet para consulta e transferência eletrônica por qualquer interessado; \r\n\r\nIII - enviará comunicação eletrônica aos interessados cadastrados informando acerca da abertura do prazo para comentários públicos, assim como local e modo de acesso físico e eletrônico ao EIA.\r\n\r\n§ 2° O prazo estipulado no caput se inicia com a realização de todas as providências descritas neste artigo, cuja comprovação deverá ser registrada pelo órgão licenciador.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nAnálise Técnica\r\n\r\nArt. 27 - Findo o prazo de comentários públicos a que se refere o art. 26, II, terá início o período de análise técnica da versão preliminar do EIA e dos comentários públicos recebidos tempestivamente pelo órgão licenciador.\r\n\r\n§ 1° Para fins do art. 28, a análise técnica a que se refere o caput observará, especialmente, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o conteúdo do TR;\r\n\r\nII - os requisitos legais e regulamentares aplicáveis, tanto procedimentais quanto materiais com relação ao EIA;\r\n\r\nIII - os comentários públicos recebidos;\r\n\r\nIV - as melhores práticas de avaliação de impactos ambientais;\r\n\r\nV - o uso correto da ciência; e\r\n\r\nVI - a suficiência e adequação das medidas mitigadoras e compensatórias.\r\n\r\nArt. 28 - Após a análise técnica da versão preliminar do EIA, o órgão licenciador, alternativa e fundamentadamente:\r\n\r\nI - rejeitará a versão preliminar apresentada, caso contenha dados falsos ou se o projeto previr a execução de atividades integral ou parcialmente vedadas pela legislação;\r\n\r\nII - determinará complementações e correções à versão preliminar do EIA, em caso de descumprimento ainda que parcial desta Lei, assim como diante da inobservância de outros critérios de adequação técnica que o órgão licenciador considerar pertinentes; ou\r\n\r\nIII - autorizará a publicação de aviso de convocação para audiência pública, no caso de não vislumbrar a necessidade de adoção das medidas previstas nos incisos I e II deste artigo.\r\n\r\nArt. 29 - Rejeitada a versão preliminar do EIA, nos termos do art. 28, I, o órgão licenciador notificará:\r\n\r\nI - o requerente, concedendo-lhe prazo para apresentação de uma nova versão adequada do EIA; \r\n\r\nII - os órgãos e entidades indicados pelo órgão licenciador nos termos do art. 25, sobre a decisão e o prazo concedido para apresentação da nova versão do EIA.\r\n\r\nParágrafo único - Apresentada a nova versão preliminar do EIA, repetir-se-á o rito do art. 25 e seguintes.\r\n\r\nArt. 30 - Determinada a complementação da versão preliminar do EIA, nos termos do art. 28, II, o órgão licenciador notificará:\r\n\r\nI - o requerente, concedendo-lhe prazo para apresentação de nova versão preliminar consolidada, repetindo-se o rito do art. 25 e seguintes, com as novas informações e documentos, quando as complementações tiverem por objetivo ou efeito:\r\n\r\na) identificar, avaliar ou reavaliar impactos ambientais significantes resultantes do projeto;\r\n\r\nb) identificar, avaliar ou reavaliar aspecto relevante medidas de controle e mitigadoras diversas das propostas;\r\n\r\nc) identificar, avaliar ou reavaliar aspecto relevante de alternativa; e/ou\r\n\r\nd) suprir omissões ou corrigir dados da versão preliminar do EIA sobre questões que, diante das complementações, possam ensejar pelo público interessado julgamento distinto sobre a avaliação de significância dos impactos e/ou das alternativas.\r\n\r\nII - o requerente para apresentação de nova versão preliminar consolidada com as complementações no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento, nas demais hipóteses não contempladas no inciso I.\r\n\r\n§ 1° Na hipótese do inciso II, dar-se-á publicidade à nova versão preliminar consolidada do EIA por meio de disponibilização para consulta de uma via impressa na Biblioteca e, em formato digital, em local de destaque no sítio oficial do órgão licenciador na internet, assim como por meio de aviso eletrônico encaminhado às entidades mencionadas no art. 25, a indivíduos cadastrados e a todos os que apresentaram comentários, com endereço eletrônico.\r\n\r\n§ 2° Após as disponibilizações a que se refere o § 1°, abrir-se-á novo prazo de comentários públicos, por 15 (quinze) dias, acerca da nova versão preliminar do EIA, consolidada com as complementações apresentadas, findo o qual proceder-se-á a nova análise técnica, nos termos dos arts. 27 e seguintes.\r\n\r\n§ 3° Aplicam-se as normas deste artigo para as hipóteses de alteração do projeto, após a sua aprovação ou expedição de LP, que interfiram na previsão e avaliação dos impactos constantes da versão definitiva do EIA.\r\n\r\nArt. 31 - Aceita a versão preliminar do EIA pelo órgão licenciador, será realizada audiência pública, nos termos da legislação própria.\r\n\r\nParágrafo único - A audiência pública será obrigatoriamente realizada nos licenciamentos de projetos sujeitos a apresentação de EIA.\r\n\r\nArt. 32 - Realizada a audiência pública, o órgão licenciador avaliará os comentários, críticas, sugestões, opiniões e documentos apresentados, inclusive no prazo de comentários adicionais, com base na transcrição de seu conteúdo e nos documentos nela apresentados.\r\n\r\nParágrafo único. Ao final da análise a que se refere o caput, o órgão licenciador adotará, alternativamente, as seguintes medidas, conforme o caso:\r\n\r\nI - as indicadas nos incisos art. 28, I ou II;\r\n\r\nII - a elaboração de parecer técnico justificando a necessidade ou não de realização de nova audiência pública. \r\n\r\nArt. 33 - Adotadas as medidas previstas no parágrafo único do art. 32, e não sendo caso de realização de nova audiência pública, o órgão licenciador notificará o requerente para apresentar a versão final do EIA.\r\n\r\nParágrafo único. Em sendo realizada nova audiência pública, aplicam-se os artigos 31 e seguintes.\r\n\r\nArt. 34 - A versão final do EIA consiste na consolidação da versão preliminar com todas as complementações e correções.\r\n\r\n§ 1° Como anexos da versão final do EIA, deverão constar:\r\n\r\nI - cópias dos comentários públicos, críticas, sugestões e respectivas respostas, que não tenham sido objeto de complementação específica;\r\n\r\nII - transcrição e cópia do arquivo digital audiovisual contendo a filmagem da audiência pública, assim como sua ata; e\r\n\r\nIII - sumário descritivo das complementações e outras alterações em relação à versão preliminar.\r\n\r\n§ 2° O órgão licenciador disponibilizará para consulta a versão final do EIA e seus anexos em sua Biblioteca ou setor de documentação e em local de destaque em seu sítio oficial da internet, comunicando a apresentação por via eletrônica aos interessados cadastrados.\r\n\r\n§ 3° Considerar-se-á a versão final do EIA como o “estudo” ou “relatório” para os fins do art. 69-A da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nProcesso Decisório\r\n\r\nArt. 35 - Verificando o cumprimento das exigências feitas ao longo do processo, o órgão licenciador proferirá decisão fundamentada sobre a concessão ou indeferimento da licença e suas condicionantes, dela devendo constar:\r\n\r\nI - relatório sobre o processo e os incidentes da aprovação do plano ou programa ou do licenciamento ambiental do projeto;\r\n\r\nII - justificativa de adequação do projeto aos requisitos legais e regulamentares, inclusive aos exigidos pela legislação federal e estipulados nesta Lei;\r\n\r\nIII - justificativa para a concessão ou indeferimento da licença, assim como, em sendo o caso, para a validação das alternativas escolhidas, da suficiência e eficácia das medidas mitigadoras, compensatórias e dos programas de monitoramento;\r\n\r\nIV - validação dos critérios e do método para a elaboração dos diagnósticos e da avaliação da significância dos impactos ambientais identificados pelo EIA, assim como para a definição das medidas compensatórias;\r\n\r\nV - definição quanto aos comentários públicos, críticas e sugestões apresentados tempestivamente ao longo do processo, inclusive quando da audiência pública; \r\n\r\nVI - condicionantes de validade da licença.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se no que couber, quanto à versão final do EIA, o arts. 28 e seguintes.\r\n\r\nArt. 36 - Proferida a decisão e emitida a licença, o órgão licenciador publicará o aviso respectivo em local de destaque em seu sítio oficial da internet e autorizará sua publicação no Diário Oficial e em 02 (dois) jornais de grande circulação na região.\r\n\r\nParágrafo único - A licença somente produzirá efeitos a partir da publicação que se refere o caput e de sua disponibilização no sítio oficial do órgão licenciador na internet.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nMONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nArt. 37 - O órgão licenciador divulgará os relatórios atualizados referentes aos programas de monitoramento e medidas compensatórias definidos pela AAE ou EIA, assim como de suas auditorias ambientais obrigatórias, nos termos do art. 34, §2°.\r\n\r\nArt. 38 - A expedição da licença de operação fica condicionada à comprovação da eficácia das medidas mitigadoras definidas para a fase de instalação do projeto. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 39 - Os relatórios de auditorias ambientais obrigatórias deverão adotar o EIA como base, indicando de que modo suas estimativas correspondem à realidade de operação do projeto.\r\n\r\nArt. 40 - A AAE e o EIA deverão ser aprovados previamente à destinação de recursos públicos para a adoção do plano, programa ou qualquer medida que exija ou preveja, total ou parcialmente, a realização presente ou futura do projeto. \r\n\r\nArt. 41 - O órgão licenciador manterá banco de dados público ao qual poderá incorporar as informações adequadamente produzidas em AAE e EIA, podendo as informações serem usadas, com a incorporação por referência e transcrição, em AAE, EIA ou decisões administrativas subsequentes.\r\n\r\nArt. 42 - Em seu sítio oficial da internet, o órgão licenciador deverá:\r\n\r\nI - publicar o aviso de recebimento do RAP, nos termos do art. 13, II;\r\n\r\nII - publicar a decisão sobre a apresentação do EIA na íntegra, nos termos do art. 14, § 3°;\r\n\r\nIII - disponibilizar, em local de destaque, o TR e os pareceres que o embasaram, nos termos do caput do art. 21;\r\n\r\nIV - publicar, em local de destaque, o aviso de apresentação do EIA, nos termos art. 26 I; \r\n\r\nV - publicar, em local de destaque, a abertura do prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de comentários públicos sobre o EIA, nos termos do art. 26, II;\r\n\r\nVI - disponibilizar, em local de destaque, os arquivos digitais do EIA, nos termos do art. 26, § 1°, II;\r\n\r\nVII - disponibilizar, em local de destaque, a nova versão preliminar consolidada do EIA, nos termos do art. 30, § 1°;\r\n\r\nVIII - disponibilizar a versão final do EIA e seus anexos, nos termos do art. 34, § 2°;\r\n\r\nIX - publicar, em local de destaque, os avisos da decisão sobre a concessão da licença e suas condicionantes e da emissão da licença, nos termos do caput do art. 36;\r\n\r\nX - manter destaque e canal para o cadastro de interessados para receber os comunicados eletrônicos mencionados nesta Lei, nos termos do caput do art. 48.\r\n\r\nArt. 43 - No prazo de 01 (um) ano, contada a partir da publicação desta Lei, o órgão licenciador elaborará e publicará diretrizes para orientar a elaboração de AAE e EIA, as quais deverão ser revistas semestralmente.\r\n\r\nArt. 44 - O órgão licenciador deverá considerar os comentários escritos que receber nos prazos mencionados nesta Lei, sendo-lhe facultado considerar os apresentados fora dos prazos.\r\n\r\n§ 1° Considera-se cumprido o dever do órgão licenciador quando este analisa, motivadamente, o conteúdo dos comentários apresentados, ainda que em grupo, com indicação do nome de seus autores, em decisão posterior ao seu recebimento.\r\n\r\n§ 2° O órgão licenciador fornecerá comprovante de apresentação dos comentários públicos encaminhados por via eletrônica. \r\n\r\n§ 3° Versão digital dos comentários recebidos deverão ser disponibilizados no mesmo local na internet onde estiverem a AAE ou o EIA e suas complementações, em ordem cronológica de apresentação, para consulta por qualquer interessado.\r\n\r\n§ 4° Considerando a extensão dos impactos do plano, programa ou projeto, ou a polêmica em torno de sua aprovação ou licenciamento, o órgão licenciador poderá estender os prazos de comentários públicos definidos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 45 - Correrão por conta do requerente as despesas relativas:\r\n\r\nI - à elaboração e reprodução do EIA ou AAE;\r\n\r\nII - às publicações em jornais referidas por esta Lei;\r\n\r\nIII - à realização de audiências públicas; e\r\n\r\nIV - ao monitoramento dos impactos do projeto e apresentação de relatórios, inclusive os de auditoria ambiental.\r\n\r\nArt. 46 - O conteúdo do EIA vincula a regularidade da instalação e operação do projeto.\r\n\r\nParágrafo único - O órgão licenciador deve impor como condições de validade das licenças ambientais a adoção das medidas mitigadoras e compensatórias constantes da versão final do EIA, além das outras medidas necessárias.\r\n\r\nArt. 47 - Constatada imperícia, sonegação ou a omissão de dados por qualquer dos profissionais responsáveis pela elaboração do EIA ou AAE, o órgão responsável comunicará o fato ao respectivo Conselho Regional, assim como ao Ministério Público.\r\n\r\nArt. 48 - O órgão licenciador deverá, em sua página inicial de seu sítio oficial da internet, manter destaque e canal para o cadastro de interessados para receber os comunicados eletrônicos mencionados nesta Lei.\r\n\r\nArt. 49 - As obrigações previstas neste Capítulo para o órgão licenciador serão igualmente observadas pelo órgão responsável. \r\n\r\nArt. 50 - O EIA será elaborado por equipe multidisciplinar habilitada, tecnicamente independente do requerente.\r\n\r\nArt. 51 - O RIMA terá o mesmo conteúdo do EIA, em linguagem de fácil compreensão, que permita efetiva participação pública.\r\n\r\nArt. 52 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n. 1.356, de 03 de outubro de 1988.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAtividades sujeitas obrigatoriamente a AAE:\r\n\r\n1. Estradas de rodagem, com duas ou mais faixas de rolamento.\r\n\r\n2. Ferrovias.\r\n\r\n3. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.\r\n\r\n4. Aeroportos, conforme definidos pelo artigo 48, do Decreto-Lei 32, de 18 de novembro de 1966.\r\n\r\n5. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.\r\n\r\n6. Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).\r\n\r\n7. Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração.\r\n\r\n8. Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária (excluindo-se Eólica e Solar), acima de 50 MW.\r\n\r\n9. Complexo e unidades industriais e agroindustriais (refinaria de petróleo, petroquímicos, gasquímicos, carboquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, papel e celulose, hulha, extração e cultivo de recursos hidróbios).\r\n\r\n10. Distritos industriais.\r\n\r\n11. Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas maiores ou iguais a 100 hectares.\r\n\r\n12. Projetos urbanísticos, em área igual ou acima de 50ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos do SISNAMA.\r\n\r\n13. Projetos silviculturais e agropecuários que contemplem áreas acima de 500ha.\r\n\r\n14. Portos comerciais, cais para carga e descarga com ligação a terra e portos exteriores (excluindo os cais para barcos de passageiros que possam receber navios de mais de 1 350 toneladas).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAtividades sujeitas a EIA obrigatório:\r\n\r\n1. Estradas de rodagem, com duas ou mais faixas de rolamento.\r\n\r\n2. Ferrovias.\r\n\r\n3. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.\r\n\r\n4. Aeroportos, conforme definidos pelo artigo 48, do Decreto-Lei 32, de 18 de novembro de 1966.\r\n\r\n5. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.\r\n\r\n6. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV, e cujo comprimento seja superior a 15 km.\r\n\r\n7. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.\r\n\r\n8. Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).\r\n\r\n9. Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração.\r\n\r\n10. Incineração de resíduos industriais, resíduos hospitalares e de lixo urbano.\r\n\r\n11. Coprocessamento de resíduos industriais perigosos em fornos de clinquer.\r\n\r\n12. Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária (excluindo-se Eólica e Solar), acima de 10MW.\r\n\r\n13. Complexo e unidades industriais e agroindustriais (refinaria de petróleo, petroquímicos, gasquímicos, carboquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, papel e celulose, hulha, extração e cultivo de recursos hidróbios).\r\n\r\n14. Distritos industriais.\r\n\r\n15. Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas maiores ou iguais a 100 hectares.\r\n\r\n16. Projetos urbanísticos, em área igual ou acima de 50ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos do SISNAMA.\r\n\r\n17. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.\r\n\r\n18. Projetos silviculturais e agropecuários que contemplem áreas acima de 500ha.\r\n\r\n19. Projetos de carcinicultura.\r\n\r\n20. Vias navegáveis interiores e portos para navegação interior que permitam o acesso a embarcações de tonelagem superior a 1 350 toneladas.\r\n\r\n21. Portos comerciais, cais para carga e descarga com ligação a terra e portos exteriores (excluindo os cais para barcos de passageiros que possam receber navios de mais de 1 350 toneladas).\r\n\r\n22. Sistemas de captação de águas subterrâneas ou de recarga artificial dos lençóis freáticos em que o volume anual de água captado ou de recarga seja equivalente ou superior a 10 milhões de metros cúbicos.\r\n\r\n23. Instalações químicas que se destinem à produção de fertilizantes e agrotóxicos.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAtividades sujeitas a análise e fundamentação sobre a necessidade de EIA:\r\n\r\n1. Agricultura, silvicultura e aquicultura:\r\n\r\na) Projetos de reforma agrária;\r\n\r\nb) Projetos de reconversão de terras não cultivadas para agricultura intensiva;\r\n\r\nc) Projetos de gestão de recursos hídricos para a agricultura intensiva, incluindo projetos de irrigação e de drenagem de terras;\r\n\r\nd) Instalações de pecuária intensiva (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\ne) Projetos silviculturais e agropecuários que contemplem áreas entre 200 e 500ha, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental (que estejam em terras degradadas);\r\n\r\nf) Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas abaixo de 100 hectares ou quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; \r\n\r\ng) Criação intensiva de peixes e crustáceos.\r\n\r\n2. Indústria extrativa:\r\n\r\na) Pedreiras, minas a céu aberto e extração de turfa (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\nb) Extração de minerais por dragagem marinha ou fluvial; \r\n\r\nc) Perfurações em profundidade, nomeadamente:\r\n\r\n- perfurações geotérmicas;\r\n\r\n- perfurações para armazenagem de resíduos nucleares.\r\n\r\n3. Indústria da energia:\r\n\r\na) Instalações industriais destinadas à produção de energia elétrica, de vapor e de água quente (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\nb) Instalações industriais destinadas ao transporte de gás, vapor e água quente, transporte de energia elétrica por cabos aéreos (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\nc) Instalações para produção de energia elétrica a partir da Biomassa;\r\n\r\nd) Instalações para aproveitamento da energia eólica para a produção de eletricidade (centrais eólicas);\r\n\r\ne) Instalações para aproveitamento da energia solar para a produção de eletricidade; \r\n\r\nf) Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV, e cujo comprimento seja inferior a 15 km.\r\n\r\n4. Indústria alimentar:\r\n\r\na) Indústria de óleos e gorduras vegetais e animais;\r\n\r\nb) Embalagem e fabricação de conservas de produtos animais e vegetais;\r\n\r\nc) Produção de lacticínios;\r\n\r\nd) Indústria de cerveja e de malte;\r\n\r\ne) Confeitaria e fabricação de xaropes;\r\n\r\nf) Instalações destinadas ao abate de animais;\r\n\r\ng) Instalações para a fabricação industrial de amido; \r\n\r\nh) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe.\r\n\r\n5. Projetos de infraestrutura:\r\n\r\na) Ordenamento urbano, incluindo a construção de centros comerciais e de parques de estacionamento;\r\n\r\nb) Construção de vias férreas e instalações de transbordo intermodal e de terminais intermodais (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\nc) Construção de aeroportos (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\nd) Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\ne) Construção de vias navegáveis não incluídas no Anexo II, obras de canalização e regularização de cursos de água;\r\n\r\nf) Barragens e outras instalações destinadas a reter a água ou a armazená-la de forma permanente (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\ng) Linhas de veículos leves sobre trilhos ou similares, linhas de metro aéreas e subterrâneas, linhas suspensas ou análogas de tipo específico, utilizadas exclusiva ou principalmente para transporte de passageiros e exclusivas a regiões metropolitanas;\r\n\r\nh) Construção de oleodutos e de gasodutos (projetos não incluídos no anexo II);\r\n\r\ni) Obras costeiras destinadas a combater as erosões marítimas tendentes a modificar a costa como, por exemplo, construção de diques, pontões, paredões e outras obras de defesa contra a ação do mar, excluindo a manutenção e a reconstrução dessas obras;\r\n\r\nj) Sistemas de captação e de realimentação artificial de águas subterrâneas não incluídos no anexo II; \r\n\r\nk) Obras de transferência de recursos hídricos entre bacias hidrográficas não incluídas no anexo II.\r\n\r\n6. Projetos urbanísticos, abaixo de 50ha ou em áreas consideradas de relevante interesse socioambiental.\r\n\r\n7. Outros projetos:\r\n\r\na) Pistas permanentes de corridas e de treinos para veículos a motor;\r\n\r\nb) Instalações de eliminação de resíduos (projetos não incluídos no Anexo II);\r\n\r\nc) Estações de tratamento de águas residuais (projetos não incluídos no Anexo II);\r\n\r\nd) Locais para depósito de lamas;\r\n\r\ne) Bancos de ensaio para motores, turbinas ou reatores;\r\n\r\nf) Instalações para a fabricação de fibras minerais artificiais; \r\n\r\ng) Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;\r\n\r\n8. Turismo:\r\n\r\na) Complexos hoteleiros fora das zonas urbanas e projetos associados;\r\n\r\nb) Parques de campismo e de caravanismo permanentes; \r\n\r\nc) Parques temáticos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estudo Prévio de Impacto Ambiental tem especial relevo na legislação ambiental brasileira, que, desde a década de 1980, vem sendo laboriosamente construída. Não apenas pelo fato de - exemplo único no panorama internacional - o EIA encontrar previsão expressa no próprio texto constitucional (artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV), como pela abrangência do regramento infraconstitucional, notadamente a Resolução CONAMA 001/86, anterior à Constituição Federal, mas por ela recepcionada, como expressamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nAdemais, desde o seu surgimento em 1969, na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente dos Estados Unidos da América, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental representa o mais importante instrumento de proteção do meio ambiente concebido até hoje pelo direito ambiental internacional. \r\n\r\nCom objetivo de contribuir com a matéria, foi formado um grupo de trabalho formado por professores da PUC-Rio, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Ambiental e estudantes de graduação, em janeiro de 2013, visando à elaboração de um anteprojeto de lei que represente um efetivo avanço no marco regulatório do EIA-RIMA no Estado. \r\n\r\nA presente proposição é fruto dessa iniciativa e trata da avaliação de impactos ambientais de planos, programas e projetos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, regulando, especificamente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Com esta proposta de lei, pretende-se iniciar um processo de discussão sobre seu conteúdo, envolvendo os setores interessados, com a realização de discussões publicas, seminários, dentre outros, para que o mesmo possa ser aperfeiçoado e sua utilização contribua, de modo efetivo, ao equilíbrio ambiental do Estado.\r\n\r\nO Projeto de Lei propõe significativos avanços no cenário do licenciamento ambiental de grandes projetos, equacionando os interesses de segurança jurídica, celeridade no licenciamento, com ampla participação pública, transparência, profundidade de análises e melhorias no planejamento ambiental de planos e programas governamentais. Os principais pontos de avanços são: \r\n\r\n1. Triagem - O novo PL mantém a exigência de EIA para os mesmos projetos assim indicados pela legislação nacional, mas cria critérios objetivos e transparentes para a decisão de exigência de EIA para outros projetos que, embora não relacionados, possam, em virtude de seus efeitos e dos atributos do local de instalação, causar significativos impactos negativos. \r\n\r\n2. Ampliação das oportunidades e antecipação da participação pública: investimento para soluções de conflitos - Seguindo a tendência mundial e as diretrizes da Lei do Acesso à Informação, o projeto faz uso da tecnologia da informação (internet) e cria novas oportunidades ao longo do processo do EIA para a apresentação de comentários públicos pelo público interessado. Um momento fundamental que no sistema atual não conta com participação pública é a definição do chamado Termo de Referência, ou TR. O TR define o conteúdo específico do que o EIA de determinado projeto precisa analisar. A proposição torna esse processo inicial público e passível de comentários públicos. \r\n\r\n3. Critério racional e eficiente para escolha e análise de alternativas - A legislação exige que o EIA considere “todas” as alternativas de local e tecnológicas para o projeto. Na prática, “todas” acaba equivalendo a apenas a alternativa de interesse do empreendedor. O PL cria uma forma progressiva de consideração das alternativas: um processo aberto que inicia com diversas alternativas, selecionando-as progressivamente para o estudo e comparação detalhados, na medida em que se aprofunda o grau de análise de cada uma delas. \r\n\r\n4. Compensação ambiental mínima - Quando um impacto negativo de um projeto não pode ser mitigado (controlado), ele precisa ser compensado. O PL estabelece um sistema novo de compensações, exigindo cálculo objetivo e transparente quanto às medidas de compensação devidas por cada projeto, guardando relação com a natureza de cada meio impactado. Por exemplo, medidas compensatórias sociais (e não meramente investimentos em unidades de conservação) para impactos sociais não mitigados. \r\n\r\n5. O peso de cada impacto - O PL estipula obrigação de exposição justificada do método de avaliação do peso dos impactos sociais e culturais. Permite, assim, o conhecimento pela sociedade e pela comunidade impactada sobre eventuais distorções na atribuição pelo empreendedor do peso dos impactos a bens e recursos cuja valoração pode ser - e muitas vezes é - diversa entre a consideração da comunidade afetada o do empreendedor. \r\n\r\n6. Garantia de consideração dos comentários públicos - Além de estipular o conteúdo mínimo da decisão administrativa do órgão ambiental que, com base no EIA, decidir por licenciar, ou não, o projeto, o PL estipula o dever de consideração fundamentada, ainda que em bloco, dos comentários e críticas apresentados pelos interessados durante o processo. \r\n\r\n7. Controle de alterações e vinculação de conteúdo - O PL traz uma solução racional para o que antes era uma brecha e um ponto de insegurança do atual sistema. De nada adianta um processo de EIA perfeito, aberto à participação pública e de fato instruindo uma decisão de expedição de licença ambiental quando, após a licença, ou após as oportunidades de participação pública, houver alteração do projeto ou do próprio EIA, sem que às alterações sejam dadas publicidades e, quanto às substanciais, reabertas as oportunidades de participação pública. O outro lado da mesma moeda é a garantia de que a licença expedida será condicionada ao conteúdo descrito no EIA - outra brecha do sistema atual que é corrigida com a proposição. \r\n\r\n8. Audiência pública - Consolidando o consenso alcançado pelo próprio Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA), o novo PL define que todo licenciamento de projeto sujeito a EIA deverá necessariamente contar com audiência pública. \r\n\r\n9. Integração com Planos e Programas: criação da Avaliação Ambiental Estratégica - Uma dos avanços mais significativos do PL é a criação da Avaliação Ambiental Estratégica de planos e programas do governo, assim como sua integração licenciamento dos projetos sujeitos ao EIA. O dever de avaliar os impactos de planos e programas é forma mais viável e eficiente de garantir que os impactos cumulativos de projetos implantados em determinada área não ultrapassarão os limites de suporte dos ecossistemas, ou que não impactarão excessivamente a comunidade do local. Além disso, é a única forma de permitir uma real comparação de alternativas no plano estratégico. Por exemplo: um projeto de BRT, sujeito a EIA, pode discutir alternativas de traçado. Mas e a discussão e comparação objetiva dos impactos positivos e negativos do plano de transporte que opta, em primeiro lugar, pelo BRT como uma das formas de sua implementação? Para garantir que esse processo de planejamento seja racional, aberto, transparente e voltado ao interesse público, institui-se a AAE. Além de tudo, trata-se de uma forma de indução positiva e benéfica de boas práticas de planejamentos públicos. \r\n\r\n10. Sem gastos inúteis de recursos públicos - O PL estipula o momento correto - o prévio - para a apresentação do EIA, quando o projeto envolver, de qualquer maneira, o gasto de recursos públicos. Antes de empregá-los, de maneira a pressupor uma alternativa de local ou tecnologia que pode não ser a melhor ou até mesmo viável, de acordo com o EIA, o governo passa a ser obrigado a basear sua decisão em um EIA que já tenha considerado e comparado essas variáveis.\r\n\r\n11. Independência da equipe de elaboração - O PL continua garantindo a independência técnica entre a equipe que elabora o EIA e o empreendedor, interessado no licenciamento ambiental de uma das alternativas nele discutidas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2262/2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6456 DE 03 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º e o parágrafo único da Lei 6456 de 03 de junho de 2013 passam a vigorar de acordo com a seguinte redação:\r\n\r\n\" Art. 1º - Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dispensados de registrar em cartório de Títulos e Documentos os contratos de leasing, CDC e contratos de financiamento de consórcios de veículos automotores.\r\n\r\nParágrafo único - Entendem-se como contratos de financiamento os contratos de leasing, CDC e contratos de financiamentos de consórcios de veículos automotores, aqueles já preconizados em Lei específica.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente alteração da Lei 6456 de 03 de junho de 2013 se deve ao fato de que recentes decisões nos Egrégios Tribunais dispensam o registro em cartório de contratos de financiamento também de CDC e consórcios. Desta maneira, nada mais justo do que adequarmos à demanda e aos nossos consumidores que sofrem com os gastos destes contratos junto aos cartórios de títulos e documentos. Desta maneira, por entender ser mais justa a presente proposição, aguardo o deferimento de meus pares para alcançarmos mais esta parcela da população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2263/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PORTADORAS DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a implantação de guarda-volumes em todas as agências bancárias, portadoras de portas giratórias com detector de metais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Os guarda-volumes serão compostos de compartimentos, tipo escaninho, dotados de chaves, para segurança dos pertences dos clientes, que ficarão em poder do mesmo, durante sua permanência na agência bancária, devolvendo-a ao mesmo, quando da sua saída. \r\n\r\nArt. 3º - Os Bancos, privados, públicos ou de economia mista, que tiverem agências no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, terão o prazo de 90 (noventa) dias, à contar da data de publicação desta, para implantação em todas as suas agências, não podendo estes, deixarem de o fazer por omissão.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento desta, acarretará ao(s) infrator(es) as penalidades assinaladas no Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a instalação das portas giratórias com detector de metais, por parte das agências bancárias, criou-se a cultura do constrangimento aos clientes de todas as agências bancárias espalhadas pelo Brasil à fora, notadamente também em nosso Estado.\r\n\r\nDefende-se as instituições financeiras, alegando, acertadamente, medidas de segurança, inclusive a favor das vidas dos diversos cidadãos que frequentam tais agências, incluindo aí seus funcionários. \r\n\r\nOra, o que se torna inadmissível, e não há mais espaços para tolerância, é o constrangimento por que passam diariamente diversos cidadãos ao terem que abrir seus pertences quando a porta trava no momento de sua tentativa de entrada nas agências, pois uma vez que não há padronização nos sistemas de detecção e posterior travamento, uma pequena peça de metal no bolso, como por exemplo uma chave, pode acionar o sistema em uma determinada agência e uma peça maior que esta, um aparelho celular, não impede a livre entrada em outra agência, portadora do mesmo mecanismo, porém com sensibilidade mais permissiva. Temos a convicção de que a maioria da população já foi vítima deste constrangimento ou presenciou algum.\r\n\r\nObjetivando acabar com situações desagradáveis, relacionadas ao exposto acima, temos a certeza que a aprovação desta, será de grande valia para toda a população que usa, ou usará um dia, o sistema bancário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2264/2013\r\n\r\nOBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, QUE RECEBEM, COM EXCLUSIVIDADE, TAXAS, TRIBUTOS E IMPOSTOS ESTADUAIS, A IMPRIMIREM AS GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA OS CLIENTES, NO ATO DO PAGAMENTO\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam as instituições bancárias, que recebem, com exclusividade, taxas, tributos e impostos estaduais, a imprimirem as guias de recolhimento para os clientes, no ato do pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único- as guias poderão ser impressas, também, nos terminais eletrônicos existentes dentro das agências bancárias, com o auxílio de funcionários habilitados para auxiliar os clientes\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva proibir que o cliente, preocupado em recolher tributos e taxas para ter uma vida fiscal regular, tenha que pagar para imprimir guias, como por exemplo DUDA, fora da agência bancária, para proceder ao devido pagamento.\r\n\r\nÉ inacreditável mas, hoje, se o cidadão não tem computador e impressora à disposição ou não tem conhecimento de informática para esse fim específico, vê-se obrigado a dirigir-se a uma lan house e pagar, aproximadamente, R$ 3,00 (três reais), para ter a guia impressa e só depois retornar a agência para efetuar o pagamento. Isso porque o banco que detém a exclusividade de recolher no nosso Estado não disponibiliza a guia para o cliente.\r\n\r\nÉ um absurdo!!!! Precisamos intervir para acabar com isso, não só pelo custo que o fato gera ao contribuinte mas, inclusive e especialmente, pela preocupação e perda de tempo em sair a procura de auxílio por parte de pessoas não qualificadas para tal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2265/2013\r\n\r\nOBRIGA AS CONSTRUTORAS, QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FAZEREM, APÓS A CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO, COMUNICADO OFICIAL AO CBMERJ DAS UNIDADES - RESIDENCIAIS OU COMERCIAS - PARA O RESPECTIVO REGISTRO, COM VISTAS A REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DA TAXA DE INCÊNCIO ANUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa Civil; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Ficam as construtoras obrigadas a comunicar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a conclusão da edificação das unidades residenciais ou comerciais- para o respectivo registro\r\n\r\nParágrafo único- o comunicado será para oficializar o registro de cada unidade com vistas ao recolhimento da competente taxa de incêndio anual.\r\n\r\nArt.2º- É estabelecido o prazo de, no máximo, 90 (noventa) dias, após a conclusão das obras, para que se efetive o competente comunicado ao CBMERJ.\r\n\r\nArt-3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNosso objetivo é manter atualizados os registros das novas edificações para garantir-lhes os direitos e deveres como contribuintes. Tal como acontece com o registro de cada unidade junto à prefeitura, relativamente ao IPTU, as unidades devem ser objeto de registro junto ao CBMERJ. E o comunicado deve ser feito pela construtora, ao término da obra, concomitante à comunicação ao município.\r\n\r\nHoje, o contribuinte é, muitas vezes, surpreendido como inadimplente/devedor e sequer sabia que deveria, ele próprio, ter procurado a unidade mais próxima, com os documentos necessários, para ter o registro e proceder ao pagamento da taxa de incêndio. A dívida se dá por desconhecer o procedimento.\r\n\r\nA presente proposta regulariza, normatiza a questão.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 2211/2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça .\r\n\r\nEm 14.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da IGREJA DE NOVA VIDA, a ser celebrado anualmente no dia 14 de Maio.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Igreja de Nova Vida foi organizada pelo Bispo W. Robert McAlister, conhecido pelo povo de Deus como Bispo Roberto. Canadense, no Rio de Janeiro implantou uma grande obra de evangelização conhecida como CRUZADA DE NOVA VIDA, que viria gerar a Igreja de Nova Vida. Bispo Roberto nasceu em 13 de agosto de 1931, em Ontario, Canadá. Vindos de uma família evangélica e com tradição no reavivamento pentecostal, ele e seus irmãos, Elizabeth e Jack, foram criados na igreja e nunca saíram dela. \r\n\r\nMesmo assim, Robert não queria saber de Deus. Era considerado a \"ovelha negra\" da família, apesar de seus pais nunca terem deixarado de orar por ele. Seu pai, Walter E. McAlister, era pastor da Igreja da Pedra (pela característica arquitetônica) em Toronto, Ontario, e superintendente geral das Assembléias Pentecostais do Canadá. Era um homem extremamente humilde. Sua maior característica era nunca falar mal de ninguém. Sua mãe, Ruth, sempre foi dona de casa.\r\n\r\nQuando Robert se converteu, aos 17 anos, no dia 18 de setembro de 1948, era inspetor de seguros de carro, ou seja, calculava quanto cada carro iria pagar de seguro. Só largou este trabalho para estudar, durante três anos, em uma escola bíblica, a Eastern Pentecostal Bible College, em Peterborough, Ontario, que fica a duas horas ao norte de Toronto, de ônibus.\r\n\r\nJá missionário, o primeiro lugar em que pregou foi nas Filipinas em 1953, ficando dois anos no país. Na volta, ele passou por Hong Kong e fundou as duas primeiras Igrejas de Nova Vida. Elas existem até hoje com os mesmos pastores, mas não são vinculadas ao ministério no Brasil.\r\n\r\nEm 1955, foi para os EUA fazer uma cruzada e conheceu uma moça de Charlotte, em Carolina do Norte. Eles se conheceram em um sábado de manhã. Estavam tomando café na casa da mãe dela, onde ele estava hospedado. Eles conversaram e, dois dias depois, na segunda-feira, ele a pediu em casamento. Ela perguntou porque ele tinha demorado tanto para se decidir. E os dois casaram pouquíssimo tempo depois, no dia 10 de junho de 1955.\r\n\r\nRobert ia ser missionário em Calcutá, na Índia. Às vésperas da viagem, descobriu que, como canadense, podia ir e ela, como americana, não. Era proibida a sua entrada. Acabou o sonho dele de ser missionário na Índia. Com isso, deu os 5 mil dólares que tinha guardado para fazer a viagem para o seu melhor amigo, Mark Buntain, que foi missionário na Índia durante anos. Entre uma turnê e outra, foi convidado para pregar em uma igreja durante um ano em South Bend, Indiana. Depois voltou para Charlotte, para o nascimento do filho Walter.\r\n\r\nEm 1956, foi ser missionário em Paris, na França. Ao retornar para Charlotte, continuou com as missões e pregou algumas vezes na igreja de seus pais, quando o Pr. Lester Summeral convidou-o para fazer uma campanha evangelística no Brasil. Foi quando Deus falou ao seu coração que a sua missão era evangelizar o nosso país.\r\n\r\nComo tudo começou\r\n\r\n\"O vento sopra onde quer, e ouves a sua voz; mas não sabes donde vem, nem para onde vai; assim é todo aquele que é nascido do Espírito\" (João 3.8)\r\n\r\nTudo começou com um convite. Acostumado a realizar cruzadas pelo mundo inteiro, o Bispo Roberto foi convidado por Lester Summeral para participar de uma campanha evangelística no Maracanãzinho, Rio de Janeiro, em 1958. Ele só havia estado no Brasil uma única vez, em sua lua-de-mel. Quando a campanha terminasse, ele continuaria a correr o mundo pregando a Palavra de Deus. Foi neste dia que Roberto ouviu uma voz: \"Este é o lugar para o qual eu o chamei para pregar a minha palavra\". Era a voz de Deus. Sua rota não foi mudada por um simples vento, como a do navegador, e sim por Aquele que é mais poderoso do que qualquer furacão: o vento do Espírito Santo. No final da campanha, teve que voltar correndo para o Canadá, pois sua filha tinha acabado de nascer. Decidido a cumprir o chamado de Deus, poucos meses depois, em 1959, Robert McAlister veio morar no país.\r\n\r\nAcompanhado da esposa, Glória, e de seus filhos, Walter, com dois anos e meio, e Heather Ann, de apenas seis meses, foi primeiro para São Paulo, mas todas as portas se fecharam. Era a mão de Deus: ele estava sendo chamado para o Rio de Janeiro. Foram morar em Santa Teresa. Assim começou a Igreja de Nova Vida.\r\n\r\nA igreja que começou no rádio\r\n\r\nA Igreja de Nova Vida nasceu de um programa de rádio, a “VOZ DA NOVA VIDA”, que foi transmitida pela primeira vez no dia 1º de agosto de 1960, às 6h30, através da Rádio Copacabana. \"É tempo de ouvir uma mensagem de Nova Vida!\" Foi assim que começou a primeira transmissão do início da Igreja de Nova Vida. Através deste programa, o missionário Roberto fundou a pioneira de muitas igrejas evangélicas renovadas no Brasil: a Cruzada de Nova Vida.\r\n\r\nO Bispo Roberto McAlister teve que fazer um curso intensivo da língua portuguesa (oito horas por dia em um período de três meses), para poder fazer a locução do programa de 15 minutos. Tudo tinha que ser escrito, até a oração. \"Tudo era lido, mas com unção, como se estivesse sendo só falado\", diz o Pr. Walmir Cohen, que trabalhou com o bispo nos programas de rádio por vários anos. A gravação dos primeiros programas foi realizada na casa do Bispo Roberto, tendo como estúdio um quarto com cobertores pendurados nas janelas, para abafar os ruídos dos carros.\r\n\r\nO grande impacto causado pelas mensagens de salvação do bispo levou-o a fazer dois programas diários, um às 06h30 e outro às 18h30. Em 1963, ele sentiu a necessidade de alcançar todo o Brasil com as Boas Novas.\r\n\r\nCom isso, transferiu o programa para a Rádio Mayrink Veiga, às 08h10. A Rádio Guanabara também veiculou o programa até que fosse transferido para a Rádio Relógio, comprada pela igreja em 1967. A partir daí, a Igreja de Nova Vida começou a produzir mais programas, como o Café Espiritual. \"A Rádio Relógio foi mais um dos grandes milagres de Deus. Depois de muitas lutas, o contrato foi assinado e as duplicatas emitidas. Ela contribuiu muito para o crescimento da Igreja de Nova Vida. A sua venda foi como rasgar uma página da nossa história\", lamenta o Bispo Tito Oscar.\r\n\r\nFrases que lhe caracterizavam começaram a ser repetidas pelo povo, como \"Que Deus o abençoe rica e abundantemente\" e \"É chegada a hora da oração\".\r\n\r\nA audiência foi crescendo e, no primeiro ano de programa recebera doze mil cartas. Enfatizando a cura das enfermidades nas transmissões, Pastor Roberto sentiu necessidade de passar aos ouvintes a base bíblica de suas declarações. Naquele momento surgia o seu primeiro livro, \"Perguntas e Respostas sobre a Cura Divina\", que era dado a quem escrevia para o programa. O livro esgotou-se no primeiro mês.\r\n\r\nDo rádio para o templo\r\n\r\nMilhares de pessoas falavam sobre as pregações e suas vidas transformadas pela Palavra de Deus nos programas de rádio. Muitas pessoas procuravam a rádio para buscar orientação espiritual, até que alugou um escritório no Edifício Central, na Avenida Rio Branco, no centro do Rio. Mas o fluxo de pessoas era tão grande que não dava mais para ficar só na rádio e em escritórios. Um desejo começou a invadir o coração do missionário canadense: reunir todos os ouvintes num lugar para falar de Jesus.\r\n\r\nO poder de Deus no programa de rádio era tão grande que houve a necessidade de terem um local para reuniões. Foi às duas e meia da tarde, no 9o andar do edifício da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na Rua Araújo Porto Alegre 71, Rio de Janeiro, no dia 13 de maio de 1961, dia das mães, que foi iniciado o primeiro culto da Cruzada de Nova Vida em local fixo. O auditório estava lotado. A ordem do culto foi a mesma que conhecemos até hoje: louvor, oferta e mensagem, além das orações e testemunhos. O convite para seguir a Jesus Cristo foi aceito por centenas de pessoas, que ficaram de pé, anunciando o desejo de segui-Lo. \"Foi um culto muito alegre. Era impossível não sentir a presença do Espírito Santo\", conta D. Elza Queiroz, esposa do Bispo Jorcelino Queiroz.\r\n\r\nCentenas de pessoas reconheceram a Jesus como Senhor e Salvador de suas vidas. Domingo após domingo Deus manifestava o Seu poder.\r\n\r\nOs novos convertidos eram aconselhados a congregarem em uma igreja próxima de suas casas, porém o número de membros foi crescendo tanto que houve a necessidade de se criar mais um culto. Além disso, o crescimento espiritual \"pedia\" mais busca do Espírito Santo. \"Ah, que saudade! Aquele domingo pela manhã, quando sentimos necessidade de mais uma reunião, pois o povo começou a cantar no espírito pela primeira vez\", suspirou o Bispo Roberto na revista \"A Voz\". A partir daí, nas quartas-feiras, criou-se mais um dia de louvor e milagres de Deus.\r\n\r\nA abertura de igrejas\r\n\r\nOs escritórios onde os estúdios de gravação funcionavam, na Av. Graça Aranha, 174/Salas 920 e 921, começaram a ser utilizados também como gabinete pastoral. Os ouvintes recebiam orações e conselhos, além de ganharem livros do bispo.\r\n\r\nA procura pelo gabinete foi tão grande que mais três salas foram alugadas, em agosto de 1962. Todas ficavam no 10º andar do Edifício Avenida Central, na Av. Rio Branco. Elas só foram fechadas quando de sua transferência para o Templo de Nova Vida de Botafogo em abril de 1971. \"Muitas pessoas que nunca entrariam em uma igreja evangélica foram recebidas. Centenas de horas foram utilizadas para ouvir e aconselhar. Muitas orações foram feitas e atendidas naquele lugar. Ainda hoje, todas as nossas igrejas mantém um tempo durante a semana para este tipo de ministério\", diz o Bispo Tito Oscar. E na Nova Vida, como em outras igrejas evangélicas, há membros fiéis à Palavra de Deus que nasceram espiritualmente no gabinete pastoral da Cruzada de Nova Vida.\r\n\r\nO fato de ser um auditório trazia algumas dificuldades, mas todas eram resolvidas. Quando tinha batismo, um tanque de madeira era montado na plataforma, que servia de púlpito. \"Era trabalhoso. Enchia de água e depois tinha que esvaziar e desmontar\", diz D. Elza. E o instrumento para o louvor? Como o auditório era alugado para outros eventos, o Bispo Roberto tinha que empurrar todo dia de culto o órgão do escritório na Av. Graça Aranha até a ABI, na Rua Araújo Porto Alegre. Uns duzentos metros mais ou menos. A abertura de Igrejas foi uma conseqüência natural e espontânea deste mover do Espírito Santo. A ABI foi um passo importante no progresso da igreja.\r\n\r\nEm 7 de março de 1964 foi inaugurada a primeira Igreja de Nova Vida, em Bonsucesso, Rio de Janeiro. A Cruzada se transformara primeiramente em \"Igreja Pentecostal de Nova Vida\" e posteriormente, pela direção que Deus dera ao Bp. Roberto McAlister, em \"Igreja de Nova Vida\", nome mantido até os dias atuais. Deus confirmava a visão que havia dado ao então missionário Roberto. O ministério da Nova Vida crescia, enquanto ele seguia em direção ao alvo que o Espírito Santo lhe deu: \"O Brasil para Cristo em nossa geração\". A sede em Botafogo seria inaugurada no ano de 1971. A Igreja de Nova Vida da Tijuca foi aberta em 1982 (a história da Igreja de Nova Vida da Tijuca está disponível na página da mesma, acessado pelo menu lateral desta, em \"Igrejas\").\r\n\r\nAvançando na mídia\r\n\r\nEm 1978, a Igreja de Nova Vida iniciou o programa de televisão \"Coisas da Vida\", sendo uma das pioneiras na utilização da televisão como meio de evangelização. Através deste programa milhares de vidas por todo o país se entregaram a Jesus Cristo.\r\n\r\nLogo depois foi criada a Escola Ministerial onde preparados e foram ordenados vários pastores, pois a Igreja de Nova Vida crescia rapidamente.\r\n\r\nAlém desses trabalhos, a Igreja de Nova Vida sempre atuou com firmeza na produção de livros e revistas. Em 1964, antes mesmo das primeiras igrejas nascerem, a Palavra de Nova Vida já estava circulando. Com dezesseis páginas e uma edição um tanto irregular, ela circulou até 1966, chegando a ter uma tiragem de vinte mil exem plares. Mais tarde, surgia uma nova publicação, \"A Voz da Nova Vida\". Esta revista marcou um período importante na história da igreja. Pastores e líderes foram atingidos do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Paralelamente, o Bp. McAlister acompanhava o crescimento do trabalho com uma produção muito abençoada de livros. \"As Dimensões da Fé Cristã\", \"Os Alicerces da Fé\", \"As Alianças da Fé\", \"A Experiência Pentecostal\", \"Medo\", \"As sete palavras da cruz\" e \"Crentes Endemoninhados: a Nova Heresia\", foram livros básicos na formação doutrinária do trabalho.\r\n\r\nA promoção ao descanso\r\n\r\nBp. Roberto McAlister foi promovido ao descanso em 12 de dezembro de 1993. O pastor foi embora, mas os seus ensinamentos ficaram marcados em suas ovelhas. A base de seu ministério era \"Jesus salva, cura, liberta e batiza com o Espírito Santo\", A maior mensagem que ele passava é que \"com fé, tudo é possível\" e \"nada é impossível ao que crê\". O que mais marcava o ministério do bispo eram as curas. Para ninguém esquecer, em todo lugar em que pregava, o bispo fixava no púlpito um cartaz, que dizia: \"Ele perdoa todas as tuas iniqüidades e sara todas as tuas enfermidades\" (Salmo 103:3).\r\n\r\nA Igreja de Nova Vida hoje\r\n\r\nA Igreja de Nova Vida continua firme em seus propósitos. É representada pelo Conselho de Ministros que, composto de pastores de toda denominação, se encontram mensalmente no Rio de Janeiro, ocasião em que ouvem a mensagem bíblica e as orientações denominacionais por parte dos integrantes de seu Colégio Episcopal, hoje constituído da seguinte forma: Bp. Miguel Incutto (presidente), Bp. Tito Oscar (sênior), Bp. Francisco Martins, Bp. Antonio Costa, Bp. Moacyr de Oliveira e Bp. Robson Pereira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao senhor German Efromovich.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, André Ceciliano, Waguinho, Aspásia Camargo, Dica, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido na Bolívia, morou no Brasil e naturalizou-se brasileiro. Sr. German Efromovich estudou na faculdade de engenharia Industrial na Universidade FEI em São Paulo, onde fez curso de engenharia mecânica. Teve vários trabalhos e atividades no Brasil, foi vendedor de enciclopédias de livros criou uma escola privada em São Paulo antes de desenvolver e locar plataformas de petróleos além de seu investimento na aviação.\r\n\r\nIniciando sua carreira como engenheiro no grupo SGS em 1976, hoje está interessado em empresas de prospecção de petróleo, PETROBRÁS, estaleiros e de uma miríade de outros negócios em todo continente americano, além de hotéis. Mantêm o controle de ações de sua empresa, estaleiros, serviços de aviação comercial, petróleo, hotelaria, turismo, agricultura. Investimentos na aviação, lançou a companhia aérea brasileira OceanAir, desde 2010 renomeado Avianca Brasil e, em 2004, comprou a empresa aérea colombiana Avianca. Como resultado dos seus grandes investimentos no desenvolvimento econômico e social da Colômbia, recebeu a cidadania colombiana. Ele mantém o controle de ações de sua empresa.\r\n\r\nDesenvolveu várias empresas na Colombia, Brasil, entre outros países, setor de petróleo, radioquímica, radiofarmacêutico, aviação, hipyards, agricultura & hoteis. Fundador e Presidente do grupo Synergy. Foi Diretor do Pacific Rubiales Energy Corp. & Pacific Stratus Energy Ltd. Desde 10 de Junho de 2007. Atua como Diretor da AviancaTaca Holding SA. Atua como membro de diretoria na Associação Internacional de Transportes Aéreos (International Air Transport Association-IATA). Dono da compania aérea colombiana Avianca, & OceanAir (Avianca Brasil). \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2252/2013, de autoria dos Poderes Judiciário e Executivo (Mensagem Conjunta nº 03/2013), que “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL Nº 6370/2012 PARA O FIM DE IMPOR LIMITE LEGAL NO VALOR DOS EMOLUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Rosângela Gomes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Jânio Mendes, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 85/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar a Vossa Excelência que estarei ausente do Rio de Janeiro nos dias 05 e 06 de junho de 2013, em virtude de compromissos políticos no Distrito Federal, inclusive reunião com o Comandante da Aeronáutica - Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDJLN Nº 118/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente:\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, para solicitar, licença para ausentar-me do Estado nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2013, por motivos de doença na família.\r\n\r\nAproveito a oportunidade, para renovar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO/SEFAZ/SGAB/Nº 352/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: LRF - 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2013.\r\n\r\nAnexos: 26 Folhas.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEncaminho em anexo cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 2º Bimestre de 2013 e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a sua publicação no Diário Oficial de 24 de maio de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula nº 0.968.607-2\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUPTA Nº 525/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1755/2013, para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 04.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPaulo MeIo \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRef.: Ofício n° 0065/2012 - SGMD \r\n\r\nProjeto de Lei n° 1755/2012 \r\n\r\nAutoria Deputado Dr. José Luiz Nanci \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nCumprimentando-o e em atendimento ao Projeto de Lei supramencionado, encaminhamos a V. Exª, cópia da Promoção ASJUR/SEEDUC nº 127/2013 e da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Pasta. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANA CHRISTINA DE LIMA\r\n\r\nSuperintendente Técnico Administrativa\r\n\r\nÀ Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia \r\n\r\nEm atendimento à solicitação constante às fls. 09 dos autos, retornamos o presente informando que os alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Es tadual, vinculadas à SEEDUC, e seus responsáveis já possuem, através do site da Secretaria de Estado de Educação, acesso a um módulo de consulta e visualização do boletim escolar. As informações do boletim são disponibilizadas em tempo real, imediatamente após a conclusão do lançamento de notas no sistema, pelo docente de cada turma/disciplina. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMat. 944.155-1\r\n\r\nÀ Superintendência Técnica Administrativa \r\n\r\nEm atenção ao exposto pela Presidência da ALERJ na inicial do presente, acerca do Projeto de Lei nº 1755/2012, que determina disponibilização do boletim escolar eletrônico pelas escolas públicas e particulares de ensino médio e fundamental, encaminhamos o pronunciamento da Superintendência de Tecnologia da Informação à fI. 10, solicitando as providências que couberem.\r\n\r\nEm 07/05/2013 \r\n\r\nRODRIGO F.S. MOTA\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nMat. 946.953-7\r\n\r\nPromoção ASJUR/SEEDUC nº 127/2013 \r\n\r\nRef.: Projeto de Lei n° 1755/2012 \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1755 DE 2012. \"DETERMINA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DISPONIBILIZEM O BOLETIM ELETRÔNICO\". INFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTA SEEDUC DESNECESSIDADE DA PROPOSIÇÃO NO QUE TANGE ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. \r\n\r\nTrata-se de solicitação feita pela Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio .de Janeiro, para que a Secretaria de Estado de Educação se manifeste acerca do Projeto de Lei nº1755/2012, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"Determina que as Escolas Estaduais Públicas e Privadas. de Ensino Médio e Fundamental disponibilizem o Boletim Escolar Eletrônico\" (fls. 03/04). \r\n\r\nA Superintendência de Tecnologia da Informação SUBIT/SEEDUC manifestou-se à fl. 10, informando que \"os alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Estadual, vinculadas à SEEDUC, e seus responsáveis já possuem, através do site da Secretaria, de Estado de Educação, acesso a um módulo de consulta e visualização do boletim escolar\". \r\n\r\nAssim, conforme se depreende das informações prestadas pelo .órgão técnico desta Pasta, no que tange às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, a proposição em tela, afigura-se como desnecessária, pois a SEEDUC já disponibiliza aos alunos e seus responsáveis o boletim eletrônico. \r\n\r\nAlém disso, cumpre alertar, desde logo, que o §1° do artigo 1° do ato normativo proposto viola o artigo 112, §1º, II,,\"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:' \r\n\r\n\"Art. 112 (...) \r\n\r\n§ 10 - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - disponham sobre: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\"\r\n\r\nIsso porque o referido dispositivo do Projeto de Lei, ao prever que \"Para o disposto no art. 1°, no que se refere às. escolas estaduais, o Governo; do Estado deverá proporcionar os recursos técnicos necessários para viabilizar a implantação do boletim .escolar na forma eletrônica através do site da Secretaria de Educação\", invade a seara da Administração Pública Estadual, da alçada exclusiva. do Governador, violando a sua prerrogativa de analisar a conveniência e a oportunidade para a, propositura de projetos de lei que disponham sobre os deveres impostos aos órgãos que lhe são subordinados. \r\n\r\nDesta feita, em que pese a louvável iniciativa do nobre Parlamentar, quanto ao Projeto, de Lei em apreço, conclui-se que (i) possui proposição que já é observada por esta Secretaria de Estado de Educação, sendo, portanto, desnecessária no que tange às unidades escolares de sua rede; e (ii) o parágrafo primeiro de seu artigo 10 é eivado de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, pois viola o artigo 112, § 10, II; \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ entendimento, s.m.j. À consideração de V. Sª. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013 \r\n\r\nGABRIELA FERNANDES DE B. MACHADO \r\n\r\nAssessora da ASJUR/SEEDUC\r\n\r\nID FUNCIONAL - 500.796.46\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nAprovo a Promoção da lavra da Assessora Gabriela Fernandes de Barros Machado, referente ao Oficio 01/ALERJ/SGMD/65/2012, que concluiu que o Projeto de Lei n° 1755/2012: (i) possui proposição que já é observada por esta Secretaria de Estado de Educação, sendo; portanto, desnecessária no que tange ás unidades escolares ,de sua rede; e (ii) o parágrafo primeiro de seu artigo 1° é eivado de inconstitucionalidade formal por vício de, iniciativa, pois viola o, artigo 112, §1º, II, \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ Superintendência Técnica Administrativa, com vistas à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nASJUR, 24 de maio de 2013 \r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA \r\n\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. \r\n\r\nMARTA BRENNER \r\n\r\nProcuradora do Estado - RJ \r\n\r\nAssessora Especial ASJUR/SEEDUC \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2154 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro de Éden, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2155 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Engenheiro Belford, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2156 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Gato Preto, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2157 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Grande Rio, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2158 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2159 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Jardim Metrópole, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2160 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Jardim Nóia, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2161 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Jardim Sumaré, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2162 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Alian, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2163 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Analândia, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2164 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Araruama, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2165 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Barão do Rio Branco, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2166 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque José Bonifácio, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2167 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Juriti, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2168 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Novo Rio, município de São João de Meriti.\r\n\r\n2169 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Pezão, a implantação do Programa de Governo do Estado denominado Bairro Novo, que consiste dos serviços públicos de pavimentação e urbanização; rede de drenagem; rede de água potável; construção de calçadas e sinalização, no bairro Parque Tietê, município de São João de Meriti.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1768 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO PELA VIDDA NITERÓI, pela comemoração do seu 22º aniversário de fundação.\r\n\r\nId: 1505190"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
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                    "1505191": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 11h05min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. (61). Assume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Suplente; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2210/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 24/2013) QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER; MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DIONISIO LINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes porém, a Presidência confirma com os senhores líderes que, mesmo com o posicionamento contrário do Governo, se houver acordo - cuja aquiescência ocorreu ontem no plenário - na questão dos abonos dos dias parados, a Presidência manterá sua palavra e o acordo feito, inclusive arrancando do Governador o compromisso de sanção do projeto, com os abonos. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o PPS discorda do acordo. Vamos pedir Destaque na nossa emenda quanto ao valor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, não há acordo quanto ao abono das faltas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o líder do PSDB mantém o acordo em relação às minhas emendas, independentemente de V. Exa. estar rompendo o acordo, porque os líderes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não! Conserta: eu não estou rompendo acordo nenhum, Deputado!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Espere aí, V.Exa. não me deixou terminar a frase: independentemente de V.Exa. ter submetido aos líderes e estes não terem concordado com o acordo, porque o sindicato discordou, acho o encaminhamento justo e, particularmente, não destaco acréscimos a esse valor, porque achei que o acordo era positivo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem, na reunião de líderes, todos os líderes presentes na reunião concordaram com o acordo. Nesse sentido, também retiro as emendas de percentuais, pelo Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, o PDT mantém a decisão do Colégio de Líderes de ontem, encaminhada por V.Exa. Quem tinha Destaque, o companheiro Paulo Ramos, também firmará o compromisso de não destacar, emendando, em respeito ao acordo do Colégio de Líderes. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem, na reunião do Colégio de Líderes, fui uma das pessoas que apelaram a V. Exa. e ao Governo, quanto à importância de retroceder em relação ao desconto dos dias parados dos trabalhadores, dos profissionais da Educação. \r\n\r\nEntendo que isso é importante, porque garante o pagamento dos dias cortados. O sindicato está embaixo de uma multa, em função de um interdito proibitório. A queda desses descontos seria importante também para garantir a organização sindical que foi, de forma equivocada, agredida pela Justiça com esse interdito proibitório. Essa é uma conquista objetiva para a categoria. \r\n\r\nO PSOL se colocou favorável ao acordo não porque esteja satisfeito com o índice. Temos diferenças; nosso índice é aquele proposto pelo sindicato e pelo Sepe. Mas sabemos, tanto politicamente quanto do ponto de vista numérico, que não existe a possibilidade - na medida em que o Governo já fechou posição - de que esse índice venha a ser aprovado na Casa. \r\n\r\nEm função disso, somando a bancada dos treze com a bancada de oposição, no máximo, teríamos 25 votos, o que não garantiria o pagamento do índice pedido pela categoria. Então, medindo a correlação de forças e vendo o que é melhor para a categoria dos profissionais de Educação, nós do PSOL - se o restante dos líderes bancarem e V.Exa. também - estamos a favor do não desconto dos dias parados e assinaremos o acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esta é uma Casa de consenso. \r\n\r\nLogicamente, a Presidência falou na reunião, ontem, que teria o consenso dos líderes. Como vê boa vontade de parte da maioria esmagadora das lideranças, a Presidência banca o acordo feito com os Deputados presentes na reunião. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, que inclusive estava presente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. tem uma atitude muito nobre, de permitir que os Deputados façam o Destaque, principalmente o Deputado que é presidente da Comissão de Educação, e, ainda assim, buscarmos o entendimento para que esses três dias de greve não sejam descontados dos professores. \r\n\r\nAgora, eu não entendo esse tipo de acordo. Que acordo é esse em que o Governo diz: “Olha, eu posso pagar aos professores os três dias desde que ninguém apresente emenda de reajuste maior do que o Governo pode dar?”. É complicado o Parlamento negociar dessa maneira com o Governo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, quem negociou fui eu. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu sei, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V.Exa. não quiser...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não tenho emenda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não foi isso, não...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não tenho emenda. Eu não estou falando da minha emenda. Eu estou defendendo a emenda da Comissão de Educação. \r\n\r\nÉ bom frisar também que essa foi uma proposta de V.Exa. O Governo em nenhum momento disse que concordaria com a posição tomada aqui na Assembleia. Então, é um acordo para se retirar emenda sem que haja de antemão uma concordância do Governo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a minha palavra, Deputada. E nesta Casa vale muito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sim, vale. Mas o Governo pode vetar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não vet, não. Tem a minha palavra, Deputada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A minha liderança ainda influi nesta Casa e, quando assumo um compromisso, eu cumpro. Inclusive com V.Exa., em projetos que o Governo sancionou, mesmo V.Exa. demonstrando toda oposição. A minha palavra, nesta Casa, é um patrimônio inalienável.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, não está em discussão a palavra de V.Exa., pelo menos para a maioria dos parlamentares da Casa. Mas eu queria esclarecimento quanto ao encaminhamento que V.Exa. pretende dar. A prática tem sido o entendimento da unanimidade dos líderes das bancadas presentes em plenário. Se não há unanimidade, não vale o que se discutiu ontem no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai respeitar o Destaque feito por V.Exa., mas vai respeitar a vontade da maioria esmagadora no encaminhamento feito no Colégio de Líderes.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Destaque de V. Exa.... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Lamentavelmente, ontem, o Deputado Comte Bittencourt não estava presente na reunião. Segundo me foi transmitido, ele solicitou aos membros da Comissão de Educação que defendessem pela Comissão de Educação as emendas. E os membros da Comissão de Educação presentes concordaram com esse encaminhamento. E concordaram por quê? Porque não foi um acordo feito entre Governo e oposição. Foi um acordo feito pelo Presidente da Assembleia Legislativa, contrariando a vontade dos representantes do Governo, e não a oposição, com todas as demais lideranças. \r\n\r\nEu lamento muito, muito, muito, que fiquemos diante de um aparente constrangimento, como se houvesse alguém defendendo com mais firmeza um melhor reajuste para os profissionais da Educação do que os outros, ainda mais sendo o Presidente da Comissão de Educação. \r\n\r\nNão acredito, sinceramente, que o Deputado Comte Bittencourt, que não esteve na reunião, vá sustentar uma posição dando a impressão de que ele pretende ser o único defensor nesta Casa de um rejuste melhor para os profissionais da Educação. Porque isto não é verdade, não é verdade. A representação do Governo, ao contrário, estava firme, dizendo até, como ouvi do Secretário Régis Fichtner: “Assim vamos perder nossa autoridade”. \r\n\r\nEntão, não vamos torcer o dilema que estamos enfrentando. Também não é dilema apresentado pela Deputada Clarissa Garotinho. Não é este o dilema. O dilema é que: em tendo uma maioria esmagadora, a base do Governo banca o reajuste de 8%. Sabemos a situação vivida por quem participa de uma greve, e eu disse na reunião: a greve é um direito que deve ser respeitado, mas, era uma reivindicação da representação dos profissionais de Educação o pagamento dos dias parados, como forma, inclusive, de não penalizar aqueles que estão lutando por melhores condições de vida e de trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos está certo na maioria das questões que ele levantou. S.Exa. está certo em quase tudo o que ele disse.\r\n\r\nEle está certo quando diz que não é privilégio de um ou dois Deputados defender a categoria; ele está certo quando diz que todos os Deputados - muitos deputados - inclusive da base do Governo, apresentaram Emendas com reajuste maior para os professores.\r\n\r\nEle apenas está equivocado quando disse que todos os membros da Comissão de Educação concordaram com a retirada do Destaque. Talvez ele não tenha ouvido bem o que eu argumentei.\r\n\r\nEu disse a V.Exa. que a Emenda não era minha, que a Emenda era do Deputado Comte Bittencourt e que eu não tinha autoridade, nem autorização, para retirar Destaque de nenhuma Emenda. Eu deixei isso claro. \r\n\r\nEu não tenho Emenda. O que deixei muito claro é que eu estava ali representando e defendendo as Emendas aos Destaques da Comissão de Educação e que não podia responder pelas Emendas que não eram minhas. As Emendas são do Deputado Comte Bittencourt, que estava em audiência pública.\r\n\r\nEu vou defender o presidente da Comissão de Educação porque ele nunca está ausente a nada. A Comissão de Educação é atuante nesta Casa e o Deputado Comte Bittencourt faz um trabalho brilhante à frente da Comissão de Educação.\r\n\r\nNão podemos adivinhar quando o Presidente vai convocar reunião de Colégio de Líderes. O Deputado Comte Bittencourt tinha uma audiência pública marcada previamente. Estou apenas defendendo a posição do presidente da Comissão de Educação, que não estava presente por estar coordenando os trabalhos de uma audiência pública. \r\n\r\nNão vamos fazer tempestade em copo d'água. Parlamento é um lugar para concordar e discordar. O Deputado Comte Bittencourt, como presidente da Comissão de Educação, tem o direito de defender o Destaque dele. É apenas isso que estou defendendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito aos Srs. Deputados que se atenham ao tempo de três minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, sem nenhuma demagogia, ninguém, neste Parlamento, é melhor do que ninguém. Cada um vota de acordo com sua consciência. O acordo no Colégio de Líderes é função de um momento político.\r\n\r\nTemos que acabar, Sr. Presidente, com uma questão demagógica: sempre que vier aumento do Poder Executivo de “x” por cento, o que se conseguir a mais só pode ser mediante acordo. Se não for por acordo, o aumento conseguido é inconstitucional, desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vetada ou derrubada a constitucionalidade na Justiça, o aumento passa a ser zero.\r\n\r\nTodos os parlamentares no Colégio de Líderes lutaram para que houvesse um aumento maior do que 7%. A reunião foi tensa, foi interrompida por V.Exa., que levou a bancada do Governo para sua sala e telefonou para o Governador para saber que aumento a mais, além dos 7%, poderia ser conseguido. Conseguiu-se 8%. Não houve, em relação a esse valor, nem concordância nem aplauso da oposição. Mas foi o conseguido.\r\n\r\nPor intervenção da Deputada Janira Rocha, foi encaminhada a V.Exa. a hipótese, além dos 8%, do abono das faltas pela greve. E não o Governo, mas V.Exa., bancou esse acordo.\r\n\r\nNão há ninguém mais ou menos herói. Todos, no Colégio de Líderes, fizeram o possível. E o possível, nessa luta, naquele momento, foram os 8%. Não quer dizer que haja satisfação, que isso seja o valor desejado - que era de 21%. Nada disso! \r\n\r\nMas é preciso ficar claro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, Deputado André Corrêa e demais Deputados, eu vou cometer uma indelicadeza já que eu vou ler, eu assumo a palavra, a resposta do Governador em relação a toda a manifestação feita pelo Deputado André Corrêa e por mim hoje pela manhã: “Querido Deputado, o meu Governo jamais desconsiderará a importância do Parlamento fluminense e a presidência da Alerj, sobretudo quando tua palavra foi dada em garantia ao abono. Se assim vier da Alerj, eu sancionarei a lei com abono, apesar da minha discordância”. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para reforçar. O Governo, realmente, mantém a posição contrária ao abono, mas, fruto desse encaminhamento de V.Exa., já externado, e de todos que dele participaram, eu acho que o Parlamento dá uma demonstração de responsabilidade. Nós que participamos, sabemos da dificuldade. Não que os professores não mereçam, merecem e este Governo vai continuar avançando. Mas foi fruto do trabalho, sobretudo, de V.Exa., que nós conseguimos avançar um pouco mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. A Presidência vai colher os pareceres da matéria. Pois não Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Ainda sobre esta questão, Sr. Presidente, eu acho que o Deputado Luiz Paulo e os outros parlamentares que estavam aqui ontem e que participaram do debate acerca do acordo já manifestaram a questão, e eu quero dizer que aqui atrás, aqui, em nossas galerias, há representantes do sindicato, como a Marta e outros, que estão empenhados em relação ao problema do desconto dos dias parados dos trabalhadores.\r\n\r\nFaço um apelo ao presidente da comissão, pois eu acho que a posição do Deputado Comte não é uma posição oportunista, de quem quer ir à tribuna fazer fita para a categoria, muito pelo contrário, todos nós sabemos aqui quem é o Deputado Comte na discussão, no debate, da Educação. Todos nós sabemos e respeitamos a atuação da Comissão de Educação.\r\n\r\nMas aqui tratamos de uma negociação que pode dar frutos concretos para a categoria. Eu quero reafirmar: não só devolver o dinheiro que foi descontado nesses dias, mas também garantir a queda do interdito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ordenação jurídica a favor deles.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Exatamente, toda uma ordenação jurídica que pode influenciar, inclusive, em descontos passados.\r\n\r\nNeste sentido eu faço um apelo ao Deputado Comte, pois eu acho muito importante que a nossa Comissão de Educação entenda o que nós estamos fazendo aqui e possa fortalecer esse acordo.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. Deputado Comte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, eu consultei os colegas da Comissão de Educação. Primeiro, eu lamento a manifestação de alguns dos colegas. Estou longe querer, como único mandato, a debater aumento diferenciado para a categoria. Não estive ontem na reunião de Líderes - eu comuniquei a V.Exa. e aos colegar do Comissão de Educação -, pois já havia um compromisso de mais de dois meses fora da cidade do Rio de Janeiro, pela Comissão de Educação, inclusive, na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo. Não tinha como desmarcar aquele compromisso e não era questão do meu mandato se sobrepor ao Colégio de Líderes, no seu conjunto.\r\n\r\nComo há aqui uma solicitação dos companheiros da Comissão de Educação pelo acordo bancado por V.Exa., e não pelo Governo, na questão do abono aos professores, do dias parados, vou retirar o meu Destaque, mantendo os demais Destaques das matérias que não dizem respeito a aumento de vencimentos,\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E os demais pontos não foram acordados por mim, também, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, ao projeto de lei 2210/2013, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, parecer favorável às Emendas nº 2, 5, 6, 11, 12, 26, 34, 47, 54, 68, 69, 70, 71, 75, 82, 87, 101 e 132; favorável com Subemenda as Emendas número 43, 62, 139; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e requerendo forma de Redação Final segundo parágrafo 2º do art. 164.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2210/2013 (MENSAGEM Nº 24/2013) QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 36)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 37 a 52)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 53 a 60)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nºs 61 a 67)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 68 a 87)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 88)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 89 e 90)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nº 91)\r\n\r\nDeputado Xandrinho (nº 92)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 93 e 94, 127 e 128)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 95 a 105)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 106 a 113)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 114 a 126)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 129 a 134)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nºs 135 e 141)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 136 a 140)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 142 e 143)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 05, 06, 11, 12, 26, 34, 47, 54, 68, 69, 70, 71, 75, 82, 87, 101, 132, 139 e 140 \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 43 e 62\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 143 (cento e quarenta e três) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 02, 05, 06, 11, 12, 26, 34, 47, 54, 68, 69, 70, 71, 75, 82, 87, 101, 132, 139 E 140 contribuem para o aprimoramento da matéria e as emendas nºs 43 e 62 também contribui desde que através de subemenda. As demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 43\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.(...). As organizações sociais, na promoção de atividades desportivas e de lazer, poderão observar o disposto no Programa de Massificação da Prática Esportiva - PROMPE, instituído pela Lei n° 5.073, de 17 de julho de 2007.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 62\r\n\r\nO caput do artigo 9º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.9° - Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades das áreas de esporte e lazer.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2210/2013 (Mensagem 24/2013) é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 02, 05, 06, 11, 12, 26, 34, 47, 54, 68, 69, 70, 71, 75, 82, 87, 101, 132, 139 E 140 , FAVORAVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 43 E 62 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2210/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao esporte e ao lazer, incluindo a área da assistência, ensino, pesquisa e gerenciamento de projetos, em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social, exige-se a comprovação do registro de seus atos constitutivos dispondo sobre:\r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à área de promoção de atividades desportivas e lazer; \r\n\r\nII - finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores ou doadores; \r\n\r\nIII - previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, definidos nos termos do Estatuto, assegurando àquela composição e atribuições normativas e de controles básicos previstos nesta Lei; \r\n\r\nIV - composição e atribuições da diretoria executiva; \r\n\r\nV - proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade;\r\n\r\nVI - em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na forma desta Lei, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão\r\n\r\nVII- obrigatoriedade de publicação anual de síntese dos relatórios financeiros e de execução de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da organização social;\r\n\r\nVIII - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; \r\n\r\nIX - previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e idoneidade moral;\r\n\r\nX- comprovar a presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a a serem desenvolvidas, notórios competência e experiência na área do Esporte e do Lazer.\r\n\r\nXI - os membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração não serem parentes por consanguinidade. \r\n\r\n§1º O Poder Público verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da Organização Social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma. \r\n\r\n§2º O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo, bem como os requisitos do art. 6º desta Lei, sejam introduzidos no estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos. \r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, requisitos específicos para a qualificação da entidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou por delegação, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\nArt. 5º A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O cadastro de que trata o caput deste artigo ficará publicado permanentemente no sítio oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo Estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI - ser composto por: \r\n\r\na) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador ou por delegação pelo Secretário de Estado; \r\n\r\nb) 40 a 50 % (quarenta a cinquenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc) 10 a 30% (dez a trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; \r\n\r\nd) 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na forma prevista no Estatuto da entidade; \r\n\r\nII - mandato de 04 (quatro) anos para seus membros, admitida uma recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional, conforme previsto no Estatuto;\r\n\r\nIII - os membros do Conselho não poderão ser cônjuges, companheiros ou afins, parentes consangüíneos ou afins até o 3º (terceiro) grau, do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, , Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Município, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Vereadores, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras e membros do quadro de direção de quaisquer outros órgãos da administração pública direta e indireta. \r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras: \r\n\r\na) definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com esta Lei;\r\n\r\nb) aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc) aprovar a proposta de trabalho da entidade para o fim de celebração do contrato de gestão;\r\n\r\nd) designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à Assembleia Geral da entidade;\r\n\r\ne) fixar a remuneração dos membros da diretoria executiva que não poderá exceder o subsidio do Governador, na forma do art. 37, XI, da Constituição Federal.\r\n\r\nf) aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos e respectivas competências;\r\n\r\ng) fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas, e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa; \r\n\r\nh) aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva; \r\n\r\ni) fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro; \r\n\r\nj) aprovar por maioria de seus membros: \r\n\r\n1 - as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade, e o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2 - as normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n3 - a proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade. \r\n\r\nk) pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela diretoria executiva da entidade; \r\n\r\nl) pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis.\r\n\r\n§1º O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto.\r\n\r\n§2º Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas.\r\n\r\nArt. 7º É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade. \r\n\r\nArt. 8º Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 9º Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades das áreas de esporte e lazer. \r\n\r\nParágrafo único. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 10. Caberá à Procuradoria Geral do Estado a elaboração da minuta-padrão das cláusulas necessárias do contrato de gestão, e ao órgão supervisor, das demais consoante a especificidade do acordo. O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, formalizado por escrito, obedecerá ao artigo 37 da Constituição Federal, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade, e discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre: :\r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade; \r\n\r\nII - obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução; \r\n\r\nIII - em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada na forma desta Lei, que vier a celebrar contrato de gestão com o Poder Público, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão; \r\n\r\nIV - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado; \r\n\r\nV - estipulação da política de custos e preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVI - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão; \r\n\r\nVII - O Poder Executivo encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia do contrato de gestão firmado com a respectiva Organização social.\r\n\r\n§1º Adoção de práticas de planejamento sistemático das ações da organização social, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas.\r\n\r\n§2º O prazo do contrato de gestão será de, no máximo, 05 (cinco) anos e deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão, rescisão, incluindo regras para a sua renegociação total e parcial e as sanções previstas para os casos de inadimplemento, na forma da lei. \r\n\r\nArt. 11. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade. \r\n\r\nParágrafo único. É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela organização social, sem autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 12. A seleção da entidade para a assinatura do contrato de gestão far-se-á com observância das seguintes etapas: \r\n\r\nI - publicação do edital; \r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas; \r\n\r\nIII - publicação do resultado do processo seletivo com o nome da entidade vencedora.\r\n\r\nArt. 13. O edital conterá:\r\n\r\nI - Objeto - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim; \r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor; \r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços;\r\n\r\nIV - critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; \r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho; \r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 14. A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, e, ainda: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto; \r\n\r\nII - especificação do orçamento e das fontes de receita; \r\n\r\nIII - comprovação da regularidade jurídico-fiscal e da situação econômico-financeira da entidade, observado o disposto no inciso II do art. 2º da presente Lei; \r\n\r\nIV - comprovação da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão; \r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada.\r\n\r\nVI - definição de metas e indicadores de gestão adequadas à avaliação de desempenho e qualidade na prestação dos serviços pela entidade e respectivos prazos de execução.\r\n\r\nParágrafo único. A exigência do inciso IV deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência. \r\n\r\nArt. 15. Após o recebimento e julgamento da proposta, a que se refere o art. 12 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 16. É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como organização social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 6° desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único. A qualificação de entidade como organização social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 11 desta Lei. \r\n\r\nArt. 17. Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 14 desta Lei. \r\n\r\nArt. 18. Os recursos do Estado para a contraprestação de serviços das organizações sociais, mediante contrato de gestão, integrarão o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento do Estado.\r\n\r\nParágrafo único. Em atenção aos Princípios da Publicidade e Transparência, os recursos do Estado para contraprestação de serviços das organizações sociais deverão ser identificados através de rubrica específica. \r\n\r\nArt. 19. O Poder Executivo fará consignar na Lei Orçamentária Anual - LOA, os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados pela Administração Pública Estadual com as Organizações Sociais. \r\n\r\n§1º Os créditos orçamentários assegurados às organizações sociais serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\n§2º A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão público parceiro.\r\n\r\nArt. 20 - É vedada a contratação de cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, do Governador, do Vice-Governador, de Secretários, de Subsecretários, de Diretores de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista da Administração Indireta, de Deputados Estaduais e de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, bem como de Diretores e Conselheiros da Organização Social contratada, para quaisquer serviços relativos aos contratos de gestão de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 21 - As Organizações Sociais (OS) não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 22. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nArt.23. Qualquer cidadão, pessoa jurídica, partido político ou entidade sindical é parte legítima para denunciar irregularidades cometidas pelas organizações sociais ao Tribunal de Contas, à Assembléia Legislativa, ao Poder Executivo e ao Ministério Público.\r\n\r\nArt. 24. Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão encaminhará ao titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer relatório conclusivo sobre a avaliação procedida.\r\n\r\nArt. 25. A organização social deverá apresentar, ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, inclusive as certidões negativas de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de outras informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\n§1º Ao final de cada exercício financeiro, a organização social apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria. \r\n\r\n§2º O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da organização social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada, obedecido ao disposto na presente Lei. \r\n\r\n§3º A Secretaria de Estado de Esportes e Lazer deverá encaminhar a prestação de contas anual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\n§5º Ao final de cada semestre, a organização social encaminhará a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer relação de processos judiciais em que configurem como ré e que contenham pretensões indenizatórias, bem assim as decisões que lhes foram desfavoráveis e os valores das condenações.\r\n\r\nArt. 26. Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por organização social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação. \r\n\r\nArt. 27. Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá transferir a execução do serviço para outra organização social, a fim de não ocasionar a interrupção dos serviços.\r\n\r\n§1º A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração. \r\n\r\n§2º Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. \r\n\r\n§3º Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a organização social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\n§ 4º- A intervenção deverá ser noticiada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 28. As Organizações Sociais responderão, de forma exclusiva e direta, e seus dirigentes, de forma individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão. \r\n\r\nParágrafo único. O Estado não responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes das organizações sociais. \r\n\r\nArt. 29. Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira, ao juízo competente, a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§1° O pedido de sequestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil. \r\n\r\n§2° Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais.\r\n\r\nArt. 30 A Secretaria de Estado competente manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-se a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 31. As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprovem a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal nº 50.517, de 2 de maio de 1961 com alterações do Decreto Federal nº 60.931, de 4 de julho de 1967), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 32. Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. \r\n\r\n§1º Ficam assegurados às organizações sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§2º Os bens de que trata este artigo serão destinados às organizações sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão que, obrigatoriamente, deverão ser objeto de seguro contra sinistros, (incêndios, danos e avarias) promovido pela organização social, com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco. \r\n\r\n§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado. \r\n\r\nArt. 33. O Poder Executivo poderá colocar à disposição da organização social servidores públicos, com ônus para o Estado, não incluídas neste ônus as vantagens pagas pela organização social, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá ser adicionada, aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para compensar, com a contratação de funcionários pela própria Organização Social, o desligamento de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 34. A Organização Social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 6º, inciso IV, alínea “j”, item 2. \r\n\r\nParágrafo único. Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 35. O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da organização social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive a promoção e aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado. \r\n\r\n§1º Aos servidores colocados à disposição da organização social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo. \r\n\r\n§2º Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da organização social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão.\r\n\r\n§3º As despesas com os servidores públicos colocados à disposição da organização social, bem como as despesas da organização social com funcionários celetistas ou temporários serão computadas para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000). \r\n\r\nArt. 36 O servidor que, apesar da extinção da estrutura em que se encontre lotado, ou por não manifestar a aquiescência prevista no caput do art. 31 desta Lei, não for colocado à disposição da organização social deverá, observado o interesse público ser; \r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, garantidos os seus direitos e vantagens; \r\n\r\nII - devolvido ao órgão de origem. \r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em organizações sociais. \r\n\r\nArt. 37. O servidor colocado à disposição de organização social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da organização social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos nos incisos do artigo anterior. \r\n\r\n§1º. A organização social, após recebida a solicitação de desligamento do servidor, a fim de não haver prejuízo na assistência, terá o prazo de até 90 (noventa) dias para devolvê-lo ao Poder Público. \r\n\r\n§2º. Até a efetiva devolução do servidor ao Poder Público, o mesmo deverá cumprir integralmente sua carga horária na organização social.\r\n\r\nArt. 38. Será permitido o pagamento pela organização social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição, respeitando como limite o subsidio do Governador, na forma do art. 37 da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 39. Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela organização social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria, respeitando como limite o subsidio do Governador, na forma do art. 37 da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 40. Não será incorporada, à remuneração de origem do servidor colocado à disposição, qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social. \r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 41. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei. \r\n\r\n§1º A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo a organização social e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. \r\n\r\n§2º A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n§3º É caso de desqualificação da organização social a não manutenção dos imóveis públicos cedidos ou desvio de sua finalidade. \r\n\r\n§4º A organização social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.\r\n\r\n§5º - A entidade que perder a qualificação como Organização Social ficará impedida de requerer novamente o título num período de 05(cinco) anos a contar da data da publicação do ato de desqualificação.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 42. Não será permitida a mudança de denominação das unidades, cujas atividades vierem a ser executadas por organização social. \r\n\r\nArt. 43. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 44. Os empregados contratados pela organização social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela organização social. \r\n\r\nArt. 45. A qualquer tempo, o órgão supervisor e a organização social poderão, de comum acordo, rever o termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 46 A auditoria externa de que trata a alínea “g” do inciso IV do art. 6º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM.. \r\n\r\nArt. 47. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 48. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei. \r\n\r\nArt. 49. As organizações sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios, bem como deverão observar o que preceitua a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nArt. 50. É vedado à entidade qualificada como organização social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral.\r\n\r\nArt. 51. A organização social, ao pretender selecionar seu pessoal fará publicar, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura de contrato de gestão, regulamento próprio contendo o procedimento que adotará para tal fim, que se sujeitará à forma publica, objetiva e impessoal, observando o disposto no art. 37, caput da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 52. As organizações sociais, na promoção de atividades desportivas e de lazer, poderão observar o disposto no Programa de Massificação da Prática Esportiva - PROMPE, instituído pela Lei n° 5.073, de 17 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 53. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. é titular da Comissão, não é? Voto em separado do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, por dever de coerência, como votei pela inconstitucionalidade no projeto original, voto pela inconstitucionalidade de todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário a todas as Emendas, perfeito.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, favorável à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo, Deputado.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Favorável à Comissão de Constituição e Justiça, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um voto divergente ao Substitutivo.\r\n\r\nOs dois favoráveis são da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, eu vou dar um voto divergente dos dois companheiros: pela constitucionalidade a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Estou votando pela constitucionalidade. Se o Projeto é constitucional, é constitucional o Deputado Emendá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - No meu modo de entender, são constitucionais todas as Emendas. Vou votar favorável, em outra oportunidade, ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado da Comissão de Constituição e Justiça, foi 5 a 1 a 1. \r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim. Deputado Iranildo Campos. Pela Comissão de Esportes, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu sei que o senhor gosta de fazer a votação de modo rápido, mas eu apresentei um voto em separado contrário à OS na área de esporte, então, como a votação está correndo, então, eu só peço ao senhor que o voto contrário seja publicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode fazer chegar à mesa, pois é um direito de V.Exa. Voto apresentado por escrito será devidamente publicado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N° 2210/2013 (Mensagem n° 24/2013), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO.\" \r\n\r\n(CONTRÁRIO) \r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2210/2013, de autoria do Poder Executivo, que \"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO\". \r\n\r\nII - CONSIDERAÇÕES E VOTO \r\n\r\nO modelo de terceirização através das organizações sociais surge no contexto da reforma neoliberal do Estado. O objetivo declarado (Plano Diretor da Reforma do Estado) é o de obter maior eficiência e qualidade na prestação de serviços não exclusivos do Estado, pela sua transferência ao setor público não-estatal, isto é, pela transferência à entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com a correspondente transferência de patrimônio público, recursos humanos e dotação orçamentária. \r\n\r\nTal modelo busca obter maior autonomia na execução dos serviços. Consequentemente, implica uma tentativa de redução dos controles típicos sobre a Administração Pública. Em substituição, haveria um maior controle finalístico,. através de contratos de gestão, com uma maior responsabilidade dos dirigentes de tais organizações. \r\n\r\nOcorre que, em geral, as leis que instrumentalizam a criação de organizações sociais, ao flexibilizarem controles administrativos, não oferecem, em troca, mecanismos eficazes para garantir o prometido controle finalístico e maior responsabilização em relação aos dirigentes e administradores. \r\n\r\nA verdade é que o instrumento do Contrato de Gestão tem se revelado insuficiente. Muitas vezes, por exemplo, não há controle no momento da contratação em relação à factibilidade das metas estabelecidas em função dos equipamentos e recursos humanos disponibilizados. Posteriormente, não há controle na execução do contrato. Não há, também, critérios para estipulação de garantias em relação ao patrimônio cedido e aos recursos repassados. \r\n\r\nO resultado prático pode ser o descontrole sobre o uso do patrimônio e dos recursos públicos e a precarização dos vínculos entre os serviços públicos e os recursos humanos que lhe são fundamentais. \r\n\r\nO interesse público que justificaria a adoção da terceirização por meio das OSs é o da obtenção de maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos. Porém, tal eficiência e qualidade podem ser questionadas em seus fundamentos. \r\n\r\nÉ necessário observar que no modelo neoliberal, a eficiência decorreria precisamente da concorrência entre os agentes. No caso das OS, não se pode falar em concorrência, primeiro, porque não há processo licitatório ou seletivo que a estimule e, no sentido econômico do termo, porque não deve haver fim lucrativo nas atividades por elas executadas. \r\n\r\nTampouco se compatibilizou o modelo das OSs com os mecanismos de controles da administração pública de matriz constitucional: obrigação de licitar, obrigação de promover concurso público, controle externo por tribunal de contas e mecanismos de controle interno. \r\n\r\nSempre me pronunciei contra a gestão do serviço público por organizações sociais. Especificamente na área da saúde, fiz os ataques mais agudos contra esse modelo e combati com veemência o Projeto de Ler nº 767/2011 que tramitou nesta Casa e que, infelizmente, acabou sendo aprovado. Em breve, tenho certeza, a saúde privatizada deste Estado começará a desmoronar e a mostrar suas fragilidades e ineficiências, em movimento similar ao que está ocorrendo agora em São Paulo, estado de origem desse famigerado modelo. Lá, a Justiça do Trabalho decretou a nulidade de todos os contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde e OSs por supostas irregularidades trabalhistas. A decisão exige a troca imediata de funcionários terceirizados por servidores concursados nos 37 hospitais e em outras 44 unidades de saúde administradas por essas entidades em todo o Estado de São Paulo. O Ministério Público do Trabalho defende que, ao contratar OSs, o Estado descumpre a CLT. A justiça acatou esse entendimento, considerando que esses trabalhadores terceirizados são, na prática, empregados do Estado. Por isso, deveriam ser concursados ou contratados diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde. \r\n\r\nEm resumo, além de se mostrar ineficiente e inapto para melhorar a qualidade do serviço público prestado, o formato de gestão por organizações sociais não protege o patrimônio público e os trabalhadores, motivo pelo qual deve ser rechaçado. \r\n\r\nO PL n° 2210/2013, ora em análise nesta Casa, ao dispor sobre a qualificação de organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, repete os mesmos equívocos conceituais e práticos do modelo já aplicado na área da saúde, e, fatalmente, está fadado ao mesmo insucesso. Como se não bastasse a recente escandalosa e disfarçada privatização do Maracanã!! \r\n\r\nPelos motivos acima expostos, meu voto ao PL nº 2210/2013 é CONTRÁRIO. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2013 \r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, favorável à CCJ, ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu acompanho o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, coerente com o voto na Comissão de Constituição e Justiça, contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cinco a dois. Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, questão de ordem. Está votando o projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votando o Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela base do Governo, encaminho o voto 'sim'. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Partido da República encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita a presença do líder do Governo à mesa.\r\n\r\nPara encaminhar pelo PDT, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - PDT encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins, pelo PP. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo Partido Progressista encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PRB, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Iranildo Campos, pelo PSD.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - A bancada do PSD vota “sim”.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Janira Rocha, pelo PSOL.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSOL vota contra a OS na área de esportes e lazer como votou na área da Saúde, inclusive é só olhar, porque ainda acontece na área da Saúde, para ver o erro que foram as Organizações Sociais na gestão da Saúde. Infelizmente, achamos que o mesmo irá acontecer na gestão dos esportes. \r\n\r\nPor isso, o PSOL vota “não” às OSs.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para encaminhar a votação) - O PSDC vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Só para justificar, Sr. Presidente, a ausência da Sra. Deputada Cida Diogo, que se encontra em audiência no Médio Paraíba na Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Aspásia Camargo, pelo PV.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para encaminhar a votação) - \r\n\r\nEu vou dizer o que penso.\r\n\r\nNós sempre defendemos a OS como uma estrutura legítima e votei na Câmara de Vereadores a favor. Fiz sete Emendas para moralizar a situação irregular que existia na época do Prefeito César Maia, onde havia estruturas soltas civis trabalhando sem nenhum tipo de organização oficial. No presente momento acho que ninguém está satisfeito com o descontrole das OSs. Então, a minha orientação é me abster dessa discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPelo PMDB, tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PMDB orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO (Pela ordem) - Eu não votei ainda, estou vendo meu voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, só V.Exa. tem a senha. Então, deve pedir para trocar a senha, porque tem alguém com a mesma senha. A Presidência manda retirar o voto do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO - Ok. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Seria da melhor conveniência que houvesse um esclarecimento cuidadoso do caso. Não sei se o Deputado Pedro Augusto se enganou ao marcar a presença e já estaria efetuando o voto, porque não é possível aparecer um voto de quem não votou. Só para que deem uma olhada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já determinou ao Departamento de Informática que esclareça. \r\n\r\nJá está mandando a retirada do voto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para evitar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Paulo Ramos, deve haver a impressão digital, mas já mandei apurar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é possível saber de qual bancada o voto saiu o voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Departamento de Informática sabe de qual bancada. Eu vou informar a V.Exa. no transcurso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De qual bancada saiu o voto, porque olhando no plenário quem está sentado podemos saber quem foi - se é que foi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Wagner Montes está em seu programa. Está impossibilitado de comparecer neste horário.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Wagner Montes está ausente em virtude de seu programa televisivo ser nesse horário.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. Votou “abstenção” a Sra. Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Helcio Angelo, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampola, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim” 43; votos “não”, 06, votos “abstenção”, 01.\r\n\r\nTotal de Votos: 50\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de declarar que votei favoravelmente ao Substitutivo, acreditando, em função dos compromissos assumidos com o Estado do Rio de Janeiro até 2016, que se possa usar desse instrumento. Tenho esperança de que a partir de 2017 - aliás, fiz uma emenda limitando a 2016 esse tipo de instrumento - tenhamos só funcionários contratados via concurso público à frente desses projetos esportivos em nosso Estado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que está em reunião com o Coronel Lima Freire, Comandante do Policiamento da Baixada, do 20º Batalhão. Ele me pediu que comunicasse a razão de sua ausência.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto a favor porque sempre fui defensora do serviço público e contra as Organizações Sociais. No entanto, Sr. Presidente, acredito que duas áreas são fundamentais para se manterem públicas no Estado do Rio de Janeiro: Saúde e Educação. Essas áreas são fundamentais.\r\n\r\nPor isso, não acredito que área de Esportes e Lazer tenha que ser mantida somente com servidores públicos. Nesse sentido, votei a favor das Organizações Sociais, somente e especificamente na área de Esportes, porque entendo que é uma área que pode ser desenvolvida com as Organizações Sociais no nosso Estado.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é uma questão de coerência, a votação “sim” com a maioria. Estamos, assim, dando uma oportunidade ao nosso Governador de mostrar para o que ele veio: terceirizar mais uma área, agora a do Esporte.\r\n\r\nSabemos que na Educação e na Saúde a coisa já está indo. Por isso, estamos dando mais um crédito ao Governador para que ele possa dizer para a Assembleia Legislativa as suas reais intenções.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votamos favoravelmente. Gostei da discussão. \r\n\r\nSendo um tema de uma hora de duração, temos que pedir à base do Governo para chegar um pouquinho mais cedo para V.Exa. não ficar aí, cansado, permitindo que se discutam assuntos não pertinentes a esta votação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento: “Requer para votação em separado da Emenda Aditiva nº 14 o Deputado Luiz Paulo”.\r\n\r\nEm votação. Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, está sem som. Mas como não há aparte, se V.Exa. quiser falar de baixo, pode fazê-lo porque não há aparte no encaminhamento de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Destaquei a Emenda nº 14, do Projeto de Organizações Sociais, que diz respeito à aquisição de bens, produtos e serviços sempre que possível deverá buscar adesão aos preços constantes dos sistemas de registro de preço da União, do Estado, ou do Município, ou das tabelas constantes dos sistemas de custos existentes no âmbito da administração pública.\r\n\r\nSr. Presidente, os diversos projetos das organizações sociais, que o Governo já mandou para esta Casa, quer seja da Cultura, quer seja da Saúde, como agora dos Esportes, são projetos inconstitucionais. Até mesmo a Lei Federal das Organizações Sociais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu, apesar de não ter publicado o acórdão, da inconstitucionalidade de diversos artigos. Essa ação de inconstitucionalidade tramita no Supremo há aproximadamente uma década, e o Governo insiste em repetir muitos desses artigos, já julgados inconstitucionais da Lei Federal, nas respectivas leis estaduais. Os projetos de organizações sociais no Rio de Janeiro têm se transformados num acordo entre amigos, e não num projeto que vise o interesse público. Assim, é inadmissível que as organizações sociais possam comprar sem ser pelas tabelas existentes no Poder Público, porque essas compras, inexoravelmente, estarão superfaturadas. É abrir para a Organização Social uma forma de aquisição que nem o Poder Público possui. Por isso, peço aos Srs. Parlamentares que votem a favor dessa Emenda, apesar de eu considerar este Projeto inconstitucional.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar contrário ao Destaque, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a matéria foi objeto de profunda discussão, de profundo acordo e meu encaminhamento é contrário ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nEstamos votando a Emenda nº 14.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. Deputado Bernardo Rossi, para orientar pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PMDB orienta o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSC, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para orientação de bancada) - O PSC vota 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PR, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a emenda do Deputado Luiz Paulo é muito importante. Eu votei contra esse projeto, embora tenham sido nele aprovadas sete emendas. Essa emenda do Deputado Luiz Paulo estabelece que, quando essa Organização Social quiser adquirir “bens, produtos, serviços, deverá sempre buscar a adesão aos preços do sistema de registro de preços da União, Estado ou Município da Capital”. \r\n\r\nOra, será que o Governo não quer zelar pelo recurso público que é investido ali? Sabe por quê, Sr. Presidente? É importante que os Deputados tenham o entendimento disso, porque na Prefeitura do Rio de Janeiro, onde as OSs já estão atuando, o Tribunal de Contas do Município mostrou que a Prefeitura compra remédio superfaturado em até 1000%. Então, o que o Deputado Luiz Paulo quer é que se respeite a tabela de registro de preços. Não é nada de mais. O PR encaminha o voto favorável à emenda do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Para orientação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - O PCdoB, Sr. Presidente, entende, e eu já falei aqui no começo, que as Organizações Sociais propostas nesse Projeto de Lei não trazem prejuízo para a sociedade. Essa emenda do Deputado Luiz Paulo aprimora o projeto. Então, entendemos que a essa emenda deve ser votada, sim, porque ela aprimora o projeto no sentido de se conseguir organizar melhor as OSs, que já estão entrando em todas as redes de atendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai fazer a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Wagner Montes está ausente; forçosamente por ser o horário do seu programa televisivo. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Armando José, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotou Abstenção a Senhora Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 16. Votos “Não”: 30. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 47. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 90, da lavra do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Sr. Presidente, por favor, não conseguimos entender o que V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Destaque para a votação em separado do Emenda nº 90, do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, um minutinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. mantém o Destaque? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mantenho o Destaque, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO ((Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB pede o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que procedam à votação. Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Bebeto, Deputado Roberto Dinamite, grande vascaíno. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “não”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para orientar a Bancada, pelo PMDB, o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, na realidade a Emenda aprimora o Projeto, no sentido de que essas OSs ficam impedidas de fazer a parceria com a administração pública se não apresentarem os títulos necessários. Assim, entendemos que essa Emenda do Deputado Luiz Paulo aprimora o Projeto de lei. \r\n\r\nO nosso voto é “sim”, pela inclusão dessa Emenda. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Uma questão de ordem.\r\n\r\nÉ só retificando: a Emenda é de autoria da Deputada Lucinha. Eu só encaminhei, como líder. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada nominal. \r\n\r\nConvido o líder do Governo, Deputado André Corrêa, para um breve colóquio, aqui na mesa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Armando José, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotou Abstenção a Senhora Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 18. Votos “Não”: 30. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 49. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, lamento que não tenha sido aproveitada a emenda da Deputada Lucinha, emenda que corrobora o projeto, criando restrição para aquelas Organizações que não estão devidamente legalizadas. Não tem por que o Governo não ter acatado a emenda 90, destacada pelo líder do PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nÉ lamentável não ter havido esse entendimento. É uma emenda que traz transparência e ajudaria o Poder Executivo a fazer uma peneira dessas não tão bem faladas Organizações Sociais, que se fingem de instituições sem fins lucrativos, mas que, na verdade, não têm compromisso, que sequer buscam se legalizar, Presidente.\r\n\r\nLamentavelmente, não houve, por parte do Poder Executivo, essa compreensão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a Deputada Lucinha, com a sua emenda aditiva 90, ora destacada e rejeitada, só propôs a inclusão de um parágrafo único, no art.1º, dizendo que 'todas as Organizações Sociais que não apresentarem o título de qualificação dos requisitos legais da Lei 9.790, de 1999, que é a Lei das Organizações Sociais, ficam impedidas de instituir parceria com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro”. Por via de consequência, era uma emenda que colaborava com a qualidade do projeto. Por isso destacamos, mas, infelizmente, aqueles que votaram contrário não tiveram a capacidade de entender o teor dessa emenda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de declarar o meu voto também mantendo a coerência com o que estamos votando aqui, com o que o PC do B defende. Trata-se de um projeto do Governo que propõe a entrada das Organizações Sociais na área de Esporte e Lazer. As emendas que estão sendo apresentadas, com os respectivos Destaques, aprimoram o projeto, no sentido de se tentar garantir, minimamente, que essas Organizações não entrem como entraram na área da Saúde, simplesmente sendo aprovadas.\r\n\r\nEntão, peço aos nossos pares, os que estão votando com o Governo, da base do Governo, e os da oposição, que tenham o mínimo de coerência. Sou da base do Governo e votei a favor. Podemos melhorar o projeto de lei, de forma a consertar o que está errado.\r\n\r\nEntão, a minha declaração de voto é nesse sentido, votando a favor das emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, entendo que essas Emendas - Supressiva, Modificativa e Aditiva - têm o intuito de um aperfeiçoamento ao Projeto, de melhorar o Projeto.\r\n\r\nNão sei por que cargas d'água, os assessores do Governador, os técnicos, que ficam lá o tempo todo, não têm a sensibilidade de enxergar dessa maneira. Sei que não tenho Emenda. Eu não fiz, mas todos os que fizeram foi com o intuito de melhorar esse Projeto. E por total falta de sensibilidade dos técnicos do Governo do Palácio, eles não enxergam dessa maneira. Por isso, essa discussão que não vai levar a nada, não tem intuito a discussão porque vai passar; a maioria é do Governo e passa mesmo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclui, por favor.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Concluído, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputado Armando José, passando ou não passando, o que a Deputada Lucinha queria era um kit de legalidade, de transparência. \r\n\r\nÉ lamentável porque as denúncias contra essas OSs são grandes. Já existem OSs com problemas, inclusive. E existem OSs que tomam conta, também, de UPA. Essa é do esporte, mas tem aquela que toma conta de UPA. Por exemplo, quem for a uma UPA não encontrará sequer um cardiologista. Atualmente, o maior índice, no Brasil, é de morte provocada pelo coração.\r\n\r\nHoje, morreu uma senhora no Aeroporto Santos Dumont. Iria embarcar, sofreu um mau súbito e faleceu, em decorrência de um enfarto.\r\n\r\nSr. Presidente, foi uma pena. Ela queria somente transparência. Quanto mais transparência, melhor para um projeto.\r\n\r\nÉ um Projeto, não deixa de ser interessante, e ela queria somente isso. Vou terminar, Sr. Presidente. Já tem três minutos, Sr. Presidente? Não tocou aí ainda não?Agora está certo, estou ouvindo a campainha. \r\n\r\nVou terminar, acabei lamentando. Ela queria o kit transparência, nada mais do que isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Sr. Presidente, quero também registrar o motivo de ter votado “sim” à Emenda Lucinha porque, como já foi dito por todos os colegas, é uma Emenda que vem contribuir muito e eu não entendo, às vezes, o motivo de não se aprovar certas Emendas nesta Casa. \r\n\r\nO caso da Lucinha é um desses. Porque volto a dizer, a transparência vem, realmente, para fiscalizar aqueles que não fazem a sua parte, as OSs que não estariam legais com documentação. Iria poupar mais ainda o trabalho do Governo do Estado de fiscalizar essas OSs. \r\n\r\nJá tivemos vários problemas nesse sentido com ONGs, OSCIPs e OSs. Sabemos que, muitas vezes, apareceram várias que não tinham realmente legalidade. E, mais uma vez, uma Emenda que poderia estar somando para acabar com esse problema - que o Estado já enfrentou várias vezes - é rejeitada nesta Casa.\r\n\r\nIsso é lamentável e deixo a minha indignação pela Emenda Lucinha, nossa querida colega, não ter sido aprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre o Mesa, Requerimento de Destaque para a votação em separado da Emenda Modificativa nº 139, do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - (Para encaminhar a votação) - Qual é a Emenda que V.Exa. está votando?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A nº 139.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - A Emenda nº 139 - segundo entendimento com o Líder do Governo - seria acatada. A minha Emenda é aperfeiçoamento ao Projeto, Sr. Presidente. Não está, em nada, prejudicando o Projeto, porque na lei do nepotismo ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixa-me ver, não sei se no parecer foi ...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Comunico a V.Exa. que eu posso defender o meu Destaque.\r\n\r\nConsiste no seguinte: trata-se da lei do nepotismo. Se não pode nomear nenhum tipo de parente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Líder do Governo incorporou essa Emenda ao parecer, Deputado. Está sendo refeito o parecer.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sim, porque foi para aperfeiçoar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria vencida, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Quero só esclarecer um pouquinho a V.Exa., porque observei que havia um furo na questão do nepotismo, e procurei corrigir o nepotismo, da mesma maneira é a 140.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está na 137.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque à Emenda 137, do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Foi incorporada à 137? O Destaque é à Emenda 139, Sr. Presidente, e à 140.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei, mas há mais dois Destaques de V.Exa., à 140 e à 137.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o relatório da CCJ acatou a Emenda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. Aí embaixo, o líder acatou a Emenda 139.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Espere, Sr. Presidente. V.Exa. não me deixa falar. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça acatou a Emenda 11, de minha autoria, que é a mesmíssima coisa da 139. Então, basta dizer que acatou a 11 com a dele, porque é igual. É isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Emendas aglutinativas, por isso estou falando. Estão acatadas a de V.Exa. e a do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não sabia, Sr. Presidente. Se a Emenda dele era a mesma, a ideia foi a mesma; então, são aproveitáveis; juntam-se as duas. Eu não sabia da Emenda de S.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Então, Deputado Edino\r\n\r\nFonseca, os Destaques de V.Exa. estão prejudicados pelo acatamento das Emendas.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda 137, do Deputado Waguinho.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Pela ordem) - Sr. Presidente, a eficiência de V.Exa. me assusta! Eu ia pedir verificação; o Deputado Brazão foi atendido antes de mim, mas está tudo certo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Logicamente, se o Deputado pediu antes de V.Exa., quem tem que ser atendido é ele.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. Houve pedido de verificação. A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Armando José, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho. Votaram “não” os Senhores Deputados André Ceciliano, André Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho. Absteve-se a Senhora Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nTotal de votos “sim”, 15, votos “não”, 34; abstenção, 1; total de votos, 50.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, mais uma vez, lamento a incompreensão do Colégio de Líderes em relação a esta Emenda, por um fato lógico: queria o Deputado Waguinho garantir que as instituições que se propõe a fazer esse trabalho junto ao Poder Público Estadual tenham três anos de experiência. Uma vez que abrem mão do concurso público, acho razoável termos a segurança de que os profissionais que vão atender à população tenham experiência. Seria razoável aproveitar a Emenda do Deputado Waguinho.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira, V.Exa. dedicou sua vida ao esporte sabe que não podemos fazer experiências com profissionais que jamais exerceram essa função, ou instituições que nunca trabalharam na área, e sair contratando. Primeiramente sob o ponto de vista do trabalho em si e, segundo, porque não podemos dar brechas de amanhã nos depararmos com instituições criadas agora para fazer esse trabalho.\r\n\r\nInfelizmente, lamento a incompreensão do líder do Governo, que hoje está sisudo e rejeitando todas as Emendas que iam colaborar com o Projeto. Esperávamos encontrar uma terra mais macia no coração do líder do Governo, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a Emenda é, no mínimo, responsável, porque impede a indústria das OSs e das OSCIPs. O Governo acolheu Emenda semelhante quando votamos as OSs da Saúde, garantindo a participação nessa parceria público-privada, cumprindo o papel do poder público, de instituições e entidades cujos trabalhos já sejam reconhecidos. Do jeito que a matéria vai, teremos a indústria de fabricação de OSs e OSCIPs em nome do serviço público, o que é lamentável.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Declaro meu voto 'sim' à matéria, mas discordo do Deputado Domingos Brazão quando afirma que o Colégio de Líderes foi contra a Emenda. Ora, o Colégio de Líderes jamais tomou essa posição. Inclusive, a maioria dos representantes da oposição disse que não discutiria as Emendas porque era contra o Projeto. Enganou-se o Deputado Domingos Brazão. A decisão sobre acatar ou não as Emendas foi do Governo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, esta Emenda do Deputado Waguinho, que solicita pelo menos três anos de experiência, já legalizada, é pertinente. Um exemplo é o Maracanã, que está aí há mais de 50anos e tivemos que adequá-lo às necessidades da FIFA para a Copa do Mundo. Isso não pode ser diferente para quem vai assumir principalmente a Saúde. \r\n\r\nÉ muito importante que essas empresas, porque não deixam de ser empresas, que têm experiência, passem para o Governo e a população acima de tudo, muita tranquilidade.\r\n\r\nSr. Presidente, o Deputado Domingos Brazão foi muito ingrato com o líder do Governo Deputado André Corrêa, que tem de estar triste, sim, já que o Fluminense está fora da Libertadores - não é pouca coisa. Entregou o jogo, não quis vencer, abriu mão de vencer. Mas espero que a Alerj não entregue o jogo e que na próxima Sessão, das 13 horas, consigamos reverter o quadro em plenário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, vejo aqui a formação de uma fábrica que os nossos técnicos governamentais têm tentado implementar, a fábrica de Oscips, OSs - sei lá o nome desses diabos todos -, na tentativa de incutir na cabeça da população que é melhor para ela ter todos esses serviços, que são públicos, terceirizados.\r\n\r\nSrs. Parlamentares, muita atenção quanto à essa fábrica de Oscips que o Governo do Estado deseja criar. Muita atenção: a Cedae está agonizando! \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva 136, de autoria do Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Queria fazer uma questão de ordem a V. Exa. antes de colher os pareceres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem parecer na votação do Destaque.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Está havendo uma dificuldade em saber quais as emendas aproveitadas, a exemplo do que aconteceu com o Deputado Edino Fonseca. Quando cheguei, a Sessão já havia iniciado há 15 minutos. Não encontrei os avulsos com as emendas e as subemendas aproveitadas. E não as encontrei aqui embaixo também. Não sei se foram distribuídas. Estou adiantando o assunto a V.Exa., pois teremos outra pauta em seguida. Então, que V.Exa. peça para rodar a pauta a fim de que ela possa ser distribuída e não haja atraso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foram distribuídas, mas vou entregar uma cópia a V.Exa.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra defender o Destaque, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para defender o Destaque só o autor, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não sou autor desse?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. O Destaque é do Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Mas eu não sou autor junto com ele?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. apoia a Emenda, mas ela é de autoria do Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Armando José.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto os Deputados iniciam o processo de votação, gostaria de anunciar a presença entre nós do Prefeito reeleito da cidade de Sumidouro, Juarez Gonçalves Corguinha, do PMDB. Seja muito bem-vindo, Juarez. É sempre um prazer recebê-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se associa às palavras de V.Exa. e dá as boas-vindas ao Prefeito Juarez.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O quadro está registrando que estamos votando a Emenda Aditiva 136, que não é do Deputado Waguinho; é do Deputado Edino Fonseca. Gostaria de saber sobre à que Emenda é o Destaque para saber como eu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É à Emenda 136, mas o Destaque está sendo pedido pelo Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas o autor da Emenda, pela ordem de assinatura, é o Deputado Edino Fonseca. O Deputado Waguinho não é lider do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É, tem um erro aí. A Presidência prejudica o Destaque.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, se eu não posso defender o Destaque, posso declarar meu voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não votamos ainda, mas concedo a palavra pela ordem a V.Exa. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - A ideia, Sr. Presidente, não é prejudicar, tanto que assinei o Destaque junto com o Deputado Waguinho. \r\n\r\nEu esperava que ele fosse defender, e ele não o fez. É simplesmente igual ao outro para aprimorar o Projeto, porque o Parlamento está ficando fora. Quando obrigamos as instituições a terem o título de utilidade pública... Então chamamos o Parlamento para dentro do Projeto, quer dizer, nós temos que dar o título de utilidade pública para elas funcionarem senão o Governo vai dar para todo mundo sem ter utilidade pública, sem ter autorização da Alerj, Sr. Presidente. Eu acho que isso só aprimora. V.Exa. deveria defender isso aí porque eles têm o título de utilidade pública. Ele é coautor comigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para ter coautoria das Emendas tem que estar lá como coautor porque senão é só apoiamento. Deputado Luiz Paulo se me permite, para coautor ele tem que assinar a Emenda com V.Exa. Quando V.Exa. assina a Emenda, eu a pego, e ele assina embaixo, ele não é coautor, ele é apoiador da Emenda.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Mas como Líder, nós dois não estamos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou suspender os trabalhos por um minuto e assessorar a assessoria da Mesa e retorno.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Enquanto V.Exa. a assessora eu peço ao rapaz para diminuir esse ar, pois ninguém aqui embaixo é pinguim. Os funcionários aqui não estão aguentando, estão congelando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tem que ter algumas artimanhas, não é Deputado?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - É verdade, por isso votamos em V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e retorna à votação da Emenda, perfeito Deputado?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Vamos discutir?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. já discutiu a Emenda, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Não, eu não discuti a Emenda, apenas falei a V.Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu faço o que V.Exa. quiser.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, V.Exa. tem a palavra.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para encaminhar a votação) - A Emenda tem a ideia de aprimorar o Projeto, porque essas OSs do jeito como estão passam direto para o Poder Executivo sem passar pelo Poder Legislativo. Quem dá os títulos de utilidade pública na verdade passa, por acaso, pela minha comissão. Vamos estudar se a instituição é digna de receber um título de utilidade pública e, se aprovada aqui Casa, vai para o Governo. Da forma como o Projeto está vai direto para lá e, às vezes, ela não tem capacidade para ter um título de utilidade pública. Então, a ideia da Emenda é para aperfeiçoar o Projeto para que haja também a participação do Parlamento, Sr. Presidente.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVamos proceder à verificação de votação solicitada anteriormente pelo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nA Presidência avisa: coautoria, Deputada Janira Rocha, é quando os autores assinam a coautoria. Um projeto de lei para ter coautoria tem que ter datilografado o nome de V.Exa. e o nome do Deputado. Então a Presidência determina à Assessoria da Mesa Diretora para quando as Emendas tiverem coautoria que esta seja publicada; quando tem apoiamento publique o autor da Emenda e o apoiamento.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, deixe-me fazer uma só uma observação: eu estava crente que o senhor ia ajudar a aprovar uma coisa que é boa para o Parlamento, já que o senhor viu que tem um furo no Projeto, mas o senhor passa por cima sem dar a colaboração ao que o aperfeiçoa, que não prejudica o Poder Executivo; tenho feito as minhas Emendas sempre nessa direção, pode haver uma falha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Presidente é afeito a essas coisas, mas sexta-feira.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Como assim na sexta-feira?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De convencimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares que se encontra numa Audiência Pública na Ilha Grande, em Angra dos Reis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificativa feita, justificado está.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votou ”abstenção” a Sra. Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Armando José, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 14; votos “não”, 32; votos “abstenção”, 01.\r\n\r\nTotal de votos: 47\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, sinto que V.Exa. está sintonizado; está “tocando de ouvido”. V.Exa. - com a habilidade que lhe é peculiar - conhece como ninguém o Plenário desta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vi V.Exa. orientando a declaração de voto. Foi uma leitura labial...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Orientando a declaração de voto?\r\n\r\nDeputada Aparecida Gama - que alegra este Plenário novamente com sua presença -, quero mais uma vez lamentar, pois não houve por parte do Governo boa vontade para acatar a emenda do Deputado Waguinho. São emendas propositivas, que corroboram o projeto. \r\n\r\nFica aqui mais uma vez demonstrada uma insensibilidade estranha. A impressão que nos passa é de que esse processo de seleção não está se dando pelo mérito, mas sim pelos autores - como se o Deputado Waguinho não fosse um aliado do Governo que, diga-se de passagem, sempre votou majoritariamente com ele e, em nosso entendimento, tem serviços relevantes prestados ao estado. Mas há um sentimento de marcação. Estamos no mundo futebolístico e poderíamos dizer que está havendo uma marcação cerrada, talvez merecendo até um cartão amarelo - o líder do Governo - uma advertência, por não estar tratando os Deputados desta Casa da maneira que deveria.\r\n\r\nFica a minha sugestão do cartão amarelo ao líder do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Também já estava com o cartão amarelo pelo tempo.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, quero lastimar que V.Exa. não colaborou para aprovar, e não sei por quê. Queria até entender, quando V.Exa. falou assim: “... com vencimento na sexta-feira”. O Colégio de Líderes é na segunda. V.Exa. me pegou de surpresa para a convocação para esse Colégio de Líderes na segunda-feira. Eu até viria às 11h30. Eu havia me comprometido, mas depois fui saber que irá até 13h. Se eu soubesse teria ido à sala de V.Exa.\r\n\r\nMas quero lastimar que V.Exa. não colaborou para aprovar esse aí. Mas V.Exa., depois, verá que eu tenho razão. Se a entidade não tem o título de utilidade pública, por que as outras vão pedir título de utilidade pública a esta Casa? Se ela pode ir direto ao Governo, sem utilidade pública e ser atendida em seus benefícios, então, ninguém mais vai pedir título de utilidade pública. E vão ao Governo com irregularidades em seus documentos, irregularidades em suas diretorias porque têm, quase certeza, de que não observarão o que a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, desta Casa, iria ponderar para votar um título de utilidade pública. E se houvesse, por acaso, uma falha na Comissão, viria a Plenário que, com certeza, iria rejeitar. Haveria todas essas oportunidades, Sr. Presidente. \r\n\r\nA nossa Emenda foi nessa direção, que elas tenham um título de utilidade pública, porque não é justo uma OS vir participar do Governo se ele mesmo não declara que ela é de utilidade pública.\r\n\r\nSó tenho a lastimar que não tenha havido uma colaboração, um entendimento de que essa Emenda só traria benefícios ao Projeto. É lógico que todos os Deputados votariam.\r\n\r\nSe V.Exa. tivesse dito, como V.Exa. tantas vezes faz: “Não, essa Emenda é boa.” Se passamos por cima, V.Exa. tem sido imparcial. Quero lamentar que V.Exa., desta vez, não sei por quê não colaborou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está registrado o lamento.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não mereço cartão amarelo porque entendo que sou base do Governo, meu partido - o partido do eu sozinho - é base do Governo, tenho colaborado. Quando fazemos uma Emenda para aperfeiçoar, só porque não viemos ao Colégio de Líderes e defender?\r\n\r\nEu gostaria de contar, mas como V.Exa. está pedindo: Edino, para de falar, já está demais.\r\n\r\nPediria que V.Exa. colaborasse. Obrigado.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente, uma pergunta. Qual é o autor da Emenda? É o Deputado Waguinho ou o Deputado Edno Fonseca?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o Deputado Waguinho. Deputado Edno. Deputado Waguinho.\r\n\r\nDeputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, o que o Deputado Domingos Brazão falou de V.Exa. de ler lábios, eu digo até que ultrapassou isso. Já é um dom espiritual. V.Exa. já descobre quem está pedindo verificação antes de falar no microfone. Isso é muito bom.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, tudo o que eu iria falar, o Deputado Edno Fonseca acabou falando. Só quero deixar claro para o Governador que estamos aqui para aperfeiçoar tudo o que vem do Palácio. E que ele dê um pouquinho mais de atenção aos Parlamentares, àqueles que são da base e aos que não são.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, esse problema aqui já é uma questão de ciúmes, não é?\r\n\r\nAcho que os Deputados estão com ciúmes, e cabe a V.Exa. dá um vermelho, se assim V.Exa. entender.\r\n\r\nQuer ver o que não precisa de utilidade pública? O nosso Clube, o Botafogo. Esse não precisa. Mas o que o Deputado Waguinho pede aqui precisa.\r\n\r\nEsse Colégio de Líderes é um caso sério. V.Exa. desculpa, mas é um caso sério porque nem sempre todos os líderes conseguem conversar com os seus membros, com os seus Deputados. Às vezes, há dificuldade de relacionamento, de tempo e até por outro motivo qualquer. Portanto, ficamos perdidos.\r\n\r\nAqui ele quer utilidade pública. É mais um reforço no kit transparência. Mais um reforço, menos para o Botafogo. Isso, Deputada. Tenho certeza de que não precisa, de que não é necessário. Tocou, já?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já. Por gentileza.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - São dois ou três minutos, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Três minutos. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O assessor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não está levando nem em consideração que o tempo é reduzido pela metade quando a matéria está em Regime de Urgência, mas estou dando o tempo normal de três minutos na declaração de voto.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Está bom. Eu sei disso. Isso é verdade. É verdade, Sr. Presidente. Vou encerrar por aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa 24, da lavra da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vinte e quatro?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Perdão. Emenda 142. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. Pode ser daí porque não tem aparte.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para ganhar tempo, esta é uma Emenda que eu, honestamente, peço a atenção dos Deputados, da bancada do PT, do Deputado Paulo Ramos, do Deputado Xandrinho, do Deputado Domingos Brazão, não entendi por que o Governo não aceitou. \r\n\r\nEsse debate das OSs, eu tenho um debate em princípio, V.Exa. conhece, que eu sou contra esse modelo de privatização, mas nós temos aqui um perfil que é minimamente republicano de tentar fazer com que um Projeto, que obviamente sabíamos que seria ser aprovado, pudesse ser menos danoso. Eu queria a atenção dos nobres Deputados, Deputado Edino Fonseca, para dizer o que essa Emenda 142 define: o Poder Executivo deverá, no prazo de 180 dias de publicação dessa lei que está sendo aprovada, enviar Projeto de Lei dispondo sobre o procedimento de avaliação periódica, a condição de prorrogação, renovação, alteração, revisão e renegociação do contrato de gestão e causas da suspensão e rescisão. \r\n\r\nOu seja, se nós vamos aprovar aqui que a iniciativa privada vai entrar na área do Esporte, o mínimo que os Deputados têm que exigir é que os contratos, que a renovação, que a mudança seja informada para a Assembleia Legislativa, porque senão é um cheque em branco. Essa Emenda está aperfeiçoando o Projeto, independentemente da minha opinião sobre as OSs. Essa é uma Emenda importante para garantir transparência.\r\n\r\nEntão, quando o Governo não aceita uma Emenda dessa, o Governo está negando um processo de maior transparência sobre as OSs - que é o grande questionamento que existe hoje sobre as OSs. Muitas vezes, quando vai para a iniciativa privada, falta licitação, falta transparência, e gera problemas. Temos isso na área de Saúde e em outras. Estamos tentando evitar isso na área do Esporte.\r\n\r\nEntão, esta Emenda visa garantir transparência para esse processo, porque não é possível que aprovemos aqui a iniciativa privada entrando e não queira saber quais são os contratos e as condições desses contratos realizados.\r\n\r\nEntão, peço aos Deputados, mesmo aos da base, que, em nome da transparência mínima que se tem que ter, que vote favorável à Emenda 142.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Xandrinho. Está aberto o processo de verificação nominal.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Rapidamente, aproveitar o tempo para registrar a presença do Vereador Leandro Rodrigues, do Município de Magé, que vem à Casa também apresentar o seu apoio à iniciativa da OAB de elevar Magé à entrância especial. Esse apoio será pedido também a V.Exa. De maneira que aquele município, que passou por tantos problemas, no seu novo caminho, possa ter também esse apoio da Justiça, equipando melhor o seu Fórum para funcionamento e para atendimento às famílias que tanto necessitam.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, fui uma das Deputadas que assinei junto com o Deputado Marcelo Freixo esta Emenda ao Projeto. \r\n\r\nDa nossa parte, do PCdoB, nós estamos sentindo muitas dificuldades com essas Organizações Sociais. Realmente, precisa haver uma transparência maior em relação a essas Organizações. \r\n\r\nNa área da Saúde, nós estamos vendo acontecer atrocidades com os trabalhadores. Com essas Emendas, é preciso que este Poder, que esta Casa Legislativa consiga atuar melhor, frente a essas Organizações Sociais. Portanto, a orientação é o voto 'sim' à Emenda do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMDB, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - O PMDB orienta o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 20. Votos “Não”: 27. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 47.\r\n\r\nA matéria está rejeitada. O Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como seu amigo, seu parceiro, seu companheiro, quero dizer uma coisa: quando o governo está começando, muito bem que cada um de nós programe as coisas para o nosso governo. Mas o Governador Sérgio Cabral está trazendo leis que não serão para o governo dele: serão para governos futuros.\r\n\r\nTorço para que o Pezão seja bem sucedido na campanha, ganhe e possa dar seguimento. Mas a eleição futura é diferente. Então, as leis que estão se fazendo aqui não são para o atual governo, mas para o outro. Essas leis deveriam ser muito severas, porque não sabemos o que vem depois. \r\n\r\nO que estou vendo é a facilitação, principalmente nessa questão das OSs, das coisas para governos que virão, e não sabemos qual é o caráter do governo que há de vir. Vai-se desfrutar dessas leis agora aprovadas, para burlar tantos outros direitos e obrigações que deveriam ter.\r\n\r\nSó tenho a lastimar quando minhas emendas são rejeitadas porque isso não é para o Governo Cabral. O Governo Cabral está quase no final e outro governo há de vir. Estamos votando leis para outros governos e facilitando.\r\n\r\nConhecemos o Secretário de Governo, o Secretário de Justiça do atual Governo, sabemos como eles agem, mas como será no novo governo? Por que facilitar dessa maneira, sem obrigações, liberando tudo? Acho que vai ficar uma dívida, Sr. Presidente, e eu só tenho a lastimar.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na área da Saúde, as Organizações Sociais que estão nas UPAs, hoje, estão obrigando aqueles trabalhadores a mudarem a sua jornada de trabalho, estão mudando a vida dos trabalhadores em relação ao direito constitucional de descanso dos trabalhadores da Saúde.\r\n\r\nNaquele momento, quando passou a lei das OSs para a área da Saúde, não foram feitos ajustes que seriam necessários nessa nova legislação que estava entrando em vigor, independentemente do PCdoB ser contrário a esses legislações.\r\n\r\nO que nós estávamos trazendo aqui, com esta Emenda Aditiva, eram melhorias nesta lei, para que não ocorresse a mesma coisa que está acontecendo na área da Saúde. Estávamos querendo uma maior transparência dessas legislações.\r\n\r\nAcho que o Governo - concordo com o anterior que está falando aqui - deveria escutar melhor seus pares, escutar esta Casa, no sentido de acatar algumas Emendas que são necessárias para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei. Infelizmente, não foi possível, e eu deixo aqui um lamento em relação a esta Emenda que aperfeiçoaria, com certeza, este Projeto de Lei.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, a Casa não se faz pela manifestação de um Deputado, se faz pela manifestação de sua maioria e a maioria entendeu o Projeto, até os autores da emenda respeitam, não é a vontade de um deputado, de V.Exa., que acha que a Casa não é ouvida porque V.Exa. não foi ouvida.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, apresentei esta Emenda no intuito, realmente, de contribuir. Meu voto foi contrário, porque eu não concordo com o princípio das OSs, seja na área da Saúde, ou quaisquer outras.\r\n\r\nAgora, é inacreditável saber que se vota, muitas vezes, aqui, como bolada, sem sequer saber o que está votando, porque esta Emenda garante que este Parlamento tenha o mínimo de credibilidade, porque se está aprovando que a iniciativa privada vai entrar em determinado setor, o mínimo que os Deputados têm que exigir é saber qual é o contrato, quanto paga, para renovar, qual é o critério, saber as informações daquilo que você está aprovando. Mas não, vota contra porque a transparência não é importante. Aí depois não sabe por que tem tanto denúncia de corrupção em cima das OSs, em cima de toda essa estrutura privatista de áreas tão importantes. Então, a Anep foi por pouco, 27 a 20, foi apertado. Mas, mesmo assim, trazemos uma Emenda que, sem dúvida alguma, contribuiria para o Governo, se este estivesse buscando a transparência. Mas, não é o caso, vamos para a próxima.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco, em seguida, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente, quero dizer que votei favorável a esta Emenda por conta de um princípio que venho defendendo aqui nessa Casa como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência. Eu sou um defensor de que as instituições de terceiro setor sejam parceiras do Governo para a executarem importantes trabalhos. Eu cito algumas: a Apae, Pestalozzi e algumas organizações.\r\n\r\nPor esta razão, por analogia, quando uma organização social presta um serviço importante para a sociedade, é fundamental que ela, no lugar de prestar o serviço público, seja também detentora de toda a documentação necessária.\r\n\r\nEsta Emenda em especial se repete para quando as Apaes, Pestalozzi e outras associações, para prestarem um digno serviço, são obrigadas a prestarem contas dando documentações como esta , na qual essa Emenda se retrata.\r\n\r\nPortanto, é importante que seja tratado das duas maneiras. Hoje, para uma instituição prestar serviço público, é preciso que ela tire toda a documentação necessária e a burocracia exige que ela esteja apta a prestar todo o serviço. Esta Emenda também favorece.\r\n\r\nEu queria, por uma questão de ordem, Presidente, eu cometi um equívoco, já na minha declaração de voto pedi a V.Exa. que por discricionariedade me permitisse corrigir uma questão. Eu fiz uma confusão quando V.Exa. encaminhou a votação da Emenda passada e eu, por equívoco, achei que estávamos votando a Emenda 140, e na verdade, era a Emenda 136, que pela mesma questão, eu votei contrário à Emenda, e gostaria de rever meu voto. Meu voto à Emenda, sei que é matéria vencida, mas na Emenda 136, por questão de utilidade pública, e repito, porque todas as instituições que prestam serviço, hoje, ao Estado na área que viemos defendendo, são necessária à utilizada pública. Então, sei que pode ser que V.Exa. dê contrário, mas, pelo menos, gostaria de consignar verbalmente o meu voto favorável à Emenda Aditiva 136, por conta da necessidade de ter o título de utilidade pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está consignada a declaração de voto de V. Exa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, todos nós já sabemos que a opção do Governo Sérgio Cabral é a opção pelo Estado mínimo ou pelo Estado nenhum, que progressivamente o Governo vai transferindo responsabilidades públicas para setores da iniciativa privada. Todos sabem também que a opção pelo Estado mínimo também traz a opção pela falta de transparência, porque quanto maior a transparência maior a fiscalização feita pela sociedade, e o Governo não quer que haja fiscalização e é por isso que os escândalos surgem, são denunciados, às vezes são abafados, mas retornam com o passar do tempo e alguns são alcançados posteriormente.\r\n\r\nA emenda destacada pelo Deputado Marcelo Freixo nada mais busca afirmar do que a transparência, e o Governo não quer a transparência. Já há comprovação de que as OSs são antros de escândalo, de desvio de recursos públicos, de uma prestação precária de serviços - a área da saúde vem demonstrando isso -, então, quando o Governo, através da força que tem, contribui para derrotar uma emenda que busca a transparência, o Governo está afirmando a sua índole, está afirmando a sua natureza, o Estado mínimo, o Estado nenhum, sem fiscalização, para o desvio de recursos públicos e a má prestação de serviço, agora, na área do esporte.\r\n\r\nEsperamos que o insucesso mobilize a população para que esse Governo venha sempre a ser derrotado.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Srs. Deputados Armando José, Xandrinho e Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, mais uma vez, desde a primeira emenda, nós estamos discutindo, discutindo e não saímos do lugar porque a massa coletiva do Governador passa por cima de todo mundo e, doa a quem doer, vai ficar nisso. Eu fico pensando na UPPES, dos nossos professores públicos, que têm tanta esperança nos Deputados, nestes parlamentares, mas, uma coisa é bom, eles estão vendo, eles estão olhando para o painel e estão vendo quem é a favor e quem é contra.\r\n\r\nÉ claro que o Governador não tem noção do que ele faz, já perdeu a noção há muito tempo. Ele não sabe nem por onde anda, não sabe nem o que ele fala, quanto mais colocar nas mãos de técnicos essas emendas e esses projetos. Eu digo sempre que apoio toda emenda, qualquer uma, aditiva, modificativa, qualquer emenda que venha a modificar o Projeto para melhor, acrescentando coisas boas, e todas que nós discutimos aqui serviram para esse fato, e nem assim o Governador acordou ou acorda. Não sei, talvez ele esteja viajando. Mas o legado que ele está colocando nas mãos do próximo Governador vai ser pesado e nós temos de prestar atenção, porque nessas OSCIPs não há nenhuma atitude humana àqueles que estão colocados na área da saúde e da educação, só por enquanto, não tem nenhuma atitude de benevolência para essas pessoas, e modificam, fazem o que eles querem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Muita atenção precisa ter a população do Estado do Rio de Janeiro com essas OSCIPs, os funcionários públicos, do esporte, da educação, da saúde e da Cedae.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Marcelo Freixo pela emenda, e o placar diz tudo, o placar relata. O senhor até falou, por equívoco, 20 a 20 na hora, evidentemente pela velocidade do processo de votação, pelo menos foi isso que a minha audição captou. Sabe-se que perdemos, por 27 a 20.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 27 a 20.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas o placar já está dizendo: são 20 Deputados que entenderam a intenção do Deputado Marcelo Freixo, que, nada mais, nada menos, a cada 180 dias, esta Casa receba alguma coisa dizendo: “A instituição está mal, a OS está mal, ela não aplicou o que deveria”. Enfim, uma prestação de contas, porque o Poder Legislativo tem como função específica direta, legislar e fiscalizar. É o mínimo para que conseguíssemos, por meio da Emenda, ter acesso àquilo que chamamos de caixa-preta - a famosa caixa-preta - que ninguém quer mostrar a ninguém. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em relação à Emenda apresentada pelo Deputado Marcelo Freixo, acho que as pessoas votaram, mas têm que entender a profundidade, porque estamos vivendo atualmente uma situação que falar de transparência das contas públicas, de transparência de contratos realizados entre o Governo e entidades privadas tomou uma monta de uma ação completamente desproporcional àquilo que realmente é, ou seja, toda vez que um Deputado vem à Casa e solicita por meio de Emenda a um Projeto de Lei que haja transparência sobre as contas públicas, sobre a celebração de negócios, existe uma movimentação tão grande da base do Governo no sentido de impedir essa transparência, é uma atitude que a sociedade lá fora deveria avaliar; olhar melhor para este Parlamento para ver o porquê dessa movimentação tão feroz contra à transparência. Isso nos remete aos negócios que estão sendo realizados no Estado do Rio de Janeiro entre o Governo do Estado e diferentes outros entes privados. \r\n\r\nNão se trata apenas das Organizações Sociais. São as Organizações Sociais, são as OSCIPs, como foram mencionadas aqui, são as fundações públicas de direito privado, são as diferentes empresas que hoje prestam serviço nos canteiros de obras deste Estado. São, por exemplo, os consórcios que estão nas grandes obras como o Comperj, como o Maracanã.\r\n\r\nExistem vários negócios sendo realizados com o dinheiro público, e quando falamos dinheiro público não é dinheiro da Assembleia Legislativa, o dinheiro não é do Governador Sérgio Cabral, o dinheiro não é do Poder Judiciário. É dinheiro do povo que vem com a arrecadação feita e que sai do povo trabalhador deste Estado. E ficamos na seguinte situação: cadê a República? Cadê as propostas republicanas? Como é que essa situação que um Deputado Estadual, como todos nós que estamos aqui, que segundo a Constituição deste País tem prerrogativas de fiscalização das obras públicas, quando esse Deputado dentro da sua própria Casa tem votações como as que foram feitas aqui, que proíbe que ele seja realmente um fiscalizador. Então, cotidiana e diariamente, esta Casa, como outras Casas Legislativas, votam contra suas próprias prerrogativas. \r\n\r\nÉ lamentável, mas ainda faço parte, como o Deputado Marcelo Freixo e vários outros aqui, daquela parcela de Deputados que não abrem mão das suas prerrogativas e estaremos em campo fiscalizando sim, independente de demonstrações como estas que foram dadas neste plenário.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de declarar que votei favorável à Emenda destacada pelo Deputado Marcelo Freixo. Novamente chamar atenção que, independente dos partidos que os Deputados representam, o conjunto do Plenário, do Parlamento, deve analisar as matérias que estão sendo apreciadas. \r\n\r\nHoje, por exemplo, o Deputado Edino Fonseca nos trouxe um detalhe importantíssimo. Todos nós, da base do Governo, que queremos e entendemos que devemos votar o melhor para o Rio de Janeiro, devemos ter o comportamento que votamos políticas de governo, não votamos políticas para este Governo. Eu discordo parcialmente do que disse o Deputado Paulo Ramos, que o Governador não é adepto a políticas de transparência, mas fato é que esta oportunidade que o Plenário perdeu hoje acaba por reforçar esse pensamento. Porque não há na Emenda Destacada pelo Marcelo Freixo nada que prejudique a Mensagem ou que diminua o poder desta Casa. Ao contrário. Quando aprovamos uma Emenda desta ordem, que obriga a remeter a revisão ao Poder Legislativo no prazo de 180 dias, nós estamos indicando duas coisas: a primeira é que o Governo preza pela transparência; a segunda é que o Governo entende que o foro apropriado para fazer essa revisão é o Poder Legislativo. É o Poder Legislativo! Então, não atrapalharia. É aquela máxima que diz o que abunda não estraga.\r\n\r\nEu quero chamar a atenção, no bom sentido da palavra, dos colegas, porque às vezes na ânsia de querer agradar por demais o Governo eles acabam prejudicando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nem sempre, V.Exas. que são pais ou mães de família - maioria aqui -, ajudar um filho é deixá-lo fazer tudo que quer, da forma que quer. O Poder Legislativo não pode ser somente uma Casa para atestar tudo o que o Poder Executivo manda. Até porque, Deputado Presidente, no berço do Poder Executivo nós vamos encontrar pessoas brilhantes, mas vamos encontrar algumas falhas também. \r\n\r\nEsta Casa, sendo a representação absoluta da população com a experiência que os parlamentares adquirem no seu dia a dia e por suas formações, pode contribuir para o aperfeiçoamento desta Mensagem. Então, é importante ter essa cautela. Nós não podemos analisar as Emendas só pelos autores, pois nem tudo que parece é, nem tudo que reluz é ouro. Então, nem todas aquelas Emendas feitas por Deputados, hipoteticamente da oposição, estão sendo feitas para prejudicar o Governo. Ao contrário. Muitas dessas Emendas viriam a aperfeiçoar as Mensagens.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2216/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/2013), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 2.554 DE 14 DE MAIO DE 1996; NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Aproveitando, Presidente, o término dessa Sessão, pois V.Exa. já retirou a segunda Mensagem, eu, com o respeito que devo a este Parlamento, entendendo que todas as vezes que se publicam nos pequenos jornais ou nos grandes jornais, nas rádios e nas televisões deste Estado notícias que guardam relação com um membro desta Casa, eu me sinto na obrigação de dar uma satisfação em função da mensagem da matéria do jornal O Globo de hoje. \r\n\r\nO Globo de hoje coloca numa vala comum a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro. No caso da Prefeitura eu não vou comentar, porque é um caso de contratação de artistas, eu não sei como se deu; no caso da Câmara Municipal, eu também não vou comentar, porque envolve um parlamentar, vereador, que eu não conheço a causa, mas diz que estaria usando o gabinete dele para outros fins que não fossem aqueles que constam na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno, então, eu me nego a comentar. Mas no caso da Assembleia Legislativa o Globo cita uma moção de aplausos, da qual fui autor, para um maître de um restaurante na Barra da Tijuca, o Gero, de maneira um tanto pejorativa. \r\n\r\nQuero ressaltar, ao contrário, que não é nada pejorativo prestar essa homenagem, já que o artigo 102 do nosso Regimento nos confere a oportunidade de oferecer Moções, ou de Aplausos, ou de Louvor, ou de Repúdio. Entendo eu que o maitre merecia essa Moção. Poderia até ter oferecido um Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que esse maitre nasceu no estado do Ceará. Pelo que eu conheço da vida dessa pessoa, que veio para o Rio de Janeiro, que formou família aqui, que trabalha nesta profissão, tendo começado de forma muito humilde e hoje é maitre de um respeitado restaurante, um homem honesto, decente, trabalhador. Por tudo isso muito me honrou oferecer uma moção. \r\n\r\nTalvez, se eu tivesse oferecido uma Moção para um empresário milionário - nada contra os empresários -, que estivesse envolvido com algum tipo de falcatrua, ou desvio de dinheiro público, não assustasse tanto, mas quis homenagear um homem humilde, do povo, com uma das profissões mais respeitadas, a de servir, pois quem não vive para servir não serve para viver. A profissão de servir o outro, como a de maitre e a de garçon, é uma das mais louváveis. Busca-se tanto na vida o isolamento, pensa-se tanto em si mesmo, que há pessoas que olham sempre só para dentro de si mesmas e, às vezes, não conseguem enxergar, especialmente nos mais humildes, as valorosas contribuições que são capazes de oferecer. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro irá sediar os grandes jogos; recebe uma quantidade enorme de turistas, e aqueles que ajudam este Estado a ser o que é hoje, que recebem as pessoas vindas de outros estados e as que aqui moram, da maneira como recebe o maitre Antônio Carlos, merecem sim, do Poder Legislativo, o reconhecimento através de uma Moção. \r\n\r\nEntão, quero assegurar a V.Exas. que, ao contrário do que se tentou passar, é um orgulho para esta Casa poder demonstrar que o Estado do Rio de Janeiro tem valorosos homens que dedicam a sua vida a trabalhar de maneira honrosa e decente para levar o sustento da sua família e a merecer de nós, Deputados Estaduais, esse tipo de homenagem. \r\n\r\nEu quero garantir e tranquilizar V.Exa., Presidente deste Poder, que, no caso desse brasileiro, morador de Jacarepaguá...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Reconheço, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO -, trata-se de pessoa que dignifica, ainda mais, o nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma Moção ser concedida a um simples trabalhador ou a um ministro de Estado tem o mesmo sentido. Não sei por que podemos apresentar uma Moção a um ministro de Estado e não podemos apresentar uma Moção de Aplausos a um simples trabalhador.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, primeiramente, quero agradecer a retirada da segunda Mensagem do Governo da pauta. Fomos procurados, ontem, pelo Conselho Regional de Serviço Social, que nos apresentou uma série de questionamentos importantes para esse projeto. \r\n\r\nAgradeço a retirada e solicito - o que é um hábito muito saudável desta Casa - que, antes de esse projeto retornar à pauta, possamos ouvir o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-, que, sem dúvida, tem uma contribuição importante para essa Mensagem, pois é um hábito desta Casa o diálogo com a sociedade civil.\r\n\r\nFica aqui o agradecimento pela retirada de pauta e a sugestão para que, antes do voto, pudéssemos ouvir o Conselho Regional porque são profissionais tocados diretamente pelo Projeto.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a 2ª Sessão Extraordinária, às 13h20, para a distribuição dos avulsos, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013 - 13h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2200/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2013) QUE CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA; ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR; PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR; CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL; ALTERA AS LEIS Nº 1.614; DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209; DE 19 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESTRIÇÕES, DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nº 2, 3, 4, 7, 10 E 19, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 5 E 6; PREJUDICADA A EMENDA Nº 13; PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 6; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CECILIANO E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS; ROUBADOS; FURTADOS OU EXTRAVIADOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS - FEC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COMPOSITOR WILSON BATISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 13h15min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Graça Pereira, Helcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho (61) Assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Melo, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, vamos iniciar uma nova votação, tratando do reajuste dos profissionais da Educação. Quero pedir a V.Exa., porque foi objeto de discussão, ontem, na reunião de líderes com os representantes do Governo, que esclarecesse ao pessoal da FIA, Fundação Leão XIII e Santa Cabrini, o que foi debatido e quais os encaminhamentos. Parece-me que eles estão aqui ansiosos também e, inclusive, imaginavam que, por meio de Emendas, poderiam ser incluídos. Mas ontem, na discussão, a situação desses servidores foi debatida. E é para dar uma informação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nO Governo mandará agora, nesse segundo semestre, o Projeto de Cargos e Salários da Fundação Santa Cabrini. E acordou, também, em mandar a questão da FIA e da Fundação Leão XIII. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, no Colégio de Líderes, ontem, inclusive o meu Destaque é neste sentido, V.Exa. exigiu que o Secretário de Educação lhe mandasse hoje - que V.Exa. sobrestaria a votação -, a informação dos dois valores das funções gratificadas. \r\n\r\nEu tenho um Destaque, atribuindo valores, e gostaria que até a hora do meu Destaque esses valores fossem esclarecidos, já que foi um acordo também do Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, o Destaque de V.Exa. será retirado do bojo e a matéria não será votada em definitivo, ficará sobrestada pelo Destaque de V.Exa.. Se até o término da Sessão... O Secretário Risolia já mandou, ontem para a Assembleia, mas deve ser pelos tramites burocráticos, autuar processo...Então, se até a votação, a matéria ficará sobrestada pela falta de votação do Destaque de V.Exa.. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, da mesma maneira que o Deputado Paulo Ramos fez uma solicitação ao senhor, eu também gostaria, apesar de saber que é um processo negocial que está em níveis diferenciados, mas, ontem, também, na reunião do Colégio de Líderes, eu fiz um apelo ao senhor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Posso me antecipar? A saúde.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Isso, em relação à questão da Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Secretário Sérgio Ruy falou que me dá uma data, na semana que vem, para nós nos reunirmos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pergunto ao senhor: posso fazer uma convocação, uma representação dos sindicatos para estarem nessa reunião?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu converso com V.Exa., como é uma reunião marcada eu vou tentar incluir e passo para V.Exa., como fiz atendendo aos representantes levados por V.Exa..\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, só um minutinho?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Eu tenho um Destaque à Emenda nº 17, eu fui procurado, agora, pela Deputada Aspásia e eu acho que, evidente que o senhor decidirá, mas ela assinou, protocolei, segui tudo regimentalmente o que deveria ser feito com o Destaque. Eu espero que se discuta o Destaque, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Deputada pode, de qualquer maneira, ela é a líder, o Destaque só é votado com a aquiescência dela, ela pode não...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O senhor pode me citar o artigo do Regimento?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Ela não pode retirar. V.Exa. me permite? Por favor, um esclarecimento, se o Deputado concordar, a matéria, uma vez protocolada, que a retirada da assinatura implica na derrubada da matéria, não é mais permitida a retirada. V.Exa. pode consultar isso regimentalmente. Vai para o convencimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a questão de ordem do Deputado Xandrinho favorável à questão suscitada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que também tem um Requerimento de Destaque em que eu entendo que, ele não participou, se o acordo de líderes não for mantido pelo bloco de Plenário, não pelos que não participaram - a Presidência está preocupada com os que participaram -, a Presidência também destacará matéria destacada.\r\n\r\nPelo grupo de Deputados que participou, aquilo que eu falei: quem participou da reunião de Líderes, eu não posso cobrar uma posição, tentei pelo convencimento de quem não participou. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2200/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 17/2013) QUE CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA; ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR; CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL; ALTERA AS LEIS 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E 6.209, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM RESTRIÇÕES, DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, o ofício já chegou, a Presidência está mandando.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - (Para emitir parecer) - O parecer é favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas nºs: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 25, 26, 30, 31, 33, 42, 44, 50, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 66, 71, 80, 81, 82, 83; favorável com Subemenda às Emendas 1, 35, 88; contrário às demais Emendas.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, por Substitutivo e requeiro forma de Redação Final, segundo o Parágrafo 2º, do art. 164.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2200/2013 (MENSAGEM Nº 17/2013) QUE “CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ALTERA AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado André Ceciliano (nº 01 a 04, 22, 53, 54 e 55)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 05 a 09 e 67)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 10 e 11)\r\n\r\nDeputados Luiz Paulo (nºs 12 e 13, 23 e 29)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 14, 15, 30 a 41)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nº 16)\r\n\r\nDeputado Xandrinho (nº 17)\r\n\r\nDeputados Édino Fonseca (nºs 18 a 20 e 50)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nº 21)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nºs 24 a 28, 56 a 61)\r\n\r\nDeputado Bebeto (nº 42)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 43 a 49)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 51 e 52)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nºs 62 a 64)\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim (nº 65)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nº 66)\r\n\r\nDeputados Robson Leite (nº 68)\r\n\r\nDeputados Nelson Gonçalves (nº 69)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 70 a 79)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 80 e 81)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 82 a 90)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 25, 26, 30, 31, 33, 42, 44, 50, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 66, 71, 80, 81, 82 e 83 \r\n\r\nFAVORAVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 35 E 88\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 73\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 90 (noventa) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ALTERA AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme acordado na reunião de líderes realizada em 03 de junho do corrente ano, o percentual de reajuste será de 8% (oito por cento), razão pela qual as emendas que tratam de modificação do reajuste inicialmente apresentado, emendas nºs 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 25, 26, 30, 31, 33, 42, 44, 50, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 66, 71, 80, 81, 82 e 83, devem ser aprovadas através de subemenda aglutinativa.\r\n\r\nAinda, as emendas nºs 01, 35 e 88 também devem ser aprovadas desde que através de subemenda. Por fim, a emenda nº 73 deve ser aprovada da forma como apresentada.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 25, 26, 30, 31, 33, 42, 44, 50, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 66, 71, 80, 81, 82 e 83 \r\n\r\nO caput do artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2013, dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério e do Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, que passam a ter os valores constantes dos Anexos I e II desta Lei, respectivamente.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nO artigo 1º fica acrescido do seguinte parágrafo:\r\n\r\n§ - Fica garantido o abono das faltas relativas aos seguintes dias de paralisação: 16, 17 e 18 de abril de 2013, com integral recebimento dos seus proventos.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 35\r\n\r\nA proposição fica incluída do seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a majorar em 8% (oito por cento) a remuneração dos animadores culturais.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 88\r\n\r\nA proposição fica incluída do seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - A gratificação de difícil acesso será estendida aos servidores do Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação a partir de janeiro de 2014.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2200/2013 (Mensagem 17/2013) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 25, 26, 30, 31, 33, 42, 44, 50, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 66, 71, 80, 81, 82 e 83, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 35 E 88, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 73 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2200/2013\r\n\r\nCONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ALTERA AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2013, dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério e do Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, que passam a ter os valores constantes dos Anexos I e II desta Lei, respectivamente.\r\n\r\n§1º - Fica estabelecido o vencimento-base dos servidores integrantes da classe de Professor Supervisor Educacional, Professor Orientador Educacional e Professor Inspetor Escolar, a que se referem os artigos 16, 17 e 20 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, respectivamente, de acordo com a tabela constante do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º - Fica garantido o abono das faltasrelativas aos seguintes dias de paralisação 16, 17 e 18 de abril de 2013 com integral recebimento dos seus proventos.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 250 (duzentas e cinquenta) funções gratificadas de Agentes de Acompanhamento da Gestão Escolar e 3.627 (três mil, seiscentas e vinte e sete) funções gratificadas de Assistente Operacional Escolar, a serem preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos integrantes das carreiras do Magistério da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n§ 1º - As atribuições relacionadas às funções de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar e Assistente Operacional Escolar se encontram disciplinadas nos Anexos III e IV da Presente Lei, respectivamente.\r\n\r\n§ 2º - A jornada de trabalho dos integrantes das funções previstas no caput deste dispositivo é de 40 (quarenta) horas semanais. \r\n\r\n§ 3º - Pelo exercício das funções de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar e Assistente Operacional Escolar serão atribuídas gratificações cujos valores deverão ser estabelecidos em Decreto a ser editado pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º- Estende-se o disposto no artigo 1º da presente Lei, observado o disposto no art. 40 e respectivos parágrafos da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - A gratificação de difícil acesso será estendida aos servidores do Quadro de Apoio da Secretaria de Estado de Educação a partir de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Fica alterado o Parágrafo Único do art. 12, da Lei n° 1.614 de 24 de janeiro de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - A nomeação de concursado convocado deve atender ao requisito de aprovação prévia em exame de saúde, ainda que o concursado seja servidor ativo, ficando a posse condicionada, nos casos de acumulação, ao disposto nos incisos XIX e XX do artigo 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”. (NR)\r\n\r\nArt. 6° - Fica revogada a alínea a do parágrafo único, do art. 30, da Lei n° 1.614 de 24 de janeiro de 1990.\r\n\r\nArt. 7° - O art. 8° da lei n° 1.614 de 24 de janeiro de 1990, passa a vigorar acrescido do §3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8° - (...)\r\n\r\n§ 3° - A função de Secretário Escolar poderá ser exercida por Servidores Administrativos Educacionais efetivos integrantes dos Quadros da Secretaria de Estado de Educação, desde que comprovada a qualificação mínima necessária para a função”.\r\n\r\nArt. 8º. O anexo III da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ - LEI Nº 1.614/90\r\n\r\nNível de escolaridade\r\n\r\nValor do Adicional de Qualificação (em reais)\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nProf. 16h/22h/25h\r\n\r\nProf. 40h\r\n\r\n236,00\r\n\r\n472,00\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nProf. 16h/22h/25h\r\n\r\nProf. 40h\r\n\r\n472,00\r\n\r\n946,00\r\n\r\nArt. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a majorar em 8% (oito por cento) a remuneração dos animadores culturais.\r\n\r\nArt. 10 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGOS DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E \r\n\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nReferência\r\n\r\nValor\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.081,97 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.211,79 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.357,20 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.519,73 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.702,49 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.906,78 \r\n\r\n9\r\n\r\n2.135,59 \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n2.028,67 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.272,11 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.544,76 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.849,49 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.192,16 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.575,22 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.004,24 \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n22 HORAS\r\n\r\n1\r\n\r\n862,53 \r\n\r\n2\r\n\r\n966,03 \r\n\r\n3\r\n\r\n1.081,97 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.211,79 \r\n\r\n5\r\n\r\n1.357,20 \r\n\r\n6\r\n\r\n1.519,73 \r\n\r\n7\r\n\r\n1.702,49 \r\n\r\n8\r\n\r\n1.906,78 \r\n\r\n9\r\n\r\n2.135,59 \r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nReferência\r\n\r\nValor\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II \r\n\r\n40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n1.725,06 \r\n\r\n2\r\n\r\n1.932,08 \r\n\r\n3\r\n\r\n2.163,92 \r\n\r\n4\r\n\r\n2.423,58 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.714,42 \r\n\r\n6\r\n\r\n3.040,16 \r\n\r\n7\r\n\r\n3.404,97 \r\n\r\n8\r\n\r\n3.813,57 \r\n\r\n9\r\n\r\n4.271,18 \r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I\r\n\r\n40 hs\r\n\r\n3\r\n\r\n2.704,89 \r\n\r\n4\r\n\r\n3.029,50 \r\n\r\n5\r\n\r\n3.393,03 \r\n\r\n6\r\n\r\n3.800,20 \r\n\r\n7\r\n\r\n4.256,20 \r\n\r\n8\r\n\r\n4.766,96 \r\n\r\n9\r\n\r\n5.339,00 \r\n\r\nPROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n25 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.690,56 \r\n\r\n4\r\n\r\n1.893,44 \r\n\r\n5\r\n\r\n2.120,64 \r\n\r\n6\r\n\r\n2.375,12 \r\n\r\n7\r\n\r\n2.660,13 \r\n\r\n8\r\n\r\n2.979,35 \r\n\r\n9\r\n\r\n3.336,88 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSERVIDORES DA LEI Nº 1.348/88 - CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/SEMANA\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nReferência\r\n\r\nValor\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n40 hs\r\n\r\nI\r\n\r\n1.434,15 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.327,92 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.229,57 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n1.138,48 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.054,14 \r\n\r\nIII\r\n\r\n976,07 \r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\n903,77 \r\n\r\nII\r\n\r\n836,83 \r\n\r\nIII\r\n\r\n774,82 \r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nI\r\n\r\n717,44 \r\n\r\nII\r\n\r\n664,30 \r\n\r\nII\r\n\r\n615,09 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE \r\n\r\nAGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\n· Criar um clima de cooperação entre as pessoas levando as escolas a interagir na busca de metas e resultados. \r\n\r\n· Realizar treinamento dos envolvidos para que possam executar as ações propostas nos planos de ação pedagógico e ambiental. \r\n\r\n· Dar suporte à metodologia, realizando atividades de apoio, sistematizando as atividades. \r\n\r\n· Orientar o Gestor e a Comunidade escolar na identificação dos problemas da escola, levando-os à definição de metas e elaboração dos planos de ação para melhoria dos resultados. \r\n\r\n· Verificar a execução e eficácia das ações propostas nos planos de ação, com vistas ao alcance das metas estabelecidas. \r\n\r\n· Orientar a definição de ações corretivas para os desvios identificados, bem como orientar o registro/disseminação das práticas bem sucedidas.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA \r\n\r\nDE ASSISTENTE OPERACIONAL ESCOLAR\r\n\r\n· Orientar e supervisionar o cumprimento das atividades ligadas à rotina escolar;\r\n\r\n· Orientar e supervisionar o fiel cumprimento dos horários de aula;\r\n\r\n· Proceder ao início e ao término das atividades de cada turno, garantindo a regularidade de entrada e saída dos educandos;\r\n\r\n· Providenciar a distribuição dos profissionais ligados à rotina escolar pelos espaços da unidade escolar para garantir o seu funcionamento normal;\r\n\r\n· Prestar assistência e orientação aos docentes e discentes e demais servidores da unidade escolar para a realização de suas atividades diárias, em conjunto com o Inspetor de Alunos;\r\n\r\n· Controlar a disciplina dos alunos e o cumprimento das normas estabelecidas, embasando-se no Regimento Escolar, registrando as infrações e as medidas adotadas;\r\n\r\n· Assessorar a Direção da unidade escolar no acompanhamento e controle de todas as atividades que compõem o cotidiano escolar;\r\n\r\n· Manter a direção da unidade informada de qualquer irregularidade no seu campo de atuação;\r\n\r\n· Participar das reuniões e eventos promovidos na unidade escolar;\r\n\r\n· Providenciar junto à Direção materiais solicitados pelos docentes para atendimento de suas atividades pedagógicas;\r\n\r\n· Garantir o cumprimento do estabelecido no Quadro de Horário Internet do Sistema Conexão educação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto pela constitucionalidade de todas as Emendas, ao tempo que mais uma vez comunico a V.Exa, que não nos chegaram os avulsos com as Subemendas que foram aprovadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Chegou, Deputado, todos têm.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Chegou aqui? Todos têm? Então, estou recebendo, Sr. Presidente. Muito obrigado ao sempre eficiente Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSr. Presidente, voto pela constitucionalidade da matéria e de todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vota com o Substitutivo?\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Com o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, voto com o Substitutivo, em respeito ao acordo que todos os Deputados presentes, no dia de ontem, no Colégio de Líderes, quando ficamos por mais de três horas discutindo essa matéria. Todos nós acordamos.\r\n\r\nEntão, com o Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Questão de ordem ou pela ordem, como V.Exa. queira, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, após colher o parecer da Comissão, darei questão de ordem a V.Exa. Estou em processo de votação na Comissão.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, favorável com o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou discordar do voto do Deputado Domingos Brazão, porque o voto favorável pela constitucionalidade de todas as Emendas promove uma grande salada de frutas, porque têm Emendas absolutamente superpostas, com diversos índices diferentes.\r\n\r\nNão concordo, no mérito, com apenas 8% de reajuste, mas nesse caso específico, acompanho o voto do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Relator original. \r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, acompanho o voto divergente do Deputado Domingos Brazão, no sentido de entender que existe constitucionalidade em todas. A questão não é de mérito, a questão é de constitucionalidade. \r\n\r\nA apresentação de Emenda, embora seja uma salada, como falou o Deputado Luiz Paulo, ela não incide em inconstitucionalidade. \r\n\r\nPortanto, voto na divergência com o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 5 a 2. \r\n\r\nDeputado Xandrinho, pela ordem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - (Pela ordem) - Não, Sr. Presidente, há um constrangimento aqui no Plenário, sobre os Líderes que fizeram um acordo. Eu não fui consultado a qualquer momento. Não fui, simplesmente, consultado.\r\n\r\nIsso é um castigo para alguém que quer, simplesmente, votar no Plenário um aumento maior para os professores. Será que isso é crime?\r\n\r\nPor que o Governo está com medo de discutir? A Deputada Aspásia Camargo, talvez não tenha me procurado porque não houve tempo. O que eu pleiteio são 9%, injustos por sinal, para pelo menos tentar chegar ao Governo, para sensibilizar o Governo.\r\n\r\nEstou me sentindo constrangido. É uma pressão indevida, uma pressão que não é cabível em um Parlamento da grandeza da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu também não fui convocado para essa reunião e o Deputado André Ceciliano não está autorizado a falar em meu nome. Eu queria que, em outras ocasiões, V. Exa. me convocasse. Eu não participei da reunião, não fui convocado e o Deputado André Ceciliano não fala em meu nome.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Realmente, o Deputado André Ceciliano é do PT. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Ato falho, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, ele falou que todos os Deputados que estavam presentes foram convidados. Eu não fui convidado. Podem ter sido os líderes, ele esqueceu os líderes. Se foram os líderes, eu vou concordar com ele, porque não sou líder. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Presidente, só para esclarecer o Deputado Dica, como é feito em todas as reuniões de líderes, são convidados os líderes e os Deputados participam. Todos os Deputados que estiveram presentes, no dia de ontem, naquela reunião, concordaram em retirar os Destaques. É por isso que o Partido dos Trabalhadores está votando a matéria, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Uma questão de ordem, rapidamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Só para deixar bem claro, as decisões do Colégio de Líderes não são terminativas. O que acontece lá não tem que obrigatoriamente acontecer aqui em plenário. Vários parlamentares não participaram dessa reunião. Eu não participei, não concordo com alguns pontos que estão sendo discutidos agora nesse consenso a que se chegou no Colégio de Líderes e vamos debater isso aqui, agora. Faço este encaminhamento porque parece que quem não participou da reunião do Colégio de Líderes é um...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu presido a Assembleia. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A questão das bancadas...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Parece que não temos legitimidade para discutir em plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro que têm, mas, Deputado, no Colégio de Líderes, quem assina o Destaque é o líder. Se o líder acordou, ele não assina o Destaque, não tem que constranger quem quer manter.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu fico aqui vendo Deputados que sempre votaram, em matérias de reajuste salarial, contra a proposta dos trabalhadores, neste momento, posando de arautos e de representativos das propostas que vêm desses trabalhadores por meio de suas entidades sindicais. \r\n\r\nO acordo que foi feito no Colégio de Líderes não diz respeito ao conjunto da matéria e ao conjunto das reivindicações que foram apresentadas pelas entidades. A única questão acordada foi a partir de uma posição do Governo de que não concederia reajuste. V.Exa., como Presidente da Casa, com uma ligação para o Governador Sérgio Cabral, conseguiu que o índice fosse de 7% para 8%. Esta é uma posição da maioria desta Casa e do Governador. \r\n\r\nFrente a isso, nós, da oposição, como V.Exa já explicou - parece que alguns parlamentares não querem entender -, lhe fizemos um apelo em relação ao pagamento dos dias parados dos trabalhadores da Educação. Não é só o problema de os trabalhadores perderem três dias da paralisação, é também o problema de o sindicato estar sob um interdito proibitório, estar sob multa. Nós entendemos que esta posição da Assembleia Legislativa ajuda não só a pagar a categoria como também reafirma a legitimidade das entidades, que não podem ser reprimidas durante os processos de luta que desencadeiam frente às categorias. Aqui não existe um acordo espúrio, muito pelo contrário. O que existe aqui é uma intervenção dos partidos e das lideranças desta Casa no sentido de fortalecer e restituir os trabalhadores. \r\n\r\nUma última questão, Sr. Presidente: foi feita uma discussão em cima apenas de se retirar os Destaques do índice. Na questão do índice não existe mais debate e, infelizmente, nós não temos maioria nesta Casa para alterar a posição do Governo. Mesmo que se juntasse a oposição com a oposição de ocasião que está se formando aqui, nós não teríamos condição de superar esta questão do índice. Neste sentido, não venham passar que existe algum acordo espúrio que seja contra os trabalhadores. Não é esta a questão que está sendo discutida aqui.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não vou discutir as fragilidades, mas eu não me permito deixar ser chantageado.\r\n\r\nSendo Deputado, não me vejo nessa situação; jamais iria permitir que essas multas se resolvessem a partir um acordo de não se apresentar destaques no Plenário. O que nós, Deputados, temos que fazer é defender os percentuais em que acreditamos, dentro da realidade, e nos unir para defender as categorias de outras covardias que por acaso venham a ocorrer - o que não acredito. \r\n\r\nEu sei separar as coisas, e não acredito que uma coisa tenha relação com a outra. Não posso acreditar que o fato de um Deputado apresentar um Destaque para 9 ou 10% - eu, por exemplo, fiz uma Emenda para 10% - vá provocar algum tipo de distanciamento de qualquer solução para os trabalhadores. Deputada Janira Rocha, não podemos admitir esse tipo de submissão; isso soa como chantagem e não vamos nos curvar.\r\n\r\nEm relação a acordos feitos, ninguém melhor do que eu para cumprir acordos; pode ter gente igual a mim, mas melhor que eu, não. Minha biografia política demonstra isso e me dá autoridade moral para falar a respeito nesta Casa. No convencimento vale tudo, mesmo se um Deputado apresentou um Destaque, ainda que imoral como um aumento de 8 ou 10%... Outro dia eu disse que o Itaú comemora emprestar dinheiro a 7 ou 8% de juros como se fosse fantástico, mostrando que esses percentuais não são nada, mas o trabalhador para receber isso tem que ficar de joelhos - ora, não vamos admitir. O Governo tem todas as prerrogativas, tem maioria; se quiser aprovar, aprova; se quiser rejeitar, rejeita, isso cabe ao Poder Executivo, mas chantagear o Poder Legislativo, fazer pressão em cima de alguns Deputados e tentar atropelar o Regimento Interno não iremos permitir. Pelo convencimento, repito, estamos aqui para isso, mas querer dar a impressão de que o Deputado que vota por 9 ou 10% está contra o trabalhador e não está cumprindo o acordo que foi feito no Colégio de Líderes é demais! Para que Plenário? \r\n\r\nO Plenário é soberano e as decisões são feitas aqui. Os pré-acordos valem, mas as decisões são feitas no Plenário, e Deputados que apresentaram esse Destaque sequer participaram - e quase foram atropelados. Não pode ser dessa forma.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sra. Presidente, o Regimento Interno diz que não há debate na cadeira da Presidência, por isso estou aqui, e tenho alguma experiência no Parlamento.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, com seu entusiasmo, deixou bem claro, assim como outros Deputados, que questão de aumento salarial só se resolve no acordo. O Supremo Tribunal Federal, em decisões transitadas e julgadas, e o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, num episódio ocorrido neste Parlamento no final do Governo Rosinha Garotinho, quando foram enviados diversos planos e aprovamos 19 Planos de Cargos e Salários, inclusive da Justiça, com uma Emenda do Deputado Paulo Ramos que dava 18%... Perdão, não foi no Governo Rosinha, mas no Governo Garotinho. O Governo que veio em seguida entrou na Justiça e o TJ declarou todos inconstitucionais por entender que o artigo 112 da Constituição Estadual era violado naquele momento quando a Casa aprovava aumento de despesa em Projeto que a Constituição diz ser iniciativa privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nPor isso, não há pressão. Foi o contrário, nós é que fizemos pressão ao Governo, o processo é inverso, porque ele não quer o abono dos dias, mas nós o queremos. O Deputado Paulo Ramos me deu até uma deixa com a qual eu convenci o Governador Sérgio Cabral hoje, quando lhe afirmei que a greve é um direito legal. Eu falei isso para o Governador e consegui dele o compromisso de sancionar a matéria conforme ela saia da Assembleia Legislativa na questão do abono dos dias da greve.\r\n\r\nO Parlamento é acordo. Eu não estou cobrando dos outros Deputados que não participaram da reunião e digo: não participaram porque não quiseram, pois a reunião foi convocada pela Presidência no Colégio de Líderes na quarta-feira, quando eu anunciei as Sessões Extraordinárias e convoquei o Colégio de Líderes para a reunião às 11horas da manhã. \r\n\r\nEu respeito cada Deputado. Eu cobro é dos líderes que estavam presentes. O Deputado Comte Bittencourt não estava, mas teve uma decisão magnânima de atender às ponderações de todos os Líderes que estavam presentes e de seus membros companheiros da Comissão de Educação desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sra. Presidente, a bem da verdade, quando o Deputado Paulo Melo quando presidia a Sessão ele deu ganho de causa; ele entendeu. Mas acontece Sra. Presidente, é que ficamos constrangidos. É a palavra que consigo encontrar neste momento: constrangimento. Então, vamos fechar a Assembleia Legislativa, não precisaremos votar absolutamente nada; vamos retirar do Regimento Interno o direito de se postular uma Emenda e vamos para casa. \r\n\r\nEu entendo que um acordo, bem elaborado, tem a sua eficiência e o seu valor. Mas esse acordo tem de ser apresentado ao Plenário. O que não pode é apresentarmos uma Emenda; acreditarmos que ela é possível, tanto que ela está muito perto da margem concedida pelo Governo, para que não haja aquela loucura de dizer que não há dinheiro ou fluxo de caixa para pagarmos os professores. Ela é 2%. Pelo que entendi sobre esse acordo, no Plenário, ele sobe para 7%.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sete por cento é a matéria original, Deputado; sobe para 8%.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Oito por cento? Estou pedindo 9%. Perdão. Então, vai subir para 8%. É uma vitória, mas não é o satisfatório. Eu gostaria que fosse pelo menos 9%. É meu direito como parlamentar. \r\n\r\nSr. Presidente, esse problema de reunião de Líderes é pertinente, está no Regimento, tudo certinho, mas aqueles que não fazem parte do Colégio de Líderes têm de receber um carinho melhor, mais informações, mais orientações, diálogo também para quem não participa dele. Isso é muito importante, pois são 70 votos. Eu não sou robô. Eu não posso trabalhar nesta Casa como robô. Era só isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai conceder a palavra à Deputada Clarissa Garotinho e à Deputada Janira Rocha e colherá os pareceres. Em seguida, concederá a palavra, pois a matéria está em procedimento de colhimento de pareceres.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, só para esclarecer: eu sou líder, participei da reunião do Colégio de Líderes e não fiz acordo como Líder. Não fiz acordo, até porque a Emenda que eu estava defendendo, a do reajuste, não era de minha autoria, mas de autoria do Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação, da qual sou membro. \r\n\r\nEsclareço que eu não participei de acordo, porque entendo que cada Deputado tem o direito de apresentar o Destaque que desejar nas suas Emendas, inclusive sobre os índices de reajuste. Afinal de contas, a quem interessa não haver Destaques? Não pode o Parlamento, o Governo, o Presidente da Casa ou quem quer que seja impor um acordo em que para o Governo abonar os dias de greve os parlamentares têm que retirar os Destaques. A greve está garantida por lei. Não se pode condicionar uma coisa a outra. (Palmas)\r\n\r\nAgora, votar aqui Destaque sobre os índices que são justos, isso sim é importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para que os professores conheçam os Deputados que votarão a favor deles e os Deputados que votarão contra. Isso só é possível com os Destaques aos índices de aumento no reajuste salarial. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não tem o menor problema de retirar.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, vou colher os pareceres e depois lhe passo a palavra. Não tem problema, passo a seguir.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu queria dizer que pelo que eu entendi, inclusive foi dito por V.Exa. ontem, até porque vários Deputados, lideranças não estavam lá ontem, que nós estávamos trabalhando com os líderes que estavam ali, e isso em nenhum momento impediria que qualquer parlamentar que quisesse apresentar seus Destaques fizesse isso. Quem afirma isso está mentindo, inclusive eu proponho aos parlamentares que estão tão preocupados com a categoria, em vez de apresentar Destaques de nove, 14, apresentem de 23, 36 que são as reivindicações dos trabalhadores. Já que é para fazer que faça, apresente as reivindicações dos trabalhadores e não façam demagogia. Tem pessoas aqui lado a lado que já poderiam ter explicitado uma posição a favor dos trabalhadores quando foram ao Governo e não fizeram isso. Como também tem oposição aqui nesta Casa que entrou nesta legislatura como Governo e votou aqui todos os reajustes a favor de bombeiros, de professores, de várias categorias e tiveram o voto contrário dessas pessoas até quem acompanha o Governo atual.\r\n\r\nPara concluir, só não é possível que se utilize a desgraça dos trabalhadores que já tem o salário arrochado e tem que pagar dias de greve para fazer política aqui dentro contra o Governo, tem setores do próprio Governo que querem utilizar a discussão dos trabalhadores para fortalecer sua posição de negociação com o Governo. Então, não vamos fazer amálgama. Nós que representamos aqui esses trabalhadores, não cairemos nesse tipo de chantagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Querem fazer o debate com o Governo, façam de maneira clara, de maneira limpa não utilizem os trabalhadores e suas justas reivindicações para fazer teatro aqui na frente porque nós não vamos permitir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai colher os pareceres e logo depois o Deputado Paulo Ramos que está garantido.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves e em seguida o Deputado Altineu Côrtes e depois o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência esclarece, concessão da palavra é uma prerrogativa do Presidente, a não ser aquelas que estão previstas no Regimento Interno como o encaminhamento de votação, discussão da matéria, questão de ordem que é uma obrigação do Presidente, quando cita-se o artigo do Regimento Interno sobre o qual se quer tirar dúvida ou para resolver uma questão de ordem. \r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha o da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt que é autor de Emenda, mas nós estamos apresentando parecer ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, então o Deputado Comte Bittencourt não fica impedido.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu entendo que esse debate acalorado pela importância da matéria não faz com que se crie uma cortina de fumaça com relação a compreensão dos educadores públicos do Rio de Janeiro no acompanhamento daqueles parlamentares que ao longo de todo mandato valorizam aqui a questão da Educação. Então, eu tenho certeza absoluta de que a Uppes, a quem eu saúdo, o Sepe, o Sindipefaetec, os educadores da FIA e da Santa Cabrini sabem quem são os parlamentares que ao longo de todo o exercício legislativo debatem e defendem a escola pública.\r\n\r\nSr. Presidente, acho que nós esgotamos, e aí eu retirei o meu Destaque, só para dar um esclarecimento aos senhores educadores, porque como líder de bancada entendia e ouvindo os companheiros da Comissão de Educação entendia que deveria retirá-los já que não participei ontem por compromissos pela Assembleia fora do Parlamento e da nossa reunião de lideres,evidentemente que a retirada desses Destaques não elimina a nossa luta permanente em valorizar o educador do Estado do Rio de Janeiro e cobrar do Governador coerência com suas promessas e compromissos de campanha, isso nós continuaremos aqui fazendo.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Educação é favorável, salve os demais Destaques que não aqueles que tratam da matéria pertinente ao índice de reajuste.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência também informa a V.Exa. que eu na condição de Presidente e o Deputado André Corrêa em relação ao Destaque de V.Exa., que trata da correção para os mestrados e doutorados, nós vamos assumir o compromisso com V.Exa., fazendo uma Subemenda para começar a vigorar a partir de janeiro de 2014, com compromisso da Presidência e do líder do Governo para, mesmo que o Governador vete, derrubarmos o Veto aqui. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Tenho um Destaque neste sentido, mas - como ainda vamos debater a matéria - peço que V.Exa., o líder do Governo e os demais líderes olhem com atenção essa Emenda, pois se o Governo por um lado defende a meritocracia, não há como considerar na academia a meritocracia pela qualificação. \r\n\r\nEm 2009, lutamos para que os professores tivessem um adicional por formação de mestrado e doutorado. Não adianta congelar esse incentivo e ele não receber, ao longo desses dois últimos anos, os reajustes que estão sendo dados à base do salário. \r\n\r\nEntão, faço um apelo que até o final de nossa Sessão o senhor possa - com o líder do Governo - reconsiderar, mostrando até ao Secretário Risolia que ele precisa ter alguma coerência quando fala de meritocracia em Educação. Pelo menos alguma coerência. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, discutimos uma matéria importante e meu parecer será favorável com a CCJ. Considero fundamental essa questão - até porque sou coautor dessa Emenda, juntamente com os Deputados Comte Bittencourt e Roberto Henriques; o Deputado Paulo Ramos também é coautor dessa Emenda - e esse compromisso de V.Exa. é importante: mestrado, doutorado.\r\n\r\nEvidentemente, se pudéssemos tirar para agora, seria um avanço sem sombra de dúvidas, mas respeitando o acordo no Colégio de Líderes em função da questão do sindicato, que também é importante, do interdito proibitório, que nos preocupa e muito. \r\n\r\nLogicamente, vamos dar um parecer favorável e vamos batalhar para que as outras Emendas sejam aprovadas, inclusive essa, do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, não participei da reunião de líderes, mas sei que V.Exa. faz um esforço máximo para que o entendimento seja feito. \r\n\r\nEntão, queria fazer um apelo a V.Exa.: o Governo, segundo todos os entendimentos aqui, tem saúde financeira. Perguntei ao líder do Governo, Deputado André Corrêa, qual era o impacto de 1% por ano e esse impacto é de menos de 48 milhões - 44, para ser mais exato. \r\n\r\nEntão, dá quatro milhões ao mês, Sr. Presidente!\r\n\r\nAssim, acho que o Governo pode considerar isso e dar mais 1%. Está aqui o Destaque do Deputado Edino Fonseca, de 10%. O Governo - o senhor sabe - investe tanto em tantas outras coisas.\r\n\r\nFomos ao Maracanã - não sei se V.Exa. foi ao jogo do Brasil - e lá o Governo gastou um bilhão de reais. Mas na hora de conceder 1% de reajuste, o que custaria 44 milhões ao ano...\r\n\r\nQueria fazer este apelo: sabemos que V.Exa. conduziu aí essa discussão - que ainda está em debate - e então que o Governo tenha essa sensibilidade. Acho que isso não custa nada: menos de quatro milhões ao mês, 1%. \r\n\r\nAcho que o Governo poderia rever essa questão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação.\r\n\r\nAntes, porém, tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos, depois a Deputada Aspásia Camargo, após, vamos à votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, acredito que todos que estão aqui no exercício do mandato sabem perfeitamente bem o que está acontecendo nesta Sessão. \r\n\r\nTodos sabemos também como são constituídas as maiorias parlamentares, em função da vontade do Poder Executivo. Sabemos. \r\n\r\nSabemos como são feitas também as chamadas “cooptações”. Não temos dúvidas de que o Governo Sérgio Cabral tem maioria expressiva nesta Casa.\r\n\r\nMas se de um lado sabemos como se constituem as maiorias legislativas, sabemos também - e acreditamos - na força do movimento social. Acreditamos na organização da classe trabalhadora. Somente a pressão da classe trabalhadora organizada é capaz de desconstituir maiorias legislativas que são formadas contra os interesses dos trabalhadores. Sabemos disso. \r\n\r\nOs sindicalistas aqui presentes também sabem disso. E na reunião de ontem, obviamente, diante de uma maioria que está constituída nesta Casa para fortalecer o movimento social, para fortalecer o Sindicato... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...nós entendemos que seria um bom acordo, não exigível em relação a todos; que seria um bom acordo valorizar e afirmar o direito de greve. Porque o direito à organização e à greve é fundamental. E quando, com o patrocínio de V.Exa., foi feito o acordo em relação aos Destaques possíveis sobre reajustes salariais, em contrapartida com o pagamento dos dias parados na última greve liderada pelo Sepe, aqueles que concordaram, concordaram por quê? Porque o que nós estamos fazendo é consagrando o direito de greve. Porque é através desse direito que os sindicatos vão arrancar melhores salários, melhores percentuais. (Palmas)\r\n\r\nE mais: quando houver o pagamento dos dias parados em função da última greve, quando as pressões sobre o Sepe forem encerradas, seguramente, na futura greve, porque nós não estamos encerrando hoje o embate... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputado, conclua. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...por uma educação pública de boa qualidade, pelo direito que tem o trabalhador de se organizar e pressionar o Governo através da greve - isso não se encerra hoje -, estou convencido de que, com o pagamento dos dias parados, o direito de greve, pelo menos a partir do pagamento, vai ser sempre respeitado e não teremos mais desconto de dias parados... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Conclua. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...E a greve vai ser afirmada porque outras greves virão, porque a Educação reivindica muito e o Governo concede pouco. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nAntes, porém, pela ordem, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo e o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Sr. Presidente, nunca escondi aqui que o problema da Educação é grave, que os salários são baixos e que precisam aumentar. De coração, gostaríamos realmente de aprovar os 23%, se tivéssemos condições de fazer isso. Não houve. Além do mais, a negociação dos dias parados se tornou um problema fundamental. \r\n\r\nEu, como líder do Partido Verde, não posso atrapalhar uma negociação que conseguiu uma melhoria modesta. O membro do Partido Verde, meu colega, Deputado Xandrinho, está querendo aumentar mais um. É claro que seria melhor. Mas este Plenário é consciente da possibilidade ou não de conseguir esse mais um. Já estamos acordados nos 8%. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, que tem sido líder nessa matéria, Deputado Paulo Ramos, que tem sido incansável defensor da categoria, o meu voto é favorável ao acordo estabelecido nesta Casa. Graças a Deus, esta Casa pode ainda fazer acordo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo; em seguida, a Deputada Clarissa Garotinho. Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, o meu voto apareceu ali e eu estou em pé aqui. Eu não sei que espírito é esse. Algum espírito de porco está andando por aí. \r\n\r\nMeu voto aparece ali e eu em pé aqui, Presidente. Tem que verificar o que está acontecendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Ocorreu também com o Deputado Pedro Augusto na primeira Mensagem. Então, sem fazer prejulgamentos, mas é uma coisa muito grave e importante. Então, há de se ter esse cuidado. Se o painel se tornar um objeto inconfiável, nós vamos ter que solicitar à Presidência que passe a conferir as votações nominais.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só rapidamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende a Sessão por cinco minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente... É que episódio igual aconteceu no Congresso Nacional e ficou conhecido como o episódio dos pianistas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu quero dizer que esse caso é grave, é a segunda vez que acontece hoje e a Casa, o Parlamento tem condições de apurar e saber quem votou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito o desligamento dos microfones. A Presidência determina ao Corregedor da Assembleia Legislativa, Deputado Comte Bittencourt, que abra procedimento.\r\n\r\nE o Deputado Armando José fará seu voto nominal para que não mude as provas contidas que podem ser detectadas pelo serviço de tecnologia. E nós saberemos exatamente de onde foi votado, de que bancada foi votado. E já estou solicitando as gravações da TV Alerj para que possamos dar curso à legítima reclamação feita pelo Deputado Armando José. E pelo Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO episódio da Sessão anterior...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Também. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ... o Deputado Pedro Augusto também teve o seu voto proferido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão, só não coloquei, mas estou determinando.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. A Presidência acabou de falar com o Governo e a Emenda de V.Exa. será acatada na íntegra, com efetividade já a partir do dia 1º de junho. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Pela ordem ainda, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Pela ordem) - É só um agradecimento ao 30º Batalhão de Teresópolis, ao Tenente-Coronel Mário Márcio e ao Comandante Bombeiro também, Tenente-Coronel Flávio, pelo evento realizado da Igreja Mundial na última quinta-feira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Olha, a Presidência gosta de esclarecer. Essa questão de “falei rápido”, foi uma questão de ordem, uma pela ordem, o Deputado fala. Não existe Emenda de tempo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, voltando à pauta, para encaminhar. \r\n\r\nNós votaremos, o PSOL vai votar favorável ao reajuste mesmo entendendo, e fizemos diversas Emendas que foram derrotadas no Colégio de Líderes. É importante esse esclarecimento. Fizemos várias Emendas de percentual superior aos 7% e essas Emendas foram derrotadas. Evidente que poderíamos - como fizemos todos os outros anos que estávamos aqui - destacar e sermos derrotados. Aliás, tenho certeza de que os educadores que estão aqui têm memória e sabem perfeitamente como foi a votação do reajuste do ano passado, no ano retrasado, sabem quem votou e de que maneira. Todos têm memória. \r\n\r\nNeste momento, vamos votar favorável aos 8% porque foi aquilo conquistado. Agora, sabemos que não é justo. \r\n\r\nQuero fazer apenas uma observação rápida e objetiva, Sr. Presidente. Conseguimos um plano para a rede estadual. Eu pedi ao líder do Governo para que ele ligasse para o Secretário de Educação - e ele foi correto comigo - para que desse a informação se os 8% incidiam sobre os níveis I e II, porque os professores hoje entram direto no nível III e a tabela depois consultada garantiu - e o Secretário garantiu - 8% sobre o nível I.\r\n\r\nPara que o plano tenha sentido, esperamos que a progressão seja respeitada. Evidentemente, 8% concedidos, mas que a progressão seja respeitada para que faça sentido a existência desse Plano de Carreira, que é uma conquista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, vamos votar favorável. Temos outros Destaques, não de valor, porque reconhecemos que o Governo tem maioria e que o abono para garantir o direito de grave é fundamental neste momento, e vamos destacar as outras matérias no conjunto do debate.\r\n\r\nDaí o voto do PSOL ser favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determinado ao Departamento Técnico que encerre imediatamente esta votação, para que não haja prejuízo das provas, e reabra novamente a votação para que todos possam incluir o voto, para que não existe contaminação na apuração solicitada. Então, que encerre essa votação, que mande imprimir e que reabra o painel. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. Verificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, para encaminhar. O Partido da República encaminha o voto favorável ao reajuste, ainda que entendamos não ser o reajuste adequado, porque não vamos votar contra aumento de salário.\r\n\r\nQuero esclarecer, Sr. Presidente, que ontem, dito no Colégio de Líderes, o reajuste a cada ponto percentual, era equivalente a R$ 24 milhões para este ano. Isso significa que os 8% que o Governo do Estado está dando de aumento para os professores este ano totaliza R$ 192 milhões. Sabe o que isso significa, Sr. Presidente? Um sexto do valor da reforma do Maracanã - um sexto do valor da reforma do Maracanã dado de presente para os empresários - o Maracanã privatizado. (Palmas) \r\n\r\nIsso significa que o Governo pensa da seguinte maneira: dinheiro para presentear empresário com Maracanã tem; dinheiro para o professor e para a Educação não tem. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, estamos encaminhando o voto favorável, mas deixando registrada a nossa posição. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não vai mais conceder pela ordem porque não está no Regimento Interno, não tem amparo. A Presidência vai abrir para a votação. Estamos em processo de votação. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB encaminha o voto “sim” porque o PSDB vota a favor de aumento do funcionalismo, mesmo os valores não sendo aqueles que emendamos, de 10%, 15% e 20%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada. Estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem. Qual é o artigo do Regimento Interno? \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nDeputado André Corrêa para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, pelo Governo, vou orientar o voto “sim”, mas não posso deixar de esclarecer que, ontem e hoje, este Parlamento viveu um momento de muita maturidade - de maturidade política da oposição, de maturidade política da base do Governo - ninguém abrindo mão das suas convicções e produzindo um avanço.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nMas não posso deixar de citar, como Líder do Governo, que hoje, fruto dos avanços que aconteceram. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias.)\r\n\r\nPeço a atenção dos Srs. Deputados, hoje, a maior hora/aula do País - que ainda precisa melhorar - é paga no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão estamos satisfeitos com isso e vamos continuar avançando.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, por questões preventivas, sugeri ao Presidente que os Deputados mudassem as suas senhas.\r\n\r\nIndependente do que se vai apurar, seria importante que os Deputados tivessem o direito de mudar sua senha. Porque, se aconteceu, houve duas coisas, ou o Deputado votou e está mentindo - o que eu não acredito - ou realmente aconteceu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado tem o direito de mudar a senha.\r\n\r\nTem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, não vamos entrar no debate com o líder do Governo neste momento a respeito de se é ou não a maior hora/aula dentre os Estados da Federação.\r\n\r\nO que é fato, para os Srs. Deputados, é que, com esse aumento, o professor em início de carreira no Estado do Rio de Janeiro, depois de frequentar uma escola de graduação na sua licenciatura por quatro anos, ingressar por concurso público, vai ganhar R$ 1.071,00 brutos.\r\n\r\nÉ importante os Deputados compreenderem que, ou se prioriza a educação, ou o Estado do Rio de Janeiro vai continuar marcando passo na questão do seu próprio desenvolvimento econômico.\r\n\r\nO PPS vota favorável, salvos os destaques que faremos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Bernardo Rossi; em seguida, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PMDB é favorável, vota 'sim'.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias.)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSOL vai votar 'favorável'.\r\n\r\nQuero pedir a atenção dos companheiros da Faetec. Em relação ao reajuste, o PSOL vai votar a favor; o PSOL vai votar a favor das emendas que forem apresentadas que considerarmos favoráveis aos trabalhadores. \r\n\r\nOntem, na reunião do Colégio de Líderes, com a presença do presidente do Sindicato da Faetec, eu fiz uma questão de ordem ao Governo, que gostaria de reiterar. Uma coisa é a negociação que o Governo fez, na verdade, mais que uma negociação, uma imposição do Governo e da sua maioria na Casa, em relação ao índice de 8% para os trabalhadores da educação. Outra coisa é achar que trabalhadores que estão em greve e que têm reivindicações além do índice - que é o caso da Faetec, com a reivindicação do Plano de Cargos e Salários - têm uma reivindicação maior, fizemos uma questão de ordem no sentido de que o Governo garantisse efetivamente a negociação com a Faetec e que levasse em consideração que uma coisa é negociar com trabalhadores numa perspectiva de data-base ou de campanha salarial...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... outra coisa é uma negociação com trabalhadores em greve, que estão mobilizados e que, inclusive, estão dialogando com a sociedade que quer um ensino público melhor para seus filhos e para o Estado de forma geral.\r\n\r\nNeste momento, Sr. Presidente - sei que falo por vários parlamentares -, conclamamos esta Casa, da mesma forma que V. Exa. fez ontem no sentido de acionar o Governador Sérgio Cabral... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V. Exa. concluir...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... dando um por cento, que V. Exa. também, com o peso político que tem, pudesse entrar no processo de negociação da Faetec...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Entrarei, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... para que a Faetec não ficasse dentro do calendário que foi apresentado pelo Governo, que é um calendário que desconsidera a greve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, conclua, por favor.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Faço este pedido a V. Exa. e chamo os outros parlamentares para que possamos nos inserir nesse processo de negociação.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai determinar ao Departamento de Som que, não respeitado o tempo, na segunda chamada do Presidente, que se desliguem os microfones.\r\n\r\nTem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PT vai votar favoravelmente. Vamos batalhar para aprovar algumas emendas.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, ressaltar que temos discordâncias em alguns aspectos da Educação, o líder do Governo sabe disso, mas fizemos, ao longo desses dois anos, aqui, a bancada, o enfrentamento, o diálogo, para construir avanços, inclusive votando, algumas vezes, contra o Governo, por entender que deveríamos fazer assim. \r\n\r\nRessaltamos a importância do acordo firmado no Colégio de Líderes pelo Deputado André Ceciliano, juntamente com os demais Líderes e com V.Exa. Votaremos favoravelmente e vamos discutir e debater algumas Emendas, porque entendemos a importância da Educação no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votaram”sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa; Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 53; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 53\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu gostaria de declarar que nós votamos favoravelmente ao Substitutivo com a esperança de o melhorarmos com a aprovação dos Destaques. Não nos cabia, também, outra posição; não íamos votar contra o Substitutivo, contra os oito por cento, que eu acho um valor absurdo. Oito por cento para a Educação é um absurdo, mas, infelizmente, nós ainda assim não íamos votar contra. Votamos favorável e quero fazer um apelo aos colegas: que mantenham os seus Destaques, com a esperança de com a força deste Plenário nós possamos, quem sabe, aumentar mais um, dois ou três por cento, que ainda assim, líder do Governo, será muito pouco. Mas, eu espero que V.Exa. compreenda esse avanço. Um avanço, quem sabe, para nove ou dez por cento, pelo menos. Certamente o Governo tem todas as condições de assimilar esse aumento. Por isso, votamos favorável ao Substitutivo, na esperança de melhorá-lo com os Destaques.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto, Deputada Inês Pandeló, em seguida, deputado Altineu Côrtes e, por fim, a Deputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é lógico que gostaríamos de muito mais, achamos que a Educação merece. Inclusive, eu fiz várias Emendas retroagindo para maio e 14% de reajuste. No entanto, houve um acordo no Colégio de Líderes com a presença do nosso Líder, André Ceciliano, quando houve a homologação dos dias parados, que eu acho que foi um grande avanço. \r\n\r\nQuero declarar meu voto favorável e também destacar que a luta tem que continuar por uma Educação melhor, pública, de qualidade no nosso Estado, não há desenvolvimento sem educação e não há educação de qualidade sem bons salários. Mas quero dizer também que o Presidente já falou sobre a vinda de um reajuste para FIA, para também a Fundação Leão XIII e nós fizemos Emendas neste sentido, mas aguardamos que possa chegar logo estas Mensagens, inclusive, para os profissionais de Saúde. Uma Emenda que colocamos também, tem haver com a tabela, não é possível o menor nível da tabela ser num valor menor que o piso regional de salário. Nós achamos que deve avançar nisso também, mas, neste momento, foi o que foi possível, nós votamos favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, também votei favorável aos 8%, mas eu quero aqui deixar claro que eu acho isso um absurdo, temos aqui o Destaque do Deputado Edino, em 10%, para que possamos votar um aumento maior, cada 1% significa 4 milhões de reais para o Governo, isso não é nada, não é absolutamente nada.\r\n\r\nO Governo pode dar um reajuste melhor, esperamos que isso aconteça aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, declarei meu voto favorável porque não somos contra aumento. Agora, quero dizer o seguinte: o líder do Governo veio aqui no microfone dizer que o Parlamento deu exemplo de maturidade, porque ontem se chegou a um acordo de 1% a mais, o Governo queria dar 7% e está dando 8%, 1% a mais, adora falar no valor de hora-aula. Eu quero dizer aos senhores professores que 1% a mais que o Governo do Estado está dando de aumento representa em hora-aula R$ 1,11 a mais para os professores, é isso que representa 1% a mais em hora-aula, R$ 1,11 e o Governo acha que isso é muito, foi um grande negócio avançar para 1% a mais. Por favor, Sr. Presidente, isso é inadmissível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, Deputado Xandrinho, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu, ontem, no Colégio de Líderes, disse a V.Exa. que eu era favorável a proposta do acordo, mas, que esta posição minha eu ia levar à bancada. Sustentei aqui que não destacássemos sem o acordo da bancada. Por quê? Porque jamais votaríamos contra qualquer aumento, mesmo que fosse só 7%, avançamos para 8%, mas isso não quer dizer que nós estamos concordando que este é o percentual justo, o percentual justo defendemos no Colégio de Líderes, foi de 21% e mesmo a Deputada Lucinha tendo uma Emenda de 15 pontos percentuais, não destacamos, mas isso não quer dizer que nem ela e nem tão pouco eu temos concordância de que esse aumento seja justo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado, a Presidência solicita a atenção e a concordância de V.Exa., o Deputado Nilton Salomão havia sido inscrito na Mesa, então, Deputado Nilton Salomão, em seguida, Deputado Xandrinho, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, quero declarar o nosso voto favorável e dizer que o Partido dos Trabalhadores buscou, evidentemente, com responsabilidade, um índice que pudesse seguir esse caminho de recuperação das perdas, por isso entendíamos que deveria ser 12%, evidentemente o processo de negociação levou apenas ao acréscimo de 1%, saindo de 7% para 8%. Um avanço, um pequeno avanço, mas nós entendemos que se esse Estado realmente quer se mostrar como um Estado dedicado à educação, nós ainda temos um tempo neste Governo de, num processo de negociação, gerar no Orçamento a prioridade que deve ter o Estado, que é a Educação, se encontrarmos condições melhores para os nossos professores. \r\n\r\nPortanto, o Partido dos Trabalhadores manterá o caminho que vem sendo construído nesta Casa com as lideranças, quanto às emendas que vêm sendo apresentadas. Em função desse entendimento maior, votamos com os 8%. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero justificar meu voto. Todo mundo votou favoravelmente, porque ninguém quer prejudicar a matéria, a Mensagem. Agora, sim, virão os Destaques, e vamos saber a manifestação da Casa, independentemente do acordo feito na reunião dos líderes. Portanto, o importante é essa votação que vem agora, porque a Mensagem não fala em paralisação nem em greve; fala em percentual de aumento para os professores. Votamos, procurando não prejudicar a Mensagem, mas agora iremos votar os Destaques, com os quais V.Exa. concordou, logo após o término das declarações de voto. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que o abono das faltas já foi votado, porque constava do Substitutivo que já foi aprovado. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo; em seguida, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro quero deixar claro para os companheiros e companheiras que estão aqui acompanhando que ainda vamos votar os Destaques e há uma série deles muito importantes para a categoria. Foi aprovado o percentual de 8%. Foi aprovado o Substitutivo com algumas emendas, mas há ainda os Destaques de votação importantes que serão aqui colocados, e é importante que a categoria acompanhe até o final. \r\n\r\nTravei aqui diversos debates com o líder do Governo, que insiste na informação de que a hora-aula paga aqui é a maior, mas é importante darmos valores. Essa maior hora-aula, dita pelo líder do Governo, significa 16 reais. Estamos falando de uma hora-aula que vale 16 reais. Isso é menos do que pagam muitos municípios bem mais pobres que o Estado do Rio de Janeiro, dentro do próprio Rio de Janeiro. (Palmas) Estão olhando para o país e dizendo: “Nós pagamos mais do que o estado tal”, mas está pagando menos que uma quantidade enorme de municípios, menos do que qualquer escola da rede privada de fundo de quintal. E é essa a principal razão por que inúmeros bons professores vêm largando o magistério, porque a grande hora-aula defendida com orgulho pelo Governo custa 16 reais. É disso que estamos falando.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha; em seguida, a Sra. Deputada Lucinha e o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Pois é, Sr. Presidente, foi votado aqui o Substitutivo. A representação na Casa do governo passado votou a favor, a representação da oposição dentro do Governo votou a favor, os líderes que foram ao Colégio de Líderes votaram a favor. É ali, na hora do voto, que a política se concretiza. Não adianta vir ao microfone e falar muito, polarizar, polemizar, mas é ali, no placar, que definimos quem vota e quem não vota em quê. Acho bom que todos quando vierem para cá prestem mais atenção nas votações do que naquilo que objetivamente está sendo falado aqui. \r\n\r\nPor último, para concluir, mais uma vez, porque ouvi a Sra. Deputada Clarissa Garotinho falando ali: não foi feito acordo sobre índice. Foi feito acordo sobre dias parados. Prova disso é que agora vamos aos Destaques e não temos nenhum compromisso, nem acordo, de não votar nesse ou naquele Destaque. A prática é o critério da verdade. Vamos observar as votações e a ação dissociadas das falas para avaliarmos quais os interesses. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Depois da declaração de voto, a Presidência concede a palavra a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Gostaria de aproveitar a oportunidade e esclarecer, Sr. Presidente, aos professores e funcionários da Educação que estão nesta Casa, como a Sra. Deputada Janira Rocha bem afirmou, que vamos ter oportunidade de votar, com as emendas dos parlamentares, um índice maior que o proposto pelo Governo Sérgio Cabral. Tenho uma emenda que estabelece índice de 15% e vou lutar para que seja aprovada por este conjunto de parlamentares.\r\n\r\nAcho um absurdo o Governador Cabral mandar uma Mensagem para esta Casa de 7% de reajuste para os profissionais. Um absurdo porque, primeiro, a inflação é muito maio do que isso e o professor bem pago significa que o aluno vai ter um profissional satisfeito em sala de aula porque ele está sendo reconhecido pela força de seu trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos atingindo o horário do Expediente Inicial. A Presidência consulta o Plenário sobre a continuidade da Sessão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - É exatamente o que ia solicitar a V.Exa. O artigo 69 vai prejudicar o Expediente Inicial.\r\n\r\nEntão, não teremos o Expediente Inicial hoje?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se o Plenário concordar, sim. Não estou decidindo individualmente, estou colocando em votação para aprovação do Plenário.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a continuidade da Sessão, permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim. E não teremos Expediente Inicial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Não teremos Expediente Inicial. Perfeito, Deputado?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Perfeitamente.\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo a minha questão de ordem, quero dizer à Deputada Janira que ela também não pode se colocar como a única defensora dos profissionais de Educação ou dos funcionários públicos de uma maneira geral. \r\n\r\nNós louvamos o trabalho da Deputada Janira. A Deputada Janira é aguerrida, é trabalhadeira, é uma mulher disposta, mas outros grandes Deputados desta Casa, muitos até antes de sua chegada, já lutavam com esta bandeira. Isso é normal do Parlamento, Deputada.\r\n\r\nNós não devemos nos colocar como o único defensor de uma causa. O colegiado é exatamente por isso, até porque com um voto só não se resolve nada aqui dentro. As decisões aqui são feitas pelo colegiado.\r\n\r\nLouvando o trabalho de V.Exa., eu não poderia deixar de vir pelas falas que eu ouvi da Deputada Janira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de declaração de voto. O Deputado Domingos Brazão tirou uma questão de ordem e emendou um pela ordem. Ele, que adora o Regimento, atropelou.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu não vou fazer uma declaração. Mas aproveito este momento para alertar que temos alguns Destaques. Peço, então, aos Deputados que permaneçam no plenário e aguentem um pouco a fome.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tive a oportunidade ontem de ler que o Secretário de Estado da Educação, Wilson Risolia, contratou uma empresa privada de perícia para fazer uma perícia médica entre os professores. Mas os dados revelados no jornal são numéricos.\r\n\r\nA Secretaria de Educação perdeu, no ano passado, pouco mais de oito mil professores. 4.800, mais ou menos, por aposentadoria; 1.800 e poucas por exonerações; e, vejam Sr. Presidente e Srs. Deputados, 1.165 mortes. Mortes! E 800 e poucas demissões.\r\n\r\nUma Secretaria de Educação que perde por ano mais de oito mil professores, por aposentadoria, morte ou seja lá o que for, precisa ser revista, porque não há nenhuma dúvida de que esses números refletem as péssimas condições de vida e as péssimas condições de salário.\r\n\r\nAs reivindicações são muitas. O percentual de reajuste aprovado é, obviamente, mesquinho e reflete a mesquinharia do Governo. E há falta de compromisso para com a educação pública e de boa qualidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nV.Exa. já anunciou que, incorporado ao Substitutivo, já consta o pagamento dos dias parados na greve liderada pelo Sepe. Não deixa de ser uma grande conquista e isso fortalece o movimento sindical.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O acordo feito foi em relação ao Destaque que aqueles presentes líderes não destacariam. Não há nenhum acordo com relação à votação de eventuais Destaques que sejam apresentados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como as reivindicações são muitas, inclusive a de um reajuste melhor, vamos ver se a maioria, nesta Casa, contempla os profissionais da Educação, em suas múltiplas reivindicações, já que queremos uma educação pública de qualidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque, para votação em separado, pela aprovação da Emenda 37, aposta ao Projeto de Lei 2200/2013, de autoria da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nEm votação. Para encaminhar a votação tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO Destaque não tem discussão sofre encaminhamento e não tem pedido de aparte.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais educadores aqui presentes, gostaria de ter a atenção da bancada do PT, Deputado Robson Leite. Esta é uma Emenda que, tenho a certeza, os Deputados que tiverem o mínimo de autonomia, vão votar favoravelmente, porque são muitos os professores hoje - fizemos esse debate ontem no Colégio de Líderes - de 16 horas que estão trabalhando em quatro, ou cinco escolas diferentes. Isso é absolutamente desumano, antipedagógico (Palmas) \r\n\r\nDeputado Dica, Deputado Luizinho, Deputado Robson Leite, prestando atenção agora - são muitos os professores que hoje, com uma carga horária mínima, passam mais tempo dentro do ônibus, do trem, do que em sala de aula. \r\n\r\nConversamos ontem com o Secretário e falamos que isso é antipedagógico porque o professor, quando chega à última escola, não tem mais o mínimo de paciência. Isso é desumano, faz mal para a educação pública. (Palmas)\r\n\r\nDeputados! Prestem atenção na hora de votar! O que estamos defendendo aqui é que o professor possa ter sua matrícula vinculada a uma só escola e que dentro dela possa desenvolver o melhor trabalho possível. É disso que estamos falando. \r\n\r\nTodos os que argumentaram que queriam dar mais de 8%, podem fazer melhorar a vida do professor, mesmo com os 8%, desde que ele não tenha que ficar rodando de escola em escola, que possa ter uma escola para desenvolver seu projeto pedagógico. Isso é fundamental. É esse o conteúdo do Destaque que estou aqui apresentando e pedindo o voto “sim”.\r\n\r\nObrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar contrariamente ao Destaque, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr Presidente, a tese é boa, concordamos com o Deputado Marcelo Freixo, o Secretário concorda, mas é óbvio que não se pode fazer isso a qualquer momento, de uma hora para outra. Vamos trabalhar por uma solução alternativa, que o próprio Deputado propôs.\r\n\r\nEncaminho o voto “não” ao Destaque. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo. Está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Solicito a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PPS encaminha o voto “sim”. É uma questão de compreensão do dia a dia do professor para que ele trabalhe apenas em uma escola. Não é possível que o professor, com R$ 1.071 trabalhar metade de sua jornada em Petrópolis e metade em Nova Iguaçu. Voto “sim”. É o encaminhamento do PPS. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu gostaria de fazer a minha declaração de voto e dizer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não estamos em declaração de voto, mas em orientação de bancada.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para orientação de bancada) - Sim, orientação de bancada. Nenhuma vez tive tamanho prazer em votar alguma matéria nesta Casa do que esse princípio básico de que o professor tem que estar conectado com uma escola.\r\n\r\nNo ano passado, tivemos a demonstração clara de que as grandes escolas da Prefeitura, que conseguiram os melhores níveis de aproveitamento no IDEB foram justamente as duas escolas, em áreas pobres, na Pavuna e na Taquara que eram de tempo integral, com professores de dedicação exclusiva. Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Líder do PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - O PMDB orienta o voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, por delegação da Líder Clarissa Garotinho, nós encaminhamos o voto 'sim', por entender que a Emenda é importante, principalmente para um Município como Campos, que tem mais de quatro mil quilômetros quadrados de extensão. O PR encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados André Correa; Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 23; votos “não”, 19; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de votos: 42\r\n\r\nO Destaque está aprovado.\r\n\r\nEm votação a Emenda Destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, espera aí...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O senhor tinha que encaminhar pela aprovação. Foi aprovado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Foi aprovado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Requerimento foi aprovado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quem tem que pedir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Chamo os trabalhos à ordem. \r\n\r\nEm votação a Emenda Destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Declaração...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar o Deputado Marcelo Freixo, a Deputada Janira Rocha, o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Altineu Côrtes, a Deputada Lucinha, o Deputado Paulo Ramos, a Deputada Clarissa Garotinho, o Deputado Geraldo Pudim, o Deputado Comte Bittencourt, o Deputado Domingos Brazão, o Deputado Bebeto, o Deputado Ricardo Abrão, o Deputado Waguinho, o Deputado Samuquinha, o Deputado Xandrinho, o Deputado Bruno Corrêa, o Deputado Marcos Soares, o Deputado José Luiz Nanci, o Deputado Samuel Malafaia, que entendem que este Plenário neste momento dá uma contribuição significativa aos trabalhadores, dentro de uma linha de responsabilidade. Sabemos que essa diferença não vai de forma alguma acarretar qualquer tipo de problema insolúvel para o Governo. Acreditamos que o nosso Governo tem consistência, tem força de arrecadação, acredita que investir em ferramenta humana, investir no profissional de Educação é o melhor caminho. Não é gasto, é investimento. \r\n\r\nParabéns a V.Exa. também pela condução dos trabalhos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também quero declarar meu voto favorável, porque recebi reivindicações da categoria com relação a isso e apresentei as Emendas 57 e 58, que falavam sobre o mesmo assunto, dando até possibilidade de o Governo fazer essa transição. Mas o Governo não aceitou as nossas Emendas. Acho sim que foi uma vitória da categoria a aprovação desta Emenda. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ontem essa questão foi tratada na reunião com o Secretário de Educação. S.Exa. falou que esse objetivo somente seria alcançado em 2023. Foi, assim, uma surpresa. \r\n\r\nE hoje a Casa demonstra ser possível, que é a vontade do Parlamento uma estabilidade maior para os professores, para que não fiquem se deslocando de uma escola para outra. A cada matrícula ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, então já concluímos o processo de votação: foi votado o Destaque e votada a matéria. Está aprovada! Pode acontecer de o Governador vetar, mas já está aprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso já é matéria vencida, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O líder do Governo dormiu! E diz-se que o direito não socorre a quem dorme! A matéria está aprovada. O Destaque do Deputado Marcelo Freixo foi aprovado. E, no mérito, a Emenda foi aprovada! Está encerrado! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a declaração de voto, por favor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, vamos agora acreditar que para o bem da Educação pública, para ao bem do magistério, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... para que o professor tenha mais tranquilidade, que a matéria aprovada, dando para cada matrícula uma escola, seja respeitada pelo Governador Sérgio Cabral, sancionando-a, em homenagem à vontade manifesta da maioria do Poder Legislativo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem inscrição aqui. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, quero agradecer à maioria do Parlamento, que votou com consciência, e a Emenda foi aprovada. Não há mais possibilidade de, neste momento, reverter isso! Então não vamos debater isso, não adianta pedir para Deputado sair do plenário, porque já foi votado! \r\n\r\nFoi votado! Eu cansei de perder e sempre aceitei as derrotas! Agora, é hora de o Governo acatar a derrota que teve nesse momento. \r\n\r\nPresidente, quero me dirigir aos educadores dizendo que nós conhecemos os trâmites e é possível que essa Emenda seja vetada pelo Governador. E esse voto retorna ao Plenário, onde vamos precisar de grande mobilização para derrubar o Veto posteriormente. Essa é uma questão fundamental e agradeço à maioria dos parlamentares pelo voto. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Declaração, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência espera não se ver obrigado, por uma questão de otimização do trabalho, a pedir para desligar o microfone de apartes. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sou eu, não é, Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. Em seguida, o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, e Emenda do Deputado Marcelo Freixo foi amplamente defendida ontem na reunião do Colégio de Líderes. O Secretário de Educação, Wilson Risolia, disse que nem tão cedo conseguiria chegar a essa matemática de uma matrícula para uma escola, o que entendemos que é fundamental, até para criar um vínculo do professor com seus alunos, com a comunidade escolar. \r\n\r\nEntão estamos muito felizes hoje, aqui, com a aprovação desta Emenda, que é importante para o magistério fluminense. E dizer que o líder do Governo “comeu mosca.” Agora, senta e chora! Ele estava pensando aqui que estava votando o Requerimento, quando já estava votando, na verdade, o Destaque. \r\n\r\nSenta e chora! Perdeu! Tem que saber perder! Esse é o tipo de líder que a oposição gosta! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho. Em seguida, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Quero me dirigir às galerias, aos professores. Eu já não estou mais constrangido. Valeu a insistência para que os Destaques fossem votados. E agora este Plenário tem a chance de mudar esse aumento para muito mais; vai depender do Plenário. (Palmas) \r\n\r\nEsses acordos são ótimos, mas o melhor acordo que se faz nesta Casa é ali no painel. Eu quero parabenizar o Deputado Freixo, o PSOL, e quero dedicar essa vitória à nobre Deputada Janira - é uma dedicação minha, pessoal. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB votou favoravelmente ao Destaque. Ontem, na reunião do Colégio de Líderes, eu propus que o Secretário tivesse bom senso e pensasse numa meta, para que fizesse justiça aos professores. Um professor de 16 horas chega a dar aula em quatro colégios. Então, eu propus uma mediação, que tivesse meta. Ele falou que a meta dele era 2023, e a resposta veio, hoje, neste plenário, com a aprovação da emenda: a meta é hoje e agora. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Presidente, hoje, temos que tirar lição dessa boa surpresa, que foi dar um salto para o futuro, apostando na Educação. Quem foi professor sabe que a vida é um inferno se ele tiver que dar aula em quatro colégios ao mesmo tempo, seja por 16 horas ou pelo número de horas que for.\r\n\r\nÉ preciso que as autoridades, o Governador, o Secretário de Educação, saibam que precisamos dar um salto de qualidade, rompendo com a inércia. Não podemos fazer esses cálculos para 2023, porque o Rio de Janeiro não tem condições de manter a sua economia competitiva, de aproveitar investimentos, se não tiver uma Educação pública de qualidade.\r\n\r\nEntão, é uma lição que deve ser extraída com humildade. O parlamento votou corretamente; votou no futuro. Queremos que o Governo faça uma revisão da sua política para se adaptar a essa realidade, que não é só de direitos humanos do professor, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por favor.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - ...que vai melhorar a qualidade de ensino, de vida e a economia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nDeputado, tem inscrição. V.Exa. se inscreveu, está inscrito aqui.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, rapidamente, quero dar os parabéns ao Deputado Marcelo Freixo e a todos os Deputados que votaram a favor. Este momento é muito importante. É difícil derrotarmos o Governo. Hoje foi uma vitória dos professores; foi uma vitória da justiça. (Palmas)\r\n\r\nEntão, parabéns aos Deputados que votaram a favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, votei favoravelmente. Quem dá aula, quem é professor - eu sou, o Deputado Comte e outros aqui também - sabe a importância do tempo que se gasta com o deslocamento de uma escola para outra, que poderia ser dedicado à preparação de aula, a uma pós-graduação.\r\n\r\nTínhamos uma emenda muito parecida com a do Deputado Marcelo Freixo, mas, evidentemente, não vamos destacá-la por entendermos essa vitória importante conquistada aqui. Parabéns ao Deputado Marcelo Freixo, parabéns aos Deputados que votaram favoravelmente! É importante. Educação tem que ser prioridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Presidente, eu quero aqui parabenizar o nobre colega, Deputado Marcelo Freixo, e os demais 22 Deputados que votaram a favor, dando uma demonstração de consciência, porque é um Destaque mais do que justo, que otimiza o tempo do professor. \r\n\r\nNós sabemos que o salário já está abaixo do esperado em função da tarefa de cada professor em sala de aula. É mais do que justo que ele possa ter tranquilidade para trabalhar. É mais do que justo buscar aprovação desse Destaque. \r\n\r\nEste momento, como disse o Deputado Altineu Côrtes, é único, praticamente, ao se conseguir uma grande vitória. \r\n\r\nQuero parabenizar não só os educadores, mas todo o Estado do Rio de Janeiro, porque os filhos do Estado do Rio de Janeiro, com certeza, também serão beneficiados com essa atenção de cada educador. Eles serão o futuro do nosso Estado e do nosso País. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. já fez declaração de voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu só queria uma questão de ordem para justificar uma ausência. É só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. quer a palavra pela ordem, eu já concedo a V.Exa.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Marcelo Freixo e também todos os Deputados que votaram a favor dessa Mensagem. \r\n\r\nLamento muito que, ontem, no Colégio de Líderes, algumas ausências se fizeram e, quem sabe, se essas pessoas que se ausentaram poderiam ter articulado um debate sobre o conjunto da matéria para que, neste plenário, os professores, os profissionais de educação, pudessem ter uma vitória não só nessa Emenda, mas no conjunto do Projeto de Lei.\r\n\r\nDe qualquer maneira, nunca é tarde, porque ainda temos aqui um conjunto de Emendas que vão ser debatidas e serão colocadas a voto. Tem uma, em particular, que é a Emenda 45, que trata de uma questão que é muito sentida pelos trabalhadores, porque diz respeito à sua aposentadoria.\r\n\r\nGostaria de conclamar todos os Parlamentares que votaram junto nessa Emenda, que também possam votar a favor da Emenda 45, que garante a aposentadoria aos professores, independente das funções gratificadas que o Governo está criando nesse Projeto. \r\n\r\nE espero mais, que não só em ocasião, mas que daqui por diante possamos votar nos Projetos que são favoráveis ao povo do Estado do Rio de Janeiro, juntos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Enfermeira Rejane, estava aqui até ainda há pouco. Ela teve que dar uma palestra na Escola Ana Nery, e já está retornando. Ela está justificando a sua ausência momentânea.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência solicita a presença de V.Exa. à Mesa, por gentileza.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 73. Esta Emenda foi acordada com o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, é uma Emenda do Deputado Comte Bittencourt, por acordo. Já foi acordado.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA matéria destacada integrará o texto do Substitutivo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, os Destaques serão votados em ordem de entrada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Em ordem de entrada. Está bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É lógico. O Destaque tem um número. Ele vota em ordem de entrada.\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de Destaque para votação em separada da Emenda Modificativa nº 23, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nPara encaminhar, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, estou retirando o Destaque porque, conforme definido no Colégio de Líderes, ontem chegou a esta Casa, no dia 3, oficio do Gabinete do Secretário de Educação a V.Exa., informando, já que o Projeto estava omisso, que o valor da gratificação dos 250 servidores, que são agentes de acompanhamento de função escolar, é de R$ 1.800,00 e que a gratificação dos 3.627 servidores assistentes operacionais escolares é de R$ 840,00. Além disso, informa o Secretário que o Decreto 42.788/2011, que desconhecíamos, institui o auxílio-transporte para as unidades escolares. Esse Decreto, no seu art. 3º, explicita que o auxílio-transporte terá como base de cálculo o valor unitário de R$ 4,80 e será pago na forma do anexo único dessa Resolução. Compete ainda esclarecer que vou examinar a legislação existente para ver se esses valores não deveriam estar no texto legal. Se eu verificar que deveriam estar, pois a Constituição assim o determina, eu arguirei a constitucionalidade desse artigo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 74, do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, com o acordo feito com V.Exa. e com o líder do Governo, garantindo o reajuste dos dois últimos aumentos à gratificação de mestrado e doutorado, eu retiro o meu Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Supressiva nº 19, do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Verificação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado André Corrêa. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - O líder do Governo encaminhou pela rejeição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, ele pediu verificação, Deputado. Eu já botei em votação, ele pediu verificação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Foi isso mesmo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lógico, Deputado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Foi? O líder do Governo está pedindo verificação nominal? O líder do Governo quer derrubar a Sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu só estou querendo entender, é muito para a nossa cabeça. Geralmente, o pedido de verificação é uma ferramenta usada pela oposição. O rabo está abanando o cachorro, mas tudo bem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão, eu não o considero um Deputado de oposição e V.Exa. tem reiteradamente pedido verificação. Considero V.Exa. um Deputado da base.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço a V.Exa. por me considerar um Deputado da base com liberdade para discordar de algumas matérias, como fiz hoje. Com todo o carinho e respeito que tenho pelo Governo, mas tenho que caminhar ao lado dos professores, ao lado dos funcionários da Educação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É Emenda supressiva, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O art. 4º é o que exigia que quem já tem matrícula, passando em outro concurso, fizesse novo exame médico. É dispensável, se ele já é funcionário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada, após os Deputados presentes em plenário votarem.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu quero votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu já chamei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não entrou o voto, pensei que tivesse entrado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, Deputado, declare o voto de V. Exa.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, sei que é antirregimental, mas posso fazer uma questão de ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado, estou aguardando o voto do Deputado Luiz Paulo. (Pausa).\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Corrêa, Chiquinho da Mangueira, Graça Matos, Paulo Melo.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 21. Votos “Não”: 04. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 25. \r\n\r\nNão há quórum para deliberação. Fica adiada a votação por falta de quórum. (Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores presentes às galerias... (Manifestação das galerias.) Quero dizer especialmente às galerias que o que foi votado até agora irá prevalecer, e que as senhoras e os senhores devem novamente se mobilizar para voltar à Assembleia.\r\n\r\nHoje ocorreu um fato inédito: a bancada governista, tendo como participante boa parte da bancada do PT, saiu do plenário para não votar o aumento dos trabalhadores. Isso é uma vergonha, não há outra palavra; o que ocorreu neste plenário, hoje, foi uma vergonha!\r\n\r\nQuero dizer aos senhores que o compromisso meu e dos Deputados amigos que nos acompanham continua de pé, e estaremos aqui para votar favoravelmente aos interesses dos professores. Não vamos desistir da luta. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não observei o que disse o Deputado Domingos Brazão, mas se o PT realmente se retirou quase por inteiro da votação, o Senador Lindbergh vai achar muito feia essa postura do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nEu pedi a palavra, Sr. Presidente, para lamentar que no meio de uma votação tão importante como essa, o líder do Governo esvazie o plenário para o quórum cair. Lamentável. Coisa de gente que não tem como encarar os fatos. \r\n\r\nSr. Presidente, vamos entender a matemática risoliana: em 2007, o salário-base do professor era R$ 540,00 mais a gratificação do Nova Escola de R$ 435,00, que totalizavam uma remuneração de R$ 975,00. \r\n\r\nNo ano passado, 2012, o salário-base passou a ser R$ 1001,00 porque houve a incorporação de todas as parcelas do Nova Escola. Para os professores antigos da rede, 1001 - 975. Aumentou apenas R$ 26,00! R$ 26,00! Mas o Secretário Wilson Risolia diz que deu aumento de 85%. Essa é a matemática risoliana que o Secretário precisa explicar, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB presente deu quórum em todas as votações, e neste exato momento votou favorável ao Destaque e o quórum caiu. Estranho, porque a retirada de quórum é um instrumento das minorias que a exercitam quando estão na oposição, como um instrumento importante para conscientizar os Deputados sobre aquela votação. É uma das raras vezes que eu verifico que esse instrumento da minoria é usado pela imensa maioria. Seguramente, com fome, achou que ela era superior ao desejo de aprovar um reajuste digno para o magistério.\r\n\r\nEntão, registro que a bancada do PSDB esteve presente através do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Lucinha e estaremos presentes para votar qualquer Emenda, para vencer ou perder, mas não utilizaremos essa estratégia de derrotarmos o magistério como utilizou a bancada do Governo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, evidente que é regimental a manobra do Governo. O líder do Governo está cumprindo sua missão, é regimental, e a Casa precisa entender isso.\r\n\r\nAgora, o que ficou absolutamente claro Deputado Altineu Côrtes, é que aquela conversação na sala não valeu para o Plenário; não pegou no Plenário, tanto que o placar indicou vitória da Emenda.\r\n\r\nQuero parabenizá-lo Deputado Marcelo Freixo por não ter aceito a retirada da sua Emenda, isto é, o Destaque. Foi pedido, nobre Deputado Paulo Ramos, foi pedido a todos. A mim foi pedido. Eu não retirei. Imagino que V. Exa. também não. Um minutinho, Deputado Paulo Ramos. Outros parlamentares aqui declararam: “Conforme acordo, retiro o meu Destaque”. Vários parlamentares se pronunciaram neste microfone dessa maneira. Eu não topei, não toparei e está aqui, e teremos a Emenda votada brevemente.\r\n\r\nE ficou claro que esses acordos têm que ser discutidos com o Plenário, que é soberano para isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro a verdade: não pode nenhum sabido ou pretenso sabido querer se beneficiar de uma vitória conquistada contra a base do Governo.\r\n\r\nQuando foram feitas as tratativas, ontem, na reunião da liderança, aqueles que participaram e que tinham emendas em relação ao percentual de reajuste, os destaques não seriam apresentados em homenagem ao pagamento dos dias parados na última greve liderada pelo SEPE. Foi somente isso. Ninguém fez qualquer acordo nem muito menos foi solicitado para que os destaques em relação a qualquer outra matéria fossem retirados. Tanto assim é que o destaque aprovado, a primeira derrota do Governo, foi de autoria do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nE aí estamos na seguinte situação: o Governo diz que tem maioria, mas deve ser uma maioria envergonhada, porque essa maioria se ausenta do plenário para que a Sessão caia por falta de quorum na medida em que as galerias estão lotadas. É preciso que, na continuidade da votação, os profissionais da Educação estejam aqui, acompanhando a votação, porque aí sim nós teremos a oportunidade de conquistar outras vitórias, é claro que ainda pendente da sanção do chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nE aí teremos outra etapa, destaques aprovados consagrando direitos e o Governo vetando, teremos a oportunidade de uma nova apreciação e a categoria fortalecida pelo fortalecimento do direito de greve estará aqui também em peso para acompanhar a votação e fazer com que um eventual veto seja também derrotado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Robson Leite e, depois, o Deputado Marcelo Freixo, Deputada Inês Pandeló e a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro quero dizer que, tanto eu como a Deputada Inês Pandeló não só estávamos no plenário como votamos favoravelmente a essa emenda e à anterior. Aliás, votamos inclusive nos 16% de aumento em 2011, aqui nesta Casa, votamos nos 23% de aumento, em 2012. Não é a força da circunstância do momento que nos faz mudar de posição. Nós temos lado, o Sindicato sabe disso. O Sindicato nos acompanha e sabe que nós temos lado. Não é a força da circunstância que organiza uma mera oposição que quer se utilizar da luta dos trabalhadores para causar desgaste no Governo. Nós utilizamos o nosso papel para avançar em conquistas, poucas, poucas. Votei sempre com os professores, a direção do Sindicato sabe disse. Tenho votado sempre. Eu não admito que Deputado venha aqui dizer que eu me retirei do plenário, porque eu não me retirei do plenário. Votei favoravelmente, tanto eu como a Deputada Inês Pandeló. O Deputado Gilberto Palmares se encontra numa audiência pública que não pôde derrubar para estar presente e o PT tem tido uma posição sempre favorável. Votamos junto com o Deputado Marcelo Freixo. A próxima emenda era nossa e era idêntica à dele e nós a retiramos porque já aprovamos a emenda e continuaremos assim votando junto com os professores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a Sessão caiu por uma orientação do Líder do Governo, que, honestamente, tem esse direito. Ele comanda uma bancada que é maioria, não se sentiu seguro na votação, já tinha perdido uma votação, retirou. Ok. O mais importante é deixar claro que o que já foi votado está garantido. Isso não volta atrás. Não adianta querer mudar isso que é regimental. O que nós votamos e o que nós ganhamos está garantido.\r\n\r\nQuando a Sessão recomeçar, recomeça de onde parou. Não volta para o que já foi votado e isso tem que ficar claro: serão votados apenas os Destaques que não foram votados ainda - só para deixar isso claro. \r\n\r\nTenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral vai vetar essa Emenda e, aí, cabe aos educadores triplicar o número de educadores dentro da Assembleia Legislativa, para fazermos uma grande manifestação aqui, de preferência cercando a Assembleia e dizendo que é a vontade da maioria da sociedade. \r\n\r\nPorque o Governo pode ter maioria aqui dentro, mas não tem maioria nesse ponto, no que diz respeito à sociedade; não tem maioria no conjunto de professores. Então, é muito importante que os professores fiquem atentos - cabe-nos avisar: quando o Veto for dado e vier ao plenário, vamos derrubá-lo!\r\n\r\nEssa votação de hoje é uma resposta à arrogância do Secretário de Educação do Rio de Janeiro!(Palmas) \r\n\r\nÉ uma resposta à arrogância desse Secretário, pois ontem, no Colégio de Líderes, propus fazermos um acordo sobre essa Emenda, dizendo que o ideal era que cada professor tivesse uma escola e ele me disse que era impossível. \r\n\r\nExpliquei as razões pedagógicas disso e boa parte da base do Governo concordou - os líderes que lá estavam sabem que estou falando a verdade - e então propus que fizéssemos um acordo de duas escolas. “Então, mudamos a emenda e colocamos para duas escolas e aprovamos”, disse. \r\n\r\nO Secretário me respondeu da seguinte maneira: “Vamos fazer isso em longo prazo”. Perguntei: qual é o longo prazo, Secretário? E ele me respondeu: “Em 2023”. \r\n\r\nFoi arrogante e a resposta a essa arrogância veio hoje: não será em 2023. Será agora, porque foi a vontade da maioria. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)) \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, distinta galeria, telespectadores da TV Alerj, hoje as Sessões na Assembleia não são fechadas. Elas ficam registradas na internet e são transmitidas pela TV Alerj. \r\n\r\nTal registro comprova que em muito aqui o Partido dos Trabalhadores tem votado a favor das categorias. \r\n\r\nVotamos a favor de reajustes anteriores e fizeram uma injustiça contra mim: publicaram nos jornais que tinha votado contra a categoria. Depois viram que não, que tinha votado a favor do reajuste. \r\n\r\nHoje, novamente, votamos a favor de que uma única matrícula fique numa mesma escola e foi graças à votação do Partido dos Trabalhadores que essa emenda - do Deputado Marcelo Freixo - foi aprovada. \r\n\r\nInclusive, tinha feito Emendas de igual teor. \r\n\r\nAgora, com relação aos exames médicos, eu e o Deputado Robson Leite estávamos em plenário e votamos a favor do Destaque para que não seja necessário um segundo exame médico. \r\n\r\nEntão, quero destacar isso aqui para que a injustiça não seja feita novamente. Acho que aquilo em que se vota a favor deve ser divulgado; aquilo em que se vota contra deve ser divulgado também. E nós votamos a favor dos 8%, a favor da matrícula única na mesma escola e com relação ao seguro-saúde sem o exame-saúde.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é verdade que a Deputada Inês Pandeló votou a favor, assim como o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nMas, e o resto do PT, onde estava? Onde estava o restante da bancada do PT, que se retirou do plenário?\r\n\r\nAliás, desculpem-me dizer seu nome, mas foi uma vergonha: o Deputado Nilton Salomão entrou no corredor, veio até o meio do corredor, quando o líder do Governo disse: \r\n\r\n“Salomão, não. Vai embora, Salomão”. E o Salomão virou e foi embora. Deveria ser quebra de decoro esse tipo de constrangimento a Deputado. Sinceramente! Desse jeito, tadinho do Lindinho! Não vai ter legenda. Porque o PMDB consegue botar para fora até os Deputados do PT. Que vergonha! Isso é uma vergonha!\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nAgora, eu quero saber o seguinte: os professores que fizeram greve tiveram o seu ponto cortado. Vão cortar o ponto dos Deputados também?\r\n\r\n(Manifestação nas galerias) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu também gostaria de falar para os que se encontram nas galerias que nem sempre tudo o que aqui dentro aparenta ser a favor do povo trabalhador necessariamente é. \r\n\r\nVamos ver a situação que está colocada aqui agora. Nós tentamos, num primeiro momento, que a bancada, que hoje é dissidência do PMDB, votasse a favor da primeira discussão, que era o reajuste. Não tivemos essa posição favorável porque nem ao menos foram ao Colégio de Líderes ontem. Primeira questão. \r\n\r\nHoje, quem leu o jornal O Globo vai entender a motivação da mudança de posição da bancada. Agora, independentemente de qualquer coisa, eu louvo a posição que o Deputado Brazão teve aqui e que outros parlamentares que seguem o Deputado Brazão tiveram, como louvo também a presença dos Deputados do PT, que estavam aqui em plenário e que votaram a favor da emenda. Louvo também todos os outros setores da oposição, porque aqui nós temos uma oposição que não é única, uma oposição ideológica propriamente falando. Nós temos uma oposição composta por vários partidos que, por interesses diferenciados, votam contra o Governo. \r\n\r\nO que de efetivo temos aqui hoje é um posicionamento do Deputado Domingos Brazão - e ele falou isso aqui ao final - de que, daqui por diante, sente-se completamente à vontade para votar a favor daqueles projetos que digam respeito aos sindicatos, ao movimento social, aqueles projetos que não votaria antes, enquanto base do Governo. Ele disse isso aqui. \r\n\r\nEntão, nesse momento, o que está colocado para nós aqui não é brigar com a bancada do Deputado Brazão, não é brigar com a bancada do PT, que estava aqui na votação da emenda que saiu vitoriosa. Não é brigar com ninguém, mas é construir a unidade entre esses diferentes partidos que se colocam contra a oposição para garantir que, na próxima Sessão, quando novamente vierem à pauta os Destaques, como a questão da aposentadoria especial para os profissionais de Educação, todos esses parlamentares dos diferentes partidos de oposição votem juntos, em função dessa pauta que está colocada. É importante a unidade de todos esses parlamentares, independentemente das nossas diferenças, para que votemos a favor do plano de cargos da Faetec, que está em greve. \r\n\r\nIsso é mais importante do que eu vir aqui fazer diferenciação político-partidária, que também é legítima - não descarto que seja legítima -, mas, nesse momento, se realmente estamos preocupados com aquilo que é importante para os trabalhadores, não vamos fazer essa briga. Peço aos parlamentares de oposição para não fazerem essa briga. Vamos votar pela aposentadoria, vamos votar pelo plano de cargos da Faetec e vamos, sim, construir uma unidade que mostre para o Governador Sérgio Cabral que “eles passam; nós, passarinho”. Não é o primeiro Governo que os trabalhadores veem passar. Outros governos já passaram, e eu tenho certeza de que, com o nosso esforço aqui e nas ruas, esse Governador Sérgio Cabral também vai passar. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, o que está colocado para todos que se dizem oposição é a nossa unidade para garantir a vitória dos setores sociais... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...que estão nesta Casa. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, o Deputado Marcelo Freixo fala na arrogância do Secretário de Educação. Quando é para humilhar os funcionários públicos, ele faz; quando é para agradar o Governo, cortar 25 mil cargos de merendeiros para beneficiar os empresários que querem terceirizar o serviço para botar dinheiro no bolso. Isso ele apoia. Na hora que é para apoiar 1, 2, 5, 10%, ele é arrogante. \r\n\r\nA vitória que nós tivemos aqui, que os professores tiveram aqui hoje, o Destaque do Deputado Marcelo Freixo, dos 24 ou 25 votos, 13 votos foram do grupo do Deputado Domingos Brazão, do qual eu faço parte. O PR, que é o nosso partido, votou todo a favor. O Deputado Domingos Brazão citou claramente aqui, sem dar nomes, a questão do PT, que dos seis Deputados petistas, só dois votaram a favor. Os outros quatro não estiveram presentes. Foi isso que o Deputado Domingos Brazão falou. Inclusive o Senador Lindbergh com certeza não apoia essa medida dos quatro Deputados do PT que saíram do plenário. O PR todo votou a favor. Treze votos - dos 24 - do grupo do Deputado Domingos Brazão foram a favor. \r\n\r\nHoje foi um momento histórico aqui na Assembleia. Nós conseguimos derrotar o Governo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Nilton Salomão. Depois o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, eu acho que a questão que envolve os professores deve sempre ser tratada com responsabilidade. Eu estava em meu gabinete e ouvi o pronunciamento da Deputada Clarissa Garotinho. Evidentemente, a Deputada tem sua maneira de agir; ela tem um mandato. Agora, ela também tem a história do seu pai e da sua mãe que foram governadores. Então, não é exatamente a palavra dela que vai mudar a história. Já foram governadores e a categoria dos professores sabe...\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um instantinho, Deputado.\r\n\r\nA Presidência solicita às galerias para se manifestarem após a fala do Deputado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Então, Sr. Presidente, primeiro quero dizer o seguinte: nós estivemos aqui no plenário; brigamos para que o percentual fosse maior; temos Emendas de responsabilidade, não Emendas para jogar para a galera - emendas de responsabilidade -, que o PT fez e eu também assinei. Votamos, aprovamos o aumento. Não no valor que entendemos ideal, mas o que foi possível. Votamos. A bancada do PT é da base do Governo, mas votou com a Emenda. Nós consideramos importante colocar cada professor, cada matrícula, em uma única escola. Nós defendemos isso. Isso é histórico. Para quem é professor, eu também sou professor, sabe o significado disso.\r\n\r\nAgora, o que aconteceu? Terminada a votação de um Destaque, eu fui até meu gabinete, no momento em que voltava, foi chamado meu nome. Eu passei aqui, fui ver se ainda poderia votar ali...\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - ... e aí houve uma interpretação da Deputada, à qual respeitamos porque ela tem um mandato, mas ela também deve respeitar o mandato de cada um. Não é assim que se faz política. Faz-se política com os resultados que podem modificar a sociedade. Portanto, eu tenho a consciência tranquila. Votamos naquilo que foi mais essencial para os professores. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, nessa matéria o PPS também esteve presente, os dois Deputados; como sempre votamos a favor da Educação; só fizemos o acordo para não Destacarmos as Emendas de valor. O que não fizemos não existe para a Faetec, nem para o Cecierj e nem para o Degase, em função de atendermos a um pleito dos sindicatos. Por isso fizemos esse acordo. De qualquer forma, houve um avanço. A Emenda do Marcelo Freixo, a Emenda do reajuste da gratificação de mestrado e doutorado, mas a luta não para aí. Precisamos continuar avançando para que o Governo pelo menos cumpra a promessa que fez no primeiro mandato, quando o Governador Sérgio Cabral esteve nos sindicatos, assinou uma carta de compromisso se comprometendo com a recomposição de todas as perdas salariais dos último dez anos e do seu período de Governo. (Palmas) \r\n\r\nO que deveríamos estar votando hoje era o aumento de 23%. Vinte e três por cento, estaria o Governador agora cumprindo o que ele assumiu em setembro de 2006. Temos ainda um ano e meio. Vamos continuar aqui cobrando coerência deste Governo.\r\n\r\nQuero também solicitar a V.Exa. que encaminhe para a Corregedoria, ainda hoje, as imagens do plenário, da Sessão, para que possamos dar prosseguimento à investigação que abrimos, eu e o Deputado Luiz Paulo. Já está identificado o terminal de plenário usado. Vamos fazer agora uma auditagem nesse terminal. Já solicito que sejam encaminhadas ainda hoje para a Corregedoria as imagens do plenário de toda a Sessão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, com toda a sinceridade, achei que o Deputado Nilton Salomão, do PT, viria ao microfone justificar por que ele correu da votação, mas ele veio aqui fazer outra coisa. Deputado, se V.Exa. quer debater com a Rosinha, vá para Campos, onde ela é Prefeita. Aqui, a Deputada sou eu. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais Deputados que queiram fazer a sua declaração. A Presidência antes de encerrar, designa para Sessão Ordinária de hoje, dia 04 de junho de 2013, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2202/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 19/2013) QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2203/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2013) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, HÉLCIO ANGELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO,\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 411-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS; EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO; ABRIGO DIURNO; CUIDANDOS; PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES; MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS FLUMINENSE.”\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1112/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIO DE 2010; PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 981/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA \"LEI SECA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ÉDINO FONSECA, DIONISIO LINS, ENFERMEIRA REJANE E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1516/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO; CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO; A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE; UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1653/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O PRÊMIO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PEDROSA CARNEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 249/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107; ATÉ PARADA ANGÉLICA; NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 274/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO JARDIM REDENTOR NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 16h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Cornel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho (68), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, Samuel Malafaia, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 68 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2202/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 19/2013), QUE ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA Presidência gostaria que, depois, o Deputado Luiz Paulo se apresentasse à mesa dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer favorável às emendas números 12 e 41, contrário às demais emendas e concluindo por substitutivo, requerendo forma de redação final, segundo o parágrafo 2º do art. 164, e salientando, Sr. Presidente, que fruto de acordo mediado por V. Exa. de se haver, a partir da aprovação desta matéria, uma comissão que vai negociar com o Secretário Sérgio Rui também a implantação de auxílio-alimentação e auxílio-transporte para os servidores do CECIERJ.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2202/2013 (MENSAGEM Nº 19/2013) QUE “ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Martins (nº 01)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 02, 03, 24 a 30)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 04 a 06)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 07 a 10)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 11 e 47)\r\n\r\nDeputados Édino Fonseca (nºs 12 a 17)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 18 a 23)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nº 31\r\n\r\nDeputados Inês Pandeló (nº 32 a 37)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 38 e 39)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 40 e 41)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 42 a 46)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 12 e 41\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 47 (quarenta e sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 12 e 41 contribuem para o aprimoramento da matéria e as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2202/2013 (Mensagem 19/2013) é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 12 e 41 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2202/2013\r\n\r\nESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ - criada por meio da Lei Complementar nº 103, de 10 de março de 2002, fica estruturado na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Os cargos de docente, exceto pelos cargos de Professor Auxiliar - graduado, e os cargos de nível médio a que se refere a Lei Complementar 103/2002 compõem o Quadro Permanente de Pessoal e passam a se estruturar com:\r\n\r\nI - os grupos, classes, cargos e áreas constantes do Anexo I;\r\n\r\nII - o quantitativo por cargo constante do Anexo II, para provimento gradual de acordo com as disponibilidades orçamentárias da Fundação;\r\n\r\nIII - as atribuições genéricas e requisitos básicos de acesso aos cargos constantes do Anexo III;\r\n\r\nIV - classes, padrões, vencimentos base e AQ constantes no Anexo IV;\r\n\r\nV - a tabela de concorrência e enquadramento constante do Anexo V.\r\n\r\nParágrafo Único O edital de concurso para provimento dos cargos de nível médio a que se refere o caput deste artigo poderá definir atribuições específicas para os cargos, bem como requerer habilitação técnicas específicas respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas da Fundação.\r\n\r\nArt. 3º Ficam criados, para provimento gradual de acordo com as disponibilidades orçamentárias da Fundação, os cargos de Técnico Executivo e Técnico em Ensino à Distância (EAD)/Divulgação Científica, de nível superior, com os quantitativos, atribuições genéricas, requisitos básicos de acesso e parcelas remuneratórias constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Lei, os quais também passam a compor o Quadro Permanente de Pessoal do CECIERJ.\r\n\r\nParágrafo Único O edital de concurso público para provimento dos cargos a que se refere o caput deste artigo poderá definir atribuições específicas para os cargos, bem como requerer diploma de graduação específico ou habilitação técnica em áreas específicas, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas da Fundação.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os cargos de Técnico-Administrativo de nível superior, de Professor Auxiliar - graduado, e todos os cargos de nível fundamental a que se refere a Lei Complementar nº 103, de 10 de março de 2002:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data da publicação desta Lei, passam a integrar o Quadro Suplementar de Pessoal do CECIERJ e serão extintos automaticamente à medida que se tornem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\n§1º É vedada a admissão de pessoal para novo provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º Os cargos de Técnico Administrativo de nível superior, que passam a integrar o Quadro Suplementar de Pessoal do CECIERJ, ficam organizados em carreira com classes, padrões, vencimento básico e Adicional de Qualificação constantes do Anexo VI desta Lei, e seus atuais ocupantes serão enquadrados na tabela de vencimentos constante do referido Anexo de acordo com o tempo de serviço no CECIERJ.\r\n\r\nArt. 5º A Fundação CECIERJ poderá contratar temporariamente, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, profissionais nacionais, de alta competência e notória especialização, na categoria de Professor Visitante, com projeto específico, contendo plano de trabalho e prazo.\r\n\r\n§1º O quantitativo máximo permitido é de 7 (sete) profissionais ocupando a função de Professor Visitante.\r\n\r\n§2º A remuneração do Professor Visitante será equivalente ao vencimento básico inicial do professor Doutor 40h, e o requisito básico para a contratação será o diploma de Doutor obtido em curso de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC há pelo menos 2 (dois) anos.\r\n\r\n§3º A contratação de que trata o caput dependerá de ato administrativo específico da autoridade competente que dê publicidade à ocorrência da situação excepcional e autorize a contratação temporária, aplicando-se, no que couber, os dispositivos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\nArt. 6º O Quadro de Cargos em Comissão do CECIERJ fica reestruturado na forma do Anexo VII desta Lei.\r\n\r\nArt. 7° Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público, provido mediante concurso público;\r\n\r\nII Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, com número certo, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV Classe: divisão básica da carreira integrada por cargos de idêntica denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições;\r\n\r\nV Padrão: indicativo da posição do servidor na escala de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVI Vencimento base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com seu enquadramento na Tabela de Vencimentos, em função de cargo e padrão;\r\n\r\nVII Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nVIII Promoção: passagem do servidor de uma classe para outra imediatamente superior dentro de uma mesma carreira;\r\n\r\nIX Progressão: passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro de uma mesma classe;\r\n\r\nX - Área: âmbito de atuação do servidor, para o qual pode ser necessária, de acordo com o edital do concurso, a comprovação de formação específica e/ou registro em órgão de classe profissional;\r\n\r\nXI Interstício: lapso de tempo estabelecido como o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão ou à promoção;\r\n\r\nXII Cargo em comissão: cargo de direção, chefia, consulta ou assessoramento superior, de livre designação e exoneração.\r\n\r\nArt. 8º - O servidor, desde que autorizado pelo Governador do Estado, poderá afastar-se, nos termos do Decreto-Lei n° 155 de 30/06/1975, para cumprir estágios de Pós-Graduação, Aperfeiçoamento, atualização ou realização de etapas específicas de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\n§1º - A concessão do afastamento importará no compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, na Fundação CECIERJ, por tempo igual ao dobro do tempo de afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.\r\n\r\n§2º - Nos afastamentos previstos neste artigo, deverão ser observadas as Normas vigentes na FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nArt. 9º - O funcionário integrante da classe docente do quadro permanente, após completar 7 (sete) anos de efetivo exercício na Fundação CECIERJ, poderá requerer, sem perda de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupa, até seis meses de Licença Sabática, descontados os períodos de afastamento previstos no art. 8º desta Lei e os períodos de cessão a outros órgãos ou entidades do serviço público, destinada ao desenvolvimento profissional dos docentes, centrada no estudo das práticas pedagógicas e organizacionais, e no desenvolvimento de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade da educação e do ensino.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a concessão da Licença Sabática prevista neste artigo, é necessária a aprovação de Plano de Trabalho específico pelo seu chefe imediato, pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade e pelo Conselho Superior, devendo ainda o funcionário assinar um termo de compromisso de permanência na Fundação CECIERJ por um período correspondente ao dobro do período da Licença Sabática.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 10 - O provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do CECIERJ ocorrerá mediante concurso público, sempre no nível inicial da carreira.\r\n\r\nParágrafo Único - O edital do concurso público para o provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal poderá definir atribuições específicas para os cargos, bem como exigir habilitação legal específicas respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas do órgão.\r\n\r\nArt. 11 Na realização do concurso público, poderão ser aplicadas provas escritas, orais, teóricas e/ou práticas, análise de curriculum vitae e memorial, de acordo com as características do cargo a ser preenchido, segundo edital específico estabelecido pelo Conselho Superior da FUNDAÇÃO CECIERJ, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 12 - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n§2º - Durante o estágio probatório, a aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por Comissão Especial constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, garantidos o contraditório e a ampla defesa, inclusive com produção de provas, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PROGRESSÃO E DA PROMOÇÃO\r\n\r\nArt. 13 A progressão para todos os cargos efetivos do novo Quadro Permanente de Pessoal do CECIERJ, exceto para o corpo docente, deverá respeitar os seguintes requisitos, cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória.\r\n\r\nArt. 14 - A promoção para todos os cargos do novo Quadro Permanente de Pessoal do CECIERJ, exceto pelo corpo docente, deverá respeitar os seguintes requisitos, cumulativamente:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 5 (cinco anos) entre cada promoção;\r\n\r\nII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente, conforme estabelecido em regulamento próprio;\r\n\r\nIII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIV - Estar o servidor no padrão mais elevado da classe em que se encontra.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a promoção de servidores que não exerçam suas atividades na Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 15 Para fazer jus à progressão, o servidor deverá obter, pelo menos, o grau mínimo indispensável na avaliação de desempenho, a ser fixado em regulamento próprio.\r\n\r\nArt. 16 As regras de progressão e promoção aplicáveis ao Quadro Permanente de Pessoal com exceção da classe de docentes, previstas nos artigos 13, 14 e 15 desta Lei, aplicar-se-ão também aos cargos de Técnico Administrativo de nível superior que passam a integrar o Quadro Suplementar de Pessoal do CECIERJ.\r\n\r\nArt. 17 O desenvolvimento do servidor ocupante de cargo na classe de docente ocorrerá mediante progressão, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI reconhecimento do mérito do servidor, considerando o seu desempenho profissional e o seu aperfeiçoamento profissional e acadêmico; e\r\n\r\nII sistema permanente de avaliação e de qualificação profissional, objetivando a qualidade do serviço e a valorização do servidor.\r\n\r\n§1º A progressão dos docentes, conforme disposto em regulamento e considerando o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo, observará os seguintes requisitos:\r\n\r\nI interstício mínimo de 2 (dois) anos entre cada progressão;\r\n\r\nII avaliação periódica de desempenho individual satisfatória;\r\n\r\nIII aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes; \r\n\r\nIV publicação de artigos em revistas indexadas, participação em congressos, participação em produção de material impresso ou multimídia da Fundação, orientações de iniciação científica, desenvolvimento de eventos de divulgação científica e/ou oferta de cursos.\r\n\r\n§2º A avaliação periódica de desempenho individual e institucional será definida em regulamento próprio e não poderá ter interstício superior a 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 18 O interstício mínimo para progressão, para todos os cargos, também é aplicado entre a entrada do servidor em exercício e a primeira progressão.\r\n\r\nArt. 19 É vedada a progressão de servidores que não exerçam suas atividades na Fundação CECIERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nArt. 20 - A avaliação de desempenho para progressão e promoção, a ser realizada pela chefia imediata de cada servidor, não poderá ter interstício superior a 1 (um) ano, e terá suas regras fixadas em regulamento próprio.\r\n\r\nArt. 21 - Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão e Promoção, composta por três membros titulares e dois suplentes a serem designados pelo Presidente do CECIERJ.\r\n\r\nArt. 22 A participação na Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão e Promoção não importará remuneração.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO HORÁRIO DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 23 A carga horária a ser cumprida pelos funcionários da FUNDAÇÃO CECIERJ, à exceção do corpo docente, será de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada a existência de jornada especial, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 24 O corpo docente estará submetido ao regime de 20h semanais ou ao de 40h semanais, conforme quantitativo constante do Anexo II.\r\n\r\nArt. 25 A carga horária deverá constar nos editais de concurso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 26 A remuneração dos servidores efetivos, exceto os docentes, no novo Quadro Permanente de Pessoal e do Quadro Suplementar de Pessoal do CECIERJ, será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI Vencimento-Base, nos valores indicados nas Tabelas constantes do Anexo IV desta Lei;\r\n\r\nII Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados nas Tabelas constantes do Anexo IV desta Lei;\r\n\r\nIII - Adicional por Tempo de Serviço.\r\n\r\nParágrafo Único É vedada aos ocupantes do cargo criado por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não esteja prevista neste artigo, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nArt. 27 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos servidores efetivos, exceto os docentes, do novo Quadro Permanente de Pessoal e do Quadro Suplementar de Pessoal do CECIERJ, em retribuição ao atendimento de requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo IV desta Lei, na forma de regulamento próprio.\r\n\r\nArt. 28 - A remuneração dos servidores do corpo docente é composta pelo vencimento base, com os valores constantes do Anexo IV desta Lei e pelo Adicional por Tempo de Serviço (triênio).\r\n\r\n§1º À remuneração dos servidores do corpo docente pode ser acrescentada remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\n§2º Os cargos de Professor Mestre farão jus também ao Adicional de Qualificação, nos valores constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 29 O Adicional por Tempo de Serviço de que trata o caput é previsto nos arts. 83, IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e 24, VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e sua percepção é disciplinada pelo art. 2º da Lei nº 1.522, de 13 de setembro de 1989, com a redação conferida pela Lei nº 1.608, de 15 de janeiro de 1990.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nArt. 30 - A remuneração dos cargos em comissão da FUNDAÇÃO CECIERJ é aquela constante do Anexo VII Quadro de Cargos em Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único O servidor de carreira chamado a exercer Cargo em Comissão terá a remuneração correspondente ao cargo acrescida aos seus vencimentos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 31 - No momento da implantação deste Plano de Cargos e Vencimentos, será efetuado o enquadramento de todos os funcionários do Quadro Permanente de Pessoal, através de comissão paritária de servidores e corpo dirigente, conforme a tabela de cargos concorrentes e enquadramento constante do Anexo V desta Lei, a qual considera o tempo de serviço prestado à Fundação CECIERJ. \r\n\r\nParágrafo Único - A implantação do Plano de Cargos e Vencimentos e o enquadramento dos servidores, ocorrerá no prazo máximo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nArt. 32 - Esta lei entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de 2013.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nSUBGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nApoio\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAdministrativaLaboratórios DidáticosInformáticaÁudio e Vídeo\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nApoio Administrativo eAcadêmico\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativaJurídicaInfraestruturaBiblioteconomia\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmica Informática-Administração e Análise de RedesInformática-Analista de SistemasInformática-Programador\r\n\r\nInformática-Analista de SuporteInformática-Técnico de SuporteÁudio e VídeoMídia Impressa\r\n\r\nDesign InstrucionalServiço SocialMídia Digital (Web Design)\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nDocente\r\n\r\nProfessor Mestre 20h\r\n\r\nProfessor Mestre 40h\r\n\r\nProfessor Doutor 20h\r\n\r\nProfessor Doutor 40h\r\n\r\nANEXO IIFUNDAÇÃO CECIERJQUANTITATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nProfessor Doutor 40h\r\n\r\n60\r\n\r\nProfessor Mestre 40h\r\n\r\n10\r\n\r\nProfessor Doutor 20h\r\n\r\n10\r\n\r\nProfessor Mestre 20h\r\n\r\n5\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\n90\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\n150\r\n\r\nGrupo I - Total\r\n\r\n325\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente\r\n\r\n80\r\n\r\nGrupo II - Total\r\n\r\n80\r\n\r\nTotal - Geral\r\n\r\n405\r\n\r\nANEXO IIIFUNDAÇÃO CECIERJATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DOS CARGOS E REQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO\r\n\r\nTÍTULO DO CARGO: ASSISTENTE\r\n\r\nREQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO: Instrução: ensino médio completo e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS: Executar tarefas rotineiras, de suporte à gestão dos processos administrativos, em diferentes áreas da Administração Pública e das atividades fins da instituição, como redigir e arquivar documentos; efetuar anotações e lançamentos diversos; acompanhar processos; operar e apoiar os usuários na operação de microcomputadores, equipamentos de gravação de áudio e vídeo, equipamentos e instalações de laboratórios didáticos e de divulgação cientifica, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nTÍTULO DO CARGO: TÉCNICO EXECUTIVOREQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO: Nível superior completo e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS: Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais e as missões da Fundação CECIERJ, executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública, bem como realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nTÍTULO DO CARGO: TÉCNICO EM ENSINO À DISTÂNCIA (EAD)/DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nREQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO: Nível superior completo e registro no órgão de classe com habilitação legal para o exercício da profissão, quando a exigência do registro constar em edital, na forma da legislação em vigor, de acordo com a área de atuação.ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS: Formular, implantar, supervisionar, avaliar e controlar projetos nas áreas de educação superior à distância e divulgação científica, incluindo as áreas de: serviços e atividades de natureza administrativo-acadêmica; instalação e manutenção de rede; análise e projeto de sistemas; programação, manutenção e suporte na área de informática; áudio e vídeo; mídia impressa; mídias digitais (web design) design instrucional; serviço social; participar da administração da Fundação; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nTÍTULO DO CARGO: PROFESSOR MESTRE\r\n\r\nREQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO: Diploma de Mestre obtido em curso de pós - graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC, ter pelo menos dois anos de experiência após o mestrado e quatro publicações científicas completas em revistas indexadas, ou combinação em livro ou capítulo com ISSN ou ISBN, sendo destas quatro no mínimo duas em revistas indexadas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS: Coordenar disciplinas de graduação ou formação continuada; coordenar cursos; preparar material didático impresso, multimídia e no ambiente virtual de aprendizagem; orientar alunos e tutores; participar de projetos institucionais de divulgação científica e outros; orientar o desenvolvimento de monografias e trabalhos de iniciação científica ou pós-graduação; participar da administração da Fundação; executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional e com a natureza do cargo.\r\n\r\nTÍTULO DO CARGO: PROFESSOR DOUTOR\r\n\r\nREQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO: Diploma de doutor obtido em curso de pós - graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC, deve ter pelo menos dois anos de experiência após o doutorado e seis publicações científicas completas em revistas indexadas, ou combinação em livro ou capítulo com ISSN ou ISBN, sendo destas seis no mínimo quatro em revistas indexadas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS: Coordenar disciplinas de graduação ou formação continuada; coordenar cursos; preparar material didático impresso, multimídia e no ambiente virtual de aprendizagem; orientar alunos e tutores; coordenar e participar de projetos institucionais, tais como o consórcio Cederj, divulgação científica, formação continuada de professores e outros; orientar o desenvolvimento de monografias de iniciação científica e dissertações ou teses de pós-graduação; participar da administração da Fundação; coordenar projetos de pesquisa, buscando recursos financeiros junto a agencias de fomento; articular as atividades acadêmicas junto às universidades consorciadas; promover novas parcerias com instituições de áreas afins; executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional e com a natureza do cargo.\r\n\r\nANEXO IVFUNDAÇÃO CECIERJQUADRO DE REMUNERAÇÃO POR CARGO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nCARGO - ASSISTENTE:\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\nAQ\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nD\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.294,48\r\n\r\nII\r\n\r\n2.239,72\r\n\r\nI\r\n\r\n2.186,27\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.134,09\r\n\r\nV\r\n\r\n2.083,16\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.033,45\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.984,92\r\n\r\nII\r\n\r\n1.937,55\r\n\r\nI\r\n\r\n1.891,30\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.846,17\r\n\r\n192,00\r\n\r\nV\r\n\r\n1.802,11\r\n\r\n192,00\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.759,10\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.717,12\r\n\r\nII\r\n\r\n1.676,14\r\n\r\nI\r\n\r\n1.636,14\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.597,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.558,97\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.521,77\r\n\r\nII\r\n\r\n1.485,45\r\n\r\nI\r\n\r\n1.450,00\r\n\r\nCARGO - TÉCNICO EXECUTIVO:\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\nAQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nD\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.376,09\r\n\r\nII\r\n\r\n5.213,54\r\n\r\nI\r\n\r\n5.055,91\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.903,03\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nV\r\n\r\n4.754,79\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.611,02\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.471,60\r\n\r\nII\r\n\r\n4.336,40\r\n\r\nI\r\n\r\n4.205,28\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.078,13\r\n\r\nV\r\n\r\n3.954,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.835,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.719,28\r\n\r\nII\r\n\r\n3.606,83\r\n\r\nI\r\n\r\n3.497,77\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n3.392,01\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.289,45\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.189,99\r\n\r\nII\r\n\r\n3.093,54\r\n\r\nI\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nCARGO -TÉCNICO EM EAD/DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\nAQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.937,77\r\n\r\n401,36\r\n\r\n802,72\r\n\r\n1.605,43\r\n\r\nII\r\n\r\n6.825,03\r\n\r\n389,67\r\n\r\n779,34\r\n\r\n1.558,67\r\n\r\nI\r\n\r\n6.714,13\r\n\r\n378,32\r\n\r\n756,64\r\n\r\n1.513,28\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.605,03\r\n\r\n356,90\r\n\r\n713,81\r\n\r\n1.427,62\r\n\r\nV\r\n\r\n6.497,70\r\n\r\n346,51\r\n\r\n693,02\r\n\r\n1.386,04\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.392,12\r\n\r\n336,42\r\n\r\n672,83\r\n\r\n1.345,67\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.288,25\r\n\r\n326,62\r\n\r\n653,24\r\n\r\n1.306,47\r\n\r\nII\r\n\r\n6.186,07\r\n\r\n317,11\r\n\r\n634,21\r\n\r\n1.268,42\r\n\r\nI\r\n\r\n6.085,55\r\n\r\n307,87\r\n\r\n615,74\r\n\r\n1.231,48\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.986,66\r\n\r\n290,44\r\n\r\n580,89\r\n\r\n1.161,77\r\n\r\nV\r\n\r\n5.889,38\r\n\r\n281,98\r\n\r\n563,97\r\n\r\n1.127,93\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.793,68\r\n\r\n273,77\r\n\r\n547,54\r\n\r\n1.095,08\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.699,54\r\n\r\n265,80\r\n\r\n531,59\r\n\r\n1.063,18\r\n\r\nII\r\n\r\n5.606,92\r\n\r\n258,05\r\n\r\n516,11\r\n\r\n1.032,22\r\n\r\nI\r\n\r\n5.515,81\r\n\r\n250,54\r\n\r\n501,08\r\n\r\n1.002,15\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.426,19\r\n\r\n236,36\r\n\r\n472,71\r\n\r\n945,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.338,01\r\n\r\n229,47\r\n\r\n458,95\r\n\r\n917,89\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.251,27\r\n\r\n222,79\r\n\r\n445,58\r\n\r\n891,16\r\n\r\nII\r\n\r\n5.165,94\r\n\r\n216,30\r\n\r\n432,60\r\n\r\n865,20\r\n\r\nI\r\n\r\n5.082,00\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR DOUTOR 40H\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\n1\r\n\r\n6.706,00\r\n\r\n2\r\n\r\n6.909,14\r\n\r\n3\r\n\r\n7.118,43\r\n\r\n4\r\n\r\n7.334,06\r\n\r\n5\r\n\r\n7.556,22\r\n\r\n6\r\n\r\n7.785,11\r\n\r\n7\r\n\r\n8.020,93\r\n\r\n8\r\n\r\n8.263,90\r\n\r\n9\r\n\r\n8.514,23\r\n\r\n10\r\n\r\n8.772,14\r\n\r\n11\r\n\r\n9.037,86\r\n\r\n12\r\n\r\n9.593,70\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR DOUTOR 20H\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\n1\r\n\r\n2.289,37\r\n\r\n2\r\n\r\n2.358,72\r\n\r\n3\r\n\r\n2.430,17\r\n\r\n4\r\n\r\n2.503,79\r\n\r\n5\r\n\r\n2.579,63\r\n\r\n6\r\n\r\n2.657,77\r\n\r\n7\r\n\r\n2.738,28\r\n\r\n8\r\n\r\n2.821,23\r\n\r\n9\r\n\r\n2.906,69\r\n\r\n10\r\n\r\n2.994,74\r\n\r\n11\r\n\r\n3.085,45\r\n\r\n12\r\n\r\n3.275,21\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR MESTRE 40H\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\nAQ Doutorado\r\n\r\n1\r\n\r\n4.141,00\r\n\r\n1.282,50\r\n\r\n2\r\n\r\n4.266,44\r\n\r\n1.321,35\r\n\r\n3\r\n\r\n4.395,68\r\n\r\n1.361,38\r\n\r\n4\r\n\r\n4.528,83\r\n\r\n1.402,61\r\n\r\n5\r\n\r\n4.666,02\r\n\r\n1.445,10\r\n\r\n6\r\n\r\n4.807,36\r\n\r\n1.488,88\r\n\r\n7\r\n\r\n4.952,98\r\n\r\n1.533,98\r\n\r\n8\r\n\r\n5.103,01\r\n\r\n1.580,44\r\n\r\n9\r\n\r\n5.257,59\r\n\r\n1.628,32\r\n\r\n10\r\n\r\n5.416,86\r\n\r\n1.677,64\r\n\r\n11\r\n\r\n5.580,94\r\n\r\n1.728,46\r\n\r\n12\r\n\r\n5.924,18\r\n\r\n1.834,76\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR MESTRE 20H\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\nAQ Doutorado\r\n\r\n1\r\n\r\n1.413,70\r\n\r\n437,84\r\n\r\n2\r\n\r\n1.456,53\r\n\r\n451,10\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500,65\r\n\r\n464,76\r\n\r\n4\r\n\r\n1.546,11\r\n\r\n478,84\r\n\r\n5\r\n\r\n1.592,94\r\n\r\n493,35\r\n\r\n6\r\n\r\n1.641,19\r\n\r\n508,29\r\n\r\n7\r\n\r\n1.690,91\r\n\r\n523,69\r\n\r\n8\r\n\r\n1.742,13\r\n\r\n539,55\r\n\r\n9\r\n\r\n1.794,90\r\n\r\n555,89\r\n\r\n10\r\n\r\n1.849,27\r\n\r\n572,73\r\n\r\n11\r\n\r\n1.905,29\r\n\r\n590,08\r\n\r\n12\r\n\r\n2.022,47\r\n\r\n626,37\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELA DE CARGOS CONCORRENTES E ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCARGO CONCORRENTELC 103/2002\r\n\r\nCARGO - NOVA DENOMINA-ÇÃO\r\n\r\nPADRÃO DE VENCIMENTO BASE COM ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nI(0 a 2 anos)\r\n\r\nII(2 a 4 anos)\r\n\r\nIII(4 a 6 anos)\r\n\r\nIV(6 a 8 anos)\r\n\r\nV(8 a 10 anos)\r\n\r\nVI(10 a 12 anos)\r\n\r\nProfessor Assistente 20h\r\n\r\nProfessor Mestre 20h\r\n\r\nR$ 1.413,70\r\n\r\nR$ 1.456,53\r\n\r\nR$ 1.500,65\r\n\r\nR$ 1.546,11\r\n\r\nR$ 1.592,94\r\n\r\nR$ 1.641,19\r\n\r\nProfessor Assistente 40h\r\n\r\nProfessor Mestre 40h\r\n\r\nR$ 4.141,00\r\n\r\nR$ 4.266,44\r\n\r\nR$ 4.395,68\r\n\r\nR$ 4.528,83\r\n\r\nR$ 4.666,02\r\n\r\nR$ 4.807,36\r\n\r\nProfessor Associado 20h\r\n\r\nProfessor Doutor 20h\r\n\r\nR$ 2.289,37\r\n\r\nR$ 2.358,72\r\n\r\nR$ 2.430,17\r\n\r\nR$ 2.503,79\r\n\r\nR$ 2.579,63\r\n\r\nR$ 2.657,77\r\n\r\nProfessor Associado 40h DEProfessor Titular 40h DE\r\n\r\nProfessor Doutor 40h\r\n\r\nR$ 6.706,00\r\n\r\nR$ 6.909,14\r\n\r\nR$ 7.118,43\r\n\r\nR$ 7.334,06\r\n\r\nR$ 7.556,22\r\n\r\nR$ 7.785,11\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELA DE CARGOS CONCORRENTES E ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCARGO CONCORRENTELC 103/2002\r\n\r\nCARGO - NOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nCLASSE E PADRÃO DE VENCIMENTO COM ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO I\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO II\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO III\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO IV\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO V\r\n\r\nCLASSE B, PADRÃO I (7 anos\r\n\r\nCLASSE B, PADRÃO II\r\n\r\n(até 1 ano e 6 meses)\r\n\r\n(1 ano e 6 meses a 3 anos)\r\n\r\n(3 anos a 4 anos e 6 meses)\r\n\r\n(4 anos e 6 meses a 6 anos)\r\n\r\n(6 anos a 7 anos e 6 meses)\r\n\r\ne 6 meses a 9 anos)\r\n\r\n(9 anos a 10 aos e 6 meses)\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO - NÍVEL 1\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\n1.450,00\r\n\r\n1.485,45\r\n\r\n1.521,77\r\n\r\n1.558,97\r\n\r\n1.597,09\r\n\r\n1.636,14\r\n\r\n1.676,14\r\n\r\nANEXO VIFUNDAÇÃO CECIERJTABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVB\r\n\r\nAQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.937,77\r\n\r\n401,36\r\n\r\n802,72\r\n\r\n1.605,43\r\n\r\nII\r\n\r\n6.825,03\r\n\r\n389,67\r\n\r\n779,34\r\n\r\n1.558,67\r\n\r\nI\r\n\r\n6.714,13\r\n\r\n378,32\r\n\r\n756,64\r\n\r\n1.513,28\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.605,03\r\n\r\n356,90\r\n\r\n713,81\r\n\r\n1.427,62\r\n\r\nV\r\n\r\n6.497,70\r\n\r\n346,51\r\n\r\n693,02\r\n\r\n1.386,04\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.392,12\r\n\r\n336,42\r\n\r\n672,83\r\n\r\n1.345,67\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.288,25\r\n\r\n326,62\r\n\r\n653,24\r\n\r\n1.306,47\r\n\r\nII\r\n\r\n6.186,07\r\n\r\n317,11\r\n\r\n634,21\r\n\r\n1.268,42\r\n\r\nI\r\n\r\n6.085,55\r\n\r\n307,87\r\n\r\n615,74\r\n\r\n1.231,48\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.986,66\r\n\r\n290,44\r\n\r\n580,89\r\n\r\n1.161,77\r\n\r\nV\r\n\r\n5.889,38\r\n\r\n281,98\r\n\r\n563,97\r\n\r\n1.127,93\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.793,68\r\n\r\n273,77\r\n\r\n547,54\r\n\r\n1.095,08\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.699,54\r\n\r\n265,80\r\n\r\n531,59\r\n\r\n1.063,18\r\n\r\nII\r\n\r\n5.606,92\r\n\r\n258,05\r\n\r\n516,11\r\n\r\n1.032,22\r\n\r\nI\r\n\r\n5.515,81\r\n\r\n250,54\r\n\r\n501,08\r\n\r\n1.002,15\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.426,19\r\n\r\n236,36\r\n\r\n472,71\r\n\r\n945,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.338,01\r\n\r\n229,47\r\n\r\n458,95\r\n\r\n917,89\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.251,27\r\n\r\n222,79\r\n\r\n445,58\r\n\r\n891,16\r\n\r\nII\r\n\r\n5.165,94\r\n\r\n216,30\r\n\r\n432,60\r\n\r\n865,20\r\n\r\nI\r\n\r\n5.082,00\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nTABELA DE ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSE E PADRÃO DE VENCIMENTO COM ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO NO CECIERJ\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO I(até 1 ano e 6 meses)\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO II(1 ano e 6 meses a 3 anos)\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO III(3 anos a 4 anos e 6 meses)\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO IV(4 anos e 6 meses a 6 anos)\r\n\r\nCLASSE A, PADRÃO V(6 anos a 7 anos e 6 meses)\r\n\r\nCLASSE B, PADRÃO I (7 anos e 6 meses a 9 anos)\r\n\r\nCLASSE B, PADRÃO II(9 anos a 10 aos e 6 meses)\r\n\r\n5.082,00\r\n\r\n5.165,94\r\n\r\n5.251,27\r\n\r\n5.338,01\r\n\r\n5.426,19\r\n\r\n5.515,81\r\n\r\n5.606,92\r\n\r\nANEXO VIIFUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCECIERJ I\r\n\r\n1\r\n\r\n2.753,99\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nCECIERJ II\r\n\r\n2\r\n\r\n2.478,62\r\n\r\nDiretor / Chefe de Gabinete / Assessor-Chefe\r\n\r\nCECIERJ III\r\n\r\n15\r\n\r\n2.332,00\r\n\r\nDiretor de Polo\r\n\r\nCECIERJ IV\r\n\r\n35\r\n\r\n2.230,73\r\n\r\nDiretor de Departamento / Coordenador / Assessor\r\n\r\nCECIERJ V\r\n\r\n38\r\n\r\n1.772,21\r\n\r\nDiretor de Divisão/ Assistente/ Coordenador\r\n\r\nCECIERJ VI\r\n\r\n22\r\n\r\n932,56\r\n\r\nTOTAL DE OCUPANTES\r\n\r\n113\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, e, hoje, eu quero aproveitar a presença do Degase, em função do compromisso que assumi ontem, na reunião de líderes, que não está em votação, mas de aprovar ajuda-alimentação e vale-transporte. Um dos dois será, pela ordem, um implantado já no mês de agosto e outro no mês de outubro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero fazer um registro importante. Estamos aqui, independente de às vezes contrariar legítimos interesses de categorias, para registrar a firmeza nas posições e a educação com que tratam as demandas sem abrir mão de seus princípios, tanto o Sindicato do Degase quanto o Sindicato do CECIERJ. Faço uma saudação especial ao Ricardo Berimbal, pela firmeza, pela forma de conduzir, de forma educada e firme, sem abrir mão dos seus princípios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nDeputada Janira, por gentileza, solicito que se dirija à mesa.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável ao substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Educação, convido o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, reforçando as palavras do líder do Governo, esta é uma matéria que une o Parlamento, não só em função da justiça que se faz com o quadro efetivo dos servidores do CEDERJ, em função da grande contribuição que essa instituição vem dando à educação e ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, e garantir o PCS com essas vantagens que virão, à princípio, por decreto. É um primeiro avanço o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte, mas, evidentemente, teremos outras lutas e outras brigas para que a categoria avance mais ainda.\r\n\r\nA Comissão de Educação dá o voto favorável ao Projeto na sua íntegra e apoia o acordo que foi encaminhado pelo líder e V. Exa., visando, por decreto, garantir esses benefícios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. acompanha o substitutivo?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Acomponho o substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, convido o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão é favorável ao substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer é favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB votou “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Chamo os trabalhos à ordem. \r\n\r\nO Substitutivo aprovado, salvo os Destaques. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A bancada do PSDB votou “sim”, porque entende que a estruturação de Plano de Cargos, Carreiras e salários do Cecierj atende, mesmo que parcialmente, às justas reivindicações daqueles que se dedicam a dar conteúdo à educação à distância. \r\n\r\nEvidente que o Governo do Estado, e V.Exa. já explicitou se tem compromisso, pode por decreto, nos moldes que já fez na educação - e temos cópia do decreto entregue hoje pela Secretaria por ofício - definir o vale-alimentação e o vale-transporte, que fariam de certo modo uma equiparação com outros centros universitários. \r\n\r\nPor isso, o voto foi favorável, a menos dos Destaques, para verificarmos se ainda podemos avançar mais um pouco.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favorável à Mensagem, mas na esperança de melhorarmos por meio dos Destaques. \r\n\r\nQuero fazer um novo apelo ao líder do Governo, que hoje tem se demonstrado um pouco mais sensível, que possa aceitar da melhor forma os Destaques, independente de quem os apresente. Vamos analisar o mérito do Destaque, não é Deputado Comte Bittencourt? (Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, ontem durante o debate no Colégio de Líderes eu fiz uma consulta ao presidente do Sindicato do Cecierj e foi colocado que a categoria, apesar de obviamente precisar de mais, necessitar de mais, tinha acordo, dado ao tempo que está abandonada, sem nenhum tipo de reposição, sem nenhum tipo de benefício, até entendendo a correlação de forças que a categoria aceitava, enfim, impedia os parlamentares que votassem a favor desse Projeto. \r\n\r\nVotamos ontem no Colégio de Líderes, estamos hoje referendando a proposta oferecida à categoria, mas estamos destacando, também a pedidos, duas Emendas. Uma Emenda que procura incluir expressamente no enquadramento nos quadros do PL os técnicos administrativos de nível médio e a outra que procura alterar a denominação do professor doutor para o professor associado e doutor. \r\n\r\nOntem, levamos esse debate para o governo, não houve acordo, e à medida que não houve esse acordo destacamos, dentro do Regimento Interno, uma dessas Emendas para fazer o debate em Plenário. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é claro que os servidores do Cecierj veem no plano uma grande conquista, mas quando olhamos a tabela de vencimentos vemos que é perversa para uma parcela grande da própria categoria.\r\n\r\nVejo aqui o cargo de assistente: 1450 reais. É uma remuneração que considero muito mesquinha. Deve ser difícil sobreviver numa instituição que tem uma grande importância recebendo 1450 reais. O cargo de assistente chega ao máximo em 2294 reais. É duro.\r\n\r\nMas, vejo também o Professor Doutor/20h começando com 2289 reais, ou o Professor Mestre/20h começando com 1413 reais. Eu, quando vejo proclamado o êxito do Cecierj, sempre imaginei que no momento em que viesse uma tabela de vencimentos ela manifestaria um reconhecimento maior a quem enaltece até a administração. Quer dizer, o Governo Sérgio Cabral fica sendo credenciado, na Educação à distância, em função do trabalho desenvolvido pelos servidores do Cecierj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, apresentei também uma Emenda buscando as gratificações: auxílio alimentação, auxílio transporte e, também, auxílio creche, auxílio educação. Solicitaram até auxílio funeral. Espero que não morram. Destaquei esta Emenda, Sr. Presidente, mas há o compromisso já anunciado por V.Exa. com relação ao auxílio alimentação e ao auxílio transporte. Queria ver se poderíamos acrescentar os demais também, porque seria uma forma de fazer justiça ao conjunto da categoria.\r\n\r\nDe qualquer maneira, eles estão aparentemente felizes e não sou eu que vou ficar infeliz. Vamos torcer para que amanhã haja um reconhecimento maior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa., então, retira o Destaque, Deputado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sim, retiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Presidente, hoje é um dia importante, pois são valorizados os funcionários da Fundação Cecierj, que realizam um trabalho extremamente importante e pioneiro no Brasil. É um modelo copiado, hoje, de Educação à distância por todo o País. Não poderíamos votar contrariamente ao aumento salarial e à valorização dos profissionais que fazem o programa avançar dia a dia.\r\n\r\nOs meus Destaques com referência ao auxílio transporte e ao auxílio alimentação foram retirados mediante o compromisso do Governo de encaminhar via decreto esses benefícios para os servidores, para os funcionários. Estamos agora confiantes na Mensagem do Governo e em V.Exa. que, sendo Presidente desta Casa, honre o compromisso ontem estabelecido no Colégio de Líderes. V.Exa. é o nosso canal de diálogo com o Governo. Tenho certeza de que em breve o Governador deverá baixar esse decreto para honrar os compromissos com a Fundação Cecierj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Presidente, apenas parabenizar a direção do Cederj, o Sr. Carlos, o Sr. Masuda, outros componentes da diretoria; o Ricardo e todos os quadros efetivos e temporários. Esperamos agora, Sr. Carlos, que saia logo o edital do concurso, tão esperado pelos servidores e pela sociedade.\r\n\r\nParabéns a todos, parabéns ao Governo, parabéns ao Parlamento.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero também parabenizar a Casa, o Governo e também a categoria que tanto lutou e conquistou a aprovação desta Mensagem, incluindo os auxílios que outras categorias tinham e o Cecierj não.\r\n\r\nQuero dizer que apresentei uma Emenda nesse sentido. Então, fico muito feliz de ter sido aproveitada essa Emenda que valoriza o servidor na questão dos auxílios transporte e alimentação. Outros foram solicitados. Quem sabe, numa próxima? Parabéns, é uma vitória importante. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vou declarar o voto favorável também ao pessoal do Cecierj porque me lembro, quando era menino, tinha aquele curso Instituto Universal Brasileiro - há muito tempo - aí, o Cecierj vem e coloca o Rio de Janeiro na vanguarda do ensino à distância e nada se faz hoje do que justiça a esses profissionais do Cecierj. Quero demonstrar de público a garantia e a confiança de que V.Exa., a exemplo do que a Deputada Clarissa falou aqui, intermediará as outras vantagens e eles poderão receber, por parte do Governador do Estado.\r\n\r\nO meu voto foi favorável em reconhecimento a tudo isso que eles fazem. Eu, que milito na área de Segurança, digo sempre no programa, que não se faz segurança só com Polícia. Temos que minimizar o problema da segurança aplicando mais verbas e valorizando os profissionais da Educação. Com a Educação vamos minimizar o problema da violência. Investir em Educação não é só fazer escolas, mas valorizar os profissionais da Educação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes, gostaria de cumprimentar o Professor Carlinhos, aqui presente. O Professor Carlinhos, mais do que ninguém sabe do meu compromisso com o Cecierj.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, quero parabenizar esse entendimento. Se há um orgulho que o Rio de Janeiro tem hoje, é o Cecierj. Por tudo o que aconteceu ao longo dos anos, sempre faço questão de destacar que a presença da Educação à Distância, como vem sendo feita no Estado, milhares de pessoas que jamais teriam condições de ascender à Universidade, estão hoje podendo ter um futuro com dignidade, sobretudo colocando esse conhecimento a serviço da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFoi um entendimento saudável para todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, muito brevemente, dou os parabéns a todos os profissionais do Cecierj. Na Comissão de Educação acompanhamos de perto o dia a dia dessa instituição. Foram muitas audiências públicas com a presença sempre de todos os profissionais.\r\n\r\nParabéns ao Parlamento e ao Governo, que enviou uma Mensagem que conseguimos aperfeiçoar, que é justa. Cabe agora um compromisso que, tenho certeza será efetivado, da garantia dos auxílios que V.Exa., em primeira mão, já aventou a possibilidade de, por decreto, avançarmos esse debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Meu compromisso que assumi no Colégio de Líderes, foi o de participar. Já marquei reunião com o Secretário Sérgio Ruy Barbosa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. Parabéns à Casa, acho que é um avanço. Parabéns a todos os profissionais do Cecierj, que merecem isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, quero também parabenizar, não só V.Exa., mas a todos os Parlamentares, que entenderam a importância, na área da Educação, desse reajuste salarial. Mas, gostaria de lembrar aos meus pares e ao Governo, os funcionários da área da Saúde, que estão nos assistindo aqui e pela televisão, o reajuste dado ao Degase, ao Cecierj, mas para a área da Saúde há mais de uma década que o Governo não apresenta, nesta Casa, uma Mensagem com reajuste salarial para esses trabalhadores. Então, tem o compromisso de V.Exa. de reabrir um canal de negociação, com os profissionais de Saúde, com os sindicatos, da área da Saúde, para que consigamos, por esta Casa, abrir esse canal e ter reajuste também aos trabalhadores da área da Saúde. \r\n\r\nÉ o apelo que faço e tenho certeza de que será atendido por V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Sr. Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, parabenizo V.Exa. e os servidores do Cecierj, que se mobilizaram, vieram às audiências da Comissão de Educação, da qual faço parte, uma conquista importante. Evidentemente que esta Casa conseguiu aperfeiçoar o Projeto. O acordo foi favorável e V.Exa. foi muito feliz na condução desse processo. Reforço que essa conquista só foi possível graças aos servidores do Cecierj aqui presentes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo para votação em separado da Emenda Aditiva 3.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Meu Destaque foi à...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - À 3; e eu já votei, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - À Emenda Aditiva 3?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - À 3.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou retirando o Destaque da Emenda Aditiva 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, eu já votei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, mas eu estou retirando, porque V.Exa. já se comprometeu de dar o auxílio-transporte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Presidência chama os trabalhos à ordem e, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria por entendimento do próprio autor, solicitando a sua retirada, tendo em vista o acordo costurado no Colégio de Líderes. Certo, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nEmenda Aditiva 40, da lavra do Deputado Luiz Paulo, de autoria da Deputada...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Lucinha. Está errado aí. É Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Destaque é à Emenda de qual número?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nº 40. \r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esta emenda é da Deputada Lucinha e cria o artigo 29-A, designando o dia 1º de abril de cada ano para revisão geral anual dos salários. Sabemos que infelizmente o Governo tem posição contrária, porque alegou o Secretário Sergio Ruy que jamais em cada mês ele sabe a receita, mas o funcionário público a cada mês sabe que tem menos dinheiro no bolso para comprar os alimentos mais caros. Por isso, é necessário pedir o voto 'sim' a favor da data-base.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVerificação... Deputado Domingos Brazão, V.Exa. deve pedir no microfone, porque às vezes eu dou prosseguimento, já que não estou vendo V.Exa.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Solicito verificação também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Pode encaminhar, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Pode orientar a bancada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para orientação de bancada) - Vou orientar a bancada do PSDB e todos os meus pares aqui na Casa para que votem 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, são públicos os avanços que estão acontecendo. Isso é uma questão para as diversas categorias, e eu encaminho o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal. Deputado Bernardo Rossi, Deputado Luiz Martins, Deputado Nelson Gonçalves, Deputado João Peixoto. A Presidência solicita a presença do Deputado João Peixoto na mesa.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, é o Destaque à 40?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - À Emenda 40, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Governo não aceitou nem cumprir a lei que fixa a data-base em 1º de maio, que já está na lei! Já é lei, e o Governo não cumpre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em votação. V.Exa. está orientando? O líder do Governo o designou para orientação?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou votando 'sim' para 1º de abril, proposto na emenda da Deputada Lucinha, esperando que o Governo cumpra pelo menos a lei do 1º de maio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Após a votação V.Exa. terá o direito a declaração de voto.\r\n\r\nA Presidência vai fazer a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Átila Nunes, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Graça Matos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waguinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 17; votos “não”, 29; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nO Projeto de vocês já foi aprovado, vai a Autógrafo. Já aprovado o do Cecierj. Parabéns a vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão, chamo os trabalhos à ordem, porque eu já tinha anunciado a outra matéria. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - V.Exa., como lhe é peculiar, é um homem habilidoso, ágil. É uma peculiaridade de V.Exa. Ou uma generosidade também. E a compreensão dos trabalhos. \r\n\r\nEu gostaria de declarar, Deputado Wagner Montes, que votei favorável ao Substitutivo. E votei, agora, favorável ao Destaque. Infelizmente, não houve, por parte dos nossos líderes, do Governo, a compreensão do Destaque da Deputada Lucinha, que, no nosso entendimento, ainda melhorava, aperfeiçoava a Mensagem. \r\n\r\nMais ainda assim, os Deputados estão de parabéns, V.Exa. está de parabéns. Houve um avanço, ainda não é o que desejávamos, mas houve um avanço. Então, desta forma, votamos favorável ao Destaque. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2203/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 20/2013), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, HÉLCIO ANGELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nAntes, porém, Deputado, não estava aí, a Presidência já teve a confirmação, eu estive na reunião do Secretário Sérgio Ruy, de que - só não sei precisar se é o Alimentação ou Transporte - o primeiro estará sendo implantado em agosto e o segundo estará sendo implantado em outubro, por decreto do governador. \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, V.Exa. mencionou isso. É uma demanda de todos os Deputados essa implantação e meu parecer é favorável, com Subemenda Aglutinativa às Emendas nºs 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56 e 57 e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e requerendo forma de redação final, segundo o artigo 64, §2º.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2203/2013 (MENSAGEM Nº 20/2013) QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Coronel Jairo (nº 01)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 02 e 03)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 04, 05, 06 e 57)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 07, 08 e 09)\r\n\r\nDeputado Xandrinho (nº 10)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 11 a 17, 45 e 46)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 18, 19 e 20)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nº 21)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 22, 23, 43 e 44)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 24 a 33)\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro (nº 34)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nºs 35 a 40)\r\n\r\nDeputado Édson Albertassi (nº 41)\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques (nº 42)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nºs 47, 48 e 49)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 50, 51 e 52)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 53 e 54)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 55 e 56)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56 e 57 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 57 (cinquenta e sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme acordado na reunião de líderes realizada em 03 de junho do corrente ano, o percentual de reajuste será de 8% (oito por cento), razão pela qual as emendas que tratam de modificação do reajuste inicialmente apresentado, emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56 e 57, devem ser aprovadas através de subemenda aglutinativa.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56 e 57\r\n\r\nO artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2013, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo único - Em decorrência do estabelecido pelo caput deste artigo, os vencimentos-base dos cargos mencionados ficam fixados na forma da tabela constante do Anexo desta Lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2203/2013 (Mensagem 20/2013) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56 e 57 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2203/2013\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 8% (oito por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência junho de 2013, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo único - Em decorrência do estabelecido pelo caput deste artigo, os vencimentos-base dos cargos mencionados ficam fixados na forma da tabela constante do Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º- As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nVencimentos-base dos cargos da Lei nº 4.802/2006\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nNíveis\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nParte Permanente\r\n\r\nOcupacio nal I\r\n\r\nSuperior Sub-grupo I\r\n\r\n2.884,64\r\n\r\n3.212,88\r\n\r\n3.578,44\r\n\r\n3.985,70\r\n\r\n4.439,24\r\n\r\n4.944,39\r\n\r\n5.507,03\r\n\r\nMédio Sub-grupo II\r\n\r\n2.360,16\r\n\r\n2.673,16\r\n\r\n3.027,68\r\n\r\n3.429,23\r\n\r\n3.884,01\r\n\r\n4.399,13\r\n\r\n4.982,55\r\n\r\nOcupacio nal II\r\n\r\nSuperior Sub-grupo I\r\n\r\n2.884,64\r\n\r\n3.212,88\r\n\r\n3.578,44\r\n\r\n3.985,70\r\n\r\n4.439,24\r\n\r\n4.944,39\r\n\r\n5.507,03\r\n\r\nMédio Sub-grupo II\r\n\r\n2.360,16\r\n\r\n2.673,16\r\n\r\n3.027,68\r\n\r\n3.429,23\r\n\r\n3.884,01\r\n\r\n4.399,13\r\n\r\n4.982,55\r\n\r\nParte Suplementar\r\n\r\nFundamen tal\r\n\r\n1.963,76\r\n\r\n2.152,86\r\n\r\n2.360,15\r\n\r\n2.587,42\r\n\r\n2.836,56\r\n\r\n3.109,68\r\n\r\n3.409,12\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu sugeri uma cópia do Substitutivo para, nos Destaques, sabermos o que aglutinou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas os avulsos estão embaixo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, esse, infelizmente, eu não recebi.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, o Deputado André Corrêa deu parecer pela CCJ, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deu parecer pela CCJ.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vou dar um voto em separado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Pela constitucionalidade de todas as Emendas, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Geraldo Pudim. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos, pela CCJ. \r\n\r\nO Deputado André Corrêa apresentou Substitutivo e o Deputado Domingos Brazão deu voto em separado pela constitucionalidade de todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir voto em separado) - Com o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 6 x 1.\r\n\r\nPerdão, Deputado. Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, no meu entendimento, tem uma incompreensão do que seja o voto da CCJ sobre Emenda. O voto da CCJ sobre Emenda, no meu entendimento, tem que ver o aspecto se ela é constitucional e se ela tem mérito, não pode estar dissociado.\r\n\r\nEntão, nesse sentido, eu discordo do parecer do Deputado Domingos Brazão e acompanho o voto do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. me perdoe, eu, realmente, não o chamei. 6 x 1.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa, pela Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável, de acordo com o meu parecer na CCJ, Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, tem a palavra o Deputado Hélcio Ângelo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Graça Pereira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Armando José. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Cida Diogo, pela Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Verificação nominal, Presidente, verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, mas...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu estou aqui aguardando...Presidente, eu tenho que esperar V.Exa. concluir a leitura, quando V.Exa. concluir a leitura, eu faço o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas, quando eu anuncio o resultado, é matéria vencida.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada por V.Exa..\r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados que se encontram em Plenário, que procedam à votação no painel eletrônico.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, para encaminhar o voto 'sim' ao Substitutivo, pelo PP, fazendo o registro de que o pleito da categoria não está, nem de perto, sendo atendido, por enquanto, Sr. Presidente, tanto no tocante à subordinação de seus quadros à Secretaria de Administração Penitenciária bem como à equiparação salarial a esses profissionais. \r\n\r\nReconhecemos o esforço do Governo, mas acho que por se tratar de uma categoria cuja quantidade de servidores ativos e inativos não impacta tão fortemente o Orçamento, poderiam ser alvo aí de um ajuste salarial mais agressivo por parte do Governo no intuito de, pelo menos, aproximar essa categoria à SEAP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, ontem, foi quase que uma paródia, os funcionários do DEGASE sabem, porque eles acompanharam, houve a formação de agentes penitenciários no Teatro Municipal. Eu fui, porque eu queria falar exatamente com o Governador. Eu conversei com o Governador e marquei uma conversa com ele para tratar do Degase.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane, para orientação de bancada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PCdoB apresentou, através do meu mandato, a Emenda Modificativa nº 55, majorando os vencimentos em 23,30%, porque entendíamos que esses funcionários do Degase estão, há anos, com os salários defasados. No entanto, nós, através da reunião de Líderes que aconteceu ontem, não conseguimos ver a Emenda aprovada. Conseguimos chegar a um reajuste de 1%, que foi o que o Governo ofereceu.\r\n\r\nMas, na realidade, eu quero deixar registrado que o PCdoB encaminha a votação pelo voto 'sim', Sr. Presidente, por entender que foi onde conseguimos chegar, porém esses profissionais merecem muito mais do que 1%.\r\n\r\nA orientação é pelo voto 'sim', mas vamos continuar lutando, para que aqui dentro desta Casa consigamos melhorar a qualidade de vida desses funcionários.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB votou 'sim', mas o fato concreto é que o Degase exercita uma dupla função. Hoje subordinado à Educação, mas além dessa questão educacional pedagógica eles também têm a dupla função correcional.\r\n\r\nQuando eram subordinados à Secretaria de Segurança e depois de Administração Penitenciária não tiveram os reajustes devidos. Agora que essa área foi mais bem aquinhoada, eles estão contando com os mesmos oito por cento da Educação. Então, estão sendo punidos duplamente. Por isso, é necessário prever um reajuste muito mais substancioso, para recuperar essas perdas que hoje estão na ordem de 23,3%.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o Requerimento de Destaque, para votação em separado à Emenda Modificativa nº 2, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem sobre a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É a primeira vez que isso acontece. O voto da CCJ aglutinou todas as Emendas que majoravam os vencimentos. Todas! Aí eu fico na seguinte dúvida: eu propus nesta Emenda um percentual superior a oito, mas ela está entre aquelas que foram aglutinadas, conforme parecer da CCJ.\r\n\r\nEu gostaria de defender a Emenda, mas levanto esta questão de ordem porque pode vir o líder do Governo dizer que está prejudicada - não considero que esteja - porque foi aglutinada. Estou levantando a questão de ordem porque isso poderá acontecer sucessivamente com todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o Regimento Interno diz que fica prejudicada uma Emenda quando ela foi votada ou quando ela representar contrária a uma já votada. Mas como estamos hoje aqui, vou acatar e vou fazer uma decisão mais aprofundada em relação a essa questão. Vou manter o Destaque de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. Pode ser daí debaixo, Deputado. Não há aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, é só para restabelecer a questão do Colégio de Líderes. No Colégio de Líderes, com relação ao Projeto do Degase, não houve nenhum acordo sobre 8%, não houve nenhum acordo para não se destacar - acordo zero. Por via de consequência, queremos aqui mostrar que esse 1% conseguido está muito, muito inferior a tudo aquilo que o Degase tem acumulado de perdas, que é superior a 23,3%, sob determinado enfoque.\r\n\r\nO Degase, volto a dizer, exercita dupla função: está na Educação - queremos que ele continue na Educação - e também tem a função correcional. Eles não foram contemplados com o mesmo nível de reajuste que teve a área correcional, a área penitenciária e até mesmo a área de Segurança Pública. Foram para a área da Educação e só almejaram vir do Governo uma proposta de 7%, a que estão sendo somados mais 1% - 8%. \r\n\r\nTodos esses Destaques são exatamente para mostrar que é necessário, como V. Exa. observou, abrir um diálogo entre o Governo e o Degase, para que se venha com uma proposta mais substanciosa. Então, o Destaque que estou fazendo é só para que eu possa ter a expressão da palavra em direção a buscar esse acordo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está retirando o Destaque? Perfeito, Deputado. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 10, do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nEm votação. Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pode pedir para aumentar o som do Deputado Xandrinho, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. Peço ao Departamento de Som...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Alô! Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho, pode fazer o encaminhamento ali debaixo. Vou retornar o tempo de V.Exa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, a mim não importa por onde vai passar o pessoal do Degase, se pela Secretaria de Segurança ou pela Secretaria de Educação. O que importa é que esses brilhantes profissionais tenham um salário justo, digno e honesto.\r\n\r\nO Degase trata do menor infrator. Sabem os Srs. Deputados - vários aqui são pais - que, quando se tem um filho rebelde, trabalhar a cabeça dele, tratá-lo, colocá-lo devidamente dentro da família não é fácil. Imaginem o pessoal do Degase, que tem que trabalhar e socializar jovens infratores. Não é fácil, não é uma tarefa tranquila, muito pelo contrário! Sr. Presidente, eles têm que ser bem remunerados, sim, e por isso esta Emenda. \r\n\r\nNão estou sendo leviano. Quem paga 7% pode pagar 9%, sim. \r\n\r\nQuero dizer a eles, que estão aqui atrás, que, se tivermos maioria em plenário - e vou pedir verificação nominal de votação -, o aumento não será de 8%, mas de 9%; fica para o Plenário decidir. Peço aos meus pares que votem pela aprovação dessa emenda, que concede 9% de aumento. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque do Deputado Xandrinho. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação nominal de votação solicitada pelo Sr. Deputado Xandrinho. Votando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Destaque.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, entendo o posicionamento do Deputado Xandrinho, mas encaminho o voto 'não' ao Destaque por uma simples razão. Como foi dito em discussões anteriores, o percentual que o Governo dá no momento é de 8%, e o risco de aprovarmos 9%, e o Governador vetar e não sair nada para a categoria é muito grande. Por isso, encaminho para que os 8% sejam incorporados e que a categoria siga em negociação, porque há margem para sensibilizar o Governo de que é possível um reajuste maior. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, lembro que, ontem, ficamos das 10 às 14horas discutindo os percentuais de aumento e a possibilidade de ter um aumento maior. A bancada do PT apresentou emendas de 10%, 12%, mas entendemos, depois de duas interrupções em nossa reunião, que, já que o Governo não queria dar nem 8%, se votarmos um percentual diferente do acordado pode ser que percam o principal, que é o aumento anual. Assim, a bancada do PT encaminha o voto 'não' ao Destaque por conta do acordo feito, ontem, na reunião de líderes. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como líder do PMDB, encaminho o voto 'não', confirmando o que já foi dito por outros Deputados, pois trata-se de um acordo estabelecido no Colégio de Líderes com a palavra do Presidente desta Assembleia de que será aprovado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, honestamente, com muito respeito a todos os acordos feitos, não entendo um certo raciocínio. As perdas da categoria são superiores a 20%, e há diversas emendas aqui nesse percentual. A emenda que está sendo votada agora estabelece 9%, o que, apesar de ainda ser bem pouco, é superior ao percentual apresentado pelo Governo, que é de 8%. Não aprovar 9% porque o Governador pode não entender que seja justo vai significar que este Parlamento é um braço do Governo, e não é; se S.Exa. vetar, esta Casa tem todas as condições de derrubar o Veto. Não vejo sentido nesse raciocínio. Respeito, porém divirjo, porque o Parlamento tem autonomia, inclusive sobre o voto no Veto do Governador.\r\n\r\nParticipei da reunião do Colégio de Líderes. O representante do sindicato estava lá. Falei bastante sobre o Degase na reunião; disse claramente que concordo com o fato de o Degase ter ido para a Secretaria de Educação, mas a falta de valorização desses profissionais faz com que boa parte deles veja a ida para a Educação como uma punição, o que é uma pena, uma lástima, porque eles deveriam ser tão valorizados quanto os membros da segurança pública e os educadores, pois trabalham duplamente nessa função. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, eu vou entregar a V.Exa. as 19 decisões do Tribunal de Justiça declarando inconstitucionais 19 leis aprovadas na Assembleia Legislativa mudando o projeto original do Governo e estabelecendo o novo teto salarial.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, para orientar, tem de chegar ao microfone e falar. A Presidência, apesar da rapidez, ainda não tem o dom da adivinhação.\r\n\r\nPara orientação de bancada tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, é que o Deputado Domingos Brazão estava à frente e pensei que ele fosse orientar.\r\n\r\nEu quero orientar o PCdoB, porque ontem participamos de uma negociação. O PCdoB cumpre acordos. E é importante também lembrar, que temos ainda a Fundação Leão XIII e a FIA organismos para os quais o Governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste. Foi acordado na reunião de Líderes ontem, que fecharíamos em oito por cento de reajuste, mas que as categorias dessas áreas também seriam beneficiadas com uma Mensagem do Governo.\r\n\r\nEntão, o PCdoB orienta o voto de oito por cento por entender que há outras categorias profissionais que não estão sendo contempladas, como a da Saúde, principalmente, à qual, volto a dizer, está há quase uma década sem reajuste salarial. Nossa orientação é pelo voto 'não', contemplando outras categorias que também precisam de reajuste salarial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votaram 'não' os Senhores Deputados André Ceciliano, Andre Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 13; votos “não”, 37; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 50.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicio minha declaração dizendo que a Assembleia Legislativa perde uma oportunidade. Um por cento a mais, a categoria é pequena, o impacto é quase nenhum. Isso não se justifica. Infelizmente, não houve compreensão. Vou mais além, resolver o problema do Degase em definitivo, Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Deputado André Corrêa , Sras. e Srs. Deputados, seria relocar o Degase na Secretaria de Estado de Segurança Pública. (Palmas). Estamos vivendo um momento em que o País discute a redução da maioridade penal.\r\n\r\nDiariamente lemos e assistimos na imprensa televisada crimes envolvendo menores, menores sendo usados muitas vezes também por esses marginais e fato é que os funcionários do Degase têm que fazer um esforço sobre-humano para exercerem suas funções com os salários e condições que recebem. Adequando-os na Secretaria de Segurança Pública resolveríamos em definitivo esse problema. É algo que o Governador tem investido tanto na Segurança Pública, é algo que precisa ser rediscutido. Não vejo outra forma de resolvermos, de maneira definitiva, a questão de vocês. (Palmas)\r\n\r\nNão seriam oito, nove, dez, 11%. Seria visão do governante, como enxergamos o Degase. Infelizmente algumas pessoas ainda não entendem o que é o Degase, pensam que o Degase é simplesmente um jardim de infância melhorado, que estamos ali lidando com as boas almas que mereçam ser convertidas. A estrutura é terrível. Então, fica aqui a minha opinião. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favorável à Emenda do meu colega Deputado Xandrinho porque apresentei três Emendas para que ficasse bem à vontade - uma majorando em 9%, outra em 14% e outra em 23%. Nenhuma das três foi aprovada. Mas fico tranquilo porque, pelo menos, creio naquele ditado: “Onde pinga não seca”. Mas eu já disse aqui uma vez, vou repetir e já disse na televisão várias vezes: “Tão importante é quem prende e apreende como aqueles que tomam conta daqueles que mantêm apreendidos ou presos.”\r\n\r\nA função dos servidores do Degase é dupla: é na área da Educação e na área também da administração penitenciária. Eles exercem duas funções, mas não têm o benefício que teve a Educação nem o da administração penitenciária. De qualquer maneira eu confio, deposito o meu voto de confiança para que a negociação continue e avance. Deposito o meu voto de confiança para que, verdadeiramente, esses servidores do Degase parem de choramingar porque eles ficam choramingando, com pires na mão, pedindo esmola, pedindo pelo amor de Deus. Por quê? Trabalham e trabalham muito. (Palmas)\r\n\r\nOntem anunciei no programa que, no caso da Rocinha, atiraram naquele turista alemão, e apresentaram um menor dizendo que ele foi o responsável pelo tiro no turista. E agora o menor falou: “Chega, não sou mais bucha.” \r\n\r\nÉ público e notório que quase todas as quadrilhas do Rio de Janeiro têm um menor como bucha. O cara mata e o menor segura porque sabe que ele pega só três anos, no máximo, de medida sócio-educativa. E quando cai na medida sócio-educativa, para onde eles vão? Vão para onde esse povo aqui trabalha e rala pra cacimba. É isso que tem que ser. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quero depositar o voto de confiança de que as negociações vão avançar. E como sou daquele velho ditado e não procuro palavras bonitas na Assembleia Legislativa, eu sou o que eu sou em casa, na televisão, aqui: “Onde pinga não seca.” Por isso votei favorável à Emenda do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conheço esse ditado. Tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Inclusive, falta efetivo. Essa é uma das reivindicações que vocês estão pedindo, tem pouca gente para trabalhar, para tomar conta de muitos menores infratores. \r\n\r\nSr. Presidente, quero discordar do Deputado Flávio Bolsonaro, que é um Deputado brilhante, mas esta Casa não pode ser refém de ninguém. Dizer que é melhor ter sete, ter oito do que ter os nove, que vai acontecer, não. Se esta Casa quisesse, hoje eles teriam um aumento de 20%. (Palmas)\r\n\r\nÉ só votar a Emenda que está aí. Sei que V.Exa. está discordando da fala e entendo a sua posição, mas quero dizer o seguinte: fiz uma Emenda com responsabilidade: nove por cento. Deputado, eu quero dizer que eles não precisam de esmola. Eles precisam receber carinho, reconhecimento pelo trabalho que exercem. \r\n\r\nPortanto, quanto ao pedido de nove por cento de aumento, se esta Casa quisesse, o Governo do Estado rejeitaria, voltaria para cá e a Casa quebraria o Veto. Acabou! Quanto ao que o senhor disse a respeito do Tribunal - gostaria que repetisse, se pudesse - que não aceitou... Então, o que faremos aqui? Vamos votar o quê? Viramos 'vaquinhas de presépio'? Vem de lá dez. Amém. Dez. Não! Esta é uma casa de debates, não pode!\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que V.Exa. pode ter certeza de que se esta Casa quisesse teria votado os nove por cento. Agradeço aos que votaram favoravelmente e repeito os que votaram de forma contrária. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero deixar bem clara minha posição, embora quem é do Degase e da Seap já a conheça, de que o meu voto, racional e imparcial, sobre oito ou nove por cento é uma questão muito simples: se eu tenho dez reais na mão, vou arriscar um “tudo ou nada” para conseguir onze reais?\r\n\r\nJá estava acordado e eu acho o seguinte: temos que parar de hipocrisia, Deputado Xandrinho, pois a negociação tem que acontecer antes do projeto vir para Plenário. \r\n\r\nAfinal, alguém aqui é insano a ponto de falar que é contra eles receberem um centavo a mais que seja? Alguém aqui é contra que eles recebam 15, 20, 50, 100% a mais? Claro que não! É muito fácil chegar aqui e votar!\r\n\r\nEsse é o rito para quem quer ter um pouquinho de seriedade no tocante ao trâmite legal do projeto de lei nesta Casa. \r\n\r\nSe aprovássemos os nove - o Presidente disse o que pode acontecer - o Veto viria para cá, nós - possivelmente, é muito difícil - o derrubaríamos e, em questão de dias, como o Tribunal de Justiça tem provado em diversas situações, ontem e semana passada, atendendo aos pleitos do Governo, esse serviço seria declarado inconstitucional. Peguem a Constituição!\r\n\r\nNão podemos vir aqui, sem seriedade, para discutir um assunto que é tão importante para vocês! É lógico que todos aqui concordam que o reajuste tinha que ser maior, mas não adianta, com Emenda parlamentar, fazer isso depois da negociação já feita, depois do projeto já estar em pauta, pois é ilegal e inconstitucional! A chance de não ter nada é 100%!\r\n\r\nNão vamos ser hipócritas: vamos trabalhar para que possamos negociar um valor que seja possível de ser alcançado antes que o projeto venha a Plenário. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, vim do movimento sindical e representei por vários anos da minha vida entidades sindicais da área da Saúde e sei como funciona uma negociação política para reajuste salarial. Este patamar que alcançamos nesta Casa foi o que deu para avançar. Como falei, é lógico que queríamos 23% de reajuste. Na realidade, queremos muito mais, pois entendemos que esses trabalhadores merecem o reajuste justo. \r\n\r\nAgora, também temos que pensar, Sr. Presidente, na Fundação Leão XIII; na FIA, que aqui está; na Sta. Cabrini e na área da Saúde. Até agora o Governo não apresentou a esta Casa qualquer proposta de reajuste. Tivemos sua palavra na reunião de Líderes, que para a Sta. Cabrini, ainda no 1º semestre, seria apresentado um projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não falei primeiro semestre, não, Deputada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Segundo semestre. Desculpe. Seria apresentada uma proposta para a Santa Cabrini. E nós estamos aqui pleiteando para a Fundação Leão XIII, para a área da Saúde, que várias vezes já falei aqui, estão sem reajuste durante vários anos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - ...Então, nós estamos aqui sem hipocrisia nenhuma defendendo o que dá para avançar em relação a reajuste salarial. Por isso, eu queria declarar o meu voto e dizer que vamos continuar lutando para avançar cada vez mais para a classe trabalhadora do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, não procedem os argumentos trazidos a este microfone sobre a inconstitucionalidade. Não procedem porque a Mensagem, quando chegou a esta Casa, chegou em 7%. Um por cento a mais foi concebido num Substitutivo da Comissão de Justiça, cuja composição é de sete membros, que representam 10% da Casa. \r\n\r\nEntão, se o índice de 9% é inconstitucional, o de 8% também é. A partir da sanção do Governador, qualquer um estará apto para arguir a inconstitucionalidade. Eu não creio que haja um brasileiro, de posse de sua consciência física e mental, que vá ao Superior Tribunal ou ao TJ arguir a inconstitucionalidade. \r\n\r\nDeixo claro que em todos esses projetos não votamos o percentual que veio na Mensagem original. Todos eles, nós alteramos. Então, não procede esse argumento da inconstitucionalidade. Podem proceder outros argumentos, que são justos, tanto dos Deputados, quanto do Poder Executivo, que é quem tem a responsabilidade de pagar. Mas o argumento da inconstitucionalidade, eu não posso assistir a isso aqui.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Estou ouvindo esse debate sobre a negociação: que vem, que não vem. Eu queria chamar atenção, até por conta desse passado sindical, para um ponto que, na verdade, não está em debate diretamente, mas é relevante, principalmente do ponto de vista dos trabalhadores e dos sindicatos. \r\n\r\nQuando a Assembleia Legislativa vota um percentual, vota uma política, e isso meio que encerra um debate entre o movimento social e o Governo. Ou seja, a Assembleia votou. Se os trabalhadores, as suas entidades e os sindicatos procuram o Governo, ele diz: “Não. Já está resolvido; já foi votado pela Assembleia. Já é lei; não há mais o que fazer”. E aí, nós temos um problema: várias categorias, o Degase, a Faetec - a qual está em greve e vai estar em debate - têm um processo de negociação com o Governo... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...que muitas vezes é encerrado por conta de uma definição nossa aqui. Ou seja, o Governo deu um salto muito alto para garantir o processo de negociação com as categorias, muitas vezes não constrói a intermediação necessária para ponderar os verdadeiros interesses da categoria, não recebe os dirigentes, não recebe os sindicatos e aí meio que transfere para a Assembleia Legislativa a votação da política. Votamos aqui e com isso acabamos derrotando a movimentação dos sindicatos e a movimentação de trabalhadores que estão em greve. \r\n\r\nJá vou concluir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dez minutos de novo, eu não aguento, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu não estou falando há dez minutos, Sr. Presidente. Eu estou controlando...\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está há cinco. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não estou, não, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, concluindo. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Se V.Exa. deixasse, eu já teria concluído. O Governo deveria estabelecer um processo negocial com as categorias, propondo mesas de negociação permanentes, em que os trabalhadores tivessem canal de intermediação necessária para evitar que as coisas desaguassem aqui e que as votações, muitas vezes atropeladas, acabassem derrotando essa movimentação e as justas reivindicações dos trabalhadores. Falta a esse Governo interlocutores reais com os sindicatos e com as categorias. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. \r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque para a votação da Emenda Aditiva nº 11, de autoria do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEm votação. Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu me concentrei ali para ficar ouvindo. E venho para esclarecimento geral dizer que já houve de tudo nesta Casa. Já conseguimos, através de acordo, aumentar percentuais de reajuste; já conseguimos, através de emendas, aumentar percentuais de reajuste; já houve modificações feitas na Casa que o Governo depois buscou, através do Tribunal de Justiça, o reconhecimento da inconstitucionalidade; e já houve casos em que não. Então, tudo é possível. Tudo aqui é possível. E eu venho a esta tribuna trazer algo que é possível, porque, quando votamos o plano de cargos, carreiras e salários dos inspetores penitenciários, foi aprovada uma emenda de minha autoria. E a emenda deferia aos inspetores penitenciários uma igualdade futura e permanente de reajustes com o pessoal da Segurança Pública.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sempre que tem havido, a partir da sanção do plano de cargos, carreiras e salários que incorporou a emenda, sempre que houve reajuste para a Segurança Pública, os inspetores penitenciários acompanharam. \r\n\r\nEntão, o que pretende a Emenda nº11? O pessoal do Degase foi submetido a uma espécie de perversão, quando foi transferido para a Secretaria de Educação. Não influiu rigorosamente em nada. Não melhorou a educação, não melhorou a assistência sócio-educativa, não melhorou rigorosamente nada. Mas prejudicou muito os servidores, porque ficaram praticamente sem identificação. (Palmas) Eles estão na Secretaria de Educação como uma espécie de patinho feio. O Secretário de Educação, a Secretaria de Educação vê um corpo estranho com a presença do Degase naquela Secretaria. Então, o que propõe a Emenda nº 11 - que não vai abalar o Governo, não vai enfrentar nenhuma resistência? Propõe rigorosamente a mesma coisa: todas as vezes em que houver reajuste para os inspetores penitenciários, o pessoal do Degase acompanha. (Palmas) É esta a emenda. Exatamente igual ao que foi feito na experiência anterior.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não acredito que haja resistência da base do Governo; não acredito que haja resistência da oposição...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... e muito menos resistência do próprio Governo, porque pelo menos estaríamos criando uma vinculação igual a outra já criada.\r\n\r\nEntão, eu peço a todos, em reconhecimento a essa categoria, ao trabalho importante que a categoria desenvolve, o reconhecimento de que há a urgência de uma certa tranquilização da categoria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... conferindo essa igualdade, essa isonomia. Portanto, eu peço o voto 'sim', para que eles tenham um mínimo de tranquilidade e possam concretamente ser reconhecidos pelo serviço que prestam.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o requerimento de destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAntes, porém, Deputado Luiz Paulo, a Presidência vai conclusivamente responder a questão de ordem de V. Exa.\r\n\r\nArtigo 143: em virtude da prejudicabilidade... “em virtude de prejulgamento pelo Plenário ou outra deliberação”. Então, quando o Plenário já julgou uma matéria e quando a emenda é incorporada ao substitutivo e ela é votada, aquele assunto está prejudicado por prejulgamento do Plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas, Sr. Presidente, e daqui para frente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, daqui para frente, Deputado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só um pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, lógico. Estamos em processo de votação, solicitando o voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só porque o Deputado Comte Bittencourt estava em plenário e tinha um compromisso inadiável, por isso teve que se retirar, mas esteve o tempo todo aqui em plenário. Só estou justificando a ausência momentânea. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está um excelente porta-voz de vários Deputados. É a quarta justificativa hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, é a segunda. Os pedidos são feitos; eu estou aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está sempre presente, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o líder do Governo ainda nem encaminhou e aqueles que integram a base do Governo já estão votando “não”. Pelo menos, aguardar a liderança. O voto “sim” para a categoria é a homenagem devida.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Quero agradecer ao “vice-líder do Governo”, Deputado Paulo Ramos, encaminhar o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. Pelo PMDB, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - O PMDB encaminha o voto “não”, Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - O PSOL encaminha o voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PR.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - O Partido da República encaminha o voto “sim”, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PP.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Presidente, a Emenda do Deputado Paulo Ramos, essa é coerente porque vai ao encontro do que a categoria defende, de estar dentro da estrutura da Seap. Voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotal Sim: 14; Total Não: 31; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 45\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, meu querido e dileto amigo botafoguense, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Aproveitando aqui os servidores do Degase presentes para dizer: Deputada Clarissa Garotinho... Está apagando, Sr. Presidente? Eu ia ler o nome dos Deputados que votaram com a categoria. (Palmas) Ia ler os nomes daqueles que foram solidários à categoria, mas já foi apagado.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua a votação. Não vai ficar a critério das galerias.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só estou esperando silêncio, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para dizer, Sr. Presidente, que eu, especialmente nessa votação, considerei uma covardia com os servidores do Degase, uma injustiça, uma espécie de ingratidão, porque em várias oportunidades, quando a categoria está exposta, muitos vêm aqui e recriminam, quando há um ou outro desvio de conduta, mas agora, que era hora de valorizar a categoria, manifestar reconhecimento, 14 Deputados votam com a categoria e o restante vota - equivocadamente - com a orientação que talvez nem tenha vindo do Governo. É um absurdo isso. (Palmas)\r\n\r\nPortanto, é de lamentar, e de lamentar muito, e esperar, naturalmente, que em algum momento o Governo possa se lembrar dos servidores do Degase pelos relevantes serviços que prestam.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicio minha declaração parabenizando o nobre Deputado Paulo Ramos, dizendo que votei favorável ao Destaque do Deputado Paulo Ramos, reafirmando que a categoria merece ser olhada com outros olhos e merece, mais uma vez, vou repetir, merece ser alocada à Secretaria de Segurança Pública, que tem muito mais a ver com a área.\r\n\r\nQueria agradecer aos companheiros Deputados Pedro Augusto, Waguinho, Lucinha, Xandrinho, Wagner Montes, Pudim, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Enfermeira Rejane, Robson Leite. Da outra vez, não citei o nome do Robson Leite que tem sido um fiel escudeiro dos funcionários. Robson Leite, mesmo com aquele perfil mais quieto, ele vem reafirmando o seu compromisso com os funcionários.\r\n\r\nVou, em particular, dizer o seguinte: muito me orgulha que o Robson Leite também seja morador de Jacarepaguá, e assim, como um bom morador de Jacarepaguá, tem honrado seu voto na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria declarar meu voto. Eu também parabenizo a proposta do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEu votei “sim” a essa proposta, que é uma proposta que já está sendo pleiteada por essa categoria há muitos anos. Desde 2010, quando entrei aqui nesta Casa, em fevereiro de 2011, os profissionais do Degase percorrem os gabinetes, solicitando que esse segmento dos profissionais seja incorporado ali na Secretaria de Segurança.\r\n\r\nEu acho que essa proposta é uma proposta viável, é uma proposta que o Governo pode estar pensando. Tem anos que essa proposta é apresentada aqui como Emenda, sempre quando o reajuste do Degase vem aqui para esta Casa.\r\n\r\nEu votei “sim”, nós temos que ter coerência com aquilo que é acordado, com aquilo que a gente defende e essa proposta eu acredito que seja viável para o Governo estar estudando e estar sendo pensada para os próximos anos, ser apresentada aqui nesta Casa.\r\n\r\nEntão, muito obrigada. O voto é “sim”. Parabéns ao Paulo Ramos por essa Emenda.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Queria fazer uma declaração de voto parabenizando, mais uma vez, o Deputado Paulo Ramos por ter apresentado essa Emenda. É um deputado atuante, que tem essa preocupação em relação a todos os funcionários públicos, e uma preocupação especial em relação ao Degase.\r\n\r\nQuero dizer ao Deputado Paulo Ramos que fomos derrotados por este Parlamento, mas os 14 deputados que votaram favoravelmente ao Degase jamais serão esquecidos pelos mesmos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO DE DESTAQUE para votação em separado da Emenda Modificativa nº 53, da Deputada Lucinha.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para encaminhar a votação) - A minha Emenda, nobre Presidente, como a Emenda do Deputado Xandrinho, de 9%, não aprovada por este Plenário, eu entendo que os funcionários do Degase há muitos anos vêm sofrendo e solicitando aumento de salário. O que foi proposto pelo Governo, de 8%, é irrisório. \r\n\r\nEu acho que nós, aqui do Parlamento, temos a coragem de vencer todas as barreiras em relação a essa questão e votar favoravelmente aos 15% para os funcionários do Degase.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelos Srs. Deputados Xandrinho e Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência esclarece que, nas próximas votações, vai dar curso ao entendimento do parágrafo único do artigo 143. A matéria já prejulgada em Plenário estará prejudicada.\r\n\r\nComo a Presidência havia informado antes equivocadamente, manteve seu entendimento e permitiu a discussão de outros destaques sobre a mesma matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. se refere aos percentuais?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não. Percentuais distintos, Sr. Presidente. Não poderia ter votação de percentual menor, mas, percentual maior naturalmente que tem que ter.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem. O Presidente decide; V.Exa. recorre e eu vou entender.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para esclarecer que o percentual maior não fica prejudicado pela aprovação de um percentual menor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tenho grande respeito por V.Exa., mas quem esclarece é a Presidência.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quem esclarece questão de ordem é a Presidência, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO PSDB vota “sim”.\r\n\r\nQuem esclarece questão de ordem é a Presidência.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSolicitando aos Srs. Deputados...\r\n\r\nQuem esclarece questão de ordem, nobre e querido colega Deputado Paulo Ramos, é a Presidência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Depois que V.Exa., democrata que é, ....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas a questão de ordem não é aí embaixo, é aqui, é a Presidência quem decide.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não tenho dúvida, Sr. Presidente, nem quero contestar a autoridade de V.Exa., que tem sido magnânimo, mas vai rever essa condição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\nEu não estou declarando ausência no primeiro porque o Deputado Dica levantou uma questão de ordem que foi acatada por mim, de só declarar a ausência do Deputado na 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotal Sim: 13; Total Não: 32; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 45.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado, o Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO -(Para declaração de voto) - Sr. Presidente, mais uma vez, lamentar a não compreensão no Destaque, mas dizer que, ainda assim, a Casa, hoje, votou e avançou. E fica para reflexão dos Srs. Deputados - especialmente para reflexão do Poder Executivo - que possa repensar o Degase, repensar a responsabilidade que pesa sobre os ombros desses homens e mulheres que, no meu modo de entender, têm uma missão dificílima, até porque quando chegam os menores infratores ao Degase, os pais, a sociedade e o Governo já falharam. Muitas vezes falharam as instituições não governamentais e religiosas, e aí se espera resolver todos esses problemas, jogando nas costas dessas pessoas que lá estão essas mazelas de anos. Que visão nós temos disso, o que queremos, como podemos qualificar o servidor, tratando o Degase dessa maneira? Como vamos oferecer oportunidades, como vamos criar o desejo, no seio da sociedade, em homens e mulheres, de trabalharem no Degase, sabendo que, embora seja uma função árdua, de muita responsabilidade, em que arriscam as suas vidas, terão um mínimo de compensação com uma remuneração digna?\r\n\r\nHá muito, Deputado Roberto Henriques, se foi aquela história de que só ter o trabalho já basta, de que tratar bem o funcionário é dar um bom dia, uma boa tarde. Os funcionários precisam muito mais do que isso. É muito comum as pessoas que acreditam em Deus materializarem a sua fé. E uma das maneiras de um governo dizer que respeita o funcionalismo é pagando bem o funcionário, é remunerando bem e é estar atento às dificuldades que eles atravessam. O resto é balela, é conversa fiada. \r\n\r\nClassificam como inconstitucional dar mais 1%, 2%, 3% ou 5%. Não é inconstitucional, não; é imoral. É verdadeiramente imoral a Alerj deixar de avançar sob o argumento da inconstitucionalidade. Tragam qualquer outro argumento, mas o da inconstitucionalidade é ilegal quanto imoral.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de passar a palavra ao Sr. Deputado Luiz Paulo, comunica aos Srs. Deputados que os Destaques do projeto da Educação voltarão amanhã para ser votados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes, uma questão de ordem: voltará amanhã, na Ordem do Dia?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Na Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Muito obrigado.\r\n\r\nSr. Presidente, voltamos 'sim' ao Destaque da Deputada Lucinha, de majorar em 15 pontos percentuais os cargos hoje existentes porque era uma proposta muito mais factível do que os míseros 8 pontos percentuais. Eu me pergunto o seguinte: se o Governo admite abrir, no segundo semestre, negociações, por que não fazê-lo no momento da discussão no Colégio de Líderes, já que é muito fácil calcular o impacto na receita de qualquer ponto percentual de aumento? \r\n\r\nO Secretário de Planejamento Sérgio Ruy sempre alega que não pode assumir compromisso porque não sabe como a receita vai se comportar no mês 'x' do reajuste anual, mas o bolso do trabalhador sabe como se comporta a cada mês o seu poder aquisitivo diminuindo. Essa é a questão central.\r\n\r\nOito pontos percentuais não repõem perda superior a 23 pontos percentuais. A diferença é muito grande. O Degase, com seu conjunto de funcionários, tem mérito, há muito tempo, para buscar essa justiça salarial, visto que presta relevantes serviços à sociedade, como tenho dito e repito, agora duplamente, porque tem o dever educacional, pedagógico, e o dever correcional e não está sendo reconhecido nessas funções que exercita. Por isso, Sr. Presidente, encaminhamos o voto 'sim'. Ao mesmo tempo, quero registrar que estamos na Casa votando, não só eu, mas um conjunto de parlamentares, desde 10h da manhã. É necessário que os governistas, sejam da base do Governo um, da base do Governo dois, da base do Governo dissidente, estejam na casa para exatamente materializar suas opiniões em votos, porque temos perdido tempo, porque o número de votos não tem sido suficiente. Talvez se aqueles que se dizem dissidentes estivessem aqui hoje a nossa votação seria bastante superior. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em primeiro lugar, Sr. Presidente, acredito que esta semana teremos finalmente o anúncio do reajuste dos servidores do Poder Legislativo. Há uma ansiedade na Casa em relação a esse reajuste. Imagino que na próxima reunião da Mesa Diretora, na próxima quinta-feira, essa questão será definida e já na Sessão Deliberativa teremos finalmente a comunicação. \r\n\r\nMas também registro, Sr. Presidente, o ódio, ao que tudo indica, que tem o Governo do Estado para com os servidores da Saúde, porque são servidores que não têm planos de carreira, e quando falo servidores da saúde incluo o Iaserj, o pessoal do Iaserj que vem sendo demolido. Não há nenhuma menção, nenhuma sinalização em relação aos servidores da saúde. De qualquer maneira, estão aqui presentes a CIA; a FIA, a Fundação Leão XIII e a Santa Cabrini. Havia Emendas para a incorporação nesta Mensagem, mas já há também a manifestação de que esse ano haverá alguma migalha para a categoria. \r\n\r\nEstamos apreciando e concluindo a votação da Emenda de 15% da Sra. Deputada Lucinha. Oito por cento consagrados. Veio o Destaque para o reajuste de 9%, que foi derrotado, e imaginei que a derrota dos 9% é para que a Casa oferecesse um percentual melhor, que vinha explicitado na Emenda da Sra. Deputada Lucinha, o reajuste de 15%. Ah, mas poderia ser inconstitucional. Esta Casa já votou aberrações constitucionais que estão em vigor. Esta Casa já fez tudo em função de acordo, em função de votação; às vezes o Governo silencia; às vezes quando interessa o Governo busca o reconhecimento da inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Temos tudo! \r\n\r\nMas o que tem que ficar registrada é a insensibilidade do Governo para com os servidores do Degase. Os servidores do Degase foram transferidos para a Secretaria de Estado da Educação no momento mais impróprio, porque a partir dali eles ficaram, e tenho dito isso, como objeto voador não identificado: nem pertencem à área da justiça, nem à área de assistência, nem à área da segurança ou muito menos à área da educação, onde os servidores estão. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, de qualquer maneira, que os servidores saiam daqui sabendo que a luta continua. Eles estão organizados; a entidade representativa é atuante, é combativa, e acredito que eles organizados e mobilizados vão afirmar a sua própria importância e vão conquistar na luta melhores condições de vida e de trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, quero dizer que votei favoravelmente não só a esta Emenda como a todas as outras que tenho votado nesta Casa, por entender que o Partido dos Trabalhadores tem o hábito, pois somos da base do Governo.\r\n\r\nAgradeço os elogios que o Sr. Deputado Domingos Brazão fez a mim, apenas discordando quando ele me chamou de quietinho, porque talvez o Sr. Deputado Domingos Brazão só tenha prestado atenção de uns tempos para cá na atuação no Plenário, mas estou longe de ser quietinho na votação, por exemplo, da dedicação exclusiva da Uerj, onde durante todo aquele momento, tanto eu quanto a bancada do PT agimos e batalhamos - está aqui o Gaúcho, que conhece essa luta - do lado do servidor. E utilizamos o fato de ser da base para arrancar importantes acordos, legítimos e políticos, que vieram a trazer para a votação e aprovação nesta Casa a dedicação exclusiva. Também foi assim na Educação e em tantas outras matérias.\r\n\r\nFazemos isso porque temos o hábito, e quando discordamos, discordamos. Mas quando concordamos, apoiamos e construímos alternativas importantes porque o nosso objetivo é o trabalhador, é aquele que luta, é o servidor público que merece o nosso respeito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho. Logo após, o Deputado Geraldo Pudim e a Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, a grande verdade é que quando a base do Governo não quer aprovar, não aprova. Vence a maioria. Aí, vêm os títulos: inconstitucional, irresponsabilidade, “está jogando para a galera”, etc etc.\r\n\r\nEntendemos que, às vezes, o parlamentar tem que usar aqui e justificar por que está votando contrariamente à determinada Emenda. Mas, de claro, claro mesmo, o que ficou é que o Degase vai levar para casa 8% de aumento. Tchau! O resto não conseguiu. Essa é a grande verdade. Não vamos ficar aqui falando que é inconstitucional, que deixou de ser. Nada! \r\n\r\nVolto a repetir, Sr. Presidente. É para isso que existe a votação, Deputado Pudim. É ali que se decide o que vai acontecer aqui na Casa. Como, na Sessão de 13h, o Governo perdeu. Não é uma verdade? Ou será que ganhou? De repente, ganhou, porque vai deixar de cometer um erro. Vamos ver o que vai acontecer, se vai sancionar o Projeto com a Emenda ou não.\r\n\r\nNão adianta aqui ficar dizendo que se está sendo irresponsável ou qualquer tipo de coisa. A verdade é a seguinte, tivemos a Emenda de 9%, que foi a minha; tivemos a de 15%, da Deputada Lucinha; e, pelo visto, poderíamos ter Emenda qualquer uma que não passaria, porque a base tem a maior votação do que quem não está na base do Governo. Paciência. É o jogo da democracia. Mas não venham me dizer que é inconstitucional, que esta Casa não pode mexer no que manda o Governo do Estado. Claro que pode e deve, quando assim o entender. E tem que bater palmas, quando for benéfico para determinada categoria ou para a sociedade como um todo.\r\n\r\nSenão, não precisava nem sair de casa. Fazia-se lá a tal reunião dos líderes e resolvia-se tudo. Não precisaria vir a plenário votar. \r\n\r\nTanto é necessário, que ela veio para cá para ser votada sim. Mas, entendemos. No calor da disputa, no calor democrático, no calor do posicionamento, às vezes, expomos coisas que não deveríamos. Mas fica por conta do jogo, por conta do calor e da discussão.\r\n\r\nTudo aqui hoje começou quando o Seu Xandrinho não quis retirar um Destaque de Emenda - porque não fui consultado. Eu não fui consultado em momento algum. Não fui participado por nenhum líder do acordo que foi feito.\r\n\r\nMas também não toparia, porque entendi que para todas as categorias esse aumento de 9% é importante. São todas essas Mensagens que vieram para esta Casa. São 2%. É uma Emenda também com responsabilidade - como eles gostam de dizer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o sentimento que temos é tão frustrante quando participamos de uma discussão como esta e vemos que alguns companheiros entendem perfeitamente o conceito do trabalhador, suas necessidades.\r\n\r\nMas a nós também, Parlamentares, na hora da discussão salarial o índice salarial é maior. Ou não é? O índice sempre é maior. Por quê? Somos uma elite destacada dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros? De forma alguma.\r\n\r\nÉ preciso colocar as coisas no seu devido lugar. Vamos parar com essa história de Governo, vamos personificar: é o Governador Sérgio Cabral. Todo mundo vem aqui e fala: “O Governo”. “O líder do Governo”, “O Governo”, “O Governo”, “O Governo”. É o Governador Sérgio Cabral, que tem uma política privativista. Aí, como aquele processo que existiam, das empresas estatais, Deputado Paulo Ramos, que os governantes, que tinham filosofia privativista, sucateavam as empresas para que posteriormente pudessem privatizá-las e isso está acontecendo agora com o funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro. Estão colocando os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro de uma forma que ninguém mais tem interesse em trabalhar para o Governo do Estado, tal é a condição de trabalho e os salários que são pagos aos trabalhadores. As pessoas não têm mais o desejo de ser funcionários. E o que faz? Terceiriza e as empresas terceirizadas pagam um salário muito maior, Deputado Xandrinho, a ponto de nós, há alguns dias, estarmos votando a questão da Educação, onde foram extintos 25 mil cargos da Educação, 12 mil de imediato, e 13 mil ao longo do tempo. Para quê? Para privatizar, para colocar nas mãos de empresas de que acabamos de ver escândalos e mais escândalos. Sou de uma mãe aposentada do Estado como merendeira, foi servente, trabalhou quatro anos e recebe, até hoje, um salário mínimo como aposentada.\r\n\r\nEntão, o que se assiste aqui é lamentável - farinha pouca, meu pirão primeiro. Quero ver na hora da votação de salário de Deputado, de Governador, de Prefeito, Vereador, Deputado Federal, de Presidente da República se vão defender por índice menor. Por isso, cresce nas redes sociais que todo o político é essa vergonha que nos dá essa impotência. Cresce nas redes sociais que os políticos deveriam ocupar o SUS, que deveriam receber salário mínimo para ver como é a dor dessas pessoas que aqui estão. (Palmas) \r\n\r\nÉ muito fácil vir aqui fazer discurso, em nome do Governo, mas na hora de depender de um funcionário desses que estão aqui pagar a farmácia, pagar o açougue, o supermercado e não ter e nem mesmo quando um filho pede um presente. Sentimo-nos impotentes, envergonhados de sair daqui hoje com essa decepção que assistimos, com essa votação dizendo não aos trabalhadores. É uma vergonha! Eu me envergonho, de ter vindo aqui e votar nas Emendas, mas quem deveria se sentir envergonhado é o Governador Sérgio Cabral, porque esta Casa virou uma casa de chancela, que o Governador Sérgio Cabral quer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, é muito triste nesse início da noite, nesta Casa, ver que as Emendas apresentadas por diversos parlamentares não foram aprovadas. Os funcionários que vieram aqui vieram com esperança. Com esperança de ter um reajuste salarial de acordo com a necessidade de seu dia a dia, pelo que vêm desempenhando ao longo dos anos. Sabemos que os funcionários do Degase, quando foram para a Secretaria de Segurança, imaginaram que teriam uma situação financeira, salarial, melhor. Voltaram para a Educação e estão agora recebendo 8% de aumento salarial. É vergonhoso, é vergonhoso talvez porque eu, como Parlamentar, tenho conhecimento do que as pessoas precisam para sobreviver, precisam ganhar um salário justo. O trabalho que os funcionários realizam no Degase é importantíssimo, de ressocialização do menor infrator. Um trabalho que tem que ter dedicação, carinho, acompanhamento e ter, por parte do Governo, um apoio, fundamental, principalmente, não só no instrumento de trabalho, de local de trabalho, como também a questão salarial, e o Governador Sérgio Cabral nega esse direito aos funcionários do Degase, impondo a eles um aumento de 8%. Eu tenho a certeza de que isso não resolve a vida dos funcionários do Degase, não irá resolver a vida também dos funcionários da FIA e da Fundação Leão XIII que depois também virão solicitar a esta Casa. Todos virão aqui e todos vão receber no máximo 8% de reajuste.\r\n\r\nÉ lamentável que o Governador Sérgio Cabral não seja sensível à causa dos funcionários do Degase. Eu apresentei a Emenda dos 15% por entender que 15% de reajuste salarial dariam mais dignidade aos funcionários do Degase. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência mais uma vez comunica aos Srs. Deputados e Sras. Deputadas que a Mensagem referente à Educação voltará amanhã, na Ordem do Dia, para votarmos os Destaques.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 411-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDANDOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS FLUMINENSES.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, faço um apelo ao Deputado Domingos Brazão. Ele já faturou demais hoje, com as galerias cheias, foi aplaudido demais. Faço um apelo para que ele possa retirar o pedido de verificação. E mais: peço a V.Exa. também para pedir a prorrogação da Sessão para que possamos votar a pauta, em mais cinco ou dez minutos. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, V.Exa. já faturou hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes e no plenário para se dirigirem aos terminais de votação eletrônica. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, também quero fazer uma solicitação ao Deputado Domingos Brazão. Estamos aqui hoje desde cedo, cumprindo o nosso papel. A Deputada Myrian Rios esteve aqui e, depois desse Projeto da Deputada Myrian Rios, tem um Projeto de minha autoria também. Então, faço um apelo à sensibilidade do Deputado Domingos Brazão para retirar o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, não é questão de sensibilidade. Eu, inclusive, imaginei, pela quantidade de Deputados que estavam hoje votando no plenário - eu estava aqui debatendo, estudando a pauta - que o meu pedido de verificação fosse uma oportunidade para que os Deputados pudessem votar esse Projeto, que eu julgo importante.\r\n\r\nRegimentalmente, não há amparo para tirarmos o pedido de verificação porque, inclusive, eu até votei no painel. Como V.Exas. podem notar, eu votei favorável ao Projeto. Aproveito para fazer um apelo aos colegas que estiverem ainda presentes que votem favorável ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de saber se V.Exa. prorrogou a Sessão, a pedido do Deputado André Ceciliano?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não. Não foi submetido ao Plenário esse objeto, Deputada. \r\n\r\nA Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho. Votou “não” o Senhor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nTotal de votos, votos “sim”, 20; votos “não” 1, abstenção 0; Total de Votos, 21.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece que o Deputado Xandrinho, presente, votou. \r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, antes de encerrá-la, designa para a Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\n(PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2200/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2013) QUE CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIO NAIS QUE MENCIONA; ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR; PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR; CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL; ALTERA AS LEIS Nº 1.614; DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E Nº 6.209; DE 19 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2134/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA, NO QUE COUBER, A LEI Nº. 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2201/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2013) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM RESTRIÇÃO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 849/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 114/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 367/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, INES PANDELO, MARCELO FREIXO, LUIZ MARTINS, QUE MODIFICA A LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 880/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MAURI GERHARDT\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 275/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 253/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária para lançamento do Comitê Brasileiro do 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.\r\n\r\nAutor: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nProcesso 6340/13.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a sessão às 18h30m).\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1505191"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS e LUIZ PAULO, membros suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 01.04.2013. A seguir, Sua Excelência iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicado, o nome do Deputado ROSENVERG REIS. Neste momento o Deputado FLÁVIO BOLSONARO, colocou seu nome para disputa do pleito. A solicitação foi acatada pelo Senhor Presidente, que procedeu à tomada nominal de votos, sendo eleito o Deputado ROSENVERG REIS por quatro votos a um. Em seguida, o Senhor Presidente deu posse ao Deputado ROSENVERG REIS, na Vice-Presidência, e lhe concedeu a palavra. Fazendo uso da palavra o Deputado ROSENVERG REIS agradeceu a sua eleição e afirmou que espera contribuir bastante com os trabalhos da Comissão. Feito isto, o Deputado Iranildo Campos, Presidente, comunicou que, em 22.02.2013 foi distribuído ao Deputado Coronel Jairo o Projeto de Lei nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo; em 01.03.2013, os Projetos de Lei nºs 1221/2012, do Deputado Bebeto, 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo e 1802/2012 do Deputado Marcus Vinícius; informa que, em 01.03.2013, ao Deputado ROSENVERG REIS, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Bussato e o Projeto de Lei nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. Prosseguindo, sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Coronel Jairo, para relatar pareceres: 1- Projeto de Lei nº. 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão, o projeto recebeu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. 2 - Projeto de Lei nº. 1221/2012, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº.1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 1802/2012 do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Rosenverg Reis para relatar pareceres: 5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 561/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e 6 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Bussato: parecer CONTRÁRIO. 7 - Projeto de Lei nº. 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: Parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de realização de Audiência Pública Regional, para discutir o tema: “DISCUSSÃO DO PLANO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA: BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA E VOLTA REDONDA”, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Barra Mansa e a realização de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme Deliberação aprovada em 19 de março do corrente, para discutir os temas: a - “Violência no Campo na Região Norte do Estado”; b - “Os programas de proteção a pessoas ameaçadas”; c - “Superlotação e progressão do regime no Sistema Penitenciário”; d - “Situação de policiais e ex-policiais presos no Complexo de Gericinó”; e - “Os casos de desaparecimento no Estado do Rio de Janeiro”, que foram aprovadas prontamente por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em três de abril de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA, Secretário e Deputado IRANILDO CAMPOS, Presidente \r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, realizou-se a Reunião de Instalação do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a presença dos Deputados LUIZ MARTINS, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ, MARCELO SIMÃO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e Deputados COMTE BITTENCOURT - Corregedor Parlamentar e LUIZ PAULO, Corregedor Parlamentar Substituto. Havendo número regimental, em conformidade com o previsto no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Luiz Martins, que, em virtude da convocação de sessão extraordinária para esta data e horário, suspendeu a presente reunião até o término da ordem do dia ou suspensão dos trabalhos de Plenário, conforme § 3º artigo 43 do Regimento Interno, transferindo-a para a sala anexa ao Plenário. Reiniciados os trabalhos, o Senhor Deputado Luiz Martins e, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno combinado com o artigo 28 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, foram indicados os nomes dos Deputados Jânio Mendes, para Presidente e Bernardo Rossi, para Vice-Presidente; postas em votação, as indicações foram aprovadas por unanimidade. Já empossado, assumiu a presidência o Deputado Jânio Mendes, que agradeceu a confiança de seus pares e deu posse ao Vice-Presidente, Deputado Bernardo Rossi, que também agradeceu a confiança de seus pares. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carla Adriana Pereira, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada em seguida. Sala das Comissões, em 04 de junho de 2013. (a) Carla Adriana Pereira, Secretária - Matrícula 404.941-7, e Deputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 703/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS - PDT, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB e CIDA DIOGO - PT, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando que o objetivo da sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados LUIZ PAULO para a Vice-Presidência e da Deputada CIDA DIOGO para a Relatoria. Em votação, ambos tiveram seus nomes aprovados. Prosseguindo, acrescentou que as reuniões da Comissão, serão realizadas, preferencialmente, às quintas-feiras e que estava propondo a realização de primeira reunião no próximo dia vinte e três de maio de dois mil e treze, às quatorze horas, com o depoimento de uma jovem traficada que poderá ser ouvida em sessão fechada, caso assim preferir. Colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de maio de 2013. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nId: 1505192"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2367/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7758/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, CARLOS WILSON GARCIA, matrícula nº 412.790-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2368/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8134/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BORBA MUNIZ, matrícula nº 416.837-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON TAVARES BAPTISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2369/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8135/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON TAVARES BAPTISTA, matrícula nº 416.597-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2370/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8284/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA BORBA MUNIZ, matrícula nº 416.837-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2371/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8173/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 418.030-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de LARYSSA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2372/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8408/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.262-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2373/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8409/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM LOUREIRO DE LIMA, matrícula nº 418.031-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2374/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8352/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOCINALDO CANUTO DA SILVA, matrícula nº 416.706-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2375/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8404/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIZIANE BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 417.878-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de JOCINALDO CANUTO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2376/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8246/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MATOS DA SILVA, matrícula nº 418.034-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ISLEIA GOMES DA SILVA CAVALCANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2377/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6702/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WARNER SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 416.272-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2378/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6703/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 416.516-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de WARNER SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2379/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8126/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, LUCIANA SANTIAGO VIEIRA, matrícula nº 408.084-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2380/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7855/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMARA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 418.011-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de WALTER MALAQUIAS DA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2381/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8252/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMA GROSMAN BERRO, matrícula nº 417.329-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2382/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8253/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO LUIZ MARQUES COELHO, matrícula nº 418.033-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SELMA GROSMAN BERRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2383/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8254/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS VINICIUS BATISTA MARINS, matrícula nº 417.866-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2384/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8255/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMA GROSMAN BERRO, matrícula nº 417.239-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS VINICIUS BATISTA TAVARES MARINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2385/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8043/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 409.072-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de MARILANE MARCHON FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2386/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.056-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2387/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA CANEDO LOUREIRO, matrícula nº 405.350-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Finanças, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3984/2012 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.06.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 223/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8308/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PR - Deputado Altineu Cortes, o servidor requisitado SALVATORE DE ASSIS GRANDE, matrícula nº 307.563-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.R.- Deputado Samuquinha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/06/2013.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.06.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7088/2013 \r\n\r\nAPROVO a prestação de contas de adiantamento com a justificativa apresen tada.\r\n\r\nId: 1505193"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1505194": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ata da Sessão Ordinária Publicada no D.O. Parte II, de 03 de junho de 2013, Página 3, Primeira Coluna, \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAta da 42ª Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2013.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAta da 43ª Sessão Ordinária realizada em 29 de maio de 2013.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1505194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1505195": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de junho de 2013, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 134-A/2007, do Deputado Marcelino D”Almeida, que “Autoriza o poder executivo a criar o Programa Passeio Turístico para Idosos”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os convênios firmados entre os poderes executivos do estado e dos municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer à prática de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas de todas as idades, com deficiência”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1718/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Fica o poder executivo autorizado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1295/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito, que “Declara de relevante interesse social os grupos de apoio à adoção do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 04 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos,MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de junho de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “OS CRESCENTES CASOS DE ESTUPRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 03 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2013, 5ª feira, às 14h40min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE ATINGE A MAIORIDADE”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO RELATÓRIO ANUAL RELATIVO AO ANO LETIVO DE 2012 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL.\r\n\r\nEm 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, ANDRE CORREA e JANIRA ROCHA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO, e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06 de junho de 2013, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2013 (MENSAGEM 14/2013), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO,\r\n\r\nE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - APRESENTAÇÃO DO “RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 06 de junho de 2013, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\nCRACK - A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA É A SOLUÇÃO?\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE: 1 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS 100 DIAS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA - O QUE TEMOS FEITO PARA EVITAR QUE TRAGÉDIAS COMO ESSA ACONTEÇAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de junho de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ORGANIZAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES - OIT - E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES,\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: “A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS ESTABELECIDAS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PROCEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DE USUÁRIO DE CRACK”.\r\n\r\nEm 05 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de junho de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1.954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1651/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Cinema no Interior' para exibição de filmes de longa, curta metragens e documentários em todo o Estado, tendo preferência os nacionais”. \r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 1796/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - Flicepe' realizada anualmente no Município de Miguel Pereira”. \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais e dá outras providências”. \r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer realizados no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 1863/2012, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui o Dia Estadual da Feijoada Carioca e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”. \r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 659/2011, do Deputado Waguinho, que “Modifica a Lei nº 1.954/92 que trata do incentivo à Cultura e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 836/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Cantavento como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”. \r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 1582/2012, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o ”Dia Estadual do Produtor Cultural” no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n15 - Projeto de Lei nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”. \r\n\r\n. DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NO CORREDOR CULTURAL DA LAPA E NA GAFIEIRA ELITE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II, de 04.06.2013, pág. 05)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 257/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária, para a oitiva do Sub Secretário da Região Metropolitana, Sr. Vicente Loureiro, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, quarta-feira, às 11 horas, na sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRegimento Interno do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 1º - O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, é um órgão colegiado de natureza deliberativa, de atuação permanente, autônomo e não jurisdicional criado pela Lei Estadual 5778/10.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro exercerá sua competência em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual 5778/10 bem como deste Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - avaliar, acompanhar e subsidiar a execução do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - acompanhar a atuação dos mecanismos preventivos da tortura no Rio de Janeiro, avaliar seu desempenho e colaborar para o aprimoramento de suas funções, zelando pelo cumprimento e celeridade dos procedimentos de apuração e sanção administrativa e judicial de agentes públicos envolvidos na prática de tortura;\r\n\r\nIII - propor projetos de cooperação técnica a serem firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e os organismos nacionais e internacionais que tratam do enfrentamento à tortura;\r\n\r\nIV - avaliar e acompanhar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e os organismos nacionais e internacionais que tratam do enfrentamento à tortura, propondo as adaptações que se fizerem necessárias;\r\n\r\nV - recomendar a elaboração de estudos e pesquisas, a realização de campanhas e o desenvolvimento de políticas e programas relacionados ao enfrentamento à tortura;\r\n\r\nVI - apoiar a criação de comitês ou comissões assemelhadas na esfera municipal para o monitoramento e a avaliação das ações locais;\r\n\r\nVII - observar a regularidade e efetividade da atuação dos demais órgãos e instituições integrantes do sistema nacional de prevenção à tortura;\r\n\r\nVIII - difundir as boas práticas e as experiências exitosas dos órgãos e entidades integrantes do sistema nacional de prevenção à tortura;\r\n\r\nIX - realizar atividades de mobilização e sensibilização para a temática junto à sociedade;\r\n\r\nX - zelar pela implementação das recomendações do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro propondo possíveis medidas de implementação;\r\n\r\nXI - subsidiar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro com relatórios, dados e informações que recomendem sua atuação;\r\n\r\nXII - elaborar edital e realizar o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; \r\n\r\nXIII - elaborar, aprovar e reformar o seu regimento interno;\r\n\r\nXIV - eleger o seu Coordenador Geral e Secretário Executivo; e\r\n\r\nXV - criar Grupos de Trabalho internos. \r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, composto de forma paritária entre o poder público estadual e a sociedade civil, será constituído:\r\n\r\nI - pelo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - por 1 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - por 1 (um) representante do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - por 1 (um) representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - por 1 (um) representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nVII - por 1 (um) representante do Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - por 1 (um) representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIX - por 1 (um) representante do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nX - por 1 (um) representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - por 1 (um) representante do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nXII - por 5 (cinco) representantes de entidades representativas da sociedade civil com reconhecida atuação no Estado do Rio de Janeiro, eleitas por seus pares.\r\n\r\n§ 1º Haverá um suplente para cada membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura podendo, no caso das entidades representativas da sociedade civil, ser de organizações distintas, desde que prevista previamente esta possibilidade em edital de eleições.\r\n\r\n§ 2º As entidades representativas da sociedade civil elegíveis para participar do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro farão as suas indicações nos termos previstos nos seus estatutos e a escolha das entidades será realizada em reunião coletiva, aberta ao público, convocada especialmente para tal fim, mediante edital, pelo Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§3º As entidades às quais se refere o inciso XII cumprirão mandato de dois anos, permitida uma recondução.\r\n\r\nArt. 5º - As funções dos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e de seus respectivos suplentes não serão remuneradas, sendo, porém, consideradas serviço público relevante, para todos os fins.\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro elegerá, entre os seus membros, o seu Coordenador Geral e Secretário Executivo.\r\n\r\nDOS MEMBROS\r\n\r\nArt. 7º - São obrigações do membro do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - zelar pelas garantias necessárias aos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro para a realização das atividades de monitoramento das unidades de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, bem como a proteção dos mesmos em eventuais atividades que representem riscos;\r\n\r\nII - zelar pelo cumprimento das deliberações e recomendações do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nIII - se fazer presente nas sessões ordinárias e extraordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Constitui prerrogativa dos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro o direito de pedir, a qualquer tempo, inclusão de denúncia de prática de tortura em pauta de sessão ordinária. \r\n\r\nDA COORDENAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 9º - O (a) Coordenador (a) Geral será eleito (a) pelo Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro para um mandato de 1 (um) anos na primeira sessão ordinária do ano.\r\n\r\nArt. 10 - Compete ao Coordenador Geral:\r\n\r\nI - presidir as sessões ordinárias e extraordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - representar judicial e extra-judicialmente o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - assinar todas as correspondências oficiais do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - convocar as sessões ordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; \r\n\r\nV - convocar, juntamente com o Secretário Executivo, sessão extraordinária; e \r\n\r\nVI - encaminhar ao pleno do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro as representações contra os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para instauração de processo disciplinar.\r\n\r\nDA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 11 - O Secretário Executivo será eleito pelo Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro nos temos do artigo 9º deste Regimento.\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao Secretário Executivo:\r\n\r\nI - confeccionar as atas das sessões ordinárias e extraordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - zelar pela memória institucional do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - convocar, juntamente com o Coordenador Geral, sessão extraordinária; e\r\n\r\nIV - substituir o Coordenador Geral em seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nDAS REUNIÕES\r\n\r\nArt. 13 - O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro reunir-se-á em sessões ordinárias e extraordinárias, todas com quorum mínimo de abertura de 2/3 (dois terços) de seus membros e quorum deliberativo por maioria absoluta.\r\n\r\n§ 1º As sessões ordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro serão públicas e ocorrerão mensalmente devendo ser convocadas pelo Coordenador Geral com antecedência mínima de quinze dias.\r\n\r\n§ 2º As sessões extraordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro serão públicas e ocorrerão quantas vezes se fizerem necessárias, devendo ser convocadas conjuntamente pelo Coordenador Geral e Secretário Executivo ou por maioria de seus membros, com antecedência mínima de dois dias úteis.\r\n\r\n§ 3º As sessões extraordinárias do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, excepcionalmente, poderão ser restritas a seus membros e convidados, devendo constar tal informação na respectiva convocação e apresentada a justificativa na abertura da sessão.\r\n\r\nArt. 14 - Nas convocações para as sessões do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro deverá constar a data, horário, local e formato da respectiva sessão, bem como a pauta proposta para a respectiva sessão.\r\n\r\n§ 1º Em caso de reunião extraordinária restrita aos membros e convidados, esta informação estará expressa no ato da convocação.\r\n\r\n§ 2º No que o caput deste artigo se refere à pauta da sessão, observar-se-á o disposto no artigo 8º do presente Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 15 - O Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro reunir-se-á na sede de qualquer dos entes que o integram ou em outro local previamente acordado em sessão, com quorum inicial de dois terços de seus membros.\r\n\r\nArt. 16 - O membro do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que faltar, injustificadamente, a três reuniões ordinárias consecutivas ou seis no intervalo de um ano deverá ser notificado e o órgão/entidade ao (à) qual representa comunicado (a).\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E DO PROCESSO DISCIPLINAR \r\n\r\nDOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 17 - Constituem infrações cometidas pelos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - conduta que viole ou ameace o sigilo de atividades de monitoramento de unidades de privação de liberdade;\r\n\r\nII - conduta que inviabilize o funcionamento do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - crime cometido com emprego de violência ou grave ameaça ou qualquer crime previsto no Capítulo I do Título I do Código Penal Brasileiro.\r\n\r\nParágrafo único - no caso do inciso III, só poderão ser aplicadas sanções aos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro após o transito em julgado de sentença condenatória.\r\n\r\nArt. 18 - Poderão ser aplicadas, no âmbito do procedimento disciplinar, as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - suspensão; e\r\n\r\nIII - exclusão.\r\n\r\nParágrafo único - no caso de aplicação da sanção do inciso III, a mesma só produzirá efeitos após homologação pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no § 3º do artigo 7° da Lei Estadual 5778/2010.\r\n\r\nArt. 19 - Os procedimentos disciplinares para apuração de eventuais infrações cometidas pelos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro deverão ser instaurados mediante representação direcionada ao Coordenador Geral do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º qualquer do povo poderá representar contra os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, sendo vedado o anonimato.\r\n\r\n§ 2º o Coordenador Geral deverá encaminhar a representação ao pleno do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro na sessão ordinária subseqüente ao seu recebimento.\r\n\r\nArt. 20 - Em sessão ordinária, o Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro apreciará a representação contra membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e poderá instaurar procedimento disciplinar para apuração dos fatos narrados, mediante a indicação de um relator entre os membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - será garantida a palavra ao membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro na sessão ordinária em que o Comitê apreciará eventual representação.\r\n\r\nArt. 21 - O relator deverá concluir o procedimento disciplinar no prazo de 40 (quarenta) dias, prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nArt. 22 - Instaurado o processo disciplinar, o relator deverá abrir prazo de 10 dias para o representado apresentar resposta escrita na qual poderá arrolar até 3 (três) testemunhas em sua defesa.\r\n\r\nArt. 23 - Após o prazo de resposta escrita, a qualquer tempo, se presentes indícios suficientes de autoria e de materialidade de infração grave, o relator poderá convocar sessão extraordinária, restrita aos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, ao autor da representação e ao representado, visando o afastamento cautelar do representado, o qual terá assegurado o direito à palavra.\r\n\r\n§ 1º o afastamento cautelar do representado será aprovado por maioria absoluta dos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º a decisão que aprovar o afastamento cautelar do representado deverá ser fundamentada.\r\n\r\nArt. 24 - O relator ouvirá todas as testemunhas eventualmente arroladas na representação ou na resposta escrita em até 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo único - o representado poderá acompanhar os depoimentos, que deverão ser lavrados pelo relator e assinados pelo depoente.\r\n\r\nArt. 25 - Decorrido o prazo para a oitiva de testemunhas, o relator abrirá prazo de 5 dias para apresentação de outros tipos de provas, após os quais abrirá igual prazo para alegações finais do representado.\r\n\r\nArt. 26 - Apresentadas as alegações finais do representado, o relator, em cinco dias, fará um relatório detalhado do processo e um parecer, no qual deverá recomendar as medidas que entender cabíveis ao Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - o relatório e o parecer deverão ser anexados ao processo e encaminhado ao Coordenador Geral que convocará sessão extraordinária restrita aos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o autor da representação e o representado, para apreciação de ambos.\r\n\r\nArt. 27 - As sanções serão aplicadas por maioria absoluta dos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 28 - Os casos omissos serão decididos em sessão pela maioria absoluta dos membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 29 - O presente Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA\r\n\r\nAssembléia de Eleição para Mecanismo\r\n\r\nde Prevenção e Combate à Tortura\r\n\r\n03 de junho de 2013 - Palácio Tiradentes - Sala 311\r\n\r\nInstituição \r\n\r\nRepresentante \r\n\r\nVoto Edital 3 Vagas \r\n\r\nVoto Edital 1\r\n\r\nVaga \r\n\r\nComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Alerj \r\n\r\nRoberto P Krukoski Gevaerd \r\n\r\n1 -Vera Lucia Alves \r\n\r\n2 -Fabio Simas \r\n\r\n3 -Antônio Pedro Soares \r\n\r\n1-Taiguara Souza \r\n\r\nTribunal de Justiça do Rio de Janeiro \r\n\r\nMarcelo Anátocles Fereira \r\n\r\n1 -Fabio Simas \r\n\r\n2 -Vara Lucia Alves \r\n\r\n3 -Renata Dutra \r\n\r\n1-Taiguara Souza \r\n\r\nDefensoria Pública RJ (NUDEDH) \r\n\r\nHenrique Guelber \r\n\r\n1 -Vera Lucia Alves \r\n\r\n2 -Fernanda Prates \r\n\r\n3 -Fabio Simas \r\n\r\n1-Taiguara Souza \r\n\r\nMinistério Público Estadual \r\n\r\nAusente \r\n\r\nSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nAndrea Sepulveda \r\n\r\n1-Fabio Simas \r\n\r\n2 -Renata Dutra \r\n\r\n3 -Cristiane Marçal \r\n\r\n1-Taiguara Souza \r\n\r\nConselho da Comunidade \r\n\r\nCreuza Maria Rangel Barroso \r\n\r\n1 -Vera Lucia Alves \r\n\r\n2 -Fabio Sirnas \r\n\r\n3 -Monica Suzano \r\n\r\n1-Taiguara Souza \r\n\r\nConselho da Criança e \r\n\r\nAdolescente \r\n\r\nMarilene \r\n\r\nFerreira Claro \r\n\r\n1 -Antonio Pedro Soares \r\n\r\n2 -Renata Dutra \r\n\r\n3 -Monica Suzano \r\n\r\n1 -Renata Dutra \r\n\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos \r\n\r\nJose Carlos Brasileiro \r\n\r\n1 -Monica Suzana \r\n\r\n2 -Vera Lucia Alves \r\n\r\n3 -Regina Celia da \r\n\r\nRocha \r\n\r\n1 -Taiguara Souza \r\n\r\nConselho Regional de \r\n\r\nServiço Social \r\n\r\nElizabeth Souza \r\n\r\nde Oliveira \r\n\r\n1-Antonio Pedro Soares \r\n\r\n2 -Vera Lucia Alves \r\n\r\n3 -Fabio Simas \r\n\r\n1 -Taiguara Souza \r\n\r\nConselho Regional de \r\n\r\nPsicologia \r\n\r\nMaria Márcia B \r\n\r\nBandeira \r\n\r\n1 -Antonio Pedro \r\n\r\nSoares \r\n\r\n2 -Vera Lucia Alves \r\n\r\n3 -Patricia Barbosa \r\n\r\n1 -Monica \r\n\r\nSuzano \r\n\r\nOAB/RJ \r\n\r\nCamila Freitas \r\n\r\nRibeiro\r\n\r\n1 -Antonio Pedro Soares\r\n\r\n2- Fabio Simas\r\n\r\n3- Cristiane Marçal\r\n\r\n1-Taiguara Souza\r\n\r\nJustiça Global\r\n\r\nIsabel Costa Lima\r\n\r\n1-Fabio Simas\r\n\r\n2-Vera Lucia Alves\r\n\r\n3-Cristiane Marçal\r\n\r\n1-Taiguara Souza\r\n\r\nPastoral Carcerária RJ\r\n\r\nJanaina Lucena dos Santos\r\n\r\n1-Monica Suzana\r\n\r\n2-Fabio Simas\r\n\r\n3-Vera Lucia Alves\r\n\r\n1- Taiguara Souza\r\n\r\nCDDH Petrópolis\r\n\r\nMariana Barros\r\n\r\n1-Antonio Pedro Soares\r\n\r\n2-Fabio Simas\r\n\r\n3-Cristiane Marçal\r\n\r\n1-Taiguara Souza\r\n\r\nGrupo Tortura Nunca Mais\r\n\r\nVitória \r\n\r\nGarabois\r\n\r\nOlimpio\r\n\r\n1-Antonio Pedro Soares\r\n\r\n2-Fabio Simas\r\n\r\n3-Vera Lucia Alves\r\n\r\n1-Taiguara Souza\r\n\r\nRede de Comunidades Contra a Violência\r\n\r\nIndaiá Moreira\r\n\r\n1-Monica Suzana \r\n\r\n2-Fabio Simas\r\n\r\n3-Vera Lucia Alves\r\n\r\n1-Taiguara Souza\r\n\r\nResumo dos candidatos votados:\r\n\r\n1- Edital para 3 vagas - mandato 2013/2017\r\n\r\nFabio Simas - 12 votos (Eleito)\r\n\r\nVera Lucia Alves de Oliveira - 11 votos (Eleita)\r\n\r\nAntônio Pedro Soares - 7 votos (Eleito)\r\n\r\nMonica Suzana da Silva Cunha - 5 votos\r\n\r\nCristiane Ramos Marçal - 4 votos\r\n\r\nRenata Alcântra Dutra - 4 votos\r\n\r\nPatrícia Campagnoli Barbosa - 1 voto\r\n\r\nFernanda Prates - 1 voto\r\n\r\n2- Edital para 1 vaga - mandato 2013/2015\r\n\r\nTaiguara Souza - 12 votos (Eleito)\r\n\r\nCristiane Marçal - 1 voto\r\n\r\nMonica Suzano - 1 voto\r\n\r\nRenata Alcântra Dutra - 1 voto\r\n\r\nROBERTO GEVAERD\r\n\r\nSecretaria Executiva - Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura\r\n\r\nMatr. Alerj 416.118-8\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de junho de 2013.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30min\r\n\r\n(Req. 244/12) COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e HÉLCIO ÂNGELO, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às 09 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ouvir os representantes das Associações dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares. Presidente da Comissão - Deputado WAGNER MONTES. \r\n\r\n(Edital DO. 28.05.2013)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n(Req. nº 259/13)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A LEGISLAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES QUE POSSAM ATENDER A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARTICULAR DE VANS NO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, GILBERTO PALMARES e BEBETO membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado HÉLCIO ÂNGELO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.06.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Apresentação pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, do Relatório Anual relativo ao ano letivo de 2012 - Lei de Responsabilidade Educacional.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 05.06.2013)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05 de junho de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre: 1 - Realização de Audiência Pública para tratar dos 100 dias da tragédia de Santa Maria - O que temos feito para evitar que tragédias como essa aconteçam no Estado do Rio de Janeiro; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2013)\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ROSENVERG REIS suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições, III - Deliberação de Audiência Pública sobre: “A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS ESTABELECIDAS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PROCEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DE USUÁRIO DE CRACK”. Presidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de junho de 2013, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. \r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Apresentação do “RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; II - Assuntos gerais. Presidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2013)\r\n\r\nSALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DO PALÁCIO TIRADENTES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 257/13) COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, para a oitiva do Sub Secretário da Região Metropolitana, Sr. Vicente Loureiro, a realizar-se no dia 05 de junho de 2013, quarta-feira, às 11 horas, na sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2013)\r\n\r\nId: 1505195"
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                    "EMPRESA GRANJA PARAÍSO \r\n\r\nINCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.064.346/0001-02 - NIRE: 33.3.0028212-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2013. 1. Hora, Data e Local: Aos 6 dias de maio de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, Bloco 1, Salas 154 e 155, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Arthur Peixoto Neto; Secretário: Pedro Henriques de Carvalho. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a redução do capital da Companhia, em R$ 1.942.967,01 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e um centavo), de modo a compensar prejuízos registrados da Companhia, passando o capital social de R$ 2.130.126,76 (dois milhões, cento e trinta mil, cento e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 187.159,75 (cento e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), mantendo-se inalterado o número de ações em que se divide o capital social. 5.2. Aprovar, em razão das deliberações acima, a nova redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 187.159,75 (cento e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), representado por 72.272 (setenta e duas mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.3. Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato de 03 (três) anos: (i) Pedro Henriques de Carvalho, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11.378, emitida pelo CRE, inscrito no CPF/MF nº 330.226.587-53, residente e domiciliado na Rua Julieta Niemeyer, 37, São Conrado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22610-095; (ii) Luiz Fernando de Carvalho Junior, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 017636226, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 238.861.457-00, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, 808, apto. 1301, São Conrado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22610-095; (iii) Paulo Lessa de Barros Barreto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.705-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 240.021.197-34, residente e domiciliado na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 702, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-050; e (iv) Arthur Peixoto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 260.956.377-91, portador da carteira de identidade nº 27.553-D, expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado na Rua Marituba nº 441, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22641-490; os quais declaram, nesta data, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crimes falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou à propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art.147 da Lei 6.404/76, sendo, desde logo, investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura dos competentes Termos de Posse que constituem o Anexo I à presente ata. 5.4. Registrar que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária será lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. 7. Assinaturas: Acionistas - Muximba Incorporações e Participações Ltda.; SZD702 Participações Ltda.; Pedro Henriques de Carvalho; Paulo Lessa de Barros Barreto; Arthur Peixoto Neto; Luiz Fernando de Carvalho Junior; Multienge Construções Ltda.; Mesa - Arthur Peixoto Neto (Presidente); Pedro Henriques de Carvalho (Secretário). Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Pedro Henriques de Carvalho - Secretário.\r\n\r\nAGE - 06/05/2013\r\n\r\n307022-02\r\n\r\nId: 1505016"
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                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.427.471/0001-02 - NIRE: 3330026228-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA FARTURA AGROPECUÁRIA S/A REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Aos trinta (30) dias do mês de abril de 2013, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando o número exigido pelo Estatuto Social, conforme se comprova pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da FARTURA AGROPECUÁRIA S.A. Consoante as disposições estatutárias, assumiu a direção dos trabalhos o Diretor Presidente da Sociedade, Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, que convidou para Secretário o Sr. LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, na qualidade de representante da acionista WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Constituída a mesa e constatada a presença do número legal de acionistas para deliberar, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à leitura dos anúncios de convocação da Assembléia, publicados nos dias 10, 11 e 12 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, todos de abril corrente o que foi feito nos seguintes termos: “FARTURA AGROPECUÁRIA S.A. - CNPJ nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2013, às 15:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório Anual da Administração, assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013 - Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente”. Passando à apreciação e discussão da matéria contida na Ordem do Dia o Sr. Presidente explanou aos presentes que por ser do conhecimento geral, era dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 19 de abril do corrente, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo legal, conforme avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 27 de março e 01 e 04 de abril e no Monitor Mercantil nos dias 27, 28 e 29 de março, todos de 2013, sendo dispensada também a leitura desses avisos por ser do conhecimento geral o teor dos mesmos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e, posteriormente, em votação os referidos documentos e proposição, foram os mesmos aprovados por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Ainda por votação unânime a Assembléia procedeu a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos por mais um período de 01 ano, conforme estabelece o artigo 6º - parágrafo 1º do Estatuto Social: Diretor-Presidente WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, nascido em 15.09.1947, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade do CREA/RJ nº. 29.950, inscrito no CPF/MF sob o nº. 096.779.256/87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering nº 17 - aptº 801, CEP nº 22080-050 e Diretor: LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, nascido em 02.07.1947, casado pelo regime da comunhão de bens, administrador, portador da identidade nº 3.775.921, expedida pela SSP/SP em 30.10.73, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.402.848-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, 4000, bloco 7, aptº 1002, Barra da Tijuca, CEP nº 22630-011. Decidiram ainda os acionistas que a Diretoria disporá, mensalmente, de uma verba de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para remuneração de seus membros. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 16:00 horas foi encerrada a sessão, lavrando-se esta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Presidente, LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Secretário; p/ WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Diretor Vice-Presidente; p/ SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S/A - WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR; p/ITAIPU MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Diretor. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Luiz Fernando Leal Tegon - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Fartura Agropecuária S/A. Certifico o deferimento em 28/05/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002476812 - Data: 28/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504972"
                ],
                "1504843": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1504843"
                ],
                "1505009": [
                    "V - Ata",
                    "TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.086.371/0001-22 - NIRE 33.20658925-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. Data, Hora e Local: Em 22/04/13, às 10h, na sede social, na Av. Cidade de Lima, 33, Santo Cristo, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, por estarem presentes 100% dos acionistas. 3. Mesa: Waldyr Dias de Souza - Presidente; Celma Aparecida Barbosa de Moura - Secretária. 4. Ordem do Dia: Os sócios se reuniram para deliberar quanto às seguintes matérias: (i) transformação do tipo societário da Sociedade em S/A; (ii) redação do Estatuto Social; (iii) criação do C.A. da Cia., cujos membros serão eleitos oportunamente; (iv) fixação da remuneração dos membros da Administração da Cia.; e (v) definição dos veículos de publicação da Cia.. 5. Deliberações: Os sócios tomaram as seguintes deliberações por unanimidade de votos: 5.1. Aprovar a transformação do tipo jurídico da Cia., passando de sociedade Ltda. para S/A, nos seguintes termos: 5.1.1. A Cia. passará a ter a denominação de Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A.. 5.1.2. O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional de R$ 3.000.000,00 permanece inalterado. 5.1.3. Em função da transformação do tipo societário da Cia., as 3.000.000 de quotas serão substituídas por 3.000.000 de ações, todas ON, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, distribuídas conforme a tabela abaixo: Acionista: Ações: Participação: Waldyr Dias de Souza, 1.000.000, 33,333%; Elizabete Augusto da Silva Sampaio, 1.000.000, 33,333%; Celma Aparecida Barbosa de Moura, 1.000.000, 33,333%. 5.1.3.1. Os acionistas da Cia. deverão ter a titularidade de suas ações devidamente inscrita no Livro de Registro de Ações Nominativas. 5.1.4. Fica neste ato nomeado os Srs. Leandro Mattedi Barbosa, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, natural do RJ, nascido em 17/02/80, residente e domiciliado na Av. Vice Presidente José de Alencar, 1500, bl. 07, apto. 1312, Jacarepaguá, RJ, CI MG-11.188.563, CPF 043.126.996-31; Marcos José Menezes, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, natural do RJ, nascido em 16/04/65, residente e domiciliado, na Rua Professor Canedo de Magalhães, 77, Jacarepaguá, RJ, CI 06961918-7, CPF 852.052.577-68 como Diretores da Cia., os quais deverão atuar em nome da Cia. nos termos do seu Estatuto Social, todos com mandato de 1 ano. 5.1.4.1. Os Diretores ora eleitos aceitam o cargo para o qual foram designados, e declaram em seus respectivos termos de posse, para todos os fins e sob as penas da lei, que os mesmos não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade, e não foram condenados (ou se encontram sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do art. 147, §1º da Lei 6.404/76. Os Diretores deverão tomar posse mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Ata de Reuniões da Diretoria, a ser arquivado na sede da Cia.. 5.2. Aprovar o Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 5.3. Aprovar a criação do C.A., sendo que seus respectivos membros serão eleitos no prazo de 2 meses. Aprovam ainda que, as regras referentes ao funcionamento do C.A. previstas no Estatuto Social da Cia. constante do Anexo I à presente ata, entrarão em vigor mediante eleição dos membros do C.A. e até que tal evento ocorra, as matérias de competência do referido Conselho serão atribuídas à Assembleia Geral da Cia.. 5.4. Fixar a remuneração global anual dos membros da administração da Cia. em R$ 2.000.000,00. 5.5. Definir que as publicações da Cia. serão realizadas no DOERJ e no Diário Comercial. 5.6. Por fim, ficam os Diretores da Cia. incumbidos de cumprir com as formalidades remanescentes à transformação da Cia. em S/A, inclusive no que se refere à obtenção de seus livros societários e aos registros pertinentes perante os órgãos competentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes em 1 via. RJ, 22/04/13. Waldyr Dias de Souza - Presidente; Celma Aparecida Barbosa de Moura - Secretária. Sócios Presentes: Waldyr Dias de Souza; Celma Aparecida Barbosa de Moura; Elizabete Augusto da Silva Sampaio. JUCERJA, 2466417 em 03/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social: Cap. I: Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º: A Cia. é uma S/A que se rege por este estatuto e pela legislação aplicável, com sede e foro, na Av. Cidade de Lima, 33, Santo Cristo, RJ (a “Cia.”) e possui filiais nas seguintes localidades: (i) Em Volta Redonda, na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 3.720, Retiro, RJ, CNPJ 04.086.371/0002-70, cujo objeto social é servir de base operacional com vigilância e segurança, escolta armada ou desarmada, segurança pessoal privada, transporte de valores a instituições financeiras ou não; (ii) Em Cabo Frio, na R. Antonio de Oliveira Gama, Lote 168, Pq. Itajuru, RJ, CNPJ 04.086.371/0004-31, cujo objeto social é servir de base operacional com vigilância e segurança, escolta armada e desarmada, segurança pessoal privada, transporte de valores a instituições financeiras ou não; (iii) Em Petrópolis, na R. Dr. Paulo Hervê, 1.200-A, Bingen, RJ, CNPJ 04.086.371/0005-12, cujo objeto social é servir de base operacional com vigilância e segurança, escolta armada e desarmada, segurança pessoal privada, transporte de valores a instituições financeiras ou não; (iv) Em Campos dos Goytacazes, na Av. Sete de Setembro, 17/23, Pq. Oliveira Botelho, RJ, CNPJ 04.086.371/0006-01, cujo objeto social é servir de base operacional com vigilância e segurança, escolta armada e desarmada, segurança pessoal privada, transporte de valores a instituições financeiras ou não; e (v) Em Juiz de Fora, na R. Coronel Vidal, 410, Jd. Santa Branca, Mariano Procópio, MG, CNPJ 04.086.371/0007-84, cujo objeto social é servir de base operacional com vigilância e segurança, escolta armada ou desarmada, segurança pessoal privada, transporte de valores a instituições financeiras ou não. Art. 2º: A Cia. tem como objeto social a prestação de serviços de vigilância, segurança e escolta, armada ou desarmada, assim como de transporte de valores a instituições financeiras ou não, nos termos das disposições contidas na Lei 7.102, de 20/06/86 e do Decreto 89.056, de 24/11/83. Art. 3º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II: Capital Social e Ações: Art. 4º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 3.000.000,00, dividido em 3.000.000 de ações ON e sem valor nominal. §1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. §2º: A Cia. não poderá emitir partes beneficiárias. Art. 5º: O acionista é obrigado a integralizar o capital subscrito nos termos constantes da Lei 6.404/76 (a “Lei das S.A.”) e nas condições previstas no ato que deliberou pelo aumento, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas pelos órgãos de administração da Cia.. § Único: O acionista que deixar de efetuar a integralização do capital subscrito nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% ao mês e multa de 10% do valor da prestação em atraso, sem prejuízo do direito da Cia. de instaurar o procedimento previsto no art. 107 da Lei das S.A. Art. 6º: A Cia. poderá adquirir as suas próprias ações para mantê-las em tesouraria, observados os preceitos legais. Cap. III: Assembleia Geral: Art. 7º: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. o exigirem. §1º: A Assembleia Geral será convocada por qualquer membro do C.A. e presididas pelo acionista indicado dentre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. §2º: A convocação deverá ser feita com antecedência mínima de 8 dias no caso de 1ª convocação e 5 dias no caso de 2ª convocação. Art. 8º: Além das matérias de competência da Assembleia Geral, conforme previsto na legislação em vigor e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral a deliberação sobre as seguintes matérias, que apenas serão válidas se expressamente aprovadas por acionistas que representem, pelo menos, 2/3 do capital social votante e em circulação da Cia.: (i) aumento ou redução do capital social da Cia., emissão de qualquer título ou valor mobiliário conversível em ações, bem como, fixação do preço de emissão; (ii) criação de nova classe ou espécie de ações ou mudança nas características, direitos e privilégios das ações; (iii) resgate, amortização, conversão ou recompra de ações ou de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações, ou mudanças nas condições aplicáveis a resgate, amortização, conversão ou recompra de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações; (iv) incorporação, incorporação de ações, qualquer forma de reorganização societária, fusão, cisão, conferência (drop down) de ativos e passivos envolvendo a Cia.; (v) transformação do tipo societário da Cia.; (vi) alteração do dividendo obrigatório, distribuição de dividendos em um valor inferior ao dividendo obrigatório, alteração das disposições a respeito da política de distribuição de proventos da Cia., e distribuição de proventos em desacordo com qualquer política de distribuição aprovada; (vii) definição da remuneração global anual do C.A. e da Diretoria; (viii) dissolução, processo de reorganização judicial ou extrajudicial, atos voluntários de reorganização financeira, falência, liquidação ou extinção, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (ix) aprovação de qualquer plano de opção de compra de ações da Cia., participação nos lucros ou plano de remuneração similar e quaisquer alterações a eles; (x) suspensão dos direitos de acionista que deixar de cumprir obrigação imposta pela lei ou pelo Estatuto Social; (xi) abertura e encerramento de escritórios, depósitos e estabelecimentos filiais, dentro e fora do território nacional; e (xii) aprovação das demonstrações financeiras anuais da Cia. apresentadas pela Diretoria ao C.A. que contenham ressalva dos auditores independentes da Cia., assim como do Conselho Fiscal, como órgão colegiado de deliberação. Art. 9º: As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas na legislação, no presente Estatuto Social e em acordo de acionistas da Cia., serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Cap. IV: Administração: Art. 10: A Cia. será administrada por um C.A. e por uma Diretoria. A Assembleia Geral fixará globalmente a remuneração dos Administradores. § Único: O C.A. poderá, quando julgar necessário, criar comitês com funções de assessoramento e instrução dos assuntos que lhe sejam afetos, definindo a respectiva composição e atribuições específicas. Conselho de Administração: Art. 11: O C.A. será composto por 9 membros efetivos, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato unificado de 1 ano, admitida a reeleição, sendo 1 deles o Presidente do Conselho. § Único: Os conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro competente e permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 12: No caso de impedimento ou ausência de qualquer membro do C.A. da Cia. em reunião do C.A, da Cia., o membro impedido ou ausente poderá se fazer representar por outro conselheiro na reunião a qual não puder estar presente, mediante a outorga de procuração específica para esse fim. A participação dos membros do C.A. poderá se dar à distância, por conferência telefônica, videoconferência ou outro meio de comunicação que permita que o respectivo conselheiro participe das discussões e assegure a autenticidade do voto do conselheiro. Os membros do C.A. poderão expressar seu voto em tal reunião através de carta, declaração ou mensagem encaminhada ao Presidente do C.A. (ou a qualquer outro conselheiro, caso o Presidente do C.A. seja o conselheiro que esteja participando à distância) logo após a conclusão da reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico, a qual ficará arquivada na sede da Cia.. Uma vez recebida a orientação de voto, o Presidente do C.A. (ou qualquer outro conselheiro, caso o Presidente do C.A. seja o conselheiro que esteja participando à distância) ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em questão, bem como o livro societário correspondente, em nome do conselheiro que participou à distância. Art. 13: Ocorrendo vacância em um ou mais cargos de membros do C.A., os membros remanescentes deverão convocar Assembleia Geral de Acionistas para eleição dos respectivos substitutos. § Único: A renúncia ao cargo de conselheiro será feita mediante comunicação escrita à Cia., dirigida ao Presidente do C.A. ou, no caso de renúncia do Presidente do C.A., aos acionistas, tornando-se eficaz perante a Cia. a partir do momento da entrega da comunicação e, perante terceiros, após a publicação do arquivamento do documento de renúncia na Junta Comercial. Art.14: As seguintes deliberações do C.A. deverão ser tomadas mediante voto favorável da maioria dos membros presentes à respectiva reunião: (i) apresentação de quaisquer planos de incentivo de longo prazo para funcionários da Cia.; (ii) eleição e destituição dos auditores independentes; (iii) celebração, participação e alteração de qualquer termo relevante ou rescisão de qualquer operação com partes relacionadas; (iv) constituição de sociedade, aquisição, alienação ou oneração pela Cia. de participação no capital social de outras sociedades, associações e/ou joint ventures, bem como a criação de quaisquer parcerias, consórcios, joint ventures ou associações similares relevantes com terceiro(s); (v) aprovação de quaisquer operações de natureza financeira, tais como empréstimos, financiamentos, linhas de crédito, emissão de instrumentos de dívida, instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam “bonds”, “notes”, “commercial papers”, debêntures ou endividamentos de qualquer natureza, bem como eventuais modificações de tais operações que resultem em maior endividamento ou que as tornem mais onerosas para a Cia., cujos valores sejam superiores a R$ 10.000.000,00 (considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza e realizados em um mesmo exercício social); (vi) instituição ou concessão de qualquer garantia, real ou fidejussória, incluindo fianças e avais, ou assunção de obrigação de indenizar ou a prática de quaisquer atos que desobriguem terceiros de suas obrigações perante a Cia. cujos valores sejam superiores a R$ 10.000.000,00 (considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza e realizados em um mesmo exercício social), sendo vedada a instituição de garantias em favor de qualquer pessoa que não seja a Cia.; (vii) ajuizamento de ações judiciais ou processos administrativos em qualquer ação judicial em que a Cia. seja parte envolvendo um valor que exceda, em uma ou mais operações correlatas, R$ 2.000.000,00 ou que possam ter impacto negativo nas atividades da Cia. ou seu relacionamento com qualquer autoridade governamental; (viii) autorização para (a) a celebração de contratos e/ou a assunção de obrigações que representem investimentos a serem realizados pela Cia. em valor que exceda, em uma ou mais operações correlatas, R$ 10.000.000,00; (b) a celebração de contratos e/ou a assunção de obrigações que representem qualquer despesa, e/ou realização de qualquer despesa que represente desembolso para a Cia. em valor superior a R$ 10.000.000,00 em um mesmo exercício social; (c) a celebração de contratos e/ou a assunção de obrigações que representem receita para a Cia., em valor que exceda, em uma ou mais operações correlatas, R$ 10.000.000,00; (ix) venda, transferência, oneração ou outra forma de alienação, pela Cia., de ativos, tangíveis e intangíveis, incluindo a constituição de quaisquer ônus sobre tais ativos, cujo valor exceda a R$ 2.000.000,00 (individualmente ou em um conjunto de atos de mesma natureza realizados em um mesmo exercício social); (x) aprovação da contratação de qualquer pessoa em condições diversas das adotadas pela Cia. conforme política de RH cuja remuneração (a qual deverá incluir salário, bônus, e benefícios e excluir os respectivos encargos) seja superior a R$ 300.000,00 por ano; (xi) renúncia de direitos por parte da Cia. ou celebração de acordo judicial em valor igual ou superior ao montante, em Reais, de R$ 1.000.000,00 (considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza e realizados em um mesmo exercício social); (xii) aprovação da aplicação de recursos da Cia. em derivativos financeiros ou de crédito com a finalidade de hedge; (xiii) aprovação de assunção de qualquer obrigação de não concorrência ou exclusividade que vincule a Cia.; e (xiv) aprovação de doações ou contribuições pela Cia. a partidos políticos, associações políticas ou políticos em geral ou para qualquer pessoa que tenha natureza de organização sem fins lucrativos. Art. 15: O C.A. reunir-se-á na sede da Cia. ordinariamente, trimestralmente, e extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação por escrito do seu Presidente, através de carta com aviso de recebimento, fax, telegrama ou correio eletrônico, desde que expedidos com pelo menos 10 dias de antecedência, devendo dela constar data e hora da reunião, bem como, a ordem do dia. Não poderão ser aprovados nas reuniões do C.A. da Cia. assuntos que não tenham sido incluídos na pauta apresentada na convocação da respectiva reunião, exceto de outra forma acordado pela totalidade dos conselheiros. §1º: As reuniões do C.A. somente serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2 conselheiros. §2º: As reuniões do C.A. da Cia. tornar-se-ão dispensáveis quando a totalidade dos conselheiros decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto das mesmas. Diretoria: Art. 16: A Diretoria será composta por, pelo menos, 2 e não mais do que 5 membros, eleitos pelo C.A., para um mandato unificado de 1 ano, admitida a reeleição, sendo um Diretor presidente e os demais sem designação específica. O C.A. poderá destituir a qualquer tempo quaisquer diretores. O C.A. deliberará sobre a remuneração aplicável aos diretores, observada a determinação do valor global de tal remuneração instituído pela Assembleia Geral de Acionistas para cada exercício. § Único: Os diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro competente e permanecerão no exercício de seus cargos, até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 17: A Cia. poderá ser representada conjuntamente por dois diretores ou conjuntamente por um diretor e um procurador. As procurações outorgadas terão prazo de validade limitado a um ano, exceto aquelas outorgadas para a representação em processos judiciais ou administrativos e as concedidas para instituições financeiras no âmbito de empréstimos e financiamentos de longo prazo, que poderão ter prazo indeterminado. Art. 18: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário que envolver a Cia. em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. Art. 19: No caso de vacância de cargo da Diretoria, o C.A. promoverá a eleição do substituto para completar o mandato do substituído. § Único: A renúncia ao cargo de diretor será feita mediante comunicação escrita à Cia., dirigida ao Presidente do C.A., tornando-se eficaz, a partir desse momento, perante a Cia. e, perante terceiros, após a publicação do arquivamento do documento de renúncia ou da ata de RCA deliberando sob tal iniciativa, na Junta Comercial. Cap. V: Conselho Fiscal: Art. 20: O Conselho Fiscal é de funcionamento não permanente e, quando instalado, será composto por 3 membros efetivos e 3 suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, e exercerá as atribuições previstas em lei. §1º: A instalação do Conselho Fiscal da Cia. será deliberada de acordo com os termos do art. 161, §2º, da Lei das S.A. .§2º: Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes, quando instalado o Conselho Fiscal, exercerão seus cargos até a 1ª AGO que se realizará após sua eleição. §3º: O Conselho Fiscal deliberará pela maioria de seus membros, e as reuniões somente se instalarão se presente a maioria dos seus membros. §4º: O Conselho Fiscal, quando instalado, reunir-se-á trimestralmente, ou quando convocado por qualquer de seus membros, e a sua convocação se fará por escrito, com antecedência de 5 dias da reunião, por qualquer de seus membros. §5º: Das reuniões do Conselho Fiscal lavrar-se-ão atas, em livro próprio, que ficará disponível aos acionistas na sede Cia.. §6º: Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal. Cap. VI: Transferência de Ações: Art. 21: As ações de emissão da Cia. somente poderão ser transferidas ou cedidas, com observância dos seguintes critérios: (i) Se qualquer dos acionistas desejar ceder ou transferir suas ações, deverá notificar por escrito, contra recibo, a todos os demais acionistas acerca de tal intenção, indicando preços e condições; (ii) Se, dentro do prazo de 10 dias subseqüentes à notificação a que se refere o item (i) anterior, o ofertante não receber proposta dos demais acionistas, ficará liberado para negociá-las com terceiros, em idênticas condições; e (iii) Se todos os demais acionistas quiserem exercer tal preferência, cada um terá direito à aquisição de 50% das ações. §1º: Caso qualquer dos acionistas venha a receber oferta para venda de suas respectivas ações em condições que não interessem aos demais acionistas e estes não concordem com o ingresso na sociedade de terceiros pretendentes, serão observados os seguintes critérios: (i) Os demais acionistas deverão indicar terceiros que possam adquirir tais ações em idênticas condições e preços aos que foram ofertadas aos acionistas interessados em se retirar da sociedade; (ii) Não encontrando terceiros interessados na aquisição de tais ações, lhes será facultado colocar suas ações também à venda para o ofertante, nas mesmas condições e preços por ele oferecidos ao acionista interessado em se retirar da Cia.; (iii) Os acionistas que não desejarem colocar à venda suas ações, conforme o estabelecido no item anterior, serão obrigados a aceitar o ingresso na Cia. de terceiros pretendentes; (iv) Se o terceiro pretendente não se interessar pelas aquisições das ações do acionista que não estiver de acordo com o ingresso dele na Cia. em idênticas condições e preços oferecidos ao acionista interessado em ceder ou transferir suas ações, este ficará impedido de vendê-las, mas poderá se retirar da Cia.; (v) Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, o acionista interessado em se retirar da Cia., receberá seus haveres calculados com base em balanço especial, a ser levantado no último dia do mês anterior à sua retirada, no qual os bens integrantes do ativo serão avaliados a preço de mercado e pagos da seguinte forma: 50% à vista na data da assinatura do instrumento necessário para realizar a transferência/venda das ações e o restante em 11 parcelas mensais iguais e sucessivas, vencendo-se a 1ª em 30 dias após o pagamento da parcela inicial que serão acrescidas encargos financeiros equivalentes ao rendimento líquido das cadernetas de poupança. Cap. VII: Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 22: O exercício social terminará em 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. §1º: O C.A. poderá, quando julgar conveniente, mandar levantar balanços semestrais e em períodos menores, e, com base nos referidos balanços, declarar dividendos à conta e lucros apurados, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou intercalar. §2º: Levantado o balanço e feitas as deduções, amortizações e depreciações determinadas por lei, o lucro terá a seguinte destinação: (i) 5% do lucro líquido para constituição do fundo de reserva legal, até que alcance 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido para a distribuição de um dividendo anual mínimo obrigatório, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, em acordo de acionistas da Cia., e neste estatuto, compensados os dividendos semestrais e intermediários e/ou intercalares que tenham sido eventualmente declarados no exercício; (iii) importância, quando necessária e devidamente justificada pelos administradores, para a formação de Reservas para Contingências e para a formação de Reserva de Lucros a Realizar, na forma da legislação; e (iv) Retenção do lucro, quando devidamente justificado pelos Administradores, para financiar orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral e revisado anualmente. §3º: O saldo remanescente do lucro terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. §4º: Os dividendos não reclamados não renderão juros e prescreverão em favor da Cia. no prazo de 3 anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial, da certidão da Junta Comercial referente ao arquivamento da ata da assembleia que os declarar. Cap. VIII: Disposições Gerais: Art. 23: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se solicitado pelos acionistas. Art. 24: A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados na sede social, e averbará nos livros de Registro de Ações Nominativas as obrigações e ônus deles decorrentes. §1º: As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido averbados nos livros de registro da Cia. e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou do C.A. não computará o voto proferido por acionista ou membro do C.A. com infração de acordo de acionistas devidamente arquivado. §2º: No caso de qualquer divergência entre o presente Estatuto e acordo de acionistas da Cia., as disposições do acordo de acionistas deverão prevalecer. Art. 25: Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei das S.A., conforme alterada e demais normas legais pertinentes. Art. 26: Quaisquer controvérsias oriundas ou relacionadas a este Estatuto Social, dentre outros, aqueles que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, rescisão e seus consectários, serão resolvidos por arbitragem, conforme previsto na Lei 9.307/96, conforme alterada, mediante as condições que se seguem. §1º: A disputa será submetida ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (o “Centro de Arbitragem”) de acordo com seu regulamento (o “Regulamento”), em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português. §2º: A sede da arbitragem será na Cidade do RJ, Estado do RJ, Brasil, local onde será proferida a sentença arbitral, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade, exceção feita à fixação dos honorários advocatícios mencionados no §4º abaixo. §3º: O tribunal arbitral será constituído por três árbitros, cabendo à(s) parte(s) demandante(s), de um lado, indicar um árbitro, à parte(s) demandada(s), de outro, indicar um segundo árbitro, os quais, de comum acordo, nomearão o terceiro árbitro, que funcionará como Presidente do tribunal arbitral (o “Tribunal Arbitral”). Caso qualquer das partes deixe de indicar árbitro e/ou os 2 árbitros indicados pelas partes deixem de nomear o terceiro árbitro, no prazo de 30 dias contados da data estabelecida para referida providência, caberá ao presidente do Centro de Arbitragem indicar o terceiro árbitro, na forma estabelecida em seu Regulamento. §4º: Os Acionistas concordam que a parte sobre a qual for imposta a decisão desfavorável deverá pagar os honorários e despesas havidas com os árbitros e com o Centro de Arbitragem, se de outro modo não for estabelecido no laudo arbitral. As partes arcarão com os custos e honorários dos seus respectivos advogados. §5º: Cada parte permanece com o direito de propor no juízo comum competente as medidas judiciais que visem à obtenção de provimentos cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do Tribunal Arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das citadas tutelas jurisdicionais, as Partes elegem o foro da Cidade do RJ, Estado do RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. §6º: De acordo com o art. 475-P do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença far-se-á na comarca em que se processou a arbitragem (Cidade do RJ, Estado do RJ, nos termos do §2º acima), sendo lícito ao exequente optar pelo juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado. Cada parte envidará seus melhores esforços para assegurar a conclusão célere e eficiente do procedimento arbitral. §7º: Independentemente da natureza da controvérsia a ser dirimida por meio do procedimento arbitral, todos os Acionistas deverão dele participar, seja como parte (quando a disputa diretamente lhe envolver na qualidade de requerente, requerida ou reconvinte), seja na qualidade de terceiro interessado (quando puder ser de alguma forma, direta ou indiretamente afetada pelas decisões a serem proferidas no curso ou ao fim do procedimento arbitral). Da mesma forma, o laudo arbitral será definitivo e vinculante para todas as partes, independentemente de eventual recusa, por parte de qualquer uma delas, de participar do procedimento arbitral, seja como parte ou terceiro interessado. Art. 27: As publicações da Cia. serão realizadas na forma da Lei das S.A. Cópias de todo e qualquer documento a ser publicado pela Cia. serão entregues aos acionistas até a data da publicação, incluindo sem limitação anúncios de convocação para Assembleia Geral de Acionista. JUCERJA, NIRE 33.3.0030737-1, em 03/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1505009"
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Publicações: realizada a publicação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, na edição do dia 13 de março de 2013. Nos termos do § 4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6.404/76 ou a observância dos prazos referidos nesse artigo, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia nesta Assembleia. Mesa: Mônica Bahia Odebrecht - Presidente; Marta Pacheco Kramer - Secretária. Ordem do dia: deliberar sobre: 1. aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2. aprovação da proposta da Administração para destinação do prejuízo; 3. aprovação do limite global da remuneração dos administradores; 4. eleição/reeleição dos membros do Conselho de Administração; 5. alteração do capítulo IV, seção I “Conselho de Administração” do Estatuto Social da Companhia, de forma a incluir a posição do Vice-Presidente do Conselho de Administração; e 6. a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após discussões das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas tomaram por unanimidade as seguintes deliberações: 1. aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas pelo parecer dos auditores independentes; 2. aprovada a proposta da Administração para destinação do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 91.702.449,94, para a conta de prejuízos acumulados; 3. aprovado o limite global da remuneração dos administradores no montante de R$ 22.902.861,67, nos termos do art. 152, da Lei nº 6.404/76, cujo montante será individualizado pelo Conselho de Administração da Companhia; 4. considerando o término do mandato, reeleger os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, se estendendo até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizará no exercício de 2014, sendo facultada a reeleição: TITULARES: a) Presidente - Marcelo Bahia Odebrecht, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.598.834 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 487.956.235-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar; b) Vice-Presidente - Newton Sérgio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 261.214.417-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Ed. Eldorado Business Tower; c) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-1.238.071 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 520.609.346-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar; d) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 166.417.478-83, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar; e) José Coutinho Barbosa, brasileiro, casado, geólogo, portador da Cédula de Identidade nº 17.237-D expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 003.161.053-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 898/102, Jardim Botânico; f) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 04.606.808-6 expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon; g) Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M162.775 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 293.670.006-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Ed. Eldorado Business Tower; h) Matheus Morgan Villares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 10.420.458-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 257.655.128-95, domiciliado à Rua Jerônimo da Veiga, 384, 5º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; i) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 762.473 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar; e j) Rogério Santos de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.102.738-6 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 159.916.527-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo; e RESPECTIVOS SUPLENTES: a) Claudio Melo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.867.619 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 358.882.885-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar; b) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade OAB/BA sob o nº 11.436 e inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar; c) Marcos Wilson Spyer Rezende, brasileiro, casado, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.940.046 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 387.604.288-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar; d) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Carteira de Identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar; e) Edphawin Jetjirawat, tailandês, casado, executivo, portador do Passaporte nº B809847, domiciliado em 60B Orchard Road, #06-18 Tower 2, The Atrium@Orchard Singapore 238891, Cingapura; f) Carlos de Barros Jorge Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 12.889.478-9 IFP/RJ e inscrito no CPF sob nº 055.275.307-64, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.110, 7º andar, Leblon; g) Fernando Sampaio Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 00984073-76 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 106.563.085-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 110, 7º andar, Botafogo; h) Alan Raymond Thompson, sul africano, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro (NRE) V549360P e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.322.818-01, domiciliado à Rua Jerônimo da Veiga, 384, 5º andar, Itaim Bibi, CEP 04536-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; i) Jairo Elias Flor, brasileiro, casado, administrador de empresa, portador da carteira de identidade RG nº 1.924.225-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 407.391.209-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e j) Luis Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 3.382.231-3 Detran/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 603.563.597-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse a serem arquivados no livro próprio da Companhia, e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76; 5. Aprovada, sem ressaltas, a alteração do capítulo IV, seção I “Conselho de Administração” do Estatuto Social da Companhia, de forma a incluir a posição do Vice-Presidente do Conselho de Administração; e 6. Aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar, a partir da presente data, com a redação ora aprovada que, rubricada pela totalidade dos acionistas, passa a fazer parte integrante da presente, como seu Anexo I. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. Assinaturas: Mesa: Mônica Bahia Odebrecht, Presidente; Marta Pacheco Kramer, Secretária. Acionistas: Mônica Bahia Odebrecht e Newton Sergio de Souza, pelo acionista Odebrecht S.A.; Ramon Fernandez Aracil Filho pelo acionista Atlantic Oilfield Services B.V.; e Luiz Henrique Fraga pelo acionista GIF IV Fundo de Investimento em Participações. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marta Pacheco Kramer, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2013/141552-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002472330. Data: 17/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral. - Anexo I - ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Nome, Sede, Objetivo e Duração. Artigo 1º - A Odebrecht Óleo e Gás S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima com o capital dividido em ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, 154, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável, especialmente pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações” ou “Lei nº 6.404/76”). Parágrafo único - A Companhia, mediante deliberação de sua Diretoria, poderá abrir e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior, observadas as disposições deste Estatuto Social. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social: I. explorar os seguintes negócios, no Brasil e no exterior: (a) prestação de serviços de fabricação, montagem, manutenção, modificação, reparo, comissionamento, partida e assistência técnica de equipamentos, embarcações, plataformas, dutos submarinos, gasodutos, oleodutos, plantas de processamento e armazenamento terrestre, e outros semelhantes, aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás; (b) afretamento e operação de unidades destinadas à exploração, desenvolvimento e produção de poços de petróleo e gás, no mar e em terra, bem como locação de equipamentos diversos aplicados na indústria de óleo e gás; (c) prestação de serviços de apoio logístico, incluindo navegação, inspeção e manutenção; (d) lançamento de oleodutos e dutos submarinos e serviços subaquáticos relacionados com a exploração e produção de petróleo e gás; (e) planejamento e execução de projetos de engenharia e obras de construção civil e industrial e serviços auxiliares sob o regime de empreitada, administração e outros não vedados em lei; (f) gerenciamento, planejamento e execução de serviços de engenharia de projetos, de compra e suprimento, fornecimento de mercadorias, construção, conversão, arquitetura naval, montagem industrial, manutenção e automação de plantas industriais, reparo e modernização de equipamentos, embarcações e outros meios flutuantes; (g) execução de estudos técnicos e prestação de consultoria nas áreas relacionadas ao objeto social; (h) operação e logística de terminais portuários; (i) execução de demais atividades relacionadas com a exploração e produção de petróleo e gás; e II. participar de sociedades que explorem, direta ou indiretamente, as atividades descritas no inciso I acima, como sócia ou acionista. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país ou no exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou por meio de participação direta ou indireta no capital de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.189.681.218,00 (um bilhão, cento e oitenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e dezoito reais), dividido em 1.189.681.218 (um bilhão, cento e oitenta e nove milhões, seiscentas e oitenta e uma mil, duzentas e dezoito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 3º - À Companhia é facultado emitir ações sem guardar proporção com as espécies e/ou classes de ações já existentes, ou que possam vir a existir, desde que o número de ações preferenciais não ultrapasse o limite de 50% (cinquenta por cento) do total de ações emitidas pela Companhia. Parágrafo 4º - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Parágrafo 5º - A não integralização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou em qualquer instrumento de subscrição, constituirá, de pleno direito, o acionista remisso em mora, de acordo com os artigos 106 e 107 da Lei das Sociedades por Ações, sujeitando-o ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, calculados pro rata temporis, e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Artigo 5º - A Companhia está autorizada a aumentar, independentemente de reforma estatutária e/ou aprovação em Assembleia Geral, o capital social em até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (“Capital Autorizado”). Parágrafo 1º - O aumento do capital social será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições e valor da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. Ocorrendo subscrição com integralização em bens, a competência para o aumento de capital será da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Dentro do limite do Capital Autorizado, a Companhia poderá emitir ações, títulos conversíveis em ações e bônus de subscrição. Artigo 6º - Observadas as exceções e reduções de prazo previstas na Lei das Sociedades por Ações, os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações de emissão da Companhia, na proporção de sua participação no capital social, cujo prazo para exercício será de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato societário que aprovar o referido aumento de capital. Artigo 7º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, até o montante do saldo de lucros e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 8º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra ou de subscrição de ações de emissão da Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos seus administradores e empregados, podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 9º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas, em sua convocação, instalação e deliberação, as prescrições legais pertinentes e as disposições deste Estatuto Social. Parágrafo 1º - As Assembleias Gerais serão convocadas com antecedência de, no mínimo, 15 (quinze) dias, em primeira convocação, e, no mínimo, 8 (oito) dias, em segunda convocação, e ser instaladas em conformidade com a lei. Os acionistas que representem 5% ou mais do capital social poderão requerer que sua convocação para as Assembleias Gerais seja realizada por telegrama ou carta registrada, nos termos do artigo 124, § 3º, da Lei 6.404/76. Parágrafo 2º - Os acionistas presentes escolherão, por maioria, o Presidente e o Secretário, os quais dirigirão os trabalhos na Assembleia Geral. Artigo 10 - Para tomar parte na Assembleia Geral, o acionista deverá estar devidamente registrado no Livro de Registro de Acionistas da Companhia até 8 (oito) dias antes da data de sua realização. Parágrafo 1º - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Parágrafo 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 3º - As atas das Assembleias poderão, por decisão dos acionistas, ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no artigo 130, parágrafo 1º, alíneas “a” e “b”, da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 11 - Compete à Assembleia Geral as atribuições previstas em lei. Capítulo IV - Administração. Artigo 12 - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e por este Estatuto Social. Artigo 13 - A Assembleia Geral fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua individualização. Seção I - Conselho de Administração. Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 7 (sete) e no máximo 11 (onze) membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral determinará, pelo voto da maioria, não se computando os votos em branco, previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração a serem preenchidos em cada mandato, observado o mínimo previsto no caput. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. Artigo 15 - A Assembleia Geral deverá definir, entre os membros do Conselho de Administração, o Presidente e o Vice-Presidente, podendo substituí-los a qualquer tempo. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas pelo Vice-Presidente. Na ausência e/ou impedimento temporários e simultâneos do Presidente e do Vice-Presidente, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 4 (quatro) vezes por ano, ao final de cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente, pelo Vice-Presidente, por quaisquer 2 (dois) de seus membros ou, ainda, na forma prevista no Acordo de Acionistas da Companhia, mediante notificação escrita à Companhia, devendo a Companhia providenciar a convocação com antecedência mínima de 10 (dez) dias, com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Parágrafo único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Artigo 17 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em primeira convocação com a presença da maioria dos seus membros, e, em segunda convocação, por pelo menos 5 (cinco) membros. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente. Na ausência temporária e simultânea do Presidente e do Vice-Presidente, as reuniões serão presididas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente, cabendo ao Presidente da reunião indicar o Secretário. Parágrafo 2º - No caso de ausência ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos seus respectivos suplentes, ou por outro membro por ele indicado por escrito. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes, respeitando o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia, para completar o respectivo mandato, e servirá até a primeira Assembleia Geral. Para os fins deste parágrafo, ocorre vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado ou invalidez. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administração, valendo tal representação para a apuração do quorum de instalação. Artigo 18 - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia, mas poderão ser realizadas em outra localidade se assim determinado pela Companhia, devendo tal fato constar expressamente da convocação. Parágrafo 1º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião ou devidamente representado por outro Conselheiro presente, e posteriormente arquivada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Parágrafo 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou por este Estatuto Social: I. aprovar as políticas de aplicação geral na Companhia; II. aprovar a macroestrutura organizacional da Companhia; III. fixar a orientação geral para os negócios da Companhia; IV. aprovar o Programa de Ação do Diretor Presidente e suas alterações, que deve incluir dentre outros itens, os objetivos empresariais de curto, médio e longo prazo e orçamentos anual e plurianual, e acompanhar sua execução; V. eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores, estes últimos mediante proposição do Diretor Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geral estabelecido pela Assembleia Geral; VI. aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; VII. distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; VIII. manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral e deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações; IX. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; X. apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; XI. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia e das sociedades por ela controladas, os quais deverão ser registrados na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável; XII. manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras ao final de cada exercício social e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; XIII. aprovar a proposta da Administração de distribuição de dividendos, ainda que intercalares ou intermediários, ou pagamento de juros sobre o capital próprio com base em balanços semestrais, trimestrais ou mensais; XIV. submeter à Assembleia Geral propostas sobre fusão, cisão, incorporação envolvendo a Companhia, ou sua dissolução; XV. autorizar a emissão de ações e bônus de subscrição, dentro do Capital Autorizado, nos limites autorizados no artigo 5º deste Estatuto Social, bem como deliberar sobre a emissão de notas promissórias (“commercial paper”); XVI. deliberar sobre a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra, referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, observadas as disposições legais; XVII. aprovar a outorga, pela Companhia, dentro do limite do Capital Autorizado e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, de opção de compra ou de subscrição de ações de emissão da Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos seus administradores e empregados assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia; XVIII. fixar, anualmente, limites, por operação, dentro dos quais os Diretores, observado o disposto no artigo 25 deste Estatuto Social, poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, e quaisquer outros instrumentos de crédito para captação de recursos, de uso comum no mercado no país ou no exterior, respeitando o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia; XIX. deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponham restrições à distribuição de dividendos, à disponibilidade de ações da Companhia, respeitando o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia; XX. deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em casos de inadimplemento de obrigações de terceiros, exceto pelas controladas da Companhia; XXI. deliberar sobre qualquer investimento pela Companhia ou por sociedades controladas por esta, em atividades não relacionadas aos seus respectivos objetos sociais; XXII. deliberar sobre a contratação de hedges cambiais, swap cambial ou instrumentos derivativos para fim diverso que o de proteção (hedging) no curso normal dos negócios; XXIII. deliberar sobre qualquer investimento não previsto no orçamento anual da Companhia, mediante a assinatura, modificação ou prorrogação de quaisquer documentos, contratos ou compromissos para assunção de responsabilidade, dívidas ou obrigações, envolvendo (individualmente ou num conjunto de atos relacionados) valor igual ou superior a R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), devidamente reajustados anualmente, a contar da data de transformação da Companhia em Sociedade por Ações, conforme a variação do IGP-M/FGV (ou outro índice que venha a substituí-lo similarmente no mercado) durante o período transcorrido desde o último ajuste; XXIV. aprovar a aquisição ou alienação, pela Companhia ou pelas sociedades controladas por esta, de participações societárias em outras empresas, em valor superior a R$ 150.000.000,00 devidamente reajustados anualmente, a contar da data de transformação da Companhia em Sociedade por Ações, conforme a variação do IGP-M/FGV (ou outro índice que venha a substituí-lo similarmente no mercado) durante o período transcorrido desde o último ajuste; XXV. aprovar a criação ou aquisição de sociedades controladas para desempenhar atividades não relacionadas aos objetos sociais da Companhia; XXVI. decidir sobre a locação, alienação, oneração ou gravame de bens do ativo permanente da Companhia, quando o valor da operação ultrapassar R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), devidamente reajustados anualmente, a contar da data de transformação da Companhia em Sociedade por Ações, conforme a variação do IGP-M/FGV (ou outro índice que venha a substituí-lo similarmente no mercado) durante o período transcorrido desde o último ajuste; XXVII. decidir sobre a concessão de garantias pela Companhia ou pelas sociedades por ela controladas, de qualquer valor, para assegurar o cumprimento de obrigações de quaisquer terceiros que não sejam empresas controladas pela Companhia; XXVIII. deliberar sobre qualquer operação ou conjunto de operações no período de 1 (um) ano, cujo valor seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), devidamente reajustados anualmente, a contar da data de transformação da Companhia em Sociedade por Ações, conforme a variação do IGP-M/FGV (ou outro índice que venha a substituí-lo similarmente no mercado) durante o período transcorrido desde o último ajuste, e sobre modificações a qualquer dessas operações, entre, de um lado, a Companhia ou qualquer sociedade controlada por ela e, de outro lado, (a) qualquer pessoa física ou jurídica que seja titular de participação igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia; (b) qualquer pessoa física, incluindo o cônjuge e parentes até terceiro grau, ou pessoa jurídica que controle, direta ou indiretamente, pessoa jurídica a que se refere a alínea (a) acima; (c) qualquer pessoa jurídica em que qualquer pessoa a que se refere a alínea (a) acima, incluindo o cônjuge e parentes até terceiro grau, seja controlador; (d) qualquer pessoa jurídica que tenha o mesmo acionista controlador de pessoa jurídica a que se refere a alínea (a) acima; (e) qualquer pessoa jurídica na qual o acionista controlador da Companhia detenha 5% ou mais de participação no capital social; ou (f) membros da sua Diretoria, do seu Conselho de Administração e seus parentes de até terceiro grau, observado que qualquer membro do Conselho de Administração poderá requisitar uma avaliação independente de qualquer operação aqui prevista; e XXIX. apresentar à Assembleia Geral proposta de distribuição de participação nos lucros anuais aos empregados e aos administradores; XXX. deliberar, no limite de sua competência, sobre os casos omissos neste Estatuto. Parágrafo primeiro - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento Interno de Funcionamento do Conselho compete: (i) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e (ii) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Parágrafo segundo - Ao Vice-Presidente ou, na sua ausência, a quem o Presidente indicar na forma do art. 15, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vaga, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Seção II - Diretoria. Artigo 20 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo designado um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. Artigo 21 - O prazo de gestão dos membros da Diretoria será unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Parágrafo único - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 22 - Ocorrendo vaga na Diretoria, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os demais membros da Diretoria, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Caso, após a vacância, a Diretoria permaneça com pelo menos 5 (cinco) membros no exercício de suas atribuições, será facultado ao Conselho de Administração preencher ou não o cargo vago. Parágrafo único - Nos casos de ausências temporárias ou impedimentos do Diretor Presidente, este poderá indicar, dentre os demais Diretores, seu substituto temporário. Artigo 23 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhe são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração, bem como: I. convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II. propor ao Conselho de Administração a macroestrutura organizacional da Companhia; III. elaborar o Programa de Ação do Diretor Presidente a ser submetido à aprovação do Conselho de Administração; IV. definir o âmbito de responsabilidade e coordenar a atuação dos Diretores na execução do Programa de Ação do Diretor Presidente; V. promover a execução das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; VI. representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observado o previsto neste Estatuto Social; e VII. providenciar a elaboração do relatório anual da Administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral. Parágrafo 2º - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no país ou no exterior, salvo mediante autorização expressa do Conselho de Administração; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas, desde que dentro do limite de alçada, ou se autorizado expressamente pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo único - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais, procedimentos arbitrais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Artigo 25 - Com as exceções constantes neste Estatuto Social, a Companhia somente será obrigada pela assinatura conjunta de: I. 2 (dois) Diretores; ou II. 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador; ou III. 2 (dois) Procuradores com poderes específicos conferidos na forma deste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I. endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II. autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III. registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV. recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Parágrafo 2º - Em casos especiais, a juízo de quaisquer 2 (dois) Diretores da Companhia, poderão ser outorgados a 1 (um) só Diretor ou Procurador, poderes expressos para a prática de atos especificados nos respectivos instrumentos, respeitada a regra do artigo 25 deste Estatuto Social. Artigo 26 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto, observado o disposto no artigo 22, parágrafo único, deste Estatuto Social. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 27 - O Conselho Fiscal da Companhia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, todos residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do órgão após sua instalação. Parágrafo 2º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo 3º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 4º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. Artigo 28 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será comsiderada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros, sem prejuízo do direito de manifestações e dissidências por parte de quaisquer de seus integrantes. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4º - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Artigo 29 - O exercício fiscal terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá: (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio com base nos dados apurados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio serão imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 31, parágrafo 2º, deste Estatuto Social. Artigo 30 - Do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos administradores e/ou empregados da Companhia por deliberação da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo 1º - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I. 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II. uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III. uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 2º deste artigo; IV. no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 2º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V. uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI. o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo 2º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) importância destinada à constituição de reserva legal; e (ii) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo 3º - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos do inciso IV do § 1º e da lei. Artigo 31 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Artigo 32 - A Companhia será dissolvida ou entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Artigo 33 - Observado o disposto no artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 34 - As publicações ordenadas pela Lei das Sociedades por Ações serão realizadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Valor Econômico”. Artigo 35 - O pagamento dos dividendos aprovados em Assembleia Geral, bem como a distribuição de ações provenientes de aumentos do capital, serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data em que forem declarados. Artigo 36 - A Companhia deverá submeter suas demonstrações financeiras à auditoria anual por auditores independentes registrados na CVM. Capítulo IX - Acordos de Acionistas. Artigo 37 - Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por sua Administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais ou dos órgãos colegiados de deliberação da Companhia. Parágrafo primeiro - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos de Acionistas serão válidas e obrigarão a terceiros, tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância de tais Acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou dos órgãos colegiados de deliberação da Companhia, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Capítulo X - Arbitragem. Artigo 38 - Com exceção das controvérsias referentes a obrigações que comportem, desde logo, execução judicial, todos os demais litígios, reivindicações e controvérsias resultantes deste Estatuto e/ou a eles relativos, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer questões relacionadas à existência, validade, eficácia ou adimplemento de seus artigos, deverão ser, obrigatória, exclusiva e definitivamente, submetidas e decididas por arbitragem a ser administrada pela Câmara de Comércio Internacional - CCI (“Câmara de Arbitragem”). A arbitragem será instruída e processada de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem (“Regulamento de Arbitragem”) e a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (“Lei de Arbitragem”). Artigo 39 - O tribunal arbitral (“Tribunal Arbitral”) será instruído por 3 (três) árbitros, sendo 1 (um) deles indicado pela parte a pedido de quem a arbitragem foi instaurada, outro indicado pela parte em face de quem a arbitragem foi instaurada e o terceiro, que será o presidente do Tribunal Arbitral, indicado pelos 2 (dois) árbitros escolhidos pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da nomeação do segundo árbitro. Na hipótese de uma das partes deixar de nomear um árbitro, a nomeação será feita pelo Tribunal Arbitral. Se, dentro de tal prazo de 15 (quinze) dias, os co-árbitros não concordarem sobre a nomeação do presidente do Tribunal Arbitral ou não conseguirem obter a aceitação do presidente do Tribunal Arbitral indicado quanto à sua nomeação, o presidente do Tribunal Arbitral será nomeado pela Câmara de Arbitragem no prazo de 10 (dez) dias ou assim que possível a partir de então. Na hipótese de litisconsórcio, ativo ou passivo, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar 1 (um) árbitro para compor o Tribunal Arbitral. Caso não haja um acordo nesse sentido, a Câmara de Arbitragem irá nomear o árbitro para os litisconsortes ativos ou passivos, conforme o caso. A decisão dos árbitros deverá estar fundamentada nas leis e regulamentos vigentes. Se, a qualquer momento, houver vacância no Tribunal Arbitral, essa vacância será preenchida da mesma forma e observados os mesmos requisitos necessários à nomeação original para essa posição. Artigo 40 - A arbitragem terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mas as partes poderão, de comum acordo, indicar outro local para a realização das audiências. Artigo 41 - O idioma oficial para todos os atos da arbitragem será o português, exceto se os litígios, reivindicações ou controvérsias envolverem acionistas da Companhia não residentes no país, hipótese na qual a arbitragem será realizada em inglês, sendo que todos os documentos e testemunhos apresentados como provas durante o procedimento de arbitragem deverão ser traduzidos para o inglês, devendo a parte que oferecer as provas arcar com os custos de tradução. Artigo 42 - A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculante. Qualquer decisão determinando uma obrigação de fazer pecuniária deverá estar expressa em Reais. Qualquer decisão final ou liminar do Tribunal Arbitral pode ser submetida a e executada por qualquer juízo competente. Artigo 43 - O Tribunal Arbitral poderá decidir sobre os custos e honorários advocatícios, e sobre a divisão desses entre as partes envolvidas na controvérsia. Os custos com o procedimento arbitral, incluindo os honorários dos árbitros e advogados, serão arcados conforme decisão do Tribunal Arbitral, sendo que a parte vencedora poderá solicitar ressarcimento dos custos, incluindo honorários advocatícios, relativos ao procedimento arbitral, bem como relativos a qualquer procedimento complementar, incluindo qualquer medida que vise a garantir a eficácia do procedimento arbitral, ou solicitação de medidas liminares. O Tribunal Arbitral terá competência exclusiva para decidir se uma parte se qualifica como parte vencedora para fins desse artigo. Artigo 44 - Todas as informações trocadas entre as partes e o Tribunal Arbitral são confidenciais. Qualquer informação relacionada a qualquer procedimento arbitral, incluindo, sem limitação, a sua existência, será considerada confidencial, podendo ser revelada apenas ao Tribunal Arbitral, às partes, seus advogados e a qualquer pessoa necessária ao desenvolvimento da arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para o cumprimento das obrigações impostas por lei ou por qualquer autoridade reguladora. Artigo 45 - A decisão arbitral será final e vinculante. As partes, seus sucessores e cessionários renunciam expressamente a qualquer forma de recurso, na medida em que o direito a tal recurso possa ser legalmente renunciado. As partes poderão recorrer ao judiciário exclusivamente nas seguintes hipóteses: (i) assegurar a realização da arbitragem; (ii) obtenção de medidas liminares para a proteção de direitos antes da instauração do procedimento arbitral pelas partes, sendo que tais medidas não serão interpretadas como renúncia ao procedimento arbitral pelas partes; (iii) execução de qualquer decisão do Tribunal Arbitral, incluindo a sentença arbitral final; e (iv) outros procedimentos expressamente previstos na Lei de Arbitragem. As partes elegem o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para os fins desse artigo. Artigo 46 - No caso de procedimento arbitral ser iniciado com base neste Estatuto ou com base em outro instrumento (“Segunda Arbitragem”) e já existir(em) procedimento(s) arbitral(is) com base neste Estatuto, no outro instrumento ou nos contratos relacionados em que as partes sejam as mesmas (“Primeira Arbitragem”), o Tribunal Arbitral poderá consolidar os procedimentos arbitrais. A decisão sobre a consolidação dos diferentes procedimentos arbitrais caberá ao Tribunal Arbitral da Primeira Arbitragem, que deverá, quando da decisão sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração (i) a existência de questões de fato ou de direito comuns aos procedimentos; (ii) que nenhuma das partes da Primeira Arbitragem ou da Segunda Arbitragem seja prejudicada; e (iii) que a consolidação não resulte em atrasos injustificados para a Primeira Arbitragem. Qualquer decisão relativa à consolidação de procedimentos arbitrais que seja proferida pelo Tribunal Arbitral vinculará as partes envolvidas em tais procedimentos. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2013/141552-2 - 08/05/2013. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002472330 de 17/05/2013, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504684"
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                "1505010": [
                    "V - Ata",
                    "Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.949.970/0001-87 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027846-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de Abril de 2013. I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2013, na sede social localizada na Avenida das Américas 3443, bloco 3, sala 302 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. II. Quorum: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, ainda, o Sr. Vicente de Paulo Galliez Filho, Diretor de Relação com Investidores da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Sr. Craig Wilson Miller, Secretário: Sr. Vicente de Paulo Galliez Filho. V. Publicações: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas páginas 43 e 44, e no Diário Mercantil - RJ, nas páginas 11 e 12, ambos em 24 de abril de 2013. VI. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores. VII. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas decidiram autorizar a lavratura da ata da assembleia sob a forma de sumário dos fatos ocorridos e a sua publicação com omissão das assinaturas. Em seguida, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a não distribuição de dividendos obrigatórios aos acionistas referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012, tendo-se em vista a inexistência de lucros apurados no período, conforme as demonstrações financeiras acima aprovadas; e (iii) Fixar a remuneração global anual da administração em até R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIII. Encerramento: Às 15:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. Mesa: Craig Wilson Miller, Presidente; Vicente de Paulo Galliez Filho, Secretário. Acionistas Presentes: Anglo American Investimentos - Minério de Ferro Ltda., Paulo Roberto Castellari Porchia (pp Vicente de Paulo Galliez Filho), Pedro Manuel Domingos Alexandre Borrego e Lieven Correman (pp Vicente de Paulo Galliez Filho). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Vicente de Paulo Galliez Filho - Secretário. JUCERJA sob nº 00002474086 em 22.05.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1505010"
                ],
                "1504917": [
                    "V - Ata",
                    "INFOSTRATA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.699.797/0001-18 - NIRE: 33.3.0026918-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 24 de maio de 2013, às 10:00h, na sede social da lnfostrata S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, salão 1.501, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CEP: 20.030-000. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do art. 124, §2º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia mediante a emissão de novas ações, com a consequente alteração do art. 5º, de seu Estatuto Social. 5. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor; 5.2. O aumento do capital social da Companhia no montante total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”), realizado pela acionista Vale S.A. em janeiro de 2013 na Companhia, passando este de R$ 14.927.102,00 (quatorze milhões, novecentos e vinte e sete mil, cento e dois reais) para R$ 15.007.102,00 (quinze milhões, sete mil,cento e dois reais), com a emissão de 80.000 (oitenta mil) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, estabelecido com base no critério previsto no art. 170, §1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76, bem como, a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, cuja redação passará a ser a seguinte: “Art. 5º - O capital social é de R$ 15.007.102,00 (quinze milhões, sete mil, cento e dois reais), representado por 81.000 (oitenta e um mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”; e 5.3. Tendo em vista a renúncia pela acionista Docepar S.A. ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas por conta do aumento de capital aprovado no item 5.2. acima, na proporção de sua participação no capital social da Companhia, a subscrição pela acionista Vale S.A. da totalidade das novas ações emitidas e a integralização dessas ações mediante a utilização dos créditos detidos pela Vale contra a lnfostrata, oriundos do AFAC acima referido, conforme disposto no Boletim de Subscrição, constante do Anexo I à presente. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa, Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; Secretária, Sra. Fernanda Soeiro de Britto; Vale S.A., representada por sua procuradora Sra. Fernanda Soeiro de Britto; e Docepar S.A., representada por seu procurador Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 24 de maio de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002476798 em 28/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1504917"
                ],
                "1504679": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.091.102/0001-71 - NlRE 3330029413-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013 - Data, hora e local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de dois mil e treze, às 12h (doze horas), no Edifício Eldorado Business Tower, situado na Avenida Rebouças, 3.970, 33º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Convocação e presenças: Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Mesa: O Presidente do Conselho, Sr. Marcelo Bahia Odebrecht, presidiu a reunião e a Sra. Marta Pacheco Kramer secretariou os trabalhos. Deliberações: Tomada, por unanimidade, a seguinte deliberação: 1. Proposta de Deliberação - aprovada, após a devida análise dos seus termos, a qual foi encaminhada previamente pela Diretoria para conhecimento dos membros do Conselho de Administração, e cuja cópia foi devidamente arquivada na sede da Companhia: PD.CA OOG 07/13: Substituição de Diretor Estatutário - no sentido de: (a) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Rodrigo Brandão Tourinho Dantas; e (b) aprovar a proposta de eleição do Sr. Guilherme Pacheco de Britto, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG 10204672-9 IFP e inscrito no CPF/MF sob nº 035.285.477-40, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº 154, 12º andar, Botafogo, CEP 22290-240, para desempenhar as funções de Diretor da Companhia pelo restante do prazo do mandato que findará por ocasião da realização da primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, sendo registrados os votos de boas vindas dos Conselheiros presentes ao novo Diretor. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, e declarou não estar incurso em quaisquer crimes que o impeçam de exercer a atividade empresarial. Matérias para informação: Nada a registrar. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Reunião. São Paulo, 25 de abril de 2013. Ass.: Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Marta Pacheco Kramer - Secretária. Conselheiros: Marcelo Bahia Odebrecht, Mauro Motta Figueira, José Coutinho Barbosa, Carlos de Barros Jorge Neto, Márcio Faria da Silva, Matheus Morgan Villares, Newton Sérgio de Souza, Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Rogério Santos de Araújo e Marcos Wilson Spyer Rezende. Certifico que as deliberações aqui transcritas são fiéis às originais da ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Marta Pacheco Kramer - Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Óleo e Gás S.A. Nire: 33.3.0029413-9. Protocolo: 00-2013/ 141556-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002469387. Data: 10/05/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504679"
                ],
                "1504955": [
                    "V - Ata",
                    "SPE S&G EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.509.158/0001-94 - NIRE nº 3330030636-6\r\n\r\nAta de Assembleia Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 27/05/2013, às 11 horas, na sede social da Cia, com sede na Av das Américas, nº 3.443, bloco 04, sala 107, Barra da Tijuca/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, além dos administradores da Cia. 3. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia. 4. Composição da Mesa: Presidente: Gilberto Stiebler Filho; Secretário: Marcos Antonio Toussaint. 5. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação de (i) deliberar sobre a 1ª emissão de debênture, não conversível em ações, em série única, de espécie quirografária, no valor limite total de R$ 78.488.979,63 (\"Debênture\" e \"Emissão\", respectivamente); (ii) autorizar a administração da Cia a realizar os atos que se fizerem necessários para realizar a emissão da Debênture. 6. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia os acionistas presentes, por unanimidade de votos, e sem restrições, nos termos do Estatuto Social da Cia: (i) aprovaram, nos termos do art. 52 da Lei 6.404/76, a 1ª Emissão de Debêntures da Cia, conforme escritura de Emissão, as quais terão as seguintes características e condições: (a) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão da Debênture será 17/06/13 (\"Data de Emissão\"). (b) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 78.488.979,63 na Data de Emissão. (c) Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário da Debênture será de R$ 78.488.979,63 na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). (d) Quantidade de Debêntures. A Emissão é constituída por 01 Debênture. (e) Número de Emissão. 1ª emissão de Debênture da Cia. (f) Número de Séries. A Emissão é realizada em uma única série. (g) Forma. A Debênture será emitida sob a forma nominativa, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade da Debênture será comprovada pelo Livro de Registro de Debênture da Emissora. (h) Conversibilidade. A Debênture não será conversível em ação de emissão da Emissora. (i) Espécie. A Debênture será da espécie quirografária (sem preferência), nos termos do art. 58 da Lei das S/A. (j) Data de Vencimento. A Data de Vencimento final da Debênture será em 17/06/16 (\"Data de Vencimento\"). (k) Repactuação. A Debênture não será objeto de repactuação programada. (l) Prazo de Subscrição. A Debênture deverá ser subscrita pelo seu Valor Nominal Unitário, em até 06 meses contados da Data de Emissão, acrescido de Atualização Monetária e juros, pro rata die desde a data de emissão até a data da efetiva subscrição. (m) Forma de integralização. A Debênture será integralizada em bens e/ou em moeda corrente nacional, na data de subscrição, pelo Valor Nominal Unitário acrescido de Atualização Monetária e juros, pro rata die desde a data de emissão até a data da efetiva subscrição. (n) Atualização Monetária. A partir da data de integralização até o seu efetivo pagamento, a Debênture terá o seu Valor Nominal Unitário atualizado mensalmente pela variação do IPCA, calculado e divulgado pelo IBGE (\"Atualização Monetária\"). (o) Juros Remuneratórios. Sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture atualizado, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 10% ao ano, base 252 dias úteis, que serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture atualizado, desde a Data de Emissão ou data do último pagamento até a data de vencimento da Debênture. (p) Periodicidade de Pagamento de Juros. O pagamento dos juros será feito mensalmente, com início de pagamento no 13º mês, após a Data de Emissão da Debênture, tendo seu vencimento todo o dia 15 de cada mês. (q) Amortização Programada. O Valor Nominal Unitário acrescido da Atualização Monetária da debênture será amortizado de forma parcelada, sendo o primeiro pagamento de amortização devido no 18º mês, após a Data de Emissão da Debênture e o último na Data de Vencimento da Debênture, conforme tabela abaixo (\"Amortizações Programadas\"):\r\n\r\nData de Amortização\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal Unitário Atualizado a ser amortizado\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\n25,0000%\r\n\r\n2\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n60,0000%\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\n83,3333%\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/2016\r\n\r\n100,0000% \r\n\r\n(r) Encargos Moratórios. Os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos, de correção monetária calculada pela variação positiva do IPCA/IBGE, juros de mora de 1% ao mês, além Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% sobre o saldo das Obrigações (\"Encargos Moratórios\"), independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. (s) Amortização Antecipada Facultativa. Será autorizada amortização antecipada. No caso de amortização antecipada da Debênture pela Emissora Debênture, esta obriga-se a notificar ao Debenturista no prazo de 15 dias de antecedência informando: (i) data da antecipação; e (ii) % (percentual) do Valor Nominal Unitário Atualizado a ser quitado. (t) Destinação dos Recursos. Os recursos captados pela Emissora Debênture nos termos desta Escritura de Debênture serão utilizados para: (i) o pagamento pela aquisição de crédito imobiliário oriundo de instrumentos particulares de promessa de venda e compra de imóveis comercializados por Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. na \"Estrada dos Bandeirantes\" e pela SPE SEGREDO 2 Construções e Incorporações Ltda. na \"Rua Ituverava\" conforme detalhados nos Instrumentos Particulares de Cessão de Direitos Creditórios e Outras Avenças; (ii) o pagamento pela aquisição de direitos imobiliários dos \"Empreendimentos\": (ii.1) Campo Grande; (ii.2) Rua Ituverava; (ii.3) Papucaia e (ii.4) Estrada dos Bandeirantes; (iii) financiar diretamente as obras dos \"Empreendimentos\"; (iv) o pagamento pela aquisição de direitos imobiliários dos empreendimentos: (iv.1) Rio Claro; e (iv.2) Casimiro de Abreu; e (v) pagar os custos, comissões, encargos e despesas direta ou indiretamente ligados à emissão da Debênture, incluindo posterior securitização. (ii) autorizar a administração da Cia a realizar os atos que se fizerem necessários para realizar a Emissão de Debênture, ficando os Diretores da Cia autorizados a: (a) contratar os demais prestadores de serviço da emissão da Debênture; (b) negociar e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da emissão de Debênture, incluindo, mas não se limitando, à escritura de Debênture, bem como negociar e definir os termos e condições da Emissão, incluindo, mas não se limitando, às hipóteses de vencimento antecipado da escritura de Debênture, termos e condições de subscrição, integralização, amortização e resgate antecipado da Debênture e da aplicação dos recursos captados e autorizar a subscrição da Debênture por controladas ou coligadas da Cia e praticar todos os atos necessários para viabilizar a realização da emissão da Debênture. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, em forma de sumário, lida, achada conforme e assinada pelos acionistas presentes, autorizam a sua publicação na forma de extrato, nos termos do § 3º, do art. 130, da Lei das S/A. RJ, 27/05/13. Assinaturas: Gilberto Stiebler Filho - Presidente; Marcos Antonio Toussaint - Secretário. Acionistas: (i) Stiebler Arquitetura e Incroporações Ltda., neste ato representada por Gilberto Stiebler Filho; e (ii) Gilberto Stiebler Filho. Cópia Fiel do Original. Gilberto Stiebler Filho - Presidente; Stiebler Arquitetura e Incroporações Ltda. Gilberto Stiebler Filho - Acionista; Marcos Antonio Toussaint - Secretário; Gilberto Stiebler Filho - Acionista. Jucerja nº 2476805 em 28/05/2013.\r\n\r\nAGE - 27/05/2013\r\n\r\nId: 1504955"
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                    "V - Ata",
                    "TERMELÉTRICA VIANA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.043.782/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028369-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28/03/2013. Local e Hora: Sede da Cia., na Cidade do RJ/RJ, à Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 502, Botafogo, RJ/RJ, às 12h. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Edital de Convocação, dispensado conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2012; (3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (4) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, de acordo com o art. 130, § 1º da Lei 6.404/76 e deliberaram o quanto segue: (1) Foram aprovados, por unanimidade de votos e sem restrições, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Cópia do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras deverá ser arquivada no Registro do Comércio juntamente com a certidão da presente ata. (2) Aprovaram a destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2012, da seguinte forma: a) constituição da reserva legal de R$ 1.024.490,20; b) pagamento de dividendo mínimo obrigatório, no valor de R$ 4.866.328,45; e c) pagamento do saldo remanescente, desde que atendidas as condições pertinentes do contrato com os Debenturistas, no valor de R$ 14.598.985,34. (3) Foram eleitos para o Conselho de Administração da Cia. os senhores: Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. 4.341.104 SSP/MG, CPF/MF 767.880.596-91, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório à Praia de Botafogo,501, 6° andar, Botafogo, RJ/RJ, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia.; Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, solteiro, economista, C.I. 13083772-7 - IFP/RJ, CPF/MF 094411547-09, com escritório à Praia de Botafogo, 501, 6° andar, Botafogo, RJ/RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, C.I. 06.359970-8 IFP/RJ, CPF/MF 003.623.457-59, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com endereço comercial à Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, RJ/RJ. Os Conselheiros da Administração declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercerem os cargos para os quais foram eleitos, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros exercerão seus respectivos mandatos até a Assembléia Geral Ordinária de 2014. (4) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 1.500.000,00, cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual, nos termos do Estatuto Social. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; e Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, Oderval Esteves Duarte Filho, Bruno Alberto Lima Franco e Marcelo Pedreira de Oliveira. Confere com original lavrado em livro próprio. RJ, 28/03/2013. Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002465832 em 02/05/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504916"
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                "1504978": [
                    "V - Ata",
                    "SACOR SIDEROTÉCNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.348.695/0001-89 - NIRE 3330001194.3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA: Aos13 dias do mês de Maio de 2013. HORA: As 14 horas em primeira convocação. LOCAL: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor Henrique dos Santos, que convidou para secretariar o senhor Henrique Osorio de Albuquerque Santos. CONVOCAÇÃO: Os Acionistas foram convocados por cartas protocoladas. DELIBERAÇÕES: Seguindo o Edital de Convocação e após lida a \"Ordem do Dia\" pelo senhor Secretário à pedido do senhor Presidente, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizadas conjuntamente, este colocou em discussão e votação os assuntos nela contidos, tendo-se verificado as seguintes aprovações, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, como segue: 1 - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2012, Demonstração Consolidada do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, Mutações do Patrimônio Líquido e respectivas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de abril de 2013, às folhas 31 e no jornal Diário Comercial, edição de 11 de abril de 2013, na página 8; 1.2 - Aprovado o Resultado do Exercício, no valor de R$ 3.488.153,93 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) e, por proposta da Diretoria, a sua destinação da seguinte forma: a) R$ 174.407,70 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e setenta centavos) para a conta \"Reserva Legal\", totalizando esta conta R$ 2.018.241,15 (dois milhões, dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), com a soma, ao valor constante no Balanço encerrado em 31/12/2012,mais a transferência estabelecida na letra \"a\", acima; b) Transferência do saldo de R$ 3.313.746,23 (três milhões trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) para a conta \"Reserva de Lucros\" que, somado ao saldo anterior totaliza R$ 14.458.689,30 (quatorze milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); 1.3 - Aprovada a proposta da Diretoria de distribuição de Dividendos aos Acionistas no valor de R$ 3.000.000,00 (treis milhões de reais), na proporção das ações já possuídas, transferindo-se este valor para a conta \"Dividendos a Pagar\" à débito da conta \"Lucros\", restando nesta o valor de R$ 11.458.689,30 (onze milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); 2 - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1 - Foram aprovadas e ratificadas todas as deliberações tomadas pelos Acionistas na Assembleia Geral Ordinária acima. 2.3 - Em assuntos gerais, foi aprovada a lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, conforme faculta a Lei. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra o senhor Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura desta Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 30de abril de 2012. ASSINATURAS: Henrique dos Santos - Presidente; Henrique Osorio de Albuquerque Santos - Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em Livro Próprio. Duque de Caxias, 13 de maio de 2013. Henrique Osorio de Albuquerque Santos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: Sacor Siderotécnica S.A. - NIRE: 33.3.0001194-3 - Protocolo: 00-2013/162384-2 - 24/05/2013 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/05/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO 00002476024 - DATA 27/05/2013 - Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO/E - 13/05/2013\r\n\r\nId: 1504978"
                ],
                "1504964": [
                    "V - Ata",
                    "Foz de Rio das Ostras S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.774.784/0001-17 - NlRE 3330028187-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinaria\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 25/4/13, às 11hs, na sede, R. Dr. Bento Costa Junior, 258, s/112, Centro, Rio das Ostras-RJ, CEP 28890-000. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 24/4/2013, às páginas 48 e 49; e no Jornal Diário Mercantil, na edição de 23/4/2013, às páginas 9 e 10. Presenças: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Carlos Henrique Mathias, Presidente, Fernando Santos Mathiazi, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sabre: (i) Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (ii) Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos: (iii) Eleição da Diretoria da Companhia, em decorrência do término dos mandatos dos atuais membros da Diretoria em exercício; e (iv) Fixar a Remuneração Global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1°da Lei n° 6.404/76; 2) aprovado, por una nimidade de votos, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 3) aprovada, por unanimidade de votos, a destinação de lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2012, no valor de R$ 24.422.093,59, sendo: (a) R$ 18.316.570,19, para a conta de Retenção de Lucros; e (b) R$ 6.105.523,40, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 4) ratificar a distribuição, no exercício encerrado em 31/12/2012, de R$ 6.850.011,20, a título de Juros sobre Capital Próprio, as quais não foram imputados na distribuição de dividendos; 5) aprovar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, no valor de R$ 7.603.185,97, valor este originado da conta de reserva de lucros; 6) tendo em vista o término do mandato dos membros da Diretoria da Companhia em exercício, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição dos Srs. Renato Amaury de Medeiros, RG nº 051981793 SSP/RJ eCPF/MF n° 788.718.407-04, residente e domiciliado no SP/SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 10°, Botafogo/RJ; Ubiratan Tabajara Paiva Diniz, RG n° 20.979-7 CRA/RJ e CPF/MF n° 814.055.298-49, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 10°, Botafogo/RJ; e Leonardo Narimatsu Ribeiro, RG n° 33.900.394-7 SSP/SP e CPF/MF n° 665.937.004-87, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na R. Dr. Bento Costa Junior, 258, s/ 112, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP 28890-000, aos cargos de Diretores da Companhia. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei n° 6.404/76, os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a AGO a ser realizada em 2015, passa a ser a seguinte: A) Diretor- Renato Amaury de Medeiros, RG n° 051981793 SSP/RJ e CPF/MF n° 788.718.407-04, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 8°, Botafogo/RJ; B) Diretor - Leonardo Narimatsu Ribeiro, RG n° 33.900.394-7 SSP/SP e CPF/MF n° 665.937.004-87, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na R. Dr. Bento Costa Junior, 258, s/ 112, Centro, Rio das Ostras/RJ; e C) Diretor - Ubiratan Tabajara Paiva Diniz, RG n° 20.979-7 CRA/RJ e CPF/MF nº 814.055.298-49, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial Praia de Botafogo, 300, 8º, Botafogo/RJ; 5) Fixado o montante de R$ 1.000.000,00 como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social de 2013 e aprovada a fixação de honorários equivalentes a 1 salário mínimo por mês para cada Diretor da Sociedade. Os Diretores renunciaram a remuneração a que teriam direito pelo exercício de suas respectivas funções. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio das Ostras, 25/4/2013. Mesa: Carlos Henrique Mathias, Presidente, Fernando Santos Mathiazi, Secretário. Acionistas: Renata Amaury de Medeiros e Leonardo Narimatsu Ribeiro pela acionista Foz de Rio das Ostras Participações S.A.; Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Mauricio Dantas Bezerra pela acionista Foz do Brasil S.A.; Benedicto Barbosa da Silva Junior e Jayme Gomes da Fonseca pelas acionistas Construtora Norberto Odebrecht S.A. e CBPO Engenharia Ltda.; e Newton Sergio de Souza e Paulo Oliveira Lacerda de Melo pela acionista Odebrecht S.A.. Jucerja nº 2476661 em 285/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504964"
                ],
                "1504927": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14.05.2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: aos 14 dias de maio de 2013, às 17h, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇAS: os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 4.1. Rerratificar o item 4.1 da ata realizada em 02 de maio de 2013, para nomear como Vice-Presidente do Conselho de Administração nos termos do § 1º do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, até o término de seu mandato que se encerra na Assembleia Geral Ordinária de 2014, o Sr. MAURÍCIO LUIS LUCHETTI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 10.521.52, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 238.595.985-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Hungria nº 514, sala 41, Jardim Europa. 4.2. Permanecem inalterados os demais itens da ata mencionada acima. 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013. Assinaturas: Eduardo Alcalay; Marcelo Cunha Ribeiro - p. Eduardo Alcalay; Eduardo Romeu Ferraz; João Baptista de Carvalho Athayde; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira e Maurício Luis Luchetti. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde - Conselheiro de Administração - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2473027 e data de 20/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/05/2013\r\n\r\n307226-02\r\n\r\nId: 1504927"
                ],
                "1504816": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE 33.300.166.521\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2013. Data, local e hora: Dia 30 de abril de 2013, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 404 (parte), nesta Cidade, às 12:30 horas. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: a)Eleição dos membros da Diretoria; b) Distribuição entre os membros do Conselho e da Diretoria da verba fixada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade dos votos, deliberaram: 1) Para compor a Diretoria da Companhia, reelegeram o Sr. José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ nº. 15.423 e portador do CPF/MF nº. 029.751.657-49, para ocupar, cumulativamente, o cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores e a Sra. Angela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº. 11.642.890-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob nº. 213.323.987-15, para ocupar o cargo de Diretora sem Designação Específica, ambos domiciliados na Praia de Botafogo nº. 228, sala 404 (parte), Rio de Janeiro/RJ, que terá mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. 2) Distribuir a verba global no valor até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à remuneração dos Administradores pela Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2013 da seguinte forma: 75% será destinada à Diretoria e 25% será destinada ao Conselho de Administração; 3) Delegar ao Presidente do Conselho de Administração a atribuição de distribuir entre os Conselheiros a verba destinada à remuneração deste órgão, e, 4) Delegar ao Diretor Presidente a atribuição de distribuir entre os Diretores a verba destinada à remuneração da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure e Edmundo Terra Lacerda. Mariana B. Rezende de Oliveira - Secretária da Mesa - OAB/RJ 95.269. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Subestação Eletrometrô S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2473540 e data de 21/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/04/2013\r\n\r\nId: 1504816"
                ],
                "1504623": [
                    "V - Ata",
                    "INSTALADORA NACIONAL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 34.135.814/0001-55 - NIRE: 33300101314\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Realizada em 30/04/2013 - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2013, às 10:00 horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19° andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, Russell Wid Coffin e Secretária, Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Examinados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio, em 26/04/2013; 5.3. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 anuais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30/04/2013. (aa) P/BLUEWATER CO., Russell Wid Coffin e Corinne Coffin: p.p. Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. P/CORINNE COFFIN: Francisco Miguel Alarcon. P/RUSSELL WID COFFIN: José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Corinne Coffin - Secretária da AGO. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002474124 em 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504623"
                ],
                "1504890": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n307007-02\r\n\r\nId: 1504890"
                ],
                "1504839": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1504839"
                ],
                "1504619": [
                    "V - Ata",
                    "PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.257.007/0001-42 - NIRE: 3330002646-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Realizada em 30/04/2013 - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2013, às 11:30 horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente Russell Wid Coffin e Secretária Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votados e aprovados o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio em 26/04/2013; 5.3. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 anuais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30/04/2013. (aa) P/INSTALADORA NACIONAL S/A: Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Corinne Coffin - Secretária da AGO. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002474125 em 22/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504619"
                ],
                "1504977": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38 / NIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Av. Pasteur, 110, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Edital, face ao disposto no § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. ORDEM DO DIA: Aumento de capital social e alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES tomadas, por unanimidade dos acionistas presentes e sem reservas: (1) Aprovado o aumento do Capital Social desta Companhia no valor de R$ 86.209.487,31 (oitenta e seis milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), totalmente subscrito e integralizado pelos atuais acionistas, na proporção da respectiva participação nesta Companhia, sem emissão de novas ações, mediante a capitalização pelos respectivos acionistas da conta Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), conforme saldo existente em 31 de março de 2013; (1.1) - Em decorrência da deliberação acima, o capital social desta Companhia passou de R$ 104.799.466,71 (cento e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) para R$ 191.008.954,02 (cento e noventa e um milhões, oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), totalmente integralizado e dividido em 2.412.504 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentas e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e (1.2) - Aprovada, em decorrência das deliberações acima, a alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - O Capital Social é de R$ 191.008.954,02 (cento e noventa e um milhões, oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) totalmente integralizado e dividido em 2.412.504 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentas e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os Senhores Acionistas aprovaram por unanimidade e sem ressalvas a presente Ata. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Acionistas presentes e Conselheiras eleitas: (aa) Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2013. Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2476305 em 27/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504977"
                ],
                "1504813": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE Nº 33.300.166.521\r\n\r\nAta da 15ª Assembleia Geral Ordinária: I - Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo nº 228, sala 404 (parte) - Botafogo. II - Aviso de Convocação: Foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Companhia. III - Presença: Compareceram à assembleia a única acionista titular de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Registra-se ainda a presença do Sr. Paulo Roberto Pereira representante da LBC Auditores Independentes. IV - Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. V - Publicações: As Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicadas no Diário Oficial deste Estado e no Diário Comercial no dia 27 de março de 2013. VI - Ordem do dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a ordem do dia. VII - Deliberações: A única acionista decidiu: 1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativas ao exercício encerrado em 31.12.2012. 2. Do lucro líquido apurado no exercício, no valor de R$ 5.247.111,69 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e onze reais e sessenta e nove centavos), aprovar a seguinte destinação: (i) destinar o equivalente a 5% do lucro líquido, no valor de R$ 262.355,58 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para a conta de reserva legal; e (ii) distribuir, a título de dividendos, a quantia de R$ 4.984.756,11 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis centavos), sendo: (a) R$ 1,04 por ação ordinária; (b) R$ 1,05 por ação preferencial Classe \"A\", e (c) R$ 1,98 por ação preferencial Classe \"B\". 3. Para compor o Conselho de Administração da Companhia, reelegeram os Srs. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 07.140.649-0, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 041.747.715-53, José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 15.423, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.751.657-49 e o Sr. Edmundo Lacerda Terra, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, portador da carteira de identidade nº. 068126-2, expedida pela CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 220.795.997-04, todos domiciliados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo nº. 228, 404 (parte), para exercer o mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Os conselheiros ora reeleitos são acionistas da Companhia, foram dispensados de prestar caução e declararam não incidir em qualquer impedimento legal, tendo sido designado o Sr. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure como Presidente do Conselho de Administração. 4. Fixaram em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a verba global anual destinada à remuneração da Administração, cuja distribuição caberá ao Conselho de Administração. VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. IX - Assinaturas: Assinam a presente ata: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia, Phidias S.A., acionista. X - Conclusão: Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, segundo os termos do artigo 130 da Lei nº 6.406/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Mariana Barreto Rezende de Oliveira. Secretária da Assembleia - OAB/RJ 95.269. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Subestação Eletrometrô S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2473542 e data de 21/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\nId: 1504813"
                ],
                "1504500": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT-CASSIDIAN DEFESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.258.198/0001-97 - NIRE 35.300.381.254\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Fevereiro de 2013 - (I) Data, Horário e Local: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013, às 10h, na sede da Companhia localizada na Rua Hungria, 1240 - 5º andar, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (II) Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (III) Presença: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital votante da Sociedade, conforme assinaturas abaixo. (IV) Composição da Mesa: Presidente: Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha; e Secretária: Srta. Heloisa Maria Pecorali Leite. (V) Ordem do Dia: (i) Alteração da razão social da Sociedade; (ii) Alteração do número de membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Sociedade; (iii) Consignação de renúncias ao cargo de membros do Conselho de Administração, eleição de novos membros e consequente ratificação da composição final do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Alteração do endereço da sede social da Sociedade; (v) Consolidação do Estatuto Social da Sociedade de forma a refletir as alterações ora propostas; e (vi) Outros assuntos de interesse da Sociedade. (VI) Deliberações: Dando início aos trabalhos, declarou-se aberta a Assembleia Geral Extraordinária. Lidas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Acionistas deliberaram, por unanimidade: (VI).i. Alteração da razão social da Sociedade. Vl.i.1. Os Acionistas decidem aprovar a alteração da denominação social atual da Sociedade de \"Odebrecht-Cassidian Defesa S.A.\" para \"Odebrecht Defesa e Inovação S.A.\". Vl.i.2. Em consequência da alteração acima deliberada, decidem os Acionistas alterar a redação do artigo 1.1 do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1.1. A Odebrecht Defesa e Inovação S.A. (a \"Sociedade\") é uma sociedade por ações fechada, regida por este Estatuto Social, de acordo com a Lei 6.404/1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\") e por todas as outras leis e regulamentos aplicáveis à Sociedade e ao seu objeto.\" (VI).ii. Alteração do número de membros que compõe o Conselho de Administração da Sociedade. Vl.ii.1. Decidem, ainda, os Acionistas alterar o número de membros que compõe o Conselho de Administração de 5 (cinco) membros e até 5 (cinco) suplentes para 3 (três) membros e até 3 (três) suplentes. VI.ii.2. Em consequência da alteração acima deliberada, decidem os Acionistas alterar a redação do artigo 5.1 do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5.1. - O Conselho de Administração será composto por 3 (três) membros e até 3 (três) suplentes, nomeados e eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas.\" (VI).iii. Consignação de renúncias ao cargo de membros do Conselho de Administração, eleição de novos membros e consequente ratificação da composição final do Conselho de Administração da Companhia. VI.iii.1. Os Acionistas consignaram a renúncia apresentada pelos Srs. (a) Christian Paul Maurice Gras, cidadão francês, naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 860.078.406-97, portador da carteira de identidade RG nº 54.362.489-4 SSP/SP, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Cidade Jardim, nº 400, 16º andar, Edifício Dacon, (b) Thomas Weiderer, alemão, solteiro, administrador de empresas, titular da carteira de identidade nº 832959597, e da Carteira de Passaporte nº 832959597, residente e domiciliado na cidade de Groâkarolinenfeld, Bayern, Sudetenlandstr. 2, Código Postal 83109 e (c) Bruno Michel Marcel Gallard, cidadão francês, casado, empresário, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNE nº V 202108-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.892.937-54, com endereço a Rua Barão de Capanema, 536, apartamento 71/81, Cerqueira Cesar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, aos cargos de conselheiros da Sociedade; e dos Srs. (a) Guilherme Pacheco de Britto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 230914, portador da carteira de identidade nº 99.327 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 035285477-40, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Rebouças nº 3970, 32º andar, (b) Cesar Ramos Rocha, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.892.909 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 363.752.091-53, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar, e (c) Fausto Antonio de Aquino, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.607.218-87, portador da carteira de identidade RG nº 7.201.368 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, nº 3970, 32º andar, aos cargos de suplentes de membros do Conselho de Administração, com efeito a partir da presente data, ficando registrados votos de agradecimento e louvor pelos serviços prestados pelos referidos conselheiros que se desligam da Sociedade. (Vl).iii.2. Os Acionistas decidiram ainda eleger os Srs. (a) Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 248.520.578-77, portador da carteira de identidade RG nº 24.216.344-0, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro suplente do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha, (b) Pedro Pereira de Sá, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 642.089.585-53, portador da carteira de identidade RG nº 03899059-84 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro suplente do Sr. Paulo Oliveira Lacerda de Melo no Conselho de Administração da Companhia, e (c) Renata de Oliveira Pinheiro, brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 91880050544, portadora da carteira de identidade RG nº 0601007450, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro suplente do Sr. Manoel Antonio Nogueira no Conselho de Administração da Companhia. (VI).iii.3. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, tendo declarado, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. (VI).iii.4. Em consequência da alteração do número de membros do Conselho de Administração, da aceitação das renúncias apresentadas e da eleição de novos membros, conforme deliberações acima, resolvem os Acionistas ratificar a composição final do Conselho de Administração da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte composição, com mandatos que terminam quando da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2014: Conselheiro - Cargo - Suplente: Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha - Presidente - Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno; Paulo Oliveira Lacerda de Melo - Conselheiro - Pedro Pereira de Sá; Manoel Antonio Nogueira - Conselheiro - Renata de Oliveira Pinheiro. (Vl).iv. Alteração do endereço da sede social da Sociedade. VI.iv.1. Os Acionistas decidem, ainda, alterar o endereço da sede social da Companhia, atualmente na Rua Hungria, 1240 - 5º andar, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Botafogo, número 370, 1º andar - Parte, CEP 22250-040. VI.iv.2. Em consequência da alteração acima deliberada, decidem os Acionistas alterar a redação do artigo 1.2 do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 1.2. - A Sociedade tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Botafogo, número 370, 1º andar - Parte, CEP 22250-040, podendo abrir filiais, agências ou escritórios representativos em qualquer parte do País ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração.\" (VI).v. Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI.v.1. Em vista do distrato do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade, os Acionistas decidiram adequar a redação do Estatuto Social e, desta forma, excluir do seu texto o Capítulo 11 - Acordo de Acionistas. (Vl).vi. Consolidação do Estatuto Social da Sociedade para refletir as alterações ora propostas. Vl.vi.1. Os Acionistas decidem, por fim, aprovar a redação final e consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações ora aprovadas, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha (Presidente); Heloisa Maria Pecorali Leite (Secretária); Acionista: Odebrecht Defesa e Tecnologia S.A. Cópia idêntica à Ata transcrita em Livro de Registro das Atas de Assembleias Gerais. São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. JUCESP nº 176.253/13-0 em 13/05/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCERJA/NIRE 33.3.0030768-1 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Odebrecht Defesa e Inovação S.A. CNPJ/MF 12.258.198/0001-97 - NIRE 35.300.381.254 - Anexo I - Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Fevereiro de 2013 - Estatuto Social - Capítulo I - Nome, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1.1. - Odebrecht Defesa e Inovação S.A. (a \"Sociedade\") é uma sociedade por ações fechada, regida por este Estatuto Social, de acordo com a Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\") e por todas as outras leis e regulamentos aplicáveis à Sociedade e ao seu objeto. Artigo 1.2. - A Sociedade tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Botafogo, número 370, 1º andar - Parte, CEP 22250-040, podendo abrir filiais, agências ou escritórios representativos em qualquer parte do País ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Artigo 1.3. - O objeto social da Sociedade será o fornecimento de sistemas, produtos e serviços no mercado de defesa e segurança, incluindo: (i) desenvolvimento e fabricação de produtos e sistemas e prestação de serviços a clientes no mercado de defesa e segurança; (ii) condução de pesquisas de mercado e elaboração de relatórios em todas as áreas da indústria de defesa e segurança; (iii) desenvolvimento e fabricação de produtos, soluções integradas e sistemas nas áreas de telecomunicações, redes, comando e controle, gestão de informação e suporte a sistemas de inteligência; (iv) desenvolvimento e fabricação de programas de computadores (softwares) sob demanda, hardware e outros produtos baseados em tecnologia da informação; (v) prestação de serviços de suporte técnico, serviços de manutenção e demais serviços relacionados a tecnologia da informação; (vi) prestação de serviços de consultoria especializada e desenvolvimento, implementação, operação e manutenção de sistemas; (vii) condução de pesquisas e desenvolvimento de produtos em sistemas e produtos para o mercado de defesa e segurança; (viii) prestação de serviços de construção civil associados às atividades descritas nos itens acima; e (ix) participação no capital de outras sociedades como cotista, acionista, formar consórcios ou qualquer outro tipo de associação para participação em projetos, licitações ou procedimentos similares no mercado de defesa e segurança. Artigo 1.4. - A Sociedade é constituída por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital - Artigo 2.1. - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 17.800.000,00 (dezessete milhões e oitocentos mil reais), formado por 17.800.000 (dezessete milhões e oitocentas mil) ações ordinárias, nominativas, registradas no correspondente livro de registro da Sociedade, sem valor nominal. Artigo 2.2. - As ações representativas do capital social não podem ser divididas em relação à Sociedade. Artigo 2.3. - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembleias Gerais dos Acionistas da Sociedade. Capítulo III - Assembleia Geral de Acionistas - Artigo 3.1. - A Assembleia Geral Ordinária de Acionistas será realizada anual mente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao fim do exercício fiscal, conforme previsto na legislação aplicável. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, desde que tais Assembleias Gerais Extraordinárias sejam convocadas, instaladas e as resoluções sejam tomadas de acordo com as exigências legais aplicáveis às Assembleias Gerais de Acionistas e este Estatuto Social. Artigo 3.2. - As Assembleias serão convocadas pelo Conselho de Administração, de acordo com as formalidades previstas na Lei das Sociedades por Ações. Artigo 3.2.1. - As Assembleias Gerais Extraordinárias que deliberarem sobre as matérias previstas no Artigo 3.6 abaixo serão convocadas por escrito com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, e a notificação respectiva indicará a ordem do dia da Assembleia e incluirá quaisquer informações ou documentos relevantes para a referida deliberação. Artigo 3.3. - As Assembleias Gerais serão instaladas com a presença de acionistas representando o quórum necessário para a aprovação da respectiva matéria. Artigo 3.3.1. - Os acionistas podem participar de qualquer Assembleia Geral pessoalmente, representados por seus representantes legais ou por procuração, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 3.4 - As deliberações das Assembleias Gerais serão tomadas pelos votos representando o quórum necessário para a aprovação da respectiva matéria. Parágrafo Primeiro - Os Acionistas estabelecem e aceitam que o conjunto de sócios ou acionistas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não podem exercer direito de voto, em cada Assembleia Geral da Sociedade, em número de votos superior a 2/3 (dois terços) do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes na Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Acionistas brasileiros, conforme definido pelo inciso XI do Artigo 2º da Lei nº 12.598/2012, são (a) pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no Brasil ou no exterior; (b) pessoas jurídicas de direito privado organizadas em conformidade com a lei brasileira que tenham no País a sede e a administração, que não tenham estrangeiros como acionista controlador nem como sociedade controladora e sejam controladas, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas naturais de que trata a alínea (a); (c) os fundos ou clubes de investimentos, organizados em conformidade com a lei brasileira, com sede e administração no País e cujos administradores ou condôminos, detentores da maioria de suas quotas sejam pessoas que atendam ao disposto nas alíneas (a) e (b). Artigo 3.5 - O Presidente do Conselho de Administração presidirá as Assembleias Gerais de Acionistas e indicará um Secretário. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais de Acionistas serão presididas por qualquer dos demais Conselheiros, que indicará um Secretário. Artigo 3.6. - Conforme estabelecido na Lei das Sociedades por Ações, os seguintes assuntos serão submetidos à Assembleia Geral de Acionistas: a) nomeação e destituição de qualquer membro do Conselho de Administração; b) qualquer alteração ao presente Estatuto Social; c) aprovação de aumento de capital da Sociedade e emissão de novas ações; d) emissão de debêntures; e) pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial e proteção nos termos da lei de falência e recuperação judicial; f) aprovação de qualquer proposta de fusão, incorporação (incluindo incorporação de ações), cisão, alteração de tipo societário; g) aprovação de liquidação ou dissolução da Sociedade e nomeação ou substituição do(s) liquidante(s), assim como as correspondentes contas e demonstrações financeiras; h) aprovação das demonstrações financeiras e distribuição de dividendos; i) suspensão do exercício dos direitos do acionista (artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações); e j) deliberação sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social. Capítulo IV - Gestão e Administração - Artigo 4.1. - A Sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pelos Diretores. Artigo 4.2. - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Os Conselheiros tomarão posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro próprio. No final dos seus respectivos mandatos, os Conselheiros permanecerão no exercício de suas funções até que os novos Conselheiros eleitos tomem posse. Artigo 4.3. - O mandato dos Diretores será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Os Diretores tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio. No final dos seus respectivos mandatos, os Diretores permanecerão no exercício de suas funções até que os novos Diretores eleitos tomem posse. Capítulo V - Conselho de Administração - Artigo 5.1. - O Conselho de Administração será composto por 3 (três) membros e até 3 (três) suplentes, nomeados e eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 5.2. - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas ordinariamente uma vez a cada trimestre e extraordinariamente sempre que convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração. Qualquer dos demais Conselheiros poderá solicitar por escrito ao Presidente do Conselho a convocação de uma reunião extraordinária. Caso o Presidente do Conselho não efetue a referida convocação dentro de 24 (vinte e quatro) horas após a referida solicitação, o Conselheiro poderá convocar diretamente. O Diretor Presidente poderá solicitar por escrito ao Presidente-do Conselho a convocação de uma reunião extraordinária. O quórum de instalação será de 2 (dois) Conselheiros, presentes ou devidamente representados na respectiva reunião do Conselho de Administração. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração. Artigo 5.3. - Qualquer reunião do Conselho de Administração será convocada com no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência mediante notificação escrita, que conterá a ordem do dia, bem como qualquer informação ou documento relevante para a respectiva deliberação. As reuniões extraordinárias para deliberações sobre quaisquer assuntos urgentes, serão convocadas, mediante notificação por escrito, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência. Artigo 5.4. - Os Conselheiros poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração pessoalmente, ou devidamente representado por procuração por outro Conselheiro com poderes específicos para exercer todos os direitos de votos inerentes à qualidade de Conselheiro ou seu suplente, ou ainda por conferência telefônica, vídeo-conferência, ou equipamentos de comunicação similares por meio dos quais todos os participantes da reunião possam ouvir e entender claramente uns aos outros, e tal forma de participação na reunião será considerada presença pessoal. O Diretor Presidente e o Diretor de Operações, bem como qualquer outro Diretor poderão participar, sem direito a voto, de qualquer reunião do Conselho de Administração mediante convite feito por qualquer dos Conselheiros. Artigo 5.5. - O Conselho de Administração terá total autoridade sobre as matérias listadas no Artigo 5.8 abaixo, e todas as suas decisões ou resoluções e deliberações serão tomadas somente por voto afirmativo ou consentimento por escrito da maioria dos membros do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho de Administração terá os mesmos direitos de voto dos demais membros do Conselho de Administração. Assim, cada membro terá direito a um voto. Nenhum Conselheiro terá direito a voto de qualidade. Artigo 5.6. - Todas as reuniões e deliberações do Conselho de Administração serão devidamente registradas nas correspondentes Atas de Reunião do Conselho de Administração, as quais serão assinadas por todos os Conselheiros presentes no mesmo dia e ao final de cada reunião, e devidamente arquivadas no livro próprio. Em caso de realização de reunião do Conselho de Administração por conferência telefônica ou vídeo-conferência, as atas serão elaboradas pelo Presidente do Conselho de Administração e circulada para comentários e assinatura dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis. Artigo 5.7. - Em caso de vacância no Conselho de Administração, ou em caso de incapacidade de qualquer dos Conselheiros, o suplente tomará posse imediatamente, e uma Assembleia Geral Extraordinária deverá ser convocada, no prazo de 30 (trinta) dias para eleger um substituto, para o fim de completar o mandato em curso. Artigo 5.8. - O Conselho de Administração tem como principal responsabilidade estabelecer as diretrizes para a gestão da Sociedade, conforme estabelecido no plano de negócios. Além das questões legais de competência do Conselho de Administração, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, as seguintes matérias serão atribuídas ao Conselho de Administração: a) concessão, cessão, transferência ou licenciamento de quaisquer direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não se limitando a marcas, patentes, direitos autorais, licenças e domínio de nomes) ou que a eles estejam relacionados, quer seja de titularidade da Sociedade, licenciado por um acionista ou por um terceiro à Sociedade, ou que seja utilizado de outra forma pela Sociedade; b) aprovação de celebração de qualquer empréstimo, emissão, resgate ou qualquer outra forma de contratação de endividamento ou série de transações inter-relacionadas durante o exercício fiscal, em valor superior ao equivalente em Reais a US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares); c) nomeação de auditores independentes da Sociedade e aprovação dos princípios contábeis a serem adotados pela Sociedade; d) aprovação e revisão do orçamento anual, assim como do plano de negócios e quaisquer planos estratégicos da Sociedade; e) criação do Código de Conduta da Sociedade (incluindo toda regulamentação e adoção de políticas de ética e de negócios, licitações, relações comerciais, além de regulamentação e controle de exportação de armamentos), bem como quaisquer alterações desses regulamentos, e eleição do executivo responsável pela área de \"Compliance\" (cumprimento das normas); f) aprovar a realização de negócios entre a Sociedade e qualquer acionista ou suas coligadas ou membros de seus órgãos de administração; g) concessão de garantias não relacionadas a contratos concedidos para a Sociedade, tais como garantias de desempenho ou de proposta (\"Performance bonds\" e \"Bid bonds\"), em valor superior ao equivalente em Reais a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) e aprovação de contratação de qualquer penhor, hipoteca, caução, alienação fiduciária, cessão condicional, direito de preferência na aquisição, usufruto, opção ou reserva de domínio, compromissos ou outras restrições de qualquer tipo sobre os bens da Sociedade, envolvendo valores superiores ao equivalente, em Reais, a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares); h) concessão de garantias em relação a quaisquer obrigações de terceiros; i) aprovação e alterações da política de compensação da Sociedade; j) reembolso de despesas de funcionários da Sociedade (por exemplo, despesas de viagens), em valor superior ao estabelecido pelo Conselho de Administração; k) constituição ou liquidação de subsidiárias, joint ventures, parcerias e qualquer forma de aquisição ou alienação de um negócio/participação societária (ações ou bens); I) propor ações judiciais e iniciar processos de arbitragem (a) contra terceiros envolvendo montantes que excedam R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), (b) contra os clientes ou fornecedores da Sociedade, independentemente do valor da causa, e (c) contra acionistas ou contra parceiros comerciais dos acionistas, quando estiverem atuando como fornecedores ou licenciantes para a Sociedade, ou sob qualquer outra relação contratual entre o acionista e a Sociedade; m) nomeação dos Diretores conforme estabelecido no Artigo 6.1. abaixo; n) aprovação de qualquer aquisição ou alienação de ativos ou outros itens de despesas de capital diretamente relacionada ao cumprimento de um contrato existente, em valor superior ao estabelecido pelo Conselho de Administração; o) aprovação de qualquer aquisição ou alienação de ativos ou outros itens de despesas de capital não previstos no plano de negócios da Sociedade e não relacionada a um contrato existente em valor superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) por ano; p) aprovação de qualquer oportunidade de negócio, da apresentação de ofertas ou propostas pela Sociedade e a execução dos respectivos contratos, assim como a concessão de garantias de proposta (\"Bid bonds\"), em valor superior ao estabelecido pelo Conselho de Administração; e q) aprovação de qualquer contrato além daqueles listados nas alíneas \"a\" a \"p\" no valor que exceda aqueles estabelecidos pelo Conselho de Administração; r) aprovação da contratação de quaisquer parceiros de negócios nos termos do código de conduta; s) aprovação do registro da Sociedade como Sociedade aberta ou da listagem de seus valores mobiliários em qualquer mercado. Artigo 5.8.1. - Os limites de valor a serem estabelecidos nas alíneas \"j\", \"n\", \"p\" e \"q\" do Artigo 5.8. acima, serão determinados por deliberação do Conselho de Administração, em política a ser aprovada em reunião especialmente convocada para tal. Capítulo VI - Diretoria - Artigo 6.1. - A Diretoria da Sociedade será composta por no mínimo 3 (três) Diretores e no máximo 6 (seis) Diretores, os quais serão responsáveis pela administração direta da Sociedade (Diretoria), sendo um deles o Diretor Presidente (\"Diretor Presidente\") e os demais Diretores sem denominação específica. Os Diretores agirão de acordo com as orientações determinadas pelo Conselho de Administração e serão os principais responsáveis pela implementação do plano de negócios. Artigo 6.2. - A Diretoria não será um órgão colegiado e cada Diretor desempenhará suas funções dentro de suas respectivas atribuições e responsabilidades nos termos deste Estatuto. Artigo 6.3. - No desempenho de suas funções e poderes, o Diretor Presidente se reportará periodicamente ao Conselho de Administração, e em qualquer caso, sempre que julgar necessário para manter o Conselho de Administração devidamente informado com relação a todos os assuntos relevantes. Os demais diretores se reportarão ao Diretor Presidente. Artigo 6.4. - A representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo e fora dele, perante terceiros, qualquer departamento governamental, autoridades estaduais ou municipais, assim como perante autarquias, sociedades de economia mista, instituições financeiras públicas ou privadas, no curso normal dos negócios, será de competência do Diretor Presidente, agindo em conjunto com qualquer outro Diretor ou em conjunto com um procurador nomeado em conjunto pelo Diretor Presidente e qualquer outro Diretor. Artigo 6.5. - A remuneração global dos Diretores será estabelecida em Assembleia Geral Ordinária e distribuída de acordo com deliberação tomada pelo Conselho de Administração. Artigo 6.6. - Os atos dos Diretores, empregados ou procuradores da Sociedade, que envolverem a Sociedade em qualquer obrigação relacionada a negócios ou operações fora do âmbito dos fins da Sociedade, tais como endossos ou quaisquer outras garantias ou compromissos em favor de terceiros, estão sujeitos à aprovação unânime dos acionistas em Assembleia Geral. Capítulo VII - Conselho Fiscal - Artigo 7.1. - O Conselho Fiscal, tendo as atribuições e poderes conferidos por lei, não funcionará em caráter permanente, e somente será instalado quando solicitado pelos acionistas, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, sendo composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral Ordinária, sendo permitida reeleição. Artigo 7.2. - Quando instalado, os membros efetivos do Conselho Fiscal terão direito a receber remuneração fixa, dentro dos limites legais, a ser estabelecida pela Assembleia Geral na qual foram eleitos. Artigo 7.3. - O Conselho Fiscal nomeará o seu Presidente na sua primeira reunião e operará nos termos das regras internas aprovadas pela Assembleia Geral que aprovar sua instalação. O Conselho Fiscal deliberará exclusivamente com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas resoluções serão tomadas somente pela maioria absoluta dos membros presentes. As Atas das Reuniões do Conselho Fiscal serão lavradas em livro próprio. Capítulo VIII - Exercício Fiscal, Balanço Patrimonial e Distribuição de Lucros - Artigo 8.1. - O exercício fiscal terminará em 31 de Dezembro de cada ano, quando os Diretores prepararão as demonstrações financeiras conforme previsto em lei. Cada exercício fiscal será composto por 4 (quatro) trimestres com finais em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro, e 31 de dezembro de cada exercício fiscal. Artigo 8.2. - A Sociedade manterá registros contábeis exatos e precisos e outros registros financeiros, conforme os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos no Brasil (\"GAAP Brasileiro''). Artigo 8.3. - A Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição anual do lucro líquido apurado nas demonstrações contábeis da Sociedade devidamente auditados por um auditor independente nomeado pelo Conselho de Administração, e após parecer do Conselho Fiscal, quando instalado, e de acordo com este Capítulo 8. Artigo 8.4. - A Sociedade somente distribuirá lucros se, no momento da distribuição: (i) os lucros distribuídos forem baseados no fluxo de caixa líquido disponível, conforme o plano de negócios; e (ii) o pagamento dos dividendos não reduzir o valor líquido da Sociedade a um montante inferior à soma do capital registrado e o valor de Reserva Estatutária, como definido no Artigo 8.5 (ii) abaixo. Artigo 8.5. - A partir dos resultados anuais serão deduzidos os prejuízos dos anos anteriores e a provisão para o imposto de renda. O lucro líquido anual será distribuído como segue: (i) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a reserva legal até o limite de 20% (vinte por cento) do capital da Sociedade (\"Reserva Legal\"); (ii) 10% (dez por cento) para a reserva estatutária (a \"Reserva Estatutária\"), até que tal Reserva Estatutária atinja cinqüenta por cento (50%) do valor do capital nominal estabelecido no Capítulo 2 acima, se tal Reserva Estatutária for criada em Assembleia Geral de Acionistas; (iii) o saldo, se houver, será destinado conforme determinado pela Assembleia Geral, sendo devidamente observado as disposições legais aplicáveis: a) o lucro líquido será determinado de acordo com o GAAP Brasileiro (\"lucro líquido\" significa o lucro auferido depois da dedução de todas as despesas, encargos, juros, depreciação e impostos); e b) os dividendos serão distribuídos anualmente conforme a participação detida por cada acionista no capital social. Artigo 8.6. - A Assembleia Geral terá direito de determinar anualmente a composição da Reserva Estatutária a ser criada além da Reserva Legal. Artigo 8.7. - Os dividendos serão pagos em 2 (dois) meses a partir da data em que a Assembleia Geral aprovar as demonstrações financeiras auditadas. Capítulo IX - Liquidação - Artigo 9.1. - A Sociedade será liquidada nos casos previstos por lei ou deliberação unânime da Assembleia Geral. Artigo 9.2. - A Assembleia Geral definirá o modo de liquidação e elegerá os liquidantes e o Conselho Fiscal que atuará durante o período de liquidação. Capítulo X - Lei de Regência - Artigo 10.1. - O presente Estatuto será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária.\r\n\r\nId: 1504500"
                ],
                "1505022": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO,\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCNPJ nº 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130\r\n\r\nparágrafo 1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: Assembleia de acionistas convocada e realizada em conformidade com o Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e a Lei nº 6.404/76, tendo início às dez horas do dia doze de abril de dois mil e treze, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 328, 10º andar.\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista permissivo contido no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Edital de Convocação, regularmente formulado, deixou de ser publicado em razão de tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, conforme Escritura Pública registrada sob nº 3330026039-1, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 30 de junho de 1998, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76. Estiveram presentes ao ato: a- o representante do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, atendendo determinação contida no artigo 45 do Estatuto Social da Companhia; b- o Sr. Siddharta Pereira Pinto, Presidente do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, representando este Colegiado em atendimento ao comando contido no “caput“ do artigo 164 da Lei 6.404/76; e c- o representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, o Dr. Carlos Rafael Lima Macedo, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 133.206 e no CPF/MF sob o nº 055.578.677-32, com escritório na Avenida República do Chile, 65, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.035-900, que apresentou a procuração da PETROBRAS como, também, a autorização do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, constante do Ofício nº 771/2013/PGFN-CAS, de 09/04/2013, extraído do Processo nº 10951.000103/2013-15, para votar, também, em nome do Governo Federal, a destinação do resultado do exercício de 2012. Estes documentos ficaram arquivados na sede da Companhia. Sua presença foi devidamente formalizada com a assinatura à folha nº 39 do \"Livro de Presença\". Presente, também, o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Marcelo José Dias Barbosa.\r\n\r\nIII - MESA: Presidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração da TRANSPETRO, Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, que convidou para participarem da mesa: o Sr. Siddharta Pereira Pinto; o Dr. Carlos Rafael Lima Macedo; e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, para secretariar os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA: Conforme Edital de Convocação foi posta à apreciação da Assembleia de Acionistas a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1. Tomar conhecimento do Parecer nº 01/2013 do Conselho Fiscal da TRANSPETRO;\r\n\r\n2. Aprovar as Demonstrações Financeiras e a Destinação do Resultado do exercício de 2012;\r\n\r\n3. Aprovar a Ratificação do Montante Complementar pago aos empregados a título de Participação nos Lucros e Resultados, relativo ao exercício de 2011;\r\n\r\n4. Aprovar a Ratificação do Pagamento de Dividendo Complementar contra a conta de lucros acumulados relativo ao exercício de 2011;\r\n\r\n5. Aprovar o Orçamento de capital de 2013;\r\n\r\n6. Aprovar o Relatório Anual da Administração do exercício de 2012;\r\n\r\n7. Aprovar a fixação do Montante Global para a Remuneração dos administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal para o período de abril de 2013 a março de 2014, e delegar competência ao Conselho de Administração para a distribuição individual dos valores; \r\n\r\n8. Eleger os membros do Conselho de Administração para o período de abril de 2013 a março de 2014;\r\n\r\n9. Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o período de abril de 2013 a março de 2014.\r\n\r\nV - PARECER DO CONSELHO FISCAL DA TRANSPETRO: Conhecendo do primeiro item do Edital de Convocação, a Assembleia de Acionistas analisou o Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 001/2013, de 1º/02/2013, apresentado pelo seu Presidente, Sr. Siddharta Pereira Pinto, do qual se extrai o seguinte teor: “PARECER DO CONSELHO FISCAL - 01/2013 - O Conselho Fiscal da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou o Relatório Anual da Administração de 2012, as Demonstrações Contábeis da Companhia relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e o Orçamento de Capital para 2013, no valor de R$ 1.564.643 mil. O Conselho Fiscal examinou, também, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2012, no valor de R$ 710.646 mil, conforme a seguir: 1. Reserva Legal - R$ 35.532 mil; 2. Reserva de Incentivos Fiscais - R$ 16.228 mil; 3. Reserva de Retenção de Lucros - R$ 402.225 mil; 4. Dividendos - R$ 256.660 mil. Com relação à proposta formulada pelo Conselho de Administração da Companhia (Ata da reunião de 10/01/2013, Item 06, Pauta nº 022) para aprovação de Aumento de Capital da TRANSPETRO, no valor de R$ 256.660 mil, mediante integralização de dividendos a pagar à sua acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, do exercício de 2012, o Conselho Fiscal opina que a proposta encontra-se em condições de ser apreciada pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, a ser realizada em 19 de março de 2013. Em relação às Demonstrações Contábeis do exercício de 2011, aprovada pela Assembleia de Acionistas em 16 de março de 2012, o Conselho Fiscal não vê óbice a que a Assembleia Geral Ordinária de 19 de março de 2013 delibere sobre a ratificação do valor complementar dos dividendos destinados ao acionista relativo ao exercício social de 2011, no montante de R$ 45.260 mil, aumentando-o de R$ 358.920 mil para R$ 404.180 mil. Com base nos exames efetuados, considerando, ainda, o Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, datado de 30 de janeiro de 2013, sem ressalvas, bem como nos trabalhos desempenhados pelo Conselho Fiscal e nas informações e esclarecimentos recebidos da administração no decorrer do exercício, o Colegiado opina que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, a ser realizada em 19 de março de 2013. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2013.” O documento em questão encontra-se assinado pelo Presidente do Colegiado, Sr. Siddharta Pereira Pinto, e pelos Conselheiros Titulares, Sr. Paulo José Alves e Sr. Marcus Pereira Aucélio.\r\n\r\nVI - DELIBERAÇÕES: \r\n\r\nApós a leitura do parecer do Conselho Fiscal a Assembleia de Acionistas passou ao exame dos demais itens da ordem do dia. Ato contínuo, o representante da única acionista da TRANSPETRO, o Dr. Carlos Rafael Lima Macedo, apresentou a seguinte Instrução de Voto Consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, instruo o procurador nomeado na forma da procuração anexa para votar a Ordem do Dia na Assembleia Geral Ordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, a realizar-se às dez horas, do dia doze de abril de dois mil e doze, na sede da Companhia sito à Avenida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a seguinte instrução de voto: I. Aprovar, as Demonstrações Contábeis da TRANSPETRO, acompanhadas do Relatório da PricewaterhouseCooper Auditores Independentes, datado de 30/01/2013, que, com base na decisão do Conselho de Administração da TRANSPETRO, oriunda de sua reunião de nº 143, de 30/01/2013, Item 2.1, Pauta nº 006, e do Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 01/2013, de 1º de fevereiro de 2013, contemplam, em relação ao exercício de 2012: a) A destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 710.645.990,04 (setecentos e dez milhões seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e quatro centavos), nela inserida: a1) Reserva Legal: constituída pela apropriação de 5% do lucro liquido do exercício, equivalente à R$ 35.532.299,50 (trinta e cinco milhões quinhentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6404/76; a2) Reserva de Incentivos Fiscais: constituída pela apropriação de R$ 16.228.393,23 (dezesseis milhões duzentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), para aplicação em projetos nas áreas da SUDAM e SUDENE, em conformidade com o artigo 195A da Lei nº 6404/76; a3) Reserva de Retenção de Lucros: constituída pela apropriação de R$ 402.225.297,31 (quatrocentos e dois milhões duzentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) do lucro líquido do exercício, para aumento de capital a ser aplicado em investimentos previstos no orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2013, em conformidade com o artigo 196 da Lei nº 6.404/76; a4) Dividendos: Aprovar a destinação de dividendos ao acionista de parte do Lucro Líquido do exercício, no montante de R$ 256.660.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões seiscentos e sessenta mil reais), sendo: R$ 164.721.324,33 (cento e sessenta e quatro milhões setecentos e vinte e um mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos) de dividendo mínimo obrigatório e R$ 91.938.675,67 (noventa e um milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) de dividendo adicional proposto, em consonância com os artigos 9 e 10 do Estatuto Social da Companhia e ICPC 08; a5) Participação nos Lucros ou Resultados (PLR): Aprovar a destinação de PLR no valor de R$ 64.165.000,00 (sessenta e quatro milhões cento e sessenta e cinco mil reais), conforme DIP RH PETROBRAS 51/2013; b) Referente ao exercício de 2011: Ratificar, a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressa na Ata da reunião nº 143, de 30/01/2013, Item 2.5, Pauta nº 067, no que consiste: b1) O pagamento do montante complementar pago aos empregados, bem como o valor estimado para os dirigentes a título de PLR/2011, no valor de R$ 11.315.006,05 (onze milhões trezentos e quinze mil seis reais e cinco centavos), elevando o valor original provisionado em 2011 de R$ 89.730.000,00 (oitenta e nove milhões setecentos e trinta mil reais) para R$ 101.045.006.05 (cento e um milhões quarenta e cinco mil seis reais e cinco centavos); b2) Ratificar o complemento de dividendos pagos ao acionista em 2012 no montante de R$ 45.260.024,20 (quarenta e cinco milhões duzentos e sessenta mil vinte e quatro reais e vinte centavos), elevando o valor original de R$ 358.920.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões novecentos e vinte mil reais) para R$ 404.180.024,20 (quatrocentos e quatro milhões cento e oitenta mil vinte e quatro reais e vinte centavos). Tal ratificação está referendada pelo Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 001/2013, de 01/02/2013; II. Aprovar, conforme determina o artigo 29, inciso III do Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, referendado pela decisão do Conselho de Administração da TRANSPETRO, oriunda de sua reunião de nº 143, de 30/01/2013, Item 2.2, Pauta nº 005, e do Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 01/2013, de 1º de fevereiro de 2013, emitido nos termos do art. 163, III, da Lei nº 6.404, de 1976: a) o Orçamento de Capital de 2013 da TRANSPETRO no valor de R$ 1.564.643.271,00 (um bilhão quinhentos e sessenta e quatro milhões seiscentos e quarenta e três mil e duzentos e setenta e um reais); e b) a proposta de Aumento do Capital Subscrito da TRANSPETRO no valor de R$ 256.660.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões seiscentos e sessenta mil reais), correspondente aos dividendos do exercício de 2012 a serem pagos à PETROBRAS, como parte das necessidades de recursos de investimentos da Companhia para 2013; III. Aprovar, com base na decisão do Conselho de Administração da TRANSPETRO, oriunda de sua reunião de nº 143, de 30/01/2013, Item 2.3, Pauta nº 002, e do Parecer do Conselho Fiscal da TRANSPETRO de nº 01/2013, de 1º de fevereiro de 2013, “o Relatório Anual da Administração da TRANSPETRO do ano de 2012, conforme determina o artigo 30, inciso IX, do Estatuto Social da Companhia”; IV. Aprovar, nos termos das determinações contidas nos artigos 44 e 49 do Estatuto Social da TRANSPETRO, com base na decisão do Conselho de Administração da TRANSPETRO, oriunda de sua reunião de nº 146, de 03/04/2013, Item 2.1, Pauta nº 019 a remuneração global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, nos seguintes termos: 1) pela fixação do Montante Global para a remuneração dos administradores e membros efetivos do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, para o período compreendido entre Abril/2013 a Março/2014, no valor de R$ 7.952.984,39 (sete milhões novecentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), incluídos aí, no caso da Diretoria, os honorários mensais; gratificação de férias; bônus de desempenho; passagens aéreas; previdência privada complementar; seguro saúde; auxílio moradia, na forma prevista no decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999; bem como a participação nos lucros, sendo expressamente vedado, o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da Companhia por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), na sua data-base. Em relação aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da TRANSPETRO, a remuneração, nos termos regulatórios vigentes, não poderá exceder a 10% (dez por cento) da remuneração mensal média dos diretores da Companhia, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros; e 2) pela delegação de competência ao Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO para a distribuição individual dos valores das remunerações dos membros da Diretoria. V. Aprovar, em conformidade com os artigos 17 e 22 do Estatuto Social da TRANSPETRO, a recondução dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Sra. Maria das Graças Silva Foster, brasileira, casada, engenheira química, natural da cidade de Caratinga (MG), portadora da carteira de identidade nº 02918764-8 IFP/RJ e do CPF/MF nº 694.772.727-87, domiciliada na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração (artigo 17, § 1º, do Estatuto Social da TRANSPETRO); Sr. José Carlos Cosenza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4004617207, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.066.200-49, endereço profissional na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, sala 2002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912; Sr. José Alcides Santoro Martins, brasileiro, casado, engenheiro de petróleo, natural da cidade de São Paulo (SP), portador da carteira de identidade nº 5.235.133, SSP/SP, e do CPF/MF nº 892.522.258-20, domiciliado na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade 04450808-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 737.098.917-87, domiciliado na Av. República do Chile, 65, 20º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; e o Sr. Olavo Noleto Alves, brasileiro, casado, graduado em História, portador do documento de identidade nº 21.000.722 (SSP-GO) e do CPF/MF nº 613.087.901-63, domiciliado na AOS 02, Bloco E, Apartamento nº 603, Octogonal, Brasília/DF, CEP: 70660-025, para o cargo de Conselheiro de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos termos do Ofício nº 439/DEST-MP, de 12/04/2013, e com fulcro no artigo 17, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para exercerem os mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. VI. Aprovar, na forma do Artigo 47 do Estatuto Social da Companhia, a eleição, para o período compreendido entre 01 de abril de 2013 até o dia 31 de março de 2014, como membros titulares do Conselho Fiscal da Petrobras Transporte S.A., do Sr. Paulo José Alves, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº 70.297.874 IFP RJ e do CPF nº 821.194.817-68, domiciliado na Avenida Chile, nº 65, 4º andar, sala 401, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912, e Sr. Siddharta Pereira Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 246367, CRC-RJ, e do CPF nº 257.220.857-15, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, 55/404, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20241-150 e como representante do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, o nome do Sr. Marcus Pereira Aucélio, brasileiro, casado, servidor público federal, portador do documento de identidade nº 814.379, e do CPF/MF nº 393.486.601-87, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, Bloco “P” - Anexo A, sala 101 - SECAD, Brasília (DF), CEP 70048-900; e, como suplentes, respectivamente: o Sr. José Elias da Silva, brasileiro, divorciado, Engenheiro de Equipamentos, residente e domiciliado na Rua Comendador Queiroz, nº 38, apartamento 901, Bairro Icaraí, Niterói, RJ, CEP nº 24.230-220, portador do CPF: 491.742.587-53 e da Carteira de Identidade Profissional nº 38744D, expedida pelo CREA-RJ; e Sr. Roberto Braga de Lucena, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº 08209232-1 e do CPF/MF nº 020.678.447-33, domiciliado na Avenida Chile, nº 65, 12º andar, sala 1201, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912; e como representante do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, o Sr. Paulo Fontoura Valle, brasileiro, em união estável, servidor público federal, portador do documento de identidade nº 712.215 e do CPF/MF nº 311.652.571-49, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, Bloco “P” - Anexo A, sala 101 - SECAD, Brasília (DF), CEP 70048-900. Os representantes da Petrobras foram reconduzidos ao Conselho Fiscal da TRANSPETRO mediante decisão contida na Ata DE 5.004, de 31-01-2013, Item 11, Pauta nº 099, e os representantes do Tesouro Nacional foram reconduzidos através dos Ofícios nº 414/2013/SE-MF, de 8 de abril de 2013. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013. O documento em questão encontra-se assinado pelo Senhor José Carlos Cosenza - Diretor de Abastecimento da PETROBRAS.\r\n\r\nVII - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: Às dez horas e trinta minutos, não havendo mais nada a ser deliberado o Presidente deu a sessão por encerrada, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia; o Dr. Carlos Rafael Lima Macedo, representante da Acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Sr. Siddharta Pereira Pinto, representante do Conselho Fiscal da TRANSPETRO e Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 12 de abril de dois mil e treze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº 00002471208, em 15 de maio de 2013.\r\n\r\nVIII- DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados sequencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no Art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76:\r\n\r\n1) Extrato da Ata nº 144 do Conselho de Administração da TRANSPETRO, de 26 de fevereiro de 2013, item 001, Pauta nº 016, aprovando a data da Assembleia Geral Ordinária 2013 da TRANSPETRO;\r\n\r\n2) Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária de 2013 da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n3) Correspondência solicitando o comparecimento da PETROBRAS na AGO 2013 da TRANSPETRO;\r\n\r\n4) Ata do Conselho Fiscal da TRANSPETRO nº 165, de 01 de fevereiro de 2013, sobre o Parecer deste Colegiado de nº 01/2013, de 01/02/2013, e confirmando o comparecimento de seu representante à Assembleia Geral Ordinária 2013;\r\n\r\n5) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXIX - Nº 044, de 08 de março de 2013, páginas 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 da parte V, contendo a Mensagem do Presidente sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício de 2012; as Demonstrações Financeiras do exercício de 2012; o Parecer dos Auditores Independentes sobre o exercício de 2012; e o Parecer do Conselho Fiscal - 01/2013, de 01/02/2013;\r\n\r\n6) Jornal do Commercio - de 08, 09 e 10 de março de 2013, páginas D-25, D-26, D-27, D-28, D-29, D-30, D-31 e D-32, contendo a mensagem do Presidente sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício de 2012; as Demonstrações Financeiras do exercício de 2012; o Parecer dos Auditores Independentes sobre o exercício de 2012; e o Parecer do Conselho Fiscal - 01/2013, de 01/02/2013;\r\n\r\n7) Parecer do Conselho Fiscal nº 01/2013, de 01/02/2013;\r\n\r\n8) DIP DFA GECONT 006/2013 de 21/01/2013;\r\n\r\n9) Parecer KPMG Auditores Independentes, de 30/01/2013;\r\n\r\n10) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS indicando como seu representante nesta Assembleia o Dr. Carlos Rafael Lima Macedo;\r\n\r\n11) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; \r\n\r\n12) Autorização do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para votar, também, em nome do Governo Federal, a destinação do resultado do exercício de 2012, conforme Ofício nº 771/2013/PGFN-CAS, de 09/04/2013, oriundo do Processo nº 10951.000103/2013-15;\r\n\r\n13) Ata da Diretoria Executiva da PETROBRAS nº 5.025, de 10/04/2013, Item 23, Pauta nº 415, sobre recondução de seus representantes no Conselho de Administração da TRANSPETRO;\r\n\r\n14) Ofício nº 439/DEST-MP, de 12/04/2013, sobre a recondução do representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão no Conselho de Administração da TRANSPETRO (Artigo 17, § 2º, do Estatuto Social da TRANSPETRO);\r\n\r\n15) Ata da Diretoria Executiva da PETROBRAS de nº 5.004, de 31/01/2013 (Item 11, Pauta nº 099) sobre a recondução de seus representantes no Conselho Fiscal da TRANSPETRO; e\r\n\r\n16) Ofício nº. 414/2013/SE-MF, de 08/04/2013 contendo as indicações do Ministério da Fazenda dos representantes do Tesouro Nacional no Conselho Fiscal da TRANSPETRO.\r\n\r\nId: 1505022. Por ofício"
                ],
                "1504688": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48 / NIRE nº 33.300.018.671\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, Av. Pasteur, 110, 9º andar - parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Edital, face ao disposto no § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. ORDEM DO DIA: Aumento de capital social, emissão de novas ações e alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES tomadas, por unanimidade dos acionistas presentes e sem reservas: (1) Aprovado o aumento do Capital Social desta Companhia no valor de R$ 142.230.438,09 (cento e quarenta e dois milhões, duzentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e nove centavos), totalmente subscrito e integralizado pelo acionista Fischer S/A - Agroindústria, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Pessoa, 305, centro, Matão/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 52.311.529/0001-20, mediante a capitalização pelo referido a acionista da conta Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, conforme saldo existente em 31 de março de 2013; (1.1) - Registrado que a outra acionista Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação renunciou ao direito de preferência na subscrição do aumento do capital social ora deliberado em favor da subscritora mencionado no item 1 acima, dispensando-se desta maneira o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do parágrafo quarto do artigo 171 da Lei nº 6.404/76; (1.2) - Em decorrência do aumento do capital social deliberado no item 1 acima são emitidas 37.928.117 (trinta e sete milhões, novecentas e vinte e oito mil, cento e dezessete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) cada ação, fixado de acordo com o valor patrimonial desta Companhia em 31 de março de 2013, nos termos do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, cujas ações são totalmente subscritas pela Fischer S/A - Agroindústria, acima qualificada, conforme Boletim de Subscrição de Ações anexo; (1.3) - Em decorrência das deliberações acima, o capital social desta Companhia passou de R$ 76.030.231,43 (setenta e seis milhões, trinta mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalmente integralizado e dividido em 11.179.743 (onze milhões, cento e setenta e nove mil, setecentas e quarenta e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 218.260.669,52 (duzentos e dezoito milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado e dividido em 49.107.860 (quarenta e nove milhões, cento e sete mil, oitocentas e sessenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e (1.4) - Aprovada, em decorrêncoa das deliberações acima, a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 218.260.669,52 (duzentos e dezoito milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) totalmente integralizado e dividido em 49.107.860 (quarenta e nove milhões, cento e sete mil, oitocentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os Senhores Acionistas aprovaram por unanimidade e sem ressalvas a presente Ata. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Acionistas presentes: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, por seus diretores Luiz Maurício da Silveira Portela e Alfredo Luiz Naslausky; e Fischer S/A - Agroindústria, por seus diretores Ronaldo Marfori Sampaio e Arival Pioli. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 30 de abril de 2013. Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2476306 em 27/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1504688"
                ],
                "1505042": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nAta das AssemblEias Gerais ordinária e extraordinária da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, realizadaS em 29 de ABRIL de 2013\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas no dia 29 de abril de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida República do Chile no 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nII. PRESENÇAS, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Estavam presentes acionistas titulares representando percentual correspondente a 77,92% das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam os registros e as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, todos devidamente convocados através de anúncios publicados nas edições dos dias 26 e 27 de março e 01 de abril de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos dias 26,27 e 28 de março de 2013 no Valor Econômico, em cumprimento aos artigos 124 e 133 da Lei das Sociedades por Ações. Presentes também a Senhora Maria Teresa Pereira Lima, Procuradora da Fazenda Nacional, credenciada por meio da Portaria/PGFN nº 613 de 17 de agosto de 2012, o Senhor Marcos Donizete Panassol, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e os Diretores Almir Guilherme Barbassa, José Alcides Santoro Martins, José Antonio de Figueiredo, José Carlos Cosenza, José Eduardo de Barros Dutra e José Miranda Formigli Filho, em atenção ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei nº 6.404/1976. Também presente o Senhor Paulo José dos Reis Souza, membro do Conselho Fiscal, em atenção ao disposto no artigo 164 da referida lei. \r\n\r\nIII. MESA: Presidente: Maria das Graças Silva Foster Representante da União: Maria Teresa Pereira Lima Diretor Financeiro e de Relações com Investidores: Almir Guilherme Barbassa Secretário: Hélio Shiguenobu Fujikawa\r\n\r\nIV. ORDEM DO DIA : \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II - Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2013; III - Destinação do resultado do exercício de 2012; IV - Eleição dos membros do Conselho de Administração; V- Eleição do Presidente do Conselho de Administração; VI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e VII - Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI- Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2012, no valor de R$ 18.768.508,11 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oito reais e onze centavos), em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.392.136.722,39 (duzentos e cinco bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) para R$ 205.410.905.230,50 (duzentos e cinco bilhões, quatrocentos e dez milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinqüenta centavos), sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES ADOTADAS :\r\n\r\nEm Questão de Ordem\r\n\r\nFoi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\nItem I: Foram aprovados pela maioria dos acionistas presentes, com abstenção dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2012, acompanhados dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes.\r\n\r\nItem II: Foi aprovado pela maioria dos acionistas presentes, com abstenção dos administradores, o orçamento de capital relativo ao exercício de 2013, no montante de R$ 66.920.847.184,00 (sessenta e seis bilhões, novecentos e vinte milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais), conforme proposta da Administração da Petrobras:\r\n\r\n· Investimentos Diretos:\r\n\r\nR$ 66.873.547.184,00\r\n\r\n· Inversões Financeiras:\r\n\r\nR$ 47.300.000,00 \r\n\r\n· Orçamento de Capital para 2013:\r\n\r\nR$ 66.920.847.184,00\r\n\r\n· Investimentos Diretos:\r\n\r\nR$ 51.092.785.563,00\r\n\r\n· Aportes de Capital:\r\n\r\nR$ 47.300.000,00\r\n\r\n· Recursos Próprios:\r\n\r\nR$ 51.140.085.563,00\r\n\r\n· Recursos de Terceiros:\r\n\r\nR$ 15.780.761.621,00\r\n\r\nDo total de investimentos, 60,06% destinam-se à Área de Exploração & Produção, 30,45% à Área de Abastecimento, 7,32% à Área de Gás & Energia e 2,17 % às outras áreas de negócio.\r\n\r\nItem III: Foi aprovada pela maioria dos acionistas presentes, com abstenção dos administradores, conforme proposta da Administração, a destinação do lucro líquido do exercício de 2012, no montante de R$ 20.894.905.121,60 (vinte bilhões, oitocentos e noventa e quatro milhões, novecentos e cinco mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), para constituição de reservas no total de R$ 12.018.990.598,37 (doze bilhões, dezoito milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) e para distribuição de dividendos aos acionistas num montante de R$ 8.875.914.523,23 (oito bilhões, oitocentos e setenta e cinco milhões, novecentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), na razão de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) por ação ordinária e R$ 0,96 (noventa e seis centavos) por ação preferencial, considerando a quantidade de ações da data da posição acionária utilizada para distribuição, estando nesse valor incluídos os juros sobre o capital próprio de R$ 0,20 (vinte centavos) por ação ordinária e preferencial, sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15% (quinze por cento), exceto para acionistas imunes e isentos.\r\n\r\nDessa forma, o lucro líquido do exercício de 2012 terá a seguinte destinação:\r\n\r\n· Reserva Legal:\r\n\r\nR$ 1.044.745.256,08\r\n\r\n·Reserva de Incentivos Fiscais:\r\n\r\nR$ 18.768.508,11\r\n\r\n· Dividendos:\r\n\r\nR$ 8.875.914.523,23\r\n\r\n· Reserva Estatutária:\r\n\r\nR$ 1.026.960.683,61\r\n\r\n· Retenção de Lucros:\r\n\r\nR$ 9.928.516.150,57\r\n\r\nO dividendo foi distribuído da seguinte forma:\r\n\r\n- R$ 2.608.899.386,00 (dois bilhões, seiscentos e oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais), disponibilizados em 31.05.2012, equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação ordinária e preferencial, na forma de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 11.05.2012, aprovados pelo Conselho de Administração em 27.04.2012.\r\n\r\n- R$ 6.267.015.137,23 (seis bilhões, duzentos e sessenta e sete milhões, quinze mil, cento e trinta e sete reais e vinte e três centavos), equivalentes a R$ 0,27 (vinte e sete centavos) por ação ordinária e R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por ação preferencial, ambos na forma de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária da data desta Assembleia Geral Ordinária, a serem pagos em duas parcelas, sendo a primeira em 29.05.2013 e a segunda em 30.08.2013, cujos valores serão atualizados monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2012 até a data de início do pagamento, de acordo com a variação da taxa Selic. Deste modo foi homologado o dividendo, na forma de juros sobre capital próprio, na razão de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) por ação ordinária e R$ 0,96 (noventa e seis centavos) por ação preferencial, nos termos dispostos no Estatuto Social da Petrobras. A parcela dos juros sobre capital próprio distribuída antecipadamente em 2012 será descontada dos dividendos propostos para este exercício, corrigida pela taxa Selic desde a data de seu pagamento até 31.12.2012. A parcela do lucro líquido destinada à reserva de retenção de lucros tem como finalidade fazer face aos investimentos previstos para 2013, em conformidade com a programação anual de investimentos elaborada pela Companhia.\r\n\r\nItem IV: Foram eleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do voto da União, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar - Brasília (DF), CEP 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF nº 676.840.768-68, como representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão; as Senhoras Maria das Graças Silva Foster, brasileira, natural da cidade de Caratinga (MG), casada, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portadora da carteira de identidade nº 02918764-8, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 694.772.727-87; e Miriam Aparecida Belchior, brasileira, natural da cidade de Santo Andre, (SP), divorciada, engenheira, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, bloco “K”, 7º andar, Brasília (DF), CEP 70040-906, portadora da carteira de identidade no 7.603.279-6, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF no 056.024.938-16; e os Senhores Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, General de Exército reformado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CPF nº 351.786.808-63; Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 22º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF nº 636.831.808-20; Márcio Pereira Zimmermann, brasileiro, natural da cidade de Blumenau (SC), casado, engenheiro, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco U - sala 705 - Brasília (DF), CEP 70065-900, portador da carteira de identidade nº 7020113853, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF nº 262.465.030-04; e Sergio Franklin Quintella, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro civil, com domicílio na Praia de Botafogo nº 190 - 12º andar - Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), CEP 22250-900, portador da carteira de identidade nº 81110251-4, expedida pelo CREA/RJ, e do CPF nº 003.212.497-04. Os Conselheiros eleitos ocupantes de cargos públicos na Administração Pública Federal tiveram sua indicação fundamentada pela União em razão do interesse público, em atendimento ao contido no §1º do art. 3º da Instrução nº 367 de 29 de maio de 2012, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Foi eleito o representante dos empregados, na forma da Lei 12.353/2010, c/c a Portaria MP nº 26/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o inciso IV do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Voto da União, escolhido dentre os empregados ativos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais, o Senhor José Maria Ferreira Rangel, brasileiro, natural da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), casado, técnico em eletrotécnica, com domicílio na Rua Maestro Lourenço Soares, nº 11, apartamento 102 - Parque Aurora - Campos dos Goytacazes (RJ), CEP 28026-611, portador da carteira de identidade nº 045993680, expedida pelo Instituto Félix Pacheco- IFP/RJ, e do CPF nº 725.810.937-49, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. A seguir, na forma prevista no artigo 239 da Lei das Sociedades por Ações, com abstenção da União, foi eleito, por maioria, pelo voto dos acionistas minoritários, como seu representante no Conselho de Administração, em votação em separado, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, brasileiro, natural da cidade de Filadélfia (EUA), casado, consultor, com domicílio na Rua Joaquim Floriano, 1.120 - 10º andar, conjunto 101 - Itaim Bibi - São Paulo (SP), CEP 04534-004, portador da carteira de identidade no 404.399 expedida pelo Ministério da Marinha, e do CPF no 004.275.077-66. Foi também eleito por maioria, na forma do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, com abstenção da União, como representante dos acionistas titulares de ações preferenciais no Conselho de Administração, em votação em separado, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Jorge Gerdau Johannpeter, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, advogado, com domicílio na Av. Farrapos, nº 1.811, bairro Floresta, Porto Alegre (RS), CEP 90220-005, portador da carteira de identidade no 1001969201, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF no 000.924.790-49. Foram cumpridas as disposições contidas no artigo 3º, caput e parágrafo 2º, da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no tocante à prestação de informações à Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nOs eleitos para integrar a administração da Companhia apresentaram declaração, em observância ao inciso II do artigo 35, da Lei no 8.934/1994, informando não terem sido condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade mercantil.\r\n\r\nItem V: Foi eleito, pela maioria dos acionistas presentes, dentre os Conselheiros ora eleitos, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro Guido Mantega.\r\n\r\nItem VI: Foi eleito pela maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Paulo José dos Reis Souza, brasileiro, natural de Belo Horizonte (MG), casado, administrador de empresas, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº MG-2.536.569, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - SSP/MG, e do CPF nº 494.424.306-53, tendo como suplente, o Senhor Marcus Pereira Aucélio, brasileiro, natural de Brasília (DF), casado, engenheiro, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ) CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 814379, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, e do CPF nº 393.486.601-87; ambos como representantes do Tesouro Nacional. Também eleitos, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor César Acosta Rech, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre (RS), solteiro, economista, portador do documento de identidade nº 5259-0, expedido pelo Conselho Regional de Economia da 4ª Região e do CPF nº 579.471.710-68, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Edison Freitas de Oliveira, brasileiro, natural da cidade de Cataguases (MG), casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade no 3467551, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF no 003.143.238-72, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; a Senhora Marisete Fátima Dadald Pereira, brasileira, natural da cidade de Crissiumal (RS), casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº15.132, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CRC/SC e do CPF nº 409.905.160-91, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Ricardo de Paula Monteiro, brasileiro, natural da cidade do Juiz de Fora (MG), casado, economista, portador da carteira de identidade RG M/1777978, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF nº 117.579.576-34, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912. A seguir, na forma prevista no artigo 240 da Lei das Sociedades por Ações, com abstenção da União, foi eleito, por maioria, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, pelo voto em separado dos acionistas minoritários, o Senhor Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8781281, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo SSP/SP, CPF nº 003.662.408-03, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Mário Cordeiro Filho, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), solteiro, economista portador da carteira de identidade nº 10234310-X, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo SSP/SP, CPF nº 033.547.388-12, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031- 912. Foi ainda eleito, por maioria, com abstenção da União, para membro do Conselho Fiscal da Companhia, também como dispõe o artigo 240 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, pelo voto em separado de acionistas detentores de ações preferenciais, o Senhor Walter Luis Bernardes Albertoni, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 123.283, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP e do CPF 147.427.468- 48, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Roberto Lamb, brasileiro, natural da cidade Caxias do Sul (RS), casado, físico, portador da carteira de identidade no 300.421.290-2, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF no 009.352.630-04, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912.\r\n\r\nItem VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, com abstenção dos administradores, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras, em até R$ 14.846.044,48 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), no período compreendido entre abril de 2013 e março de 2014, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, bônus por desempenho, PLR, previdência complementar e rubrica contingenciada, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base, conforme orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) constante dos Ofícios nº 540/DEST-MP, de 23 de abril de 2013, e nº 577/DEST-MP, de 24 de abril de 2013, e em observância ao disposto no inciso IV do art. 6º do anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012. Foi também aprovada a delegação ao Conselho de Administração de competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e condicionada à observância dos valores individuais constantes da planilha fornecida pelo DEST, que contém o detalhamento da remuneração dos administradores, sendo que o uso da rubrica contingenciada deverá ser expressamente aprovado pelo DEST. Foram fixados os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional de férias e benefícios. Encerrada a Assembleia Geral Ordinária e após a confirmação da existência do quorum legal, foi iniciada a Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES ADOTADAS :\r\n\r\nEm Questão de Ordem\r\n\r\nFoi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovado o aumento do capital social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída em 2012, no valor de R$ 18.768.508,11, elevando o capital social de R$ 205.392.136.722,39 para R$ 205.410.905.230,50, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do art. 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto, nos seguintes termos: “Artigo 4º. O capital social é R$ 205.410.905.230,50 (duzentos e cinco bilhões, quatrocentos e dez milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), dividido em 13.044.496.930 (treze bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e novecentas e trinta) ações sem valor nominal, sendo 7.442.454.142 (sete bilhões, quatrocentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e duas) ações ordinárias e 5.602.042.788 (cinco bilhões, seiscentos e dois milhões, quarenta e dois mil e setecentas e oitenta e oito) ações preferenciais”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Maria das Graças Silva Foster, pela Representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Guilherme Barbassa, pelo Acionista Adelmo Ferreira de Lima Filho, e pelo Secretário, Hélio Shiguenobu Fujikawa. Era o que continham as páginas 31 a 41 do Livro nº 6, destinado ao registro das Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, Heloísa de Paula Batista Warken e que vai conferida e encerrada por mim, Hélio Shiguenobu Fujikawa, Secretário. Rio de Janeiro, vinte e nove de abril de dois mil e treze. \r\n\r\nVII. REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES DE ACIONISTAS:\r\n\r\nEstão consignadas manifestações verbais dos seguintes acionistas: Acionista Luis Eduardo Potsch de Carvalho e Silva, parabenizando a Presidente da Petrobras pela atual gestão da Companhia, tecendo comentários sobre diversos aspectos de governança e negociais da Companhia, concernentes aos conteúdos deliberados nos itens I, II, III e VII da Assembleia Geral Ordinária e no item I da Assembleia Geral Extraordinária, e procedendo as seguintes indicações para as deliberações dos itens IV, V e VI da Assembleia Geral Ordinária: Item IV - o senhor Fernando Jefferson de Oliveira, para o cargo de representante dos Acionistas Minoritários no Conselho de Administração; item V - a senhora Maria das Graças Silva Foster, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; item VI - os senhores Fernando Potsch de Carvalho e Silva (titular) e Fernando Jefferson de Oliveira (suplente), para o cargo de representante dos Acionistas Minoritários no Conselho Fiscal; Abílio Valério Tozini, comentários sobre aspectos negociais, trabalhistas, distribuição de dividendos e fixação da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) pela Petrobras, parabenizando a Companhia pelo segundo processo eleitoral que elegeu um representante dos empregados como membro do Conselho de Administração e solicitando a disponibilização ao Conselheiro representante dos empregados das matérias a serem discutidas pelo referido Colegiado, com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência; Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, representada nestas assembleias pelo senhor Fernando Leite Siqueira, votando contrariamente ao item I das deliberações, com a leitura de correspondente justificação, contendo comentários sobre diversos aspectos de gestão da Companhia, e procedendo a indicação do senhor Romano Guido Nello Gaucho Allegro para o cargo de representante dos Acionistas Minoritários no Conselho de Administração (item IV das deliberações); Acionista José Martins Ribeiro, tecendo comentários sobre na importância econômica e social da Petrobras para o Brasil e parabenizando a Companhia por Ações de Responsabilidade Social; Acionista Romano Guido Nello Gaucho Allegro, procedendo a leitura de manifestação que destacou os esforços da Presidente da Petrobras por uma gestão em prol da implementação de boas práticas de governança corporativa, parabenizou a Companhia pela condução do processo eleitoral de 2013 destinado ao preenchimento dos cargos de representantes dos acionistas minoritários nos Conselhos de Administração e Fiscal, e discordou da sistemática adotada para a distribuição dos dividendos aos detentores de ações ordinárias; Acionista Gilberto Souza Esmeraldo, cumprimentando a Diretoria da Companhia pelos esforços empreendidos para obtenção de melhores resultados pela Petrobras e consignando sua irresignação quanto à sistemática adotada para a distribuição dos dividendos aos acionistas ordinaristas; Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, senhora Maria das Graças Silva Foster, consignando as orientações contidas no Ofício-Circular/CVM/SEP/nº 01/2013, quanto à eleição dos minoritários no Conselho de Administração, que obsta a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, dos Fundos Caixa Econômica Federal - CEF e do Fundo de Participação Social - FPS, e esclarecendo que, através da análise, feita pelo Jurídico da Petrobras, da documentação encaminhada pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, não restou evidente a influência determinante da patrocinadora ou do seu controlador, e, portanto, seriam computados os eventuais votos proferidos por estas entidades; Acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha, protestando contra o tempo de duração da manifestação de voto da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, representada nestas assembleias pelo senhor Fernando Leite Siqueira e também contra a participação, nas eleições para representantes dos Acionistas Minoritários nos Conselhos de Administração e Fiscal, de fundos de pensão que considera nitidamente ligados à Controladora da Petrobras. Manifestou-se também para realizar as seguintes indicações nas deliberações dos itens IV e VI da Assembleia Geral Ordinária: Item IV - o senhor Mauro Gentile Rodrigues da Cunha para o cargo de representante dos Acionistas Minoritários no Conselho de Administração; item VI - os senhores Reginaldo Ferreira Alexandre (titular) e Mário Cordeiro Filho (suplente), para o cargo de representante dos Minoritários no Conselho Fiscal e Walter Luis Bernardes Albertoni (titular) e Roberto Lamb (suplente), para o cargo de representante dos Acionistas Preferencialistas no Conselho Fiscal; - Acionista Silvio Sinedino Pinheiro, protestando quanto à possibilidade de a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros participar da eleição em separado para Conselheiro representante dos minoritários, por entender estar a referida entidade indiretamente subordinada ao governo federal, através da Petrobras.\r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: Cédulas preenchidas pelos acionistas ou por seus procuradores e entregues à Mesa, contendo as deliberações constantes dos itens I a VII da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, e do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; Procuração e manifestação de voto do The Bank of New York ADR Department., Instituição Depositária de titulares de ADR's representativos de ações da Companhia, representados nestas Assembleias pelo Sr. Adelmo Ferreira de Lima Filho, relatando as manifestações dos titulares de ADR favorável (AGO: item I - 1.386.223.968; item II - 1.400.643.420; item III - 1.409.057.968; item IV - 1.136.187.374 (indicado pelo Controlador) / 1.165.558.244 (ON - acompanhando os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas minoritários) / 24.887.234 (Mauro Gentile Rodrigues da Cunha - membro do CA pelos acionistas minoritários) / 780.191.020 (acompanhando os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas preferencialistas) / 207.217.918 (Jorge Gerdau Johannpeter - membro do CA pelos Preferencialistas) / 17.853.236 (José Guimaraes Monforte - membro do CA pelos Preferencialistas); item V - 1.190.247.546; item VI - 1.245.636.148 (ON - indicado pelo Controlador) / 1.267.162.686 (ON - acompanhando os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas minoritários) / 24.887.234 (Reginaldo Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos acionistas minoritários) / 845.117.378 (acompanhando os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas preferencialistas) / 207.495.154 (Walter Luis Bernardes Albertoni - (titular) e Roberto Lamb (suplente) - membro do CF pelos preferencialistas); item VII - 1.403.562.816 votos / AGE: 1.396.683.050 votos), contra (AGO: item I - 4.776.676; item II - 13.350.082; item III - 4.436.856; item IV - 216.691.648 (ON - indicado pelo Controlador) / 63.368.050 (ON - contra os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas minoritários) / 34.781.538 (contra os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas preferencialistas); item V - 73.431.492; item VI - 23.514.690 (ON - indicado pelo Controlador) / 4.190.372 (ON - contra os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas minoritários) / 3.215.134 (contra os votos do candidato indicado pela maioria dos acionistas preferencialistas); item VII - 9.445.056 votos / AGE: 11.080.542 votos) e abstendo-se de votar (AGO: item I - 25.869.612, item II - 3.011.668, item III - 3.178.576, item IV - 49.644.920 (ON - indicado pelo Controlador) / 163.180.556 (ON - candidato indicado pela maioria dos acionistas minoritários) / 86.732.134 (candidato indicado pela maioria dos acionistas preferencialistas), item V - 153.309.414, item VI - 127.205.048 (ON - indicado pelo Controlador) / 120.733.216 (ON - candidato indicado pela maioria dos acionistas minoritários) / 70.953.252 (candidato indicado pela maioria dos acionistas preferencialistas); item VII - 4.053.136 votos / AGE: 9.417.676 votos), na Ordem do Dia das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária; Procurações de votos dos acionistas Banco Santander (Brasil) S.A., Citibank N.A., Itaú Unibanco S.A. - ANBID, Banco BNP Paribas Brasil S.A., HSBC CTVM S.A., JP Morgan S.A. - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Polo Capital Gestão de Recursos Ltda., Schroder Investment Management Brasil DTVM S.A., representados por seu procuradores Anali Penteado Buratin, Daniel Alves Ferreira e Rita de Cássia Serra Negra; Procuração de Voto dos acionistas cadastrados na Assembleia Online, representados pelos seus procuradores, Verônica Sofia Damasceno, Carlos Henrique Dumortout Castro e Paulo Maurício Tinoco de Campos; Cópia de comunicado entregue pelo acionista Luis Eduardo Potsch de Carvalho e Silva; Cópia de justificação de voto da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, lida durante a Assembleia Geral Ordinária; Cópia de manifestação lida durante a Assembleia Geral Ordinária pelo acionista Romano Guido Nello Gaucho Alegro; Cópia de manifestação entregue pelo representante da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Sr. Vinícius Nascimento Neves; Cópia de protesto lido durante a Assembleia Geral Ordinária e requerimento para acesso à manifestação entregue à Mesa pelo representante da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, protocolados pelo acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, número 00002472995 e data de 20/05/2013 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1505042. A faturar por empenho"
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                "1505116": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2013. 1) DATA E HORA: No dia 3 de junho de 2013, às 13:00 horas, mediante conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 2) PARTICIPANTES: Todos os membros do Conselho de Administração: Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, Luiz Serafim Spínola Santos, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo e Silvia da Costa Gomes Benvenuti. 3) MESA: Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente e Julia Pereira Nobrega - Secretária. 4) ORDEM DO DIA: O Conselho de Administração, tendo em vista a necessidade de caixa da Companhia para fazer frente ao seu plano de negócios, aprovou, por unanimidade, nesta data, que sejam submetidas à Assembleia Geral Extraordinária ('AGE') a ser realizada na sede da Companhia, às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2013, as seguintes matérias: (i) Aumento do capital social mediante a capitalização de Reserva de Retenção de Lucros no valor de R$ 113.766.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais), sem emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º, da Lei nº 6.404/76; (ii) Aumento do capital social por subscrição privada pelos acionistas, no montante de R$ 137.578.990,00 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais), que será o valor mínimo do aumento - correspondente à participação do acionista controlador - até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais), mediante a emissão de até 40.000.000 (quarenta milhões) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), determinado segundo os critérios abaixo expostos: (a) O preço de emissão das novas ações ordinárias foi determinado nos termos do § 1°, incisos II e III, do artigo 170 da Lei n° 6.404/76, e obtido através da média simples entre os seguintes valores: (i) valor patrimonial da ação e (ii) o valor médio das cotações de fechamento das ações da Companhia nos pregões da BOVESPA realizados no último mês de maio/2013. O critério adotado tem por objetivo estimular a adesão de todos os acionistas da Companhia ao aumento de capital; (b) As novas ações ordinárias emitidas terão os mesmos direitos das ações atualmente existentes e farão jus, em igualdade de condições, a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia a partir da data da Assembleia Geral Extraordinária que aprovar o aumento de capital ora deliberado; (c) As ações emitidas serão integralizadas no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; (d) Nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, os acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia na data da Assembleia Geral Extraordinária que aprovar o aumento de capital ora deliberado, terão preferência, na proporção de sua participação no capital social, para a subscrição do aumento de capital, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da realização da referida Assembleia; (e) De acordo com o parágrafo 6º do artigo acima referido, o acionista poderá ceder seu direito de subscrição das ações emitidas. (iii) Aprovação da mudança do jornal em que são publicados os atos da Companhia, na forma do estabelecido no artigo 289 da Lei nº 6.404/76 - O Conselho aprovou ainda a referida mudança, do jornal “Valor Econômico” para o “Diário Mercantil”. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2013. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente. Julia Pereira Nobrega - Secretária.\r\n\r\nRCA - 03/06/2013\r\n\r\nId: 1505116"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1504991": [
                            "V - Ata",
                            "Milo-car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda. (“sociedade”), para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, às 11:00h (onze horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) deliberação acerca da proposta que fora apresentada pela Vigo Empreendimentos Imobiliários S.A., na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Idalina Senra, nos. 29 a 35, São Cristóvão, onde se situa a filial da sociedade, no sentido de se entregar o referido ponto, mediante o recebimento de indenização; e (ii) assuntos gerais. Os documentos vinculados à deliberação mencionada no item (i) acima estão sendo postos à disposição dos sócios na sede da sociedade.Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Carlos Alberto Lopes Requeijo\r\n\r\nId: 1504991"
                        ],
                        "1503220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803056-2 - CNPJ: 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2013, a fim de deliberar sobre o aumento do Capital Social da Sociedade, aprovação da renúncia da Sra. Monique Leone Moreira Cezar ao cargo de Administradora da Sociedade, com a consequente alteração da redação dos artigos 5º e 7º de seu Contrato Social e consolidação do mesmo, bem como aprovar as contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1503220"
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                        "1504835": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 20 de junho de 2013, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração e seu substituto, na vaga de indicação da Controladora;\r\n\r\n2. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1504835"
                        ],
                        "1499641": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 14 de junho de 2013, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nFernando Victor Castanheira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1499641"
                        ],
                        "1504914": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Concluída Aquisição de 24,5% da MPX pela E.ON. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013 - MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (Lei das Sociedades por Ações), e na Instrução CVM nº 358/02, informa que foi concluída a aquisição pela E.ON SE (“E.ON”) de ações de emissão da Companhia detidas por seu acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista (“EB”), representativas de aproximadamente 24,5% do capital social da Companhia, tendo sido cumpridas todas as condições precedentes previstas no Acordo de In vestimento, conforme Fato Relevante divulgado em 28 de março de 2013 (“Fato Relevante”). A E.ON adquiriu 141.544.637 ações da MPX, passando a deter 36,2% do capital social da Companhia. O valor total da transação foi de R$ 1,4 bilhão, ainda sujeito a ajuste posterior até R$ 1,6 bilhão, de acordo com o mecanismo descrito no Fato Relevante. Adicionalmente, E.ON e EB celebraram um Acordo de Acionistas, regulando o exercício dos direitos de voto e restrições às transferências de ações detidas por eles. O Acordo de Acionistas foi arquivado na sede da Companhia e está disponível em http://www.mpx.com.br/ri. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MPX Energia S.A..\r\n\r\nOmitido no DO de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1504914"
                        ],
                        "1503253": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÁVIO DE OLIVEIRA VERDAN \r\n\r\nCPF: 072.972.687-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSÁVIO DE OLIVEIRA VERDAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023255, com validade até 28 de maio de 2016, para implantação de um empreendimento imobiliário de parcelamento do solo para formação de 55 (cinquenta e cinco) lotes, dotados de toda infraestrutura de saneamento, numa área de 20.583,20 m², integrante de um terreno de 34.413,23 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.652.903 m N e 197.034 m E, na AVENIDA DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILAR FILHO, S/N.º, - PRESIDENTE COSTA E SILVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/510001/2012) \r\n\r\nId: 1503253"
                        ],
                        "1489928": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.125.403/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023078, com validade até 02 de maio de 2014, para realizar implantação de nova linha de produção de cerveja long neck, contemplando: ampliação do estacionamento de veículos leves; novo vestiário de terceiros; ampliação de adega de pressão com instalação de 04 (quatro) novos tanques; ampliação de adega de maturação com instalação de 14 (quatorze) novos tanques; instalação de 06 (seis) novos silos de recebimento; novo reservatório de água tratada da ETA; construção de bacia de contenção para tanque de maltose; ampliação da área de processo, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 237 - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/002.1092/2013) \r\n\r\nId: 1489928"
                        ],
                        "1503193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.077.888/0002-16\r\n\r\nLIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001888, que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021843, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos domiciliares com garageamento de 12 (doze) veículos do ciclo diesel - (com base fixa). (Processo n°: E-07/504496/2012) \r\n\r\nId: 1503193"
                        ],
                        "1504518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M STEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.851.514/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM STEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023301, com validade até 03 de junho de 2014, para realizar as obras de implantação de fábrica para corte de bobinas de aço longitudinal e lâminas de aço em diversos formatos, com posterior estampagem, no parque industrial de fornecedores da montadora Nissan do Brasil Automóveis Ltda, denominada de fase 1, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.4148/2013) \r\n\r\nId: 1504518"
                        ],
                        "1503835": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 11.450.903/0002-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023091, com validade até 28 de maio de 2018, para fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil, em uma área edificada de 7.500 m², integrante de um terreno de 9.236,95 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 228059 m E e 7658131 m N, na RODOVIA RJ 203, S/N.º, QUADRA 3, LOTES 06 A 15 - NOVA BOM JESUS, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/503880/2012) \r\n\r\nId: 1503835"
                        ],
                        "1497517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023190, com validade até 20 de maio de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, 4370, - CUIABÁ - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/514562/2012) \r\n\r\nId: 1497517"
                        ],
                        "1501927": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIBRAVIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.364.572/0002-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIBRAVIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023223, com validade até 27 de maio de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de esgotos sanitários e de banheiros químicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.3267/2013) \r\n\r\nId: 1501927"
                        ],
                        "1502696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOMEC LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.968.190/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOMEC LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023264, com validade até 28 de maio de 2017, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas) - Cimento Asfalto de Petróleo (CAP), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.1885/2013) \r\n\r\nId: 1502696"
                        ],
                        "1502428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023215, com validade até 22 de maio de 2017, para operar o sistema de captação e adução de água bruta, denominado Guandu/Reduc, para o abastecimento de unidades industriais da Refinaria de Petróleo de Duque de Caxias, ENTRE A ETA DO GUANDU E A REDUC - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/204093/2003) \r\n\r\nId: 1502428. Por ofício"
                        ],
                        "1503057": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.05.2013 Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar a atividade de importação, armazenagem e comercialização de defensivoagrícola -glifosato formulado e glifosato técnico, para produção de fungicidas cúpricos e para importação, armazenamento e comercialização dos herbicidas Atrazina 50 SC e 2,4-D Amina 72 formulados e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasiléia, 590 - Manejo no município de Resende, no período de 10.06.2013 a 10.07.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1503057"
                        ],
                        "1504025": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10h, do dia 25 de junho de 2013, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2012; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2013. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1504025"
                        ],
                        "1504188": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills informa prorrogação do acordo de acionistas. A Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa que foi celebrado, em 31 de maio de 2013, aditamento do “Acordo de Acionistas da Nacht Participações S.A.”, celebrado em 11 de fevereiro de 2011 e aditado em 30 de outubro de 2012, o qual também se aplica à Mills, de acordo com seus termos (Acordo de Acionistas), conforme arquivado na CVM. Nos termos do aditamento, foi prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Acionistas, de forma a permitir que seus termos sejam renegociados, ressalvado que serão mantidas as bases e premissas atualmente em vigor, sem alteração do controle acionário da Mills. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2013. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1504188"
                        ],
                        "1504867": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BUICK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 73.089.617/0005-22\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - Na publicação Edital, Declaração Art. 1º, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória inserida na pág. 5 do Jornal D.O.E.R.J. de 30/01/2013 - Art. V do Regulamento Interno: As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 6 meses; Leia-se 3 meses. Tarifa Remuneratória: Em todos os itens onde se lê: (a combinar) Leiam-se; Ton. ou volume R$ 15,00/ton.; M² R$ 40,00; M³ R$ 8,00; Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração R$ 7,50/ton. Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna R$ 4,50/pallets. Para cumprimento do Parecer JUCESP 277/2013: Declaramos excluídas as observações presente na primeira publicação e ratificada erroneamente na segunda publicação do jornal D.O.E.R.J. em 18/04/2013 na pág. 35, no que tange a possibilidade de negociação entre depositante e depositário. RATIFICAÇÃO - Demais itens da referida publicação continuam sem alterações.\r\n\r\nId: 1504867"
                        ],
                        "1504965": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.000.13351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 13/06/2013, às 14h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/2013, (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em razão do aumento do capital social antes referido; (iii) alteração do endereço da sede social da Companhia com a respectiva alteração do artigo 2º do Estatuto Social; e (iv) consolidação do Estatuto Social, em razão das alterações dos itens anteriores. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às propostas da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente; Aníbal do Vale - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1504965"
                        ],
                        "1504792": [
                            "V - Convocação",
                            "LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER\r\n\r\nCNPJ 34.061.028/0001-50\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL. O Conselho Deliberativo da L.F.E.C.C., usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28 subitem “b” de seu Estatuto, convoca os membros deste Conselho a se reunirem em Assembleia Geral em sua sede própria no próximo dia 06 de junho de 2013 (quinta-feira), em primeira convocação às 14:00h e, em segunda convocação e com qualquer número de presentes, às 14:30h, para elegerem em escrutínio secreto a Diretoria da L.F.E.C.C. para o biênio 2013/2015 Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Angela de O. Machado Rodrigues - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1504792"
                        ],
                        "1503311": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE FOTOSSENSÍVEIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.466.477/0001-90 - NIRE nº 333.0005730-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Fotossensíveis (“Cia.”) a se reunir em AGO/E, a ser realizada no dia 12/06/2013, às 10h, na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, na Rua Gonçalves Dias, 89, sl. 710 (pte.), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do art.15 Estatuto Social que trata da representação da Cia. (ii) Eleição dos Diretores da Cia.; e (iii) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30/05/2013. José Marcelino Gonçalves Lysandro de Albernaz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1503311"
                        ],
                        "1504787": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO RIO2\r\n\r\nCNPJ: 04247200/0001 -02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por instruções da direção geral da AMORIO2, em cumprimento as determinações da Presidência do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de junho de 2013, às 19h30 min em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h00 min em segunda convocação, com qualquer número, na própria sede da Amorio2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em frente ao Shopping Rio 2 , a fim de deliberar sobre: 1. Criação de comissão para busca do fechamento do Rio2 Park; 2. Criação da comissão de transportes; 3. Criação da comissão de licitação para os processos de paisagismo, limpeza, jurídico e auditoria para abertura dos envelopes dia 20/06/2013; 4. Apresentação do projeto da festa junina; 5. Exposição de motivos que levaram a comissão a revogar todo o processo de licitação para contratação de escritório jurídico; 6. Aprovação para recuperação das estátuas do Rio2; 7. Assuntos Gerais; Esclarecemos aos senhores associados que, de acordo com o Art. 9 § 2 do estatuto da sociedade civil, os Associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo ao artigo 20 do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoa jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença à assembleia, subscrevemo-nos. Atenciosamente, ALINE CAMARGO.\r\n\r\nId: 1504787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1503009": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FÊNIX \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FÊNIX COOPERATIVA \r\n\r\nEDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 08571917/0001-58\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Ensino Médio Modalidade Jovens e adultos Ano: 2010. 01 - Elisângela Guimarães Pereira. Ensino Médio Regular - Ano de 2011. 01. Bianca Mateus Ramos 02. Franciane da Silva Farias e 03. Hélica Lorrane Alves Pires. Diretora: Ednéa do Marco Pascoal - Of. E/ECOIE.E nº 0447/08, secretária escolar: Nazare Brandão da Silva - Of. E/ECOIE.E nº 0447/08.\r\n\r\nId: 1503009"
                    ],
                    "1494883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Integrado CPT-Curso Pierre Fermat Ltda\r\n\r\nCNPJ 09.068.935/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Integrado-CPT,situado na Rua Olegário Bernardes nº 201 - Várzea, Teresópolis,torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/2012: Bruno Lobo Pessôa Cavalcanti; Daniel Martins Ferreira; Diego Delgado Monteiro; Emilia de Azevedo Torrellas; Guilherme Tayt-Sohn Vieira; Hyrlla Lôbo Tomé; Ian Duarte do Pateo; Isabela Rocha Ramos; Isis Freitas de Lima; Jorge Luiz Caires Esteves; Juliana Moreira Carvalho Dias; Julyana Jaron da Costa; Lucas Caroni Emilio; Lucas de Oliveira Pelajo; Lucas Gomes de Souza; Lucas Miranda Vilela Santos; Lucas Soares Saldanha; Luiz Fellip Murta Marinho; Matheus do Valle Silva; Matheus Kushnir Fechado Rodrigues; Natália Soares da Silva; Rafael de Oliveira Sampaio; Renato Figueira Guedes Esteves; Suélen Mendes Silva; Thamiris da Silvei-\r\n\r\nra Barbosa; Thiago Motta Nunes. Ensino Médio EJA - 2º Semestre/2012: Carlos Rafael Ferreira Ramalho; Lucas da Silva Rebello; Pedro Braga Saar Lisbôa; Pedro de Oliveira Guedes. Dir. Geral Káthia G.Lugão - Reg. 16085MEC/RJ; Sec. Esc. Janete Rezende de Castro-Reg. 12-480-033/99.\r\n\r\nId: 1494883"
                    ],
                    "1503251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Mendeleev\r\n\r\nCNPJ 11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação de Professores, ano de 2011: Carmen Angela Cunha Dos Santos, Eliane da Silva Francisco, Flavio Alves Ferreira, Gabriela da Costa Silva, Grace Silva de Oliveira, Marco Aurelio dos Santos Mello, Thais Silva de Souza. Formação de Professores, ano de 2012: Camila de Lima Virgilio, Daniele de Lima e Silva. Secretária Escolar: Marta Cristina Reis Souto Bistene Alexandrino - B 3319-MEC, Diretora: Cleidmar Louriano Couto - Mat.: 7801145-MEC, Professora Inspetora Escolar: Marcia Maria de Brito Souza - Mat: 0956359-4-RM IV SEEDUC/RJ, Professora Inspetora Escolar:Clarice Souza de Oliveira - Mat: 0975386-4/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1503251"
                    ],
                    "1481119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro- CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Administração: 1º semestre/2012: Carmem Lúcia Campos, Jonas da Silva Moreira, Marlon Santos Ferreira de Jesus.Técnico em Informática: 1º semestre/2012: Bruno Malta da Silva, Ilcley Viana, Vitor Oliveira de Souza. 2º semestre/2012: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro. Técnico em Eletrônica: 2º semestre/2011: Lauro de Paula Valadão, Marcio Henrique Barros Lourenço, Raphael Cerqueira Neves. 2º semestre/2012: Luiz Fernando Vieira Baptista da Silva. 1º semestre/2013: Marcus Vinícius de Miranda Soares. Certificação por Competências: Eletrotécnica: Outubro/2012: Fabio de Oliveira Caldas, Jean Carlos Pinheiro de Souza. Novembro/2012: Sidnei Meirelles Cussa. Dezembro/2012: Jairo Lucindo Silverio, Jan/2013: Gilbert Pinto Santos. Fevereiro/2013: Carlos Ferreira dos Reis Certificação por Competências: Segurança de Trabalho Maio/2011: Leacy Domingos Gomes Sobrinho. Agosto/2011: Joceano Costa da Silva. Setembro/2012: Renata de Al cantara da Costa Outubro/2012: Glauco Ferreira Dantas. Dezembro/2012:Jéssica Ferreira Faria Carlos, Certificação por Competências: Mecânica:. Novembro/2012: Patrick Fernando Portes França, Rodrigo Castro Olavo Lopes,Thiago Carvalho de Souza,Valter Rodrigues da Fonseca. Dezembro/2012: Felipe Martins Guimarães Moreira, Dezembro/2013: Odair Jose Batista da Silva,Reinaldo Serra Soares. Março/2013: Marcos Silva de Farias. Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ.\r\n\r\nId: 1481119"
                    ],
                    "1502886": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIAO\r\n\r\nC.G.C. 30.872.196/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Informática 2012, Turma “A”- Bruno Roberto do Valle Gomes, Carlos Victor Ferreira Henrique, Dandara Rodrigues de Oliveira, Eduardo Antonio de Mello Junior, Gabriel dos Santos Oliveira, Gabriel Pinto Ribeiro, Jean Santos da Silva, Jessika Sulpino Gonzaga, Laryssa Mayara Lima Sampaio, Leonardo da Silva Cunha Amaral, Lucas da Rocha Toledo, Marco Aurelio Souza da Silva, Matheus Martins Mendes, Pedro Henrique Leal Tannuri, Rafael de Sousa Lima, Rennan Maxwell de Oliveira Chaves, Rodrigo Bastos da Penha, Sergio Luiz Correa Fernandes Junior. Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso de Administração de 2012, Turma “A” - Alessandro Pinheiro da Costa, Arley Rodrigues do Nascimento, Arthur Ribeiro de Santana, Bianca Cristina Silveira Costa, Carollina Araujo Mota, Gabriel de Oliveira Barbosa, Isabelle da Gavea Bandeira, Iseo Araujo de Macedo Júnior, Italo dos Santos Sant´Ana Silva, Jackson Araujo da Silva, Jéssica Alves Rodrigues Velloso, João Carlos Fortes Pinto, Jorge Augusto Neves Veiga, Julianna Filgueiras Tamanqueira, Karyn Cristina Carvalho Ferreira, Keilla Sulpino dos Santos, Laís Alexandra Souza Machado, Larissa Christinne Teixeira Eloy, Laryssa Rodrigues da Silva, Lays Aragão dos Santos da Conceição, Leonardo Vinicius Freire Costa, Lohanya Farias da Silva, Lucas Rosas Miranda de Souza, Nilson Rocha Juníor, Paloma Regina Magalhães Vieira, Renanda Raiana Fuoco Ferreira, Ricardo Moreira de Vasconcelos, Rodrigo Cesar Pena de Oliveira, Sidney de Oliveira Velloso Junior, Taiane Amorim Ilarindo de Jesus, Tamires dos Santos Barbosa, Thais Pestana Macieira, Thiago Sabino Antonio, Vinicius da Silva Pereira, Wendhalla Ferreira Fernandes Berto, Yan Lucas Matias Viana. Diretor: Sidney Marques de Paula/Reg. nº 9702211/DEMEC/RJ. Secretária: Marsuzete de Campos Pinto - Reg. n º E-03/10200369/12 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1502886"
                    ],
                    "1502581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio John Dewey\r\n\r\nCNPJ - 29.954377/0004-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio John Dewey mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Estrada de Jacarepaguá, 7120 freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna Público a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular ano 2012: Aghata Azulay Mello de Souza, Amanda Cristina dos Santos Napoleão, Amanda Ramalho Rosa, Ana Carolina da Silva Bellandi, Ana Karla Figueiredo Paludo, Ana Luisa Bezerra dos Santos, Arthur de Azeredo Ribeiro, Barbara de Medeiros Siciliano, Beatriz de Lucena Taveira, Bruna Carpinetti Tristão de Oliveira, Carina de Campos Carvalho, Carolina Leyra de Barros Magalhães , Carolina de Souza Mesquita, Carolina Oliveira Emidio da Silva, Clara Barros Menezes dos Santos, Daniela da Silva Lima, Deivid Alves Jacintho, Eduarda Soares Alves, Érica Pereira da Silva, Fernanda Oliveira Senra , Gabriel Alves Fontoura de Oliveira, Gabriel Alves Lucio da Silva, Gabriel Magnelli Simões Alverca, Guilherme de Patena Souza Lacerda, Guilherme da Silva Soares, Ingrid Calvo Christino, Ingrid Provençano de Souza, Isabella Alves da Silva, Isabella Ferreira Guedes, Isabelle de Oliveira Gonçalves, Jéssica Távora Riepe, João Miguel Infante Baptista, João Pedro de Carvalho Teijeira, Joeslayne da Silva Ferreira, Jonathan Melo de Azevedo, Jorge André dos Santos Júnior, Júlio Cesar dos Santos Pessôa de Mello, Larissa Cristina Freitas Pereira Abrantes Marques, Larissa Paulino Gama, Lohana Gonçalves Campelo, Lorena Marques Nora, Lorena Rodrigues Lemos da Silva, Luan Marcos Novaes Xavier Costa, Luiza Marinho Monteiro de Barros Ennes, Mainá Martins Osório da Cunha, Marcos Vinicius de Almeida Reis, Maria Carolina Tannuri Lazaris, Mariana Gomes Pinheiro, Mariana Medeiros Roussoulieres, Marina Emidio de Abreu Nunes, Marjorie Sant' Anna Barreto, Matheus Barroso Torres da Silva, Matheus Medeiros Matos, Paloma dos Reis Araujo, Paulo Henrique Tavares de Lima Azevedo, Pedro Henrique Cavina Tenorio Pereira, Rafaella Oliveira das Chagas, Raquel de Aguiar Vida Cura, Raquel de Cássia Silva de Carvalho , Renan Pereira Soares, Rodrigo Rocha, Stephanie Nunes da Costa, Tassiana Joyce Alves de Oliveira ,Thamiris Costa Silva, Thayzuki Santos Nascimento, Ursula Miranda Costa e Silva Nebenzahl, Vitoria Ferreira de Mello, Yasmin Scalércio do Amaral.Concluintes do Antigo Colégio Homo Sapiens, 2º grau/Habilitação Básica em Química, ano Letivo 1979 - Ilma de Souza Lima,Luci Pereira dos Santos Freitas,Mucio Scevola Braga Facundo, Rosana Tedeschi ano Letivo - 1982 , Elizabeth de Almeida Corrêa - ano Letivo - 1983, Leandro Lins de Carvalho Marcelo Barbosa Rodrigues, Paulo Pires Barbosa Filho, Valéria Ribeiro Lima - ano letivo 1984, José Gilson Duarte Amigo. Maria Rita de Souza Moura - Diretora Reg. Of. CDIN nº 2419, Maria José Chrisostomo dos Santos - Secretária Reg. 2742/96 SEE - Professora Inspetora Escolar - Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna Mat. 0975429-2. SEEDUC/RJ. DRM VI.\r\n\r\nId: 1502581"
                    ],
                    "1503047": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCurso de Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2010. Ana Adelaide Moreira Gomes. Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º Semestre/Ano 2013. Martinelly Souza Raasch, Vera Lúcia de Matos Luzia. Curso Técnico em Administração - 1º Semestre/Ano 2013. Adoricia da Silva Oliveira. Curso Técnico em Automação Industrial - 2º Semestre/Ano 2012. Marcio Rosa Rodrigues. Curso Técnico em Automação Industrial - 1º Semestre/Ano 2013. Fábio Dias Ribeiro, Rodrigo Patricio da Silva. Curso Técnico em Automação Industrial - 1º Semestre/Ano 2013 - Turma:10/11-N. Davi de Oliveira, Edesio de Oliveira Ferreira, Felipe de Paula Garcia Vasco, Marcos Benjamim Gomes, Peterson Lee Pinheiro de Oliveira. Curso Técnico em Construção Naval - 1º Semestre/Ano 2013. Douglas Souza da Silva, Jasiel Alves de Oliveira, Joelson Pena Porcino, Jorge Antonio Carvalho Pereira. Curso Técnico em Construção Naval - 1º Semestre/Ano 2013 - Turma:CNA-02/11-S. Gustavo Moreira Nunes, Rodrigo Barbosa da Silva, Wagner de Castro Maritimo. Curso Técnico em Construção Naval - 1º Semestre/Ano 2013 - Turma:CNA-05/11-N. André da Conceição Saldanha, Claudio Alexsandro Pontes Mendes, Davi Gustavo da Silva Gois, Joel Gomes da Silva Júnior, Jônatas da Silva Mathias, Josemir Pereira da Silva, Josias Campos da Costa, Magali Soares de Sousa, Rafael Silva da Costa, Rodrigo Oliveira Barbosa, Vanessa Fiuza Santos, William dos Santos Casanova, Willian Fernandes do Nascimento. Curso Técnico em Edificações - 2º Semestre/Ano 2010. Henderson Moreira de Mattos. Curso Técnico em Edificações - 2º Semestre/Ano 2011. Edivan Alves Carneiro. Curso Técnico em Edificações - 1º Semestre/Ano 2012. Marcílio Jeremias dos Santos. Curso Técnico em Edificações - 2º Semestre/Ano 2012. Guilherme Souza Pereira da Silva, Luiz Marcell Ferro Marques. Curso Técnico em Edificações - 1º Semestre/Ano 2013. Alba Valéria do Nascimento Gouvêa Guimarães, Anderson Luiz Carvalho da Silva, Diego Silva Farias, Luciano Mangabeira Martins, Rodrigo Maciel dos Santos, Thiago da Fonseca Cereja, Walace de Souza Dourado. Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/Ano 2009. Maurício da luz Santana. Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/Ano 2010. Flávio Martins de Oliveira. Curso Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/Ano 2011. Vitor Nunes da Silveira. Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/Ano 2012. Diogo da Silva. Curso Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/Ano 2013. Hiugh Douglas França Ferreira Costa, Luciano Costa Cordeiro, Othon Carlos Lima dos Santos, Thiago da Côrte Melo, Wellington Diniz. Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/Ano 2009. Antonio Adarquison de Araujo. Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/Ano 2011. Alessandro Gonçalves de Sousa, Cleber de Oliveira. Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/Ano 2012. Alexandre Wilpert Lor, Danilo de Sousa Costa, Jorge Ribeiro da Silva Junior, Leandro de Andrade Crespo, Lucio Gomes Leite. Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/Ano 2013 - Turma:ELE07/11-N. Adriano de Vasconcelos Freire. Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/Ano 2013. Alex Sandro Nery França, Alexandre de Almeida Cezar, Anderson Luiz Pinto Narcizo, Davidson de Moura Azevedo, Diêgo Alves Miranda, Edson Souza de Castro, Estevão Moraes Galdiano do Nascimento, Fabio Henrique Sanches Pullerio, Gelson Silva Conceição, Giovane Belarmino Gama da Silva, Guilherme de Souza Pereira, Jeferson Genesio de Almeida, José Marcos de Souza, Lidiane Tereza da Costa da Silva, Marcos Antonio Gama Anastácio, Rogério de Jesus da Silva, Wagner da Silva Mendes. Curso Técnico em Enfermagem - 2º Semestre/Ano 2007. Carina Martins da Silva. Curso Técnico em Enfermagem - 1º Semestre/Ano 2012. Maria Luzia Corrêa. Curso Técnico em Enfermagem - 1º Semestre/Ano 2013. Carla Lidiane da Silva Pacheco, Danielle Moreira Martins, Joyce Moreira Gomes da Silva, Lidiana dos Reis Machado, Patricia Alves Pereira Manso, Polianna Figueiredo da Silva, Roberta Sueni Gomes da Silva. Curso Técnico em Logística - 1º Semestre/Ano 2013. Marcio Oliveira dos Santos, Marco Antonio de Oliveira Junior. Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2º Semestre/Ano 2009. Reinaldo da Silva Dias. Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2º Semestre/Ano 2011. Valmir da Silva Pereira Junior, Washington Rodrigues Barbosa. Curso Técnico em Mecânica Industrial - 1º Semestre/Ano 2012. William Araujo da Silva. Curso Técnico em Mecânica Industrial - 2º Semestre/Ano 2012. Érlen da Silva Moura, Fabio Cruz Lopes, Luiz Antonio Moreira da Silva, Tiago Santana da Silva, Valter da Silva Vianna. Curso Técnico em Mecânica Industrial - 1º Semestre/Ano 2013. Antonio Carlos da Gama, Antonio José Serafim de Souza, Bruno Gonzaga dos Santos, Diego da Silva, Eliezer Antonio Pinto, Felipe Carvalho dos Santos, Luiz Antonio de Oliveira Xavier, Marcos Aurelio de Souza Falcão, Otavio Pereira dos Santos, Velter Ferreira Cavalcante Junior, Wilton Vieira Barbosa. Curso Técnico em Meio Ambiente - 2º Semestre/Ano 2010. Murilo Fonseca de Oliveira. Curso Técnico em Meio Ambiente - 1º Semestre/Ano 2011. Daniele Montenegro da Silva. Curso Técnico em Meio Ambiente - 2º Semestre/Ano 2011. Luiz Paulo Martins Junior. Curso Técnico em Meio Ambiente - 1º Semestre/Ano 2012. Marco Aurélio Aguiar da Silva. Curso Técnico em Meio Ambiente - 1º Semestre/Ano 2013 - Turma:TMA-09/11-N. Alcilene de Jesus Moraes Braga, Aline Maria Oliveira da Silva, Ana Paula Fernandes e Silva Soares, Anderson Meireles de Oliveira, Daniel Rodrigues Cardoso, Diana Pontes de Lima Tavares, Felipe Barreto, Gisela da Silveira Novais, Jaqueline Alves Antunes, Leonardo da Silva Neto, Raimundo de Melo Pereira, Reginaldo Francisco Silva Filho, Wellington Pereira da Conceição. Curso Técnico em Química - 1º Semestre/Ano 2013. Antonio do Nascimento Rodrigues, Bruno Lattanzi Cruz, Carlos José Afonso, Damila de Sousa Vieira, Daniel Bastos da Silva, Egidio Aragão de Almeida, Elisangela Pereira Cordeiro, Filipe Azevedo da Silva, Heloisa Helena Teixeira Brites, Igor Carvalho Barbosa, Jéssica Teixeira de Lyra, Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos, Karolyne Rangel Monção, Leonardo dos Santos Souza, Maysa do Carmo Porto, Michele Rodrigues de Lima de Noronha, Michelle de Araujo Costa, Nivaldo de Jesus Moreira, Rafaella de Alvarenga, Rodrigo França Tourinho, Sheila Roque Torres, Sonia Maria da Silva Costa, Welligton Batista Pereira Ferreira, Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 1º Semestre/Ano 2011. Marcos Roberto da Costa. Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2011. Davi Leonardo da Silva Fernandes, Marco Aurélio Aguiar da Silva. Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2º Semestre/Ano 2012. Carmen Lucia de Oliveira Melo, Irene Gomes Santana, Wildermarq Wilder de Souza. Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 1º Semestre/Ano 2013. Alexander da Silva Coutinho, Lusiana Soares Carvalho, Patrícia Fagundes de Souza, Phillip Francis Freitas de Sá. Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2008. Aleir Pedro. Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2010. Rodrigo de Almeida Alves. Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2012. Marcio Assis da Silva. Curso Técnico em Telecomunicações - 2º Semestre/Ano 2012. Magnus Marques Coutinho de Souza, Marcio José Amaral. Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/Ano 2013. Claudia de Almeida Pacheco, Eduardo Lopes Ribeiro, Eliane Germano das Chagas, Ezequiel Tomaz de Araujo, Fábio Araujo de Farias, Fabio de Souza Castro, Fabrício Gonçalves Bezerra, Jeferson da Costa e Silva, Jorge Moura Valente, Michael Silva da Cruz, Michele Targino da Silva, Monique de Almeida Carloto, Nelci Stofel, Queli Stefanie de Mattos Pires, Renato de Oliveira Cardoso, Rodrigo Mesquita, Roselene Alves da Costa Ferreira, Vanessa Marques Macedo Monteiro, Vívian Rodrigues de Mélo, Wendel Gonçalves de Paula, William de Oliveira Neves. No D.O de 05/04/2013, pág 72, onde se lê: Concluinte ano 2013, curso Técnico em Química: Rauan dos Santos Oliveira, leia - se: Rayan dos Santos Oliveira. ERRATA: Retifico a publicação realizada em 26 de junho de 2012, nº 114, página 41 Parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: Jaqueline de Oliveira Simplicio, como concluintes do curso técnico em Administração da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2012. Retifico a publicação realizada em 25 de janeiro de 2011, nº 015, página 6 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: Daniele Montenegro da Silva, como concluinte do curso técnico em Química da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2010. Retifico Também a publicação realizada em 26 de maio de 2010, nº 094, página 8 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: Rodrigo Marques Teobaldo, como concluinte do curso técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2009. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. \r\n\r\nId: 1503047"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Abrahão José Nunes, Adilson Gomes de Andrade, Adriano Ferreira da Costa, Adson Zuquim Guimarães Júnior, Agnaldo Euripedes Gomes Filho, Airton de Souza Alves, Alan de Lima Gonçalves, Alessander Fernandes, Alex Cerqueira Figueiredo, Alexandre da Silva Coelho, Alexandre Fernandes, Amanda Alverne Holanda, Ana Carolina Pires Souza, André Batista de Oliveira, Antonio Dias de Souza, Antonio Gonçalves de Oliveira, Antonio Rubens Mendes, Antonio Vitor Soares Oliveira Gomes, Aroldo Alexandry Pagotto Sopeletto, Barbara Pires Amaral, Bárbara Viana Pedroni, Bruno Carneiro Soares Pires, Bruno dos Santos Silva, Caique Evangelista Alvarenga, Carla Braz Mendes, Carlos Alexandre Coelho Silveira, Carlos Candal Magalhães, Carlos Mariano de Resende, Carlos Santos Ribeiro, Carlos Teixeira Gonçalves, Carlos Vinícius Cordeiro da Silva, Carlos Vinicius Honorio Neves, Carolina Miranda Nunes, Celia Aparecida Teixeira Nascimento,Célio Domingos da Silva, Christiano Alves de Almeida, Cláudia Barbosa dos Santos, Claudia Dantas de Carvalho Pessoa, Cláudio Avante, Clecia Figueiredo da Silva, Cristiana Bitencourt Oliveira, Cristiane Dias David Marcello, Cristina Pruchó Jerônimo, Daniel Marcelino da Silva, Daniela dos Santos, Danilo Marçal de Oliveira, Denis Gabriel Silvestrini, Diana Gomes Corrêa Matias, Diego dos Santos Cabral, Diego Frank Alves Brito, Dulcelena Honório Diogo, Dulcilene Gonçalves de Carvalho Queiroz, Edimar Soave Pessini, Edivaldo Rodrigues Pereira, Eduardo de Carvalho Belchior, Eduardo Emanuel da Silva Bastos, Elcy Henrique Vieira, Elenice Gonçalves Ferreira, Eliel Antonio de Oliveira, Elisangela Mendonça Venancio Negreira, Elma Ferreira Pedrosa, Elvis Magalhães Braggio Junior, Emanuel Viana de Alcantra Borges, Eraldo Elias de Sousa, Erasmo Jardim Bernardino, Erick Fellyppy Batista de Souza, Esmeraldo Kuster, Estelio Alves Gomes, Etevaldo Marques da Silva, Euzeny Nogueira dos Santos, Everton Sergio Ferreira da Silva, Fabiano Braga Correa, Fabiano de Souza Tosta, Fabio Dias, Fábio Gomes Cordeiro, Fábio Júnior Bastos Curitiba, Fabricio Afonso,Fabricio Fortunato Rebeque, Felipe Alves do Nascimento, Felipe Barcellos de Paula, Felipe Cordeiro Machado, Fernando Barbosa da Silva, Flavio Alves Cerqueira, Flavio Frederico Fagundes, Flávio Ricardo Gagliardi, Franco Andre Leal Martins, Gabriel Felix da Silva, Gabriel Matheus da Silva, Gabriela dos Santos Attard, Geisiane Ferreira de Oliveira, Gessimara Ferreira Barbosa, Gladys Lilian do Carmo e Silva, Gledson Ventura Costa, Guilherme Cleyton Vasconcelos Souza, Hilda Maria de Freitas Beline, Hudson Bourguignon da Silva, Isaac de Souza, Ivanir José Sobieranski, Janaina Bezerra dos Santos, Jaqueline Fernanda de Oliveira, Jaqueline Rodrigues da Silva, Jean Cleber Bianchi da Silva, Jeferson Lincoln Nastali Correa, Jefferson Almeida Suzart, Jelme Ferreira da Silva, Jeniglei Teixeira Talher, Jessyka Silva de Jesus, Jésus Eduardo Rosa, Jhonatan Pereira das Neves, João Pires de Sousa Filho, Joaquim Noel Ferreira Ramos, Jobiana Tersi Ricatti, Jocelino Monti Cole, Joice Almeida de Morais, Jonathan Mendes da Silva, Jonathan Souza dos Santos, Jonathan Vieira Rodrigues de Andrade, Jorge Luiz Lusquinhos Machado, Jorge Luiz Marques, José Carlos da Silva Brigido, José Flaubert de Souza Estevam, José Gabriel, José Luiz Gomes de Souza, José Mesias Soares, Joselito Moreira da Guirra, Josiel José de Araujo, Josival Teixeira da Silva, Júnior Alberto da Silveira, Lana Barbosa Braggio, Léia Simão de Ramos, Leonardo da Silveira Lisbôa, Leonardo de Jesus Oliveira, Lucas Ariel Araujo da Silva, Lucas Mattos Atie, Lucia Zacarias, Luciana Spessimille Viçosi Bellon, Luciano José Paula da Silva, Luciano Rodrigues, Lucimar Machado Pedrazzi Martins, Luiz Antonio da Silva Pereira, Luiz Henrique da Costa, Luiz Roberto Alves, Magaly Almeida Volpato Rohr, Manoel João de Moraes, Manoela Braga Barreira de Araujo, Manuel Leal Teixeira Alfonso, Marcelo de Oliveira Demetrio, Marcia de Fatima da Silva, Márcia Regina Novais Telles, Marco Aurelio Vitoria dos Santos, Marcos Roberto do Amaral, Maria de Fátima Mesquita Alves, Maria Lúcia do Nascimento Silva, Maria Luciana da Silva Miranda Ribeiro, Mariana Torres Lima, Mariluce da Silva Aguiar, Mariusa Moreira da Silva, Mateus Rodrigues Faria, Matheus Gomes de Souza, Maycon Martins Paulino, Meiriely Camara Albres, Michael Fernando da Silva, Michael Marques Medina, Michell Oliveira da Silva Santos, Michely Ferreira de Souza Cordeiro, Monique da Conceição Faria, Nelson Ferreira dos Santos, Osmar Carvalho da Silva, Oswaldo de Oliveira Fernandes Netto, Patrícia Amorim da Silva, Patricio Júnior Rodrigues Pamplona, Patrick da Silva Machado, Paula Pinheiro Santana, Paulo Cesar da Silva Júnior, Paulo Jorge Camilo, Paulo Roberto Martins, Paulo Sérgio Gomes da Silva, Pedro Algusto Santiago de Melo, Pedro Luiz de Castro Almeida, Penha Martis Galavote, Priscila Rosa de Lima, Priscilla Fernandes da Silva Assunção,Quitiane Antunes Gomes, Rafael Vieira Furtado Venancio da Silva, Reginaldo Alves Barreto, Reginaldo de Oliveira, Reinaldo Rodrigues da Silva, Ricardo Vargas da Silva, Roberto Carlos Felix, Roberto Lopes Junior, Rochele Fagundes Santiago, Ronaldi Garcia Rangel, Ronaldo da Silva Araújo, Ronaldo da Silva Leite, Rosani Bonicenha Lorenção, Rosiane Aparecida de Souza, Rosimeire Pereira Paiva, Samí Louvem Pereira, Sara Ferreira da Silva Alves, Schirley de Abreu Galvani, Sebastião Avelino Santos, Sergio da Rocha Lopes, Sheyla Eukyére Aparecida de Oliveira, Thiago Hivini Costa Miranda, Tiago Henrique Silva, Valdemilson Batista, Valdemir da Luz Matos, Valéria Cristina de Araujo Costa, Valter Luiz Modesto, Vanessa Aparecida Borges Fontoura, Vanessa Costa Marques, Vânia Alves Gonçalves, Verônica Cristina Rabelo Muniz, Vinícius Barbosa Torres, Vinícius de Oliveira, Vivian Carvalho da Silva, Viviane Silva Decothé, Wagner de Souza Barros, Weider Candido Barbosa, Welio Rodrigues Viana, Wesley de Jesus da Silva Rocha, William de Oliveira Berrios, William Souza dos Santos, Willian Fernandes Batista Monteiro, Zuleica Xavier da Silva. 2012 - 2º Semestre - Adilson Ferreira dos Santos, Adriana Vicentini, Alan Silva de Lima, Alef Ribeiro, Alessandra Fatima Oliveira, Alex Bomfim de Faria, Alexandre Pontes, Allan Costa Vieira, Almiro Dutra Filho, Alvaro Marques da Costa Maranha Netto, Alvaro Pietro Santos de Souza, Ana Carolina Carvalho de Freitas, Ana Claudia Guilherme Brandão, Ana Lúcia Viana de Oliveira, Ana Paula Alves da Silva, André Lucas Schimtz Ramos, Angelica Batista Mardegan Medeiros, Antonio Carlos de Oliveira, Antonio Maurício de Marchi, Antonny Machado de Almeida, Augusto Chaves Batista Sobrinho, Bruna Duarte Cerqueira, Brunna Morisson Siqueira, Brunna Rafaella Pereira Leal, Camila Regis Brito, Carlos Alberto Palma de Souza, Carlos André da Rocha Corrêa, Clayton Mariano de Freitas, Cleison Rodrigues da Silva, Creuza Busato Magri Bergano, Daiane Narita Rodrigues, Damião da Silveira Gomes, Daniel Andrade Rodrigues, Daniel da Silva Pereira, Dartanhan Barbosa, Dayvson Michelson Barroso dos Santos, Dênio Antônio Cardoso, Diego Barbosa Cerqueira, Dorinato Antonio de Oliveira Quites Moreira, Dyego André Bastos Azevedo Martins, Edezio Ramos da Silva, Edmilson do Souto Barbosa, Eduardo Henriques Almeida, Egberto Vieira Ouriques Junior, Eleandro Theodoro da Silva, Elizea Regina Nunes Poubel, Elton Ildefonso de Arruda, Evaldo Emerson Luiz da Silva, Fabiano Taborda da Silveira, Fábio Cordeiro de Azevedo, Fábio Junior Alves Carvalho, Fabio Lopes da Silva, Fabrício Lopes da Silva, Felipe da Silva Alves, Felipe dos Santos Silva, Felipe Ribeiro Nogueira, Fernando José da Rocha, Flávia Dalto do Nascimento, Flávia Mitiko Durbano Fusano, Francisco Carlos Wagner, Frank Carlos Silva Cardoso, Frederico Augusto Silva Lima, Genilda da Silva Taciano, Genildo Nogueira dos Reis, Gerlane Veronêz Marinho, Gustavo Henrique da Cos ta, Hellenn Muniz Damasceno, Henrique Campos Bastos, Higor Teixeira de Camargo, Jacqueline de Oliveira Brito, Jefferson da Costa Figueiredo,Jéssica de Sousa da Costa, João Dias de Morais, João Leno Fernandes Peres,João Luiz Brito dos Santos, Joao Pedro Hagem dos Santos, João Ventura, Jonas Martins da Fonseca, Jorge Batista do Nascimento,Jorge Campos da Silva, José Bento da Silva, José Carlos de Oliveira, José Irineu Wrubleski, José Vicente de Salles Oliveira, Josias da Silva Santos, Juliana Pereira da Silva Vasconcellos, Julio Cesar Andrade da Silveira, Laysa de Almeida Carvalho, Léo Máicon Machado dos Santos, Leonardo Camara Pinto,Leonardo Gonçalves Bezerra,Lorena Salerno Gonçalves Tertulino, Luana Cristina Silva, Lucas Coelho da Silva, Lucas da Silva Martins, Luciane Roseli Michtal, Luciano Cabral dos Santos Júnior, Luciano da Mata Silva, Luiz Henrique Azevedo Guimarães, Magali Soares Viana, Marcella Baptista da Silva, Marcelo Berlando Santos, Marcelo Silva de Oliveira, Marciana Formozina Leite, Marcio Cezar da Silva, Márcio Jorge Batista, Marco Clemente do Patrocinio, Marcos Cieslak, Marcos Fredy Padilha, Marcos Vinicios Vitor Santos, Marcus Vinicius Kitahara, Maria Aparecida Alves, Maria Aparecida Ferrari da Luz, Maria da Ajuda da Costa Andrade, Maria Rosiane Pinto da Silva, Marilia Aparecida Oliveira Curty, Marli Reis Gonçalves, Mauricio Odair Tomczak, Monique Alves Pereira, Monique dos Santos Barbosa, Murilo Fernandes Gomes, Naiana Ferreira Teles, Naildo Oliveira Mota, Namíbia Núbia Ribeiro, Nazareno Kleber de Mattos Vargas, Odilene Maria Cereza Santana, Osmar Ernesto Rodrigues, Patricia dos Santos Corrêa, Paulo Roberto de Oliveira, Pedro Henrique Simoes,Piero Augusto Campos de Alcantara, Queila Guimarães Viana, Rafael da Silva Barros,Rafaela Thami Chalub de Medeiros, Raimundo Jane de Souza,Renan Souza da Silva, Renato Guilherme Gomes, Rodolfo Thofoli da Silva, Rodrigo Miranda da Silva, Rodrigo Nascimento Rodrigues, Ronildo de Azevedo Gomes, Sabrina Soares de Almeida, Samuel Pereira Dias, Sergio Donizetti de Oliveira, Silvestre Prestupa, Sílvia Aparecida de Araújo, Simone dos Santos Vas Espencer, Suzana Assis Bandeira, Tatiane da Silva Costa,Thamyres Mendes de Souza, Thays Viana Silva, Thiago Gonçalves da Silva, Tulio Moreira Fonseca, Valdeir Martins Barbosa, Vinícius de Oliveira Santos, Vinícius Henrique de Oliveira, Vinicius Mota Paiva Martinho, Wagner José de Andrade Azevedo Silva, Walber Vitor da Silva, Waldenir da Costa Mello, Walter Rocha Ferreira, Warley Alves Ribeiro, William dos Santos Oliveira, Wisley da Silva Bento,Yago Bernardo Chaves Pessôa. 2013 - 1º Semestre - Cesar de Lábio Guimarães. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1503327"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n\r\nP. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2013: Alexandre Sarti Júnior, Rafaela da Silva Barbosa. Ensino Médio, ANO 2011: Raphael Silva Campos. Ensino Médio, ANO 2013: Alan Ricardo Pereira Gomes, Ana Cláudia Esteves dos Santos, Ana Margarida Piovaneli Padilha, Ana Paula Mendes de Sousa, André Ferreira de Souza, Carlos Eduardo Neves Martins, Carolini da Silva Lourenço, Celio Luis Silva Ramos, Cristiane Nascimento dos Santos, Daniel Horacio da Silva, Daniela da Mota Souza, Edilaine da Silva Albino, Edson José de Brito, Éric Alves, Evando Gonçalves da Silva, Hellena Anacleto Menezes, Hugo de Paula Nogueira Sá, Ia go Rezende Fernandes, Jacqueline Valério Souza da Silva de Rezende Ferreira, James Jorge Madeira do Nascimento, Jarbas Costa de Freitas, Jary José de Souza Filho, Jeferson Danilo Alves Gorito, Jefferson de Oliveira, João Gabriel Sá Martins da Silva, José Israel Pereira Pinto, Josielle Prado de Paula, Juliana Valerio de Andrade, Kerolaine Salviano Tavares, Leandro Almeida Pinto, Liliane dos Santos Tertuliano de Souza, Luan Damaceno Faustino, Luís Canal Rodrigues, Luis José das Flores Filho, Marcelo Rocha Pereira, Marta de Oliveira Carriço, Paulo Henrique Flegler Vitório, Rafael de Oliveira Barbalho, Rita de Cássia Soares da Silva Pereira, Robson Vitorino da Silva, Rodolfo Medeiros Mota, Simone da Conceição Carvalho, Tatiana Luiza Agréllos Paula, Tatiane Santos Mozzer da Fonseca, Thaiane Rodrigues Santos de Oliveira, Thiago Pacheco da Silva, Tiago Ferraz de Oliveira, Vanessa Silva de Oliveira, Vinicius Pereira de Souza, Wallace da Silva Oliveira, Eudo da Silva de Souza. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2012: Julio Cesar Bastos da Silva Vieira. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2013: Amaurí Trigo de Moraes, Denilson Machado, Denilson Nascimento de Souza, Eliana Sousa Sudo, Felipe Corrêa Andrade de Souza, Irlei Nunes Ricardo, Jorge dos Santos Barcellos, Leandro da Conceição Campello, Leandro de Souza Silva, Marcelo da Silva Elias, Maria Salomão Ribeiro, Maristella Bittencourt Martins Ferreira, Maximiano da Silva Ribeiro, Moises Eliezer de Souza, Patricia Ferreira de Assis Chagas, Rafael da Silva Motta, Ricardo Ismael Zaracho, Richard Gonçalves dos Santos, Roberto Leonardo Gonçalves da Silva, Rodrigo da Cunha Campos, Sebastião Braz Luiz, Steffani Silva Monteiro, Suzana dos Santos Nascimento, Thiago Augusto Silva Jeronimo,Vilaine Paiva Sousa. Ensino Fundamental, ANO 2012 Ensino Médio, ANO 2013: Juliana Pereira dos Santos, Priscila da Silva Mota. Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2009: Celso Barbosa de Oliveira. ANO 2011: Arnaldo Francisco Barboza Júnior, Carlos Rodolfo Nogueira Domingues, Clayton Bitencourt Fontoura, Eduardo de Azeredo Araujo, Flávio Santos Boniolo, Jadson Gomes Caetano, Jonatas Pacheco de Souza, Luiz Antonio Faia Ponte, Oziel Carlos de Almeida Junior, Rodrigo de Jesus Souza Ramos. ANO 2012: Ademir de Oliveira Braga Junior, Anderson Jason Rocha dos Santos, Carlos Eduardo de Lima Barcelos, Cleber Luiz do Amaral Carvalho, Cristiano Pinheiro dos Santos, Diego de Oliveira Fernandes, Diego Silva Procopio, Emerson Luís Borges de Amorim, Erick Machado dos Santos, Fernando Araujo dos Santos Passos, Fernando Batista Rangel, Gabriel Belúzio Ramos, Geraldo Batista Damasceno Filho, Helton Cassiano Rodrigues Miranda, Iuri Barbosa Guerra, Jairo Everton Borges Mendonça, João Batista Pereira de Alvarenga, Jocimar Peres Cordeiro, José Francisco de Macena Filho, Leonara Gaspar, Leonardo do Norte Oliveira, Lucas Leonardo Amorim Bastos Souza, Mario Lo Bianco Neto, Mateus de Souza Pereira, Raphael Linhares Fernandes, Tiago de Souza Honorato, Vanderson Vinício da Silva, Vinicius Silva Carraro, Willian Marques Brito de Carvalho. ANO 2013: Ademir Norberto Rodrigues Junior, Adriano Leonardo de Aguiar, Adriano Lobato Tiêne, Alan de Araújo Vertelo, Alan Matoso Brandão, Alex Lima Marques, Alexandre Magro de Araújo, Ana Jaíra Cardoso da Cunha, Anderson Freitas Marchito, André da Silva Antenor, Antonio Sérgio Rangel André Junior, Bruno do Rosario Machado, Carlos Augusto Ramos Horta Filho, Carlos Otávio Peixoto da Cruz, Charles Júlio Lima da Silva, Clayton Ladislau Toaiari Sancheta, Clayton Paiva da Silva, Cleydson da Silva, Cristiano Pereira de Lima, Diego Barbosa da Silva de Sousa, Diego dos Santos Silva, Douglas Klein Lopes, Douglas Pereira da Cruz, Edmar Silva Deolindo, Edmilson Adão Tavares, Elciney Vieira Liria, Ely Gomes dos Santos, Emanuel de Freitas Oliveira, Eraldo Azevedo de Freitas, Felipe Tonázio Lima, Francisco Manoel Barroso de Souza Guerra, Francisco Ramos Silva Junior, Geison John Souto Santana, Geovan Lucio Neves, Gilson dos Santos, Guilherme Lopes Barbosa, Gustavo Castro de Brito, Heloísio Heleno de Araújo Meira, Henrique Barbosa de Souza, Hudson Luís de Castro Horta, Ivanilson Almeida de Souza, Izábio Corrêa do Bem, Jean Rodrigues Farias Martins, Jeferson Oliveira de Moraes, João Guilherme Barandin, Jorge Nunes Ferreira Junior, Jose Antonio da Silva Rocha, José de Alencar Vieira Júnior, José Silva, Juarez de Paiva Júnior, Juliana Bomcompane Garcia, Julio Alves de Oliveira, Leomir Gomes da Silva, Lucas Ronnye Freitas da Silva, Luiz Paulo dos Santos Junior, Lyon Remy Gillet, Madson Machado de Souza, Maicon Souza Gomes, Marcio Aurelio de Souza Alves, Marcio Pereira Corrêa, Marcos Vinicius Nascimento Gomes, Marilia Barroso Tostes, Marton Figueiredo da Silva, Odair Miguel Júnior, Paullo Leonardo dos Santos Silva Gomes, Paulo Roberto Guedes da Silva, Pedro Laurencio Chamasquini Ferreira, Rafael Pimentel Moreira, Reginaldo Morais, Reinaldo Bezerra da Silva, Renato Guilherme Beltrame Siqueira, Revirson Rodrigues Lima, Ricardo Ferreira Raimundo, Roberto de Barros Conceição, Rodrigo Medrado Kerche, Rodrigo Portela da Silva, Rodrigo Resende Arruda, Roumer Ribeiro de Souza, Rubens Jeferson Cardoso da Conceição, Saulo de Almeida Fernandes, Sebastião Lima da Silva, Sérgio José Machado, Sidnei da Silva Schott, Syntia de Andrade Menezes Rodrigues, Tarciano da Silva Lima, Taynã Barcellos de Souza Siqueira, Taysa Nunes dos Santos Telles, Thiago Pereira Amarante, Vinícius Lima Lopes, Washington Luis Nunes Virgulino, Willian de Oliveira, Yan Lee de Oliveira. Retificação do D.O. 27-03-2013, \r\n\r\npág. 83, 3º coluna. Onde se lê: Luiz Fernando Caldas Moreira, \r\n\r\nLeia-se: Luiz Fernando Caldas Moreira Lopes. Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF. CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1504226"
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                        "COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\n\r\nCNPJ 28304632/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda situado na Rua Miguel Pereira 17 - Humaitá - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar a Distância em 2013 - TSE 40 - Adriana Sá Cruz, Carla Cristina Figueira Wygand. TSE 45 -Ana Luiza Vieira de Oliveira, Edna Mara Cavalcante Ferreira, Sonia Regina Lobianco Pinto, Verôrica Pereira Corrêa de Almeida. TSE 46 -Ana Carolina Borges Lôbo, Brígida Augusta Velasco Braz, Claudia Lúcia Vieira de Souza, Joanna Christina Sales Macedo, Juliana Rocha dos Santos, Monique Leal Barbosa de Larroque, Renata de Lima Medeiros. TSE 47 - Deise Mary de Souza Fontes, Norma de Oliveira Gomes, Renata Calcagno Soares dos Santos. TSE 48 - Ana Paula Nunes Bernardez, Elaine Cristina Paradela de Oliveira, Flavia de Oliveira Fonseca, Maria Aparecida Pereira Dutra, Maria do Desterro de Brito, Renata Felix de Souza Pacheco, Rosana Janaina de Avila Cruz, Rosiléa Monteiro de Carvalho, Silvia Ferreira Henriques Moutinho, Suellen da Silva Munford. Diretor: Jeane da Silva Diniz Gonsalves Aut.15/84SEEC. Secretária : Roquinha Meliande Reg. 9801270/DEMEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3 DRM - VI\r\n\r\nId: 1503315"
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                    "1505114": [
                        "V - Convocação",
                        "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária ('AGE') a ser realizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2013, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Aumento do capital social nos termos de proposta da administração aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 3 de junho de 2013, conforme abaixo: (a) Aumento do capital social mediante a capitalização de Reserva de Retenção de Lucros no valor de R$ 113.766.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais), sem emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei nº 6.404/76; (b) Aumento do capital social, por subscrição privada pelos acionistas, que terão direito de preferência na proporção da quantidade de ações de que forem titulares na data da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária nesse sentido, no montante de R$ 137.578.990,00 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais), que será o valor mínimo do aumento - correspondente à participação do acionista controlador - até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais) mediante a emissão de até 40.000.000 (quarenta milhões) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), determinado segundo os critérios aprovados na referida reunião do Conselho de Administração de 3 de junho de 2013. 2. Mudança do Jornal em que são publicados os atos da Companhia, na forma do estabelecido no artigo 289 da Lei nº 6.404/76, do \"Valor Econômico\" para o \"Diário Mercantil\". Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGE. Os procuradores dos acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, bloco 19, lojas 105 a 108, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGE. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2013. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1505114"
                    ],
                    "1502311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LEGRAND - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO\r\n\r\ncnpj 08.610.352/0001-70\r\n\r\nDiretor do Legrand - Colégio de Integração, Mantido por Projeto Educacional Futuro Melhor - ME, situado a Rua Álvaro Ramos, 441 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos con cluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 1988: Zenio Ferreira Eisenlohr. Em 2011: Alana Borges Paranhos, Ana Beatriz Costa da Silva de Castro, Ana Laura Michel Vigna, Arthur Marques Costa Neves, Bianca Andrade da Silva, Caio César Magalhães Almeida, Carla Cibreiros Del Guercio, Carolina Vieira de Castro, Douglas Yuri Ramos da Silva Rocha, Elias Elias Kanaan, Felipe Manoel de Oliveira Silva, Gabriele Lima Costa, Helio Macedo Neto, Irlan Feques Dutra, Isabel Cristina Maciel Pinto Fernandes, Jamille Mayworm dos Santos Silveira, João Pedro Moreira Azevedo, Juliana Rezende Marçal, Karia Helena da Silva António, Leonardo Moniz de Carvalho e Miranda, Lucas de Abreu Ferreira Lopes da Costa, Marcus José Bessa de Souza, Maria Eduarda Lopes Cardoso e Souza, Marlon Marciniak da Cruz, Pedro Renan de Souza, Rafael Roberto Pires Aguirre, Thaíssa Ferreira da Rocha, Thiago Cunha dos Santos, Victor de Albuquerque Gorga, Victória Luiza Lima Lopes, William Ribeiro do Nascimento, Yves Alves dos Santos. Em 2012: Allan Nesi Lucena, André Luís Rodrigues Victolla, Andrey Lopes da Conceição, Angelo Accioly Salerno, Arnon Lintz Silva Ribeiro dos Reis, Bernardo Moreira Souza Pimentel, Bianca Malta Victório, Dafna de Oliveira Gringauz, Daniel Andrés Tovar Angel, Daniel Melgaço de Oliveira Pinto, Fabiola Gonçalves Marins, Felipe Benetti Ribeiro, Felipe Teixeira Lang, Gabriel Queiroz Lima Ribeiro Pessoa, Gregory Egmont Coutinho Baltz, Isabella Santana Pozzuoli, Julia Maria Fereira Perdigão, Juliana Maria de Carvalho Soares Azzi, Leonardo Haas Brandão, Logan Wolverine de Oliveira Cabral, Lucas Ferreira de Carvalho, Luis Henrique Sá Rosa do Braz, Mara Carolina Bueno Rodriguez, Marcelo Araújo Soares, Marco Túlio de Almeida Castro Frazão, Maria Eduarda Cezar Becker Garcia, Matheus Cardoso Vilanova, Michell Douglas Menegatti de Brito, Nicole Serra de Souza, Pedro Augusto Lahass de Souza, Peter Carlos Erik Steinbergs da Silva Cardoso, Prudência Cristovão Caetano, Renan Souza Alves, Rodrigo Câmara Araujo, Taissa Fragoso Esteves Dutra, Vanessa Dantas Guedes, Vinícius de Menezes Machado, Vinicius Medeiros de Araujo Mendes, Vitor Lisboa Farias.Diretora: Sandra Maria Albuquerque Faria, registro of. CDIN nº 141/09. Secretária: Rita de Cassia Pereira, registro nº 471/90 SEEC. Professora Inspetora Escolar: Zarifa Nacif Lube, Matr. 0956805-6. DRM-VI.\r\n\r\nId: 1502311"
                    ],
                    "1503190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Formação Instrumentadores Cirúrgicos\r\n\r\nCNPJ 03.103.840/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos, mantido por Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. Situado na rua Santa Luzia 206, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Instrumentação Cirúrgica: Ano de 2010: Rimaria Schimith Borges. Secretária - Marisa Blei Pimentel, CDIN 1810. Diretor - Lacy de Almeida Martins, CDIN 1183. Professora Inspetora Escolar - Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula nº 0956936-9.\r\n\r\nId: 1503190"
                    ],
                    "1503186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Formação Instrumentadores Cirúrgicos\r\n\r\nCNPJ 03.103.840/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos, mantido por Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. Situado na rua Santa Luzia 206, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Instrumentação Cirúrgica: Ano de 2002: Monica Landim Torres, Valéria Cristina de Santana Santos - Ano de 2004: France Macieira Galhardi - Ano de 2005: Érica de Oliveira Silva - Ano de 2010: Amanda da Silva Paulote, Elisângela dos Santos Pimentel Martin - Ano de 2012: Elzemary Pessanha de Lima, Ghylaine Funck, Luiza Beatriz Maria Bocayuva Carvalho, Luiza Furriel de Almeida, Marilia de Oliveira Carvalho de Souza, Sandra das Graças Marques da Silva. Secretária - Marisa Blei Pimentel, CDIN 1810. Diretor - Lacy de Almeida Martins, CDIN 1183. Professora Inspetora Escolar - Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula nº 0956936-9.\r\n\r\nId: 1503186"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1504464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A J.M.V. Transportes de Cargas LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 07.899.432/0001-25\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA J.M.V. Transportes de Cargas LTDA-ME, comunica o extravio do talonário de nº 12, com conhecimentos de transportes de cargas, com a numeração de 551 a 600, no ultimo dia 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1504464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1504657": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, respectivamente, na sede da Entidade na Av. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 18/06/2013 às 14:00h em primeira e/ou às 14:30h em segunda e última convocação para tratarem da seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) leitura, apreciação e votação do Relatório da Diretoria, Prestação de Contas do Exercício de 2012 e Proposta Orçamentária para 2014, ambos com o Parecer do Conselho Fiscal. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos valores da Contribuição Confederativa e a data do seu vencimento. RJ, 05/06/2013 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1504657"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504397": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER OS ONIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 25 /06/ 2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1504397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 063/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVITEC MONTAGEM INDUSTRIAL, CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS EMERGENCIAIS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.\r\n\r\nPRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.\r\n\r\nVALOR:R$ 780.431,00(SETECENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS).\r\n\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 695 10.302.0049.2141 449051 00 0112.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04064/2013\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 1021/2013.\r\n\r\nPUBLICADO NO JORNAL:_______________________\r\n\r\nEDIÇÃO Nº ______ DE _________/________/_______\r\n\r\nId: 1504705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504936": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº025/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:21/06/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº023/2013 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:17/06/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº027/2013 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/06/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº029/2013 \r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E REFORMA EM PISTON ELÉTRICO DE ELEVAÇÃO DA MESA CIRURGICA(BARRFAB) E AUTOGRAVE (PHOENIX)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:20/06/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº030/2013 \r\n\r\nOBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA EQUIPAMENTO COULTER. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:19/06/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1504936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504050": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 07/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para execução do sistema eletro - hidráulico- mecânico de proteção contra incêndio e pânico no Centro Poliesportivo do Cantelmo (Ginásio Poliesportivo) - 1º Distrito de Cantagalo - VALOR: R$ 32.429,67 - DATA: 25 de Junho de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de Maio de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1504050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 08/ 2013\r\n\r\nOBJETO:Escolha mais vantajosa, de maior valor remuneratório mensal, oferecido igual ou superior ao valor mínimo estabelecido no edital, para ocupação 01 (uma) loja Comercial nº 02, situada na Rodoviária Municipal, sob o regime de CESSÃO DE USO, pelo prazo de 04 (quatro) anos - VALOR: R$ 47.520,00 - DATA: 21 de Junho de 2013 HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 06 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 28 de Maio de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1504051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504814": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIR PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A ICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE DE SACRA FAMÍLIA, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº04/13, MENOR PREÇO GLOBAL, Á REALIZAR- SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013 ÁS 10 HORAS. A RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA SEDE MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD. \r\n\r\nId: 1504814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504815": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA SUS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MAIOR DESCONTO, Á REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2013 ÁS 15 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1051. A RETIRADA SERÁ FEITA DE 10 HORAS ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL UM CD U PENDRIVE.\r\n\r\nId: 1504815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504862": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1768/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DIVERSOS LOGRADOUROS DESTA MUNICIPALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nTendo em vista o despacho exarado pelo Sr. Secretário de Serviços Públicos, encontra-se a presente licitação ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1504862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504911": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 77/2013, referente ao P.A. nº.0356/2013, que objetiva a aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do Departamento de Material da PMI, dia 18/06/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 78/2013, referente ao P.A. nº.1045/2013, que objetiva a contratação de empresa para Confecção de Buffet para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, dia 18/06/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 79/2013, referente ao P.A. nº.8015/2012, que objetiva a contratação de empresa para Fornecimento de refeições, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Publica, dia 18/06/2013 às 14.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 80/2013, referente ao P.A. nº.0358/2013, que objetiva a aquisição de material de escritório, para atender as necessidades do Departamento de Material da PMI, dia 21/06/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 81/2013, referente ao P.A. nº.770/2013, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 21/06/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço 07/2013, referente ao P.A. nº.4448/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada Execução dos serviços de Drenagem e Recuperação de Pavimento na Estrada Vicinal que liga os bairros Campo Alegre e Vila Flórida, dia 21/06/2013 às 08.00 horas. Visita técnica dia 18/06/2013 as 08:00. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1504911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504488": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODESP CONSORCIOS INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2013 \r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Processo Simplificado de que trata o Edital nº. 01/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Sede do CODESP, situado situada na Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seus cargos, constantes no item 9.2 o edital, a saber:\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde NATIVIDADE/RJ - PSF SÃO PEDRO\r\n\r\n8ºLorena Soares Machado Da Silva Costa\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde PORCIUNCULA/RJ - PSF PURILÂNCIA\r\n\r\n8ºRita De Cassia Aparecida Gonçalves\r\n\r\nArtesão\r\n\r\n3ºEdna Dos Santos\r\n\r\nAtendente\r\n\r\n2ºRoberta Da Cruz Ferreira\r\n\r\nAuxiliar de Limpeza\r\n\r\n23º Jocilene Lima Santana\r\n\r\n24ºLidia Aparecida Da Silva Nunes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n10ºMarco Antonio Sarmento De Avellar\r\n\r\nEnfermeiro ESF\r\n\r\n19ºFilomena Aparecida De Oliveira Geraldeli Martina\r\n\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n\r\n6ºThais Cristina Caldeira\r\n\r\nFiscal Sanitário\r\n\r\n4ºÉder Da Silva Sarmento\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n5ºNorberto Bonifacio Caraciola Ridolphi\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n5ºMargareth Faria Salgado\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade (RJ), 23 de Maio de 2013\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal \r\n\r\npara o Desenvolvimento de Saúde Pública\r\n\r\nId: 1504488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODESP CONSORCIOS INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nTorna pública a retificação do Edital de Convocação 004/2013 feita no D.O no dia 22 de maio de 2013\r\n\r\nONDE SE LÊ AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NATIVIDADE/RJ - PSF POPULAR NOVA\r\n\r\nLeia-se: Agente Comunitário de Saúde\r\n\r\nPORCIÚNCULA/RJ - PSF CRISTO REI\r\n\r\nONDE SE LÊ AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NATIVIDADE/RJ - PORCIÚNCULA/RJ - PSF RURAL - SANTA CLARA\r\n\r\nLeia-se Agente Comunitário de Saúde\r\n\r\nPORCIÚNCULA/RJ - PSF RURAL - SANTA CLARA\r\n\r\nONDE SE LÊ Marcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nLeia-se Marcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal \r\n\r\npara o Desenvolvimento de Saúde Pública\r\n\r\nONDE SE LÊ O não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a CODESP convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nLeia-se O não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo o CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal para o\r\n\r\nDesenvolvimento da Saúde Pública - RJ\r\n\r\nId: 1504489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODESP CONSORCIOS INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPortaria 016/2013\r\n\r\nO Presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, realizado em 14/10/2012, homologado através do Decreto nº. 002/2012 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 28/12/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO, aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que as convocações foram realizadas por Aviso de Recebimento AR, através dos correios conforme prevê o edital 001/2012 e através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o não comparecimento dentro do prazo legal estabelecido.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Tornar pública a DESCLASSIFICAÇÃO de ALINE MAURÍCIO DE SOUZA convocada para o cargo de Fiscal Sanitário, CARLOS MARCELO MENIN convocado para o cargo de Enfermeiro ESF, MARCELO GLÓRIA DE SOUZA convocado para o cargo de Motorista, MARIA APARECIDA DA SILVA convocada para o cargo de Artesão, VITOR JOSE BALDUCI SILVÉRIO convocado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde Porciúncula/PSF Purilância, DIDIER PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR convocado para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, LORENA COIMBRA FLORINDO convocada para o cargo de Atendente, MARILIA MARQUES GOMES convocada para o cargo de Auxiliar de Limpeza, LUIZA GABRIELA TENÓRIO NEY convocada para o cargo de Dentista Pediatra, RENATO GUIMARÃES CAPITA convocado para o cargo de Enfermeiro.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 23 de Maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal para o\r\n\r\nDesenvolvimento da Saúde Pública - RJ\r\n\r\nId: 1504490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504694": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIOS-EMATER-RIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio de cooperação técnica. Data de assinatura: 15/05/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Porciúncula e Emater-Rio- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Cooperação técnica para prestação de serviços de recuperação e adequação das estradas vicinais do município de Porciúncula-RJ. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Referência: Processo 04519/2013 PMP\r\n\r\nId: 1504694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504765": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°17.2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais ( permanente e consumo), para a torre de transmissão que interliga toda a rede de dados da Prefeitura Municipal de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1663/2013/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/06/2013 as 16:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1504765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504976": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 147/2013 - objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, higienização, remoção dos resíduos e destinação final de coluna, cisterna e caixas d'água na Fundação Hospitalar de Resende, através do Proc. Adm. nº 11.185/2013 - Data/Hora: 19/06/2013 às 15:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1504976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504672": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 019/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Nº 612/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Progressão Funcional por Antiguidade ao servidor LUIZ ANTONIO GORNE BUENO, Técnico Legislativo - Nível 7, matrícula CM 01.002/92, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Nº 612/2009, o percentual de 10% (dez por cento) referente ao período de 02/06/2010 a 02/06/2013, nos termos do artigo 4º, da Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 020/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Nº 612/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor LUIZ ANTONIO GORNE BUENO, Técnico Legislativo, matrícula nº CM 01.002/92, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Nº 612/2009, o percentual de 40% (quarenta por cento) referente ao triênio de 02/06/2010 a 02/06/2013, nos termos do artigo 2º, da Resolução Nº 612/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 021/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2012/2013, a serem gozadas a contar do dia 03 de Junho de 2013:\r\n\r\nLuiz Antônio Gorne Bueno.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação, por Tempo Determinado de 01 (um) Advogado, nos termos do art. 9º da Lei Municipal Nº 1.805/13, de 10 de Maio de 2013, em conformidade com o Edital nº 001/2013, faz saber o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado:\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDIA DA ENTREVISTA\r\n\r\nHORA\r\n\r\n002\r\n\r\nJuliana Gama Barreto Soares Gonçalves\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n09:00\r\n\r\n003\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n10:00\r\n\r\n005\r\n\r\nRaphael da Penha Kovsc\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n11:00\r\n\r\n006\r\n\r\nPriscila Fernandes Tavares Americano\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n13:00\r\n\r\n009\r\n\r\nClaudio Renato Pereira Vilete\r\n\r\n05/06/13\r\n\r\n14:00\r\n\r\nOs Candidatos deverão apresentar, no momento da entrevista, documento oficial com foto.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nCLAUDINEI PEREIRA BENTO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação\r\n\r\nId: 1504672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504735": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 15-0635/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma das seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS “VALÉRIO VILAS BOAS FILHO”: rua Manoel Cunha, n° 61 - Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ; UBS “VENDA VELHA”: Avenida Estácio de Sá, s/n° - Parque Novo Rio - São João de Meriti/RJ; UBS “Posto Médico Sanitário Vila União, s/n° - Rua Álvaro Proença, s/nº - Vila União - São João de Meriti/RJ; Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ. Abertura: 21/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln s/n - 3° andar - Jardim Meriti - São João de Meriti -RJ das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 e disponibilização de (01) um pen drive ou cd para gravação do edital. Telefones (21) 2662-8022.\r\n\r\nWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA 04/06/2013\r\n\r\nId: 1504735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.111/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.016/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Locação de Microônibus e Vans para Transporte Escolar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.455/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/06/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.112/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.056/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Construção.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.503/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/06/13 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.113/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.057/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Veterinários.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.379/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/06/13 às 11:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.114/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.058/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Computadores.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.575/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/06/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.115/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.059/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Placas em Aço Escovado e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.932/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 20/06/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.116/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.060/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Placas de Sinalização e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.512/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 20/06/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.117/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.061/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Carros Hidráulicos e Pallets.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.585/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 20/06/13 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.118/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Utensílios Domésticos para Atendimento ao CRAS.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.507/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 21/06/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1504882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504966": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de junho de 2013, às 16h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de eletrocardiograma digital com fornecimento de laudo à distancia e fornecimento de equipamentos em comodato. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de junho 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1504966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504547": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 20 de junho de 2013, às 09h e 30min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Materiais de Limpeza para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de junho de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Clínicos Admissionais e Exames Complementares. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de junho 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1504547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços n° 003/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de pavimentação para a operação Tapa Buraco. Data/Hora/Local: 21/06/2013, às 09 horas, para entrega dos envelopes A habilitação e 25/06/2013, às 09 horas, para entrega dos envelopes B proposta, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1504411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1504532": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 052/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 052/2013, Processo nº 0665/2013, para Transporte de Resíduos, será adiado para 18 (dezoito) de junho de 2013, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de complementação no Edital de exigência quanto ao descarte dos resíduos. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1504532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1504210": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 425- SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1 de julho a 2 de julho de 2013 (1º periodo): \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - VT/Itaperuna\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar- 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - RT (dia 1/7); 27ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 53ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 81ª VT/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - RT (dia 1/7); 13ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nAndré Braga Barreto - RT (dia 1/7); 19ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - CAEP.\r\n\r\nAnita Natal - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 80ª VT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 60ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - RT (dia 1/7); 2ª VT/Cabo Frio (dia 2/7)\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Licença estudo \r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 11ª VT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - RT (dia 1/7); 18ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 10ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 1ª VT/DC (dia 2/7), sem prejuízo da titularidade da 6ª VT/DC\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 39ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - RT (dia 1/7); 23ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - RT (dia 1/7); 1ª VT/Cabo Frio(dia 2/7)\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - RT (dia 1/7); 26ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Vt/Itaboraí\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - RT (dia 1/7); 67ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nJanice Bastos - RT (dia 1/7); 47ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 15ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 77ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - RT (dia 1/7); 56ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 54ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - RT (dia 1/7); 38ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - RT (dia 1/7); 72ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - RT (dia 1/7); 2ª VT/Macaé (dia 2/7)\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - VT/Nilópolis\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - 79ª VT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 14ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - RT (dia 1/7); 29ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 1ª e 2ª NF (dia 2/7 sem prejuízo da titularidade da 1ª VT/NF)\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 6ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - RT (dia 1/7); 57ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - RT (dia 1/7); 66ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 62ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 82ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 42ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - 68ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Licença estudo\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - 71ª (dia 1/7); VT/Magé (2/7)\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 37ª VT/RJ\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 75ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Licença Maternidade\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias ( 3/6 a 2/7)\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 28ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - Férias (3/6 a 2/7)\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 43ª VT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - RT (dia 1/7); 4ª VT/Nova Iguaçu (dia 2/7)\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 3ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - RT (dia 1/7); 25ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Reserva Técnica \r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - RT (dia 1/7); 32ª VT/RJ (dia 2/7)\r\n\r\nValeska Facure Pereira - RT (dia 1/7); Férias (a partir do dia 2/7)\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nWilliam Martins - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1504210"
                    ],
                    "1504215": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 427- SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 3 de julho a 31 de julho de 2013: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Auxílio compartilhado: VT/Itaperuna e 1ªVT/Macaé\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Reserva Técnica\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 82ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 72ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - Auxílio compartilhado: 4ªVT/RJ e 44ªVT/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 27ªVT/RJ \r\n\r\nAndré Braga Barreto - 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Férias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - CAEP\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 67ªVT/RJ\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 57ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Auxílio exclusivo: 12ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - 1ªVT/Itaguaí\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Férias \r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - PAV/Rio das Ostras\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Licença estudo\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Auxílio exclusivo: 18ªVT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 18ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 66ªVT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - 80ªVT/RJ \r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - VT/Itaperuna\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 19ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - Férias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Auxílio exclusivo: VT/Nilópolis (a partir do dia 4/7, inclusive)\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges -Auxílio compartilhado: 9ªVT/RJ e 69ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Auxílio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ªVT's/Niterói \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 76ªVT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 39ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 14ªVT/RJ\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Reserva Técnica\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Auxílio exclusivo: VT/Itaboraí\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Auxílio compartilhado: 15ªVT/RJ e Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Magé\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias \r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - Férias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 37ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - 26ªVT/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - 68ªVT/RJ \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 77ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Auxílio exclusivo: 17ª VT/RJ \r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 81ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 75ªVT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 62ªVT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ªVT/Niterói\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - 1ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - Auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - 79ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 23ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 25ªVT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Auxilio compartilhado: 1ª VT/RJ e 2ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 2ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Auxílio exclusivo: VT/Barra do Piraí\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica (manutenção na RT)\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 47ªVT/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - 29ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 71ªVT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias \r\n\r\nRaphael Viga Castro - 2ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 6ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 32ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Reserva Técnica\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Licença estudo (ofício 657/12)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Reserva Técnica\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Auxílio compartilhado: 5ª, 6ª e 7ªVT's/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - Auxílio compartilhado: 1ª, 6ª e 7ªVT's/Duque de Caxias \r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Licença maternidade\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica (manutenção na RT)\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 38ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Auxílio exclusivo: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 2ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nRosemary Mazini - 3ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 56ªVT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 3ª VT/RJ\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Reserva Técnica\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Reserva Técnica\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Pereira - Férias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1504215"
                    ],
                    "1504785": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 432-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que, em razão da atuação do GRACO, a Correição Geral Ordinária na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro será adiada para data a ser divulgada posteriormente.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos da respectiva Vara do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504785"
                    ],
                    "1504575": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DA DESEMBARGADORA CORREGEDORA ANA MARIA SOARES DE MORAES: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS VARAS DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO EXARADA PELO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO NOS AUTOS DO CC nº 126568-RJ.\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126.568 - RJ (2013/0023355-9) RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO SUSCITANTE : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO : FLÁVIO GALDINO E OUTRO(S) SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO – RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ INTERES. : MARCELO MARQUES SCHERRER ADVOGADO : OTTO EDUARDO LIRA AURICH E OUTRO(S) EMENTA CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ISOLADA. DEFINIÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SUCESSÃO. ARTS. 60 E 145 DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. Estabelecido no plano de recuperação como medida para o soerguimento das empresas recuperandas a alienação de unidade isolada, compete ao juízo em que tramita a recuperação decidir acerca da sucessão dos ônus e obrigações. Precedentes. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de conflito positivo de competência suscitado por CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A em face do JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ, no qual tramita o pedido de recuperação judicial da empresa Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda., e do JUÍZO DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, no qual tramita reclamação trabalhista proposta por MARCELO MARQUES SCHERRER. Aduziu o suscitante que, após o processamento do pedido de recuperação judicial das empresas Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna Participações Ltda, e a aprovação do respectivo plano de recuperação por parte da maioria dos credores, o Juízo de Direito da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ , ao final, concedeu a recuperação judicial postulada pelas empresas devedoras. Afirmou, outrossim, que, \"nos termos do Plano aprovado, a forma de recuperação judicial encontrada pelas empresas em recuperação foi a alienação judicial de parte do negócio para uma sociedade de credores e investidores financeiros. Foi assim, criada a unidade produtiva isolada Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., na forma do artigo 60 da Lei 11.101/2005, que se sub-rogou no negócio explorado no Rio de Janeiro, passando a conduzir as atividades de varejo \" (fl. 8), sendo certo que a empresa Mobilitá continuou operando nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo Ressaltou que a alienação judicial da unidade produtiva à sociedade de credores não implicou na sucessão das obrigações trabalhistas passadas das empresas recuperandas, conforme preconizado pelo parágrafo único do artigo 60 da Lei n.º 11.101/2005 e consignado pelo Juízo da Recuperação. Asseverou, entretanto, que o Juízo do Trabalho concluiu que uma vez transferido o contrato de trabalho do reclamante, originalmente firmado com a empresa em recuperação judicial (Mobilitá), para a Casa & Vídeo, deveria esta se responsabilizar pelo pagamento de débitos relativos a todo o período do contrato de trabalho. Dessa forma, alegou a suscitante que, \"(...) o Juízo do Trabalho esposou o entendimento no sentido de que (i) é competente para apreciar a questão da sucessão (ou seja, para apreciar disposição constante do Plano de Recuperação); e (ii) a CVRJ deve se responsabilizar integralmente pelo pagamento de eventuais débitos decorrentes de todo o período em que vigorou o contrato de trabalho, independente de quem tenha figurado como empregador da reclamante \" (fl. 8). Nesse contexto, afirmou que resta configurado o conflito positivo de competência, na medida em que dois juízos distintos estão decidindo acerca da existência ou não de sucessão trabalhista no caso em tela. Sustentou, de outro lado, a competência do Juízo Universal para decidir a questão relativa à suposta sucessão trabalhista no âmbito da recuperação judicial. Para tanto, afirmou que o parágrafo único do artigo 60 da Lei n.º 11.101/2005 \"estabeleceu a possibilidade de alienação de unidades produtivas sem que o adquirente fosse responsabilizado por obrigações passadas das empresas em recuperação, o que constitui um pressuposto inafastável do êxito da recuperação judicial.\" (fls. 12) Requereu, assim, liminarmente, a suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo Juízo Trabalhista e o sobrestamento reclamação trabalhista 0001499-64.2011.5.01.0039 proposta por Marcelo Marques Scherrer. Pugnou, também, pela designação do Juízo de Direito da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, em que é processada a recuperação judicial, para a resolução das medidas urgentes, em especial aquelas que versem sobre a sucessão das obrigações trabalhistas das empresas recuperandas. Por fim, requereu que seja reconhecida a competência do MM. Juízo da Recuperação Judicial para \"(...) decidir sobre a existência de sucessão dos ônus e obrigações trabalhistas nas hipóteses de alienação de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial \" (fls. 25). Deferido o pedido liminar, foi sobrestado o feito, designando-se, temporariamente, o juízo da recuperação para decidir sobre as medidas urgentes. Expedidos ofícios aos suscitados, foram prestadas as devidas informações. O Ministério Público opinou pelo conhecimento do conflito para declarar competente o juízo da recuperação. É o relatório. Passo a decidir. Com fundamento no art. 120, parágrafo único do CPC, estou em proceder ao julgamento monocrático do presente conflito, tendo em vista a existência de precedentes acerca da questão ora discutida e a necessidade de desbastar-se as pautas já abastança numerosas da Colenda 2ª Seção. Apreciando caso idêntico (CC 116.391/RJ, Dje de 11/05/2012) - relacionado, inclusive, com a Casa & Vídeo Rio de Janeiro (CVRJ) -, manifestei-me, com base em precedentes da Segunda Seção, nos termos da seguinte ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ISOLADA. DEFINIÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SUCESSÃO. ARTS. 60 E 145 DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. Estabelecido no plano de recuperação como medida para o soerguimento das empresas recuperandas a alienação de unidade isolada, compete ao juízo em que tramita a recuperação decidir acerca da sucessão dos ônus e obrigações. Precedentes. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Na decisão, sustentei o seguinte: (...) A empresa suscitante CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A (CVRJ) formula conflito de competência em face do MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro e o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. Referida pessoa jurídica teve origem com a aprovação, por parte dos credores de plano de recuperação - homologado pelo juízo da vara empresarial -, da alienação de unidade produtiva do grupo de empresas (Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda., Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. e Paraibuna Participações Ltda.) que, em dificuldades econômicas, postulou e viu deferida a sua recuperação judicial. O plano de recuperação previu a aquisição da unidade produtiva denominada Casa & Vídeo Rio de Janeiro, ré na ação reclamatória, pela sociedade anônima Casa e Vídeo Holding, controlada por um fundo denominado FIP Controle, constituído por credores optantes que converterem os seus créditos em quotas do referido fundo e por investidores financeiros. O suscitante aduz que tal sociedade, criada a partir do plano de recuperação, é alcançada pelo parágrafo único do art. 60, da Lei 11.101/05, a prever que o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, observado o disposto no § 1o do art. 141 desta Lei. Diz, ainda, que o FIP Controle, por ser integrado por credores, atuaria como sociedade criada por estes na forma do art. 145 da Lei 11.101/05, que disciplina outras modalidades de realização do ativo (em caso de falência), desde que aprovada pela assembléia-geral de credores, sociedade que seria beneficiada pelo disposto no art. 141, mais especificamente do quanto prevê o seu inciso II: \"o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho.\" Por isso, aduz-se a presença de conflito, pois a questão relativa à sucessão na responsabilidade das dívidas entre as empresas em recuperação e a unidade produtiva criada pelo plano deverá ser objeto de análise pelo Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e não pelo juízo em que tramita a reclamatória trabalhista, tendo este reconhecido ter a suscitante sucedido as recuperandas quando da prolação da sentença de parcial procedência. Esta Corte Superior, ao avaliar a competência para o exame da existência de sucessão quando da alienação judicial de unidade produtiva (art. 60 da Lei 11.101), hipótese apenas semelhante a dos autos, já teve a oportunidade de fixá-la no juízo em que tramita a recuperação. Inegável que as questões afetas à sociedade criada para o soerguimento de empresas em recuperação são da competência do juízo universal. A situação é regrada pela Lei de Recuperação e Falências e o reconhecimento da existência ou não de sucessão surtirá diretos efeitos sobre as sociedades em recuperação, fato a atrair a competência do juízo empresarial. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DE VARA EMPRESARIAL. JUÍZO FEDERAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ALÇADA DA SEGUNDA SEÇÃO. ART. 9º, §2º, IX, DO RISTJ. NULIDADE DE DECISÃO DO RELATOR. ARGUIÇÃO IMPRÓPRIA E DESCABIDA. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA, VIA LEILÃO JUDICIAL, NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO DO ARREMATANTE. ARTS. 60 E 141 DA LEI N. 11.101/2005. CONSTITUCIONALIDADE PROCLAMADA PELO STF (ADI N. 3.934-2/DF). CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL. 1. Estabelecido com base no art. 115, I, do CPC conflito de competência entre Juízo de vara empresarial e Juízo federal, fundado em pronunciamentos conflitantes sobre a sucessão de arrematante, em alienação judicial, nas obrigações de empresas em procedimento de recuperação judicial, é nítida a alçada da Segunda Seção para apreciar o incidente processual, conforme a regra contida no art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. (...) 3. O juízo responsável pela recuperação judicial detém a competência para dirimir todas as questões relacionadas, direta ou indiretamente,com tal procedimento, inclusive aquelas que digam respeito à alienação judicial conjunta ou separada de ativos da empresa recuperanda, diante do que prescrevem os arts. 6º, caput e § 2º, 47,59 e 60, parágrafo único, da Lei n. 11.101/2005. 4. Como consectário lógico e direto dos pressupostos e alcance da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 3.934-2/DF, proclamou a constitucionalidade dos arts. 60 e 141 da referida lei.5. Decidido anteriormente pelo Juízo de Direito, nos autos da recuperação judicial, que o adquirente de unidade produtiva via alienação naquele processo não responderia pelas obrigações do devedor (art. 60, parágrafo único, da Lei n. 11.101/2005), tal deliberação sobrepõe-se a qualquer decisão sobre a matéria advinda de juízos diversos, sob pena de inibição do propósito tutelar e da operacionalidade do mencionado diploma legal. 6. Agravo regimental desprovido. (AgRg no CC 112.638/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/08/2011, DJCONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 126.568 - RJ (2013/0023355-9) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO SUSCITANTE : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO : FLÁVIO GALDINO E OUTRO(S) SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO – RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ INTERES. : MARCELO MARQUES SCHERRER ADVOGADO : OTTO EDUARDO LIRA AURICH E OUTRO(S) EMENTA CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ISOLADA. DEFINIÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SUCESSÃO. ARTS. 60 E 145 DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. Estabelecido no plano de recuperação como medida para o soerguimento das empresas recuperandas a alienação de unidade isolada, compete ao juízo em que tramita a recuperação decidir acerca da sucessão dos ônus e obrigações. Precedentes. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de conflito positivo de competência suscitado por CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A em face do JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ, no qual tramita o pedido de recuperação judicial da empresa Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda., e do JUÍZO DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, no qual tramita reclamação trabalhista proposta por MARCELO MARQUES SCHERRER. Aduziu o suscitante que, após o processamento do pedido de recuperação judicial das empresas Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda e Paraibuna Participações Ltda, e a aprovação do respectivo lano de recuperação por parte da maioria dos credores, o Juízo de Direito da 5ª Vara Documento: 28917182 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 23/05/2013 Página 1 de 7 Superior Tribunal de Justiça Empresarial do Rio de Janeiro/RJ , ao final, concedeu a recuperação judicial postuladapelas empresas devedoras. Afirmou, outrossim, que, \"nos termos do Plano aprovado, a forma de recuperação judicial encontrada pelas empresas em recuperação foi a alienação judicial de parte do negócio para uma sociedade de credores e investidores financeiros. Foi assim, criada a unidade produtiva isolada Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., na forma do artigo 60 da Lei 11.101/2005, que se sub-rogou no negócio explorado no Rio de Janeiro, passando a conduzir as atividades de varejo \" (fl. 8), sendo certo que a empresa Mobilitá continuou operando nos Estados de Minas Geraise Espírito Santo. Ressaltou que a alienação judicial da unidade produtiva à sociedade de credores não implicou na sucessão das obrigações trabalhistas passadas das empresas recuperandas, conforme preconizado pelo parágrafo único do artigo 60 da Lei n.º 11.101/2005 e consignado pelo Juízo da Recuperação.Asseverou, entretanto, que o Juízo do Trabalho concluiu que uma vez transferido o contrato de trabalho do reclamante, originalmente firmado com a empresa em recuperação judicial (Mobilitá), para a Casa & Vídeo, deveria esta se responsabilizar pelo pagamento de débitos relativos a todo o período do contrato de trabalho. Dessa forma, alegou a suscitante que, \"(...) o Juízo do Trabalho esposou o entendimento no sentido de que (i) é competente para apreciar a questão da sucessão (ou seja, para apreciar disposição constante do Plano de Recuperação); e (ii) a CVRJ deve se responsabilizar integralmente pelo pagamento de eventuais débitos decorrentes de todo o período em que vigorou o contrato de trabalho, independente de quem tenha figurado como empregador da reclamante \" (fl. 8). Nesse contexto, afirmou que resta configurado o conflito positivo de competência, na medida em que dois juízos distintos estão decidindo acerca da existência ou não de sucessão trabalhista no caso em tela. Sustentou, de outro lado, a competência do Juízo Universal para decidir a questão relativa à suposta sucessão trabalhista no âmbito da recuperação judicial. Para tanto, afirmou que o parágrafo único do artigo 60 da Lei n.º 11.101/2005 \"estabeleceu a possibilidade de alienação de unidades produtivas sem que o adquirente fosse responsabilizado por obrigações passadas das empresas em recuperação, o que constitui um pressuposto inafastável do êxito da recuperação judicial.\" (fls. 12) Requereu, assim, liminarmente, a suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo Juízo Trabalhista e o sobrestamento reclamação trabalhista 0001499-64.2011.5.01.0039 proposta por Marcelo Marques Scherrer.Pugnou, também, pela designação do Juízo de Direito da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, em que é processada a recuperação judicial, para a resolução das medidas urgentes, em especial aquelas que versem sobre a sucessão das obrigações trabalhistas das empresas recuperandas. Por fim, requereu que seja reconhecida a competência do MM. Juízo da Recuperação Judicial para \"(...) decidir sobre a existência de sucessão dos ônus e obrigações trabalhistas nas hipóteses de alienação de unidades produtivas isoladasem processos de recuperação judicial \" (fls. 25).Deferido o pedido liminar, foi sobrestado o feito, designando-se, temporariamente, o juízo da recuperação para decidir sobre as medidas urgentes. Expedidos ofícios aos suscitados, foram prestadas as devidas informações. O Ministério Público opinou pelo conhecimento do conflito para declarar competente o juízo da recuperação. É o relatório. Passo a decidir. Com fundamento no art. 120, parágrafo único do CPC, estou em proceder ao julgamento monocrático do presente conflito, tendo em vista a existência de precedentes acerca da questão ora discutida e a necessidade de desbastar-se as pautas já abastança numerosas da Colenda 2ª Seção. Apreciando caso idêntico (CC 116.391/RJ, Dje de 11/05/2012) - relacionado,inclusive, com a Casa & Vídeo Rio de Janeiro (CVRJ) -, manifestei-me, com base em precedentes da Segunda Seção, nos termos da seguinte ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE ISOLADA. DEFINIÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DESUCESSÃO. ARTS. 60 E 145 DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.PRECEDENTES.1. Estabelecido no plano de recuperação como medida para o soerguimento das empresas recuperandas a alienação de unidade isolada, compete ao juízo em que tramita a recuperação decidir acerca da sucessão dos ônus e obrigações. Precedentes. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Na decisão, sustentei o seguinte:(...)A empresa suscitante CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A (CVRJ) formula conflito de competência em face do MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro e o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ. Referida pessoa jurídica teve origem com a aprovação, por parte dos credores de plano de recuperação - homologado pelo juízo da vara empresarial -, da alienação de unidade produtiva do grupo de empresas (Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda., Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. e Paraibuna Participações Ltda.) que, em dificuldades econômicas, postulou e viu deferida a sua recuperação judicial. plano de recuperação previu a aquisição da unidade produtiva denominada Casa & Vídeo Rio de Janeiro, ré na ação reclamatória, pela sociedade anônima Casa e Vídeo Holding, controlada por um fundo denominado FIP Controle, constituído por credores optantes que converterem os seus créditos em quotas do referido fundo e por investidores financeiros. O suscitante aduz que tal sociedade, criada a partir do plano de recuperação, é alcançada pelo parágrafo único do art. 60, da Lei 11.101/05, a prever que o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, observado o disposto no § 1o do art. 141 desta Lei. Diz, ainda, que o FIP Controle, por ser integrado por credores, atuaria como sociedade criada por estes na forma do art. 145 da Lei 11.101/05, que disciplina outras modalidades de realização do ativo (em caso de falência), desde que aprovada pela assembléia-geral de Documento: 28917182 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 23/05/2013 Página 4 de 7 Superior Tribunal de Justiça credores, sociedade que seria beneficiada pelo disposto no art. 141, mais especificamente do quanto prevê o seu inciso II: \"o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho.\" Por isso, aduz-se a presença de conflito, pois a questão relativa à sucessão na responsabilidade das dívidas entre as empresas em recuperação e a unidade produtiva criada pelo plano deverá ser objeto de análise pelo Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e não pelo juízo em que tramita a reclamatória trabalhista, tendo este reconhecido ter a suscitante sucedido as recuperandas quando da prolação da sentença de parcial procedência. Esta Corte Superior, ao avaliar a competência para o exame da existência de sucessão quando da alienação judicial de unidade produtiva (art. 60 da Lei 11.101), hipótese apenas semelhante a dos autos, já teve a oportunidade de fixá-la no juízo em que tramita a recuperação. Inegável que as questões afetas à sociedade criada para o soerguimento de empresas em recuperação são da competência do juízo universal. A situação é regrada pela Lei de Recuperação e Falências e o reconhecimento da existência ou não de sucessão surtirá diretos efeitos sobre as sociedades em recuperação, fato a atrair a competência do juízo empresarial. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DE VARA EMPRESARIAL. JUÍZO FEDERAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ALÇADA DA SEGUNDA SEÇÃO. ART. 9º, § 2º, IX, DO RISTJ. NULIDADE DE DECISÃO DO RELATOR. ARGUIÇÃO IMPRÓPRIA E DESCABIDA. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA, VIA LEILÃO JUDICIAL, NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO DO ARREMATANTE. ARTS. 60 E 141 DA LEI N. 11.101/2005. CONSTITUCIONALIDADE PROCLAMADA PELO STF (ADI N. 3.934-2/DF). CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL. 1. Estabelecido com base no art. 115, I, do CPC conflito de competência entre Juízo de vara empresarial e Juízo federal, fundado em pronunciamentos conflitantes sobre a sucessão de arrematante, em alienação judicial, nas obrigações de empresas em procedimentode recuperação judicial, é nítida a alçada da Segunda Seção para apreciar o incidente processual, conforme a regra contida no art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. (...) 3. O juízo responsável pela recuperação judicial detém a competência Documento: 28917182 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 23/05/2013 Página 5 de 7Superior Tribunal de Justiça para dirimir todas as questões relacionadas, direta ou indiretamente, com tal procedimento, inclusive aquelas que digam respeito à alienação judicial conjunta ou separada de ativos da empresa recuperanda, diante do que prescrevem os arts. 6º, caput e § 2º, 47, 59 e 60, parágrafo único, da Lei n. 11.101/2005. 4. Como consectário lógico e direto dos pressupostos e alcance da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 3.934-2/DF, proclamou a constitucionalidade dos arts. 60 e 141 da referida lei. 5. Decidido anteriormente pelo Juízo de Direito, nos autos da recuperação judicial, que o adquirente de unidade produtiva via alienação naquele processo não responderia pelas obrigações do devedor (art. 60, parágrafo único, da Lei n. 11.101/2005), tal deliberação sobrepõe-se a qualquer decisão sobre a matéria advinda de juízos diversos, sob pena de inibição do propósito tutelar e da operacionalidade do mencionado diploma legal. 6. Agravo regimental desprovido. (AgRg no CC 112.638/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/08/2011, DJe 19/08/2011) PROCESSO CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA.EXECUÇÃO CÍVEL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DO CONTROLE DA RECUPERANDA. SUCESSÃO DOS ÔNUS E OBRIGAÇÕES. ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 11.101/05. ATOS DE EXECUÇÃO. SUJEIÇÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. Deferida a recuperação judicial da empresa e noticiada nos autos a aquisição do controle da recuperanda por outra empresa, compete ao respectivo juízo decidir acerca da sucessão dos ônus e obrigações. Precedentes. 2. Com a edição da Lei. 11.101/05, respeitadas as especificidades da falência e da recuperação judicial, é competente o juízo universal para prosseguimento dos atos de execução, tais como alienação de ativos e pagamento de credores, que envolvam créditos apurados em outros órgãos judiciais, bem como para decidir acerca da eventual extensão dos efeitos do cumprimento de sentença à suscitante, em razão da alegação de sucessão da suscitante por outra empresa ou de que ambas pertenceriam ao mesmo grupo econômico. 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. (CC 110.941/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/09/2010, DJe 01/10/2010) AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUCESSÃO DOS ÔNUS E Documento: 28917182 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 23/05/2013 Página 6 e 7 Superior Tribunal de Justiça OBRIGAÇÕES NA ALIENAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IN CASU, COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no CC 93.778/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/10/2009, DJe 09/12/2009) A constituição de unidade produtiva isolada por sociedade em recuperação é contramedida às dificuldades por ela experimentadas, voltada, pois, ao seu soerguimento, não podendo sofrer esta abalos provindos das dívidas das sociedades que deram gênese a sua criação, a não ser que alguma fraude se verifique, o que também deverá ser objeto de análise pelo juízo que mais possui condições para analisar a higidez da medida. No mesmo sentido, confiram-se as seguintes decisões monocráticas por mim proferidas: CC 119.788/RJ, CC 119.789/RJ, CC 124.488/RJ, CC 125.105/RJ, CC 125.615/RJ e CC 125.854/RJ. Ante o exposto, conheço do conflito para declarar a competência do MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para definir acerca da existência ou não de sucessão entre as empresas recuperandas e a suscitante. Comuniquem-se as autoridades judiciárias em conflito. Considerando a multiplicidade de incidentes idênticos, oficie-se ao Presidente e à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, informando acerca do teor da presente decisão. Intimem-se. Brasília (DF), 21 de maio de 2013. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator Documento: 28917182 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 23/05/2013 Página 7 de 7e 19/08/2011) PROCESSO CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO CÍVEL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DO CONTROLE DA RECUPERANDA. SUCESSÃO DOS ÔNUS E OBRIGAÇÕES. ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 11.101/05. ATOS DE EXECUÇÃO. SUJEIÇÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. 1. Deferida a recuperação judicial da empresa e noticiada nos autos a aquisição do controle da recuperanda por outra empresa, competeao respectivo juízo decidir acerca da sucessão dos ônus e obrigações. Precedentes. 2. Com a edição da Lei. 11.101/05, respeitadas as especificidades da falência e da recuperação judicial, é competente o juízo universal para prosseguimento dos atos de execução, tais como alienação de ativos e pagamento de credores, que envolvam créditos apurados em outros órgãos judiciais, bem como para decidir acerca da eventual extensão dos efeitos do cumprimento de sentença à suscitante, em razão da alegação de sucessão da suscitante por outra empresa ou de que ambas pertenceriam ao mesmo grupo econômico. 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. (CC 110.941/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/09/2010, DJe 01/10/2010)AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUCESSÃO DOS ÔNUS OBRIGAÇÕES NA ALIENAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IN CASU, COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no CC 93.778/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/10/2009, DJe 09/12/2009) A constituição de unidade produtiva isolada por sociedade em recuperação é contramedida às dificuldades por ela experimentadas, voltada, pois, ao seu soerguimento, não podendo sofrer esta abalos provindos das dívidas das sociedades que deram gênese a sua criação, a não ser que alguma fraude se verifique, o que também deverá ser objeto de análise pelo juízo que mais possui condições para analisar a higidez da medida. No mesmo sentido, confiram-se as seguintes decisões monocráticas por mim proferidas: CC 119.788/RJ, CC 119.789/RJ, CC 124.488/RJ, CC 125.105/RJ, CC 125.615/RJ e CC 125.854/RJ. Ante o exposto, conheço do conflito para declarar a competência do MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para definir acerca da existência ou não de sucessão entre as empresas recuperandas e a suscitante. Comuniquem-se as autoridades judiciárias em conflito. Considerando a multiplicidade de incidentes idênticos, oficie-se ao Presidente e à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, informando acerca do teor da presente decisão. Intimem-se. Brasília (DF), 21 de maio de 2013. \r\n\r\nMINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nId: 1504575"
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                        "1504570": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Baptista Valle Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n10 a 13/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n10 a 14/06/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1504570"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1504637": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 312/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 313/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor MARCOS JOSE CAMILO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda, RJ, cuja vacância ocorrerá em 15 de junho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1504637"
                        ],
                        "1504779": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- Nº 05236-2013-000-01-00-0, de FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, averbem-se 3.092 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01, bem como desaverbem-se, para fins de aposentadoria, 39 dias de tempo serviço prestados na condição de estagiário à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/7/1989 a 22/8/1989. Encaminhe-se e-mail corporativo ao interessado, em consonância com o Ato nº 31/2008, desta Corte, a fim de informá-lo dos termos da informação retro, para providências, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da ciência deste despacho. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-00082-2013-000-01-00-0, de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, deste Regional, defiro a averbação de 2.688 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/3/1990 a 20/7/1997, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da lei 8.112/90, bem como de 365 dias de tempo de serviço/contribuição público federal militar, prestado ao Exército Brasileiro, no período de 30/1/1989 a 29/1/1990, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, nos termos do art. 100, da lei 8.112/90, passando o servidor a fazer jus a 1% (um por cento) a título da referida vantagem, a contar de 21/7/1997, data de ingresso neste TRT, considerando-se prescritos, nos termos do Decreto nº 20.910/32, os valores referentes ao período que antecede o quinquênio findo em 4/3/2013, data da protocolização do requerimento de averbação perante esta Corte. Encaminhe-se e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, deste Regional, a fim de cientificá-lo dos termos da informação supra. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1504779"
                        ],
                        "1504812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.06.2013, no Processo TRT-PA- Nº 05526-2013-000-01-00-3, de MAYSA INFANTE BAPTISTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 3.438 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1504812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1504217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0008708-70.2012.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Wewllington Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sociedade Espanhola de Beneficencia \r\n\r\nA Gratuidade de Justiça prevista no par. 3º, do artigo 790 da CLT somente beneficia os que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejízo do sustento próprio ou da família, o que não comtempla a pessoa jurídica da Sociedade Autora, que não faz qualquer comprovação de que o pagamento das custas possa inviabilizar o seu funcionamento. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, visto que as custas fixadas às fls. 412v não foram recolhidas. Intime-se.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004125-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES [Adv: Antonio Batista da Costa(OAB:RJ 82257-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380: O trãnsito em julgado ainda não ocorreu, pois pende o julgamento de recurso, no C. TST, interposto pela Autora, a impossibilitar a liberação dos honorários advocatícios em favor do Advogado do Espólio Réu. .\r\n\r\nId: 1504217"
                        ]
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1504892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGAB. DO DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0003017-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 100, bem como para os efeitos do artigo 88a da CLT. Decorrido o prazo in albis, será expedido Alvará à Fazenda Nacional relativamente ao valor das custas , observando-se o depósito judicial ora comprovado. (Despacho de fls. 106).Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003385-84.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Supermercado Bem Comer \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 75, 76, 78 e 83, bem como para os efeitos do artigo 88a da CLT. Decorrido o prazo in albis, será expedido Alvará à Fazenda Nacional relativamente ao valor das custas , observando-se o depósito judicial ora comprovado. (Despacho de fls. 92). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Drogaria São Longuin \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 79,080 e 88, bem como para os efeitos do artigo 88a da CLT. Decorrido o prazo in albis, será expedido Alvará à Fazenda Nacional relativamente ao valor das custas , observando-se o depósito judicial ora comprovado. (Despacho de fls. 96).. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1504892"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1503661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de junho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0027400-25.2002.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Rodrigues de Azevedo , Agte Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Helena Weber Vaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Helena Weber Vaz, Agte Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Tadeu Ferreira Rey , Agte Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel João Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcdo: Marcelo Lobão Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Augusto Cerqueira, Rcdo Manuel João Cerqueira, Rcdo Marcelo Lobão Cerqueira, Rcte Roberto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Tavares Frazão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Regina Tavares Frazão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderlei de Oliveira Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME , Agdo Wanderlei de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000025-95.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dori Edson da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Craft Engenharia Ltda., Agdo Dori Edson da Silva , Agdo Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Agdo: Márcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Agdo Márcio Pinto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual.\r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL DA SILVA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA, Agdo JOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Iram Jesuino Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Iram Jesuino Lemos , Agte Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio dos Reis Sampaio [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio dos Reis Sampaio, Agte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogarias Pacheco S.A. , Agdo Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil, Aut Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcte: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Rcdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibrata Mineracao Ltda., Rcte Rcdo Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001382-54.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Sheila Gomes Ferreira (OAB: MG 73087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Barbosa Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Agdo Vânia Barbosa Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Erthal Monnerat [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Erthal Monnerat, Agte Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0248600-19.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucrecia Braga Aguiar de Freitas [Adv. Carlos Peres Monteiro (OAB: RJ 108010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucrecia Braga Aguiar de Freitas, Rcte Transrio Caminhoes Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 de junho de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1503661"
                            ],
                            "1504663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marluce Coutinho Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303, o qual determina a notificação da patrona da reclamante para que, no prazo de dez dias, apresente sua proposta de conciliação. .\r\n\r\nId: 1504663"
                            ],
                            "1504664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Gomes Domiciano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Gomes Domiciano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 14h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000164-97.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Campos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Conservação Limpeza e Refrigeração , Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Marques Pessôa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Engenharia (Sucessora de Araújo Grinbergas Construções Ltda.), Réu: AW Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AW Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Dirceu Marques Pessôa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual.\r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Storino Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Storino Cavalcanti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001674-07.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina Moreira Costa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Moreira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Miranda Cardoso [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miranda Cardoso, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM, Aut Francisco Feitosa Soares Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria, Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira do Nascimento, Réu Lokau do Pão Padaria, Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira) [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjecências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjecências , Aut Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Maristela da Costa Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fátima Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 16h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001646-17.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rosario dos Santos [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rosario dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 16h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Jesus Felix [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Jesus Felix \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2013, às 16h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1504664"
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                        "1501507": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090400-32.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Lúcia Vale Castro, Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1991.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVAN SOUZA DE ALVARENGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odete de Melo Araújo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odete de Melo Araújo, Agdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla das Neves [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-54.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Fernandes dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Agdo Hilário Monteiro Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-86.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlowe Pereira da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marlowe Pereira da Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\" [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Agdo: Anderson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Anderson Martins Gomes da Silva, Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\", Agdo Agte CPM Braxis S/A, Agdo CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Adolfo Coutinho Frazão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Adolfo Coutinho Frazão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Andre Alves dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Andre Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-30.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antero Antunes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neurenilde Sena de Oliveira [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neurenilde Sena de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Guimaraes Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-78.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Meijueiro Nogueira de Assis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz de Carvalho Coelho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz de Carvalho Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michael Sales Leite [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adel Mendes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adel Mendes da Silva , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501507"
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Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Aluisio Alves da Silva, Agdo Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Neves Bezerra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vania Luci Jordão da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Vania Luci Jordão da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Firmino [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-60.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Teixeira Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-77.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graciano Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Andre Lameiras [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Paulo Jorge Andre Lameiras\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Bernardino de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agdo Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-49.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Hugo Carneiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Activa Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Activa Publicidade Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Cesar Marinho de Mello [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Sergio Campos de Oliveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Agdo Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo José Sergio Campos de Oliveira, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida), Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Agdo VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Agdo VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Herculano dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Rodrigues da Conceição [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Rodrigues da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estre Ambiental S.A. [Adv. Ana Paula de Araujo Souza (OAB: SP 287322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Agdo: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Agdo Gilson Maurício Machado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Empresarial Botafogo , Agdo Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Agdo Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio dos Santos de Siqueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Santos Dias, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-59.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Camara Patrocinio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: karina Rito de Figueredo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501508"
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                        "1501509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcina de Oliveira Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcina de Oliveira Ferreira, Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Duque Estrada Fernandes de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joilson Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELOISA LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ocenair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geralda Fernandes da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geralda Fernandes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Rodrigues Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Felipe Leal de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Patrocino Bastos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitalia Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heitalia Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Magalhães Machado [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nAgdo: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Antonio Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Reginaldo Costa Marcelino da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Reginaldo Costa Marcelino da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092601-20.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilma de Oliveira Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Frb Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social, Agdo Frb Fundação Ruben Berta, Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Ferreira de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Cardoso Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Bastos Azevedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Agdo: Diretiva Transportes e Serviços Ltda. [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)], Agdo: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adecco Top Services RH Ltda., Agdo Âncora Serviços Empresariais Ltda., Agdo Diretiva Transportes e Serviços Ltda., Agdo Ivo Bastos Azevedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Angela Pimentel Curcio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Ricardo Santos Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos dos Santos Dias, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Mathias Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Mathias Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Cristina Rosado da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176800-31.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Cristiane de Oliveira Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Agdo Cristiane de Oliveira Ferreira, Agdo Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Agdo Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501509"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Whirlpool S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Julio da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conserra Comercio e Servicos Ltda., Agdo Fabio Julio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Agdo: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Agdo: Ricardo Alvim de Paiva Rio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Agdo Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Agdo LUIZ CARLOS FERREIRA, Agdo Ricardo Alvim de Paiva Rio , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Agdo DENIS REIS DO NASCIMENTO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivoney Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivoney Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Sérgio Félix Monsores [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Félix Monsores , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-31.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: JURANDYR MACIEL NEVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agte: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Pedro Henrique Pinheiros da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique Pinheiros da Silva , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1501510"
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Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa da Silva Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-24.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Rcte: Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sour Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001831-63.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Nunes Cazé Neto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sergio Antonio da Cunha Filho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Amphilóphio Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Andrea Amphilóphio Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea de Sousa Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Alfredo dos Santos Rocha Maia [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo dos Santos Rocha Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Alves Leite [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Alves Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-32.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio José Pinho Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio José Pinho Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauco José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: KATIA GARCIA REGES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Rcdo: COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yrapuan Carlos Ximenes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo Pacheco Marques [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Bertoldo dos Santos Filho [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bertoldo dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCELO DE JESUS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Rcte: Globex Utilidades SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Costa dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Rcdo: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MHB Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Rcte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CESAR BARBUTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO CESAR BARBUTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501503"
                        ],
                        "1501504": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Vix Logística S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vix Logística S.A. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Francis Caetano Serrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Francis Caetano Serrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO CITICARD S/A, Rcte Rcdo Francis Caetano Serrao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francis Caetano Serrao. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO CITICARD S/A. \r\n\r\nProcesso: 0042200-20.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: John Kennedy Rodrigues Gusmão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial, Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: InterativaAssessoria & Serviços Ltda [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Rcdo: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento, Rcte Rcdo Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Rcte: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Rcdo: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000642-41.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcte: Delmires de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Rcdo: Delmires de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)], Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ministério Público do Trabalho/MPT, Rcte Rcdo Municipio de Armação dos Búzios, Rcdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Delmires de Oliveira Braga. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Armação dos Búzios. \r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Antonio Alberto Almeida Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alberto Almeida Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Alberto Almeida Cunha, Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Alberto Almeida Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Washington Moura de Farias [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Moura de Farias [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcdo Rcte Washington Moura de Farias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Washington Moura de Farias . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1501504"
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                        "1501505": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan de Oliveira Pinto Agostinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio Quirino [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0325900-31.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Jose da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex do Nascimento Moreira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roseli Cordeiro de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Martins Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-85.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio da Silveira Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio da Silveira Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pronep Lar Inernação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pronep Lar Inernação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco Antonio Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Rcdo: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Wladimir Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wladimir Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Morais da Rocha [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emporium Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-53.2009.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alain Daniel Velozo Martins [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Agdo: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcio Cesar Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Cesar Barboza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Space Burguer VII Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501505"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucilene Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucilene Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001762-57.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-70.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mathias Barbosa [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Mathias Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Marcelo Ferriera da Silva [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Cristina Lacerda da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Cláudio dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Cláudio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Penélope Saliveros Bosio Loponte [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sabrina Kelly Bonatti Marques [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel da Silva Campos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-62.2001.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Agdo: MARCOS AURELIO DA SILVA REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Agdo: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda EPP [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Francisca da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Francisca da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001734-74.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mauro Fernandes Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauro Fernandes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Batista Pereira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Batista Pereira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256500-56.1978.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOAQUIM DE ALBUQUERQUE CHAGAS FILHO E OUTROS [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André dos Santos Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-51.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SAAE - Serviçõ Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Afonso Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Afonso Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-83.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Geremias Cintra Ladeira [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geremias Cintra Ladeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2004.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Rcte: ALVANIR CARVALHO MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVINDUS [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Rcdo: ALVANIR CARVALHO MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ALVANIR CARVALHO MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Jose Jandre dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001664-05.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Laís dos Santos Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laís dos Santos Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-52.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Rodrigues Ferreira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Ana Paula Rodrigues Ferreira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Paula Rodrigues Ferreira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1501523"
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                            "PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-14.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Davi Macario de Medeiros ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-56.2010.5.01.0451 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alfredo José Serra ( Adv. José Elias Machado Júnior RJ 52363 D ) - Recorrido: Alfredo José Serra ( Adv. José Elias Machado Júnior RJ 52363 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilton Gaia Leal ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: SIT - Sistema Integrado de Transportes S/A, Viação Lider Ltda, Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\n4 - 0000083-28.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Juarez de Oliveira Pegas (Espolio de ) Rep p/ Terezinha de Fatima da Silva Pegas ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ).\r\n\r\n5 - 0000101-06.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ).\r\n\r\n6 - 0000109-27.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Cosme Braz da Silva ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-34.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Nascimento ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n8 - 0000112-72.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0000170-34.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo de Oliveira Silva ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n10 - 0000186-20.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alessandro Santos de Araújo ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ) - Recorrido: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n11 - 0000216-47.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosilene Silva de Jesus ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Recorrido: Happy Hour Bar e Restarante Ltda. ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ).\r\n\r\n12 - 0000223-12.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline Cristina dos Santos Barros ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000227-60.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Alexsandra Sudré Ribeiro ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Service Coop ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Alexsandra Sudré Ribeiro ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n14 - 0000260-25.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Josiclei Silva de Andrade ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ).\r\n\r\n15 - 0000269-75.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Maria Luciano ( Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ 151755 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n16 - 0000273-95.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Restaurante Duke Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Marcello Abdo ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ).\r\n\r\n17 - 0000276-87.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Renata Cristina da Silva Reis ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Globo Comunicação e Participação S/A ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n18 - 0000287-13.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luiz Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Editora Gráficos Burti Ltda. ( Adv. Pablo Dotto SP 147434 D ) - Recorrido: André Luiz Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Editora Gráficos Burti Ltda. ( Adv. Pablo Dotto SP 147434 D ).\r\n\r\n19 - 0000300-41.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Iquavi Instituto Qualidade de Vida ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ), Ivanir Mendes de Souza ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n20 - 0000301-40.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto do Bosque Ltda ( Adv. Edeilson da Luz Silva RJ 98405 D ).\r\n\r\n21 - 0000303-91.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edenir Teixeira Pinto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000305-08.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Luiz Martins da Silva ( Adv. Admar Arpon Soutinho RJ 10672 D ) - Recorrido: Edith Mendes de Aguiar Azevedo ( Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves RJ 104153 D ).\r\n\r\n23 - 0000307-59.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Justino de Mesquita ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000326-10.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Robson Dias Lessa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Robson Dias Lessa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n25 - 0000350-26.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Gilson José Freitas Bacci, Juliana Ferreira Burige de Oliveira ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n26 - 0000350-58.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Quality Full Time ( Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro RJ 111563 D ), Fabricio de Lucas Santos ( Adv. Gabriel Oliveira de Souza RJ 141479 D ).\r\n\r\n27 - 0000440-72.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Melioli Monteiro ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n28 - 0000443-32.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcio José Chantre Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n29 - 0000444-03.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eloir Marinho Lopes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Nova Casa Bahia SA ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Eloir Marinho Lopes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Nova Casa Bahia SA ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n30 - 0000454-79.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alfredo Barbosa de Lima ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n31 - 0000522-66.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Josino Elias ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Josino Elias ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n32 - 0000540-81.2011.5.01.0043 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Thiago Fani de Oliveira Lima ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Thiago Fani de Oliveira Lima ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n33 - 0000543-53.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício JB ( Adv. Maria Margarida da e Pressburger RJ 18819 D ) - Recorrido: João da Silva Lopes ( Adv. Felippe Accioly Lins Santos RJ 120140 D ), Administradora Fiel de Bens Ltda. ( Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza RJ 140527 D ).\r\n\r\n34 - 0000546-56.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Daniel Francisco de Araujo ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n35 - 0000553-07.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MRV Engenharia ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva Joaquim ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), M J dos SAntos Subempreiteira.\r\n\r\n36 - 0000571-66.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruno de Sousa Moura ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n37 - 0000605-48.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Eduardo Leal Carvalho ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n38 - 0000612-12.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Fernando Nunes da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Henrique Dias de Assis ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Dias de Assis ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Carlos Fernando Nunes da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n39 - 0000639-22.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Enilson Gomes Sant Anna ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n40 - 0000653-45.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Laide Gonçalves Simões ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n41 - 0000684-16.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. ( Adv. Igor Henry Bicudo SP 222546 D ), Eloir Pereira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n42 - 0000691-61.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Fernanda dos Anjos Domingos ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n43 - 0000693-17.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mônica Lourenço Urich ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n44 - 0000700-11.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: HDSP Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Ana Regina Galli Innocenti RJ 171181 A ) - Recorrido: José Roberto Camargo de Oliveira ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n45 - 0000724-06.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Newton Skinner ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Galileo Administração de Recursos Educacionais .\r\n\r\n46 - 0000731-88.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sebastião Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n47 - 0000765-95.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel de Paula Esteves ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ).\r\n\r\n48 - 0000776-47.2012.5.01.0512 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Wagner Machado de Siqueira ( Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho RJ 128861 D ) - Agravado: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES ( Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo RJ 72773 D ).\r\n\r\n49 - 0000781-12.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Patrícia Figueira de Assis ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0000812-07.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio ( Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ 109335 D ) - Agravado: Macro Marketing Comércio e Representações Ltda ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ), Maria Damião de Oliveira ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n51 - 0000814-06.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Moises Elias Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Cia. de Bebidas das Américas ( Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D ).\r\n\r\n52 - 0000816-24.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Tempo Saúde S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n53 - 0000817-62.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Ana Paula de Souza Lourenço ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n54 - 0000859-66.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Marcos André Soares Velloso ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Socicam Terminais Rodoviários e Representações ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Marcos André Soares Velloso ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0000889-59.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Claudio Vieira Ribeiro ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n56 - 0000928-20.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Priscila Fernandes dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Generos Alimenticios Vanjor Ltda. ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n57 - 0000953-75.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Stella Mares d Angelo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n58 - 0000993-05.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Luis Alvarenga Casagrande ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Furtado Martins ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ).\r\n\r\n59 - 0001018-96.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bruno Levinson ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Rádio MPB Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n60 - 0001056-64.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Michele dos Santos Franco ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Michele dos Santos Franco ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n61 - 0001063-03.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Evandro Gomes Cerqueira ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n62 - 0001068-30.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n63 - 0001127-22.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leiliane Bernardino da Silva Coutinho ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ), Globex Utilidades S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Leiliane Bernardino da Silva Coutinho ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n64 - 0001139-70.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Kenya Severino Lacerda de Carvalho ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n65 - 0001141-95.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Farias ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\n66 - 0001161-96.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Antonio Périco Machado ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n67 - 0001175-10.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Teixeira Felgueiras ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Ana Paula Teixeira Felgueiras ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n68 - 0001203-91.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexander Barros Pereira ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ).\r\n\r\n69 - 0001261-80.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eduardo Silva Alves Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eduardo Silva Alves Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0001263-55.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renato Morvan Frossard ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n71 - 0001266-73.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jean Igor Margem ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n72 - 0001282-45.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Nogueira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n73 - 0001282-56.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelson Gonzaga Martins ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n74 - 0001285-68.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Dário Lourenço ( Adv. Josimeire de Oliveira Murito RJ 156559 D ) - Recorrido: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Dário Lourenço ( Adv. Josimeire de Oliveira Murito RJ 156559 D ).\r\n\r\n75 - 0001294-82.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodolfo Maciel ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n76 - 0001337-85.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Francisco Marques ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0001345-88.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Paulo Cuzine ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n78 - 0001346-55.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ), Hynove Empreendimento Ltda ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorrido: Alessandro Silva Hipólito ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n79 - 0001370-08.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A. - Recorrido: Mariany Gomes de Araujo ( Adv. Rômulo César da Costa RJ 167773 D ).\r\n\r\n80 - 0001418-45.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isaac Goichman ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ), Rosália Josefa de Figueiredo ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ) - Recorrido: Maria Fátima Silva Oliveira ( Adv. Derval Barros de Oliveira RJ 124084 D ).\r\n\r\n81 - 0001430-76.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ), Marcia Brunnk Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcia Brunnk Santos ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n82 - 0001469-56.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alessandra Valentim Ribeiro ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n83 - 0001600-77.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Amaral e Advogados Associados ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Recorrido: Ana Carolina da Silva Ramos ( Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar RJ 73505 D ), Paulo Amaral ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n84 - 0001609-15.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Cesar Augusto Lima da Silva ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n85 - 0001634-61.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Otávio da Cunha Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n86 - 0001658-08.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), CSN Cimentos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: CSN Cimentos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n87 - 0001674-65.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Cristina Gomes Lopes ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0001676-98.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joaquim Wellington de Medeiros Lira ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n89 - 0001756-53.2011.5.01.0245 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - Recorrido: Fabiano Barbosa de Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n90 - 0002207-61.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Norly de Marilá Ambrosio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Norly de Marilá Ambrosio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n91 - 0002726-21.2010.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , Douglas Vieira Ferreira dos Santos ( Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves RJ 112988 D ).\r\n\r\n92 - 0004200-11.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IFX do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia RJ 134907 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luis Claudio Pereira Derbly ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n93 - 0005400-95.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Regiane Correa dos Santos de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n94 - 0007600-46.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fábio Ricardo Alves Braga ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n95 - 0009100-59.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Jorge Teles da Costa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n96 - 0016500-44.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Luiz Carlos Cyrico ( Adv. Marco Henrique Nascimento Leal RJ 169416 E ).\r\n\r\n97 - 0021600-75.2000.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tadeu Ladeira Sobral ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n98 - 0021900-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Herminio Feliciano Moreira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n99 - 0038200-17.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - Recorrido: Albino José do Carmo Neto ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ).\r\n\r\n100 - 0041000-88.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Bruno Mauricio Macedo Curi ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0051000-27.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Andreia Pinheiro da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Andreia Pinheiro da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n102 - 0053400-77.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Antonio dos Santos ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n103 - 0056600-21.1996.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n104 - 0062300-12.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n105 - 0063900-92.1999.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n106 - 0069000-45.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Warner Brothers South Inc. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Renato Rosenberg ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n107 - 0070600-16.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n108 - 0074300-50.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n109 - 0078800-37.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n110 - 0097500-32.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n111 - 0105600-27.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DANIEL MORAES CORREIA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Agravado: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES ( Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas RJ 79327 D ).\r\n\r\n112 - 0105600-40.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ADELMO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n113 - 0121500-49.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Marcelo Domingues da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n114 - 0125500-26.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0151500-79.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Genivaldo Nazareth Martins ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n116 - 0154600-78.2009.5.01.0076 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Rodrigues Alves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Francisco Rodrigues Alves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n117 - 0163900-85.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n118 - 0164900-76.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA.\r\n\r\n119 - 0171400-61.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CTIS - Informatica Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Luzimere Barreto Madalena Mendes ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n120 - 0194200-87.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. André Osório Gondinho RJ 91975 D ) - Recorrido: Adriana Rodrigues de Melo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n121 - 0200100-71.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Augusto Souza (Espólio de) ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Nicolau e Cia Ltda - ME (Atrevida Artes Graficas e Editora) ( Adv. Edmar Klem de Mattos RJ 39257 D ).\r\n\r\n122 - 0205500-25.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Wilson Antonio Gonçalves da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n123 - 0206400-67.1991.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: EDSON ALVES DA SILVA ( Adv. Lilian Cordeiro Pereira RJ 96304 D ).\r\n\r\n124 - 0221900-07.1999.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: HENRIQUE FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: ITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ), PAULO MARCIO AMARAL ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n125 - 0230100-69.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: OZIAS ALVES DE SA ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n126 - 0256600-57.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Rita de Cássia de Souza Silva ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Rita de Cássia de Souza Silva ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ).\r\n\r\n127 - 0271400-90.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Lúcio Pedro Barcelos ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n128 - 0289800-38.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vania Monteiro Franco ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Vania Monteiro Franco ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n129 - 0496200-33.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: HELENA ALVES SANTOS SOUSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n130 - 0501800-35.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: NILSON DE CAMPOS FERREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Junho de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1504306"
                        ],
                        "1504307": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Oliveira Silva \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/06/2013 às 09;00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/04/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.Processo: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Fernanda dos Anjos Domingos e Outros\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002726-21.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A\r\n\r\nRcdo: Douglas Vieira Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/06/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nRcdo: Juliana Ferreira Burige de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson José Freitas Bacci, Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/06/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva Joaquim e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Re gional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M J dos SAntos Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/06/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Farias e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/06/2013 às 09:00h,na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Fernanda dos Anjos Domingos e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/06/2013 às 09;00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1504307"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1504546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rapido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Joao Luiz Vieira da Silva ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão reconhecida, agregar as razões acima expendidas à fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : PAULO ROBERTO PEREIRA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1504546"
                            ],
                            "1504442": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "NOTIFICAÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003296-27.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Osmar Alves Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos, Ipdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Ernani da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Osmar Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 94/95: \" Pelo exposto, com base no art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009, denego, liminarmente, o presente mandamus, sem a apreciação do mérito.\" - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1504442"
                            ],
                            "1504545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 27/2013\r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Rapido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nEbgdo: Joao Luiz Vieira da Silva, Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, União Federal\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 213/214: \" Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão reconhecida, agregar as razõesacima expendidas à fundamentação do V. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\" - Sessão: 21 de maio de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1504545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1504776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Rcte: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Rcte: Metropolitam Transportes S.A..(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Rcte: Atemilson Bispo dos Santos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atemilson Bispo dos Santos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Rcdo: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Rcdo: Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Rcdo: Metropolitam Transportes S.A..(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atemilson Bispo dos Santos, Rcdo Rcte Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda, Rcdo Rcte Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo Rcte Metropolitam Transportes S.A..(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Com razão o autor. Ante a documentação apresentada (fls.430/440), verifica-se que apenas as recorrentes METROPOLITAN TRANSPORTES S.A. e METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA DE ARQUIVOS LTDA. se encontram em processo de recuperação judicial. \r\n\r\nQuanto ao requerimento de mudança do nome da recorrente METROPOLITAN RIO LTDA., defiro, face o instrumento de alteração contratual adunado às fls.441/447. \r\n\r\nDestarte, retifique-se a autuação para que constem como recorrentes: METROFILE RIO GERENCIAMENTO E LOGÍSTICA DE ARQUIVOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), METROBOX GESTÃO DE ARMAZENAGEM LTDA., nova denominação de METROPOLITAN RIO LTDA. e METROPOLITAM TRANSPORTES S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), todas patrocinadas pelo Dr. William Sidney Suleibe - OAB/SP 166.636.\r\n\r\nQuanto ao pleiteado às fls. 422/424, inteiramente incabível a suspensão pretendida face os termos do artigo 6º e seus parágrafos, da Lei 11.101/2005, destacando-se, ainda, que não iniciada a fase de execução a que alude a respeitável decisão do Supremo Tribunal Federal invocada.\r\n\r\nDê-se ciência às partes do presente e voltem-me conclusos para o visto regimental.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1503261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasil Telecom S/A, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAoresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor (fls.624/630).\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503261"
                            ],
                            "1503262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Campos Bento \r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1503395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001637-52.2011.5.01.0226 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Luiz Claúdio Marques Pereira - OAB/RJ-1.287/B) - EMBARGADA: WANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Angélica Ignacia Teixeira - OAB/RJ-136.578): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171500-59.1980.5.01.0010 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO (Adv. Celso Mendonça Magalhães - OAB/RJ-17.956) - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Gilson Soares Rodrigues - OAB/RJ-61.509): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000695-34.2012.5.01.0016 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA (Adv. Valmir Soares Seixas Junior - OAB/RJ-164.251) - RECORRIDOS: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA E OUTROS (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161.825): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito declarada em primeiro grau pelo acolhimento da litispendência em relação aos pedidos contidos nos itens “2\" e “3\" da inicial, e, ingressando no mérito, julgar procedentes referidos pleitos, condenando os reclamados ao pagamento dos valores de R$ 628,37 (multa do art. 477 da CLT - item 2) e R$ 1.002,06 (50% das verbas rescisórias - item 3). Arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pelos reclamados, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001168-75.2012.5.01.0224 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: POSTO DE GASOLINA QUINTELLA LTDA (Adv. Luiz Carlos Favaro - OAB/RJ-79.975) - RECORRIDO: JOSÉ RIBAMAR BORGES SILVA (Adv. Maria da Graça Soares Cruz - OAB/RJ-76.928): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001632-14.2012.5.01.0026 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RAONE MIRANDA FONTENELE (Adv. José Edmar dos Santos - OAB/RJ-73.852) - RECORRIDAS: SOCIEDADE DE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ-80.450): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, por fundamento diverso, a improcedência do pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000093-67.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - EMBARGADO: JÚLIO CESAR DUARTE GAMELEIRA (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000191-43.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA (Adv. Clóvis Sahione - OAB/RJ-13.393) - EMBARGADO: DANIEL CARDOSO DA COSTA (Adv. Jorge Marques Borges -OAB/RJ-67.759): - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos quanto ao trabalho extraordinário do autor nos “coquetéis” e “jantares”, registrando que tais eventos ocorriam aos sábados, não emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000506-43.2010.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDSON RIBEIRO DA COSTA (Adv. Tatiana Silva dos Reis - OAB/RJ-118.215) - EMBARGADA: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Fernando José Daemon Barros - OAB/RJ-73.508): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar a omissão quanto ao exame do pedido de horas extras, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000757-72.2011.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADA: EDLEUSA RAMOS DE CALDAS OLIVEIRA (Adv. Cassio Souza de Moura - OAB/RJ-80.456): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001093-54.2010.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADOS: MARCELO BERNARDO (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME-RJ : - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para prestar esclarecimentos em relação ao tema prescricional, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001141-23.2010.5.01.0205 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LAPA TERCERIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA (Adv. Daniel Pereira da Costa - OAB/RJ-120.745) - EMBARGADO: JOSÉ MARQUES VICENTE (Adv. Fernando Correia de Sá - OAB/RJ-115.837): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001193-77.2010.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANGÉLICA DA SILVA PEIXOTO (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - EMBARGADA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Procuradoria Geral Federal): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0084600-30.2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NILSON DA SILVA SANTOS (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - EMBARGADAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090600-27.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JAIR SAVELLI SANCHES (Adv. Fernando Miranda dos Santos - OAB/RJ-76.846) - EMBARGADOS: BANCO NACIONAL S.A. e BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0011100-82.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE GOMES SILVA (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107900-56.2009.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: APOIO AO TRABALHADOR AUTONOMO - ATA (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá - OAB/RJ-92.742) - EMBARGADOS: SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS MELLO (Adv. Valdir da Cunha Santos - OAB/RJ-71.375) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150500-07.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OTTO WIRTH NETTO (Adv. José Luis Campos Xavier - OAB/RJ-63.498) - EMBARGADOS: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz - OAB/RJ-112.073) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME-RJ, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001093-54.2010.5.01.0079- RO, foi prolatado o acórdão de embargos de declaração de fls. 661/664, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para prestar esclarecimentos em relação ao tema prescricional, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05 dias do mês de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1504160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Inaldo João de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nAgdos: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM. E IND. LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Sergio Leite Piau [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504160"
                            ],
                            "1504557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147900-58.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex dos Santos Santana [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 489: \"Face à certidão acima, defiro à devolução do prazo para contrarrazões requerida pelo recorrido nas fls. 482 e 485. Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013. \r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504557"
                            ],
                            "1504577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia Andrea Rio da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 339v.: \"Notifique-se a agravada para contraminutar no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1504577"
                            ],
                            "1504625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Edimaldo Lourenço ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Aramificio Bangu Ltda ( Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ96694D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Patricia Cristina Gomes da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001530-50.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Vidal de Lima ( Tathyana Lopes Alves RJ141320D ), - Agravado : Lucia Maria da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja levantada a penhora sobre o veículo em questão.\r\n\r\nProcesso: 0002057-34.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Alberto Alves do Vale ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Agravados: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e Mariner Serviços Subaquáticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Juliano de Amorim Francisco ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Agravado : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Luiz Fernando Machado dos Santos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao de fls. 1379/1382 e dar provimento ao de fls. 1394/1397, a fim de determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja apreciado o mérito dos embargos à execução (fls. 1336/1338).\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Coriolano Rodrigues Filho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - Agravado : Robson Ambros Freixo ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504625"
                            ],
                            "1504802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Dalmi Valente de Oliveira ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ) e Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorridos : Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ) e Dalmi Valente de Oliveira ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, a fim de fixar o valor de 30% sobre o salário base, para efeito de integração das horas extras; e dar provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação adicional de risco e vale-refeição adicional, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas mantidas. Das parcelas agora deferidas, apenas o adicional de risco tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000086-83.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alessandra Catalão Moreira Ferreira ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : Salão de Beleza Carla Pinheiro ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Cristiano Paulo Elpídio ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Custas reduzidas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Pedro Fernando de Lima e Silva ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ) e Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorridos: Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ) e Pedro Fernando de Lima e Silva ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rafael Pereira da Silva ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães RJ160135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas acrescidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos em aviso prévio, FGTS e multa rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Cristina Lourenço Barbosa ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ) e Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Recorridos: Cristina Lourenço Barbosa ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ) e Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da autora, para determinar que no cálculo das horas extras seja observada a jornada declinada na inicial e incluir na condenação o pagamento da indenização do aviso prévio, e negar provimento ao da reclamada. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Calçados Confecções Di Santinni Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Damaris de Brito Ignácio ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencida a Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Felipe Freitas Ramos ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Alexandre de Sousa Ferreira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Liliane Costa Teixeira ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000503-44.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Lúcia Bezerra de Lima ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Daniel Lima de Almeida ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504802"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001120-51.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Kamila Gomes de Oliveira Salkini ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Bittencourt e Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Marcelo Bittencourt e Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fabio Henrique Naves Rodrigues ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Fidelity National Participacoes Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do vot da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), CLUBE NAVAL - PIRAQUE ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Davi Vieira da Silva Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), CLUBE NAVAL - PIRAQUE ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher-os, em parte, sem conferir efeito modificativo, para sanar a contradição apontada e determinar a retificação da parte dispositiva do acórdão recorrido para que dele conste o parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, excluindo-se da condenação a indenização prevista no art. 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206600-19.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcílio Nazareth Couto ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Embargado : Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Usina Santa Cruz ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jorge Antônio Aniceto de Oliveira ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Embargado : Drogaria Galanti ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Lindomar Poubel Lopes ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - Embargado : Lindomar Poubel Lopes ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolher os da reclamada apenas para incluir na fundamentação da decisão embargada o trecho em destaque, e rejeitar os do reclamante, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Ellen Fernandes Gazon ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para prestar os esclarecimentos, porém sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Vivian Faria Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Tempo Serviço Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir omissão na parte dispositiva do v. acórdão, para constar o deferimento da parcela denominada ¿tiquet refeição¿, sem efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ednea Wendeler da Rocha ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001560-15.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Bruna Carvalho Marques de Souza ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - Embargado : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Teobaldo dos Santos Filho ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que na apuração da diferença por equiparação salarial, considere-se o salário base no valor de R$ 850,00, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002014-60.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lúcia Kelly Brites Ribeiro ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-56.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : José Roberto Silva Lugo ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Embargado : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, como fundamentado no voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Simone Conceição dos Santos Farias ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para acolher, em parte, os da PROMOCIA, sem efeito modificativo, para que conste na fundamentação do tópico ¿ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIA/HORA EXTRAS¿ e no dispositivo o termo ¿dou parcial provimento¿ e, rejeitar os das demais embargantes, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do TST, tudo conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : João Pedro Matos Palombini ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), João Pedro Matos Palombini ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, entretanto, pré-questionadas as matérias tratadas em ambos os recursos, conforme preconiza a súmula 297 C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanderson do Nascimento Borges ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Sociedade Comércio Importação Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando integralmente mantida a sentença recorrida, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1504310"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2007.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Vania Regina Mathias ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1504318"
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                                "Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Drograria Tavifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Marcelo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Ebgdo: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Marcelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1504739"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001051-98.2011.5.01.0069 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Vitor Félix da Silva ( Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ127847D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504168"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Diego Machado Ferreira ( Ademilson Costa RJ77291D ), - Recorrido : Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda MECSN - Companhia Siderurgica Nacional - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a negativa de prestação jurisdicional, determinando que o autor forneça ao Juízo o endereço da 1a. Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001272-41.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Gilmar José Innocencio ( Cassandra Luciana da Silva RJ114720D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, mantendo a r. decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504228"
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                            "1504543": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003124-61.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo César de Figueiredo ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento parcial para afastar a prescrição total e condenar a reclamada à concessão das progressões horizontais por antiguidade, nos termos do PCCS da reclamada, devendo pagar as diferenças salariais daí advindas e os reflexos requeridos pelo autor em sua exordial. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tânia Alves Pena ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Colégio e Curso Pluna Ltda EPP ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 13º salário proporcional (4/12), referente ao ano de 2008 e a multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2003.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2012.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Alessandra Siviero ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Agravado : JORDINEI DIAS POMPONET ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,. por maioria, negar provimento. Vencido o Exmo Desembargador Rildo Brito que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Márcio Garófalo Ferreira da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Márcio Garófalo Ferreira da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, prestar os esclarecimentos supra e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho ( Anna Beatriz Martins Coutinho RJ143082D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504543"
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                            "1504554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - Recorrido : Rogerio Santos da Conceicao ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transclean Transportes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - Recorrido : Diogenes Barcelos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Roberta Garcia da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e Negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, senhora Roberta Garcia da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504554"
                            ],
                            "1504582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Francisco Jose Lino ( Rafael Bacelo Ribeiro RJ174028D ), - Agravado : Construtora Mudar Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristilaine Raimundo da Silva ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : Poderosa Hair ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Olivio Almeida Leobaldo ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Missão Construções e Comércio Ltda.Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira e a segunda rés ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vinicius Carvalho da Silva Mendes ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : Silimed - Industria de Implantes Ltda ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de condenar a reclamada ao pagamento de verbas rescisórias que decorrem do término da relação contratual por iniciativa do trabalhador, bem como às parcelas cujo pagamento a reclamada não logrou comprovar através de recibos de pagamento, quais sejam, saldo de salário do mês de outubro de 2009, férias 2007/2008, férias proporcionais de 2009, bem como 13º salário proporcional de 2007, 2008 e 2009, acrescidos de multa do art. 477 da CLT, devendo ser devidamente abatido deste montante o valor de R$ 355,02, já recebido pelo autor no momento da demissão, segundo narra a própria inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jailson Xavier de Oliveira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que o vínculo empregatício se iniciou em 02/01/2000, devendo a reclamada proceder à retificação da CTPS do autor e ao pagamento das verbas consectárias ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edna Rufino Leandro ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais e Galileo Gestora de Recebíveis SPE, a responderem solidariamente os pedidos deferidos à reclamante, bem como para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no Termo de Ajuste de Conduta 1469/2012 e determinar a retificação da CTPS da autora, para que passe constar como data do término da relação empregatício o dia 18/01/2012. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Célia Regina da Silva ( Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ60096D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Valdeci Silvestre Moura ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (nova denominação social de VEM - Manutenção e Engenharia S.A.).\r\n\r\nProcesso: 0097500-21.2004.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : HENRIQUE JOAO JOSE BATISTA FILHO ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição do executado e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504582"
                            ],
                            "1504624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : David Teixeira de Rezende ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Montalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Montalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), David Teixeira de Rezende ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0000664-83.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Roberto Mattheis Londres ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504624"
                            ],
                            "1504236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0000592-61.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Benedito Silva de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Benedito Silva de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1504550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anderson Ribeiro da Costa ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - Recorrido : Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso, para deferir as horas extras e reflexos pleiteados, nos exatos termos da inicial. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MW Transportes Ltda. ( Rafael Lopes Guarconi MG125219D ), - Recorrido : Rafael Carlos de Barros Pinto ( Helison Amado de Carvalho RJ134840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar a jornada de trabalho do reclamante até 21h30 em quatro dias da semana e limitar a condenação de horas extras pela inexistência de intervalo para refeição em 2 ( duas) horas por semana. Mantido o valor arbitrado à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Samuel Alvaro Eli Pimenta ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à multa por embargos de declaração protelatórios, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente pela ré, Dr. Fabiano Lima (OAB/RJ 156570).\r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - Recorrido : Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Rodrigo Muniz Ferreira ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa de 1% sobre o valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Gracio do Nascimento ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Adalgisa Coelho de Sant Anna ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), José Carlos dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), José Antonio Costa Cardoso ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Hélio Valviesse de Andrade ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Sonia Christina Valviesse de Oliveira ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Paulo Lucio José Martins ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001217-37.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Rodrigo Lima da Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Rodrigo Lima da Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-07.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo do Carmo Mendes ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, nos termos do art. 475, § 2º do C.P.C. e da Súmula 303, I, do T.S.T., conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando o autor dispensado do recolhimento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça a fls. 218. nos termo da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001775-06.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Celma Vieira da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza\r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carlos Wagner dos Reis Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2008.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcos Pereira da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : NUBIA MARASSIElmar Transporte e Turismo Ltda. ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução nos bens da empresa ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., ante a responsabilidade solidária pelos débitos trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0248900-64.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : NELSON NOCHI EMERICK ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos opostos por Ampla Energia e Serviços\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1504550"
                            ],
                            "1504549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/06/2013\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nAgdo: Elmar Transporte e Turismo Ltda., NUBIA MARASSI, Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NUBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.325/326 .\r\n\r\nProcesso: 0001775-06.2012.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Celma Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 22/23\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A. , Ebgte Fabiana Gomes Viola \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.739 e 743:\" J. Vista à parte contrária. \" Rio, 03/06/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1504472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1504730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0001531-66.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Roberto Braga dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Roberto Braga dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Braservis Ltda., Rcdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Barbosa de Morais, Rcdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1504730"
                            ],
                            "1504747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0189200-86.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCELO BUARQUE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO BUARQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1504747"
                            ],
                            "1504734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRcdo: Adriana Barbosa de Morais, Braservis Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504734"
                            ],
                            "1504752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR, ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1504752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 - Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1504733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Costa Silva ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença no tocante ao deferimento parcial de horas extras e fixar a jornada de 7:30 as 21 horas, com 15 minutos de intervalo, de segunda à sábado, no período de 21/02/2011 a 20/11/2011 e 21/06 a 20/08/2012, e julgar procedente o item ¿c¿ do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ademar Massotti ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença no sentido de excluir da condenação a devolução dos descontos assistenciais e aplicar, tão somente, o percentual de 50% ao cálculo das horas extras. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, quanto a multa do art. 475-J da CPC. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001218-87.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vanusa Almeida Batista Nicolau ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada (FIOCRUZ) a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas, em caso de inadimplência da primeira ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Afranio Jorge Dutra ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Embargado : Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Samara Barbosa Gentil SP228195D ), Telemar S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Embargado : Banco IBI S/A Banco Múltiplo ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Aline Missias Bonfim Marques ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eunice Enoque da Silva Palhares ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Luiz Eduardo Xavier ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Lloyd s Register do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Embargado : Lloyd s Register North America Lloyd s Register do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), Luiz Eduardo Xavier ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Lloyd s Register Group - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando a Reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tiago Cabral de Albuquerque ( Henrique Celso Furtado Burns Magalhães RJ165040D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gottam Bar e Restaurante Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : Ramon Faria Barbeito ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Nilza da Silva Fonseca ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Wellington Alves de Barros ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Neemias Ribeiro de Souza ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar as preliminares arguidas e prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Edson Luis Félix ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPaulo Roberto Delgado - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Paulo Roberto Delgado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento e indeferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Regina Maria de Assis e Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Regina Maria de Assis e Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao aporte financeiro, sem efeitos modificativos, e nego provimento aos embargos da Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0001490-73.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Recorrido : Roselandia da Silva Jesus ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Vencidos os Desembargadores Angela Fiorencio Soares da Cunha e Ivan da Costa Alemão Ferreira que davam provimento ao agravo. O Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira assinará o acórdão, conforme disposto no art. 117 do Regimento Interno deste Tribunal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria da Glória Oliveira de Araújo ( Renata Monteiro da Silva RJ118782D ), Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré, afastar a prescrição arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença e condená-la na multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa (CPC, 17 e 18), nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Marco Antonio Barbosa Gomes ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marco Antonio Barbosa Gomes ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso relativo a 6ª Ré em face a irregularidade de representação, bem como conhecer dos recursos da 1ª Ré e do Reclamante, e no mérito, negar provimento ao da 1ª Ré e dar parcial provimento ao do Reclamante, para reformar a sentença e julgar procedentes os pedidos relativos as horas extras dos itens 11, 13, 14 do tópico G do pedido inicial e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou integralmente o Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001222-40.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sônia Regina da Rocha Cardozo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), Sônia Regina da Rocha Cardozo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - após colhido o voto da Desembargadora Vistora, Maria de Lourdes Sallaberry, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504733"
                            ],
                            "1504722": [
                                "IIIF - TRT - Provimentos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª TURMA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0151000-36.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Helvedino Correa Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)], Rcdo: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helvedino Correa Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 290v: \"Diante do que consta às fls 287/287v. intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância tácita com o requerimento formulado pelas reclamadas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504722"
                            ],
                            "1504720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Barros de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls 385/386.\r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls 71/72. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-42.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Lélio Ferreira Gonçalves [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RCK Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Ebgdo: Tools Club Comércio de Ferramentas e Utilidades Ltda. - Lee Tools\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RCK Ferramentas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls 161/164 .\r\n\r\nProcesso: 0017846-61.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jéssica dos Santos Moreira [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jéssica dos Santos Moreira \r\n\r\nApresentar cópia da contestação, em cinco dias, conforme despacho de fls 92.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504720"
                            ],
                            "1504721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Flávia Lemos Ferreira, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 249.\r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Gláucio de Andrade Tavares\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 165/166 e da renúncia dos advogados constituídos.\r\n\r\nProcesso: 0000837-74.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 167.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Junho de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1504891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª turma\r\n\r\nGABINETE DO DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0182800-54.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB. EMP. REF.COL.REF.RAPIDAS E AFINS DO E.RJ [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário: Agdo SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB. EMP. REF.COL.REF.RAPIDAS E AFINS DO E.RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto por SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA., no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: SERGIO LEMOS GONÇALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Agdo MARIO DE OLIVEIRA DUTRA e OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1504891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1504403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2011.5.01.0058 – ED – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Maria da Conceição Victorino (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/ RJ74713-D). Embargado:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283-D). Destinatário: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da autora em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1504403"
                            ],
                            "1504396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda. (Dr. Valter José Silva de Oliveira OAB/RJ78382D). Agravados : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá (Dr. Jorge Eugênio da Silva OAB/RJ54605D), Igor da Silva Lopes Magdaleno (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017D), Rei da Primavera Mercado LTDA. (Dr. Valter José Silva de Oliveira OAB/RJ78382D).''...por maioria, conhecer do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a agravante da execução.Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recurso e apresentará justificativa de voto divergente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1504396"
                            ],
                            "1504393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001957-88.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Associação dos Protetores do Mar (Dr. Flávio Ribeiro de Araújo Cid OAB/RJ1214B). Recorrido : Sílvio Pinto da Silva (Dr. Jorge Maurício Gonçalves da Costa e Silva OAB/RJ50254D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1504393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1504606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Siqueira Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Rcte: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Rcdo: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Rcdo: Julio Cesar Siqueira Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alphaville Urbanismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/134, bem como, querendo, contraarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor às fls. 137/139 e pela primeira ré às fls. 141/148, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504606"
                            ],
                            "1504517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Rivaldo Morais Campos ( Simone Tinoco Machado Hanstein RJ135848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1504237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Severino de Menezes Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 v.: \"Dê-se vista ao reclamante dos Embargos Declaratórios da reclamada. Em, 27.05.13.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1504237"
                            ],
                            "1504286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000444-41.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paloma Libório Porto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Paloma Libório Porto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Paloma Libório Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407 v.: \"Notifiquem-se as partes para contrarrazoarem os recursos, se quiserem. Em, 27.05.13\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1504286"
                            ],
                            "1503702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002202-68.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Nicholas Almeida ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sérgio Assunção Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrida : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a decisão de fl. 386, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise do pedido relativo às diferenças de depósitos de FGTS (item “f” da inicial), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravada : Altaira de Lacerda Alcantara ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ivon Vicente dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no que se refere a equiparação à Fazenda Pública, por ausência de interesse, NÃO CONHECER do recurso quanto à alegação de coisa julgada, pois esta matéria já foi enfrentada no Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e decidida a fls. 299/303, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e 2) Marcela da Conceição Barcelos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos : 1) Marcela da Conceição Barcelos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) e 2) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir, como horas extraordinárias, o intervalo intrajornada relativo aos dias de sábado (Súmula nº 437) e a pausa de 15 minutos prevista no art. 384 da CLT e, ainda, para fixar o divisor 150, para a apuração das mesmas; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Marcos do Amaral Pinheiro, - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de 2 horas extraordinárias semanais; custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Marcos José da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ) e 2) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e DAR PROVIMENTO ao recurso para, pronunciando a prescrição, extinguir o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001432-83.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto Costa Diniz ( Geraldo Maximiano da Silva MG74738D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Miscellany Pretty House Sol. Emp. Ltda. ME ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Recorrido : Edmilson de Lemos Silva ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada de nulidade de sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ) e 2) José Moreno da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridos : 1) Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ) e 2) José Moreno da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e declarar a nulidade da citação (fl. 46), considerando nulos os atos processuais praticados posteriormente e determinar a baixa dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Recorrida : Letícia Portieri Monteiro ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para fixar a responsabilidade da reclamante pelo recolhimento do imposto de renda devido; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e 2) Mario Bento Cancio de Pontes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorridos : 1) Mario Bento Cancio de Pontes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ) e 2) Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que o adicional de periculosidade seja calculado sobre a sua remuneração e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; custas de 320,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 16.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-84.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vivanir Godoi da Costa Gomes Castro ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrida : Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Shirlene Bruno Lima Machado ( Sonia de Aguiar RJ143202D ) e 2) Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorridas : 1) Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ) e 2) Shirlene Bruno Lima Machado ( Sonia de Aguiar RJ143202D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante; custas de R$ 60,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-87.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Furnas - Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ) e 2) Daniel Pacheco de Oliveira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorridos : 1) Furnas - Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ) e 2) Daniel Pacheco de Oliveira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, em síntese, contrário ao pedido de isonomia salarial feito pelo autor, pois fere o artigo 37 da CF/88.\r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Igor Spindola Antunes Martins ( Nely Ventura Barbosa RJ166382D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, manter a justa causa aplicada ao reclamante, excluindo da condenação as repercussões daí decorrentes, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrida: Alcy Alves da Costa ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1503702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1504426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDiligenciar, junto aos Distribuidores de 1ª e 2 ª instâncias deste regional, a respeito da certidão negativa solicitada .\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2012.5.01.0079 - AIAP\r\n\r\nAgte: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Agdo: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504426"
                            ],
                            "1504471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Correia da Silva , Nilza Carla Lopes Maia\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 270/272-verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1503448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Cláudia Balbino Marback ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Agravado : Luisa Schwab Guerra de Almeida ( Marilia Ribeiro Moreira RJ128028D ), Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), José Francisco Liporace ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo Nunes dos Santos ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0251800-39.2004.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : JOSE AUGUSTO TAVARES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-62.2012.5.01.0063 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Borys Mazur ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Agravado : LUIZ ORLANDO SILVA FREIRE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE RIBAMAR REIS ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), MARSH REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA-ME- ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, porque a decisão agravada reveste-se de caráter nitidamente interlocutório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Valesca Barbosa Marins RJ130009D)- Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Osvaldo da Glória Lima ( Ana Cleide Araujo dos Santos RJ122887D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o aviso prévio indenizado; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-85.1993.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal - Embargado : TARCISIO SALVADOR ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2012.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : José Vânio Batista da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Jovane Pedro da Silva - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : União Federal - Embargado : Júlio Cesar dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jonas de Andrade Pereira ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1503448"
                            ],
                            "1503449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Paulo Simões Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues ( Renato Salvatore Tomaz Delia RJ96220D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 90.000,00, bem como para excluir da condenação a multa pela interposição dos embargos declaratórios protelatórios; reduzir o valor da condenação para R$ 690.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001420-45.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Indústria e Comércio de Comésticos Natura ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Cristiano de Avellar Soares ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), Utilíssimo Transportes Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para retificar o erro material apontado, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Ednaldo Rangel dos Santos ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Neiva de Almeida Santos ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Herik do Patrocinio Ribeiro ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013-felicia moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1503449"
                            ],
                            "1503454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A.\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Simões Vieira, GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão proferida nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 31 de maio de 2013 - felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1503454"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1504798": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2011.5.01.0023 - RO - Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]. Rcdo: Bruno dos Santos Santa Rosa. Destinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. Tomar ciencia da decisão: \"...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela acionada, haja vista quae ausente pressuposto objetivo de admissibilidade.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2012.5.01.0033 - RO - Rcte: Ana Carolina Novaes [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]. Rcdo: Leonides Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]. Destinatário(s): Rcte Ana Carolina Novaes , Rcdo Leonides Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:...\"nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela empregadora, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2010.5.01.0054 - AP - Agte: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]. Agdo: Aida Vicente Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]. Destinatário(s): Agdo Aida Vicente Cruz , Agte Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. . Tomar ciencia da decisão: ...\"determino o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\" . /// Denise Coelho Lopes - Téc. Jud./Rio de Janeiro, 04.06.2013.\r\n\r\nId: 1504798"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1504224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA 6ª TURMA\r\n\r\nAdiamento do julgamento do processo RO 0001385-59.2010.5.01.0040\r\n\r\nRecorrente: ANA REGINA LIBANIO DE SOUZA (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas OAB RJ 101281 D).\r\n\r\nRecorridos: 1- ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. 2- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO julgamento do processo RO 0001385-59.2010.5.01.0040, anteriormente marcado para 29.05.2013, fica adiado para a Sessão de Julgamento do dia 10/07/2013, 4a feira, às 09:00 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4o andar, Sala de Sessão nº. 3, Castelo, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos De Santis – Secretaria da 6ª Turma\r\n\r\nId: 1504224"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1504170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ (Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria), - Agravados: SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ (Alipio dos Santos Franco RJ613B), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria), SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ (Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho por incabível, conhecer do aparelhado pelo Sindicato, rejeitar a preliminar de nulidade por entrega incompleta da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Marilda Moreira da Costa (Patricia Pedro Silva RJ130388D), - Embargado: Annadira Chagas Portugal Machado (Priscila Korn Friggo RJ98653D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), - Embargados: Solange Regina Silva de Moura ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477D), -por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo 2º Réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itau Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Cláudia da Silva Dias Leocádio (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Embargado: Rosinete Maria Vidal (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ampla Energia e Servicos S/A. (Lucelene França Rozeira RJ148817D), - Embargados: Andre Luis Angelo Sardinha (Fabio Gomes Feres RJ56839D), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. (Vivian de Assis Azevedo RJ116159D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: Gilberto de Lima Goncalves (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Autor em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, ainda, o pedido de condenação da Agravante como litigante de má-fé. Presente o Dr. Christian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Luiz Carlos de Oliveira (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do tópico apresentado pela Agravante de apuração do repouso semanal remunerado e seus reflexos sobre outras verbas por falta de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos de fls. 190/210, para que sejam apuradas as horas extras com o adicional de 100%, conforme as quantidades apresentadas pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001914-46.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Antônia Bazílio Primo (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Embargado: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: New Work Comércio e Participações Ltda. (Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D), - Embargado: Anderson Hinein Sampaio (Raphael Lopes da Rosa RJ135888D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar as omissões constadas e, empregando-lhes efeito modificativo, afastar da condenação os reflexos indiretos das horas extras por aumento da média remuneratória mensal resultante da sua integração nos repousos semanais remunerados, bem como para acrescer aos fundamentos do acórdão embargado as razões aqui expostas.\r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Lindor José Shumacker (Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D), - Embargado : Festpan Produtos para Panificação LTDA (André Luís Tardelli Magalhães Poli SP158454D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2012.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: MARIA VALERIA GOMES (Dario Martins de Lima RJ69016D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Ana Lúcia de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Embargados : Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ana Lúcia de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da Autora e do 2º réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Salvador Luiz de Oliveira (Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D), - Recorrido) Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar o pronunciamento de incompetência da Justiça do Trabalho decretado pela sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o recolhimento dos depósitos do FGTS relativos ao período de 03/01/2005 a 15/02/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Manter, contudo, os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: José Feliciano do Couto (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),- Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: David Leverio de Souza Filho (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Embargado: Transportes América Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001493-36.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante Jorge José da Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000709-06.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A (Thania Rodrigues Serra RJ156709D), - Recorridos: Wueriquison Paulo Neves Motta (Jurema Mendes Barboza RJ39571D), Transportes Shallon Ltda. (Celso Foli RJ19027D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. (Francisco Jose Moreira de Farias RJ116789D), Giovanni Gomes da Cruz (Jair Ferreira Lima RJ114065D), - Recorridos: Giovanni Gomes da Cruz (Jair Ferreira Lima RJ114065D), Serve Rio Serviços Especializados Ltda. (Francisco Jose Moreira de Farias RJ116789D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para acrescer à condenação a obrigação de fazer consistente na entrega das guias do seguro-desemprego; não cumprida a obrigação converter-se-á em indenização substitutiva, observados os requisitos e critérios da legislação pertinente (Leis nº 7.998/1990 e nº 8.900/1994), nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter, contudo, os valores arbitrados.\r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jaqueline da Conceição Paixão Martins (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargados: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Telesoluções Telemarketing Ltda. (( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÀ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Annibal José Velloso Filho (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), - Embargados: Sul América Seguros (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Angela Maria Pereira Moreira (Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836D), JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Embargados: HENRICO FERREIRA COSENTINO (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Roberto Rapozo Peixoto (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Ana Freire Silva RJ162894D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 (Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Recorrido: Samuel Guimarães de Aguiar (Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Autor em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração das horas extras, seja considerada a jornada média do Autor das 06h às 16h30min, seis dias na semana, sendo que, nos anos de 2008 e 2009, cinco vezes na semana, o Autor laborava, em regime de dobra, no horário das 06h às 12h e das 13h às 21h, excluindo da condenação, nos dias de dobra, o pagamento de uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, haja vista que confessado pelo Autor que, nesses dias, usufruía da pausa alimentar, bem como para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, imposta pela decisão de embargos de declaração de fls. 1639, mantendo à condenação, contudo, o valor atribuído pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1504170"
                            ],
                            "1504416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ANTONIO GOMES DA SILVA (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - Agravado: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA (Milton Moraes Martins RJ16185D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorridos: Domenge Engenharia e Construção Ltda (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Juarez Gomes de Araújo (Ana Paula Delgado Dias RJ130806D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1504416"
                            ],
                            "1504178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Ana Lúcia de Oliveira \r\n\r\nEbgdos: Ana Lúcia de Oliveira , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Autora e do 2º Réu foram , por unanimidade, conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nEliane Maria branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1504178"
                            ],
                            "1504179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que os embargos declaratórios foram, por unanimidade, conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1504179"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1503557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Flávio Coutinho Glória ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Flávio Coutinho Glória ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo, e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa, arguida pela recorrente FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, afim de que a reclamada possa produzir a prova testemunhal, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso do autor, para enquadrá-lo como financiário, sujeitando-se ao regime especial de jornada de trabalho do artigo 224 do Texto Consolidado, considerando hora extra a partir da sexta até a oitava hora laborada, devendo ser aplicado o divisor 180, com adicional de cinquenta por cento e reflexos, conforme preconiza a Súmula nº. 124 do C. TST, e, ainda, dava parcial provimento ao recurso da primeira ré, FINÁUSTRIA, para excluir da condenação a integração dos prêmios.\r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos de Vasconcellos ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Societe Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge da Silva Oliveira ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Embargado : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roselis Young ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Caroline Vollu Crelier de Macedo RJ146027D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Araujo Drago e Luciana Benevides.\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : RONEI RIBEIRO DE ANDRADE ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo, à exceção da matéria referente aos cálculos do Autor e da Contadoria, tendo em vista que a decisão de embargos à execução acolheu em parte os pedidos manifestados nas razões de embargante e a Agravante repete as mesmas as razões dos embargos, não apontando, efetivamente, quais erros permaneceram, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições de terceiros, no que concerne ao cálculo da cota previdenciária devendo tais contribuições serem extirpadas dos cálculos da cota previdenciária e, no mérito, negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, para manter a sentença que determinou o prosseguimento da execução em face dos valores já apurados pelo órgão previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Francisco José de Assis ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Agravo, para determinar a apuração de diferenças de juros e correção.\r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elizelma Maria Ventura Malicia ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PAULA CRISTIANE DE SOUZA ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para anular decisão que rejeitou os embargos à execução, para que nova decisão seja proferida com a análise da matéria objeto dos embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503557"
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                            "1503953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2012.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Christinne Souza Abido Figueiró ( Marcele Ignacio Bachini RJ113495D ), - Recorrido : SESI - Serviço Social da Indústria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento para afastar a prescrição total, declarando prescritas tão-somente as parcelas anteriores a 18/09/2007, em razão da aplicação da prescrição parcial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da demanda, com sua regular instrução - que, no caso, não foi encerrada, conforme se extrai da ata de audiência de fls. 85 - e julgamento do mérito dos pedidos formulados na inicial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2011.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Beatriz Figueiredo Barbosa ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Ultraserv Serviços e Solucões Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Alóes Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava provimento para declarar nulo o pedido de demissão e a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, de forma a reconhecer a dispensa imotivada, determinar que a ex-empregadora entregue as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, condená-la ao pagamento do aviso prévio indenizado, devolução do aviso prévio descontado no TRCT de fls. 11, reflexos incidentes sobre o aviso prévio indenizado, décimo terceiro proporcional (1/12), férias proporcionais (1/12) acrescidas de 1/3 constitucional; condenar ao pagamento da multa compensatória de 40% do FGTS e à entrega das guias para saque do FGTS, admitida a responsabilidade pela integralidade dos depósitos, do acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT, multa do artigo 477 do Texto Consolidado. Dar à condenação o valor arbitrado à causa, porque adequado à espécie, com inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0256600-36.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Televisao Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Rainer Pacheco Rodrigues ( Alcenir de Azevedo Junior RJ125606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravante, não conhecer do Agravo quanto à matéria referente à apuração das cotas previdenciários e, no mérito, negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Embargado : Geraldo Marcelino de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Almir Santos Mello ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco BVA S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carolina Gomes Coelho Fortes ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Sobrado Agropecuaria Ltda. ( Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D ), - por unanimidade, não conhecer dos capítulos recursais referentes à declaração de nulidade do termo de parcelamento de dívida e à transferência da referida dívida ao empregador, por ausência de impugnação específica; quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude de sua deslealdade processual, a recorrente deve suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, arguida pela reclamada, e no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para afastar a prescrição declarada em relação aos substituídos CARLOS MARCELO MENDES RIBEIRO e JARDEL LARA; rejeitar a prejudicial de mérito arguida pela reclamada e dar provimento ao seu recurso, para julgar improcedente o pedido, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento do recurso, para julgar improcedente o pedido, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000.000,00, pelo Sindicato-Autor, que deverá ressarcir a reclamada do valor recolhido a fls.209v.\r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alecio Machado Rodrigues da Silva ( Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ140861D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a 2ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Ricardo Pereira Krepke ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Rafael Augusto Pinheiro ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rafael Augusto Pinheiro ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos tópico do Recurso do Reclamado com relação à aplicação da norma coletiva celebrada com à SINTTEL e honorários advocatícios, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para deferir diferenças salariais e reflexos postulados, bem como a indenização referente ao bilhete-refeição, além de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos. Procede, ainda, o pedido de reflexos da comissão paga ¿por fora¿ no RSR, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e 40%, e o pagamento daquela não adimplida no mês da rescisão no valor de R$ 916,00. Negar provimento ao Recurso do Reclamado. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000890-53.2011.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandra Souza de Freitas Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Ariana Bar Ltda (Churrasquinho do Jorge) ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para tornar insubsistente a prescrição bienal e reconhecer o vínculo de emprego com a Ré, que deverá anotar a CTPS no período de 02.05.2006 a 18.12.2009, na função de caixa, tendo como maior remuneração R$ 668,00, e condená-la, ainda, ao aviso-prévio, 13º salários (1/12 de 2006, integrais de 2007 a 2009) multa de 40% do FGTS, férias em dobro 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período e a entregar as guias relativas ao seguro desemprego, sob pena de pagamento das respectivas indenizações substitutivas, horas extras com base na jornada das 17h às 2h, de segunda a quinta-feira; das 17h às 5h30min, nas sextas-feiras e sábados; e aos domingos das 17h às 2h, sem intervalo intrajornada, com folgas às terças-feiras, a serem apuradas em liquidação de sentença, sendo extras aquelas que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com os reflexos postulados, e mais 1 hora/dia pela não concessão do intervalo, que possui natureza salarial, na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e nos termos da OJ nº 354, da SBDI-1, do C.TST, adicional noturno, vale-transporte por todo o período de duração do contrato de trabalho, com a dedução de 6% de responsabilidade do empregado, multa do artigo 477, §8º da CLT e reparação moral de R$ 2.500,00, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Claudia Regina Vianna Marques Barroso, que deferiam, ainda, a multa do artigo 467 da CLT, e o Desembargador José Antonio Piton, que indeferia a reparação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), RHENEM DO BRASIL - Indústria de Molas LTDA. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Carmindo Monteiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503953"
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( Viviane Moura de Sousa DF18887D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, colhidos os votos de vista dos Desembargadores José Antonio Piton e Nelson Tomaz Braga, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que dava provimento ao apelo e requereu juntada de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000909-34.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre Nazário da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Mar de Coral Indústria e Comércio de Pescados Ltda. ( Charles Pamplona Zimmermann SC8685D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular o processo a partir da assentada de fl. 51, inclusive, em razão do cerceio de defesa (artigo 5º, LV da CRFB/88), com o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando a produção de prova oral, com a intimação das testemunhas das partes e prolação de nova sentença, como o Juiz entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Roberto Barbosa dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Oflin Machado Tinoco ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela Ré, e no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luis Claudio Fernandes Neves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para condenar a Ré nas horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada ou pela concessão parcial, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 437 do C. TST, de que a supressão do intervalo intrajornada, ainda que de forma parcial, resulta na obrigação do empregador de pagar uma hora extra diária, com o adicional de 50%, além dos reflexos no repouso semanal remunerado, férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%, a serem apuradas em liquidação com base nos registros constantes nos controles de frequência existentes nos autos, observados os dias em que se verificar a supressão e/ou redução do período do intervalo, sendo que nos dias em que houver a assinalação do período destinado ao intervalo intrajornada, deve ser aplicado, por analogia, e entendimento consubstanciado no OJ nº23, da SBDI-1, do C. TST, e nos dias em que a jornada de trabalho for superior a 4(quatro) horas e inferior a 6 (seis) horas (exemplo: dia 05.01.2010, em que o Autor laborou das 20:50 à 01:04 hs (fl.79)), serão devidos, como extras, apenas 15 (quinze) minutos, conforme disposto no art. 71, §1º, da CLT, nos termos do voto do Redator designado, vencido o Desembargador Relator que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hortigil Hortifruti S/A ( Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ115700D ), - Recorrido : André Luis de Lima Nascimento ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos temas referentes à reparação moral e honorários advocatícios, por falta de interesse, por inexistir condenação no particular (fls. 111/111vº), e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e extinguir o processo, sem resolução de mérito, conforme o art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso I do CPC, quanto ao pedido de equiparação salarial, por ser inepto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Oscar Neto Corrêa Veiga ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Oscar Neto Corrêa Veiga ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à compensação de eventual recálculo do adicional de hora repouso e alimentação (HRA) do complemento da RMNR, constante do apelo da Ré, que não provocou a manifestação do Juízo a respeito, pois que não é possível ao Tribunal decidir sobre matéria que não foi apreciada na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido e, no caso, a sentença não decidiu sobre a referida compensação, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam do Autor arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi - Procurador Anderson de Souza Pereira ), - Recorrido : Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002189-88.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Robson de Araujo Oliveira ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fátima de Souza Pinho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Janaina Tatiana Louzada Duarte RJ151006D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª Ré na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rogério Vieira dos Santos ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em face da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gerson Barbosa Alves ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que se observe a Súmula nº 381, do C. TST, quanto à época própria para a correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002309-94.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Pedro de Fatima Bitencourt Ferreira ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cor Brasil Indústria Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Thaís Silva de Carvalho ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e fixar a condenação nas horas extras com base na jornada de 14:00 às 23:00 horas, de segunda a quarta e de 14:00 às 24:00 horas às quintas, sempre com 1:00 hora de intervalo intrajornada, como sentenciado, de 18.02.2009 à 30.06.2009, ou seja, somente nos 5 (cinco) primeiros meses após a admissão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wagner Rodrigues dos Santos ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Amarildo Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Claudio da Silva Tenório ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, sem efeito modificativo, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão de fls. 238/239vº, a imunidade tributária da Ré pelo período de 01.01.2004 até 21.12.2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Antônio Sérgio Correa e Castro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182600-59.2000.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ALAMIR LANES LUZ ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), EVALDO DE SOUZA LANES E OUTRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S/A (atual denominacao de CERJ) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para esclarecer que o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta não assegura estabilidade ou garantia de emprego aos Autores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1503739"
                            ],
                            "1503740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 160/160v.:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patricia Simões Gonçalves Monteiro , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 316/317: \"...Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" .\r\n\r\nId: 1503489"
                            ],
                            "1503491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Raphael Caldas Rodrigues dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto no que concerne ao tópico referente à incidência do FGTS sobre o pagamento das diferenças das gratificações natalinas e aviso prévio, por se tratar de inovação recursal; REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar devidas, também sobre as horas extras pagas ao longo do contrato de trabalho, as repercussões decorrentes da equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Carlos Eduardo Nascimento Barbosa ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Nascimento Barbosa ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, condenando a Ré às horas extras e intervalo intrajornada, inclusive reflexos, como postulado na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2002.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES ( Esmeralda Carneiro Pereira RJ56950D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503491"
                            ],
                            "1503490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : PIO LORENO ALVES ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1504633": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-23.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Carlos dos Santos Felicio ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-93.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-33.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Prudente Liberal ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n4 - 0000067-39.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Doralice Maria Santos do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Doralice Maria Santos do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-24.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar ( Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ 110891 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-39.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcello de Oliveira Perestrelo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Marcello de Oliveira Perestrelo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-74.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Sérgio Maurício da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Sérgio Maurício da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-63.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edimilson Damasceno Rodrigues ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: RJ Engenharia Ltda. ( Adv. Homero Gonçalves Neto MG 99915 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n9 - 0000132-29.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Viação Ideal S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA e DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n10 - 0000142-84.2012.5.01.0016 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Suelen de Souza Antunes ( Adv. Arnaldo Valeriano RJ 79935 D ).\r\n\r\n11 - 0000152-47.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Raquel Callado Braga Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n12 - 0000162-70.2012.5.01.0050 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Michele Martins Vieira da Fonseca ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Michele Martins Vieira da Fonseca ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n13 - 0000167-64.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Geovane Guedes Barbosa ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME .\r\n\r\n14 - 0000188-28.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Damião Ferreira dos Santos ( Adv. Raimunda Maria de Souza RJ 50361 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Damião Ferreira dos Santos ( Adv. Raimunda Maria de Souza RJ 50361 D ).\r\n\r\n15 - 0000218-84.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Severina de Souza da Costa ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n16 - 0000222-46.2012.5.01.0049 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Candice de Albuquerque ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Candice de Albuquerque ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000223-27.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Celia Regina da Rocha Gomes Silva ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n18 - 0000254-42.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Tiago Lima Bravo ( Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ 127831 D ).\r\n\r\n19 - 0000255-84.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Iago dos Santos Auta Gomes ( Adv. Marcio da Silva Barros RJ 146766 D ).\r\n\r\n20 - 0000257-74.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n21 - 0000263-68.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Ramon Gonçalves de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n22 - 0000274-93.2012.5.01.0032 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joaquim Teixeira Lima ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Joaquim Teixeira Lima ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ).\r\n\r\n23 - 0000281-68.2012.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: Willian de Oliveira Rosa ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n24 - 0000298-77.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Docas Investimento S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Fernanda Thurler de Carvalho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Deisiane Goes dos Reis RJ 103126 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Docas Investimento S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Fernanda Thurler de Carvalho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Deisiane Goes dos Reis RJ 103126 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Industrias Verolmer Ishibras S..A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n25 - 0000327-67.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marco Aurelio de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Ifortix Instalações e Construções Ltda. - Recorrido: Marco Aurelio de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Ifortix Instalações e Construções Ltda..\r\n\r\n26 - 0000370-15.2012.5.01.0063 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Raul Lopes de Sousa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n27 - 0000381-45.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manoel Luiz Carrielo ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ) - Recorrido: José Gomes ( Adv. Everardo Matos Noronha RJ 132695 D ).\r\n\r\n28 - 0000414-49.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mayara da Cunha Netto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n29 - 0000495-77.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Millene Arruda do Nascimento ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Millene Arruda do Nascimento ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n30 - 0000502-35.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo dos Santos da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n31 - 0000502-82.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Evandro de Lima Pereira ( Adv. Edivaldo Jose dos Santos RJ 116662 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n32 - 0000508-65.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Filipe Corrêa ( Adv. Suami Gomes Ribeiro RJ 91443 D ).\r\n\r\n33 - 0000509-91.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Esiel José da Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n34 - 0000539-90.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), MERCEARIA CEPF LTDA ( Adv. Helison Ramos de Souza RJ 129710 D ).\r\n\r\n35 - 0000541-35.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel da Costa ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n36 - 0000549-94.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Blenio Rostan da Cruz ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Silo Engenharia Ltda. ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n37 - 0000555-23.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Reginaldo Guimarães Ferreira ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Reginaldo Guimarães Ferreira ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n38 - 0000566-57.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Vânia Licia Bragança Gentil ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vânia Licia Bragança Gentil ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0000583-10.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Karin Andrea de Guise ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Recorrido: Luciene Adelina Drumond dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n40 - 0000602-84.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rozilda Pereira Faria ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ).\r\n\r\n41 - 0000610-03.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: João Vitor Barros Silveira ( Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez RJ 61206 D ).\r\n\r\n42 - 0000634-84.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Cláudio da Silva Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n43 - 0000652-13.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Claudio Luiz da Silva Pereira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n44 - 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Shell Brasil Ltda., Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Shell Brasil Ltda..\r\n\r\n45 - 0000677-96.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Norma Regina Martins ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Norma Regina Martins ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n46 - 0000696-23.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Emerson Guerson dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n47 - 0000712-83.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Helena de Oliveira Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n48 - 0000714-35.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberta Leite Spinelli ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ) - Recorrido: L´ Eau Vivre Cosméticos Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n49 - 0000723-67.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Marcos Garcia - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Marcos Garcia ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0000783-59.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gilberto Olinto da Silva ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Flex Service S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n51 - 0000791-32.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), Rosivaldo Gomes da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), Rosivaldo Gomes da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n52 - 0000801-22.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cristiane Nomelini Lira Rittes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n53 - 0000804-36.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Gomes da Silva ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n54 - 0000819-76.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Meiri Anne Machado Belem ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0000824-61.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Galcon Construções e Participações Ltda., Riourb Empresa Municipal de Urbanização, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Riourb Empresa Municipal de Urbanização ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Galcon Construções e Participações Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Francisco Pinheiro de Souza ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n56 - 0000825-43.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vera Regina Uzêda Pereira da Souza ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: Café e Bar Doradinho Ltda ME ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n57 - 0000836-29.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Janderly Rosa da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n58 - 0000868-71.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jair de Oliveira Moreira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D ), Jair de Oliveira Moreira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n59 - 0000885-17.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thaysis Araujo Felix de Souza ( Adv. Gabriel Rabelo da Costa RJ 138472 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n60 - 0000908-14.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), Isabel Cristina de Magalhães Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ( Adv. Anderson de Queiroz Bonan RJ 102979 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), Credbens Administradora de Crédito Ltda. ( Adv. Anderson de Queiroz Bonan RJ 102979 D ), Isabel Cristina de Magalhães Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n61 - 0000929-26.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sorocaba Engenharia Ltda. - Recorrido: Luiz Tiago dos Santos Figueiredo ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n62 - 0000932-38.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bryan Araujo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Bryan Araujo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0000966-35.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jurema Spdo de Senna ( Adv. Nemesio Maia Silva Filho RJ 56899 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n64 - 0000984-79.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D) - Recorrido: Set Administradora de Serviços Ltda., Arlindo Salustiano da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n65 - 0001005-45.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Luciano Borges de Melo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Júlio Simões Logística S.A., Luciano Borges de Melo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n66 - 0001020-26.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rafaela Cristina Maria dos Santos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n67 - 0001053-51.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: José Adriano Antonio da Silva ( Adv. Rosimar Carvalho da Silva Miranda RJ 155597 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio.\r\n\r\n68 - 0001088-96.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Paulo Victor Pinheiro Felippe ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n69 - 0001173-12.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Walter Luiz Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walter Luiz Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0001183-04.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Luiz Claudio dos Santos Gualberto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ 140120 D ) - Recorrido: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ 140120 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Luiz Claudio dos Santos Gualberto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n71 - 0001188-52.2011.5.01.0046 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Rodrigues Ferreira ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n72 - 0001207-67.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Raul Lopes de Sousa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Theyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n73 - 0001211-19.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n74 - 0001294-68.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Andréa de Oliveira Pavone ( Adv. Manuel Lima Araujo RJ 87796 D ).\r\n\r\n75 - 0001309-09.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lúcia Helena Martins Gomes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n76 - 0001323-73.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Emerson Luiz Pimentel Nery ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n77 - 0001325-05.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ) - Recorrido: Leandro José Barbosa Rangel ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n78 - 0001363-17.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Luiz Eduardo da Silva Martins ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ) - Agravado: Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26 ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n79 - 0001365-98.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Eliana Mercês Alves de Faria ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Eliana Mercês Alves de Faria ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n80 - 0001386-64.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Extra) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Satiro Januário ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n81 - 0001392-72.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alan Michel de Jesus Correa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Alan Michel de Jesus Correa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n82 - 0001400-02.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio de Janeiro Prefeitura, Marcos Antônio Américo Tavares ( Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior RJ 138367 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Américo Tavares ( Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior RJ 138367 D ), Toesa Service S/A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rio de Janeiro Prefeitura.\r\n\r\n83 - 0001400-38.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Adv. Luciano Mourão Silveira RJ 136458 D ) - Agravado: ELIZABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n84 - 0001435-97.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andre Luis Gusmão de Carvalho ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. ( Adv. Fabio Assis Pinto SP 259405 D ).\r\n\r\n85 - 0001453-13.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Robson Matias da Silva ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n86 - 0001465-63.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Jurandir de Souza Marinho ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n87 - 0001474-41.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Thais Campos Reis da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0001482-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alexandre Gonçalves ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ).\r\n\r\n89 - 0001494-95.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Aldair Alves de Souza ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ).\r\n\r\n90 - 0001586-98.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Senay Barbosa dos Santos ( Adv. Clarice da Silva Morais RJ 154640 D ) - Recorrido: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços , Onairan Divisórias e Interiores Ltda. ME ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n91 - 0002102-65.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Americanas S/A (0334) ( Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz RJ 159647 D ) - Recorrido: Tiago Paranhos da Mota ( Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D ).\r\n\r\n92 - 0004800-06.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Rejane Martins de Albuquerque ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Rejane Martins de Albuquerque ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n93 - 0004900-11.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Restaurantes Rotativos Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n94 - 0005600-37.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Fabiano de Melo Lopes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n95 - 0006800-74.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcela da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n96 - 0009600-74.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MAURICIO PESSANHA CHAGAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA. (DESEMPATE - DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n97 - 0011600-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n98 - 0015300-19.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Javier Martinez Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Francisco Javier Martinez Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n99 - 0016100-34.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUCILENE DO PRADO CARDOSO ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Agravado: ESCOLA CORA CORALINA LTDA ( Adv. Rodrigo Espindula Mothci RJ 125197 D ).\r\n\r\n100 - 0038600-17.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C sóc. Luciane de Menezes Leal, Leila de Menezes Leal, Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n101 - 0045400-61.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais ( Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo SP 281961 D ), Marco Aurelio Vicente Marcelino de Souza ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n102 - 0047000-36.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Alexandre Antonio da Costa ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n103 - 0047900-43.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: M Agostini S.A. ( Adv. Ronalt de Oliveira Leite RJ 72034 D ) - Recorrido: Marco Antonio Maia da Silveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n104 - 0054900-94.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: T4F ENTRETENIMENTO S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n105 - 0071400-89.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda., Ana Claudia Saraiva da Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n106 - 0080400-57.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Nelson Soares da Silva Filho ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n107 - 0085000-02.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Reinaldo Leuzinger ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n108 - 0086700-72.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n109 - 0089100-16.2009.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Renata Abas Tavares ( Adv. Fernanda de Assis Balaguer RJ 121178 D ) - Agravado: JOAQUIM PERAZO RANGEL COSTA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n110 - 0093800-86.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: WANDERSON DE PAIVA SALLES ( Adv. Sonia Cristina Garcia Castor RJ 114361 D ), JOAO DA SILVA FILHO ( Adv. Sonia Cristina Garcia Castor RJ 114361 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n111 - 0095400-87.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD.\r\n\r\n112 - 0099100-52.1998.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Lidex Duarte da Silva, Agostinho Alves Nogueira, Joaquim Correa Nunes, BAR E RESTAURANTE 04 AZES ( Adv. Anselmo Louzeiro Braga RJ 75883 D ), Aldacir da Silva, Narcisio dos Santos, Amorim Carlos Ferreira, Severino Soares do Nascimento.\r\n\r\n113 - 0106300-97.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: Luiz Vieira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n114 - 0107200-95.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n115 - 0113800-50.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Agravado: MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA ( Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria RJ 78284 D ).\r\n\r\n116 - 0119000-61.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n117 - 0124300-60.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n118 - 0125300-71.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cristiane Goulart da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n119 - 0126600-61.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Agravado: João Carlos da Silva ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n120 - 0131900-40.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Geraldo Viera Costa ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1504633"
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n121 - 0134100-74.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n122 - 0136300-91.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n123 - 0136600-28.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Renata Braz Peixoto Rocha ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ).\r\n\r\n124 - 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO)\r\n\r\n125 - 0144500-55.1998.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: NAGIBE CLAUDIO DIAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n126 - 0146600-95.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Uniao Federal(INSS) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n127 - 0147100-72.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Pinto da Silva ( Adv. Sérgio Evangelista SP 133076 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n128 - 0156500-60.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO, Espolio de Pedro Paulo Iannini, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Espolio de Pedro Paulo Iannini ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB ( Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes RJ 31641 D ).\r\n\r\n129 - 0163700-43.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Alberto Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Moraes Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Queiroz Jordão ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Espólio de João José de Santana ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n130 - 0165100-35.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ) - Agravado: Paulo Cesar Godoy Machado socio GTR Gomes Serv Empresariais Ltda, GTR GOMES SERV EMPRESARIAIS LTDA, Carlos Roberto de Oliveira socio de GTR Gomes Serv Empresariais Ltda.\r\n\r\n131 - 0165200-31.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Gilmar Saboia da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: IRB-BRASIL RESSEGUROS SA ( Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre RJ 53688 D ).(VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n132 - 0166500-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n133 - 0167100-83.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gabriel Macedo Iack ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n134 - 0169500-52.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n135 - 0172700-77.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA) ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n136 - 0179600-85.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TOMAS SANTOS ABSALAO ( Adv. Isaias Moreira Pinheiro RJ 61198 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n137 - 0183800-56.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANA CASSIA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: Maria Emilia Moura Lopes, Gilberto Correa Lopes, RESTAURANTE CABANA S DAS AMERICAS LTDA ( Adv. Jose Barbosa Filho RJ 75892 D ).\r\n\r\n138 - 0301100-14.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CSN CIMENTOS S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), HELIO JORGE GOMES ( Adv. Wilson de Oliveira Filho RJ 5278 D).\r\n\r\n139 - 0337500-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Aurelio de Moura Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.06.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de junho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1504634"
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                            "1504791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aparecida Gentil ( Joao Tancredo RJ61838D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aparecida Gentil ( Joao Tancredo RJ61838D ), -Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito negar provimento ao recurso da parte ré, e, por maioria, dar parcial provimento para fixar o dano moral em R$ 100.000,00 (cem mil reais), determinar que os juros de mora em relação à indenização por dano moral deverá incidir a partir do evento danoso (06/11/99), bem como afastar a incidência de imposto de renda sobre as indenizações por dano moral e material, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim quanto aos honorários advocatícios. Falou o Dr. Felipe Schiovane.\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : André Luiz de Freitas e Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), André Luiz de Freitas e Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serpros Fundo Multipatrocinado ( Elaine D Avila Coelho SP97759B ), - Embargado : Luiz Carlos Silva Costa Braga ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para afastar o não-conhecimento do recurso ordinário interposto pela parte autora, voltando os autos conclusos ao Relator para o julgamento deste recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Michelle Alves de Souza ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente, por configurar inovação em sede recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antonio Pinto ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte autora, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - Embargado : Bianca Swan de Beauclair ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000773-77.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Milton Salgado Rangel Filho ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto. Presentes os Drs. José Manoel e Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Eduardo da Silva Pinheiro ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1504791"
                            ],
                            "1504863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-87.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Flavio Darc da Silva ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1504863"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooperativa - Embargado : Leilane Cristina de Lima Machado ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000074-58.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cleber Rubem da Silva Gomes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de sobrestamento do feito, de impossibilidade jurídica do pedido, de ausência de interesse de agir, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de grupo econômico e de solidariedade, bem como, a prejudicial de prescrição total arguidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001954-88.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Leonardo Pereira Soares ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Embargado : Lojas Cem S.A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, para dar efeito modificativo ao julgamento anteriormente proferido, para que conste da parte dispositiva e da certidão de julgamento “a isenção do recolhimento das custas ante o deferimento da gratuidade de justiça”.\r\n\r\nProcesso: 0002185-14.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Nathália Lima Pinheiro ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Caixa Econômica Federal ( Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti RJ124883E ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti RJ124883E ), Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jairo Luiz da Silva ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Fernatu Transporte e Turismo Ltda. ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504079"
                            ],
                            "1504143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : IVAN RUBINO FERNANDES ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : MARLI ROTONDARO ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), EDESIO LOPESEditora Tipológica Comunicação integrada Ltda. ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPPIRACI JUVINA DE SOUZA SILVA Antônio Carlos Feitosa ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e cerceamento do direito de defesa. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e considerar insubsistente a penhora, vez que há patrimônio da sociedade executada, devendo excutir-se os bens da sociedade e dos atuais sócios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504143"
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                            "1504665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0187900-22.2003.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: JOÃO ANTONIO FERREIRA BRITOS (Carlos José de Oliveira RJ68466D), - “por unanimidade, conhecer do agravo. No mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, deduzindo-se o valor de R$ 942,90 (novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), a título de deságio decorrente da Lei Complementar nº 110/2001.”\r\n\r\nProcesso: 0001315-35.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargada: MARIA TEREZA ERTHAL RISI (Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas processuais de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do artigo 789, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0002125-70.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FABIANA SILVA MOREIRA Laurette (Benicio Alves Gomes RJ42363D), - Recorrida: SADIA S.A. (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1504665"
                            ],
                            "1504138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: IVAN RUBINO FERNANDES\r\n\r\nRcdo: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , MARLI ROTONDARO, EDESIO LOPES, ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDESIO LOPES, EDITORA TIPOLÓGICA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 388/393 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1504138"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1503671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), Wagner Paiva Rocha ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o cômputo de juros de mora e multa incidentes sobre o crédito previdenciário. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Leandro da Silva Santos ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), União Federal - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Metatron Ltda. ( Elias Felcman RJ73386D ), Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Celio Carvalho Cardoso ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Metatron Ltda. ( Elias Felcman RJ73386D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas rés, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré Àgora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apresentado pela primeira reclamada para determinar a observância da recente Súmula nº. 439 do C. TST em relação ao cálculo da indenização por danos morais, com atualização monetária a partir da data do arbitramento e a incidência dos desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, na forma da fundamentação. Inalterável o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava provimento aos recursos para reformar a sentença e excluía da condenação o vínculo empregatício e seus consectários legais, julgando improcedente o pedido, com inversão do ônus de sucumbência, e custas pelo reclamante no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ficando isento o reclamante face a gratuidade de justiça. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação . Presente a Dra. Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Francisco Candido Xavier de Souza ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento da conta de liquidação das contribuições previdenciárias com base nos parâmetros estabelecidos, recomendando, sem prejuízo do refazimento dos cálculos, a liberação dos valores incontroversos ao reclamante. Falou o Dr. Antônio José Feijó do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antonio Leonídio da paixão Costa Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Neoris do Brasil Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190800-65.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Irmandade de São Vicente de Paulo ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : José Carlos Brasil Junior ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, tendo a Relatora reformulado o voto anteriormente proferido, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que arbitrava o valor da condenação em R$ 30.000,00. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro participou da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adhemar de Almeida Amaro Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Adhemar de Almeida Amaro Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso do reclamante e o da reclamada apenas quanto às questões sobrestadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar as diferenças da gratificação de função a partir de fevereiro de 2009 em diante. Com relação ao recurso da reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o adicional de insalubridade deve ter como base de cálculo o piso salarial da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0001603-39.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Ivana Ferreira da Silva Ribeiro ( Marcos Andre Barbosa Valle RJ63210D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001722-23.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Luiz Carlos Alves Larias ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Paulo Barbosa do Bomfim ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade lançada em contrarrazões pelo autor; CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luis Carlos de Oliveira Homem ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante art. 28 da Lei nº. 8.212/91. Deve ser observada a Súmula nº 368 do TST em relação ao imposto de renda e à contribuição previdenciária. Nos termos da OJ nº 400 da SBDI-1 do E. TST, os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei nº 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT e art. 39 da Lei nº 8.177/91) e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Súmula nº 381, do C. TST, ressalvado o entendimento pessoal da Relatora. Deferir a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica. Os valores serão apurados em liquidação de sentença (art. 879 da CLT). Inverte-se o ônus de sucumbência, fixando custas processuais, pela ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento para reconhecer o vínculo e determinava a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais tópicos do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gabriela Barreto Araújo Swerts ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para majorar o valor da indenização por danos morais para o equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença. Custas pela reclamada, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que a parcela mencionada possui natureza indenizatória, não incidindo sobre ela descontos fiscais ou previdenciários. Ressalvado o entendimento da Relatora, os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Juária Moreira de Figueirêdo Speer ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Juária Moreira de Figueirêdo Speer ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do empregado para condenar o reclamado a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de ressarcimento pelos danos morais gerados à empregada. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que os danos morais possuem natureza indenizatória e os juros serão apurados com base na Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir da data desta decisão. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Recorrido : Reginaldo Xavier de Melo ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões pelo reclamante, REJEITAR a prejudicial de prescrição, arguida pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Ailton dos Reis Pereira Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rafael Monteiro da Costa ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Recorrido : Ok Virtual Provedor de Internet Ltda ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento I) da multa do art. 477 da CLT; II) de diferenças de piso salarial a partir de 01/09/09, bem como de ticket refeição, dos “benefícios indiretos” e da multa normativa pelo descumprimento das normas coletivas da categoria, nos termos da fundamentação; III) de horas extras, com base na jornada narrada na inicial, a contar da 8ª diária ou 40ª semanal, com o adicional de 50% sobre as horas trabalhadas de segunda a sábado e de 100% sobre as horas trabalhadas em domingos e feriados, com reflexos em férias, 13º, FGTS + 40%, aviso prévio e RSR e IV) de indenização por danos morais que arbitra-se no valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença. Invertida a sucumbência, custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária das parcelas salariais são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Quanto à indenização por danos morais, não há descontos fiscais ou previdenciários, porquanto a parcela tem natureza indenizatória. Ressalvado o entendimento da Relatora, os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Wallace de Jesus Reis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e rejeitar a prejudicial de prescrição pelo réu em contrarrazões; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo autoral para, declarando a nulidade da dispensa ocorrida em 13/09/2007, condenar o réu a reintegrar o trabalhador, com o consequente restabelecimento do seguro saúde e pagamento de auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, multa por descumprimento de norma coletiva, salários do período compreendido entre a data da dispensa e a efetiva reintegração, FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e honorários advocatícios. Deferir, ainda, a antecipação de tutela, determinando que, no prazo de 8 dias a contar da ciência dessa decisão, proceda o réu, independentemente da expedição de mandado judicial, à reintegração do empregado. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância originária.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Falou a Dra. Maria Fernanda Pereira de Oliveira, que teve deferida da Tribuna a juntada de substabelecimento. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Arnaldo Honorato dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam, no cálculo do extraordinário, os dias efetivamente compensados, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que também dava provimento para autorizar a dedução do extraordinário pago sob as rubricas extra reveillon e extra carnaval. Falou a Dra. Débora Lúcia Foletto.\r\n\r\nProcesso: 0002137-21.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Jaques Valle ( Paulo Roberto da Silva Carneiro RJ92484D ), - Recorrido : Comunidade Evangélica Ministério Apascentar ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, tão somente entre 04/07/2006 e 05/05/2011, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, décimos terceiros salários, férias não usufruídas acrescidas do terço constitucional, contribuição previdenciária, FGTS, indenização rescisória de 40% sobre o valor depositado na conta fundiária, bem como a anotar a CTPS do autor e entregar as guias para o saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego, nos termos da fundamentação . Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado.Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal.Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tatiane da Silva Chagas ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tatiane da Silva Chagas ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do aditamento ao recurso ordinário patronal (fls. 524/526), ante a preclusão temporal ocorrida; NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela autora às fls. 565/568, pelo princípio da unirrecorribilidade; CONHECER do recurso ordinário interposto pelas rés (fls. 486/501), exceto quanto os tópicos “curso de requalificação profissional”, “anuênio” e “indenização substitutiva do seguro de saúde”, por falta de interesse recursal; CONHECER do recurso adesivo interposto pela autora às fls. 544/548; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo autoral para determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo do extraordinário e para acrescer à condenação a décima terceira cesta alimentação, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher.\r\n\r\nProcesso: 0000483-03.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Faxia Montagens de Móveis LtdaTiago Ovidio Quespaner ( Marcos Antonio Moysés RJ141763D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da segunda reclamada, deixando de conhecê-lo em relação ao pedido de expedição de ofícios, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Sandro da Silva Rodrigues - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Hotel Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : João Luiz de Medeiros Figueiredo ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001192-28.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Osny Almeida dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Walter Sá Ribeiro Neto ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Recorrido : Walter Sá Ribeiro Neto ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento de indenização com gastos de combustível e uso de veículo. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Falou a Dra. Alessandra Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Reginaldo Shimit Soares ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para descartar os cálculos de fls. 348/353, devendo as diferenças salariais serem apuradas em regular liquidação de sentença, com base nos salários do autor e do paradigma, referências 028 e 069, respectivamente, no período de 18.04.2007 a 15.03.2009, a fim de se evitar prejuízos ao recorrente, devendo, para tal, a ré apresentar a variação salarial do cargo de técnico de controle de vetores, referência 069, no período acima mencionado.\r\n\r\nProcesso: 0000858-14.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria Cristina Soares ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e afastar a preliminar de coisa julgada. Assim, devem os autos serem remetidos à origem, para que seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503671"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Gladis Marques (Dra. Marluce Pereira Furriel OAB/RJ 144890D0. Recorridos:Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Gladis Marques (Dra. Marluce Pereira Furriel OAB/RJ 144890D).''...em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 1º réu; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso do Município de Duque de Caxias para afastar a obrigação de responder de forma subsidiária pelos créditos reconhecidos à autora. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo do Município de Duque de Caxias e dava provimento ao da parte autora, tendo requerido justificativa de voto. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.'''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1504394"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001894-85.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vinicius Marcondes Silva ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Nunes da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Carlos Alberto Rodrigues ( Alan Barros da Silveira Souza RJ173276D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jair Roberto Lopes de Sá ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar como parâmetro para a integração das horas extraordinárias, parcelas vencidas e vincendas: (a) no caso da gratificação natalina, quando o reclamante tiver prestado labor extra em mais da metade dos plantões durante o ano; (b) para fins de reflexos nas férias, quando essa circunstância for observada durante o período aquisitivo respectivo. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : John Felix Pinto Capistrano de Araújo ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Recorrido : Bezon Engenharia Ltda ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), Worship Assessoria em RH Ltda ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: Trata-se de processo originário da MMª 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, com sentença às fls. 82/85, da lavra do juiz EDUARDO ALMEIDA JERÔNIMO, julgando procedente em parte o pedido.\r\n\r\nJOHN FELIX PINTO CAPISTRANO DE ARAÚJO interpõe recurso ordinário às fls. 86/89. Em suma, pretende a reforma da sentença para que seja reconhecida a aplicabilidade da Convenção Coletiva de fls. 25/35 e, por conseguinte, declarada ilegal a contratação nos moldes da lei 6.019/74.\r\n\r\nWORKSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA. e BEZON ENGENHARIA LTDA. não apresentam contrarrazões.\r\n\r\nConheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais.\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO SINDICAL\r\n\r\nNarra o reclamante em sua petição inicial (fls. 02/08) que foi contratado pela primeira reclamada, empresa de trabalho temporário, para prestar serviços de pintura à segunda ré, que atua na área de construção civil. Aduz que sua contratação se deu nos moldes da lei 6.019/74, o que estaria vedado pela Convenção Coletiva da sua categoria profissional (fls. 25/35). Postula, assim, o reconhecimento de que o vínculo de emprego com a primeira ré se deu por prazo indeterminado, postulando as verbas trabalhistas daí decorrentes, bem como a responsabilidade subsidiária da segunda ré por seu adimplemento. \r\n\r\nA 1ª reclamada, em sua contestação (fls. 63/67), defende a validade da contratação, que teria obedecido as exigências da lei 6.019/74. Alega que a norma coletiva colacionada pelo autor não lhe seria aplicável, uma vez que o enquadramento sindical do empregado se dá pela atividade desenvolvida por seu empregador, que não é da área da construção civil, mas empresa de trabalho temporário. \r\n\r\nO juízo de primeiro grau (fls. 82/83) julgou improcedente o pedido, reconhecendo a validade da contratação nos moldes da lei 6.019/74, por entender que o art. 3º da lei 6.019/74 reconhece a atividade da empresa de trabalho temporário como inclusa no plano básico de enquadramento sindical. \r\n\r\nO modelo sindical brasileiro ainda hoje em vigor, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, prevê o enquadramento sindical através da atividade econômica preponderante do empregador e não pela função do empregado (CLT, artigos 570/577), com exceção das chamadas categorias profissionais diferenciadas (CLT, artigo 511, § 3º), discriminadas no Quadro Anexo ao artigo 577, da CLT. Uma mesma empresa não pode gerar um duplo enquadramento, mesmo que haja o exercício de atividades que, em princípio, pertenceriam a mais de uma categoria econômica. \r\n\r\nEsse é o entendimento predominante no C. TST, como se verifica a partir dos julgador abaixo transcritos:\r\n\r\nRECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR .\r\n\r\nNo ordenamento jurídico pátrio, a regra é que o enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade econômica preponderante da empresa e, não, pela atividade desempenhada por ele. A exceção é a situação do empregado integrante de categoria diferenciada, como se observa da jurisprudência sedimentada na Súmula 374 desta Corte. Precedentes. Incidência do óbice contido na Súmula 333 do TST e no ar. 896, §4º, da CLT. Recurso de Revista não conhecido. (Processo TST RR 140200-18.2007.5.18.0121, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DO 30/09/2011)\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) CATEGORIA PROFISSIONAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. \r\n\r\nConforme se depreende da decisão recorrida, o Autor foi contratado pela primeira Reclamada para prestar serviços de limpeza e conservação, em prol da segunda Reclamada, terceirização considerada lícita pelo Tribunal Regional, nos moldes preconizados pelo item III da Súmula 331/TST. Portanto, ante a contratação regular por empresa interposta, o enquadramento sindical do Reclamante observa a atividade preponderante da intermediadora de mão de obra, sua real empregadora. Agravo de instrumento desprovido. (Processo TST AIRR 818000620095170012, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, DO 09/03/2012)\r\n\r\nNo mesmo sentido se posiciona a doutrina nacional:\r\n\r\nÀ luz do que já foi explicitado, o ponto de agregação na categoria profissional é a similitude laborativa, em função da vinculação a empregadores que tenham atividades econômicas idênticas, similares ou conexas. A categoria profissional, regra geral, identifica-se, pois, não pelo preciso tipo de labor ou atividade que exerce o obreiro (e nem por sua exata profissão), mas pela vinculação a certo tipo de empregador. Se o empregado de fazenda leiteira labora como arquivista no escritório da respectiva unidade empresarial, mas não em efetivas atividades rurais, será, ainda assim, vinculado ao correspondente sindicato de empregados rurais. É que seu enquadramento é dado pela atividade central do empregador e não exatamente em virtude de seu mister profissional específico. (Maurício Godinho Delgado. In: Direito Coletivo do Trabalho, 4ª ed., 2011, Ltr, p. 88)\r\n\r\nDe fato, no modelo sindical vigente, como se disse, para efeito de enquadramento, é irrelevante o tipo de trabalho executado pelo empregado, desde que não pertencente a categorias profissionais diferenciadas. No presente caso, é de notório que o reclamante não integra categoria profissional diferenciada. Não se trata, à evidência, de empregada que componha ou exerça determinada atividade profissional em virtude de função diferenciada prevista em estatuto profissional. Resulta daí, portanto, que o enquadramento da reclamante dar-se-á em função da atividade preponderante do seu empregador, no caso, da empresa Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nNesse sentido, conforme ato constitutivo de fls. 40/42, o objeto social da referida empresa é a ¿terceirização de serviços, recrutamento, seleção e fornecimento de mão-de-obra temporária regida pela lei 6.019/74¿. Nesse sentido, o enquadramento sindical de seus empregados se dá de acordo com essa atividade econômica, e não daquela desenvolvida pelos tomadores de serviço. Essa é a exegese do art. 3º da lei 6.019/74, in verbis:\r\n\r\nArt. 3º - É reconhecida a atividade da empresa de trabalho temporário que passa a integrar o plano básico do enquadramento sindical a que se refere o art. 557, da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nPor conseguinte, a Convenção Coletiva de fls. 25/35 não é aplicável ao reclamante, pois firmada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem e Manutenção Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim (SITICOMMM). Assim, não há qualquer vedação legal ou em norma coletiva para a contratação de trabalhadores nos moldes da lei 6.019/74, contanto que preenchidos os requisitos estabelecidos nesse diploma normativo.\r\n\r\nRessalto, nesse ponto, que a única alegação do autor para a invalidade da contratação nesses moldes é a previsão da norma coletiva que, como já visto, lhe é inaplicável. Ademais, verifico que o contrato de trabalho foi firmado por escrito (fl. 68), respeitou o prazo legal (foi firmado por 64 dias, conforme fl. 04 da petição inicial), foi devidamente anotado na CTPS obreira (fl. 15), e foi formado em razão de acréscimo extraordinário de serviço (art. 9º da lei 6.019/74).\r\n\r\nPor último, destaque-se que, como bem observou o órgão julgador de piso (fls. 82/83), a conclusão acima esposada não exclui a existência de infração da norma coletiva pela empresa tomadora dos serviços do reclamante. Isso porque a Convenção Coletiva em análise lhe impõe uma obrigação de não fazer, consistente em não contratar trabalhadores por intermédio da lei 6.019/74. Seria possível, assim, a dedução de pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a prazo indeterminado com a destinatária da norma, segunda reclamada, independentemente do fato de o autor pertencer a outra categoria profissional ou ser empregado de outra empresa. Mas, efetivamente, esse pedido não pode ser deduzido em face da empresa interposta, pedindo a aplicação a ela da Norma Coletiva da empresa tomadora, porque a ela não é aplicável essa Convenção. Não poderia ser colocada a tomadora como simples responsável subsidiária, mas como ÚNICA RESPONSÁVEL pelo cumprimento da obrigação negativa.\r\n\r\nTambém não é o caso de deferir a aplicação de direitos dos empregados da empresa contratante, porque (a) esse não é o pedido e (b) porque isso não resolve a natureza da contratação (pela Lei 6.019).\r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Furtado ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de equiparação salarial e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais daí advindas, a partir de novembro de 2004, parcelas vencidas e vincendas, e os reflexos em férias acrescidas no terço constitucional, FGTS, na forma do pedido do item ¿a¿ do rol de fls. 03/04. Para apuração das diferenças, somente deverão ser considerados o salário-base e as vantagens de natureza salarial recebidas habitualmente pela modelo em virtude do mero exercício da função, afastadas as parcelas de natureza personalíssima. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"'Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000890-23.2012.5.01.0047, em que são partes: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO, como Recorrente, e ITAU UNIBANCO S.A., como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 47ª VT/RJ, com sentença às fls. 98/99, da lavra da juíza ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELLI, julgando improcedente o pedido. CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO interpõe recurso ordinário às fls. 101/108. Em suma, pretende a reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido de equiparação salarial. ITAU UNIBANCO S.A. apresenta contrarrazões às fls. 111/113. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A sentença impugnada (fls. 98/99) julgou improcedente o pedido de pagamento de diferenças por equiparação salarial, ao argumento de que autor e paradigma foram contratados pelo banco réu com diferença superior a 2 anos, contrariando o disposto no art. 461, § 1º, da CLT. O recorrente (fls. 101/108) aduz, porém, que, para fins de equiparação salarial, conta-se o tempo na função, e não na empresa. Afirma ainda que, comprovada a identidade na nomenclatura dos cargos, caberia à reclamada a prova dos fatos impeditivos-modificativos do direitos à equiparação. De fato, assiste razão à parte. O pleito de equiparação salarial é baseado no princípio constitucional de igualdade (Lex Legum, artigo 51, caput). O artigo 461, da CLT previu que: (a) empregados da mesma empresa, (b) que exerçam a mesma função, (c) com idêntica produtividade, (d) perfeição técnica, (e) com diferença de menos de dois anos e (f) na mesma localidade fazem jus ao mesmo padrão salarial. Havendo Quadro de Carreira ou Plano de Classificação de Cargos e Salários, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e que contemple promoções pelo critério alternado de merecimento e antiguidade, a igualdade deve ser aferida segundo os critérios previstos no Quadro ou no Plano (CLT, artigo 461, parágrafo segundo e terceiro). Ao autor da pretensão deduzida cabe comprovar o fato constitutivo (identidade de função) e ao réu o fato impeditivo (os demais requisitos), conforme diz expressamente o texto legal (CLT, artigo 818 e CPC, artigo 333, incisos I e II) e a jurisprudência dominante (item VIII da Súmula nº 6, do Colendo TST). Registre-se, ainda, que eventual divergência nas denominações dos cargos não obsta o reconhecimento da equiparação salarial. Isso porque o nome do cargo não se sobrepõe à realidade - contrato realidade. A respeito do princípio da primazia da realidade, De La Cueva, citado por Plá Rodriguez, esclarece que ¿a existência de uma relação de trabalho depende, em conseqüência, não do que as partes tiverem pactuado, mas da situação real em que o trabalhador se ache colocado.¿ (in Princípios de Direito do Trabalho, 3a Ed. Editora LTr, pág. 340). No caso dos autos, os documentos colacionados pela própria reclamada (fls. 35 e 87) demonstram a identidade na nomenclatura das funções (Assistente Operacional de Suporte II) do reclamante e do Sr. Manuel Leonardo Dutra Ramos (paradigma), de modo que presumem-se idênticas as atribuições dos respectivos cargos. Nesse sentido, constituía ônus da reclamada produzir prova contrária a essa presunção. Deveria, assim, comprovar a ausência de identidade nas atribuições de cada uma, ou ainda a existência de diferença na produtividade e perfeição técnica, que são os fatos impeditivos-extintivos do direito perseguido. Repiso que à autora bastava comprovar o único fato constitutivo do direito pretendido, qual seja, a identidade de funções, e essa foi devidamente comprovada, inclusive porque formalmente registrada. Esses fatos, no entanto, não foram provados pela ré, que deixou de produzir prova da existência de diferença nas atribuições de ambas as empregadas ou da superioridade técnica da paradigma, o que demandaria, mais do que meras alegações, trazer aos autos as avaliações individuais do desempenho da autora e da paradigma ou qualquer outro documento de aferição de produtividade e perfeição técnica dos empregados. Poderia, ainda, ter produzido prova testemunhal sobre as funções que ambas exerciam. Ressalte-se, nesse ponto, que, embora a reclamada alegue diferença de tempo na função superior a 2 anos entre autor e paradigma, os documentos colacionados pelo próprio banco demonstram que o autor passou a exercer a função de Assistente Operacional de Suporte II em novembro de 2004 (fl. 35), enquanto a paradigma foi para a mesma função em agosto de 2004 (fl. 87), ou seja, 3 meses depois. Isso porque, ao contrário da tese esposada pelo órgão julgador de piso, para fins de equiparação salarial conta-se o tempo na função, e não no emprego. Esse é, inclusive, o entendimento pacificado no âmbito do C. TST, consubstanciado na Súmula nº 6, in verbis: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012. I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente. (ex-Súmula nº 06 - alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000). II - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego. (ex-Súmula nº 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982). III - A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003). IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970). V - A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante. (ex-Súmula nº 111 - RA 102/1980, DJ 25.09.1980). VI - Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de vantagem pessoal, de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior ou, na hipótese de equiparação salarial em cadeia, suscitada em defesa, se o empregador produzir prova do alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial em relação ao paradigma remoto. VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003). VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.(ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977, DJ 11.02.1977) IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento. (ex-Súmula nº 274 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003). X - O conceito de \"mesma localidade\" de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 nº 252 - inserida em 13.03.2002) Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário do reclamante, no caso, para julgar procedente o pedido de equiparação salarial e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais daí advindas, a partir de novembro de 2004, parcelas vencidas e vincendas, e os reflexos em férias acrescidas no terço constitucional, FGTS, na forma do pedido do item ¿a¿ do rol de fls. 03/04. Para apuração das diferenças, somente deverão ser considerados o salário-base e as vantagens de natureza salarial recebidas habitualmente pela modelo em virtude do mero exercício da função, afastadas as parcelas de natureza personalíssima. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. A sentença rejeitou todos os pedidos formulados pelo reclamante. No entanto, como visto acima, a autora obteve êxito em grau de recurso quanto aos pedidos formulados na inicial, razão pela qual necessário se faz fixar os seguintes critérios e limites da condenação: Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá à reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do artigo 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista.Para fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declaro que não incide contribuição previdenciária sobre as diferenças de complementação de aposentadoria ora deferidas, haja vista a falta de previsão legal sobre o desconto de provento de ex-empregado público, que se enquadra no artigo 201, da Constituição Federal. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001137-71.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jair de Oliveira ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/13-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - leitura de sentença designada para o dia 06/11/2012, 3ª feira (fl. 60), e recurso interposto em 12/11/2012, 2ª feira (fl. 65) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 05). Sem custas pelo recorrente, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 62). Dele se conhece, pois. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. O autor afirma, na inicial, que trabalhou para a reclamada de 15/03/2011 a 01/12/2011; que, nos 4 primeiros meses de contrato de trabalho, cumpriu jornada de segunda a sexta-feira, das 14:00h às 22:00h, com 1h de almoço e 15 minutos de lanche, e sábado de 14:00h às 21:00h; que nos 4 últimos meses de trabalho, trabalhou de segunda a quinta-feira, das 07:00h às 19:00h, sexta-feira das 07:00 às 20:00h, e sábado de 07:00h às 17:00h; e que são devidas diferenças de horas extras (fl. 03). Junta demonstrativo à fl. 18. Em contestação, a reclamada aduz que são indevidas horas extras nos 4 primeiros meses do contrato de trabalho, em razão da jornada narrada na inicial, que totaliza 42 horas semanais; que nos 4 meses seguintes o reclamante laborou de segunda a quinta-feira, das 7:00h às 17:00h e sexta das 7:00 às 16:00h, com intervalo de 1h para refeição; e que as horas extras realizadas foram devidamente pagas. A r. sentença julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que o autor não comprovou a existência de diferenças, ¿mesmo porque dos recibos existe registro de pagamento de horas extras¿ (fl. 61). Inconformado, o reclamante recorre às fls. 65/68, sustentando reclamada não apresentou os controles de frequência de todo o período contratual; há diferenças de horas extras prestadas e não quitadas, conforme planilha de fl. 18. Verificamos, inicialmente, que, ao contrário do que alega o recorrente, a reclamada juntou aos autos os controles de ponto de todo o contrato de trabalho do autor, que durou de 15/03/2011 a 01/12/2011 (fls. 35/43). Cabe registrar que esses controles não são britânicos, pois neles verifica-se a marcação de horários distintos. Portanto, por registrarem horários variáveis, inaplicável o entendimento da Súmula 338, III, do C. TST. O art. 818 da CLT e o art. 333 do CPC determinam a distribuição probatória, o ônus subjetivo da prova dos fatos, a quem cabe a produção da prova de um determinado fato: os constitutivos para o autor; os impeditivos, modificativos e extintivos para o réu. Portanto, em princípio, o ônus de provar a prestação do labor extraordinário, em parâmetros diversos dos efetivamente registrados nos controles de ponto, é do empregado. O reclamante, contudo, não se desincumbiu de tal ônus, não tendo produzido qualquer prova quanto à inidoneidade dos controles de horário e quanto à jornada alegada na inicial. Não foi ouvida nenhuma testemunha (fl. 60). Diante do exposto, tenho por corretos os horários lançados nas folhas de ponto de fls. 35/43. Resta, pois, perquirir se as horas extraordinárias trabalhadas foram corretamente quitadas. Por amostragem, verificamos que o autor, no período de 11/04 a 10/06/2011 (fls. 36/37), laborou 00:55 horas extras, e o recibo do mês de maio/2011 (fl. 45) registra o pagamento de 0,55 horas extras a 50%. No período de 11/07 a 10/08/2011 (fl. 39), o autor fez 19:41 horas extras e recebeu 10 horas extras a 50%, 5,17 horas extras a 70% e 4,52 horas extras a 100%, conforme recibo de agosto/2011 (fl. 49), totalizando 19,69 horas extras quitadas. No período de 11/10 a 10/11/2011 foram 28:33 horas em sobrejornada (fl. 42) e o autor recebeu no contracheque de novembro/2011 o total de 28,55 horas extras (fl. 52). Em todos os meses em que houve sobrejornada (fls. 35/37 e 39/42), as horas extraordinárias foram devidamente pagas nos recibos dos meses seguintes (fls. 45/46 e 49/52). Portanto, concluo que todas as horas extraordinárias laboradas pelo reclamante foram corretamente quitadas pela reclamada, sendo indevidas as diferenças pleiteadas. De todo o exposto, nega-se provimento ao recurso ordinário do reclamante.\"Rio de Janeiro, 03 de junho de 2013. Cícero de Lira Assist Administrativo\r\n\r\nId: 1504272"
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                            "1504803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lalie de Medeiros Santore ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para considerar como corretos os cálculos do reclamante de fls. 496/498, em relação ao quantitativo de horas extraordinárias e às médias duodecimais de férias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Radler Martins ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Alberto Ribeiro Santos e Outros ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Jorge Luiz Trindade ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Nelson Lopes de Almeida ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Romerson Pereira de Mattos ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), Roberto de Souza Fortunato ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para anular a sentença de origem e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, superada a preliminar de coisa julgada, prossiga no julgamento da lide como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Agravado : ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO do Reclamado, para determinar que o cálculo das diferenças deferidas seja feito com base apenas nos valores pagos a título de complementação de aposentadoria (rubrica ¿Previ Complemento¿).\r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Monica Mendonca da Costa ( Taissa Meira Coelho Arruda Aragao RJ111350E ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada, salvo quanto ao tema juros de mora, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Acolher o pedido formulado em contraminuta para condenar a agravante, por litigância de má-fé, devendo pagar, em proveito do credor, multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Sergio Ferreira de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luis Sergio Ferreira de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para: (a) afastar a intempestividade da impugnação à liquidação de sentença; e (b) determinar que os reflexos das diferenças salariais deferidas nas parcelas de triênios devem ser mantidos nos cálculos; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Paulo Gonçalves de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de : (a) horas extraordinárias e reflexos, a partir da 44ª semanal, no período imprescrito, considerados os seguintes horários: a.1) das 08:00h às 20:00h, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 30 minutos para descanso e refeição; e a.2) das 08:00 às 13:00 horas, aos sábados, sem intervalo intrajornada; (b) uma hora extra por dia trabalhado, bem assim os reflexos, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), exceto as laboradas em dias de domingos e feriados, que deverão ser remuneradas com 100%; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças ou dispensa não remunerada; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.), e considerando-se o disposto na Súmula nº 340 do C. TST, uma vez que é incontroverso que o reclamante era comissionista misto; (e) os reflexos das horas extraordinárias deverão observar o disposto na OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST; e (f) haverá a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, no valor de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valter Rodrigues Farias ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valter Rodrigues Farias ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para julgar procedente o pedido de progressão horizontal por antiguidade, no cargo de Instalador de Água, observadas as regras estabelecidas no PCCS (uma vez por ano, sempre no mês de agosto e nos anos ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado). Em decorrência, são procedentes os pedidos de diferenças salariais nos reflexos, a saber, férias vencidas e vincendas acrescidas do abono constitucional, gratificações natalinas, gratificação de férias, abono de férias, RSR's, depósitos de FGTS, horas extras, adicionais de triênios, licenças prêmio, adicional noturno e adicional de insalubridade. Declarar prescritas todas as parcelas anteriores a 31/05/2007.\r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Viviane Silva Siqueira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Viviane Silva Siqueira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da RECLAMANTE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamado para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rearbitra-se à condenação o valor de 20.000,00, com custas de R$ 420,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Helio Ferreira Dias ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁTICA LTDA. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Helio Ferreira Dias ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Izilda Maria de Moraes Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para DECLARAR a nulidade da sentença de fls. 671/672, por cerceamento ao direito de defesa da parte autora, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva de testemunhas, e posterior prolação de nova sentença como entender de direito. Por unanimidade, considerar prejudicado o recurso da ré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Sérgio Ricardo de Castro Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Agravado : Mauri Borges de Farias ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, com dedução dos valores pagos a título de adicional noturno e horas extraordinárias, ao longo do contrato de trabalho do autor, na forma da OJ 415 da SDI-I do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elisangela da Silva Chagas ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504803"
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( Fernando Loeser RJ2222A ), Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes ( Fernando Loeser RJ2222A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000102-21.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aline Cristina Jesus de Oliveira ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Recorrido : MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Aloisio Cordeiro de Faria RJ868B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000992-34.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria da Penha Ribeiro Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Moisés Ferreira Rosa ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001201-32.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Adilson Cosme de Souza Santos Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa por litigância de má fé; b) afastar da condenação a multa por dumping social. Ficam mantidos os valores arbitrados para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonardo Carvalho Gama Ferreira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de recolhimento das diferenças de FGTS, deduzidos os depósitos comprovadamente efetuados. Invertem-se os ônus da sucumbência, isenta a Fundação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504680"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda.Fernanda Souza de Melo ( Thiago da Silva Gonçalves RJ152429D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Ari Ferreira Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos de modo sucessivo pela segunda ré, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), - Recorrido : Heitor Ribeiro Vieira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Roberto Egipedes de França ( Andre Luis Gomes Torres RJ146246D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário do autor para condenar o segundo réu, IBGE, de forma subsidiária, ao pagamento dos créditos trabalhistas do autor em face da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Thiago José Sampaio Medeiros Cantina ME ( Felipe Lima Gomes RJ125393D ), - Embargado : Adriana Cordeiro de Araujo ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cristiano de Oliveira Moza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu, IBRAM.\r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Elite Record´s Empreendimentos Artísticos Ltda. ME ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho) ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Conx Construtora e Incorporadora - Recorrido : RJ Miguel Construções e Reformas ME Rafael Rodrigues de Souza ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, apenas para que se observe na quantificação da indenização pelo não recebimento de vales transportes, o valor de R$ 5,00 (cinco reais) por dia efetivamente trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Superpesa Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Waldir José dos Santos Filho ( Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ147513D ), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a prescrição total do pedido de equiparação salarial .\r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Humberto Saviola Gomes ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do Município para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5% ao mês, em atenção ao art. 1º F da Lei 9.494/97. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se nessa assentada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1504013"
                            ],
                            "1504235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Recorrido : Leila Fabiana dos Santos Silva ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001483-61.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Moacir Moreira Gomes ( Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ90392D ), - Recorrido : Waldir Lima Editora Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Elizabeth Regina Souza Aguiar ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes parcial provimento, para modificar o julgado nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Cristiano das Chagas Pires ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento para acrescer a fundamentação do acórdão embargado e alterar o dispositivo, conforme fundamentos expandidos no voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : William Rodrigues Cordeiro ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Embargado : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração do autor apenas para, sanando o erro material, fazer prevalecer a condenação nos termos do dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504235"
                            ],
                            "1504521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Mendes de Souza ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da ré para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução e proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ticiane Fernandes de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, afastando a preliminar arguida, bem como reconhecendo como forma de rescisão do contrato de trabalho a dispensa por iniciativa do empregador sem justa causa, condenando a reclamada a pagar além das verbas definidas na r. Sentença, aviso prévio, multa de 40% do FGTS, a indenização compensatória pela não liberação das guias para habilitação no seguro-desemprego até a presente data, consoante requerido na petição inicial devendo, ainda, entregar as guias para liberação do saldo existente no FGTS. Condena-se a ré, ainda, ao pagamento de horas extras, inclusive intervalos intrajornada, nos termos da fundamentação, bem como ao pagamento de diferenças salariais e reflexos daí resultantes, devendo todas as verbas rescisórias e horas extras terem como parâmetro a última remuneração da reclamante como sendo de R$ 601,13 vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Marilena de Abreu Lima Miranda ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001675-91.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Restaurante Franco Ltda ( Marcelo Ayres RJ150816D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e fixar as custas em R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Silvio Castilho Marins ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos, para rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir, para suprir a omissão acerca da existência de solidariedade e quanto ao aporte, bem como reconhecer a existência de sentença extra petita quanto à declaração de nulidade do termo de repactuação.\r\n\r\nProcesso: 0245000-61.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Romeu Antonio Teixeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Romeu Antonio Teixeira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para determinar que conste no dispositivo do acórdão a condenação à constituição de capital garantidor, nos termos do art. 475-Q do c.TST e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamante, para determinar que se observe o disposto na súmula 439 do c.TST, em relação aos juros e correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504521"
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                            "1504675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170800-49.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Marcelo Nobre ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Marcelo Nobre ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento ao recurso da segunda ré, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., e, por unanimidade, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, dar provimento ao recurso interposto pelo autor para deferir o pagamento, como extras, das horas subtraídas do intervalo legal mínimo de 11 horas, com as consequentes integrações, bem assim acrescer à condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, e o acréscimo de 50% sobre a parte incontroversa das verbas resilitórias, mantendo o valor arbitrado na decisão de piso, por adequar-se à parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leo nardo Dias Borges - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Luiz Sergio Tavares do Nascimento ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor, afastar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Pimentel Wulhynek ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Indústria Granfino S.A ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Exclusiva Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Ubirajara Januário Correia ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), Tao Promoções e Eventos Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às diferenças salariais e, no mais, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - Embargado : Tatiana Silva de Laia ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504675"
                            ],
                            "1504088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "0001479-73.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Heitor Ribeiro Vieira , Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls106/112: por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. .Adriana Caffaro Vieira Técnico Judiciario\r\n\r\nId: 1504088"
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                                "0000526-15.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Fernanda Souza de Melo , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 210/227, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegilitimidade passiva ad causam e, no merito, negar proviemnto ao Recurso Ordinario. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1504136"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-90.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Flávia Regina Alves de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Flávia Regina Alves de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n2 - 0000107-70.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adnaldo Amaro Bezerra ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-25.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Edson da Silva Rufino ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ).\r\n\r\n4 - 0000114-27.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivan Gil de Mello e Souza Filho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Itaú Corretora de Valores ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n5 - 0000135-52.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dedetizadora Mineira Ltda. ( Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO RJ 138104 D ) - Recorrido: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira ( Adv. Mônica Gomes Andrade RJ 155063 D ).\r\n\r\n6 - 0000141-31.2010.5.01.0223 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Josenaide Cardoso dos Santos ( Adv. Zilmar Eduardo Silva RJ 113417 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-69.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Translemes Transportadora S.A. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Eraldo Vieira da Silva ( Adv. Alexandre Bender de Frias RJ 77803 D ).\r\n\r\n8 - 0000196-29.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sirlei Batista de Sousa ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n9 - 0000205-04.2010.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Severina Silvestra da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n10 - 0000206-95.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Carmen Lucia Ferreira de Oliveira ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n11 - 0000229-68.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Jaqueline D Assunção da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n12 - 0000234-80.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000254-11.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilson da Fonseca Filho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n14 - 0000282-20.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osmar Pedro Martins ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n15 - 0000413-06.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renata Domingos de Moraes Pio ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n16 - 0000420-07.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nilton Ferreira do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n17 - 0000447-81.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hotel Praia Linda Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n18 - 0000477-07.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G e P Segsys Informática Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G e P Segsys Informática Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Luane Fátima de Souza Fonseca ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n19 - 0000508-35.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maurilio Carlos de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n20 - 0000532-09.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Feitosa Barbosa ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Premium Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Joquebede da Fonseca RJ 111304 D ), Total Import Barra Auto Mecânica Ltda. ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ).\r\n\r\n21 - 0000556-86.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Pedro Silveira Filho ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ), AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito ( Adv. Leonardo Braz Penna RJ 144548 D ).\r\n\r\n22 - 0000574-07.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Jerônimo da Ressurreição ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Transportadora Tegon Valenti ( Adv. Jose Gonzalez Costa MG 25973 D ), Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. ( Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ 100370 D ), Tecear 2000 - Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ).\r\n\r\n23 - 0000575-81.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ) - Recorrido: Adelmo Pires de Castro ( Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG 45863 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n24 - 0000580-37.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Vitor de Figueiredo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n25 - 0000603-05.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Start Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Felipe Nobrega Rocha SP 286551 D ) - Recorrido: Patrick Gonçalves Mendes ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n26 - 0000623-45.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Faça Turismo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Emidio de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n27 - 0000666-28.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Celso Anderson Torres Lima (Espólio de) ( Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D ) - Recorrido: Bellsat Telecomunicações e Eletrônica LTDA-ME ( Adv. Wanderley Simoes da Motta RJ 73455 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Multisat ( Adv. Wanderley Simoes da Motta RJ 73455 D ), PRESTAB COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ( Adv. Wanderley Simoes da Motta RJ 73455 D ).\r\n\r\n28 - 0000686-24.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walter da Cruz Filho ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n29 - 0000706-72.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Leandro Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n30 - 0000708-19.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Adriano da Silva Costa ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n31 - 0000740-43.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Suzane Cristina da Silva ( Adv. Bruno Cezário Alves RJ 166818 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n32 - 0000773-37.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Cleide Maria da Silva ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Globo Comunicações e Participações Ltda. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n33 - 0000792-75.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Ricardo Matta ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Produto Editorial Comunicação S.A. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Arnaldo Cardoso Pires ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ), Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. ( Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ 152134 D ).\r\n\r\n34 - 0000809-51.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Mabel Farias de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n35 - 0000815-64.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosemar Costa Evora ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), COOMERJ - Cooperativa Multidisciplinar de Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Rosh Administradora de Serviçoes e Informática Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresariais Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n36 - 0000820-30.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Sergio Alves da Fonseca ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n37 - 0000835-35.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Soemie Gruschke ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0000843-98.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zélia Machado da Silva Carneiro ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ) - Recorrido: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n39 - 0000894-07.2011.5.01.0076 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Da Cor Verão Biquinis Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ) - Recorrido: Sandra Regina dos Santos Tobias ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ).\r\n\r\n40 - 0000912-65.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Donato de Matos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n41 - 0000939-25.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ), Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Recorrido: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) ( Adv. Junia Camarinha da Silva RJ 128307 D ).\r\n\r\n42 - 0000983-41.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Sergio Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n43 - 0000985-07.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pâmela Lúcia Moraes Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n44 - 0000997-44.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Sant Anna Cotrim ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Noventa S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n45 - 0001001-21.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana Silveira Santos ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0001066-61.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Nelio Sergio da Silva Nunes ( Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ 115264 D ).\r\n\r\n47 - 0001067-42.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n48 - 0001068-08.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Allan Silva de Araujo ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Ezequias Silva da Rocha ( Adv. Marcos Antonio Fereira RJ 134585 D ).\r\n\r\n49 - 0001100-52.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Magalhaes Oswaldo ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Eduardo Magalhaes Oswaldo ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n50 - 0001123-56.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Damião Vicente Borges ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Recorrido: Faropel Embalagens Ltda. ( Adv. Giselle Mendonca Magalhaes RJ 105932 D ).\r\n\r\n51 - 0001127-06.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Fabricia da Silva Portella ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. (nome fantasia \"Corevalue\") ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ).\r\n\r\n52 - 0001160-96.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Márcia Coutinho Gonçalves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n53 - 0001189-38.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ 120734 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Andrea Cristina da Silva Pinheiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n54 - 0001195-41.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Alcantara Paiter ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Recorrido: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0001218-38.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria da Glória do Rego Oliveira ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ).\r\n\r\n56 - 0001241-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Cabral de Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001285-12.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Gil Esteves ( Adv. Cristiana da Silva RJ 159487 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001298-87.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elizeu Rabelo Vieira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Igor Aversa Dutra do Souto RJ 73548 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001305-32.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Roberto Moreira Leal ( Adv. Daniella Lessa Hernandes RJ 129116 D ) -Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Roberto Moreira Leal ( Adv. Daniella Lessa Hernandes RJ 129116 D ).\r\n\r\n60 - 0001328-45.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco José Procópio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marco José Procópio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n61 - 0001332-42.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nemias Monteiro de Azevedo ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nemias Monteiro de Azevedo ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ).\r\n\r\n62 - 0001345-13.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Erlina Célia da Rocha Viana ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Erlina Célia da Rocha Viana ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n63 - 0001346-05.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: Flaviano Cantanhede Rodrigues ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ 46636 D ).\r\n\r\n64 - 0001356-96.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luciana do Nascimento Rodrigues ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n65 - 0001416-04.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Natalia Silva da Rocha ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n66 - 0001425-66.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ), Andre Luis Tome ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ), Andre Luis Tome ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n67 - 0001475-69.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Alves de Oliveira ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n68 - 0001503-69.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Miguel Ramos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Eloin Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), Optotal Hoya ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n69 - 0001516-08.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Johnny Anute ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Johnny Anute ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n70 - 0001519-66.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge José Pinheiro Torres ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge José Pinheiro Torres ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n71 - 0001571-98.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maicon Nilton de Oliveira Conceição ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n72 - 0001574-24.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pelópídas Monteiro Oliveira Rosas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n73 - 0001588-88.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Simone Bezerra da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Simone Bezerra da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n74 - 0001600-57.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Eduardo de Souza Silva ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0001602-82.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosangela Miranda ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Ricardo Peixinho ( Adv. Leandro Duque Estrada de Souza RJ 107079 D ).\r\n\r\n76 - 0001849-59.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Rogerio Eduardo Pereira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n77 - 0014700-21.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vera Lucia Moreira ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Recorrido: Camara dos Diretores Logistas de Petropolis - CDL ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ).\r\n\r\n78 - 0015700-29.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Agravado: Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n79 - 0016800-64.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0017700-31.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Narcizo de Abreu Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Narcizo de Abreu Gomes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n81 - 0019100-20.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), JOSE MARQUES DE GOES ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), JOSE MARQUES DE GOES ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ), FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n82 - 0019200-18.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Marinete Maria Adao Assis ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Marinete Maria Adao Assis ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n83 - 0019500-05.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rozinete Maria de Lima ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Nelson Pereira Gouveia ( Adv. Jone Silveira Silva RJ 117588 D ).\r\n\r\n84 - 0019800-90.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Walter da Silva ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n85 - 0027000-59.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: M & O Rutledge Brasil Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Roberto Mello de Azevedo ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Marine & Offshore Rutledge Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n86 - 0029100-64.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jairo Gualberto Marques Junior ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0034700-97.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rejane do Nascimento Monteiro ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0045800-14.1999.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Agravado: VIAÇÃO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n89 - 0049300-73.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilmar da Consolacao Gomes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n90 - 0057100-33.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Juraci Barbosa ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Juraci Barbosa ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0062200-75.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n92 - 0075300-20.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n93 - 0079200-86.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Antônio Carlos Mesquitella Fontes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n94 - 0083800-85.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marcelo Themistocles Amin de Araujo ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ) - Agravado: Marilene Souza Rocha ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n95 - 0085500-82.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Valeria Moreira Marquardt da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Valeria Moreira Marquardt da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n96 - 0086300-56.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Agenor dos Santos, Jose Abdias da Silva, Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Therezinha Maria de Nazareth - Agravado: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Giannino Vilardi RJ 9707 D ), Therezinha Maria de Nazareth ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), Jose Abdias da Silva ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n97 - 0090000-63.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Fernando Martini SP 99470 D ), Marcio Antonio de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio Antonio de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Fernando Martini SP 99470 D ).\r\n\r\n98 - 0103300-05.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Bruno Luiz Goncalves Villela ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0104000-17.1998.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JURANDYR DE CASTRO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JURANDIR GOMES DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JURACY FERNANDES AGUIAR ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JUREMA DE OLIVA PONTI ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JUARINA DINIZ BENCARDINO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JUREMA BRAGA MANO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JUAREZ ALVES DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MANOEL COELHO DA SILVA FILHO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JULIETA DE OLIVEIRA DUSI ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LEONNET PEREIRA DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LEDA JUNQUEIRA HENRIQUES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JUREMA DINIZ MOREIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), JOSE SANTORO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: JOSE SANTORO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), MARIA THEREZA COSTA PAMPLONA PEREIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MANOEL SIQUEIRA MARQUES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LIBERO SUPRANI FILHO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA NAIR MUNIZ DOS REIS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA APARECIDA BORGES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOSE SIMOES VAGOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LUCIMAR RAMOS FORTUNATO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), LUZIANO PRUDENDE DE OLIVEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LIDIA LANNES DE OLIVEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA DO ROSARIO PEIXOTO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA DA CONCEICAO DA S PINTO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LUIZ FERNANDO DE JESUS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARCIO BICALHO GUIMARAES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA DO CARMO FERNANDES VIANA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LUCIA MARIA NAVARRO DE SIQUEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA SALETE COSTA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LAURO FURTADO DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOSE TEIXEIRA MACHADO JUNIOR ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MANOEL DE SOUZA BARBOSA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA THEREZA RODRIGUES NEGRO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LEODGARD FERNANDES RODRIGUES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), KILZA MARIA PINTO DE PAULA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), LUIZ FELIPE DUARTE ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n100 - 0104900-14.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: M5 Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Rafael Vieira Ferreira Cerbino ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: M5 Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Rafael Vieira Ferreira Cerbino ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n101 - 0105000-56.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ), MARLON REED SARDINHA ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n102 - 0105200-54.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: REINALDO LOPES ABREU ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n103 - 0115200-42.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Regina Lúcia Nogueira ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n104 - 0125700-49.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Desiere de Oliveira Rosa de Almeida ( Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz RJ 119909 D ).\r\n\r\n105 - 0128400-10.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCIO NATALINO VIEIRA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n106 - 0130100-07.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n107 - 0132800-63.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauricio Manoel de Lima ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), Somel Engenharia Ltda ( Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ 152464 D ), Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sheila Arruda Campos ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ), Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0141300-47.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilça da Conceição ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Nilça da Conceição ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n110 - 0152200-91.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Itauna Servicos Ltda. ME ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n111 - 0160600-27.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luciana de Luna Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Bunge Alimentos S/A ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ), Bianca Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Gabriel Alcides Barbosa Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Renata Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Maria Dilza Barbosa ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Bruna Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n112 - 0162200-13.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Denilson Ferreira da Silva ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ) - Recorrido: Denilson Ferreira da Silva ( Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ 140526 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0163700-52.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Louzada Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rodrigo Louzada Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n114 - 0163700-84.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Denise Vieira Gaspar ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Denise Vieira Gaspar ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n115 - 0186300-40.1986.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JULIO CESAR DE BARROS MELLO ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ) - Agravado: SIPRESS SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Célia Maria Albuquerque Menezes ( Adv. Nilton Wanderley de Siqueira PE 1386 D ).\r\n\r\n116 - 0191400-25.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Adv. Nivaldo Ferreira Couto SP 231660 D ), Jose Milton dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n117 - 0203300-09.2009.5.01.0263 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Carlos Eduardo Oliveira da Silva ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n118 - 0211200-48.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: EVERTON LUCENA DE PAULA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1504204"
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                            "1504718": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1126: \" nego seguimento ao presente agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504718"
                            ],
                            "1504558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-83.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ruth Rosa Oliveira Domingues ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adilto Sales ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a arguição de prescrição total reiterada em contrarrazões e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a incompatibilidade jurídica de pedidos, declarada pelo Juízo a quo e determinar a devolução dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, como entender de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais temas abordados no apelo, de modo a evitar supressão de instância. Estiveram presentes os Drs. Christian Poubel, representando a reclamada e Bruno Perez, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adalberto Monteiro dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo autor, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rogério de Oliveira Faes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Agravado : Luciane Maria de Souza Teodoro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jonas Andrade dos Santos ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Jonas Andrade dos Santos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Getulio Freitas da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Moyses Costa ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em complemento ao v. acórdão de fls. 267/272, reafirmou-se o provimento do recurso do autor, para condenar a segunda ré como responsável subsidiária pelas verbas deferidas na r. sentença. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito. Esteve presente o Dr. Luciano Lopes, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0285500-19.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GILBERTO HUGO MURTHA DA FONSECA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, conceder-lhe provimento para que seja observado o artigo 276, do Decreto nº 3.048/99, quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504558"
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                            "1504559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Costa\r\n\r\nRcdo: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 390/396: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em complemento ao v. acórdão de fls. 267/272, reafirmou-se o provimento do recurso do autor, para condenar a segunda ré como responsável subsidiária pelas verbas deferidas na r. sentença. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino..” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1504559"
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                            "1504719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr.\r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Colégio Batista Educacional de Senador Camara Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Batista Educacional de Senador Camara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.104/111: “..., por unanimidade, nos termos da\r\n\r\nfundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto p elo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nAgdo: Luciano Fonseca Requena, Radio Difusora de Duque de Caxias, NOELI GOMES MOURA, VALDIR MOURA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NOELI GOMES MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.327//330: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues declarou-se suspeito para atuar no presente feito por motivo de foro íntimo.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1504719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1504380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Freitas do Valle [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Freitas do Valle \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1503655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ronaldo Brandão Simões ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Ronaldo Brandão Simões ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos - EXCETO o do Autor, no que respeita à recomposição salarial relativa às progressões horizontais atingidas pela prescrição qüinqüenária, por ausência de interesse recursal e, vencido o Relator quanto à preliminar de coisa julgada, rejeitar a prejudicial de prescrição total argüida pela Ré; no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, e julgar Improcedente o pedido contido na inicial, e JULGAR PREJUDICADO o apelo interposto pelo Demandante. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0104900-34.2009.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilton Luiz de Almeida Dias ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1504379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-18.2008.5.01.0081 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Editora Balcão Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Marcelo Ribeiro Cardoso ( Celso Segal RJ41506D ), - Agravado : Marcelo Ribeiro Cardoso ( Celso Segal RJ41506D ), Editora Balcão Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e, por maioria, dar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Leonardo Pacheco, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso da reclamada. Esteve presente a Dra. Mariana Canha Andrade Silva, representando as reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1504379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1503510": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Maria de Fátima Gomes ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Agravado : SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, por unanimidade/maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Joselena da Silva Marques ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada subsidiariamente e as reclamadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), James Silva Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), James Silva Pinheiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rosinéa Carvalho Bondes ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade/maioria, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-68.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandro Santos da Silva ( Paulo Roberto Rezende RJ45385D ), - Recorrido : Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais ( Patricia Lourenço Venancio RJ146344E), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c DIRETOR JURÍDICO DA UERJ Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : LM Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Manuel Abreu de Lima ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a responsabilidade solidária do recorrente, fixando sua responsabilidade subsidiária; afastar a multa do artigo 467 da CLT; determinar a utilização do salário em sentido estrito como base de cálculo da multa do artigo 477 da CLT; e autorizar a dedução da parte do empregado no Vale-Transporte. Reduz-se o valor da condenação para R$ 18.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 360,00 nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-32.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Catarina Siqueira ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Frigorífico Multimarcas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do feito e determinar a baixa dos autos para que seja observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 267 do CPC, conferindo-se regular prosseguimento ao feito como se entender de direito, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1503510"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1504271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 246 que deferiu o adiamento da sessão de julgamento, marcada para 05/06/2013, por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte recorrida .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1504271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1504223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001553-81.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rita da Silva Paixão [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 – D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]-Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - ciência do despacho: \"Intimem-se as recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da autora à fl. 370\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1504223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juiza Convocada - Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1504392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGAB JUÍZA MÔNICA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Anderson Gomes Figueiredo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir o cálculo das contribuições de terceiros, ante a incompetência desta Justiça para a cobrança das mesmas, bem como para excluir da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, devendo ser apurado o crédito previdenciário nos moldes da OJ 376 da SDI-1 do C.TST, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1504392"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa e Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos despacho de fls 149-v, que defere a Ré o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o demonstrativo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Silva, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rocha Placido [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Tiago da Rocha Placido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pela Ré foram julgados procedentes e os do Autor doram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 12/07/2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite de Medeiros [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wilson Leite de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Barbosa Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Aut Jones Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Finelon Pereira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne de Andrade Viana [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Andrade Viana, Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Chico [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeirão de Chico , Aut Laiza dos Santos Ferreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 E DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 07/08/2013 ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000116-97.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Maternidade Escola da UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporarios Ltda. , Aut Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0000026-89.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Araújo [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Junior [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Alves Junior, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut HELIO SANTOS MEDRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Gomes de Oliveira, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Martins de Souza Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marco Antônio Martins de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Ferreira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Claro Fuly\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elzenir Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elzenir Brito, Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 298, que convola so depósitos em penhorade que foi designado o dia 13.06.2013 às 10h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. , Aut Roberta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Evangelista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Evangelista \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Bezerra Gonzaga [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Bezerra Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Boueri [Adv. Ruy Teixeira de Souza Junior (OAB: RJ 165628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Aut Maria Cecilia Souza Boueri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 249, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Gonçalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Denise Fatima Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13.06.2013, às 10horas, para as anotações na CTPS do autor, bem como chave de conectividade e guias para saque do FGTS e habilitação no programa de seguro desemprego devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Epifanio Terra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Epifanio Terra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontoura Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QCJ Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Pinto \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Azevedo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA., Aut NATALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 344, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 59, devendo retificar seus cálculos, conforme promoção apresentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Marcos Thompson, Réu: Bruno Holperin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Torres Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 125, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues, Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA-PLAN CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA, Réu: ARTMEC COMPUTADORES LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o administrador judicial e seus endereços, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casas Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Loureiro\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Ribeiro Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea RioGrandense) - A/C Gustavo Banho Licks, administrador judicial (end. fls. 572) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freire [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Freire\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1503623"
                            ],
                            "1503620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0036800-12.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nExecutado: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.495,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-03.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DO CARMO DELGADO\r\n\r\nExecutado: Rosana da Costa Cunha,Churrascaria Solar do Galo Ltda,Antonio José de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Costa Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.213,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José de Moura,Churrascaria Solar do Galo Ltda,Antonio José de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.213,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-46.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD MACHADO CLAUDIO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA,MULTYPLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COMENTO LTDA ME,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA,MULTYPLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COMENTO LTDA ME,CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1503620"
                            ],
                            "1503621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro \r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME, Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0170000-76.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Barra Recreio Imunizações Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Recreio Imunizações Ltda Me n/p Paulo Cesar Alves Valadares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1503621"
                            ],
                            "1504402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-86.2011.5.01.0001 - Protes - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nFrancisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-75.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-31.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-66.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-33.1988.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001659-72.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-50.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-51.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223500-04.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Aloan da Costa Bernardo (OAB: RJ 174079 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-55.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-33.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-87.2012.5.01.0001 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-02.1988.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thiago Nunes da Silva (OAB: RJ 193616 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-55.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-21.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-67.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-07.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-31.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000384-25.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-73.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-20.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504402"
                            ],
                            "1503622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 12/07/2013 às 10:20 horas,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pura Pressão Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Worion Comércio Conservação Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 16/17. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEREDO AZEVEDO\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRANJA DE ANGOLA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 80, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-36.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE VENANCIO DE MORAIS\r\n\r\nRéu: FERRAO RIO MODAS LTDA, ELIZABETH EMILIA DE CARVALHO, JOSE ESTEVAM LEITE, MARIA MADALENA DE SOUZA, ANTONIO ESTEVAM LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ESTEVAM LEITE, FERRAO RIO MODAS LTDA, JOSE ESTEVAM LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1503622"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA RUBEM [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA RUBEM\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução da devedora, indicando, caso queira, outros meios para proseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-34.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Diniz [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Intertel Comércio e Construção Ltda. , Réu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Réu: Copex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , Réu: Telsul Serviços S.A., Réu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Diniz \r\n\r\nInformar o atual endereço da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME, Réu: FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, Réu: LEILA MONTEIRO CAVALIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-38.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência das peças apresentadas pelo reclamante, devendo em 05 dias, contestar, querendo, o pedido de restauração do último volume do presente processo, vindo com as peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDY NUNES DA FONSECA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA (SÓCIO), Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDY NUNES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da reclamada e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução da devedora, indicando, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos das consultas efetuadas junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 197.114,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 172.395,12, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rosa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SCOVINO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SCOVINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2003.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA CLEIA BRAGA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA, Exdo: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, Exdo: LINDOLFO JOSÉ BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA CLEIA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa pertinente à consulta feita ao INFOJUD, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Alexandre Alves Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 607, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento dos emolumentos conforme Ato nº 1/2010 TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da reclamada e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução da devedora, indicando, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001206-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho do Nascimento Júnior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coelho do Nascimento Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. ´Paulo Sergio Braga Barbosa (OAB: SP 97272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.782/785, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NERY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA COSTA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: UMBERTO RIENTE FILHO, Réu: Antonio Mariano de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robadej de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como indicar outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento do valor indicado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Lopes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 80, ante o contido no despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 67.880,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO DOS REIS SILVA, Réu: MÁRCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0023700-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BEIJA FLOR LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos das consultas feitas junto ao RENAJUD e o INFOJUD, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de fls. 235/277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN GONCALVES VIANA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, Réu: Benedito Vieira , Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN GONCALVES VIANA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0035000-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leticia Correia Dias [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda, Réu: ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leticia Correia Dias\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BACHOUR FERNANDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BACHOUR FERNANDES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Costa [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NBA SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 219 verso, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SIMOES TRANSPORTE LTDA, Réu: EDMILSON B DA SILVA, Réu: RAILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060600-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno Rios Figueiredo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAROLINO DE BARROS FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAROLINO DE BARROS FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 50.275,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Brites de Mattos Junior [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixel Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Brites de Mattos Junior , Réu Mixel Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nCom razão a reclamada. O valor acordado abrange diferenças de FGTS e 40%. Portanto, indefiro o requerido à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Paulo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Mauto José Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Paulo, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho no tocante aos endereços dos sócios ante fls. 126/127, porém, consulte-se as declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2003.5.01.0002 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE ROBERTO FAUSTINO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Rqdo: JOSE BISPO DOS SANTOS, Rqdo: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ROBERTO FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA socio de METALURGICA CASTRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: Emanuel Binder Silva\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista, no prazo de 10 dias, dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO SERVICOS DE ACADEMIA LTDA, Réu: ANA MARIA R. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista, no prazo de 10 dias, dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMARA FARIAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CLÁUDIO SONDERMANN, Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista, no prazo de 10 dias, dos acautelados da Receita Federal, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000939-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Sant Anna Britto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Sant Anna Britto , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 141.164,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 134.926,49, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 305/313. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Torres Neiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRecebo apenas o recurso protocolado em 20/02/2013, de fls. 824/826, pois operou-se a preclusão consumativa, devendo a Secretaria desentranhar o recurso de fls. 819/823, para devolução ao reclamante, que deverá retirá-lo na Secretaria. Às reclamadas para contrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-97.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTASSIS CABELEIREIROS LTDA, Réu: Georges Michel Kour, Réu: José de Asis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE DA SILVA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1504193"
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                            "1504195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0161800-72.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nExecutado: Oduvaldo Soares Gomes (sócio),Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oduvaldo Soares Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.529,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-46.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nExecutado: Adriana Azevedo Siqueira (sócia),Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Azevedo Siqueira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.103,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-76.2007.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jair Moreira de Abreu (sócio),H. Laufer e Cia. Ltda.,Jose Augusto Martins Ferreira (sócio),Nilton Vicente Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Moreira de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.561,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Martins Ferreira (sócio),H. Laufer e Cia. Ltda.,Jose Augusto Martins Ferreira (sócio),Nilton Vicente Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Martins Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.561,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Vicente Rodrigues (sócio),H. Laufer e Cia. Ltda.,Jose Augusto Martins Ferreira (sócio),Nilton Vicente Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Vicente Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.561,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-06.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano dos Santos Paulo\r\n\r\nExecutado: Mauto José Roberto Bacellar (sócio),Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauto José Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-38.2007.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauricio Castro da Silva (sócio),Farmakus Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauricio Castro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.159,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-76.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nExecutado: HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA,NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS,COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.256,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA,NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS,COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.256,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504195"
                            ],
                            "1504194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 197.114,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 172.395,12, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 235/277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504194"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves \r\n\r\nCiência do depósito de fls.293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Dias Satiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Dias Satiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes de Souza [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes de Souza, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nCiência do conteudo do e-mail de fls.60. A praça foi designada para o dia 05/07/2013, às 13:00 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 09/07/2013, no mesmo horário, na Vara de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rocha Fernandes\r\n\r\nCiência do depósito de fls 298 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-77.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Nicacio dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Nicacio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137 verso: Esclarecer seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.311, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo de Menezes Silva Junior [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo de Menezes Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41: Informar se foi procedida a anotação na CTPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336, que convola em penhora os depósitos recursais de fls.143 e 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Marcelo de Mello Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001054-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Augusto Marques Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.288/297 e 298/302, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238800-10.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MONTESINO RIBEIRO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY MONTESINO RIBEIRO\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nCiência da carta precatória e regularizar novo endereço da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Santos Ribeiro [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couros Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Santos Ribeiro, Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ramos de Morais [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Maria Ramos de Morais\r\n\r\nCiência da decisão de fls.352 verso, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.255, que não conhece os embargos à execução de fl.210/248. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA SILVA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do alvara 0480/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERTON DA CONCEICAO PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0479/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cerqueira Regard [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cerqueira Regard\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0310 e e 0477/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL SIMON HADARY [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nCiência do despacho de fls.712, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Soledade Marques [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0478/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 0484/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-11.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SEVERIANO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0481/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido no alvara, conforme fls.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridan Pereira de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0449/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Barboza da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Barboza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.292: Trazer testemunha de forma espontânea conforme ata de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0110000-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES LINO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: LANCHONETE NOVOS VENTOS LTDA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA, Réu LANCHONETE NOVOS VENTOS LTDA, Aut VINICIO ALVES LINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Jefferson Luiz da Silva Duarte , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario,às fls.187/213 e 217/236, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ADAO ALVIM FLORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.215, que defere a vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1503663"
                            ],
                            "1503662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Guerra Pereira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls.75, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503662"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas da Silva Machado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a/c sócio JORGE AUGUSTO FERRO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas da Silva Machado \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Victoriana da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca Chaves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca Chaves\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CALOIRO [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Réu: ALICE SANTOS REPSOLD, Réu: Dagmar Maria Brito Repsold\r\n\r\nTI: REGINA COELI DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CALOIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 145, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Torres da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Jorge Torres da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEAL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nunes [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Edelvina dos Santos Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contra-minutar o AI. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: My Home In Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-37.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Celia Caetano\r\n\r\nAdequar seus cálculos a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Nascimento Gomes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DE CANAA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA, Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: UNIVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - A/C SÓCIA MÁRCIA SUELY CORREA, Réu: UNIVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - A/C DO SÓCIO CARLOS ALBERTO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Luiz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Luiz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires Alvares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires Alvares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 152, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Mattos de Araujo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES, Réu: CARLOS ANTONIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os comprovantes dos recolhimentos em guias GRU e GPS, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Dias [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Igarapeaçu Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Dias\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Jesus Martins\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Darik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME N/P Sócia Marlen Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA VICENTE DE ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: ANA LUCIA GONCALVES CARREIRO, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: LOURENCO SIMOES LOPES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nVista do ofício, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-73.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM E IND IMPORTACAO E EXP DE BICICLETAS LTDA , Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: GUSTAVO CAMPOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Peregrino Fontes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.1972.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Xavier [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Construções Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: El Construir Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: União Federal, Réu: El Construir Construções e Serviços Ltda. ME N/P SÓCIO WANDERLEY MARTINS DE PAIVA, Réu: El Construir Construções e Serviços Ltda. ME N/P SÓCIA VERÔNICA APARECIDA SILVA MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Xavier \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, informando, inclusive, quanto ao cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cornelio Pedro Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio Pedro Soares\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nolasco Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nolasco Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.189, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1503559"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-47.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER, Réu: Wanderley Gomes dos Santos (sócio), Réu: Paulo Cesar da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0128400-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bartholomeu de Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bartholomeu de Miranda\r\n\r\nComprove que deu ciência à reclamante de sua renúncia, devendo, em qualquer caso, ser observado o prazo de 10 dias, como também previsto no art. 45 do CPC, a contar da ciência do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Valerio Colaço [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Valerio Colaço\r\n\r\nVenha com meios para a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Francisco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu Itau Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nCiência de decisão que dá provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Santos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Souza Santos\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 142. Diligencie acerca do nome do Administrador Judicial da reclamada, a fim de que a mesma possa ser citada para a execução na sua pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fernandes Chedid [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Módulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nRecolher honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0204800-28.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 -D)]\r\n\r\nRéu: MAQ CENTER N/P SOCIOS ANTONIO PAULO PACHECO e MARIA CRISTINA BEZERRA PACHECO [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQ CENTER N/P SOCIOS ANTONIO PAULO PACHECO e MARIA CRISTINA BEZERRA PACHECO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0062000-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WEAVER MODAS COM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: STRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Helio Sergio Pereira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDê andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares de Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciêcia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Barbosa da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDiga se possui interesse na expedição da certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138300-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mattos de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mattos de Paula\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, indicando meios de se promover a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-36.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: OTHON SANTOS ANTUNES NRTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut NILTON RIELLA DE BRITO, Aut OTHON SANTOS ANTUNES NRTO, Aut PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino de Barros Costa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: COOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florentino de Barros Costa\r\n\r\nDiga acerca dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Corrêa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Corrêa , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Cabral da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulino Cabral da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionel Junior Maia Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Gilberto Stiebler Filho (Diretor) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Sérgio Iannibelli (Diretor) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. ME n/p Marcos Antônio Toussaint (Diretor) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionel Junior Maia Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 186/191, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-32.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pescados Paixão Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pescados Paixão Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 51/59, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eustaquio de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eustaquio de Souza , Réu Minimercado Castanheiro do Norte\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bezerra dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bezerra dos Santos\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Ribeiro [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Ribeiro\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001573-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"b\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlênio Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 37/404, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cruz [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1504046"
                            ],
                            "1504047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêcia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO NACIONAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que dá provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504047"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-05-2013 nº 150-2013\r\n\r\nProcesso: 0174400-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUY JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Padre Anchieta, Aut Marlene Pascoal de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 46/48, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Torres de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 287, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emílio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Emílio , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 530, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANY DOS SANTOS SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Trajano de Andrade [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Amaral de Brito Camara e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Trajano de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neiva Valdivino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Neiva Valdivino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cândido Roubert Campos [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Jerônimo Cândido Roubert Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cidade Laino [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cidade Laino , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: DANIEL DE PONTES PORTO, Réu: ENEDINA LOURDES TAVARES MACHADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 236/241. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIM EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lima Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Lima Santos , Cgte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de reconvenção foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e de que a ação de consignação em pagamento foi julgada IMPROCEDENTE . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pereira de Almeida Rocha [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pereira de Almeida Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva de Souza, Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Réu Madureira Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada IMPROCEDENTE e de que a ação de consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, Réu: Marcia Correa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bittencourt Sampaio e Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover as retificações determinadas na decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0001181-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalheiro Moraes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalheiro Moraes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 54, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 326 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 549 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Célia Corrêa Neves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Célia Corrêa Neves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Holiday Motéis Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 365, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Virginio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro de Albuquerque [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: M ANTONIO DA SILVA MODAS [Adv. Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Granato [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Granato, Réu Claro S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Gomes Batista [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Ramos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 226/227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Réu: JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, Réu: HELIS FERNANDES LAGOA, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES , Réu: RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Ramos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aldina Bandeira de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: DARWEN SCHIAVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aldina Bandeira de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Severino de Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 117/118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida, Réu: CARLOS EUGENIO PACCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Gonçalves , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Enedino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, Réu: JOÃO DO CARMO SILVA, Réu: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 117/122, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 264, 10 dias. \r\n\r\nId: 1503573"
                            ],
                            "1503571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 31-05-2013 nº 41-2013\r\n\r\n0105200-45.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Haroldo Dias de Moraes\r\n\r\nExecutado: VICENTE ASTUDILLO POBLETE,Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE ASTUDILLO POBLETE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.447,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000985-47.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Sampaio dos Santos \r\n\r\nExecutado: INGRID NILSSON SALVADORI,Camburi Logística em Transportes Ltda.,EDEMILSON PAULO PROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado INGRID NILSSON SALVADORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDEMILSON PAULO PROTTO,Camburi Logística em Transportes Ltda.,EDEMILSON PAULO PROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDEMILSON PAULO PROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-83.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Paulino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO,Orbel Organizacao de Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria,JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.983,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA TELLES,Orbel Organizacao de Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria,JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.983,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503571"
                            ],
                            "1503572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 31-05-2013 nº 39-2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loverci de Moraes \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalúrgia Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Euromecânica Metalúrgia Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Severino de Lima\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Aparecida de Carvalho Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 117/118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nPelo presente fica m Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nAgdo: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503572"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1492887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-86.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo da Silva Picoto [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo da Silva Picoto\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cordeiro Teixeira Felix [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda., Réu: Cooperação Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: Lúcia Paulo Loureiro dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cordeiro Teixeira Felix\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Accioly Junior\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bezerra de Arruda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda., Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, Réu: Armênio da Silva, Réu: Francisco Raimundo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Debastiani do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Paulo Márcio Gama Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Luis Carlos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Debastiani do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Anúncia Maruyama (OAB: SP 57545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 538. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza Lopes , Réu: Ivan Assis Cardoso [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A EXPEDICAO DE OFICIOS EIS QUE A AUTORA NAO E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DE JUSTICA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos de Brito [Adv. Eder Pinto Duarte (OAB: RJ 152721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda., Aut Damião Ramos de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante, cientes ambas as partes de que os honorarios do perito serao pagos ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha SSilva\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Motta Pereira Ferreira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da autora as fls 37/38 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Roque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Augusto Roque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 429/432, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.959,05 (já incluído o valor do FGTS a ser depositado de R$ 630,80), e da cota previdenciaria de R$ 2.154,28, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Clemente Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Clemente Silva, Réu Banco Fator S.A., Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Neves de Santana [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Katro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Neves de Santana , Réu Katro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O REQUERIMENTO DE FLS 319 JA FOI INDEFERIDO AS FLS 320. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Rossi Munhoz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Rossi Munhoz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Vasconcelos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidency Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Vieira (OAB: RJ 170249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva Ribeiro, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1289 usque 1297 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMAÇOES FORENSE LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rezende Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Serviços Médicos , Aut Welington Rezende Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo Rio - Fabrica de Celulares [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Tenorio, Réu Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.696,98, e das custas processuais de R$ 20,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Souza , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 224/229, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 37.513,57, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 8.714,42 e das custas processuais de R$ 200,00, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Ribeiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kury Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Schubert Castro Barbosa, Réu: Maria Helena da Conceição de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nCOMPÁRECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz , Réu Transegur Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-66.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciegna Martins da Cruz [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: West Love Motel [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciegna Martins da Cruz, Réu West Love Motel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53/55, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.661,23, cota previdenciária de R$ 15,00 e das custas processuais de R$ 100,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DA RE AS FLS 154 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hornsby Doherty [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Hornsby Doherty , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente para declarar extinta a obrigacao deduzida na peticao inicial da acao de consignacao em pagamento e julgado improcedentes in totum os pedidos contidos na RT, conforme fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS 285 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Davi Ferreira Moreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson de Carvalho Alves [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Davi Ferreira Moreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O AUTOR DEVERA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO Vale do Paraíba Matadouro Ltda., Réu: Mário Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Bibiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Castro dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Castro dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wallace Leite, Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Terra Rodrigues [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Terra Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da perita estimando honorarios periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teles de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teles de Carvalho \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, NOS TERMOS DO ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Quintino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Derma Ltda., Réu: Vicente Pablo Cerallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Quintino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Verinaldo Dacio Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verinaldo Dacio Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Neves dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME, Réu: MARIA IZABEL MARTINS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farvile Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DAS NOTIFICAÇOES ENDEREÇADAS AOS SOCIOS DA RE, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waderlino dos Santos Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lepain Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)], Réu: Nancy Santos Sant´anna, Réu: RUBI WALTHER JUNIOR, Réu: CACILDA CUSTÓDIO WALTHER , Réu: MARIA HELENA SANTOS SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waderlino dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eliziario de Melo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galera River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galera River, Aut Luis Antonio Eliziario de Melo\r\n\r\nCiencia as partes do oficio de fls 104/105 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1492887"
                            ],
                            "1492888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-78.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinheiro de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supersônico Bar Ltda., Réu: Edmir Araújo, Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinheiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme Chor, Réu Steak Salads Restaurante Ltda., Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1492888"
                            ],
                            "1492885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492885"
                            ],
                            "1492886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-57.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nCgto: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Willian Sebastião Lima, Marcos Antonio Vieira Cabral da Silva, João Marcelo Montes Guedes, André Luiz Santos Silva, Ervandro Amaro Sardinha, Diego Miranda Silva Santos, Antonio Trajano de Lima, Paulo Roberto da Silva, Edson Júnior Valério de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Debastiani do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Paulo Márcio Gama Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Luis Carlos Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Luis Carlos Marques , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Paulo Márcio Gama Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia da reclamada, JANAINA DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo Rio - Fabrica de Celulares\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.696,98, e das custas processuais de R$ 20,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda., Celso Costa Neiva, Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Costa Neiva, Jupyra Paranhos Neiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1492886"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000867-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Erineude Linhares Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Erineude Linhares Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho 355 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malibuá Soares de Azevedo [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Chopp s Restaurante Ltda - ME [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Chopp s Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos ACORDO . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Santiago [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Santiago\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 257 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ELENA MORAIS [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: G- MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SANDRA REGINA SANCHES MARQUES [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Sergio Augusto Neves Correa, Réu: Sergio Sampaio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA REGINA SANCHES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins, Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 18/06/2013, às 14H00 para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lima [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Manoel Messias Lima \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Sousa, Réu Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.139 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: ANTONIO FERNANDES VIERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de França \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001106-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço das terstemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Neto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.49 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira da Conceição Silva [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira da Conceição Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 474 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Júnior da Paixão Parente [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Júnior da Paixão Parente\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000160-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0162600-84.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos calculos foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Juidicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Juidicial \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Rio Administração de Imóveis Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Queiroz Fresta [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Queiroz Fresta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Aparecida do Espírito Santo [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina da Silva Gomes 01657231739 [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina da Silva Gomes 01657231739, Aut Thelma Aparecida do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Goncalves, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 17/06/2013, às 15H00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001034-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam de Oliveira Lima [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam de Oliveira Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1502161"
                            ],
                            "1502162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000565-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1171/1173. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da rda. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-73.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MORCELLI [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SUL MINEIRA LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO MORCELLI\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas na petição de fl 214 são sócios da executada. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Gonçalves [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Gonçalves , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ EDSON MARINHO\r\n\r\nInformar número do PIS e data de nascimento para que a rda proceda a juntada dos dados à GFIP. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinto dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinto dos Santos\r\n\r\nComprovar que a rda efetuou o pagamento da parcela do acordo em atraso. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues, Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da rda, devendo se manifestar. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Serviços Ltda., Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologaçao de acordo pretendido. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-03.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VIDAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut REGINA LUCIA VIDAL\r\n\r\nDigam as partes sobre a manifestação do perito , em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayza Adelino Fenizola da Fonte [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Mayza Adelino Fenizola da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nInformar novos e eficazes meios de prosseguimento da execução. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porto da Silva\r\n\r\nInformar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-59.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CHRISTINA DE AMORIM FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CHRISTINA DE AMORIM FERREIRA, Réu PADARIA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Barroso [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Barroso \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. Em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1502162"
                            ],
                            "1502163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Operon O Curso Superior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502163"
                            ],
                            "1502164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0178400-31.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Rocha da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Sincred Crediario e Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone de Araújo Gagliano, Paulo Gagliano, Sincred Crediario e Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hugo Benedito de Almeida \r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rodrigues Bispo, Isaura Rodrigues de Souza, Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de reponderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502164"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda, Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Machado da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Agilitta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Machado da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias, devendo juntar o extrato da conta em cujo deposito deveria ter sido feito, sob pena de indeferimento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consorcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 280v. ,\r\n\r\nProcesso: 0164500-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Reis Miquelotti [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Reis Miquelotti\r\n\r\nInformar os endereços das empresas nas que pretende sejam feitas penhoras em cotas sociais, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas do 5o e 6o Distribuidores, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Monteiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Monteiro da Silva \r\n\r\nAo recorrido-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0000530-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Pereira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido-rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0148200-54.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aurora Guida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners America Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aurora Guida, Réu Dairy Partners America Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 361 e da garantia do Juizo com o deposito de fls 331. ,\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Ferreira Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A. , Aut Honorina Ferreira Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Passos Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Passos Fernandes \r\n\r\nAo recorrido-rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Josuá Moretzsohn\r\n\r\nAos recorridos (rte e rda). ,\r\n\r\nProcesso: 0000166-93.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayek Cunha Alves [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio SPE Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayek Cunha Alves , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-23.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 832. ,\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nAo recorrido-rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomez de Macedo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nAo recorrido-rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOE Serviços Especializados LTDA. EPP ( sucessora de Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERCOE Serviços Especializados LTDA. EPP ( sucessora de Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento juntado pela rte as fls 134, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose da Rocha Granitos e Marmores Ltda, Réu: Margarete Rose da Rocha Barbosa, Réu: Pedro Barbosa Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar qual o RGI competente, com respectivo endereço completo, inclusive CEP, onde se encontra registrado o terreno declarado as fls 129, sob pena de aplicaçao do & 4o do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Karina Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Teleistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva , Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Teleistas Região 4 Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda.\r\n\r\nAos recorridos (rte e rdas). ,\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Pita dos Santos [Adv. Marcus Tulio de Sousa Pastor (OAB: RJ 157745 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDevolvido o prazo a 2a rda. ,\r\n\r\nId: 1502192"
                            ],
                            "1502190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001010-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Farias de Araújo\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda., Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Luar de Olaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502190"
                            ],
                            "1504666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Azula Comercio de Couros LTDA - ME, Azula Comércio de Couros Ltda - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Corasa Bancos e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/07/2013 as 14 :50 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao e tomar ciencia da respostada perita. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504666"
                            ],
                            "1502191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS - Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 280v. ,\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Ferreira Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Generali Brasil Seguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000166-93.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayek Cunha Alves \r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio SPE Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CES Temon Eletrorio SPE Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502191"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moras dos Santos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moras dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos França\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Barroso [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 143 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas , em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Mercês de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araújo dos Santos, Aut Lina Mercês de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sore os cálculos de liquidação apresentados de ré, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 339. Ciente as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, tendo em vista o que consta da ata de fl. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Avila Paixão [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do determinado pelo acórdão de fls. 179/181. Em caso positivo, deverá, comprovar a data em que a verba foi incorporada ao salário do reclamante. Em caso negativo, defere-se o prazo de 10 dias para que seja procedida a integração, sob pena de multa diária de R$ 100,00, não podendo a mesma exceder o valor de R$ 5.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria munido de sua CTPS a fim de que possam ser procedidas as devidas anotações conforme deferido em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Sofia Justino Feitosa [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/180 .\r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDL COML SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fl. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2008.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Lima Chaves [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Chaves\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0154500-20.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CALVAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ CALVAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1923/1934, atualizados até 31/05/2013, no valor total de R$ 602.438,16 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Luiz Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut PAULO ALVES, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Ivanildo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Lomba, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Bastos, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jose Cupertino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jose Cupertino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio dos Santos Moreira, Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo de Souza Guise [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Lobo de Souza Guise\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho de Oliveira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luiza Garcia Habergric [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSNC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Luiza Garcia Habergric, Réu HSNC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Lima, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura de Fátima Medeiro Figueira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Barboza , Réu Laura de Fátima Medeiro Figueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001679-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gonçalves , Réu Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Élvio Cezimbra da Rosa, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0001664-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Kleber Marciano de Moraes [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiel Kleber Marciano de Moraes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA COELHO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA COELHO FERREIRA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizado do imóvel que quer ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ferreira Lencine [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., Aut Letícia Aparecida Ferreira Lencine \r\n\r\nTer vistas de fls. 912/913, em 5 dias sucessivos, devendo a ré inclusive manifestar-se quanto à estimativa de honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000749-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-92.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Gonçalves de Mello [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gonçalves de Mello \r\n\r\nVir com a certidão de óbito e certidão dos dependentes, caso haja, a fim de possibilitar a regularização do polo e prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio Oliveira Couto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001324-54.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar comprovante de recebimento das verbas rescisórias, com os respectivos valores, conforme afirmado à fl. 748, inclusive com a data do recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0000999-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis da Silva\r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos pela ré por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1503646"
                            ],
                            "1503645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503645"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-49.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Castro Paubel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrio Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Pereira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado do sócio da ré, SÉRGIO DE CARVALHO FERREIRA, bem como o contrato social da empresa MULTIFRIO ENGENHARIA LTDA, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA) [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA TERESA DE BIASE SIMÃO e LILIA DE MELLO PADILHA (por EDITAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA), Aut GENTIL COSTA DE OLIVEIRA, Aut SONIA MARIA ARGOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de despacho fl. 733. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - ITS [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Santos\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTI: Rosilene de Vasconcelos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS, Rosilene de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos (1º e 2º volumes). \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Madeira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evanir de Oliveira Madeira Junior\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 962 e a Ré para Contraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos de Souza [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Jose da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Jose da Silva\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0225800-23.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil Fabrica Bangu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES GOMES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre petição da ré de fls. 1148/1149. \r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes, Réu Ligth Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/06/2013, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado a fls. 207 dos autos. Na ausência da reclamada, as anotações deverão ser efetuadas pela secretaria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Portugal Villaça [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial , Aut Suely Portugal Villaça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.197, no prazo de 05 dias. em que o perito Wilson Caetano da Silva estimou seus honorários em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Camacho [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Camacho\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o comprovante do valor efetivamente sacado através do alvará nº 0538/2012 (fls. 168), referente ao depósito recursal, conforme determinação de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Mata [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Mata, Réu Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Maria Soares Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pires Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marques Maciel [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Marques Maciel\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000164-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Cruz Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Brasil [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lótus [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Brasil , Réu Condomínio do Edifício Lótus \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzina Reizen da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzina Reizen da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cassiano [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cassiano\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Penha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Penha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Almeida de Lima Ofrede [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Viviane Almeida de Lime Ofrede [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho dos Sonhos Ltda-ME, Réu: CLAUDIA RODRIGUES, Réu: PERCIO FERNANDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida de Lima Ofrede, Aut Viviane Almeida de Lime Ofrede\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 431/2013, 432/2013 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 e 433/2013 - Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Alves [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontaninha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontaninha Ltda., Aut Maria Aparecida Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA CAROLINA DE CARVALHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANA, Aut: AURORA, Aut: CARLOS, Aut: CLARICE, Aut: CLELIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEONICE, Aut: CLEUSA, Aut: DEONICE, Aut: EDNA, Aut: ELIARLE, Aut: ELMIRIO, Aut: EUNEZIO, Aut: JACOB, Aut: JANE, Aut: JOCELI, Aut: JORGE, Aut: JOSÉ, Aut: JUAREZ, Aut: LISSA, Aut: LUCIA, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA LUISA, Aut: MARTA, Aut: NELIA, Aut: PAULO , Aut: RITA, Aut: VALDIR, Aut: VLADIMIR \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueira Domingos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Akihito Borraquens Couceiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Akihito Borraquens Couceiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Doria Bejder [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Doria Bejder\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado), Aut ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado), Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS, Aut JOEL SILVA NOVAES NETO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lino Baring [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Car do Rio Comercio de Veiculos Ltda-ME [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Car do Rio Comercio de Veiculos Ltda-ME, Aut Rodrigo Lino Baring\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176000-89.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MORAIS CRUZ [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB Guarda de Seguranca Ltda, Aut JORGE DE MORAIS CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Guedes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 266 e 267, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Paubel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0000899-52.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A - em Recuperação Judicial Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-83.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GINO COELHO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXCEL ECONOMICO S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-74.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut PAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE MOURA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Fonseca da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condomínio New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio New York City Center\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1504820"
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                            "1504818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001482-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Rosário\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Condomínio New York City Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frugoni Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Faria\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto, Locanty Com Serviços Ltda., Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Rodriques Manhaes dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luis Evangelista dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , Edson de Freitas , ROBINSON COUTINHO ARAUJO, RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Freitas , Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, ROBINSON COUTINHO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monteiro\r\n\r\nRéu: 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, BRUNO LESSA BASTOS ESTRUC\r\n\r\nPelo presente fica m 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Porcino Damião de Mattos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR DA PENHA DO NASCIMENTO , MARIA LUIZA BARBOSA DA SILVA, Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzina Reizen da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coopar, Febracom Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS FERNANDES, JORGE NEVES DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, Silvana Bezerra de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Febracom Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. extinto com resolução de mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Esteves Borges \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cassiano\r\n\r\nRéu: Massa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/06/2013, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado a fls. 207 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Penha \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como regularizar sua representação, tendo em viosta a renúncia do mandado de fls. 194/196.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504819"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-04.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rafael de Souza Araujo [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael de Souza Araujo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento Simões de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Angelina Antonio de Paula [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Angelina Antonio de Paula\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauser da Silva dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauser da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Andrade de Araujo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Andrade de Araujo \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da sua testemunha, no prazo de 30 dias, visando sua notificação, sob pena de trazê-la espontaneamente à próxima audiência ou perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina Silva Renne [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Silva Renne\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Philip Targino de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 538. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-50.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 358/360. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Christiano Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Clemente Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Clemente Costa\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha, visando a sua notificação, sob pena de trazê-la espontaneamente à próxima audiência ou preder a prova. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dantas Alves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000566-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Inácio Corrêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Inácio Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 272. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Ferreira Albino [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME , Réu: Expedito Braz, Réu: Elisângela Miria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 104. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções BCM da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Egdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central, Egdo GUTTENBERG GUIMARAES, Egdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000261-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio de Souza Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzileuda Maria Oliveira dos Santos. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzileuda Maria Oliveira dos Santos.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Tavares [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Ferreira Tavares \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 120. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Alexandrino da Igreja [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, no prazo de 15 dias, visando sua notificação, sob pena de trazê-la espontaneamente à próxima audiência ou perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edilberto Vilar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimento Hoteleiro Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimento Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 86. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Renault Space Campo Grande [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiza Nunes da Fonseca Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antunes da Rosa\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-62.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Renato dos Santos Paiva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Renato dos Santos Paiva\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, no prazo de 15 dias, visando a sua notificação, sob pena de trazê-la espontaneamente à próxima audiência ou perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gutierrez Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Cândido [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Marcos Carvalho Cândido\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 20/06/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 20/06/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1504256"
                            ],
                            "1504254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME, Pedro Paulo dos Santos , Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carla Cristina Ferreira, Pedro Paulo dos Santos , Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001756-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504254"
                            ],
                            "1504255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Gonçalves\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Angelino de Sousa\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, Alfred s Móveis e Decorações Ltda. ME, JR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA., ELZA MOURA MARQUES CUNHA, LUIZ CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marques Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504255"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1502418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diogo Liberato [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 375. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Dória [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Osvaldo Luiz Christiano Dória\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 422/423 \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marques de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Paço Real, Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Aut Marlon Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 171/177 \r\n\r\nProcesso: 0000578-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva da Costa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88 \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FALCAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrita Britamento e Comercio de Pedra Britada Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FALCAO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000463-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Luna Andrade [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Luna Andrade, Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452/456 \r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Novo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson de Oliveira Novo, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 279/287. \r\n\r\nId: 1502418"
                            ],
                            "1502419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Lima de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Lima de Souza , Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução d anotificação postal encaminhada à testemunha MONIQUE BARCELOS DE FREITAS, devendo ser fornecido o endereço atual da mesma, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser a mesma trazida independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Réu MASEL EMPREENDS INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da difernça faltante, em 10 dias, sob pena de nova execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Coitinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Leandro dos Santos Coitinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Medeiros Lustosa Primo [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Medeiros Lustosa Primo, Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n/ 0358/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1° rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1502419"
                            ],
                            "1502420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-21.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Ribeiro, Réu Condomínio do Edifício Riviera Center, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0168600-67.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEITE GARCIA PORTINHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSARGADA FASHION DIFUSION CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolada em 31/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVistas à reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Soares Rodrigues , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nAs parte spara ciência da petição do perito, 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0018800-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMANCIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 243/254 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1502420"
                            ],
                            "1502417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502417"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Joao Simao de Melo, Réu: Jose Soares Bezerra, Réu: Marcelo de Souza Volpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver o processo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DE BRITO RUSSO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIndefiro por ora o desarquivamento. Venha a ré com a cópia dos depósitos recursais mencionados na petição. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes Ramos de Moura [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.a/c José Antonio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nTer ciência de fl. 164 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000027-23.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes da Silveira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes da Silveira Junior, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araújo Rodrigues , Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gonçalves , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gonçalves \r\n\r\nComprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Queiroz Camelo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Queiroz Camelo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS n. 0723/2013 , bem como para informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista de Lima\r\n\r\nTer ciência de fl.98 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl. 78 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nter vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e comércio ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilziane Vieira Carvalho do Amaral \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Lima\r\n\r\nTer ciência de fl. 165 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista dos Santos [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Maria Batista dos Santos \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Fidelis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Fidelis, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da ddecisão de fls. 384, bem como do valor homologado às fls. 334, 377/379. \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Vieira de Araújo, Réu: Helena Ferreira de Araújo, Réu: Luiz Claudio Rocha Júlio, Réu: Sérgio Manoel Rocha Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 128 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DILASCIO TEIXEIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON SB PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Aut SERGIO DILASCIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 06/08/2013, às 12:30h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 20/08/2013, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pacheco\r\n\r\nTer ciência de fl. 60 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Lima , Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 525 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0107400-60.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 235 que direciona a execuçao a Sendas Distribuidora SA, bem como do valor homologado as fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Galdino Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow e Com de Produção de Informática Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Galdino Ferreira , Réu Over Flow e Com de Produção de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de fl. 287 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos Silva [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. (N/P sócio Carlos Barcantt Lisboa), Réu: Centrocor N/P socio Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: Centrocor - Centro Clinico Cardiologico (N/P do sócio JOSÉ CARLOS DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 137 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Márcio Mondaini de Miranda (sócio da ré), Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nTer ciência de fl.280 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Mendes Pinheiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso\r\n\r\nTomar ciência para pagamento da multa no valor de R$ 3.200,00 em razão do pagamento da 3ª parcela do acordo em atraso, conforme comprovante de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206, que direciona a execução para o Banco do Brasil SA, bem como do valor da execução homologado de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001710-32.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Silva Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda.\r\n\r\nImpugnar a liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tiburcio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 461, que direciona a execução a Telemar Norte Leste SA, bem como do valor da execução homologado de fl.452 . \r\n\r\nId: 1501807"
                            ],
                            "1501805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0163200-05.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nExecutado: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.676,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501805"
                            ],
                            "1504304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Dary \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Grupsev Prestação de Serviços Auxiliar do Transporte Ltda. ME, Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupsev Prestação de Serviços Auxiliar do Transporte Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504304"
                            ],
                            "1501806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria - O Barão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Choperia e Pizzaria - O Barão Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501806"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antônio Severiano [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antônio Severiano \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-66.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Jesus [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira de Jesus\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Oliveira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxliadora de Lima Langame [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxliadora de Lima Langame \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Santos Souza \r\n\r\nAo Reclamante e a 4ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento do valor ainda falante de custas R$ 500,00, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, bem como vir com o recolhimento previdênciário, em guia GPS, ou indicar o valor que entende devido para que seja utilizado o saldo do depósito recursal, sob pena de ser expedido o valor integral deste ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Banchero Fernandes Junior, Réu Quimibras Industrias Quimicas S A, Aut SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helene da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 449, no prazo preclusivo de 5 dias, ficando ciene de que após o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nTI: Telelistas Região 2 Ltda Telelistas Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado, bem como para se manifestar quanto às petições de fls. 41 e 415, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.1982.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAUTO LEONIDAS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA GONCALVES BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAIRE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA MOITA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DA LUZ ALVES E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LEONIDAS NOVAES, Aut CLAIRE DE OLIVEIRA NETO, Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA, Aut HELOISA GONCALVES BARBOSA, Aut HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, Aut JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY, Aut JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY, Aut LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Aut MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS, Aut MARIA DA LUZ ALVES E SILVA, Aut MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES, Aut MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de), Aut MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Brito Freicho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido ao órgão previdenciario apontado às fls. 537. Garantido juízo será aberto prazo para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Stella de Biase Schuabb Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Correa \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará e ofício e apresentar cálculos das diferenças em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifícios Parque Água Branca [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Parque Água Branca\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido, bem como as custas devidas, conforme estabelecido no acordo de fls. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConstestar a impugnação do exequente no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo luiz Alves e Souza, Réu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência do não recebimento do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões aos demais, caso entenda cacíbel, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000105-11.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nobre de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rorigues da Silva [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. , Aut Sebastião Carlos Rorigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES MENDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Aut: RAPHAEL GALVAO NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltek Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOPES MENDES\r\n\r\nRetirar a certidão requerida e vir com meios de prosseguimento da execução, uma vez que o único valor remanescente no processo em que foi efetuada a reserva de crédito já foi transferido às fls. 574/575. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO ITARARE [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Réu: Transyoki Transportes Yoki Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Marcos Regula, Réu Transyoki Transportes Yoki Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário que entende devido, em guia própria (GPS), sob pena de ser liberado o saldo da guia de depósito judicial em favor do INSS. PRazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Lima [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento Lourival [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nascimento Lourival, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Honorio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Santana Transportes de Campo Grande Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Honorio\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000741-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Medeiros dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, bem como comprovação da inclusão no contracheque requerida pelo Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor embargos à execução e/ou contestar os embargos opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO, Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0000449-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Souza\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Acepam Accessorios para Maquinas SA, Réu: Glauce Pontes de Alencar, Réu: Maria Irene Moura Silva Araújo, Réu: Marcos Moura Silva Araújo [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Maria Stela Vellozo Borges, Réu: Luiz Albuquerque Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 757, em 5 dias, após os quais será dado por cumprido o acordo e arquivados os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Campos Carvalho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1424, bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A, Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial de fls. 434-verso, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará do valor incontroverso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. No mesmo prazo, deverá a Ré se manifestar acerca da petição de fls. 515, esclarecendo o motivo de não estar cumprindo a decisão integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALO DA SILVA, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileitas S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileitas S/A, Aut LYDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Sandes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Sandes dos Santos , Réu TTC Logística Ltda., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira de Freitas [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda. , Aut Rafael de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Suares Pires [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade Suares Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e a reclamada também regularizar sua representação processual, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Maciel [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.999,98 (multa R$ 1.545,45 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 214 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001086-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cidade da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cidade da Silva, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias preclusivos, ficando cientes que após decorrido os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, no prazo de dez dias, observando os termos do acórdão de fls. 233/237. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará (liberação do valor incontroverso), assinando-se o prazo de 08 dias para o reclamante contraminutar o agravo de petição, facultando-lhe a reirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferido o prazo sumplementar requerido, por 10 dias, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Pinto Cesário\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 487, devendo efetuar o pagamento em 5 dias, sob pena de bloqueio on line, conforme item 2 de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Salvino Barbosa Clemente \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da retificação do erro materal na sentença (quanto ao nome do reclaamnte), bem como para apresentarem contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento, conforme homologação de fls. 353, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soares [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Soares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000529-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Ferreira, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Souza da Costa [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glênio Souza da Costa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira, Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Moreira Godinho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto ao INSS em 5 dias, sob pena de imediato bloqueio on line nas suas contas para quitar o débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivelto Claudino da Silva \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 5 dias preclusivos sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: João Medeiros de Souza [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 958, em 10 dias, devendo apresentar seus cálculos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues da Silva, Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Graciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mariano Barreto de Azevedo [Adv. Maria José Justino de Oliveira Barreto (OAB: RJ 68584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Graciano \r\n\r\nIncluir o valor da indenização substitutiva do seguro desemprego, em seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-05.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Graciano Custódio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação acerca da petição do autor, bem como comprovar o depósito da parcela vencida, no prazo de 5 dias dias, sob pena de aplicação da multa de 80%, ficando ciente que em caso de não cumprimeto será iniciada a execução e será incluída oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1044/1044-verso, no prazo de 05 dias, devendo esclarecer o depósito efetuado em valor maior que a diferença calculada pelo juízo (R$ 22.109,25 a maior); \r\n\r\nId: 1503685"
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                            "1503687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000005-56.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Caroline Roza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Caroline Roza da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado da parte fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, portando a Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\nProcesso: 0001595-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Felix Santana\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503687"
                            ],
                            "1503686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Souza \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial), Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamante e a 4ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Transyoki Transportes Yoki Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Machado Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Cielo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial de fls. 434-verso, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda., Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503686"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Jose de Brito Neto [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA, Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Costa [Adv. Edinan Moreira da Conceição (OAB: RJ 174200 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Ramon Castilla Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/18. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Castrillon dos Santos Silva [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Castrillon dos Santos Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/128. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Soares Ribeiro Tomé [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares Ribeiro Tomé , Réu Supermercados Vianense \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.255. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Dayane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiane Nascimento Souza, Aut Dayane Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/104. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Montenegro Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Montenegro Carrocino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut RENATO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.160/163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.712 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gama Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-45.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELYR DA CUNHA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELYR DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTIAGO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut JORGE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.375. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetânia Silva dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdetânia Silva dos Santos \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCILIO SANT ANNA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, no prazo de 05 dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Teixeira Lobo Guarino [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Teixeira Lobo Guarino \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARGARET DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATELADA RESTAURANTE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.201/203, devendo o Reclamado comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)], Réu: ROMULO BORGES FONSECA, Réu: ANITA LUNA BORGES FOSNECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.263, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.240/257.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-81.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jeronymo Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA INSTALACAO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINCOLN PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.420/424, no prazo de 05 dias, devendo fornecer os dados requeridos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0218300-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: DILSON GONCALVES DE BARROS [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Aut: EDSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Aut: ERLEY FERREIRA LEANDRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: ERNANDE PACHECO DE AREAL [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Aut DILSON GONCALVES DE BARROS, Aut EDSON BAPTISTA DA SILVA, Aut ERLEY FERREIRA LEANDRO, Aut ERNANDE PACHECO DE AREAL, Aut MARIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.948/1010.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.516/518, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1997.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MILTON MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Miceli Moraes [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Miceli Moraes , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1026. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Amorim [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL CONTAX S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.902. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei da Silva Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: LUZIMAR DE MOTTE TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei da Silva Prata\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nIndicar o endereço a ser citada a empresa CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: C C ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Valviesse [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe DAMASCO S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Valviesse\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda. [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luka Maki Culinária Japonesa Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0198200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento integral do acordo de fls.235, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete Ltda, Réu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0212100-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVESTRE DA COSTA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVESTRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.441/449, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504800"
                            ],
                            "1504762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALVES FIRMINO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALVES FIRMINO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Schmidt [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Schmidt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Araújo Dutra [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa Araújo Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rui Pereira Picanco\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NUNES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MINITOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: MAURI MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu: VERA LACERDA CHAUL, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA NOVA LAPA LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARQUES LOPES\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOBRE AS ONDAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: ANTONIO RUI NOGUEIRA PINTO, Réu: JORGE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DA SILVA GALDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINT COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Friedrich Carvalho Haddad Sposito, Réu: Sandra Maria Mora Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson do Carmo Binda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson do Carmo Binda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Leao Fernandes [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Leao Fernandes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando de Oliveira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernando de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-92.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MARCELO WERNECK DE CARVALHO, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0224900-90.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Aut: MAX ALDIR DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: MAX MILSON DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDIA COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOSE GABRIEL DE SOUZA, Réu: MANOEL JOAO GONCALVES FILHO, Réu: MARIO ALBERTO ALMEIDA GONCALVES, Réu: MARCO ANTONIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA, Aut KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA, Aut MAX ALDIR DA COSTA VILA, Aut MAX MILSON DA COSTA VILA, Aut ZULEIDE DA COSTA VILA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Argolo Maria [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Argolo Maria\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilberto Peixoto Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minalex [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto Peixoto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.361. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENG LTDA (MASSA FALIDA) A/C ADMIN JUDIC WAGNER NASCIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDevolver a certidão original de nº0101/2011, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Marli Guaraciaba Pessoa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0096300-70.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE ABREU RIBEIRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.74/79, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504762"
                            ],
                            "1504763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Braz Corrêa [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000901-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Oliveira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Affonso Muniz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Affonso Muniz, Aut Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078500-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, Réu: ALEXANDRE GOUVÊA SANTIAGO, Réu: ADRIANA GOUVÊA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1504763"
                            ],
                            "1504764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-60.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA, Egdo MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1504764"
                            ],
                            "1504760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0045800-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR, SANDRA BÁRBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nPelo presente fica m BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR, SANDRA BÁRBARA QUEIROZ SCHAEPPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda., ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG, JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG\r\n\r\nPelo presente fica m ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG, JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: OSLO IND E COM LTDA, JOSEPH MALKA Y NEGRI, ISAAC MALKA NEGRI, ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MALKA NEGRI, JOSEPH MALKA Y NEGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmerino de Souza \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamento e Revestimentos n/p Aderaldo Moura Santos, Condominio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamento e Revestimentos n/p Aderaldo Moura Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000373-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Shopping Gourmet Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Gourmet Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Saúde 1. Com Ltda., ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000973-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Menezes de Souza\r\n\r\nRéu: Easycell Comercial de Celulares Ltda. ME, Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Easycell Comercial de Celulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues \r\n\r\nRéu: Maria Dalia Barros da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dalia Barros da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Recreio da Praca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Recreio da Praca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Fixacar Comércio de Componentes Automotivos de Coelho Neto Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fixacar Comércio de Componentes Automotivos de Coelho Neto Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Filho \r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. , Associação Britânica de Educação\r\n\r\nPelo presente fica m Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Maria de Jesus \r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gildete Maria de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DA SILVA PRADO\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PROSSEGUR BRASIL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504760"
                            ],
                            "1504761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda., LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS, LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504761"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Marco Antonio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTER VISTAS DOS A UTOS POR DEZ DIAS. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-Á CERTDIÃO DE CRÉDITO AO AUTOR. . \r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Amaral Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Amaral Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Mendes Sant´Anna [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Mendes Sant´Anna, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 282/285 , no valor de R$ -93.286,78 , equivalentes a 7.521.974,86 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 286, no valor atualizado de R$ -6.476,72 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -86.810,06, correspondente a 6.999.738,75 TRT PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira, Réu Argo Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 152 / 153, no valor de R$ -8.738,13 , equivalentes a 704.579,94 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Pires Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Aut Caroline Pires Silva , Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS Das partes MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cunha de França Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cunha de França Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, indique meios de prosseguimento em 30 dias, após o que, quedando-se inerte, a execução será suspensa por 01 ano nos termos do art 40§2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Andrade Negreiros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Consultoria e Automação Ltda [Massa Falida de], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Andrade Negreiros\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA DO JUIZO DA 37ª VARA CÍVEL DO RJ NO PRAZO DE CINCO DIAS. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -1.200,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. SOB PENA DE EXECUÇÃO. O JUIZO DETERMINA PERÍCIA CONTÁBIL FACE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AU TOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE, DANDO-SE POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0076600-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Santos Amorim [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Santos Amorim, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197 / 198 , no valor de R$ -13.533,73 , equivalentes a 1.092.875,29 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 154, no valor atualizado de R$ -4.312,41 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -9.241,32, correspondente a 745.153,57 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Campos\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER PO FOR DE DIREITO, PARA PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0039100-97.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Marinho Freitas [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marinho Freitas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bravo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut João Bravo Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.304/307 , no valor de R$ -20.915,06 , equivalentes a 1.686.439,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.TER CIENCIA A SEGUNDA RÉ DE QUE ANTE O DEBITO PREVIDENCIARIO REMANESCENTE DO ACORDO QUE A EXLUIU DA LIDE PELO CRÉDITO AUTORAL, O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 209 IN ALBIS, ALVARÁ AO INSS PELOS CALCULOS DE FLS. 296 E A SEGUNDA RÉ PELO VALOR REMANESCENTE DO DEPÓSITO RECURSAL. DE FLS. 209, FICANDO ENTÃO EXCLUIDA DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Al berto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Robson de Oliveira Peres, Réu SERES - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 362/363 , no valor de R$ -10.477,39 , equivalentes A 844.821,36 TRS PRO RATA DIE. Convolo o depósito recursal de fls 319, no valor atualizado de R$ -6.239,24 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -4.238,15, correspondente a 341.733,93 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILHO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILHO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA EBC DE FLS.323 E SS, EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Sinco Consorcio técnico LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Carvalho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A, Aut Paulo Gomes Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 245/247 , no valor de R$ -5.499,40 , equivalentes a 443.432,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 212 É CONVOLADO EM PENHORA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO,. IN ALBIS, DÁ-SE POR CUMPRIDA A EX ECUÇÃO E EXPEÇA-SE ALVARÁS AOS CREDODRES, INCLUSIVE À RÉ. PELO SALDO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darkel Cristina Faustino Vicente [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Réu: Itaucred Veículos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darkel Cristina Faustino Vicente\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO AGUARDARÁ POR TRINTA DIAS, A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR QUANTO À QUITAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida de Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Blind Arte Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42/43 , no valor de R$ -10.258,91 , equivalentes a 27.204,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Guedes [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda\r\n\r\nANTE O NUMERO DO PIS INFORMADO PELO AUTOR, VENHA O RÉU EM CINCO DIAS COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER APLICADA POR ESTE JUIZO, \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Nunes [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Nunes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO ÀS FLS. 22, O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOSDO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição B. Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto da Fonseca\r\n\r\nVENHA O A UTOR COM SEUS CALCULOS EM VALORES HSITORICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, EM SUAS RESPECTIVAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, INCLUINDO OS CALCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES FISCALE PREVIDENCIARIA, INFORMANDO O TOTAL DE CADA VERBA EM PLANILHA ÚNICA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Piovesan Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 233/234. , no valor de R$ -23.983,60 , equivalentes a 1.933.864,73 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO RECONSIDERA A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 214 VERSO, ANTE A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALENCIA. IB ALBIS, EXPDIR-SE-Á A COMPETENTE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécia Regina da Silva José [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécia Regina da Silva José\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Ribeiro Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. TER CIENCIA AINDA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - SENDO AS TRÊS RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001443-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda, Aut Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.84/85 , no valor de R$ -5.315,01 , equivalentes a 428.564,17 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos de Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Santos de Moura\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ E CONSIDERANDO-SE A INFIMA DFERENÇA DE VALORES APURADOS PELAS PARTES , MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALUCLOS APRESENTADOS AS FLS. 43/45, EM DEZ DIAS, VALENDO O SIELNCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Santos, Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA, NO QUINQUIDIO . \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Bruno Alves da Silva [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Neves da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bruno Alves da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA DO AUTOR, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC., CUSTAS DE R$ -59,68 PELO AUTOR ISENTO ANTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PLEITEADA NA EXORDIAL \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Carlos do Couto [Espólio de] [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gualter Carlos do Couto [Espólio de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 310/316 , no valor de R$ -241.094,21 , equivalentes a 19.440.102,73 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 317/318 no valor atualizado de R$ -17.787,25 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -223.306,96 correspondente a 18.005.866,84 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001534-41.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento da Silva [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3AK Comércio de Bebidas e Buffer Ltda. [Adv. Maria Cândida Bussad do Canto (OAB: RJ 157550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3AK Comércio de Bebidas e Buffer Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -80,40 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS,, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia e Administração do Anil [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Administração do Anil, Aut José Moreira de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DO APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA NOS AUTOS DA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat - Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DAS GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE PEMHORA AVALIADA EM R$ -200.000,00 - HUMA FORMA DE FIBRA DE VIDRO - NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damásio de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damásio de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Marcelo Luis Lemos da Mata [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luis Lemos da Mata , Réu Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Inácio da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Inácio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo IMPRORROGAVEL DE de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. FICANDO CIENTE DESDE JÁ QUE O JUI\\ZO INDEFERE A ELABORAÇÃO CALCULOS PELO CONTADOR DO JUIZO POIS ESSTE APENAS APENAS CONFERE, SENDO O PEDIDO DE DILIGENCIA EXCLUSIVAS DA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira Rodrigues [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Luiz Jorge Souza [Adv. Amilcar Alves da Silva (OAB: RJ 86210 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gamboa de Comestíveis Ltda [Adv. Soraya Cristina Brigido Buckentin (OAB: RJ 55169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Souza, Aut Maria do Socorro Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVIR COM A DATA E O VALOR DE SAQUE DOS ALVARÁS 307/2003 E 308/2003, BEM COMO COM O CALCULO DA DIFERENÇAQUE ENTENDE DEVIDA E FORNECENDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Franco [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Philipe Maia Pereira de Macedo [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philipe Maia Pereira de Macedo\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 200 RELATIVO A PETIÇÃO DE FLS. 197, INDEFERINDO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALVES FERNANDES\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EFETUADO EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, FICA FARANTIDO O JUIZO, DEVENDO TEER CIENCIA NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vinicio Goncalves [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vinicio Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS DEPÓSITOS OBJETO DA ARRECADAÇÃO SÃO ATÉ A PRESENTE DATA CONVOLADOS EM PENHORA. IN ALBIS , ALVARÁS AO EXEQUENTE E FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Santana Pimenta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Santana Pimenta, Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO DA RÉ AOS CALCULOS DE LIQUDAÇÃO O JUIZO CONSIDERA PRECLUSA A OPORTUNIDADE, BEM COMO QUE O JUIZO DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ANTE A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO DE COMPETENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000317-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa do Espirito Santo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Carla Palomo Fernandes (OAB: RJ 150636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa do Espirito Santo\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rabelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rabelo\r\n\r\nANTE O ALEGADO, VENHA O EXEQUENTE COM O COMROVANTE DO VALOR EFEITIVAMENTE SACADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues dos Santos Santana [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues dos Santos Santana\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina de Sant Ana Queiroz [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA-EPP (Magna Estaleiros) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Balatir Investimentos LTDA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balatir Investimentos LTDA, Réu HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA-EPP (Magna Estaleiros), Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL, NO OCTIDIO LEGAL, DEVENDO AINDA VIR COM MANIFESTAÇAO SOBRE OS MBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR., ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Aquino [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproarte Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Roberto Carlos Sá de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Aquino\r\n\r\nMANIFESTAAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM CINCO DIAS, OBSERVANDO O COMANDO DE FLS. 113. IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE DO CHINA DE BENTO RIBEIRO LTDA - ME [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA E LANCHONETE DO CHINA DE BENTO RIBEIRO LTDA - ME\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O RÉU VEIO COM O DEPÓSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO A MENOR, VENHA ESTE COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ACRESCIDA DE MULTA DE 10%, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO,. \r\n\r\nProcesso: 0000688-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes Fernandes Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -58,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neto da Silva [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Segurança e Vigilância [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Segurança e Vigilância \r\n\r\nPAGAR R$ -110,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Leandro de Carvalho [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Aut: Joel Portugal [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Aut: Natália Braz Marcolino [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Leandro de Carvalho, Aut Joel Portugal, Aut Natália Braz Marcolino\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Claudino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Claudino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 434/439 , no valor de R$ -19.744,79 , equivalentes a 1.592.077,83 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 274, no valor atualizado de R$ -5.861,60 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -13.883,19 correspondente a 1.119.440,57 trs pro rata die. , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S/A., Aut Willian da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-97.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS BARBOSA VIRIATO DE MEDEIROS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS BARBOSA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cosme Medeiros de Brito [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Silva\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 310/314, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 315/328, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto da Silva Pinheiro, Réu Nova Samar S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/61 , no valor de R$ -58.831,36 , equivalentes a 4.743.737,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Sousa da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa da Silva \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurípedes de Jesus Dantas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurípedes de Jesus Dantas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50/52 , no valor de R$ -60.650,19 , equivalentes a 4.890.395,02 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0119400-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 190/191 E CONSIDERANDO-SE A DIFERENÇA APURADA PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 191/193, EM DE DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bento de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -30,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ARAMARI DA CONCEICAO LOPES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMARI DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO RESPOSTA DA SETIMA VARA DO TRABALHO DO RJ, INFORMANDO INEXISTENCIA DE CRÉDITOS DISPONIVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Sousa [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília Ltda. , Aut Raimundo Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INERCIA DO AUTOR O JUIZO EXTINGUKE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOSTERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -660,00 PELO AUTOR ISENTO. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DEFERIDOS, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Transporte Estrela Azul S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 218/222 , no valor de R$ -37.192,38 , equivalentes a 2.998.925,97 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 145 no valor atualizado de R$ -36.052,52 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -1.139,86 , correspondente a 91.910,11 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nId: 1504291"
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                            "1504292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Dias [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 500/501, no valor de R$ -18.162,09 , equivalentes a 1.464.460,28 TRS PRO RATA DIE. Convolo o depósito JUDICIAL de fls 481, no valor atualizado de R$ -17.224,85 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -934,24, correspondente a 75.752,29 TRS PRO RATA DIE. , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0200600-85.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Antonio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Antonio da Silva\r\n\r\nATENDER AO REQUERIDO NO OFICIO RESPOSTA DA VARA DE FALENCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, EM TRINTA DIAS, VINDO COM O ENDEREÇO ATUAL E A QUALIFICAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE NOVO OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0227500-47.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Pinto [Habilitado de Eldes Souza Pinto] [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Jose HIlário Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Mário Moreira de Alvarenga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira Amaral\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE ANA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, UAM VEZ QUE A MESMA NA CONDIÇÃO DE EX - CÔNJUGE, COM DIVORCIO AVERBADO NÃOÉ HERDEIRA DO RECLAMANT HAROLDO FERREIRA AMARAL, CONFORME FAZ PROVA A CERTIDAO DE CASAMENTO TRAZIDA AOS AUTOS, BEM COMO AS FLS. 845 E NA CERTIDAO DE ÓBITO DE FLS. 854. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 115/118. , no valor de R$ 6.840,09 , equivalentes a 551.535,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0207300-82.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Queiroz da Silva [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLEBER ARAGAO CUNHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CLEBER ARAGAO CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nId: 1504292"
                            ],
                            "1504293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-48.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Silva\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-36.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenes Peres de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda. ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda. ME\r\n\r\nPAGAR R$ -78,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Vilela de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Refeição Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Refeição Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS, EM TRINTA DIAS, O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS ATRAVÉS DE GUIA GPS, CNFORME CALCULOS DE INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Besen \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao naval S/A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: DORGIVAL MENDES, Réu: MARIA DA CONCEICAO CAMARA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-36.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA COSTA DE FREITAS [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: O DIARIO DAS CONCORRENCIAS [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O DIARIO DAS CONCORRENCIAS\r\n\r\nVIR COM O CALCULO DA QUOTA PREVIDENCIARIA DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, COM A COMPROVAÇAO DOL RECOLHIMENTO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Chagas Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA NAZARETH E GUIMARAES LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA NAZARETH E GUIMARAES LTDA\r\n\r\nPAGAR R$ -100,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-11.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Feld [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: RSP Acessórios para Lojas e Residências Ltda ME, Réu: Angélica Freitas Calçada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Feld\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDAO AS FLS. 102 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -40,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1504293"
                            ],
                            "1504294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-77.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Soares Serra da Luz [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Serra da Luz\r\n\r\nMANFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOS ORA JUNTADOS - FLS. 151/153. EM DEZ DAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -60,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo Ary Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -600,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-21.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Marques da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Alves , Réu: Eliana Pereira de Souza Alves , Réu: Marcos César Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Barra Gardem , Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América \r\n\r\nPAGAR R$ -60,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Souza [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Herlinda Clemilde Calmont de Souza [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nId: 1504294"
                            ],
                            "1504295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Silva [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Carmo Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA CARTA PRECATÓRIA RECÉM DEVOLVIDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: AQUAMARES COMERCIO E INDUSTRIA NAVAL LTDA, Réu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIO CORTEZ CALHEIROS, Réu: SALVIO BUFONI, Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: SM ESTALEIRO LTDA, Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-74.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Soares da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Soares da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA ANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL `A RÉ , DEVENDO MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Resende [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatriz Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Prevcor Ipanema [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatriz Serviços de Entregas Ltda., Réu Prevcor Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gonzaga de Oliveira Filho [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustaleste Doces Ltda, Réu: Tânia Aparecida Tanareli, Réu: Washington da Rocha Cezar, Réu: X Tudo Comércio e Utilidades Ltda, Réu: Francisco Eduardo de Abreu Mesquita [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Eduardo de Abreu Mesquita\r\n\r\nPAGAR R$ -340,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Batista [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota Batista \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nélson Confecções Ltda [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVIR COM O NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DO ESPOLIO DO SOCIO DA RE , EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -88,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, , EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICO DE JESUS PINTO NOVO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOS DE FLS. 219/220 DO SEXTO E QUINTO OFICIO DE DISTRIBUIÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1504295"
                            ],
                            "1504296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-50.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Vianna dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Cavalcanti Pitombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Vianna dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001252-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Adão de Almeida Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -30,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Salgado Correia [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Salgado Correia \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REUQERIMENTO, COMPROVANDO O VALOR RECEBIDO PELO ALVARÁ 1712/2012, EM CINCO DIAS. IN ALBIS, AO ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante Sobrinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Sebastião Francisco, Réu: Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante Sobrinho\r\n\r\nTER CIENCIA NOS TERMOS DO ART 844 DA CLT QUE O DEPÓSITO DE FLS. 215 É CONVOLADO EM PENHORA., NO QUINQUIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA PINTO DA SILVA [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Pereira dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -44,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Assis [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Russel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA APURADA PELA UNIÃO DE QUOTA PREVIDENCIARIA , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miranda Sampaio Correa [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Miranda Sampaio Correa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇAO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001373-02.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Niva Trindade da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niva Trindade da Costa \r\n\r\nTER VISTA DOS OFICIOS DA CEF - FLS. 42/56 - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA ANDRADE [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1504296"
                            ],
                            "1504297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-25.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amado Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leonel Amado Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DAS PARTES QUANTO A LIQUDAÇÃO DO JULGADO, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM r$ -1.200,00 E SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1504297"
                            ],
                            "1504661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Domingos Delgado Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Janaína Lima Domingos [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda, Aut Janaína Lima Domingos, Aut Jandira Domingos Delgado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 564, indeferindo a liberação de valores à reclamada antes da intimação da autarquia previdenciária bem como o requerimento de vistas da parte reclamante. \r\n\r\nId: 1504661"
                            ],
                            "1504289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Pires Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS Das partes MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bravo Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda, Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.304/307 , no valor de R$ -20.915,06 , equivalentes a 1.686.439,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.TER CIENCIA A SEGUNDA RÉ DE QUE ANTE O DEBITO PREVIDENCIARIO REMANESCENTE DO ACORDO QUE A EXLUIU DA LIDE PELO CRÉDITO AUTORAL, O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 209 IN ALBIS, ALVARÁ AO INSS PELOS CALCULOS DE FLS. 296 E A SEGUNDA RÉ PELO VALOR REMANESCENTE DO DEPÓSITO RECURSAL. DE FLS. 209, FICANDO ENTÃO EXCLUIDA DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: Blind Arte Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica m Blind Arte Marcenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42/43 , no valor de R$ -10.258,91 , equivalentes a 27.204,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dlores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dlores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -9.985,72 EQUIVALENTES A 797.113,60 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504289"
                            ],
                            "1504290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenê Ferreira de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. , Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira e Projetos OS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortec Serviços de Construção Ltda, Sebastião Francisco, Josefa Bezerra Pequeno\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa Bezerra Pequeno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA NOS TERMOS DO ART 844 DA CLT QUE O DEPÓSITO DE FLS. 215 É CONVOLADO EM PENHORA., NO QUINQUIDIO LEGAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504290"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1504685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-07.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Anselmo Bastos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Anselmo Bastos, Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer se aceitam a antecipação dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 1248 e 1253. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 -D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FL. 675. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Mendes d Elboux [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 344. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lazaro Anacleto Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FL. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizy Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizy Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar novo endereço da primeira reclamada, conforme despacho de fla. 554 e aquele proferido em audiência [fla. 552]. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Fernandes (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DA CONCESSÃO DE CINCO DIAS DE PRAZO, CONFORME DESPACHO DE FL. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Macedo , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiani Luiza Fernandes Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiani Luiza Fernandes Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente a parte da r. decisão de fls. 47/48, que negou seguimento aos embargos declaratórios em razão da inadequação da via recursal eleita. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Oliveira Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Oliveira Souza , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bernardo Rodrigues [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda.ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Stones Marmoraria Ltda.ME\r\n\r\nFica a parte intimada da rejeição liminar dos embargos à execução, em razão de o juízo não ter sido garantido. Fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Alves da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. FL. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001576-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Naria dos Santos Lopes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Conac Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Naria dos Santos Lopes\r\n\r\nAo recorrido. Fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SILVINO BORBA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SILVINO BORBA FILHO\r\n\r\nFica a parte ciente da r. decisão de flas. 502/503, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Muniz do Couto Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elidio Muniz do Couto Neto \r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884, CLT. Fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Severino de Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Severino de Araújo \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 248. \r\n\r\nProcesso: 0177900-20.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILLE CRISTINA DORESTE CHAVES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R REGIS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILLE CRISTINA DORESTE CHAVES\r\n\r\nFica intimada a parte autora para, no derradeiro prazo de dez dias, informar meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Genovez de Moraes [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FERNANDES GOMES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercos Serviços de Construção Civil Segurança e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FERNANDES GOMES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FL. 358. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao do Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora intimada para apresentar o cálculo da diferença que entende devida, comprovando, na oportunidade, os valores sacados através do alvará de fla. 156. Prazo: 10 dias, conforme fla. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 10 dias, conforme fla. 1464. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, informar o que pretende, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo. Fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nAo recorrido. Fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Benevenuto Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio Benevenuto Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. Fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga da Silva, Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes do r. despacho de fla. 573, que determinou a abertura de vista pelo prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEDRO ALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0022500-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Nogueira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Rai Proteque [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Rai Proteque, Réu MS Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. FL. 118. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 -D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO COELHO CHURRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FL. 259. \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFica a parte ré intimada para proceder ao pagamento da cota previdenciária ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora mediante o convênio Bacen-Jud. Fl. 459-verso. \r\n\r\nProcesso: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FL. 415. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ivanete Marques da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. decisão de fls. 346/346-verso, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Brandao, Réu Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA, Réu Teleperformace CRM S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de fls. 486/486-verso, que julgou procedentes os embargos à execução, determinando o refazimento das contas em relação à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins Juvino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a parte ré intimada para apresentar seus dados bancários, nos termos do r. despacho de fla. 85 e do Ato 57/11. \r\n\r\nId: 1504685"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Duarte de Amorim\r\n\r\nCiencia de que o deposito informado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000904-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Paes de Castro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Paes de Castro , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.205,65 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata dos Santos Lima [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASK Rio Comércio de Informática Ltda. [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASK Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Carlos Nicolau Souto, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.451,97 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Procópio Leôncio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 186 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0086700-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Fernandes, Réu Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 805,54 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Rocha [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Aut Luana Oliveira da Rocha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.269,60 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACO TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de diferença. \r\n\r\nProcesso: 0213700-38.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Jose Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: Jean Zylberberg, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vilela da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vilela da Silva, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 59.084,99 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 223 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Roque da Silva Júnior [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Edinaldo Roque da Silva Júnior \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERTRUDES LACIA BERNARDO SPATA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GERTRUDES LACIA BERNARDO SPATA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 70.588,09 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.454,10 . \r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.637,04 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Thorstensen Barbosa de Barcellos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Bogêa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Carlos dos Santos Bogêa, Réu Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis Quintela [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis Quintela , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.787,06 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 10.060,90, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Deise Lúcia dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.319,83 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Guimarães [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira Guimarães \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Santos\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001343-24.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.290,01 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Sena de Oliveira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Jacimara Sena de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO\r\n\r\nVenha o exequente com o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.523,79 . \r\n\r\nId: 1503363"
                            ],
                            "1503568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-09.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOELITO OLIMECHA FILHO [Adv. Ayrton Barbosa Liserra (OAB: RJ 11127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Florêncio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada cumprir os itens 04 e 07 do termo de acordo de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market SOS Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Market SOS Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito recursal em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Carlos Henrique Silva de Oliveira , Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Oliveira, Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do cpc. \r\n\r\nProcesso: 0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: Carlos Campos do Vale, Réu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor devolver , atraves de deposito judicial , o valor recebido atraves do alvara nº 0237/2011, expedido em 15/03/2011, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DAS NEVES DE SOUZA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor apurado as fls 377, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREIRE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO DE VEICULOS TRANSP E EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bastos de Araújo Filho \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nigre de Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Veiga da Mouta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 439 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano Esposito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macedo de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macedo de Souza\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Costa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 121.165,19 . \r\n\r\nId: 1503568"
                            ],
                            "1503365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0105900-67.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nExecutado: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.523,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000738-44.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.454,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503365"
                            ],
                            "1503570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0089800-81.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Fernando Jorge da Cunha Lyra Filho,João Carlos Gonçalves,Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,Jefferson Araken Teixeira,Neide Carvalho da Silva Afonso,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jorge da Cunha Lyra Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.218,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benjamim Carvalho da Silva,João Carlos Gonçalves,Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,Jefferson Araken Teixeira,Neide Carvalho da Silva Afonso,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamim Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.218,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Gonçalves,João Carlos Gonçalves,Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,Jefferson Araken Teixeira,Neide Carvalho da Silva Afonso,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.218,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Carvalho da Silva Afonso,João Carlos Gonçalves,Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,Jefferson Araken Teixeira,Neide Carvalho da Silva Afonso,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Carvalho da Silva Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.218,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Araken Teixeira,João Carlos Gonçalves,Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,Jefferson Araken Teixeira,Neide Carvalho da Silva Afonso,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Araken Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.218,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,João Carlos Gonçalves,Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso,Jefferson Araken Teixeira,Neide Carvalho da Silva Afonso,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.218,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-39.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Trajano de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá ,Edna Pereira Vilete,Hildete Philomena Magno Camarão,MIlton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIlton Colpo,Edna Pereira Vilete,Hildete Philomena Magno Camarão,MIlton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado MIlton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Edna Pereira Vilete,Hildete Philomena Magno Camarão,MIlton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hildete Philomena Magno Camarão,Edna Pereira Vilete,Hildete Philomena Magno Camarão,MIlton Colpo,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hildete Philomena Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503570"
                            ],
                            "1503364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Correa \r\n\r\nRéu: Leonel Teles Rio, Dircineia Gonçalves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Dircineia Gonçalves da Silva , Leonel Teles Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503364"
                            ],
                            "1503569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes Faustino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503569"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ, Aut IRAN PEDRO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Audiência adiada para o dia 21/11/2013, diante da necessidade de mandado para a ré. \r\n\r\nId: 1503660"
                            ],
                            "1503658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0086400-17.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Quimica Millen S.A.,ELZA MARIA MILEN REIS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Souza Milen e Carlos Souza Milen Filho sócios de Quimica Millen S.A., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.782,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503658"
                            ],
                            "1503659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001615-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , CYRELA BRASIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pagamento de parcelas com Juros e correção monetária:Pagamento de saldo de salário e férias vencidas, 4/12 de ferias proporcionais, acrescidas 1/3, 11/12 ref. 13º salário de 2010; Pagamento multa do arts. 467 e 477, CLT;Seja a reclamada responsabilizada pelo depósitos nao efetuados a título de FGTS; Pagamento de multa de 40% sobre FGTS; Recolhimento de contribuição previdenciária; Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação;Ofícios à CEF, INSS, SRT e Secretaria da Receita Federal, para as providências cabíveis;\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lazzarella Pizzas e Massas Ltda., e sócioos JOSÉ EDSON DA ROCHA e JOÃO BATISTA BARROS JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503659"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.661,87\r\n\r\nProcesso: 0001617-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Crisanto Barcellos [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Rio Comprido Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego Rio Comprido Restaurante e Padaria Ltda - ME, Aut Tamires Crisanto Barcellos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.171,80\r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisino de Oliveira Neto, Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 10.781,15\r\n\r\nProcesso: 0000030-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Luciana Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 28.015,85 - 2a. Ré ( Posto de Abastecimento Alegas)\r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Alexandre Santos Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Alexandre Santos Pinto, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 558,49\r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira Participações, Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.641,22\r\n\r\nId: 1504229"
                            ],
                            "1504419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/06/2013 Doc 133\r\n\r\nProcesso: 0001703-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Normandie [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Viana dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda, Réu: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA DE O. MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Almeida\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis apontados na declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Alves de Menezes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)], Réu: Sônia Lopes de Oliveira , Réu: Larissa Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Alves de Menezes \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco Do Nascimento Brito Filho, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA LEAL, Réu Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eulene Martins Millette \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cesar Monteiro, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, observando os itens 2 e 4 de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bernardino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0015400-37.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MENDES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE MENDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alor Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nVir com a diferença das custas, no valor de R$ 235,93. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Moraes Souza Reis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moraes Souza Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-51.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANIZIO BARBOSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEL TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANIZIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Corina Oliveira de Andrade [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Corina Oliveira de Andrade \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ochoa [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ochoa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pinto Anastácio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pinto Anastácio \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho lima [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Cláudio Rosa Simões , Réu: Fernando dos Santos Amorim , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Carvalho lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Vieira dos Santos Assunção [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivonete Vieira dos Santos Assunção \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:44 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001597-79.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Teixeira dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Inácio Teixeira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Menezes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Paulo Henrique Menezes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 10:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cisino Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Jorge Augusto Cisino Santana\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 10:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Wellington Luis Pereira Moço\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Zulmaria dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: Taií - Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Taií - Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda., Aut Valquíria Zulmaria dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Assis de Souza Marinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Monique Assis de Souza Marinho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias Pereira Junior [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda., Aut Valdir Messias Pereira Junior \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:41 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-18.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barros Diniz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja , Réu: Frederico Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barros Diniz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira [Adv. Marco Aurelio de Paula Mello (OAB: RJ 139053 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Engetecnica Radikal [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Engetecnica Radikal , Aut Valeria Vieira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Warsial da Penha Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguineide Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits , Aut Maria Aguineide Cardoso dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001536-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Peres do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Aut Wagner Peres do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Mayra Pires Macário Caldeira Almeida (OAB: RJ 171743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luiz Henrique de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 09:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Tiburcio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Tiburcio \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001316-43.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Martins Costa Neta [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Med Rio Comércio de Material Cirúrgico e Hospital Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Med Rio Comércio de Material Cirúrgico e Hospital Ltda., Aut Julia Martins Costa Neta \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro de Castro Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro de Castro Vieira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia, Réu Lojas Americanas S.A., Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001364-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Melo da Conceiçaõ [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Live [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Jonathan Melo da Conceiçaõ, Réu RJZ Live\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Wagner Lopes dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000823-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Assis [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Assis , Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elias dos Santos [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elias dos Santos, Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Albuquerque Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Albuquerque Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Villas de Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Priscilla Villas de Lucena , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/20013 às 08:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fonseca da Silva Mota [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Indústria e Comércio de Tinta Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Indústria e Comércio de Tinta Ltda. , Réu Patrimar Engenharia Ltda., Aut Rogério Fonseca da Silva Mota \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Helena Castro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Helena Castro da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mãos de Obra Ltda. , Réu: CHL Construtora , Réu: Sercorp Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardes da Conceição [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardes da Conceição, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2013 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Lourenço da Paixão [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Lourenço da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 11:10 horas nesta vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O Advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nId: 1504419"
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001411-62.2011.5.01.0027 - Exte. DENISE GARIANI NASCIMENTO Exdo. JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN - Bem(ns): 1) Um veículo MMC/Pajero TR4, placa KZS-7754, chassi 93XLNH77W7C617728, RENAVAM 897066235, cor prata, ano gabricação 2006, ano modelo 2007, á gasolina, 131CV, 1999 cilindradas, funcionando, avaliado em R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 528, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1504395"
                            ],
                            "1504399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANO FERNANDES DA MOTA (Adv. Elisabete Moreira da Silva - OAB/RJ: 133876/D) move a FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, FRANCISCO XAVIER, Proc n. RTOrd 0017400-84.2006.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.06.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 223, designado(s) como: IMÓVEL: Lote 1 do PAL 46084, situado na Av. Geremário Dantas, nº 910, Pechincha, Jacarepaguá/RJ, com 20,00m de frente, 20,57m nos fundos, 129,8m à direita, 126,79m à esquerda, inscrição no FRE n. 193810, CL n. 2.304, matricula nº 279329 do 9º Ofício do RGI, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 223. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1504399"
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                            "1504400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO ADRIANO MULLER BRIGAGÃO (Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio - OAB/RJ: 104401/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Erika Leibel Rabinovitsch - OAB/RJ: 081241/D), Proc n. RTOrd 0107500-80.2009.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.06.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 107, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual - Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara - área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, fls 123, avaliado em R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 107. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1504400"
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                            "1504401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOEL RIBEIRO DA SILVA (Adv. Sidney do Espírito Santo Junior - OAB/RJ: 082800/D) move a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado - OAB/RJ: 063518/D), Proc n. RTOrd 0124200-20.1998.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.06.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 351, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Santo Amaro, nº 51, apartamento nº 909, com 103/10.000 do terreno, freguesia da Glória, inscrição no FRE nº 324.687 (MP), CL 8096, O terreno mede 34,40m de frente e fundos por 43,60m da frente aos fundos, inclusive 9,00m de terreno montanhoso, confronta de um lado com o lote 39, de Antonio Perez Monte e outros ou sucessores, do outro lado com o prédio 55 da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, e nos fundos com terreno também da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro,tudo conforme certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis, matrícula nº 83.440, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 351. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1504401"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADRIANO VAZ DA SILVA move a FRANCISCO RECAREY VILAR, MARIA ALMEIDA RECAREY, FRANCISCO SIEIRA GORGAL, MARIA VILAR ARMAN, ARTURO RECAREY VILLAR (Adv. Luis Francisco Neves - OAB/RJ: 053033/D), Proc n. CartPrec 0074800-51.2009.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.06.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 07, designado(s) como: IMÓVEL: 45% (quarenta e cinco por cento do imóvel pertencente ao sócio Francisco Recarey e sua mulher Vera Maria Almeida Recarey, constituído pelo apartamento nº 201 do bloco da frente, situado na Rua Aristides Espínola, nº 101, com frente também para a Av. Ataulfo de Paiva, nº 1228, e sua correspondente fração ideal de 54/800 do respectivo terreno que mede: 14,00m de frente pela Av. Ataulfo de Paiva; 25,72m de testada pela Rua Aristides Espínola, com iguais dimensões nos lados respectivamente opostos, confrontando na frente e de um lado, com as citadas vias públicas, do outro lado com o prédio 1240 da Av. Ataulfo de Paiva de Salvador Milioni na linha de fundos com terreno da Cia de Terrenos Leblon,, inscrito no FRE sob o nº 535.690-2, CL 08394-7, tudo conforme certidão do RGI, matrícula nº 74.367, ficha 01/02. O imóvel está sendo usado como estoque do Restaurante e Pizzaria Guanabara Leblon, avaliado em R$ 250.000,00, sendo 45% equivalentes a R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 07. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1504398"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 882.010,98 ou 71.221.216,19 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES , Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000147-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leal Herdy [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Sant Anna [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria de Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Batista de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitypituco Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013, às horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA ROCHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Aut MOISES MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JOAO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LEA MEDEIROS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Fonseca Ahmed [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Fonseca Ahmed, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 5.124,99 ou 413.242,32 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santana da Silva Miranda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Eronilde Pereira da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde Pereira da Silva , Aut Francisco Alves da Silva , Réu Transporte Ribeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO A RECLAMADA PARA TAMBÉM INFORMAR NO PRAZO DE 10 DIAS O ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DO VIGIA QUE LHE PRESTAVA SERVIÇOS Á ÉPOCA DO ACIDENTE SR. JORGE, PARA SEU COMPARECIMENTO E OITIVA, ASSIM COMO DE SEU PREPOSTO, A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 18/07/13, às 10h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especilizados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Serviços Especilizados em Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Nunes Braga [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Nunes Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novaes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Paulo Cesar Novaes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.830,17 ou 1.115.246,16 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Valadares Piraja [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferraz Valadares Piraja \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013, às 8h40, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1104 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viana da Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o imposto de renda de fl. 1214 adequadamente, ou seja, vinculado ao CPF do autor pelo código 5936 e não vinculado ao seu CNPJ suscetível de abatiemnto junto ao fisco. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-59.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: SERGIO MURILO SILVA DA PAZ, Réu: JOSE ROBERTO SILVA PAZ, Réu: MARIA INEZ SILVA DA PAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao, Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nApresentar comprovante do valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.237 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomo Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomo Complexo Manguinhos Ltda., Aut Rozilda Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Alves Peralta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guimaraes Correa da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOFRESH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guimaraes Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Bezerra Farias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Passagem Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Bezerra Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, segunda parte, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Chifarelli Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Kelle Chifarelli Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.610,07 ou 371.734,62 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 2ª ré e/ ou indicar os seus acionistas diretores. \r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Moreira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Moreira , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 42.482,53 ou 3.426.962,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1502509"
                            ],
                            "1502507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2013\r\n\r\n0151700-19.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nExecutado: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.704,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001232-62.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Vinicius de Souza Silvestre \r\n\r\nExecutado: Sandtracks Franquias Ltda. ,Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.,Travel Roupas Ltda. ,Fogue Roupas Ltda. EPP,BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP,SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandtracks Franquias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.919,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.,Travel Roupas Ltda. ,Fogue Roupas Ltda. EPP,BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP,SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.919,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. ,Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.,Travel Roupas Ltda. ,Fogue Roupas Ltda. EPP,BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP,SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.919,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-94.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIZE NASCIMENTO DE JESUS GUEDES MOURA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001232-62.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Vinicius de Souza Silvestre \r\n\r\nExecutado: Sandtracks Franquias Ltda. ,Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.,Travel Roupas Ltda. ,Fogue Roupas Ltda. EPP,BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP,SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandtracks Franquias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.919,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.,Travel Roupas Ltda. ,Fogue Roupas Ltda. EPP,BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP,SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.919,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. ,Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.,Travel Roupas Ltda. ,Fogue Roupas Ltda. EPP,BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP,SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.919,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502507"
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                            "1502508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Pitypituco Calçados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pitypituco Calçados Ltda. N/P PEDRO VANILDO MENDONÇA, Pitypituco Calçados Ltda. N/P SABRINA CORREA MENDONÇA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502508"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-35.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Souza Especie Pereira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Meier Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Souza Especie Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 476/2013 (rte) e 477/2013 (adv) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0104900-51.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ARRAZ [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: Helio Soares de Campos, Réu: Arlete Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ARRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO DA ROSA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valed Perry [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valed Perry\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 490/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA, Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.245,15, equivalentes a 261.665,55 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva\r\n\r\nTrazer o original do ofício de fls. 70, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 475/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e contestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA LIMA, Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013 às 10hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da expedição do alvará de nº 489/2013 à sua disposição no BB ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantido o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleandra Oliveira Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleandra Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda ME [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067100-18.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Vicente Ferreira [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA REGINA SOARES MARINHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-96.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MELO LOPES [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Gemma Colosimo Kovacs, Réu: Renato Colosimo Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Roberto Colosimo Kovacs, Réu: Ronaldo antonio Colosimo Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-14.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH GOMES PONTES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH GOMES PONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., Réu: Daniel da Rocha Goulart, Réu: Jose Carlos da Silva Goulart, Réu: Katia Marinho Call, Réu: Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Jardim [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Jardim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/217. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.975,22, equivalentes a 1.530.025,24 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 255m tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do poder público. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 482/2013(rte - CEF ag. 2890), 483/2013 (rte - BB ag. 2234) e 485/2013 (adv - BB ag. 2234) à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1020/1026 e de que os depósitos de fls. 403 e 451 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença de R$ 258.793,25, equivalentes a 20.867.225,99 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Valeria da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 530,71, equivalentes a 42.792,24 TR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-78.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar de Carvalho Fulgêncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 481/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Jorge Pereira Monteiro, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Walace Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1489132"
                            ],
                            "1489134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-86.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA S A, Aut JOAO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wdeivison Antonio da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Loferrer Demolição e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdeivison Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE LUCENA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVIÇOS LTDA [Adv. Jayme Catarino de Almeida Filho (OAB: RJ 48013 - D)], Réu: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, Réu: Maria Roseli Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE LUCENA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA FILHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Aut EUCLIDES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 492/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clen Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clen Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0100300-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE LIMA MACEDO [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA LTDA ME [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDECAR MECANICA LTDA ME, Aut MOISES DE LIMA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizardo da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 504/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fidelis Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fidelis Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 502/2013 (rte) e 503/2013 (sindicato) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PIRES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PIRES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-44.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLIZE SOARES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, Réu: Fani Lajterer, Réu: Evelin Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLIZE SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a precrição intercorrente, sendo extino o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pereira Batista [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA PATRICIA CABRAL [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mauricio Antonio de Barros, Réu: Luiz Jose Parente, Réu: Edval Sebastião Soares Costa, Réu: Julio Cesar de Paiva , Réu: Waldivino Bruno de Siqueira, Réu: José Donizete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA PATRICIA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabor Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Melo de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Melo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 499/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Isabel Gomes [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar de Andrade, Aut Marilda Isabel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY SANTOS ALVES [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY SANTOS ALVES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de) [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos , Réu: Ines Celeste Lourenço , Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nVista ao reclamante na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Guedes de Lacerda Morais [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes de Lacerda Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38, no valor de R$ 6.397,32, correspondente a 515.833,94 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0194500-98.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CORREA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Aut ELIANE CORREA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES GARCIA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S/A [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 506/2013 e 507/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Meireles Costa Ximenes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Meireles Costa Ximenes\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda em retirar os documentos atacados pela arguente na forma do art. 392, p. ú., do CPC, porquanto preclusa sua oportunidade de validação.\r\n\r\nProcesso: 0102600-44.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REALBRAS-ADM. BRASILEIRA DE SEERVICOS S/C LTDA [Adv. Corina M Fernandes Augusto (OAB: SP 91491 - D)], Réu: Carlos Augusto Barreto Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-73.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Souza do Nascimento [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção sem resoluão do mérito. \r\n\r\nId: 1489134"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2013\r\n\r\n0156100-68.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.948,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489131"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0079400-22.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: FIDELITY INCENTIVE LTDA,PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIDELITY INCENTIVE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.559,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489133"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1026/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mirandella Accioly\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1025/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves Barbosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Perdigão de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Alves Barbosa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0998/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Silva da Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Silva da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 200), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: SERGIO SILVA, Réu: FABIO MAYCON FERREIRA, Réu: DAVIS BENSUSSAN, Réu: PRISCILA MESSODY BENSUSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1017/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Rangel [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Torres Rangel\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1020/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1027/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Falcão Henriques [Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: RJ 157256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1003/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1031/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves Barbosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Perdigão de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Perdigão de Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará nº.1000/2013 e alvará nº. 1001/2013, ambos, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Formoso [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Formoso\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 1033/2013 e nº1032/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA., Réu: YEDDA ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-86.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elton Douglas da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0057/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Moura Holanda \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1046/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins do Couto [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins do Couto \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0165300-84.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTA ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: CRISTIANO THOMI [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)], Réu: LAERCIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTA ANNA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0991/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luzia Roque da Silveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Best Way Estamparia [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luzia Roque da Silveira\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência da expedição do alvará nº. 0997/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1021/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vale Gonçalves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vale Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para MANIFESTAÇÕES , no prazo sucessivo de 15 dias sucessivos, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0058/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME, Réu: Edir Luis Schardong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. Bem como para ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Inah Luiza Metello [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1002/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0996/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0165300-84.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTA ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: CRISTIANO THOMI [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)], Réu: LAERCIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO THOMI\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0993/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Engenharia Ltda., Aut Francimar Carvalho Oliveira, Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Recoma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Souza, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0994/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0995/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Machado Ribeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Machado Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. BEM COMO CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men, Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1503656"
                            ],
                            "1504404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Deiga Araujo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. ME, Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza Pereira \r\n\r\nAo reclamante para fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 7.357,86 em 10/05/2013) , bem como o total da guia de fls. 357, tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nÀ ré para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: ISIDORO LECHUGA MARTIN, Réu: ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, Réu: ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o indeferimento da expedição de ofício, bem como o indeferimento da intimação do executado no endereço de seus patronos, tendo em vista a realização do BACEN com resultado negativo. A Certidão de Crédito Trabalhista será expedida nos exatos termos de fls. 381.\r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o nº. do seu PIS/PASEP , conforme solicitado pelo Banco do Brasil através do ofício nº 0068/2013 de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Adelino dos Santos, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Mendonça Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nAs reclamadas para comprovar o pagamento da perícia, ciente que o perito aceitou o parcelamneto de seus honorários, que deverão ter como base da divisão o valor de 218.676,1706 ITDR'S e , que a perícia iniciar-se-á a partir do depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.108/110. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA-Sócio, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.-Sócio, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA-Sócio, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Marques\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do indeferimento do requerimento, eis que as empresas por ele mencionadas não se encontram no polo passivo da presente demenda. As cotas dos sócios executados nestas empresas é que foram penhoradas, sem que isso incorra na execução das próprias empresas. Bem como a ciência para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELIA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JANET ALVES MARINHO [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o nº. do NIT ou PIS e para o respectivo número, necessário para a correta expedição de alvará ao INSS, em dez dias, ciente de que, em caso de inércia implicará na devolução do valor referente à cota previdenciária a ré . \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares dos Santos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Soares dos Santos, Réu Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, sendo que, caso o Reclamante identifique irregularidades nos depósitos, que apresente as diferenças que entenda devidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Aquino Chagas Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Carlos Pimenta [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Carlos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, eis que o documento de fls. 74 prova que o depósito ocorreu em 18/12/2012. Se a compensação ocorreu em momento posterior este é um problema bancário e não do executado. \r\n\r\nId: 1504404"
                            ],
                            "1503657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aroeira Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2011.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilvan da Silva Antunes \r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503657"
                            ],
                            "1504367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JULHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0066500-25.2008.5.01.0031: RTE: AMANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA (ADV: MARCELO AMARAL DA SILVA - OAB/RJ: 97572) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA; ROBERTO DAS NEVES MARTINS (SÓCIO); VANDA BELIZARIO MARTINS (SÓCIA) (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: [DIREITO E AÇÃO] - IMOVEL SITUADO NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO Nº 607, COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 21906 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDE O TERRENO 10,65M DE FRENTE E FUNDOS POR 40,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA DE UM LADO COM O PREDIO 20, DO OUTRO COM O Nº 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 17 DA RUA DOIS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SENHORINHA IGNACIA DE MENDONÇA, DESQUITADA, QUE PROMETEU VENDER AO INSTITUTO PADILHA, CNPJ 42.471.482/0001-08, QUE CEDEU OS SEUS DIREITOS À COMPRA PARA ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VANDA BELIZARIO MARTINS, CPF 314.320.857-00. PENHORAS: 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 1639/1994; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2002.120.057008-2; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSOS: 2004.120.052428-3; 2006.120.060665-6; 2006.120.049737-5; 0208303-36.2008.8.19.0001 (2008.001.205354-0); 9ª V. FAZENDA PUBLICA OFICIO 2551/2007/OF; 7ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 01960-007-01-00-5-RT. CNPJ DO RECLAMADO 27.072.610/0001-57. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA/IPTU Nº 05001078, CONTRIBUINTE, ROBERTO DAS NEVES MARTINS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0222800-30.1999.5.01.0031. RTE: JOÃO BATISTA DA SILVA GIRONDI (ADV: VILMA LUZIA DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 82063) - RDO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM E OUTRO(S). BENS: LOTE 01 ONDE EXISTE O PREDIO Nº 14 DA RUA DONA JOAQUINA, INHAUMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 3136-A DO 6º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 16,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 26,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 2, A ESQUERDA COM O PREDIO 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 377 DA RUA ALVARO DE MIRANDA. PROPRIETARIO: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, CNPJ 33.315.367/0001-53. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE BANCO BOZANO SIMONSEN S/A CNPJ 33.517.640/0001-22. - (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 28ª VARA CIVEL/RJ PROCESSO 97.001.076059-0; 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 98.0066655-9. CIENTE DA PENHORA O SR GERSON CARVALHO JUNQUEIRA, ENGENHEIRO CREA 9123-D. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 85.409,81, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 352. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1504367"
                            ],
                            "1504366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JUNHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 02 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0131000-13.2002.5.01.0031: RTE: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA (ADV: TADEU DE SALES PESSOA - OAB/RJ: 81024) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: PREDIO SITUADO NA RUA DO ORIENTE Nº 30 (ATUAL Nº 92), SANTA TERESA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 83075 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 35,15M DE LARGURA NA FRENTE, PELO LADO DIREITO TEM O COMPRIMENTO DOS LADOS SEGUINTES: 29,95M EM LINHA RETA, DEPOIS QUASE PERPENDICULAR SOBRE ESTA PELOS FUNDOS, UM LADO DE 25,40M EM ÂNGULO OBTUSO, OUTRO AO LADO DE 17,80M, OUTRO AO LADO FORMANDO ÂNGULO OBTUSO COM O PRECEDENTE DE 17,60M, TODOS ESSES PELOS FUNDOS DO TERRENO E FINALMENTE PELO LADO ESQUERDO COM UM LADO DE 66,40M, CONFRONTA COM O PREDIO 34, A ESQUERDA COM O PREDIO Nº 20, E NA LINHA DOS FUNDOS COM O PREDIO 127 DA RUA PADRE MIGUELINO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL (IPTU) NUMERO 0.140.089-4 CONSTANDO AREA EDIFICADA DE 169,00M2 CONSTANDO AINDA DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA. PROPRIETARIO: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.601.701/0001-00. PENHORA(S): 28ª VT/RJ, PROCESSO RT-2011/00 PROPOSTA POR LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA; 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.055964-7. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0145600-25.1991.5.01.0031: RTE: MARISTELA TIELLET (ADV: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO - OAB/RJ: 82349) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: 16(DEZESSEIS) CAMAS HOSPITALARES MODELO FAULER, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 3.200,00 (TREZ MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FLORIANOPOLIS, 908, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001227-94.2011.5.01.0031: RTE: EDEMAR OLIVEIRA (ADV: SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB/RJ: 62898) - RDO: CLINICA TRES RIOS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) FOCO CIRURGICO MARCA SKYLUX COM DOIS PONTOS DE LUZ, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE ANESTESIA MARCA CONQUEST - HB HOSPITALAR, COMPLETO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS, 563, FREGUESIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENATO ALVES DE ANDRADE, SOCIO, DIRETOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos dos imóveis de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de maio de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1504366"
                            ],
                            "1504369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE JULHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0136100-12.2003.5.01.0031. RTE: GILBERTO ALVES MONTEIRO (ADV: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA - OAB/RJ: 100699) - RDO: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA; KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO); REGINA MARIA DE CARVALHO (ADV: RICARDO DA SILVA NETTO - OAB/RJ: 66316). BENS: (01) - 02(DUAS) MESAS EM MELAMINA NA COR CINZA, MEDINDO APROX 1,40M X 0,70M, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 - (02) - 01(UM) ARMARIO DE ESCRITORIO DE DUAS PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (03) - 01(UM) ARMARIO PARA ESCRITORIO COM 1 PRATELEIRA E 2 PEQUENAS PORTAS, AVALIADO EM R$ 150,00 - (04) - 04(QUATRO) MODULOS DE ARMARIO EM MADEIRA, COM PORTAS DE VIDRO, MEDINDO APROX 0,80M X 0,80M CADA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (05) - 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET 13600, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (06) - 01(UMA) MESA EM MELAMINA E ESTRUTURA METALICA PARA APOIO DE COMPUTADOR, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 120,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.470,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LEANDRO MARTINS, 22/1104, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: REGINA MARIA DE CARVALHO, SÓCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068400-43.2008.5.01.0031: RTE: ANDRE VAGNER DOS SANTOS JESUS (ADV: ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112571) - RDO: JR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA; JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO; ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO (ADV: ROSANA VELOZO E SILVA - OAB/RJ: 94449). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FORD FUSION 2011/12, PRATA, SEMI-NOVO, PLACA LSP-3968, CHASSI 3FAHPOJA9CR132609, PROPRIETÁRIA: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, CPF 014.136.777-62, AVALIADO EM R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA FRANCISCO DE PAULA, 535, BL-2/902, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSANA VELOZO, EMPRESARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0127900-06.2009.5.01.0031: RTE: ELAINE ALVES GALDINO DA SILVA (ADV: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA - OAB/RJ: 76678) - RDO: WIS BRASIL INVENTARIOS LTDA. BENS: 03(TRES) TERMINAIS COLETORES DE DADOS PARA INVENTARIO, MARCA/MOD WIS-400, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS SCANNERS - LEITORES DE CODIGO DE BARRAS, EM CONDIÇÕES DE USO (POR INDICAÇÃO DO DEPOSITARIO), AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00 TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: AV PAULO DE FRONTIN, 373, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE ROBERTO LISBOA DE PAULA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0142800-28.2008.5.01.0031: RTE: CLAUDIO ALCANTARA PEREIRA (ADV: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA - OAB/RJ: 76678) - RDO: WIS BRASIL INVENTARIOS LTDA (ADV: MARIO DE CASTRO SILVA - OAB/RJ: 84810). BENS: 37(TRINTA E SETE) TERMINAIS COLETORES DE DADOS PARA INVENTARIO, MARCA/MOD WIS-400, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS SCANNERS - LEITORES DE CODIGO DE BARRAS, EM CONDIÇÕES DE USO (POR INDICAÇÃO DO DEPOSITARIO), AVALIADO CADA EM R$ 1.200,00 TOTALIZANDO R$ 44.400,000 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: AV PAULO DE FRONTIN, 373, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE ROBERTO LISBOA DE PAULA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001102-92.2012.5.01.0031: RTE: GRAZIELE SEBASTIÃO NUNES (ADV: ALVARO SILVA LEITE - OAB/RJ: 140731) - RDO: INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS. BENS: (01) - 01(UM) BRINQUEDO EM FORMATO DE CASTELO C/ESCORREGA, BEGE, EXCELENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 02(DOIS) VENTILADORES ARGE, PRETO, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 300,00 - (03) - 01(UMA) XEROX E SCANNER TOSHIBA STUDIO120, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) - 01(UMA) CAIXA DE SOM TOP 500, MARCA MULTIPURPOS AMPLIFIER, AVALIADA EM R$ 400,00 - (05) - 02(DOIS) MONITORES AOC, EM DESUSO E BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 200,00 - (06) - 01(UMA) CPU SANSUNG, EM DESUSO, AVALIADA EM R$ 50,00 - (07) - 01(UMA) POLTRONA DE 3 LUGARES, PRETA, EM TECIDO E EXCELENTE ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (08) - 01(UMA) MESA EM FORMICA, BRANCA, C/2 GAVETAS, EXCELENTE ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (09) - 41(QUARENTA E UMA) CADEIRAS EM FORMICA E SUPORTE PARA BRAÇO, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 35,00, TOTAL R$ 1.435,00 - (10) - 04(QUATRO) MESAS EM FORMICA, ARREDONDADAS C/15 CADEIRAS INFANTIS EM MADEIRA, AVALIADA CADA EM R$ 350,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (11) - 01(UM) MICROONDAS PANASONIC PICCOLO, REGULAR ESTADO, BRANCO, AVALIADO EM R$ 165,00 - (12) - 01(UM) VENTILADOR TWISTER ARGE, PRETO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (13) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SRINGER 18.000 BTU´S, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (14) - 02(DOIS) CONJUNTOS DE 3 CADEIRAS UNIDAS, AZUIS E EM TECIDO, AVALIADAS EM R$ 240,00 - (15) - 01(UM) COMPUTADOR AOC, 18 POLEGADAS, EXCELENTE ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (16) - 01(UMA) IMPRESSORA HP OFFICEJET “ALL IN ONE”, PRETO E BRANCA, EM USO E EXCELENTE ESTADO, AVALIADA EM R$ 360,00 - (17) - 01(UMA) CADEIRA EM FORMICA AZUL, EXCELENTE ESTADO, AVALIADA EM R$ 40,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.590,00 (SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GOULART DE ALMEIDA, 77, SEPETIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA A SRA ARLETE CAMARGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000399-35.2010.5.01.0031: RTE: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (ADV: VERGINIA DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS - OAB/RJ: 97782) - RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA. BENS: 01(UM) TORNO INDUSTRIAL NARDINI, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, COR PREDOMINANTE AMARELA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CITERIA, 198, IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GENOVALDO MINCK DA SILVA, CHEFE DE PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0233800-95.1997.5.01.0031: RTE: SILVIA REGINA OLIVEIRA SILVA (ADV: HUMBERTO CARLOS MOREIRA - OAB/RJ: 78248) - RDO: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU; SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA (ADV: JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA - OAB/RJ: 71675). BENS: 02(DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO/MODELO SCANNER, FUJITSU 6240, AMBOS EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 3.800,00, TOTAL R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA PROCOPIO FERREIRA, 86/3º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FERNANDO DURÃO SCHLEDER, GERENTE GERAL JURIDICO, ADVOGADO OAB/RJ: 26362.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000118-79.2010.5.01.0031: RTE: PEDRO RENATO EMIDIO GUEDES (ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA - OAB/RJ: 106081) - RDO: AC CORREA E CIA LTDA. BENS: 01(UM) CAMINHÃO ANO/MOD 1978/1978, M. BENZ, L1113, 3 EIXOS, PLACA LFF-8085, COR LARANJA, COM AVARIAS NA LATARIA, NO ESTOFADO E NA CARROCERIA, NO ESTADO, NÃO TESTADO, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA FRISIA, 234, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1504369"
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                            "1504281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário do Nascimento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda., Aut Mário do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante e ciência do depósito de fls. 133, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0121400-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves dos Nascimento [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Educacão Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves dos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Pereira Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: RYETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Pereira Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Artur Cossatis Torres, Réu: Denise Barroso Cossatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 e dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ, Aut SONIA ROSA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desapcho de fls. 536, que determinou a intimação das partes para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)], Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira, Réu: Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nVista para manifestar-se a respeito das informações obtidas junto à Receita Federal. Prazo: 30 dias. Manifestar sobre os resultados das cartas precatórias juntadas aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alexandre Vellozo da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Clovis Alexandre Vellozo da Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 199 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 205. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTer vista do indeferimento em fls. 161 \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitalino Buenos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura, Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vitalino Buenos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Souza , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Link Teixeira Procopio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Link Teixeira Procopio, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 295 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 296. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Luis de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 262 para fixar o principal devido ao reclamante, em 660.993,07 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária (62.389,64 TR) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda., Réu: Edesio Domingos Cipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO ROMERO CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Mario Paulo de Paiva Junior, Réu: Michel Mallouk, Réu: Tania Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Costa Mendes [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra TR Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra TR Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Willian Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051400-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilander de Oliveira Soares [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patroniais Ltda., Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilander de Oliveira Soares\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denecir de Souza Medeiros [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan de Souza Bredoff\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Costa Ribeiro [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda., Aut Valteir Costa Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000427-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Pereira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Arnaut Barroso [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclaudio Ribeiro de Lima [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediclaudio Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João Vital [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo João Vital \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrer [Adv. Clicia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139309 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrer\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Soares Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Loca Livre Ltda. ME [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loca Livre Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ivan Lopes Cavalcante [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catedral Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Catedral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramiro da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramiro da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teodoro [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pequeno Portela [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rosa da Silva [Adv. Olavo do Amaral Cavalcante (OAB: RJ 53442 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Styllus Contabilidade e Consultoria Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Styllus Contabilidade e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibio Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrianos Coiffeur [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrianos Coiffeur \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Antonio de Almeida Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização de fls. 273/274. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Martins Felix [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Martins Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Martins Felix, Réu Gama Martins Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlos Magno Narcizo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Antônio Xavier [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antônio Xavier \r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls. 119, bem como da certidão do Sr Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Thomé [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. , Réu: JPL Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Thomé\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduir Brito de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduir Brito de Sousa, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Borges Alves [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Walden Tempo Homem e Natureza [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Borges Alves , Réu Instituto Walden Tempo Homem e Natureza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas Dia e Noite Ltda. [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentistas Dia e Noite Ltda., Aut Márcia Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/334v, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução opostos pela Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kaliandra Corrêa Santos [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Comércio de Alimentos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kaliandra Corrêa Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento de Araujo Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO BERRAIEL NETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO GRANDE MAR LTDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Giuseppe Paura, Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO BERRAIEL NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Pinto de Sousa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Tânia Aparecida Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.216 para fixar o principal devido ao reclamante, em 778.145,28 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCOS MULLER DE FARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie Peterson do Nascimento Oliveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Peterson do Nascimento Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovar Pedro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidades Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovar Pedro da Silva\r\n\r\nDefere-se a vista pela terceira e derradeira vez. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Espinelo Pinto [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Espinelo Pinto\r\n\r\nDeferida a gratuidade, bem como o desentranhamento nos termos do despacho de fls. 38. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Geraissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Carlos Eduardo Lobo Monteiro, Réu: VIACAO VILA IZABEL, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira, Réu: Daniel Xavier Diau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 239/241, devendo requerer o que for d seu interesse para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102200-63.2002.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR FIRMIANO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR FIRMIANO\r\n\r\nTomar ciênmcia da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 250 para garantia do crédito remanescente , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0168200-79.2001.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHEILA GOMES DE BARROS [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SHEILA GOMES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Lima Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Tokyo Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Tokyo Veículos Ltda., Aut João Claudio Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Abedir Ribeiro de Mendonça, Réu: Manoelito de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA CARVALHO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (na qualidade de sucessora de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (na qualidade de sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nComprovar o recolhimento devidos para expedição da certidão requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Silvestre, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramundo Nonato de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramundo Nonato de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, retirando a nova ação distribuida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Alessan dro Bruno de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Weber Tavares , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1504281"
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                            "1504282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-44.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recontre Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda da Costa [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda da Costa, Cgte Recontre Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.288 para fixar o principal devido ao reclamante, em 983.787,16 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 497.021,20 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária (41.282,38 TR) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224800-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA\r\n\r\nManifestar , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente, fls. 1181, devendo a reclamada comprovar depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428 que deferiu a vista requerida pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA, Aut CARLA HELENA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nId: 1504282"
                            ],
                            "1504280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000047-63.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infonova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504280"
                            ],
                            "1504279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Maxxi Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maxxi Administração e Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela União (R$ 3.916,88), devendo comprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Marlos Magno Narcizo\r\n\r\nPelo presente fica m Marlos Magno Narcizo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Julga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Harris Manoel\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Silvio Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 83 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504279"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-12.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Oliveira da Silva [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência inicial Rito Sumaríssimo para o dia 12/06/2013 às 10:40 horas nesta 35 VT/ RJ. O não comparecimento do reclamante importara no arquivamento da reclamação, e do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira do Carmo\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001284-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Vieira Peralta [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paola Vieira Peralta\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Prudente [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Prudente\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sr. perito (fls.101), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Fernandes de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Gleyson Fernandes de Jesus\r\n\r\nA Reclamada e o Reclamante deverão comparecer à Secretaria da 35ª Vara do Trabalho, no dia 12/06/2013, às 11:00 horas, para a entrega e retirada das guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucyene Paula de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucyene Paula de Oliveira, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à execução (fls.267/268), no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-40.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Popular da Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Marques de Souza \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Nobre [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Nobre , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.198. Prazo 8 dias. transcorrido in albis, será julgada extinta e execução, na forma do artigo 794, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rocha Pupe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Rocha Pupe\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de habilitação na massa falida, bem como as cópias necessárias, nos termos do despacho de fls.167. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório, por cinco dias, conforme despacho de fls.593. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001246-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 566/2013 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Flávio Pedro de Souza (OAB: RJ 161375 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucas Alves , Réu Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 575 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para a Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Castro da Conceicao [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Ltda. [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Armand Pizzirulli, Réu: Elenice Ovelar Lopes Freitas, Réu: Internacional Almond Trading Corp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Castro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pereira de Aguiar [Adv. Liliane da Cruz Coelho (OAB: RJ 172049 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pereira de Aguiar , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Jesus da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Jesus da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Costa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Costa , Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Câmara Rodrigues da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helder Câmara Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Giraud Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Giraud Pereira , Réu Zanc Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Conde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BALBINO [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORT RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS BALBINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-70.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Andrade [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Martins Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA, Nilton Soares Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001389-43.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira , Réu TV Omega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Dutra [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Segurança e Vigilância Ltda., Aut Patrick da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda., Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andre Ramos Inubia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gustavo Andre Ramos Inubia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Mathias Oliveira [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Amorim de Barros [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgina Amorim de Barros, Aut Penha Mathias Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ediana Torres de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Nelson Grill - Fagulha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ediana Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Izislene de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paçanha Mothé Sobral [Adv. Christian Robin Mothé Thomas Martins (OAB: RJ 172421 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Paçanha Mothé Sobral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Fortunato de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Fortunato de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-93.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Maria Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubeone Francisca Silva de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubeone Francisca Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivanete Maria dos Anjos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Erivanete Maria dos Anjos , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: LUCAS DA CUNHA NUNES [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut LUCAS DA CUNHA NUNES, Aut Luciene Silva da Cunha Nunes\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás550/2013, 551/2013, 552/2013 e 553/2013 para os Autores, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Ferreira da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut José Ribamar Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 559/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Hugo Alberto Ramos, Réu: Regina Celia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Moreira, Réu Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.95, do 7º RGI, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de fls.600, que extinguiu a execução, bem como de que, para fins do que trata o art 884 da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut João Luiz Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulyson da Silva Arouca Pinto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vinicius Montezuma de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/06/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto de Araújo Franco [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto de Araújo Franco, Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/06/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, conforme determinado no Acórdão de fls. 158/159. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Lacerda Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Lacerda Lopes \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Silveira Pita [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Copco Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Evangelista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ARTUR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Evangelista dos Santos, Réu Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 04/07/2013 e 18/07/2013 a prtir da 14:00 horas para realização dos leilões no Juízo deprecado, na CPE 1138-82.2012.5.01.0501. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Junior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Jose Olivio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000538-04.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ribeiro Neto [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ribeiro Neto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michael Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/06/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.611/314). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Vidal [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos (custas e cota previdenciária), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000056-22.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Arcos Trillo [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Arcos Trillo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-89.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Andrade Ramos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Andrade Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Guimarães Pereira [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aereo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Guimarães Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Tomaz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Tomaz Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut João Pereira de Souza \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 12/06/2013 às 10:40 horas, para oitiva da testemunha Alex Pinho da Silva, no Juízo Deprecado da 1ª Vara de Trabalho de Petropólis, processo 0000282.05.2013.501.0301. \r\n\r\nProcesso: 0001324-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Tomaz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra da Silva [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Bezerra da Silva, Réu Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito na forma do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-72.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bierrenbach Mecânica e Hidráulica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-59.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Marques da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Chess Diamante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Marques da Silva \r\n\r\nInformar ao autor para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Couto Custodio [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Couto Custodio, Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-34.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista Lisboa [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista Lisboa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito na forma do art. 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Lira dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Lira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Saldanha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Consórcio Novo Cempes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu Consórcio Novo Cempes, Aut Elias Rodrigues Saldanha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1503652"
                            ],
                            "1503653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-16.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SCALFONE NETO [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SCALFONE NETO, Aut Maria Genilda Ferreira Lira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 572/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMARA DE SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR (Diretor Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMARA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants, Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884 da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar à execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Sodre Copelli [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-90.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.114, informando sobre a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo, Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/192. que fixou o principal em R$ 23.478,59, equivalente a 1.893.144,44 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 736,12, equivalente a 59.355,42 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 150,00 (1ª Reclamada), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Prazo de 10 dias para oposição de embargos à execução, a teor do artigo 730 do CPC c/c art. 884 da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 30 dias, sob pena da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 569/2013 (liberação de FGTS) para o Reclamante, bem como da expedição da certidão para habilitação no seguro-desemprego, devendo o Autor ser avisado por seu patrono para retirá-la. Prazo: 15 dias. Após os autos serão remetidos para a Contadoria e depois para consulta ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERCIO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto, Réu: Luis Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERCIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valcácio da Silva [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valcácio da Silva , Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 563/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Burlamaqui Melani [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Coméstíveis Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Burlamaqui Melani, Réu Petiscoito Coméstíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/121, que fixou o principal em R$ 36.780,15, equivalente a 2.965.686,70 TR, sendo o crédito do rte de R$ 30.529,57, equivalente a 2.461.684,90 TR + FGTS de R$ 6.250,58, equivalente a 504.001,80 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.273,31, equivalente a 344.568,97 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 470,27, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiorane dos Santos [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fabio Fiorane dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 556/2013 para o Autor, que deverá ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Pitanga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.213, bem como fornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Teles de Brito [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Orintal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Teles de Brito \r\n\r\nFornecer em trinta dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Elias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Faet S.A., Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Aut Ricardo Tavares Elias , Réu Ruy Massapust \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 571/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rossi Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls.203. Após os autos serão arquivados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo Autor, bem como ter ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.1110, alegando que a diferença apurada não foi incluída na folha de pagamento. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Pinto\r\n\r\nDizer se a Reclamada cumpriu a obrigação de fazr determinada a fls.720. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Helena Piekarczyk [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco JP Morgan S.A., Agte Irene Helena Piekarczyk\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 577/2013 para a Reclamada, devendo informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.2013. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará do FGTS nº 968/2011. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Mauricio Carlos da Silva Braga, Réu: Euripedes Ribeiro, Réu: Nelson Simis Schver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO HONORATO PIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO HONORATO PIO\r\n\r\nInformar se o reclamante foi habilitado e se recebeu seus créditos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1503653"
                            ],
                            "1504277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001744-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Costa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Costa\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta e foi remarcada a audiência para o dia 29/07/2013 às 09:40, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo constante da publicação de fls. 618. \r\n\r\nId: 1504277"
                            ],
                            "1503654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA LIMA, SOLANGE DE ANDRADE, ELIANA COIMBRA DE ALMEIDA PIRES, REGINA CELIA VENTURELLI FERRER GASPAR, SONIA REGINA SANTOS DE MORAIS, MARIA LUCIA DOS SANTOS, SILVANA CONCEIÇÃO DA CRUZ, NADIA MATTOS RAMALHO\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA CONCEIÇÃO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício do Ministério da Fazenda de fls.368/378. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Restaurante Passeio Carioca Ltda., Antonio Carlos Monteiro, Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 27.730,87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Marcos Vidal Casanova, Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Fernanda Gerbassi Paixão, Marcos Vidal Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, em 10 dias, tendo em vista o trânsito em julgdo da decisão de fls.94/97, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503654"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000082-51.2012.5.01.0036 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mário Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRetirar os autos na secretaria.(Despacho de fls.128 verso) \r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberino Vieira de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. n/p Edmir Evaristo da Silva, Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda. n/p Ivanide Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberino Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/06/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Gerônimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA CESARI LTDA ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: REGINALDO MIRANDA CAMPOS, Réu: RONALDO MIRANDA CAMPOS, Réu: MANOEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Gerônimo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.122/125. \r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Batista Barbato [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Vieira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIEROTT [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PIEROTT, Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação apresentada e improcedentes os embargos a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Lourdes de Farias Lacerda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vianenese Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Lourdes de Farias Lacerda\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros, Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.521 verso. (Reijeitados liminarmente os embargos, por intempestivos) .\r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubens Fagundes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronborg Confecções Ltda., Aut Patrícia Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marques [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. n/p socios EMILIO RODRIGUEZ RIOS e LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Guaracamp Rio Mix Industrial e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marques, Réu Guaracamp Rio Mix Industrial e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. n/p socios EMILIO RODRIGUEZ RIOS e LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nPrazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arruda Sanches [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMNOROM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Flor Valerio [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: LOURDES MARTINS DE SOUZA, Réu: NELSON PITA POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Flor Valerio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: Francisco Bastos de Miranda [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu Francisco Bastos de Miranda, Réu ISABELA BERARDO DUBEAUX, Aut LENIDA SILVA PEREIRA, Réu OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe D Annunciação , Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAPTISTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAPTISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilins de Oliveira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilins de Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Patrícia Helena Marques Martins, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes da Rocha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: LUIZ FELIPE MURTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086500-75.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINHO DA SILVA CARVALHO [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINHO DA SILVA CARVALHO, Réu REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Pinheiro da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Serviços de Auxilio Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça Pinheiro da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO VITORINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE , Réu: COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS , Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001431-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Brucker [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Gilberto Gomes Brucker \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos Barreto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CF da Silva Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF da Silva Comércio de Bebidas Ltda., Aut Ricardo Passos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Selma das Neves Andrade Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Pereira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.331/354. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-15.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.292/303. \r\n\r\nProcesso: 0046600-41.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilbert Amaro do Couto Barreto [Adv. Alan Ladd do Couto Gil (OAB: RJ 111682 - D)]\r\n\r\nExdo: Prime Fotolito Digital e Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilbert Amaro do Couto Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suclene Marques dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Antônia Bezerra [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Antônia Bezerra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2013.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIEIRA DE SALLES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda., Réu: Solange Nascimento Palacio Ramos , Réu: José Manoel Grilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/07/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001269-65.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Marcio Oliveira Santana [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Marcio Oliveira Santana \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2013 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002442-40.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklyn Sampaio Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklyn Sampaio Araujo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/09/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CELSO ALMEIDA LTDA, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MARTINS, Réu: CELSO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio mauro jose roberto bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leão Félix [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: F C de Souza Serviços e Comércio, Réu: CVM Comissão de Valores Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leão Félix\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001717-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Caminha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiselane Reis Torres [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiselane Reis Torres \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George dos Santos Braga , Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2013, às 08:55 horas para a realização da audiência de oitiva de testemunhas na 6ªVT de Nova Iguaçu. (CPI 0010478-65.2013.501.0226) \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1504124"
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                            "1503244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0082300-83.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Maria Deuselina Braz,Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda.,Antônio Francisco de Paiva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Deuselina Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Francisco de Paiva Melo,Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda.,Antônio Francisco de Paiva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Francisco de Paiva Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-79.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELTON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ZANATTA CARDOSO,CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO,ONDAS DO MAR DE NITEROI LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-71.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO,PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA,MARIA FERNANDA MONTEIRO,MARCELO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA MONTEIRO,PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA,MARIA FERNANDA MONTEIRO,MARCELO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA MONTEIRO, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES CAMPOS,PANIFICADORA CONFEITARIA ESTR PORTO VELHO LTDA,MARIA FERNANDA MONTEIRO,MARCELO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503244"
                            ],
                            "1504137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laticínios Missão do Oeste Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Almaboni Forros e Divisórias Ltda. , Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almaboni Forros e Divisórias Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504137"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1503704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-53.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nNilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP - Carga: Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-86.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-62.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-09.1999.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-92.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernando José Cantanhede (OAB: RJ 175151 D)\r\n\r\nElza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 D)\r\n\r\nThomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-49.2012.5.01.0037 - CProt - Carga: Mariana Bueno de Souza (OAB: RJ 166036 D)\r\n\r\nJosé Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001110-51.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 D)\r\n\r\nNilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-69.2010.5.01.0016 - RTSum - Carga: Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-22.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-50.2005.5.01.0037 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nAlberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-78.2012.5.01.0037 - RTSum - Carga: Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nNilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-37.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-30.2000.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-20.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-64.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-82.1998.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nFabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-36.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 D)\r\n\r\nChristiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000352-41.2012.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-98.2009.5.01.0037 - RTSum - Carga: Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nAlberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-73.2012.5.01.0037 - ET - Carga: Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-34.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-30.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272300-62.1990.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nRosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ana Maria Felix dos Santos (OAB: RJ 59351 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-98.1993.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nAlessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-96.2012.5.01.0037 - RTSum - Carga: Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 D)\r\n\r\nFlavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-38.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-92.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa (OAB: RJ 191437 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCelia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-73.1994.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-66.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLuciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 D)\r\n\r\nFlavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Michelle Bivaqua de Araujo Pereira (OAB: RJ 187009 E)\r\n\r\nMarinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-15.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-55.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nLuiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-66.2002.5.01.0037 - RTSum - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Alexandre dos Santos Barros (OAB: RJ 191593 E)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-59.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-22.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nOctavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-58.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-28.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 D)\r\n\r\nMonique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-10.2012.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-36.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503704"
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                                "Processo: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Paula de Araujo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Agnelia Petrio Fontes Coelho [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelia Petrio Fontes Coelho\r\n\r\nVENHA A SÓCIA EXECUTADA, COMPROVAR, EM 5 DIAS, QUE A CONTA PENHORADA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE PROVENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulo Soares Neto [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Aut Walter Paulo Soares Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.192 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT, CONFORME JÁ DETERMINADO \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 223/224 DOS AUTOS. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS, VENHA O AUTOR REFAZER AS SUAS CONTAS, EM 15 DIAS, ALÉM DE VERIFICAR O NÚMERO DE HORAS EXTRAS DE FEVEREIRO/2007 \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Ruan Mayor Fontão Guarino \r\n\r\nCOM RAZÃO A RÉ QUANTO AO CÁLCULO DE DIFERENÇAS: NADA MAIS É DEVIDO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Corrêa Haje [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Corrêa Haje\r\n\r\nDIGA A AUTORA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FORAM MANTIDAS AS DECISÕES JÁ PROFERIDAS DE FLS. 352 E 355. \r\n\r\nProcesso: 0000028-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Assunção [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozanam Cabelereiros Ltda., Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Elizanete Ozanam Soares Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Assunção\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0206500-11.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IN CONFECCOES LTDA, Réu: NELSON DE CARVALHO BRASIL FILHO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 315 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0199300-11.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA ANDRADE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: SERGIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: MARCIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: NELSON INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Alves Arpino (Espólio de) [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Aut: Caio Trajano Arpino\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ferreira da Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)], Réu: Antonio Custódio Alves (Espólio de) [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Alves Arpino (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1103 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O DEMNOSTRATIVO DOS VALORES DE IR E INSS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0201400-85.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JERONIMO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO-SOCIDADE TECNO INDUST.DE CONSERVACAO LT [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: THARSO CUNHA ABREU, Réu: PAULO EDUARDO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 552 DOS AUTOS. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontes dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pontes dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAVIO SUISSO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 642 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES VILELLA JUNIOR [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: SIMPLESW PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDAGE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CRÉDITO LTDA (SUCESSORA DE PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A, Réu MESBLA S A, Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Réu SIMPLESW PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDAGE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CRÉDITO LTDA (SUCESSORA DE PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1503605"
                            ],
                            "1504758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Nascimento Bezerra [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Aiag Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Emerson do Nascimento Bezerra, Réu Unibanco Aiag Seguros\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000872-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Silveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Aut Rodrigo Magalhães Silveira\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2013, ÀS 09:43 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira, Aut Ligia Correia\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/06/2013 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS PEIXOTO [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORACAO DE TAUA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS PEIXOTO, Réu DROGARIA CORACAO DE TAUA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 05 DIAS COMUNS, COM AS PEÇAS PARA RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nId: 1504758"
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                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roque Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Miguel Barbosa [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Miguel Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NERI SILVA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NERI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ITAPICURU EMPREEND COMERCIAIS E INDUSTRIAIS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ A/C SOCIO, Réu: VICBERJ VIG. COM. BANC. a/c Maria Lúcia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Silva Santana [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Silva Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mathias da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mathias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Leite Pau, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERC E INDUST LTDA A/C SOCIO, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva, Réu: Sérgio Leite Piau, Réu: Euclides Guttemberg Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Pitta Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Pitta Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Francisco [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Carvalho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1498925"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-37.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA CHERQUE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Mario Lucio Henringuer, Réu: Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA CHERQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Iris Moretti [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Marnio Everton Araujo Camacho, Réu: Katia Mosso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Iris Moretti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Cristina Leandro Mescouto [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Andre Luis Cavalcanti de Moraes Camacho, Réu: Katia Mosso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Cristina Leandro Mescouto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CASEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C Socio [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CASEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-90.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DIOGO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DIOGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ELIAS CABRAL AIZEMBERG [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ELIAS CABRAL AIZEMBERG\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DO CARMO FILHO [Adv. Jose Guilherme Costa de Almeida (OAB: RJ 90661 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DO CARMO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1498926"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(MASSA FALIDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA CERQUEIRA MELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MF HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa Falida de ) [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CERQUEIRA MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) n/p Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Banho Licks. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Krahenhofer \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE SOUZA LIMA BOA MORTE [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã Ltda. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELIPE SOUZA LIMA BOA MORTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olinto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- massa falida de a/c administrador Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Teixeira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-35.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MENDONCA CHAVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Hospital Aliança de Jacarepaguá LTDA, Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Gloria Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MENDONCA CHAVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Almeida Ferraz [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborat.Enila Industria e Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A.(massa falida de), Réu: Bioncol Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Almeida Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Barbosa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Paulo Roberto Parpinelli, Réu: Hugo Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE ABREU [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (Massa falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: MANOEL CRISPUN , Réu: DANILO FERNANDES , Réu: Maria Celia dos Santos Perpetuo, Réu: Miguel Grinspan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ioriatti [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Recurso Único) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ioriatti\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pessanha Torres Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pessanha Torres Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-20.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA SIMONIS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SIMONIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Belizario da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Belizario da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar de Fátima Scorzelli Ribeiro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmar de Fátima Scorzelli Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Liquidação Extrajudicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-10.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Cruz Ondeza [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Cruz Ondeza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bartholo Meyer [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bartholo Meyer\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Góis de Albuquerque Junior [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) -Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Góis de Albuquerque Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1499778"
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                                "Processo: 0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647. \"... Por intempestivos, rejeito liminarmente os embargos à execução...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARIVONE DA CONCEICAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARIVONE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284. \"... apresentarem impugnação de exequente e embargos à execução, respectivamente, estes no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut WANDERLEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 863, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.554 em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ELIZABETH ANDRADE LIMA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: CRISTIANE DIAS SANTOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: LIVANIA SANTOS DO CARMO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO, Réu LUDWIG HAIRABED DANIELIAN, Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos dos valores remanescentes contadoria de fls. 678/681, devendo a reclamada proceder o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Silvério Brites da Silva Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO DIAS, Réu HELIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 356/362, devendo a reclamada proceder com o pagamento em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-22.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Janimara Bispo Lopes Fausto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Fausto de Franco Isaias, Réu: Elcio Pereira da Silva, Réu: Jair da Silva, Réu: Marco Antonio Idalino dos Santos, Réu: Lauro Pereira, Réu: Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisca de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Francisca de Jesus \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Pires\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes Portugal [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gomes Portugal\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Assis Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.343/345, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gonçalves Sá \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA COSTA CANTANHEDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA COSTA CANTANHEDES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência dos cálculos e da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Aut EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA, Réu Servinet Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 936/939, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JORDAO MORAIS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Antonio Jose do Nascimento, Réu: Rui Antonio Lopes Rodrigues, Réu: Marisa Antero Pereira, Réu: Claudio Dolianiti, Réu: Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JORDAO MORAIS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0220300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Lacerda de Souza [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alzemiro do Nascimento Duarte [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Victorino [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Célia Minéli [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Darci Senra Gonçaves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Edmisia Andrade Serra Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Eleida de Magalhães Diório [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Flavio Senra Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Iraci Dantas de Almeida Furtado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jane Canut [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Januário Alves de Oliveira Azevedo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Garcia Gomes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Fernandes Berto Júnior [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Lucio Guucowsky [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Fernando Aveiro da Silveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Martins da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nesí de Melo Maia [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Neuma Sonia Pimenta Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Oracy Corrêa Fernandes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Sérgio Luiz de Miranda Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Vinnicio Vanderlei da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro do Nascimento Duarte, Aut Carlos Alberto de Souza Victorino, Aut CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS, Aut Célia Minéli, Aut Darci Senra Gonçaves, Aut Edmisia Andrade Serra Nunes, Aut Eleida de Magalhães Diório, Aut Flavio Senra Gonçalves, Aut Iraci Dantas de Almeida Furtado, Aut Jane Canut, Aut Januário Alves de Oliveira Azevedo, Aut Jorge Garcia Gomes, Aut José Fernandes Berto Júnior, Aut Lucio Guucowsky, Aut Luiz Fernando Aveiro da Silveira, Aut Luiz Martins da Silva, Aut Nesí de Melo Maia, Aut Neuma Sonia Pimenta Silva, Aut Oracy Corrêa Fernandes, Aut Sérgio Luiz de Miranda Cruz, Aut Vinnicio Vanderlei da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 743, para que forneça todas e quaisquer cópias relativas aos autos, que se encontrarem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 615 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GILSON DE FREITAS HERDY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 442/443 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo , Réu For Security Vigilância e Segurança \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tinoco Barcellos de Souza , Réu VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Fabio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163/164 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Rildo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99/100 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Mario Martins Piña Rodrigues, Réu: Mauricio Portela Pina Rodrigues, Réu: Julio Martin Pina Rodrigues, Réu: Julio Cesar Garcia Pina Rodrigues, Réu: Mauro Portela Pina Rodrigues\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, Aut SYLVIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 816/817 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-40.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleazar Gomes Santiago [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Gomes Santiago \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO PARA INICIAL\r\n\r\nDESTINATÁRIO: MIRANDA XAVIER SERVIÇOS TÉCNICOS DE GÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado MIRANDA XAVIER SERVIÇOS TÉCNICOS DE GÁS , que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Nascimento do Carmo [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas, conforme determinação de fls. 1209. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-05.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 290 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nAo RECLAMANTE para fins do art 884 no prazo legal. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Perasso Lourenço [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Claudne Martins Pereira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clélia Freitas Prasil de Siqueira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clovis Ferreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cordelina Antunes Corrêa Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Fatima do Rio Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Raquel dos Santos Piragibe [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Daniela Villela Pedras Costa Pereira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Danilo Bezerra Motta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Davi Gonçalves de Mello [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dayse Barretto de Souza Chagasteles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise da Silva Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Maria de Carvalho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denize de Araujo Freitas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dilcinei Vargas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Domingos Pedro Diniz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dourival Santos Haanwinckel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Durval Luiz de Souza Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edmilson Antonio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edna Guimarães da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cardoso Louzão [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cunha de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Maciel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eloisa Barreto Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Emilia Maria Rosso [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio da Silva Torres [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio Pinto Garcia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Evaldo Ferreira Cabral [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Corrêa de Barros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Mattos Agra [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Amalio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Barcelos Lima [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Rodrigues [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, devendo ainda proceder ao depósito da diferença dos honorários periciais. cf despacho de fls. 9661. \r\n\r\nProcesso: 0001707-96.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarino Garcia Chuvas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Garcia Chuvas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 139,59 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romeiro Vilela [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romeiro Vilela, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-51.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Aut: Antonio Jose Cupello [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Aroldo Antunes Guimaraes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Alda da Silva Porto Moura [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Delma Amorim Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Joao Guirone Souto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Elisabete da Fonseca Ribeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Helcio Francisco Pereira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Nery Filho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz Carlos Areas Miranda [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Luiz Carlos Pereira da Cruz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Maria Celeste Conceicao Dias [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Marilia Duarte Brandao Panico [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Aut: Marly Silva Pires [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Nelson Xavier (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Paulo Jose Ferreira Lopes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Rizileide dos Anjos Navarro de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Robson de Jesus Nascimento Reis [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sebastiao Lacerda dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Sueli Maria Cordeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sonia Maria Lagos L.Duboc Mesquita [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Walter Maciel de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Porto Moura, Aut Antonio Jose Cupello, Aut Aroldo Antunes Guimaraes, Aut Delma Amorim Santos, Aut Elisabete da Fonseca Ribeiro, Aut EULALIA FERNANDES, Aut Helcio Francisco Pereira, Aut Joao Guirone Souto, Aut Luiz Carlos Areas Miranda, Aut Luiz Carlos Pereira da Cruz, Aut Luiz de Oliveira Nery Filho, Aut Maria Celeste Conceicao Dias, Aut Marilia Duarte Brandao Panico, Aut Marly Silva Pires, Aut Nelson Xavier (Espolio de), Aut Paulo Jose Ferreira Lopes, Aut Paulo Roberto Mattos da Silveira, Aut Rizileide dos Anjos Navarro de Andrade, Aut Robson de Jesus Nascimento Reis, Aut Sebastiao Lacerda dos Santos, Aut Sonia Maria Lagos L.Duboc Mesquita, Aut Sueli Maria Cordeiro, Aut Walter Maciel de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo o autor LUIZ CARLOS AREAS MIRANDA retificar seus cálculos, e os demais, apresentarem seus cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva, Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.176/179, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Fernandes de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participações Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Stop Participações Ltda. , Aut Thiago Lacerda Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \"... dizer acerca do pagamento da 2° parcela, valendo o silêncio como estrito pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patrícia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patrícia da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00 em 48 horas, sob pena de execução, devendo ainda, atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Valois Coutinho [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Antonio Alves Lima, Réu: Cremilda da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Valois Coutinho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-42.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Isaias Ambrosio Filho, Réu: Mario Peter Weigl, Réu: Wilhelm Alois Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MOURISCO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR GOMES MARTINS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante ciência da expedição de alvará, bem como para a reclamada se manifestar sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI KNUST GRASSINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI KNUST GRASSINI\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Moniki Rocha Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da consignatária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1504441"
                            ],
                            "1504438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0012000-33.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Raposo de Melo da Costa \r\n\r\nExecutado: Colégio Seme \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Seme , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.809,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-08.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tecnogarden Serviços Ltda.,Plato Consultoria e Projetos S/C Ltda.,Farmoquímica S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnogarden Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.565,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-81.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilidia Ferreira Azevedo \r\n\r\nExecutado: Vinícios Figueiredo Pinto Pereira,M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.,Maria Luiza Figueiredo Pinto Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícios Figueiredo Pinto Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.638,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Figueiredo Pinto Pereira,M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.,Maria Luiza Figueiredo Pinto Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Figueiredo Pinto Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.638,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-86.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Grafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.971,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-87.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA MOTA\r\n\r\nExecutado: RS SILVA PINTURAS E REFORMAS LTDA,ATLANTICO RESIDENCIAL SA,GAFISA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RS SILVA PINTURAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.131,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504438"
                            ],
                            "1504439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Luz\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMU NHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504439"
                            ],
                            "1504440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araújo \r\n\r\nRéu: ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de fls. 105/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown, Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504440"
                            ],
                            "1504437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0121600-28.2005.5.01.0044 - Rte. JULIO FERREIRA CHAGAS (Adv. Maria Raquel Macina Nunes - OAB/RJ: 129379/D) Rdo. CARLOS GROSS MIRANDA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ: 075789/D) - Bem(ns): 1) Título de Sócio Efetivo do Jockey Club Brasileiro nº 8383, matrícula de propriedade do Sr. Carlos Gross Miranda, CPF: 025.396.677-91, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Antonio Carlos, 501, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1504437"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VIEGAS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-06.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES DA SILVA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut THEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 500. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-72.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITO AMANTEIGADOS DUBOM DE PILARES LTDA ME [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Emilce da Silva Carneiro, Réu: Tarciso Garcia Campos, Réu: Mauro Gomes Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 150 \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos dependentes habilitados perante a Previdência Social para fins de sucessão processual, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio Hélio Barbosa Brito [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Palma de Ouro Ltda., Réu: Alberto de Paiva Campos, Réu: Cafe e bar Cerejinha do Rio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: LANCHES PALMA DE OURO LTDA. - N/P de Guilhermina Gomes dos Santos (sócia), Réu: Guilhermina Gomes dos Santos [Adv. Luiz Henrique Sampaio Amand (OAB: RJ 76941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermina Gomes dos Santos\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 359. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 155. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do 9º RGI \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Gaspar [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Gaspar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge Dias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring , Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivan Jorge Dias\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 118. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GARCIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Viana Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento ao art. 45 CPC, inclusive, para aferiçao da data da renúncia \r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceneia da Conceição Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcenio de Oliveira Prates [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000811-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro de Barros [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Demetri e Cia. Ltda., Réu: Marcelo Oscar Martinez [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Walter Dario Martinez [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Aut Vera Lucia Monteiro de Barros \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 147. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Castro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C V M Importação Exploração Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V M Importação Exploração Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Ribeiro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Capelão Dom Carlos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Capelão Dom Carlos , Aut Jorge de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 174. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Marciano [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barroso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel da Cunha Marinho [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Teresa Cristina Brandão Barbosa [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Monica Ribeiro de Andrade [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemuel da Cunha Marinho, Aut Monica Ribeiro de Andrade , Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mutuo Socorro - Hospital Italiano , Aut Teresa Cristina Brandão Barbosa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/06/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias FGTS código 01 e CD/SD. Após, deverá o réu manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador),\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucia Batista da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradicional do Rio da Prata Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucia Batista da Silva, Réu Farmácia Tradicional do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 84. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Aut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade, Aut Jean de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 518 \r\n\r\nProcesso: 0156700-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0436/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0028200-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcial de Lima Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcial de Lima Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls 83, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Elisabete Firmino dos Santos, Réu: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Martins\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva França [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0226900-54.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPAN ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DUARTE\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0416/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzani Rodrigues Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluzani Rodrigues Soares , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/06/2013 às14h30min para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilei Sampaio Landes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (massa falida), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Miranda [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 875. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ribeiro Bantim [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Ribeiro Bantim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barroso Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Réu: GVT Global Village Telocom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telocom Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ribeiro de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nº 0341/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Flores [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves de sousa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão LTDA. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio da Costa Coelho [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR de Campo Grande Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)], Réu: Joaquina Malainho Azevedo, Réu: Crisrtina Azevedo Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro da Costa\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0408/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0000187-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magela da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Ronaldo Magela da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Denise Armond [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Denise Armond\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Guimarães [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 170. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosildo Tavares da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut José Rosildo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Blanco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Blanco, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Edilio Chagas Brandão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Pomoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Edilio Chagas Brandão , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Pomoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Carvalho Martelote [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Janaina da Conceição Carvalho Martelote \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços e Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda. ME, Aut Elaine de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Abreu Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Douglas Abreu Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM PINTO AMARAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM PINTO AMARAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1504775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0111200-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guglielmo Baptista\r\n\r\nRéu: Moon Line Indsutria e Comercio de Roupas Ltda. ME, MARCO ANTONIO LEITE , NADIA ABI NADER SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO LEITE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado \r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barroso Goulart \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , GVT Global Village Telocom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos \r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas IV Centenário do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zenon Simplicio\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Raphael Camara e Silva, Reinaldo PuriFicati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camara e Silva, Reinaldo PuriFicati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 27.940,02) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0111400-03.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES SABINO\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECN PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA, INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Jolanta Maria Zwiazek Cavalieri, Alessandra Zwiazek Cavalieri\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Zwiazek Cavalieri, Jolanta Maria Zwiazek Cavalieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Lopes\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda., Fabio Bocco, Safe Brasil Participações ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Bocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 8.313,08) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504774"
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                                "Processo: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre retificação de cálculos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Tolentino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Contruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serv. Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.111 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DALFORNE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DALFORNE DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudicea Marcelos Lima [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Cavaco Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudicea Marcelos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação ao recolhimento previdenciário e, no mais, improcedente - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Vicente da Conceição [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Soares Rodrigues [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itaperimim S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Cruz Filho [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Angela Rosane Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: Danielle de Almeida Carvalhal Duarte, Réu: Carlos Eduardo de Almeida Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Rosane Pinto de Almeida\r\n\r\nVenha com extrato da conta mencionada, relativo aos uultimos 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A), Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1)\r\n\r\nManifestar-se sobre CALCULOS em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, ATENTANDO PARA A PROMOÇÃO DE FLS.99. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.232 e 305 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Marinho Marques [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá da Silva Reis [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nComplementar a qualificação de suas testemunhas (falta CPF, necessário ao PJ-e) - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira da Silva [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto aos pedidos de letra \"l\", no mais, procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS E TOMAR CIÊNCIA DE 163, NO MESMO PRAZO.. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Januario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Saraiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar deposito da diferença devida a título de cota revidenciaria, conforme calculos apresentados pela União - R$ 61.166,21, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Joseildo Gonçalves da Silva , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.173 e cumprir o nela determinado em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida \r\n\r\nForncer atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.479, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osório Dias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Osório Dias \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARJ Comercio e Importação Ltda, Aut Monica Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito o pedido de regularização de recolhimentos previdenciarios e, no mais, procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls.131, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Edleuza de Oliveira Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.1346, devendo vir o polo passivo com o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONISE HELENA BRAGANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerido ante a intimação de fls.189 e a decisão de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a petição da ré com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda., Réu Centro de Conveniências Millennium Ltda., Réu Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro , Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Biossegurança \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1504723"
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                            "1503586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-58.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido de Andrade [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Planejamento Engenharia Ltda., Réu: Efer Engenharia e Construções Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cândido de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, Réu B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Conceição Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transportes S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lima \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 87/93. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Júlio César Ferreira de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/06/2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Matos de Souza [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0205700-45.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE REZENDE GALLAN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE REZENDE GALLAN\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 192 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira de Andrade [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, para que apresente certidão do INSS, com relação dos dependentes previdenciários do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Rufino [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação, elém do FGTS, apurado às fls. 602, que deverá ser depositado em conta vinculada ao FGTS pertencente ao Autor, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Maria da Paz de Melo , Réu: Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001399-82.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado de fls. 122 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Correia de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001372-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000543-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jorge Praxedes Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Franco de Pinho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Franco de Pinho\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação de fls. 320 (proc. n.º 0014444-30.2011.4.02.5151). \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucas da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Santana de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusebio Santana de Barros\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Veloso, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nRé: Tomar ciência do despacho de fls. 380 verso, para que esclareça o ocorrido e entregue o bem funcionando ao arrematante. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Carvalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001636-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Moura [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos Comerciais Ltda., Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Moura \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Renata de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, interposto pela Ré, por deserção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisdelme Castilho Bastos Pedroso [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisdelme Castilho Bastos Pedroso \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla , Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1503586"
                            ],
                            "1503585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503585"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fausto Leal [Adv. Fabio Fagundes Barreto (OAB: RJ 150360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fausto Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LAGES RODRIGUES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Dois Irmaos de Iraja LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Antonio Alberto Ayres de Castro Neto, Réu: Janette Augusto do Couto, Réu: Paulo Alves do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LAGES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento provisório do processo 0019676-63.1999.8.19.0001 da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 242/243, fixando o principal no valor equivalente a 34.317,32 IDTRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 402/404, fixando o principal no valor equivalente a 1.065.395,77 IDTRs + Honorários advocatícios no valor equivalente a 147.762,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quaresma Barcelos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quaresma Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nIndicar o cartório em que foi procedido o registro do imóvel indicado, bem como seu endereço completo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Kolnsberg Fritsch\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 289, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 291, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pacheco Paulo (Espolio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Mariana de Arruda Paulo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Leonardo de Arruda Paulo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Gilmara da Silva Gama, Aut: Ana Vitória Gama Paulo\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Essex Administração Corretagem de Seguros e Rep Ltda. - Essex Seguros [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pacheco Paulo (Espolio de), Aut Leonardo de Arruda Paulo, Aut Mariana de Arruda Paulo\r\n\r\nComprovar a situação marital do de cujus à época da morte, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuz Comércio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Araújo Silva, Réu Fuz Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 204/214, sendo a reclamada para comprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor no valor equivalente a 172.383,26 IDTRs, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-66.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI LIMA DE SOUZA (Espolio de) repres Rosana Caetano da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL BARAO DA TAQUARA 3 [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL BARAO DA TAQUARA 3\r\n\r\nComprovar a quitação da dívida previdenciária junto ao INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Costa , Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Mendonça Tavares [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Loureiro Lisboa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Loureiro Lisboa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas da contribuição previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, que extingue a execução por abandono de causa, com fulcro nos art. 267 III c/c art. 794 II e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agostinho Telles \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 258/262 e o v. Acórdão de fls. 322/328, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nInformar o correto endereço do executado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cassio da Silva [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: Berencross S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Laurindo da Silva\r\n\r\nTer vista das informções de fls. 259/261 e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-30.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisângela Cruz de Souza , Exdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 84/89, fixando o principal no valor equivalente a 1.901.252,88 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 1.392.430,19 IDTRs + INSS no valor equivalente a 29.707,54 IDTRs e custas = R$ 109,32. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 137/141, fixando o principal no valor equivalente a 708.928,47 IDTRs + FGTS, no valor equivalente a 457.902,42 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 19.907,43 IDTRs + custas, no valor de R$ 273,59. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2013 às 14:30 horas, para que a reclamada tradite as guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de responder pela indenização equivalente. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 296/300, fixando o principal no valor equivalente a 1.363.035,50 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 36.309,76 IDTRs + custas, no valor de R$ 86,77. A ré deverá efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões de habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor equivalente a 120.949,21 IDTRs, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVEIRA BARROS [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: DALVA VELLOSO FREIRE, Réu: GLAUCE PONTES DE ALENCAR, Réu: LUIS A. SILVA ARAUJO, Réu: MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: MARIA STELA V. BORGES, Réu: MARCOS MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: SEVERINO LUIZ S.ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA , Réu MARCOS MOURA SILVA ARAUJO , Réu MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 678, devendo, se entender pertinente, extrair cópias dos autos e diligenciar junto a PGF providências cabíveis para restituição do valor recolhido através da GPS de fls. 661, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 102, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1503928"
                            ],
                            "1503930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0000609-32.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,União Federal,Banco do Barsil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.441,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-60.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Borges de Almeida Lins\r\n\r\nExecutado: Academia ATP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia ATP Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.671,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503930"
                            ],
                            "1503929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Administradora de Serviços de Limpeza Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR BAPTISTA BELTRAME FILHO, MIRTA HELENA AITA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 84/84 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39 que extingue a execução por abandono de causa, com fulcro nos arts. 267 III c/c arts. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503929"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 236/7. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pina [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pina \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-76.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nCgto: José Henrique Damasceno Romão [Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena (OAB: RJ 132025 - D)], Cgto: Jorgemary Miranda Monteiro [Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena (OAB: RJ 132025 - D)], Cgto: Gorete Rodrigues Gouveia [Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena (OAB: RJ 132025 - D)], Cgto: Derli Rosa de Oliveira [Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena (OAB: RJ 132025 - D)], Cgto: Antônio Conceição Pinho [Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena (OAB: RJ 132025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de seoficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Pre Montagem e Impermeabilização Ltda - ME, Réu: MARCOS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Carvalho [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS da autora com a devida baixa, sob pena de multa diária.\r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Antunes de Azevedo [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Antunes de Azevedo \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia da Mota\r\n\r\nVir com os cálculos , em 15 dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nTomar ciência do transito e julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 11.764,29, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença e dos acálculos atualizados para fixar adiferença em R$ 4.565,28, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Emerick Guimarães Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carnaval [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frulatto Sucos e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carnaval\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação do fls 14, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilce Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Carneiro de Paula [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilce Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Araújo Torres [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira de Araújo Torres , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 151,76, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000946-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Paula Simões [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls 1038/49. \r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Reis [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar as valores pagos e as datas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Terseto Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Moreira dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marques Moreira dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o jullgado,incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1504642"
                            ],
                            "1504643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carla Araújo Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carla Araújo Souza , Réu Verzani e Sandrini\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 1.700,69 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Ferreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda., Réu: Posto de Gasolina São Sebastião Ltda., Réu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência do transito em julgado da sentença liquida para fixar o quantum debeatur em R$ 64.262,47, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paiva Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa do Carmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda. , Aut José Ricardo Correa do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do tyransito em julgado da sentença liquida para fixar o quantum debeatur em R$ 23.050,31, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 84, chamando o feito a ordem. \r\n\r\nProcesso: 0001640-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiaci Lourdes dos Santos Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiaci Lourdes dos Santos Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut William Alves Freire Filho\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado data de audiencia no juízo deprecado em 20/06/2013 às 15:10h. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BALADINHA CASA DE FESTAS INFANTIS LTDA, Réu EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Rocha [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2008 Veículos Ltda., Réu: JOSEFA DE FRANCA SANTOS, Réu: RODRIGO CASTRO DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Rocha\r\n\r\nComparecer á secretaria da Vara em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sá da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.(Massa Falida de) A/C GUSTAVO LICKS, Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sá da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candido Brito\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nVIR COM OS EMOLUMENTOS , NOS TERMOS DE FLS 249. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lucio da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TÃNIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lucio da Silva \r\n\r\nTer ciencia da certdão do oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 50.695,70 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001552-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura das Marcas Modas Ltda. ME, Aut Suellen Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001024-41.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dantas de Santana Júnior [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, Réu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas de Santana Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/13 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Souza de Lima [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza de Lima \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Manoel de Souza, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Freitas Pecanha, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após esta data, venha o reclamante com a liquidação, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1504643"
                            ],
                            "1504644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda., Réu: Fernando José Carneiro da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Carneiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Bragança [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: MARIA DORA BRAYER, Réu: TANIA HOMSANI, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Bragança\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felinto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Compax do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: ANTONIO JOSE TRINDADE MOREIRA, Réu: MARCELO MENDES D´ARROCHELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Fernando da Silva e Souza, Réu Compax do Brasil Engenharia Ltda., Aut Paulo Felinto da Silva, Réu Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos documentos solicitados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio), Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: GISELE APARECIDA LOPES [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE APARECIDA LOPES, Réu Magistral Laboratorio de Manipulacao, Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001269-86.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terrabrás Terras Investimentos Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Eugenio dos Santos Lima (Espólio de), Cgto: Ana Maria Leandro dos Santos [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)], Cgto: Djanira Dias Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria Leandro dos Santos, Cgte Terrabrás Terras Investimentos Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério Matos dos Santos [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valério Matos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perret [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perret, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o primeiro Leilão do imóvel situado a Estrada do Joá 1508, São Conrado , Rio de Janeiromarcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ, Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nTer ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata da Silva Penha [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GARCIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BLM DECORACOES LTDA - ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Réu: NILDA DA SILVA ANDRADE, Réu: JOSE DE RIBAMAR BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Bertoldo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Bertoldo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2013 AS 08:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Mesquita [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Mesquita\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibicard - Ibi Administradora e Promotora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ORIENTE LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOEL ALVES DOS SANTOS, Réu: SONIA MELO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada , em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Araujo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Termo Engenharia Ltda (massa falida) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Iguape Participações S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Réu Iguape Participações S.A\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 565/6. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei da Silveira Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logistica Ltda., Aut Sidclei da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira Empreendimentos e Terraplanagem Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VARGAS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO VARGAS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nVir com a diferença de vida, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Farias do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nId: 1504644"
                            ],
                            "1504645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Alves Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Alves Marques , Réu Intercontinental Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristine da Silva Sousa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristine da Silva Sousa , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda, Aut Paulo Anselmo, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 54, vindo o autor com a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leonardo Queiroz da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União Federal - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo Queiroz da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bahia Bruno [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilene Bahia Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Trana Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Silva\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 200,00, sendo as demais nos 30 dias consecutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Almeida da Fonte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Almeida da Fonte , Réu Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 55 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nDizer em quantas parcelas pode pagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manoel Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A., Aut Ronaldo Manoel Jose da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Peres Mendes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ignacio Cardoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ignacio Cardoso , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Generali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Malvão Fontoura Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Malvão Fontoura Santos , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/20 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.152,41, e que o juízo já está garantido face os depósitos que ora convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Aut João Carlos de Santana, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marques Noval [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 179,00, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço de sua testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alvim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Thiago dos Santos Alvim, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagatta Pallmer da Silva Lopes [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hagatta Pallmer da Silva Lopes , Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Tavares Manoel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Tavares Manoel \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizany Pereira de Oliveira Porto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Brink s e Pago Tecnologia Ltda. , Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Elizany Pereira de Oliveira Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1504645"
                            ],
                            "1504646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 496, 500/1, 505 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar a diferença devida em R$ 93.811,51, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Lopes [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Oliveira Lopes\r\n\r\nForncer endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Andress da Silva Rodrigues [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Suzane Andress da Silva Rodrigues \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 142. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 221/2 para fixar o valor devido em R$ 12.779,67 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóclia Nascimento Silva, Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nDeixo de receber o recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssandra da Silva Schmidt Martins [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Lyssandra da Silva Schmidt Martins \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.185,10 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brêtas Rodrigues [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Colégio e Curso Pluna Ltda - EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda - EPP , Réu Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira Cirino [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nícolas Express Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida, Réu: Djalma Saloes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Oliveira Cirino \r\n\r\nForncer endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cezar Santos, Réu: Cezar de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leite das Chagas \r\n\r\nFornecer endereço atualizado do sócio da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Aurelio da Silva Machado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Aurelio da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha , Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, extingo a execução. \r\n\r\nId: 1504646"
                            ],
                            "1504641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., GERALDO ACACIO DOS SANTOS, LOURDES GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ACACIO DOS SANTOS, LOURDES GONÇALVES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonzaga da Silva Lacerda \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, Concreta Assessoria Empresarial Ltda., CONCRETA SERVICE PANTANAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP, Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Serviços Ltda. EPP, FRUGONI SERVIÇOS LTDA-EPP A/C AYRTON CORREA FRUGONI DE SOUZA, FRUGONI SERVIÇOS LTDA-EPP A/C CRISTIANE SIQUEIRA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 27/06/2013 às 08:45 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0113300-30.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), José Antônio Ferreira (sócio), Carlos Cezar Rodrigues (sócio), ALBARY DE ALMEIDA CARDIA FILHO, BELMAR RAYIMUNDO BASILIO, GABRIEL GONÇALVES JUNIOR, LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBARY DE ALMEIDA CARDIA FILHO, BELMAR RAYIMUNDO BASILIO, Carlos Cezar Rodrigues (sócio), Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), GABRIEL GONÇALVES JUNIOR, José Antônio Ferreira (sócio), LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Concreta Assossora Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES, Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, Concreta Assossora Empresarial Ltda., Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, NILO MATTOS DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Fulgencio\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Farmácia Riviera Ltda., Farmácia Riviera Ltda. N/P Joaquim Costas Alvarez, Farmácia Riviera Ltda. N/P Vitor Claudio Manhães Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 77/80 e manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Telesolucoes Telemarketing Ltda., Waldelea de Souza Nogueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Farias\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda., Sergio da Rocha Lopes, Claudia Machado Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio da Rocha Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo Oito Treinamentos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/06/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas \r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito e julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 11.764,29, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna \r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Fortuna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos embargos e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nCgto: Roni da Silva Ribeiro, Aloysio Romer DE BENDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer DE BENDERSKY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTINO TENORIO\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Jefferson Jose Centenario, Nair Aparecida da Silva Centenario\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Jose Centenario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), ALEX NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX NASCIMENTO (SÓCIO), ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza Filho , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. , Wesley Mesquita Floret, Julio César Limeira Floret\r\n\r\nPelo presente fica m Julio César Limeira Floret, Wesley Mesquita Floret, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 298/302 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 50.695,70, equivalentes a Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA BELO\r\n\r\nRéu: SIMOVEL CORRETAGEM ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMOVEL CORRETAGEM ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Preço Mínimo comércio Otíco Ltda., Ana Leticia Prazeres, Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Barbosa Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 235/6. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504641"
                            ],
                            "1504640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0083900-58.2009.5.01.0050 - Rte. ROBERTO DE BARROS PERRET (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ: 096669/D) Rdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ: 106115/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, modelo split, da marca York de 12.000 Btus, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 199, 10º e 16º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DO CARMO DOS SANTOS move a CRISTHIAN MARIE CYRILLE LAUNAIS, Proc n. CartPrec 0001086-52.2010.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.08.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel composto pelo prédio 1508 e respectivo terreno designado por lote 02 do PAL 35.212, situado na Estrada do Joá, lado par, matrícula 17142, ficha 01, avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/A-BD Goiás (R-8/R-9/R-10), bem como da existência de penhoras e arresto para a matrícula 17142, sendo a arrematação modalidade de aquisição originária e, que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1504640"
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Xavier Ferreira Malheiros [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Malotes e Conservação Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Manoela Gonçalves Almeida Pinto (OAB: RJ 139135 - D)], Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda., Aut Romulo Xavier Ferreira Malheiros , Réu Transboy Malotes e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/06/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa do Nascimento Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Bebê Confecções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa do Nascimento Ribeiro , Réu Paraíso do Bebê Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Lopes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Lopes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho) [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl.279. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Almeida [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a devolução da notificação de fl.384 .\r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janini Costa da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos Rosenbrock [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson dos Santos Rosenbrock\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.103. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Rosa , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, sem imprimir efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Badaró [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Roger de Souza Badaró\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube, Aut VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival dos Santos Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os sócios não apresentaram declaração de rendimentos nos últimos 3 (três) anos. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge da Conceição Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlantica S.A., Aut Mauro Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isac Pereira do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nInformar quais são os bens deixados pelo \"de cujus\" (administrador da ré, Sr. Carlos Arlindo Costa), tendo em vista que sua certidão de óbito, às fl.147, atesta que este deixou bens. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FERREIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SOCIO OSVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl.233, com informações prestadas pelo Juízo deprecado. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264, devendo pagar a diferença de 1.627.353,07 IDTRs, conforme planilha de fl.263, no prazo de 48 hoars, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaquacyra de Oliveira Cesário [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Leitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaquacyra de Oliveira Cesário\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Jesus [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univer Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, obtidos no sistema INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Ferreira Juviniano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Ferreira Juviniano da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NOBERTO SANTOS, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira , Réu: Manoel Pires Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio complementar do crédito em relação ao sócio JOSÉ JOAQUIM MARTINS ESTEVES, conforme fl.235. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Luiz Cláudio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Correa da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Isaura Correa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Andrade dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Uilton Andrade dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDO SOARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ELAINE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: IRANILDO HERMINIO FERREIR [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias conforme devido. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND, COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio de), Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias valendo o silêncio como aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Dalcol [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de serviços e informática LTDA. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Dirceu Dalcol\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, Réu: SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, Réu: SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, Réu: SÓCIA ROBERTA JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., Réu: SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, Réu: SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228400-66.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE FARIA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ELETRONICA BICAO LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO, Réu: TEREZA FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE FARIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias dos documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido eis que não há justificativa assim como ainda não restou transitada em julgado a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO FORTUNATO BARBOSA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Tavora Madureira(sócio de), Réu: João Correia de Almeida(Sócio de), Réu: Sérgio Luiz da Costa(Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO FORTUNATO BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira da Silva [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 no prazo de 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167400-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paiva Vieira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito negado provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Almeida, Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito negado provimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hamilton Ferreira Xavier [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hamilton Ferreira Xavier, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito dado parcial provimento ao recurso para prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro das Chagas e Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro das Chagas e Silva, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito negado provimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Oliveira Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pimenta Ribas [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Custódia Armazens Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pimenta Ribas, Réu Custódia Armazens Gerais Ltda., Réu Loreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, negado provimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Dal Cero [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Luís Fernando Dal Cero, Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito negado provimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Aut Gustavo Gouveia Bomfim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, dado provimento ao recurso para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000741-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clarete Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nDepositar a diferença pelo acordo inadimplido, já acrescida da multa prevista na cláusula 3ª, no total de R$ 15.000,00, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO FARRI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.751, bem como dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Sodré de Souza [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Sodré de Souza, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos da Silva, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, dou provimento ao recurso para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Jesus Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Jesus Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Nazih Farid Tayar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 227, no prazo de 10 dias. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha de Andrade , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, dado provimento ao recurso para sanar erro material da parte dispositiva da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Miraides Aquino Martins [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto (fl.281). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1503532"
                            ],
                            "1503533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu dos Reis Moutinho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1503533"
                            ],
                            "1503609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, Fernando de Paula Machado, Aut RENATO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Egdo: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD [Adv. Luis Cesar de Sousa Guimarães (OAB: RJ 118932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MORAES [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda, Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcelo Lopes Sanches Varella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MORAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Camargo [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Camargo , Réu New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar quanto a certidão do oficial de justiça bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves & Tortola S.A. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Prestação de Serviços Ltda., Réu Gonçalves & Tortola S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL América Saúde Companhia de Seguros , Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Varella Macedo [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Juliana Gonçalves Varella Macedo \r\n\r\nAs partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER e EVELIN LAJTERER, Réu: EVELYN LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência quanto às certidões do Oficial de Justiça. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nObserve o peticionante que o depósito de fl. 919 foi considerado na planilha de fl. 934. Venha com a diferença em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernanda Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-20.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Menezes Gomes [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Menezes Gomes\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locação de Veículos ME. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura Lima \r\n\r\nRecolher as custas no valor de R$ 440,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , Réu: Mitsui Sumitoro Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magalhães da Silva , Réu Mitsui Sumitoro Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, às fl.140/140-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lemgruber de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Lemgruber de Sousa\r\n\r\nAtender ao requerimento do perito às fl. 428. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gonçalves Pimenta [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Displays Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Displays Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio), Réu: João Moreira da Rocua (sócio), Réu: José Moreira Peixoto (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (socio), Réu: João Moreira da Rocha (socio), Réu: Constantino Giongo (socio), Réu: KMJ Construtora Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para fins de homologação do acordo de fl.280, devendo comparecer preposto ou sócio da reclamada. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl.68). Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto ao teor do e-mail de fl.205. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Miguel de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1503609"
                            ],
                            "1504513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1504513"
                            ],
                            "1503529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2013\r\n\r\n0081700-72.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira ,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.,Quality Service Rio Mecânicos Ltda. ,Tompson Angelo Ferreira de Oliveira ,André Adriani Baptista (sócio ),Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio),Felipe Rodrigues de Oliveira (socio),Mauricio de Souza Porto (socio),Jocelem de Paula Salvino (socia),Angelica de Oliveira Fontes (socia),Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelem de Paula Salvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.979,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503529"
                            ],
                            "1503530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-77.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJanice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-78.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-49.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 D)\r\n\r\nMarcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000474-40.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sumaya Carvalho Felicio (OAB: RJ 176177 D)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-24.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcio Roberto Lenco (OAB: RJ 194068 E)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nThamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-24.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-72.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-33.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503530"
                            ],
                            "1503531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, George El Khouri (socio), Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m George El Khouri (socio), Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: R$ 8.608,52. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, NOBERTO SANTOS, Fernando Gonçalves Castanheira , Manoel Pires Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Manoel Pires Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio complementar do crédito em relação ao sócio JOSÉ JOAQUIM MARTINS ESTEVES, conforme fl.235. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nRéu: Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado em 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Barcas S.A., Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503531"
                            ],
                            "1503608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Carvalho Muniz\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Jair Marchesini (socio), Pedro Barenboim (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores : Crédito liquido reclamante: 1.438.685,24 IDTR, Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 280,38. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , Mitsui Sumitoro Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diferencial Reguladora de Sinistros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, às fl.140/140-verso. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Nelson Limeira (socio), Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Limeira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line:\r\n\r\nPrincipal R$ 18.680,65 1.506.273,23 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 18.680,65 1.506.273,23\r\n\r\nCustas R$ 11,06 (GRU Cód. 18740-2)\r\n\r\nINSS R$ 1.345,88 (GPS)\r\n\r\nIR R$ 1.637,97 (DARF Cód. 5936)\r\n\r\nSubtotal: R$ 2.994,91\r\n\r\nTotal: R$ 21.675,56 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503608"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1500143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cristiano da Costa \r\n\r\nmanifestar-se o RTE quanto a insuficiência patrimonial da RDA, devendo indicar meio efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nmanifestar-se o RTE quanto a hipossuficiência patrimonial da 1ª RDA, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-40.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE MENDES NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Albano Teixeira Pereira, Réu: Sidalia Saraiva Pereira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Shyrlei dos Santos, Réu Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 471, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 671.705,14 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 48.665,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Duarte\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcolino Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. , Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo legal sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinaldo Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)], Réu: Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin [Adv. Alexandre Venturini (OAB: SP 173098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alla 490 Restaurante Ltda. - Le Vin , Réu Lanchonete da Pizza Ltda. - Le Vin , Aut Marcelo Marinaldo Jesus de Souza \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Aragao Alves [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Aragao Alves\r\n\r\nManifersta-se acerca do insucesso da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda., Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000196-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA PAIXAO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA PAIXAO\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-08.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ayres de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ayres de Azevedo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 145, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.499.942,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.717,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0068000-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Luis de Souza Carvalho [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda\r\n\r\npagar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Costa Rezende [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda. , Aut Vania Maria da Costa Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.287.119,48 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 113.238,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins da Silva [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins da Silva , Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 113, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 310.046,04 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 24.537.53 IDTR's. \r\n\r\nId: 1500143"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ulysses Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. A ré deverá, també, apresentar, no seu prazo, as guias TRCT para saque do FGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-46.2002.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu LUCA PADOVANO, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVenham as 3 rés com o depósito no valor de R$ 28.444,62, atualizado até 10/04/2013, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre docs de fls. 76/50, em particular quanto a ausência de recolhimento previdenciário em out/dezembro de 2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 39,50, 1% do valor da causa de R$ 3.950,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Julio Antonio Maciel da Silveira, Réu: Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001757-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar da Fonseca Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Condomínio Comercial São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araújo Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paz de Souza [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Senra Peçanha Damas [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paz de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANES RODRIGUES JORGE\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Jerônimo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Jerônimo, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: SP 108663 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Roberto Correa Moreira, Réu Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 1.265,10, 1% do valor da causa de R$ 126.510,29, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Aut Selma Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 48, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camilo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Duarte Jales , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1504770"
                            ],
                            "1504769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Moreira\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Votorantim Siderurgica S.A., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 1.265,10, 1% do valor da causa de R$ 126.510,29, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504769"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1501559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-76.2012.5.01.0057 - IAFG\r\n\r\nRqte: REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edson de Almeida Oliveira , Rqte REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia decisao:\" (...)Isto posto, em sede de liminar, não vislumbro condições para a suspensão do contrato de trabalho, desse modo, defiro a reintegração do reconvinte com a inclusão do mesmo em folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100,00.(...) \r\n\r\nProcesso: 0000515-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Mendonça [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA, Réu: ALDA MARIA MOTTA ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY MILIONE\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Lima Sampaio [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130000-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Coutinho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca s Bar e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARLA DA SILVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS COOP PRESTADORES SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: SINCOR SINDICATO DOS CORRETORES DO ERJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: VANDIR LEMES DA SILVA, Réu: VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA, Réu: DIDYMO RIBEIRO FELISMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Fernandes da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Fernandes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA, Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA MARTINS, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo:20 dias). conforme despacho de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALDER MAIA\r\n\r\ntomar ciencia da diferença apurada as fls 1223/1224 no prazo de 05 dias, devendo a re neste prazo, efetuar o pagamento da diferença devida bem como, compfovar o recolhimento preidenciário. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti dos Passos Albuquerque [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil RJ\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar de Oliveira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira de Souza [Adv. Luiz Felipe Rocha Rodrigues (OAB: RJ 140371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o CPF DA RE prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Pereira dos Santos \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da calculista, homologo os calculos do autor de fls 374/377 atualizados as fls. 398/399. Proceder ao pagamento do valor apurado nos calculos homologados, devidamnte corrigidos , com juros e atualizadão monetária até a data do pagamento, com memória de calculo, sob pena de execução do remanescente A re deverá efetuar e comprovar o racolçhimento previdneicário, e quanto ao recolhimento fiscal serpa expedido alvará a Secretaria de recenta federal na epóca prória. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Park S/C Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Porto [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrol s Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Carrol s Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria homologo os calculos de fls. 200/204, atualizados as fls. 209/12. Maanifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alexandre Viana \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047800-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aprigio de Morais [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Aprigio de Morais\r\n\r\ndespacho de fls. 174 \"Intime-se o autor para tomar ciencia da petição retro e, querendo, manifestar-se em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 283/284. Proceder ao pagamento da diferença apurada, ou a garantia da execução,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nVistos,etc...\"Por adequados, homologo os cálculos de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda\r\n\r\nAnte a infrutífera tentaviva de execução da primeira reclamada, venha a segunda re com p pagamento da valor devido, em 05 dias, sob pena de execção. Valor devido R$ 40.000,78. \r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2012.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Rqdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Rqdo: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda., Rqdo: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\ndespacho de fls 70 \"...manifestar-se acerca da perda do objeto da presente em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nRECLAMANTE: tER VISTA DO DESPACHO DE FLS. 529. RECLAMADA: DEPOSITAR VALOR DEVIDO,BEM COMO COMPROVAR O DEPOSITO NA CONTA FUNDIÁRIA DO RECLAMANTE, EM 05 ADIAS, \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aureliano da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aureliano da Silva\r\n\r\nIndeferido requierimento contiado na petição anterior, taendo em vista que tal procedimento já foi adotado em outros processos que tramitam nesta vara, os queis demonstraram infrutíferos. Retirar certidão de crédito em secretaria. Prazo 05a dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Nogueira Lima [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciai.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada em 10 dias, de forma fundamentada. abordando os pontos controvertidos, valendo o silencio como cocordancia. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). conforme despacho de fls. 554 .\r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Patrícia de Jesus Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nVenha a relação dos bens que indica à penhora, de forma discriminada, indicando inclusive o local onde se encontram os bens, em 05 adias, sob pena de ñão conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA\r\n\r\nvenha a parte rea com deposito dos honorrários periciais, no valor de RS 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nESCLARECA A PETIÇÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR NOS AUTOS REACURSO ORDINARIO INPERPOSTO PELA MESMA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigo Lordello Ferraz \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nDespacho de fls 167 \"Razão assiste a segunda reclamada. De fato a sentença lançada na internet possi custas e falor da condenação diversos do que consta nos autos. Desta forma venha a segunda reclamada com a complementação das custas e do deposito recursal em 05 dias. \r\n\r\nId: 1501559"
                            ],
                            "1504689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504689"
                            ],
                            "1501579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., HERBERT RICHERS JUNIOR, EURICO CARLOS RICHERS, HERERT RICHERS, JOÃO CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES FRAGOSO \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar aciencia de que o depósito foi confvolado em penhora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigo Lordello Ferraz \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recusro ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501579"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ocilia Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ocilia Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrocinio de Mello dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mônica Patrocinio de Mello dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000884-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Morais Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa , Aut Jose Morais Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000081-63.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barboza Pecorone [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Ponte Preta Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barboza Pecorone\r\n\r\nDATA: 22/08/2013, ÀS 13:45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio de Assis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TELES VIEIRA DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGE ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TELES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o andamento da penhora no Juízo Cível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Eligar [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda n/p sócia Mariane Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Eligar\r\n\r\nNada a deferir, haja vista fls. 77/79. Fornecer novos meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisomar Balbino da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisomar Balbino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Rodrigues [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rebello Dias [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rebello Dias \r\n\r\nVista do despacho de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Vasconcelos Cavalcante [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Help da Pavuna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Vasconcelos Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fl.68 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A, Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 906/908 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Rosalino Paiva dos Santos [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Oswaldo dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: Mariana dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Oswaldo dos Santos, Aut Luiza Rosalino Paiva dos Santos, Réu Mariana dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.3 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Luzia Kamel Miranda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Mirtes Borges da Gama, Réu: Carmen Maria Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Luzia Kamel Miranda, Réu Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança\r\n\r\nCiência da decisão de fl.113 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-30.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Piter Carioceno [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nogueira [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nogueira\r\n\r\nInformar em 48 horas se recebeu o valor em duplicidade e vista da petição de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BIT S IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGRACE GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Edilson de Azevedo Genésio , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Michelin Gouvêa\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, sob pena perda da\r\n\r\nprova. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S/A a/c Fernando Andrade Dias, Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. a/c Débora Garritano Mendes de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Marcio Vieira Guimarães , Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls497/498 foram homologados,e de que o depósito recursal foi convolado em penhora., prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveria Barbosa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveria Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Cordeiro Muniz [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Cordeiro Muniz, Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto, Réu Manoel Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nVista do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fl.155 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 155 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Nalias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Silva , Réu Sabrina Bruce Nalias \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 47 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Manhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Manhaes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista do despacho de fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001697-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Botelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcedo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Botelho\r\n\r\nApresentar a contrafé da emenda, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 216 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cardoso da Silva , Réu OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 115/116 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Souza do Prado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Andréa Cristina Souza do Prado \r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JERONIMO BATISTA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1503689"
                            ],
                            "1504590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARIO DE SOUZA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARIO DE SOUZA, Réu Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001091-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Silva Zopelari [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Silva Zopelari , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0068100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA NETO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PETISCO CENTRAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Barbosa de Ascensão, Aut FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2005.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cele Ramos Gomes [Adv. Alex de Abreu Carvalho (OAB: RJ 150747 - D)]\r\n\r\nExdo: Bulhoes Carvalho Fonseca Empreen. Imob. a/c Celso Bulhões Carvalho da Fonsseca [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Exdo: Celso Bulhões de Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cele Ramos Gomes\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados para marcar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001278-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Francisco Nogueira Correa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando José Teixeira Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Francisco Nogueira Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001525-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Souza de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Messias Souza de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz André [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz André \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0224200-03.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD, Aut DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene dos Santos Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Agdo Sirlene dos Santos Machado\r\n\r\nDATA: 29/08/2013, ÀS 14:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000156-05.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Catarino [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Catarino\r\n\r\nDATA: 27/08/2013, ÀS 14:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, interposto pela 2a. reclamada, às fs. 262 dos autos do processo, cujo o inteiro teor fica a sua disposição na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Marcelino de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marcelino de Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copetec, Aut Francisco José Vieira , Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001532-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva Filho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pacheco Drumond Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva Filho , Réu Evandro Estebanez\r\n\r\nDATA: 05/09/2013, ÀS 14:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nDATA: 27/08/2013, ÀS 14:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1504590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Vasconcelos Cavalcante\r\n\r\nRéu: Help da Pavuna Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Help da Pavuna Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.68 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 155 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-29.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Catarino Maia, Jaime Catarino Maia a/c Maria Lucinda Duarte Paiva\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústrias Granfino S/A a/c Lúcio Paulo Santos, Industrias Granfino S.A., Jaime Catarino Maia, Jaime Catarino Maia a/c Maria Lucinda Duarte Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 57 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Aloísio Russo \r\n\r\nPelo presente fica m Aloísio Russo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 216 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503690"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1498445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-82.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista dos Santos (Dependente de Valter Marques da Silva) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista dos Santos (Dependente de Valter Marques da Silva)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 48) \r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Amalia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Amalia da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 304) \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBER SILVA KOCH TRINDADE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (sócia Rda), Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER SILVA KOCH TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (fls.100). \r\n\r\nProcesso: 0000536-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como, no mesmo prazo, fornecer o atual endereço da 1ª Ré. (fls. 323/331)\r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erith de Andrade Mathias [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erith de Andrade Mathias, Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 287/288)\r\n\r\nProcesso: 0001342-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Jessica de Sousa dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Jessica de Sousa dos Santos, Réu Tivit S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 252/255)\r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA NETTO [Adv. Manoel Horacio da Silva (OAB: RJ 87038 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nComprove o causídico a efetiva ciência da renúncia à parte autora, no prazo de 10 dias. (fls. 103) \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guerra Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.234,01 .\r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Leandro [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Leandro , Réu Materiais de Construção Aurora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 147/151)\r\n\r\nProcesso: 0122000-46.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MOREIRA DA SILVEIRA [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO LTDA, Réu: Fernando Leite Nunes, Réu: Rogerio Pinto de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 246) \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 91) \r\n\r\nProcesso: 0233900-92.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: BPROMIG LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,bem como do pagamento da execução realizado pela Ré Light Serviços de Eletricidade S/A, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.305,07 (fls. 294).\r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gaia Antonio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaia Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 114/118)\r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aguiar do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, ás fls. 378/394. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Abi Madi Silva [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Abi Madi Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 44).\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 90.518,73 .\r\n\r\nProcesso: 0000278-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de 100% referente a 3ª parcela do acordo, em 5 dias, sob pena de execução (fls. 49). \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares de Oliveira (sucessor de Edvaldo Alves de Oliveira) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares de Oliveira (sucessor de Edvaldo Alves de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 193) \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Guimarães Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Guimarães Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo da Costa [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo da Costa , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 51/53)\r\n\r\nProcesso: 0000134-41.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar de Itaguai Comércio Serviços e Transportes Ltda., Réu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações , Réu: Condomínio do Edifício Porto Marina Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Oliveira\r\n\r\nVir o autor com o correto endereço da Ré, em 48 horas (fls. 16). \r\n\r\nProcesso: 0129200-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Moveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 349) \r\n\r\nProcesso: 0001422-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 88) \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 26/27).\r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimenta [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rafael dos Santos Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 120)\r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Albuquerque Hermida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Albuquerque Hermida \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 314) \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assumpcao Pinto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Pedro Francisco Teich da Silva ((sócio), Réu: Maria José da Conceição Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Assumpcao Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 71) \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Italia Gillis Ltda., Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória 0001439-36.2012.5.01.531, em 30 dias (fls. 129/135) \r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.929,43 .\r\n\r\nProcesso: 0001629-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lima Nazareth [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut José Henrique Lima Nazareth \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 82/83)\r\n\r\nId: 1498445"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000658-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos de Jesus [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos de Jesus \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.119, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Almeida [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Instituto Municipal Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Almeida , Réu Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rita Fernandes, Réu Massa Falida de SA (Viação Aérea RioGrandense)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 323, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leandro da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Leandro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada de fls.555/571 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Quik Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 59, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Madeira de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 5.250,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Nazareth da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Aut Carmen Lúcia Nazareth da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante e da Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Neves [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: PHD Desmontes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 90/91, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada de fls. 418, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Chagas Palheta Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 513/531, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Lucenir Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 20.303,90 equivalente à 1.637.160,44 TRs (atualizado em 18/03/2013), mais R$ 240,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienne Costa [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienne Costa\r\n\r\nAs partes deverão contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 (três) dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Lima Rosário [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fênix de Olaria Ltda., Aut Luiz César de Lima Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves Caetano [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves Caetano , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 28.408,07 equivalente à 2.290.622,40 TRs (atualizado em 18/03/2013), mais R$ 600,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Freitas de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Construções Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSK Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 17.819,25 equivalente à 1.436.816,13 TRs (atualizado em 25/03/2013), mais R$ 250,00 de custas, ou nomear bens a penhora, em 48 horas, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Della Pascoa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Dmx Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Dmx Ltda., Aut Marcio Antonio Della Pascoa \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnoel Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 415-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Servicos e Administracao Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.125/143, conforme fls.124, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscemar Campbell Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscemar Campbell Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamado de fls. 619/629, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos Junior [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodrigues Peres [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodrigues Peres, Aut Severino Ramos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 85 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante de fls. 87/94. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mateus [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Renata Nóbrega Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mateus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-77.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vitalino de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vitalino de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Teconologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira Almeida \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado (Tecco), em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001693-64.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruna Santana Cabral de Andrade [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nExdo: Leonardo Emíliano dos Santos [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruna Santana Cabral de Andrade\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.02, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas Ltda., Réu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.959,36 equivalente à 22.768,29 TRs (atualizado em 26/03/2013), ou nomear bens a penhora, em 48 horas, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araújo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Pessoa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 59.194,97 equivalente à 4.773.056,54 TRs (atualizado em 18/03/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000530-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 215/217, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1504795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0170400-39.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Rangel de Sales e Outros\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Luis Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.604,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-18.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Jorge Gabriel Soares\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Aguieiras,Grafica e Editora Pamtone Ltda Me,Newcoop Cooperativa de trabalhos Multiplos Ltda.,Otávio Augusto Aguieiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Aguieiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.526,53, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-41.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Rocha Fabiano de Souza\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504797"
                            ],
                            "1504796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante e do Reclamado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienne Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 (três) dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504796"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1497515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Almeida Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Almeida Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: P/ TRIBUTAR INSS IRRF\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Medina [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITA LEITE\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE, EM 60 DIAS, SUA HABILITAÇÃO COMO DEPENDENTE DO RECLAMANTE JUNTO AO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ferreira [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraço Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraço Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0228500-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO UMA VEZ QUE A CITAÇÃO DO SÓCIO LUIZ AUGUSTO DEU-SE EM DATA MUITO POSTERIOR À VENDA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000782-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Alo Form Papéis Ltda., Réu: Form Bob Papéis Ltda., Réu: Superform Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superform Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferência do valor para conta a deisposição deste juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Antônio Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Antônio Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Novaes de Oliveira Mafei [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Novaes de Oliveira Mafei \r\n\r\nDEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ISENTANDO-O CONSEQUENTEMENTE DO DEVER DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bernadete Bueno de Camargo Salem [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Bernadete Bueno de Camargo Salem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Freitas Boaventura [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson André Freitas Boaventura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUANTO AO OFÍCIO DE FLS.122/123, EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DA RUA GENARO DE CARVALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Manhães Vicente [Adv. Paula Regina da Silva Aires Vieira (OAB: RJ 152929 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Manhães Vicente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildi Mendes Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América 216 Doces Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildi Mendes Saraiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E CONTRARRAZOAR O R.O DAS FLS.29/31 .\r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Márcio Antônio Gomes dos Santos , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tomassini Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Carlos Antonio Gomes de Souza, Réu: Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DE SOUZA XAVIER [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MAGIOLI FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA FL.105/107. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz\r\n\r\nREPORTO-ME AOS FUNDAMENTOS INDICADOS NA PROMOÇÃO DA DOUTA CONTADORIA DO JUÍZO E INDEFIRO, OUTROSSIM, O 2º REQUERIMENTO DE FL.336, TENDO EM VISTA QUE A PERÍCIA DAR-SE-Á ÀS EXPENSAS DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias, permeados por 05 dias,iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0069100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Costa Ennes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Instituto de Depilação Ltda sucessora de Center Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cleide da Silva Cesar [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)], Réu: Diana Beserra de Araujo Rocha [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Cesar\r\n\r\nREPORTO-ME AOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DE FLS.195. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARGO VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-32.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Jorge de Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nAgdo: BGB Serviços de Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)], Agdo: Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BGB Serviços de Empreiteira Ltda., Agdo Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento,bem como contrarrazões ao RO interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-34.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDEFIRO VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001543-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Vieira de Moura [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenival Vieira de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E CONTRARRAZOR O R.O DAS FLS.289/303, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.727. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos \r\n\r\nRETIRAR GUIAS, NESTA SECRETARIA DA VARA (FLS.40/51) .\r\n\r\nProcesso: 0001344-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Mello [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.394.V. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Inácio da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Inácio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.430. \r\n\r\nProcesso: 0150800-91.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LINS VERTIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ROBERTO MARINHO, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Deluna Agenciamento e Eventos Ltda, Réu: Maria Cristina Pinheiro, Réu: Christiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA DOS SÓCIOS NESTA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mondego Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério da Cruz Dimas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001714-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Texeira da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica, Réu: Hospital da Barra da Tijuca S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Texeira da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR , EM 05 DIAS, REQUERIMENTO DE FL.28, HAJA VISTA QUE O ENDEREÇO INDICADO JÁ FORA DILIGENCIADO, CONSTANDO A INFORMAÇÃO 'MUDOU-SE',CONFORME DOCUMENTOS DE FL.23-V. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Guerra de Abreu [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Guerra de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMX Porto Sudeste Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Lara [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Lara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco daSilva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista Rangel Construções e Reformas Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco daSilva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.58.V \r\n\r\nId: 1497515"
                            ],
                            "1497516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-39.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Santos da Silva [Adv. Regina Marcelo Francisco Alves (OAB: RJ 101627 - D)]\r\n\r\nRéu: LNS Telecomunicação e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santos da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Barcelos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDefiro o requerimento de fl. 644. Concedo à Reclamada vista dos autos, fora do Cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Chaves Brum [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Chaves Brum \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada em 10 dias, tendo em vista a notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeteria Carioca Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeteria Carioca Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-53.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: MESBLA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativa à fl. 213. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-78.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTANA DO RIO, Réu: ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES, Réu: Julho Leal Xavier da Silva, Réu: Alvaro Vieira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Maia Ferreira Neto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Maia Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com COJ negativa (fl. 104). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Coelho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Coelho \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000547-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Camara Gusmão [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Henrique Camara Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDefiro o requerimento de fl. 762, concedendo o prazo impreterível de 15 dias para apresentação do endereço correto da testemunha Gabriela Nóbrega Pinto, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa de fl. 77, devendo indicar meios intimar a Ré da sentença em 10 dias. \r\n\r\nId: 1497516"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-19.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Angelica da Silva Alves Coelho [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Egte: Francisco Cabral Coelho [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Talita de Baere Bourguignon [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Cabral Coelho, Egte Maria Angelica da Silva Alves Coelho, Egdo Talita de Baere Bourguignon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, sendo ainda o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0159300-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carnevale Esposel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julia Carnevale Esposel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 331:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença devida relativa ao mês de Abril de 2012 de fls. 330, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur relativo ao mês de Abril de 2012 em R$ 463,21 correspondentes a 37.358,09 IDTRs em 11/10/2012, data da garantia do juízo, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 463,21 equivalentes a 37.358,09 IDTRs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 274, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 274 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão relativa aos valores acima, expeçam-se os alvarás ao autor pelos valores do depósito de fls. 322 em sua integralidade e pelo valor acima utilizando-se o depósito recursal de fls. 274 com acréscimos legais a PARTIR DE 11/10/2012, bem como à ré pelo saldo restante do mesmo depósito recursal, sem valor específico, observado o alvará expedido relativo ao valor acima homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcia Cristina da Conceição Rocha, Réu Provar Negócios de Varejo S.A. \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.414/471 , atualizados às fls. 472, fixando o quantum debeatur em R$ 175.860,39 ou IDTR 14.180.116,75, sendo: R$ 135.445,08 ou IDTR 10.921.316,89, referente ao reclamante; IRRF Isento e R$ 40.335,31 ou IDTR 3.252.349,23 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 80,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Jairton da Silva lima, Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a ré Pel para entregar também as Guias CD/SD, sob pena de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001077-77.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Pereira da Silva Barbosa Ozório [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roger Pereira da Silva Barbosa Ozório \r\n\r\nEm vista da impossibilidade de autuação da ação protocolizada em 14/02/2013, por meio físico, venha a parte peticionante para retirar o expediente na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias e, caso queira, ingresse com a ação por meio digital. \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimilla Ribeiro Barros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimilla Ribeiro Barros, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte para que entregue também as guias CD/SD, sob pena de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Deived Ferreira Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Ferreira Barreto , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 107/108, atualizados às fls. 109, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.711,25 correspondentes a 379.881,63 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.224,58 equivalentes a 340.639,64 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 426,68 equivalentes a 34.404,02 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 60,00 determinadas às fls. 81.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rios de Campos Rosa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: S L C FERREIRA IMPORTACAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S L C FERREIRA IMPORTACAO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/06/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.490:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nVerifico que apócrifo o despacho de fls. 464. No entanto, ratifico seu termos para validar os procedimentos praticados posteriormente.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 470/481, retificados os juros incidentes sobres as parcelas posteriores ao ajuizamento, atualizados às fls. 482/489, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 29.101,70 correspondentes a 2.346.551,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito dos Reclamantes:R$ 23.858,77 equivalentes a 1.923.799,58 IDTRs.(Percentual de cada reclamante conforme planilha de atualização) \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- FGTS a depositar:R$ 1.775,28 equivalentes a 143.145,81 IDTR\r\n\r\n(Percentual de cada reclamante conforme planilha de atualização) \r\n\r\n- INSS:R$ 3.267,65 equivalentes a 263.479,79 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls. 299.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILDO DE SA MARINHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILDO DE SA MARINHO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000223-49.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR VIEIRA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR VIEIRA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nId: 1504693"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 320, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA, Lygia Petrelli Toledo\r\n\r\nTomar ciência dos termos da r. decisão de fl. 374, no prazo impreterível de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Andrade\r\n\r\nLIQUIDAR o julgado no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa (...). Na liquidação devem ser observados os parâmetros descritos no despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Hilton de Oliveira Costa, Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435 que defiriu ao réu o parcelamento do crédito em 06 parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.9945,00, já inclusos juros de 1%, ao mês e correção monetária, vencendo-se a primeira no prazo de 48 horas após a intimação e, as demais, 30 dias após o pagamento da primeira. Fixada multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0117400-45.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS QUINTO DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS QUINTO DA SILVA\r\n\r\nEm pauta para conciliação. Data: 31/07/2013, às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena de Souza \r\n\r\nTer ciência do teror da decisão interlocutótia, presente à fl.148. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES [Adv. Marta da Silva Damasceno (OAB: RJ 86525 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 207, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 476/477, em que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa de Mello \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 180, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de astreinte diaria de R$ 500,00 (quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigacao de fazer. No mesmo prazo acima, a Ré deverá complementar os cálculos de liquidação, apurando-os até a data da implementação. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao do autor às fl 1127/1129, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1466, devendo o autor vir com os novos cálculos, no prazo de 15(quinze) dias, abatendo os valores já depositados ou recolhidos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Martins [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - CNPJ:08487312/0001-83 [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaías Gomes Faria , Réu: UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Schott ME - CNPJ:08487312/0001-83, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anamaria dos Santos Vidal, Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nVir com as peças necessárias para restauração dos autos, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 556, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Fernandes (Espolio de) , Réu: Marilia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 171, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Almeida da Cunha [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Almeida da Cunha \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 153, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1503749"
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                            "1503748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0119900-89.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Machado,William Coelho Teixeira,Rubens Machado,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 119.153,55, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503748"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Colortel S.A.Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Assis Rosa da Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SILVA CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: N W A COMERCIO DISTRIB REPRES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA - SÓCIO , Réu: ADEMAR MIGUEL DE MELO - SÓCIO , Réu: JOÃO FRANCISCO BRANDÃO VIEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.189 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.504 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Correia [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Correia \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 138 . \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lúcia Paula dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande S/C Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lúcia Paula dos Santos \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutier rez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 223 . \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás,conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa, Réu: Luzia Germano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Raimiro de Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Line Sightseeing Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Raimiro de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de perito fls.314 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Bronzato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 545 e 686 . \r\n\r\nProcesso: 0043200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Estrela Cabral [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Estrela Cabral, Réu Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101/108 no valor total de R$ 7.864,72 , equivalente a 634.154,45 IDTR's, sendo R$ 6.553,46 ou 528.423,87 IDTR'S o valor devido ao autor, R$ 1.157,05 ou 93.296,19 IDTRs o valor do INSS e R$ 154,21 ou 12.434,40 o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Efraim Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES SERAFINA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu. \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Costa , Réu Locanty Com. Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000240-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 414 . \r\n\r\nProcesso: 0217500-73.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Réu: Ayrton Fialho Cavalcanti, Réu: Ayrton Jose Fialho Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mota Jacinto [Adv. Rodrigo de Bortoli da Costa (OAB: RJ 130391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Mota Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORREA MALLET [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORREA MALLET\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação das suas respectivas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Souto Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência que serão liberados alvarás, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0051400-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amelia Pestana [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Amelia Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.259 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Chagas , Réu: Alessandra Passos Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.185 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-77.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vicente da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA , Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vicente da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2012 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-39.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: MÔNICA FROES DE MIRANDA FERNANDES , Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1502042"
                            ],
                            "1502043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502043"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios objetivos para prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa, Réu Itautec Componentes e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): SAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à arrematação opostos por RIO AVANTE. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nNotifique-se a ré, por diário oficial, para que, em cinco dias, se manifeste, expressamente, acerca das alegações do autor (fls. 109/12).Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 116, 117-v, 119 e 127, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: SERAFIM GONZALEZ BASANTE [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero . Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Pereira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Imag 90 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)], Réu: NCD Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imag 90 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com cópias dos documentos a serem substituídos, no prazo de 5 dias, a fim de que se cumpra o determinado no art. 780 da CLT, nos termos do despacho de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Guerra Perez Netto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0020300-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lydiane Vieira Seabra de Mello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlab 2003 Comercial Ltda., Réu: MAURA HUDSON ROMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Vieira Seabra de Mello\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Lopes Filho [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTer vistas das informações de fl.37. PRazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo às fls. 48, 104, 109 e 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Simões, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento quanto à informação de falência da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY COMERCIO REPRESENTACAO SERV LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO MARTINGIL [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CORTEZ CARDOSO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinete Barbieri de Mattos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luzinete Barbieri de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl.66 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silveira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi redirecionada à 2ª ré, que deverá comprovar o pagamento do valor homologado, no prazo legal, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nTer vista de fls.154/163, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas Autonomos de Táxi Expresso Service do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva , Réu Associação dos Taxistas Autonomos de Táxi Expresso Service do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenham as partes independentemente de intimação em dias e horários de audiências para homologação do acordo noticiado, no prazo de 15 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001392-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Jesus Lopes [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Jesus Lopes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Régia de Paula [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às pelo INSS, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que decorrido in albis, os autos serão remetidos á contadoria para apuração atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000785-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campana\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 88, autor fornecer o CNPJ do réu a fim de que seja expedida certidão de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Nunes Accioly do Carmo \r\n\r\nTrazer os documentos para instruir a CPI, em meio eletrônico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Alvarez [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Ernestina Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 272v, manifeste-se a credora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins de Castro da Silva \r\n\r\nVenha com os documentos para instruir a CPI, em meio eletrônico. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deley Alves de Paiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deley Alves de Paiva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratóriosdo autor foram julgados PROCEDENTES e os da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde dos Santos Dias [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: José Arthur da Rocha [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza Salgado\r\n\r\nApresentar cópia do contrato de honorários firmado com seu constituinte, bem como para que promova o depósito relativo à parcela de honorários incidentes sobre o valor indevidamente recebdido pelo autor (despacho de fl. 260). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Brazil Jatobá [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Brazil Jatobá \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ene Kirk Palma Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência dos novos documentos juntados pelo Consignante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1503370"
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                            "1503369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001503-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação fo julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503369"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1503980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-55.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Pereira Spritzer [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Pereira Spritzer \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fabiano Atir [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Luana Dario Braga (OAB: RJ 164778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fabiano Atir, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContestar embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sbarzi Fernandes [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro, Aut Sidney Sbarzi Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut Omar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 280,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Tiane Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Christine de Barros Nascimento [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Christine de Barros Nascimento , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso Souza , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 420,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0033000-30.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GUSMAO CORREIA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ, Aut SILVIO GUSMAO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes . .\r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salem Fernandes [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Software e Consultoria Ltda. [Adv. Claudio Henrique Correa (OAB: SP 10803 - D)], Réu: Allen Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Claudio Henrique Correa (OAB: SP 10803 - D)], Réu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Claudio Henrique Correa (OAB: SP 10803 - D)], Réu: Allen Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Claudio Henrique Correa (OAB: SP 10803 - D)], Réu: Facility Automation Services Ltda. [Adv. Claudio Henrique Correa (OAB: SP 10803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. , Aut Alberto Salem Fernandes, Réu Allen Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu Allen Software e Consultoria Ltda. , Réu Allen Tecnologia em Informática Ltda. , Réu Facility Automation Services Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemira Fonseca Videres [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Aut Laudemira Fonseca Videres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-70.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmalte Branco Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Penha Aparecida Rodrigues\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM CRÉDITO DO AUTOR, EM PENHORA, VALOR DO CREDITO, SENDO RDA PARA EMBARGOS, Q UERENDO, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Britto, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nciencia decisão de impugnação - improcedente. Pzo 8 dias. Custas R$ 55,35 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Araujo Praes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Araujo Praes, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, IMPROCEDENTE . Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 55,35 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Lima, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Horácio Tomas Luiz , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nciencioa decisão de fls. 261/263 - acolhida a preliminar de incompetencia absoluta ...declarada incompetencia ...remessa dos autos a uma das varas da Justiça Comum Estadual do Rio de Janeiro. Pzo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Borges das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Borges das Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo dedeclaração, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Drumond [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. MDV Eventos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDeferido 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Estevam da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Ildebrando Estevam da Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rios Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rios Ferreira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renan Vieira Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-06.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Teresinha Maria Campos de Castro, Aut: Tupinamba da Costa Mello, Aut: Ubirajara Correa Vasconcellos, Aut: Valeria do Carmo, Aut: Vera Lucia de Barros Ferreira, Aut: Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Aut: Vicente de Paula Oliveira Leodido, Aut: Wainer Nobrega Goncalves, Aut: Wandilson Santos Silva\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TERESA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.619.052,27 = 372.447.146,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré;\r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego, Aut José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente o pedido à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 204,44 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bezerra do Paraizo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva Ltda. - CELS [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Silva Ltda. - CELS, Aut Selma Bezerra do Paraizo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Tavares , Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Ezequias Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 108,11 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lopes da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 540,00 pela rés.\r\n\r\nProcesso: 0001447-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Souza Bruno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nciencia decisão - fls. 367 - autos serão remetidos Pa livre distribuição de uma sas varas da Justiça Comum Estadual. pzo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes Vianna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Gustavo Lopes Vianna , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 480,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Soares, Réu Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Amorim de Andrade [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Amorim de Andrade, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Serafim Passos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Serafim Passos , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ustas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em relação ap primeiro reu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em relação ao primeiro. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lettieri Neurologia Clínica Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lettieri Neurologia Clínica Ltda. , Aut Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Pinha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comércio Indústria Ltda., Aut Rosiane Ribeiro Pinha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000998-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Laureano Xavier [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lisbolandia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lisbolandia Ltda. , Aut Vanessa Aparecida Laureano Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela PARTE RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nciencia decisão fls. 453, deferida prova pericial médica .\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Bauman Pastre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 498,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Silva Basílio de Paula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda. [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda., Aut Nathália Silva Basílio de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cu8stas R$ 520,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caren Cerqueira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Caren Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001544-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lopes Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Aut Diana Lopes Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. cUSTAS r$ 440,00 PELA RE\r\n\r\nProcesso: 0077200-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Reis Freitas [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Daniela Reis Freitas , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 558,00 pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Rafaela Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas,\r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Siria de Legumes Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Siria de Legumes Ltda., Aut Marcio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTASR$ 520,00 PELA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morgado Ferreira [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas, Aut Julio Morgado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Almeida Santana [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Almeida Santana, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 175,87 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Maia de Aguiar, Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Fraga [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Fraga, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bergottini Palieraqui [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\naos r3ecorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Pereira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-25.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: MARILENA OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUSHINAKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA OLIVEIRA ISHIZAKA\r\n\r\nalvará n. 142/13,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Paula Sabino [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Paula Sabino \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Salustino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME, Aut Maria do Carmo Mendes Salustino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 158215 - E)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nciencia decisão fls. 1307, autos serão remetidos a uma das Varas da JustiçaComum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Espírito Santo Genuel [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Espírito Santo Genuel , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo -Univercidade, Réu Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Esther Vilarins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hoteis Turismo S.A., Aut Selma Esther Vilarins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Pessanha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Pessanha , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de Embargos Declaração - incabivel na Justiça do Trabalho o disposto no artigo 475-J, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pring Fiorilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Star BKS Ltda. [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pring Fiorilo, Réu Star BKS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maike Schlegel, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS SA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\naos recorridos. Oficio de Seguro Desemprego para o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Tiane Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nId: 1503980"
                            ],
                            "1503968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu V. Ships Brasil S.A., Aut Ygor Dias Medeiros Moura\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito,. 5 dias. comuns. ;\r\n\r\nId: 1503968"
                            ],
                            "1503967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, Réu TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Rafael [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Moveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Rafael ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000871-10.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Costa [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Luiz [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: YARA DA FONSECA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Nunes Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Nunes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Chaves Garfejo [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linha Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Chaves Garfejo , Réu JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Tam Linha Aéreas S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 768. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-57.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivo Geraldo da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: Carire da Tijuca Refeicao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivo Geraldo da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos Filho\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Barbosa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda EPP ciencia petição fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000806-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Duarte Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Réu: Melasurej Corporation Editora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia.. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\ndeferido 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Móveis Ltda., Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Sebastiao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Sebastiao ciencia fls. 93, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Souza [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Claudiatex Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nalvará n. 310/13,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonella Calçados Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Street Calçados Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street Calçados Ltda. alvará n. 315/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barros Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barros Dias \r\n\r\nalvará n. 349/13CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-44.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE ROSA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONICE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nalvara n. 313/13,b.do brasil, em 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Neto [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Kei Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Ramos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Soares Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nalvará n. 212/13, CEF, e 348/13,mB. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nalvará n. 340/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Faustino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Faustino dos Santos , Réu Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.076,40 = 973.754,11 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE OLIVEIRA PAULA ciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIS RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nciencia devolução de nootificação. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nalvará n. 317/13, .do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bendia [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bendia\r\n\r\nciencia oficio fls. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira de Araujo [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mariane Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25.807,29 = 2.080.913,61 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.565,86 = 1.093.853,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.122.477,37 = 251.774.122,84 tr pr rata. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho da Silva\r\n\r\nalvarás ns.351 e 352/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Rodolpho Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.656,06 = 1.262.391,65 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre do Nascimento Nataria [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ALMIR BRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDA MARIA CARDOSO SALDANHA DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERVAL FERREIRA PINTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCIA PERIRA BATH [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: WEBER HBATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nalvarás ns. 322 e 323/13CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nalvará n. 314/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO, Aut DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS, Aut HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA, Aut IVAN LOBO ARAUJO, Aut JOSE DA SILVA PINTO, Aut LAURINDO DE ANDRADE LEDA, Aut LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO, Aut PAULO GOMES, Aut SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 703.178,66 = 56.699.268,67 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza Medeiros [Adv. Gleids Soares Lourenco (OAB: RJ 116096 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Souza Medeiros, Réu Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.601,29 = 774.178,96 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.492,73 = 3.910.104,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosicle de Souza Santos Barros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Denise Rosicle de Souza Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.519,25 = 525.665,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall, Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.075,68 = 893.062,76 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Erika Silva Boalente [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorothy Erika Silva Boalente\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.438,83 = 357.915,32 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Barreiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Cunha Barreiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.054,01 - 3.552.198,46 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BRUNOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 92.573,05 = 7.464.424,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda., Aut Fernando Antonio Luiz de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 294.461,0 = 23.743.264,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.103,09 = 1.217.804,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Conceição Iponema [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Conceição Iponema, Réu SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.182\r\n\r\nProcesso: 0001376-98.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcela da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciana Marcela da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.342,01 = 753.272,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FARIAS DE MOURA JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1503967"
                            ],
                            "1503981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE À REVELIA EM FACE DA RÉ. Prazo de 8(oito) dIas. CUSTAS R$ 204,44 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Eduardo de Almeida Baptista, Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Almeida Baptista, Luciano de Medeiros Mariano da Silva, POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO AS RECLAMADAS PARA EMBARGOS,EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Fundação Owsaldo CruzF-Fiocruz, e procedemte em parte em relação à primeira reclamada, Forte Teiceirizações SC LTda. Custas pela Ré,sucumbente. Prazo de 8(oito) dias. . Embargos de DECLARAÇÃO- PROCEDENTES. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão Em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 540,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503981"
                            ],
                            "1503969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 11.075,68 = 893.062,76 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nRéu: MERCADO BRUNOS\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO BRUNOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias para\r\n\r\nprocedimentos da Secretaria, no valor de R$ 92.573,05 = 7.464.424,81 tr pro rasta. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Duarte Gonçalves \r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. , Melasurej Corporation Editora Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Melasurej Corporation Editora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503969"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-50.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Gazeta de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda, Aut Genésio Gazeta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial , Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.311 , ATUALIZADOS A F. 319, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.752,36, EQUIVALENTE A 1.512.055,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora on line, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001237-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Souza de Azevedo [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao da execução previdenciária, nos termos do despacho de f. 411-v. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Brito Branco [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiff Pro Art Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiff Pro Art Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 68-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, ante termos do despacho de f. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-70.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vianna Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vianna Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO RIO\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 1/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias e, no mesmo ato, providenciar junto a Secretaria da Vara o desentranhamento das peças que entender necessárias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Sem Baixa \r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Agostinho Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 408-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Martins [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias e, no mesmo ato, providenciar junto a Secretaria da Vara o desentranhamento das peças que entender necessárias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Sem Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Chaves da Cruz [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 597/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000816-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista da Silva [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sant?LAna Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis França dos Santos [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para os fins previstos no art. 730, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanda Ferreira Lima\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.219/221 , ATUALIZADOS A F. 227, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 12.738,77, EQUIVALENTE A 1.027.162,69 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.868,66, EQUIVALENTE A 876.370,56 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.630,30, EQUIVALENTE A 131.455,58 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 239,81, EQUIVALENTE A 19.336,55IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 -D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. , Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Mourão Piedade de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moizeis Mourão Piedade de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sheila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Segundo Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Henrique Araujo, Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 401/402 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 29.056,37, EQUIVALENTE A 2.342.896,65 IDTR, SENDO: VALOR DA DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR: R$ 27.892,49, EQUIVALENTE A 2.249.049,74 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS/RTE: R$ 1.163,88, EQUIVALENTE A 93.846,91 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F.403/406 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.040,05, EQUIVALENTE A 970.823,02 IDTR. . A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rodrigues Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Agdo: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Agdo: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Âncora Serviços Empresariais Ltda., Agdo Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A, Agdo RH Promo Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Sergio da Silveira Meschesi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saepar Servicos e Participacoes S.A., Agdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Valladao Alves [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Valladao Alves, Réu S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1252 , ATUALIZADOS A F. 1265/1267, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 139.971,03, EQUIVALENTE A 11.286.256,95 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO PELAS RECLAMADAS(1a, 2a. e 3a.): R$ 139.767,02, EQUIVALENTE A 11.269.807,05 IDTR; VALOR DEVIDO POR VRG LINHAS AÉREAS S.A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A (EXCLUÍDAS - F. 1212), NA FORMA DA R. DECISÃO DE F. 1082 (MULTA DE 1%), R$ 204,01, EQUIVALENTE A 16.449,90 IDTR. AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Almeida [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Araújo Pinheiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Araújo Pinheiro, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardec Guedes de Barros [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardec Guedes de Barros, Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macena da Fonseca, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Manutenção Ltda., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pelas segunda e terceira rés foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Araújo Brandão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Araújo Brandão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Junger Vidaurre Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Jardim da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Iara dos Santos Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Faustino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora Ltda. , Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Aut Rogerio de Carvalho Faustino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1504744"
                            ],
                            "1504743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-25.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Ferreira da Silva e Silva e Outros\r\n\r\nAgdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504743"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1504742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Leandro da Silva Farias, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/172 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Larm Brasil Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Trading Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larm Brasil Ltda. , Réu Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial, Aut William Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/160 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lima [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria de Lourdes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. Indevida a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Encarnação Gonçalves [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Encarnação Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira da Mota [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho\r\n\r\nFornecer o endereço da Agência Bradesco nº 2753, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Leonardo Freitas da Silva\r\n\r\nO segundo réu e o reclamante para, querendo, apresentarem contra-razões ao recurso ordinário adesivo, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Maria Pereira da Cruz [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda - ME, Réu: Gleidson Sanches de Oliveira [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)], Réu: Renato Peron, Réu: Marcela de Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Maria Pereira da Cruz \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Mello [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Mello , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 634. Reconsideração do despacho de fl. 627. Data da audiência de 27/06/2013, às 12h00, permanece inalterada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 20/06/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leite [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-39.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salbina Alvarez Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Jose Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 270 dos autos. Não conhecida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ribeiro [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. n/p sócia cecy Maria Tavares [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Serviços Ltda. n/p sócia cecy Maria Tavares \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Barbosa Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/39 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-58.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcino Mattos Santos [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcino Mattos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 24/06/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Encanamento Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro, Réu Padaria Rainha do Encanamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414/415 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene da Silva Santos\r\n\r\nRetirar, em 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Rodrigues , Réu CVA Vigilancia e Segurança Ltda, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/290 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 247 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pacheco Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pacheco Junior , Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher, Réu SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAs partes para, querendo, apresentarem contra-razões a recursos ordinários, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdercy Pontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Marques [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Réu: EDIVANDO COSTA SOUSA ESPAÇO DE BELEZA [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Marques, Réu EDIVANDO COSTA SOUSA ESPAÇO DE BELEZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVista de embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussira Maria Freitas de Carvalho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN , Aut Jussira Maria Freitas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313/315 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504742"
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                            "1504740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0000007-80.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos da Silva Bispo\r\n\r\nExecutado: Gigliony Inácia de Oliveira,Midas do Brasil Pinturas Ltda - ME ,Brookfield Engenharia S.A. (Sucessora de Brascan Imob. Engenharia Const. S.A.),Waldecir Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gigliony Inácia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.770,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-59.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Honorato de Souza\r\n\r\nExecutado: Haroldo Gomes da Silva,Bazar HG Silva Ltda ME ,Veronica Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.403,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica Gomes da Silva,Bazar HG Silva Ltda ME ,Veronica Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.403,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-65.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Dockhorn de Oliveira,Consultorios Medicos Associados HLPA/RJ Ltda - EPP,Janaina Marchi da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Dockhorn de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.218,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Marchi da Costa,Consultorios Medicos Associados HLPA/RJ Ltda - EPP,Janaina Marchi da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Marchi da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.218,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-46.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joao da Silva\r\n\r\nExecutado: Henrique Sérgio Goldberg,GW Prisma Servicos Ltda. ME,Agenco Engenharia e Construcoes S/A,Guilherme Goldberg,AMG PArticipações Ltda,Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMG PArticipações Ltda,GW Prisma Servicos Ltda. ME,Agenco Engenharia e Construcoes S/A,Guilherme Goldberg,AMG PArticipações Ltda,Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG PArticipações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolf Goldberg,GW Prisma Servicos Ltda. ME,Agenco Engenharia e Construcoes S/A,Guilherme Goldberg,AMG PArticipações Ltda,Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolf Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Goldberg,GW Prisma Servicos Ltda. ME,Agenco Engenharia e Construcoes S/A,Guilherme Goldberg,AMG PArticipações Ltda,Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504740"
                            ],
                            "1504741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Marchene da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial), Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial), Larm Brasil Ltda. , Metropolitan Trading Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Trading Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali\r\n\r\nPelo presente fica m Dila Doris Tavares Gavião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum devido ao autor e Fazenda Nacional (custas), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 20/06/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504741"
                            ],
                            "1504410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE JULHO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE JULHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0107000-55.2009.5.01.0078: RTE: SIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO (ADV: NADIA CRISTINA MAGALHÃES RODRIGUES - OAB/RJ: 150587) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME. BENS: 05(CINCO) IMPRESSORAS HP R 550, AVALIADA CADA EM R$ 450,00 TOTALIZANDO R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 607, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, EMPRESARIO.\r\n\r\nCOMISSÃO DO LEILOEIRO FIXADA EM 15% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO E EM CASO DE REMIÇÃO, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001128-17.2010.5.01.0078: RTE: LUIZ OTAVIO SILVA (ADV: LENILDO CARDOSO DA SILVA - OAB/RJ: 142041) - RDO: BARENBOIM E CIA LTDA; PEDRO BARENBOIM; JAIR MARCHESINI. BENS: 01(UMA) MOTOCICLETA HONDA CG 150 - JOB, A GASOLINA, ANO 2006, MODELO 2006, COR BRANCA, CHASSI 9C2KC08306RB02236, PLACA LVB-3895, RENAVAM 874931231, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nCOMISSÃO DO LEILOEIRO FIXADA EM 20% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO E EM CASO DE REMIÇÃO, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0022400-09.2006.5.01.0078: RTE: MARCIA RAMOS DA SILVA (ADV: ANA KARINA PIRES GUIMARÃES DOS REIS - OAB/RJ: 111.167) - RDO: AUTO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA; JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (ADV: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO - OAB/RJ: 80386). BENS: 01(UM) VEICULO CITROEN X SARA PICASSO GX ANO/MOD 2002/2003, PLACA LOI-7844, COR PREDOMINANTE AZUL, GASOLINA, NO ESTADO DE USO, DE PROPRIEDADE DE JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES, CPF 632.987.837-49, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV PREFEITO DULCIDIO CARDOSO, 800/206, BL-02, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITARIO: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES, EMPRESARIO.\r\n\r\nCOMISSÃO DO LEILOEIRO FIXADA EM 10% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO E EM CASO DE REMIÇÃO, FIXADOS EM 2% DO VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS.\r\n\r\nO pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de maio de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1504410"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liomar Reis Guimarães , Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.186 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.301,61, correspondente a 427.483,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercita Teixeira Alves Pinheiro, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.109 e homologa os cálculos de fls.308, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.228,90 , correspondente a 179.722,46 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais.\r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls.267.\r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Conceição [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.382, que defere o prazo requerido de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Mello\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.100.\r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus da Rocha [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)\r\n\r\nRéu: Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus da Rocha , Réu Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on lineàs fls. 65/66.\r\n\r\nProcesso: 0000398-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)\r\n\r\nRéu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grasso Scalercio, Réu Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Maia \r\n\r\nApontar, na lista de veículos de fls. 98/100, aqueles sobre os quais deseja que incida a penhora, no limite do crédito, indicando, ainda o endereço de localização dos referidos bens.\r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Luis Esteves [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Mercúrio [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Mercúrio , Aut Joel Luis Esteves , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.134/136.\r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pinheiro Jota [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)\r\n\r\nRéu: Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pinheiro Jota, Réu Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 78/79.\r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyusmar Silva Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lyusmar Silva Ramos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Brito Oliveira \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.243 \"... as escusas da autora quanto à ausência das testemunhas serão apreciadas na audiência designada....\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha, às fls. 236, se assim desejar, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000717-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Lima da Silva (sucessora de Alexandre Silva de Mattos)\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0000638-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Auxiliadora dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Aguiar Maranhão [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Magno de Aguiar Maranhão\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.101.\r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao BACENJUD., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Andrade [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafix Sistemas Digitais Ltda., Aut Denise Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Alves de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda, [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamylla Alves de Carvalho, Réu TNG Comércio de Roupas Ltda,\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00, pela reclamante, dispensada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)\r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santos , Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 122/124.\r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Santiago [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor, às fls. 53/68.\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Marcelo Alaim, Réu: Marcelino Eleutério Ribeiro, Réu: Mario Francisco de Oliveira, Réu: Marcio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa, Réu Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.194, que rejeita o bem oferecido à penhora pelo 2ºréu.\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, os documentos PCMSO, PPRA e ASO.\r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Borges [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)\r\n\r\nRéu: Visorada Pizzaria Ltda. ME [Adv. Gilberto Arbues Ribeiro (OAB: RJ 88723 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Borges , Réu Visorada Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.41, \"...tenho que adimplido o acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001177-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Moura [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tributare Gestão e Consultoria Ltda. [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Moura, Réu Tributare Gestão e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.137 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.739,46, correspondente a 624.054,38 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Rocha Andrade, Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 321/324. \r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares Cecilio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001412-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Lisboa, Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls.68/70.\r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 516/517. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.147/149. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bandeira Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001604-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes Souto [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes Souto \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2013 às 11h30m para proceder entrega das guias TRCT e CD, bem como a chave de conectividade.\r\n\r\nProcesso: 0001760-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1504647"
                            ],
                            "1504650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0000116-62.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Hermínio Pereira \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. E OS SÓCIOS MARIA HELENA PINTO STIEBLER E GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.181,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504650"
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                            "1504649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Belchior Da Silveira da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504649"
                            ],
                            "1504648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, os documentos PCMSO, PPRA e ASO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Andre Luiz Froes Gibon, Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Castellucci Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.147/149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504648"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-26.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nJaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-79.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nVitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-25.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 D)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nDalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-39.2012.5.01.0080 - RTSum - Carga: Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nEster de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-81.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Miquelina Margarida Konig Martins (OAB: RJ 106987 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vagner Ferreira dos Santos (OAB: RJ 192084 E)\r\n\r\nOsvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nOsvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nEster de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-81.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Miquelina Margarida Konig Martins (OAB: RJ 106987 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-26.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nDalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-39.2012.5.01.0080 - RTSum - Carga: Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vagner Ferreira dos Santos (OAB: RJ 192084 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504865"
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                            "1503711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2010.5.01.0080 – CartPrec\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA e Outros. Adv.: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB.: RJ 26834 D\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ e Outros. Adv.: Marcio Luiz de Souza Ramos OAB.: RJ 83163 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cotas do capital social da firma Star Schwartz Comércio de Relógios, CNPJ 06.211.901/0001-09, pertencentes ao executado sócio gerente Sr. Jairo Schwartz, avaliado em R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). avaliado em 594.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Pirajá, n. 281/310, Ipanema, Rio de Janeiro, 22410-001 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 594.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz e Outros. Adv.: Fatima Pacheco Duarte OAB.: RJ 68548 D\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. e Outros. Adv.: Marcio Carlos Princisval da Silva OAB.: RJ 104864 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Uma mesa com tampo de granito ou assemelhado, com pés de ferro ou assemelhado, estilo palito, cor escura, medindo aprox. 2,00x1,20, em aparente bom estado de uso, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 3959, Lojas 223/224, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-003 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2007.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araujo Silva e Outros. Adv.: Fernanda Seara da Silva OAB.: RJ 119336 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Dois mini roteadores Smart, Switch, modelo SSR-520, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). avaliado em 10.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, n. 66, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20050-005 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503711"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meireles de Oliveira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001582-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Blay da Rosa [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abreu Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de todo o período trabalhado, nos termos do item 04 do acordo de fl. 98, sob pena de pagamento dos varolres respectivos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Tavares Froes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Tavares Froes , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Leader Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 \"decido conhecer os embargos de declaração, para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, o local onde o veículo indicado a fl. 127 pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME , Réu: Tim Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/07/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, sendo a reclamante para fornecer as peças necessárias à formação da CPI, sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/113, no valor líquido de R$ 9,93, equivalentes a 800,68 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 2,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cariaceno \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Adriano Pereira da Silva, Réu: Luciana Maria Almeida de Freitas Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): HELENY ALMEIDA DE FREITAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial à sócia Luciana Maria. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido pelo autor em fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES, Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/171, no valor de R$ 13.182,98, equivalentes a 1.062.980,38 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS, Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 527 \"nego seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo, e ao recurso adesivo da 1ª ré, por acessório\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pestana Mello Filho [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa , Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106, no valor de R$ 80.413,62, equivalentes a 6.483.975,84 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159, no valor líquido de R$ 34.534,80, equivalentes a 2.784.637,84 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda., Aut Thatiana Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Bem como, da decisão de fl. 224 \"conheço dos presentes embargos e, no mérito, julgo-os improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 01/08/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Feital de Oliveira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos a fl. 188, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi redesignado para o dia 04/07/2013 às 09:45h. \r\n\r\nId: 1497974"
                            ],
                            "1497973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do prazo requerido pelo autor em fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda., MARIA DAS GRAÇAS BENEVIDES PEREIRA, ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS BENEVIDES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda., Doris Melo Carvalho, Irene Estevão de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Doris Melo Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva \r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda., MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 107. Prazo de 05 dias para manifestãção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda., Vicente José Capizzi, Julio Cesar Gobbi\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Gobbi, Vicente José Capizzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1497973"
                            ]
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                                "Processo: 0050400-69.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PAULO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-35.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENALDO SOARES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE JESUS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE JESUS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jeronimo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-94.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PINTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.L. BAR E LANCHONETE LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Goncalves [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Stillus de Angra Ltda. [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira Goncalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronise Estrella [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CAMILO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto (socio), Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CAMILO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MOURA DE MESQUITA MAT. CONSTRUCAO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)], Réu: PAULO CESAR MOURA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-35.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Siliprande Cardoso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siliprande Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-43.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS FILHO [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR JOSÉ VALVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-23.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE EDUARDO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE EDUARDO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-17.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DE MOURA COSTA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP - ME (RESTAURANTE CANTARAS) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DE MOURA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONY AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Valdir Moreira Nora (OAB: RJ 82718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)], Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARONY AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA GUEDES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Jordao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Costa Verde do Campo da Gringa Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Mauro Lopes Siqueira, Réu: Andreza Marilia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Jordao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALARICO DE SALLES CUNHA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIENE ALVERINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP ME (RESTAURANTE CANTARAS) [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIENE ALVERINA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA ROSA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO DA LIMA RABHA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA NASCIMENTO [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto Barouch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-87.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-55.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO NASCIMENTO [Adv. Catia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 57841 - D)]\r\n\r\nRéu: JO TUR DE ANGRA TURISMO E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: Manoel de Paula Salles Avila, Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-77.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Adao Targino de Araujo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Aut: Fabio Adao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Batista da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adao Targino de Araujo, Aut Fabio Adao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CHEMPE BRAGA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHEMPE BRAGA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-13.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-31.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA MARTINS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: R JOTA DE ANGRA ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Réu: Elis Regina Gomes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE TELLES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO MARINAS PONTA DO CAIS [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)], Réu: ROSILENE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE TELLES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VALERIA DOS SANTOS ARANTES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VALERIA DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1504206"
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                                "Processo: 0000278-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSÉ DE FARIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSÉ DE FARIAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Peixeira Fragoso de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus\r\n\r\nManifestar-se dos recibos juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000049-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS GONÇALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS GONÇALVES \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devendo fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Buzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (SUPERMERCADOS SÓ OFERTAS - FILIAL VILA CAPRI) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comercio de Gêneros Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda - Supermercado ´Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comercio de Gêneros Alimenticios Ltda , Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda - Supermercado ´Só Ofertas - Filial Iguaba , Réu MJM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (SUPERMERCADOS SÓ OFERTAS - FILIAL VILA CAPRI), Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Buzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nManifestar-se dos embargos de declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000494-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor no valor de R$ 3.132,54. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilto Alves Nogueira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Réu: INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente - A/C 12a Procuradoria Regional do Estsado - Cabo Frio [Adv. Vinicius Souza Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 193807 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilto Alves Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Rocha [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Renata Rego dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Renata Rego dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.818,32. \r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Esteves Costa, Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver a Vista Hotel Ltda - ME [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva, Réu Ver a Vista Hotel Ltda - ME\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 195. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CIPRIANO ALVES [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP WALL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CIPRIANO ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA. Fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000504-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA , Réu CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA\r\n\r\nPOR DETERMINACAO VERBAL COMPARECER A NOVA AUDIENCIA INAUGURAL NESTA VARA, NO DIA 11/06/2013, AS 08:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ferreira Casagrande, Réu RVA Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 436,57, pelo REU. VALOR DA CONDENACAO R$ 21.828,40.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Pereira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face de Efficient.\r\n\r\nCustas de R$ 540,60, pela reclamada. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 21.624,22 PELA RECLAMADA. E IMPROCEDENTE EM FACE DE MULTIBRASIL. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/06/2013, `as 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE OLIVEIRA DE FARIAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO, Réu UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL\r\n\r\nCiência que foi agendado o dia 7/6/2013 às 14 horas a anotação da CTPS do autor pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000722-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ RANGEL DE BRITO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR DE TAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ RANGEL DE BRITO\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da união em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1503279"
                            ],
                            "1503542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-29.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Peixoto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Cardoso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jóia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Joia do Japão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Petronilha [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofisional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Petronilha \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Rezende [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G F Alexandre Produtos Farmaceuticos e Perfumaria ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Rezende, Réu Viviany G F Alexandre Produtos Farmaceuticos e Perfumaria ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Valor bloqueado convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennyel Bessa Nascimento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyel Bessa Nascimento\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. Ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thanara Lamara Nascimento [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cerqueira e Guimarães Ltda. ME (Casa das Pedras) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cerqueira e Guimarães Ltda. ME (Casa das Pedras)\r\n\r\nDepositar as parcelas restantes em Juízo nos termos do despacho de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennyel Bessa Nascimento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyel Bessa Nascimento, Réu M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. Ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Canellas City, Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nHomologados os cálculos nos termos da decisão de fl 57-v. Valor de R$ 5250,53 devido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa, Réu Rio Ferrari Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 238...chamando o feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 434. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS MADUREIRA / SILVIO DOS SANTOS MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013, às 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000666-26.2013.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Rqte Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000780-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALESSANDRO MORAES MOREIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALESSANDRO MORAES MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/06/201´3, `AS 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Silva Martins [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Ramos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Elizangela Silva Ramos, Réu Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Não há equivoco encontrado nos calculos. mantendo integralmente a decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Mltiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI OLIVEIRA DE MARINS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA TERRA SERVIÇOS ESPECIAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI OLIVEIRA DE MARINS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013 `as 11:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Constantino Silva Filho [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Constantino Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALMIRA LIMA ROZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira , Réu: Milet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALMIRA LIMA ROZA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTer ciência que o pedido foi indeferido nos termos do despacho de fl 416. \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF, Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nTer ciência que os embargos de execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gracino Gomes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gracino Gomes Marinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A NOTIFICACAO DEVOLVIDA NEGATIVA. \r\n\r\nId: 1503542"
                            ],
                            "1503923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Coutinho da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogal MBQ Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000795-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: UFF-- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/07/2013 ás 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda ME [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas M da S de Araujo - Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVAL PIMENTA DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVAL PIMENTA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013, `as 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000790-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DAINE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CORREA PINTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAINE DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/06/2013, `as 12:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santana Machado [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas M da S de Araujo - Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santana Machado\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2013, AS 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1503923"
                            ],
                            "1503283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 10:49 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 27/08/2013 às 12:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA e Outros. Adv.: Benizete Ramos de Medeiros OAB.: RJ 73119 D\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA e Outros. Adv.: Ricardo de Almeida Santanna OAB.: RJ 115306 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel designado como área 02, no lugar loteamento cidade atlântica de Araruama, situado e de Picada, Paraty, zona Rural, 1º Distrito de Araruama , com área de 484.000,00 m ,com as medidas e confrontações descritas na matrícula do RGI, sendo uma propriedade cercadas de casas e condomínios com o acesso direito á Estrada de Sâo Vicente.Propriedade Rancho do Guerreiro e está localizada a 2,5 Km do trevo de Sâo Vicente, estando com infra- estrutura, telefone, luz, rodovia asfaltada e é próximo á comércios. Registrado no Cartório do 2º. Ofício de Araruama, Matrícula 41.978, liv 2,fls .48.337, avaliado em R$ 10.000.000,00 em 30/06/2010. localização do bem (ns): propriedade Rancho do Guerreiro, estrada de são Vicente, Km 2,5, Picada, ARARUAMA/RJ ÔNUS:intituí^ção de passagem pra transmissão de energia elétrica, convecional e perpetua, instituida em favor da Cerj. avaliado em 10.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraty, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 27/08/2013 às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000974-67.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Max Mix Comércio e Representações Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Lotes de terreno de nos. 18 a 22, da quadra 22, situado na 1ª gleba do loteamento denominado \"Vilar Araruama\", sito no lugar de Iguaba Pequena, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama/RJ, com medidas e confrontações descritas no Registro Geral juntado aos autos. Em conformidade com referido Registro, os mencionados imóveis se acham registrados sob as matrículas de números 47.483, 47.485, 47.486 e 47.487, livro 02, do Registro Geral do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Araruama (Registro geral de Imóveis de Araruama), sem edificações, sendo terrenos baldios e pantanosos, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada. Valor total da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 34 (Rua Atlanta), Lotes 18 a 22, Quadra 22, Loteamento Vilar Araruama, Iguaba Pequena, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503283"
                            ],
                            "1503281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA, MERIÃ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Vieira Neves, Carlos Manoel Vieira, Luiz Carlos Vieira, Luiz Fernando de Andrade Pires, Maria de Lourdes Vieira, Maria de Lourdes Vieira de Novoa, Nildo Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Brites [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sobral de Lima [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sobral de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES LEANDRO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISCAL DISTRIB CALIFORNIA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ademir Antônio Eller, Réu: Maria do Rozário Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA CARVALHO E PINTO NETO LTDA, Réu: José Lione Baptista, Réu: Bruno Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda., Réu: Jacomo Mattos, Réu: MARCO ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-17.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)], Réu: LIENO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: José Carlos Manhães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Fraga\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliara Francisco Delfino [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanziano Industria e Comercio Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: José Eduardo de Oliveira Carvalho, Réu: Sara de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliara Francisco Delfino\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ignácio Arruda [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Estamparia e Ferramentaria Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ignácio Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 304/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI PONTES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Fortes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Paula Fortes, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das homologação do acordo de fls. 234/235 e aditamento de fls. 236, firmado entre as partes para todos os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0079800-19.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que oi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Souza Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Rio Claro, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Souza Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Campos Reis Ferreira [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Campos Reis Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 43. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa da Cruz [Adv. Gilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa da Cruz\r\n\r\nAtender à promoção da cotadoria de fl. 39. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Fátima Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"Considerando a inércia da autora em atender à publicação de fl. 101, prossiga-se com a execução das custas. Decorrido, in albis do prazo legal, proceda-se à tentativa de penhora on line sobre a mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Rossi Moreira BP Comercio, Servico e Manutencao Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Fernanda Aparecida da Silva Moreira, Réu: Júlio Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, posto que comprovado à fl. 413. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: O VALENCIANO COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA FOGAO LTDA, Réu: Paulo Cesar de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214: \" A empresa informada a fl. 213 é estranha à relação processual, podendo apenas o sócio (réu) em comun ser responsabilizado pelo crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçala de Souza Sandi [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria de Souza Coelho [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçala de Souza Sandi\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Mariano [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Lauri Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, na forma do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Antunes Ribeiro [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobarra [Adv. Mailson do Nascimento (OAB: RJ 63672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrobarra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do INSS, em 5 (cinco) parcelas mensais, com vencimento a cada dia 10, sob pena de imediata penhora on line por descumprimento (ou atraso) de quaisquer parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de acordo nos termos de fl. 257. Prazo: 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046700-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso - (Espolio de) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardes da Silva, Réu Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-40.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marcelo Nogueira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Wonder Place Club [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram extraviados (malote roubado em 2008), devendo manifestar-se a respeito, inclusive sobre possível restauração, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036700-77.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laete Gomes Leal [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Gomes Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, ainda que estimados para subsequente análise e prudente arbitramento pelo Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AVILA BORGES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos de Araujo Figueira\r\n\r\nAos autores para ratificarem o pedido de desistência da execução. Prazo de 5 dias, entendendo-se como ratificada em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa da Rosa [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa da Rosa\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por mais 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002496-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria dos Santos Cravalho [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria dos Santos Cravalho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer D Ávilla de Assis [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer D Ávilla de Assis\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias, bem como para tomar ciência da decisão de ED de fls. 32, rejeitados, que se encontra disponível na internet. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Garcia da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA, Réu: Carlos José Christóvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Garcia da Silva\r\n\r\nManisterar-se sobre Auto de Reavaliação do bem penhorado à fl. 38, dizendo se ainda tem interesse na adjudicação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-40.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR THEODORO DA SILVA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Neto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Matos - ME, Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \"Nada a deferir (fls. 80/81), pois há 2 (dois) advogados constituídos pelo autor. Comprovar o pagamento da 1a parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-11.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tárcio Fernandes de Paula [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tárcio Fernandes de Paula\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Soares Casemiro [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Fernandes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escuna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, em 15 dias, na forma da lei, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475-J, do CPC, restando sem efeito, pois, as publicações para apresentar e manifestar-se sobre cálculos, uma vez que trata-se de sentença líquida transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, deferido em 10 parcelas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Correia Veríssimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Waldecir Marques de Oliveira , Réu: Helmuth Araújo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de penhora on line com incidência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-19.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta das Graças Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ortiz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: Adriana Pereira Pessoa Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Ortiz \r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares de Lima [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística de Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo requerido à fl. 117, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Muniz Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Muniz Pereira \r\n\r\nCmprovar o recolhimento de R$ 500,00 visando à realização da perícia sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, devendo o reclamado depositar o referido valor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II Ltda - ME [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)], Réu: Nelson Watanabe Junior, Réu: Edinea Esteves Watanabe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo II Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1499972"
                            ],
                            "1499970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2013\r\n\r\n0135400-59.2005.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Duarte Pereira Franco\r\n\r\nExecutado: Talles Melo Silva,Colegio Santos e Melo (Colegio Objetivo),Joao dos Santos Abreu Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Talles Melo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.143,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao dos Santos Abreu Filho,Colegio Santos e Melo (Colegio Objetivo),Joao dos Santos Abreu Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao dos Santos Abreu Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.143,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499970"
                            ],
                            "1499971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele- Carioca Construçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, devendo o reclamado depositar o referido valor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1499971"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-38.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademias de Souza Alexandre [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademias de Souza Alexandre\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Gonçalves [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Monteiro Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Margarido [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves Margarido \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, devendo incluir o valor da astreinte fixada a fls. 35, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Estanislao Freitas Hernandez [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Estanislao Freitas Hernandez\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Novaes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Tereza Lucia da Silva Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 170,00, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nContestar embargos à arrematação (fls. 255/268). \r\n\r\nProcesso: 0000534-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Loiola [Adv. Thais dos Santos Medeiros (OAB: RJ 132909 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes Loiola\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Neri Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Neri Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 28.408,93, equivalente a 2.290.691,74 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Sant´Anna de Lima [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sant´Anna de Lima\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 303/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nEgdo: Joedson Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Egdo: Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joedson Teixeira, Egte LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138(verso) que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração, por impróprios. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas, Réu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0212400-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Fernandes da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Aut: Luciana de Souza Nascimento [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Cardoso Garcia [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Fernandes da Silva Filho, Aut Luciana de Souza Nascimento, Réu Silvana Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 237/244, para que surtam os efeitos legais. Deferido o parcelamento requerido pela ré a fls. 246, na forma do artigo 745-A do CPC, devendo a ré vir com as demais parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Revelles da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Revelles da Silva\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavares Fortes Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 56/59, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.281,92, equivalente a 587.161,64 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-23.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ribeiro Fortunato [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ribeiro Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, devendo informar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Martins Izidorio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Martins Izidorio\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Pinto [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: Santa Cabrini Locação de Máquinas Ltda., Réu: José Alberto Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Pinto\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE DUQUE DE CAXIAS - DIMAN/DC, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miranda Campos [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: R.3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Ricardo Monteiro Alvarado, Réu: Carmelita Constantino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miranda Campos\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DIMAN/RJ, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA..\r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Danielle Jabaly Gimenes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Motta Construtora e Serviços Ltda ME (Fercon Construtora e Consultoria), Réu: C R Assessoria e Consultoria Financeira Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Danielle Jabaly Gimenes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.363,00, equivalentes a 432.433,73 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Vianna de Carvalho [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maza Comercial Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000434-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Couto Ferreira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Couto Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silveira Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silveira Neto \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignacio Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ignacio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Martins Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudisse Regis [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudisse Regis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.450,24, equivalentes a 1.407.061,82 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0149100-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Janne de Aguiar Teixeira [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Janette Janne de Aguiar Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/13 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: José de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105(verso). \r\n\r\nId: 1504377"
                            ],
                            "1504378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001930-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, de acordo com o determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000404-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Monteiro Rezende [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Monteiro Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Alves dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0262300-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Junior [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-37.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carla Belidio Fernandes [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: De Wahita Elizabeth da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carla Belidio Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 37, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Rangel [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Magalhães [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Alves [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante) [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante), Aut Francisco Antunes Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/06/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000509-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Bonetti [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bonetti \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rufino dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nabia Beatriz Moreira Matias [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Ti Vi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bem Ti Vi \r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 165/166, no prazo de 05 dias, devendo proceder à retificação junto à Previdência Social para que os recolhimentos realizados sejam apropriados em favor do empregado/reclamante, para contar como tempo de contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, devendo a 1ª ré juntar aos autos à época do contrato de trabalho do autor os seguintes documentos: PCMSO, PPP e LTCAT, com registrodo MET, conforme solicitado pela perita, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista de fls. 101, devendo o autor fornecer o endereço da 1ª ré ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Valenca de Oliveira [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaren Restaurante Italiano Ltda [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)], Réu: Isaura Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valenca de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME, Aut Mariangela de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, sendo a autora, inclusive, para contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Faria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Cia Salinas Perynas Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Jaime Loiola, Réu: Suzana dos Santos Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faria de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho , Réu Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo seu patrono, tendo em vista que foi o autor foi dispensado de comparecer pessoalmente, conforme despacho de fls. 64, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono da ré dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Leandro de Amorim Neto [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Leandro de Amorim Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Moura da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Moura da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001723-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo Lima Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Lima Gabriel\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei da Silva Queiroz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-11.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Bourguignon Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: N Gilberto Lara Doces e Bazar [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Ciedi Vieira da Costa [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nTI: Ciedi Vieira da Costa Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciedi Vieira da Costa, Réu N Gilberto Lara Doces e Bazar\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.814,68, equivalentes a 226.955,55 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvira de Carvalho Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nora Eleonor Lorenzio\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 179,07, equivalentes a 14.438,92 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledineia de Souza Fernandes [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledineia de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: Edson Monteiro da Silva, Réu: Marly Ribeiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda, Aut Maria Jose Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO RODRIGUES GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO RODRIGUES GUILHERME, Réu MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, que foi homologou o acordo firmado entre as partes às fls. 81, estando quitadas as custas judiciais, conforme guia de fls. 104, devendo a ré comprovar o pagamento da quota previdenciária no importe de R$ 6.600,04, equivalentes a 532.179,74 IDTRs, através de guia GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Patricio Rubim [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Barbosa Benevenuto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Patricio Rubim\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001705-63.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Matos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001947-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliecio Silva do Carmo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1504378"
                            ],
                            "1504375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0000590-07.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Neri Dias\r\n\r\nExecutado: São Camilo de Cabo Frio Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME,Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado São Camilo de Cabo Frio Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.508,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504375"
                            ],
                            "1504376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carmo de Paulo\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 594,45, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 29.722,60.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1495017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)], Réu: FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)], Réu: SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIC - Associação Comercial e Industria de Campos, Réu FECERJ - Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, Réu SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, Réu USE - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Gonçalves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Souza Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Macedo Comercio de Informatica, Réu: ARTHUR FIGUEIREDO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Souza Dias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Azeredo Faria [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Matos\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001529-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis Sardinha [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis Sardinha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Torrezani Rodrigues Ltda, Réu: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Réu: CARMEM DE FÁTIMA TORREZANI RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Lopes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Barboza de Jesus [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Barboza de Jesus, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Petição do Perito no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001559-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Silva Barreto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício Resposta do Município de Campos dos Goytacazes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sales Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sales Pinto, Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0164300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo ((15 dias), conforme despacho de fl. 1487. \r\n\r\nProcesso: 0001673-89.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Abgail Peixoto Silva Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Maceno Bittecourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Peixoto Silva Souza\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001661-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Rocha dos Santos [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Rocha dos Santos\r\n\r\nDiga o Rte, em 05 dias se o acordo foi quitado, valendo o silêncio como pleno e irrestrito cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Ribeiro, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/242. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.488,77, equivalente a 3.184.090,34 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MORAES RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM\r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001745-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane da Costa Gonçalves [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline da Silva Jesus ME [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosane da Costa Gonçalves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pelo Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Jose da Silva Lima [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Jose da Silva Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme despacho de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes Inacio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow-E.J.L. Abreu & Cia. Ltda., Réu: JANETE CARLOS LOPES DE ABREU, Réu: EDUARDO JOSÉ LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Inacio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Belo de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovic Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ LOPES DE AQUINO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO RODRIGUES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)], Réu: F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS) [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PAULO RODRIGUES, Réu F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002269-73.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Corrêa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução não foram admitidos. \r\n\r\nProcesso: 0202300-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 14/06/2013, às 16:00 horas, para cancelamento da anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Campista de Sousa Alves Barcelos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Campista de Sousa Alves Barcelos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceicao [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo da Cruz Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo da Cruz Soares, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santana da Silva, Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nRDO: Ao Patrono Dr. Jefferson Correa de LIma para comprovar sua renúncia nos termos do art. 45 do CPC. RTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santana [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santana\r\n\r\nAo Patrono para comprovar sua renúncia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Cordeiro dos Santos [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Von Cordeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0212400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Martins Sampaio da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Zildea Gonçalves Ventura [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Réu: Elaine Ventura [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zildea Gonçalves Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi deferido e de que deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela, conforme informado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0218000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Menezes Mathias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Menezes Mathias, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda, Aut Marcos Antonio de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/231. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.477,05, equivalente a 1.247.957,97 IDTR's, atualizados até 10/03/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo, Aut Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/150. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 87.706,62, equivalente a 7.072.030,90 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1531/2013, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes, devendo comprovar, no prazo 05 dias, o valor recebido, conforme despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0225800-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gomes da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gomes da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0214000-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210900-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL DE ARAUJO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Aut: JANE DA GRACA SOARES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA GRACA SOARES, Aut ROBERTO MIGUEL DE ARAUJO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Passos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Passos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 303/305. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.248,91, equivalente a 1.632.726,44 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001991-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon José Silva Gonçalves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon José Silva Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DIAS MELO [Adv. Rebeca Soares Ferreira (OAB: RJ 154600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE E DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE E DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nVenha com o depósito do valor remanescente- fl. 319, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002009-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob oena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001707-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclerlei Quitete de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclerlei Quitete de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob oena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0239600-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda , Réu Companhia Agricola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool , Réu Emac-Empresa Agricola Central \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002389-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Morisson Caldas [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morisson Caldas \r\n\r\nComprovar o último salário percebido na Empresa/Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Marcia Ribeiro, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2013 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002357-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credimária Graça da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002481-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barbosa Ferreira Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002547-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nINCLUIR, EM SEUS CÁLCULOS, A VERBA REFERENTE AO INSS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0003027-23.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Inglide Ferreira Barroso [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Açucareira Usina Cupim, Aut Inglide Ferreira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/153. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.088,62, equivalente a 652.208,13 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002910-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.RG Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1495017"
                            ],
                            "1495018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ricardo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios da EMUT. \r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétima Soares Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graziane Sousa da Silva, Aut Kétima Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 10/06/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, sendo a Rda sob pena de multa diária, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Guilherme Marco [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Guilherme Marco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0259700-04.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ASSAD FILHO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLIN TRANSPORTES LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: IVAN VIOLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIOLIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que o referido bloqueio fora realizado por este Juízo, conforme despacho de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0261500-04.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA (293/294), EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática, Aut Rômulo Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315/317. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.713,42, equivalente a 1.347.649,96 IDTR's, atualizados até 02/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Sérgio Ernandes das Neves \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PAES VIANA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 328/330. \r\n\r\nProcesso: 0259300-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Peixoto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho Peixoto, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0325800-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Assis [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barros de Assis\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259800-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Simplicio de Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Simplicio de Miranda\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0252700-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Gomes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nId: 1495018"
                            ],
                            "1504157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260900-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura Vaz [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Filial 31 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ventura Vaz \r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DE SUA TESTEMUNHA JORGE ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, OU, SUBSTITUI-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1504157"
                            ],
                            "1495019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0190600-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rosa Graca\r\n\r\nRéu: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sucessora de A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario), MARIA CECILIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, ISABEL TEREZA DE VASCONCELOS RANGEL, IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, MARIA CECILIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.969,00, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1495019"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1504826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Wanderson dos Reis Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando Silva & Silva Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Wanderson dos Reis Cruz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Carvalho de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Carvalho de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, com ciência da certidão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000933-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Batista [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Batista\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos originais trazidos com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pessanha dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Maciel Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Maciel Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Santana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Francisco da Cruz [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Francisco da Cruz , Réu Tocos Agrocanavieira S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/06/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. A reclamada deverá, ainda, proceder ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Viglancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Augusto Nunes Galvão\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar diretamente na secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Campos, a certidão de habilitação de crédito, de modo a providenciar sua habilitação junto ao Juízo de Recuperação Judicial, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Rezende [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda, Réu: Pets House Campos Ltda [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Porto, Réu Pets House Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002230-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: William Soares de Azeredo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recuros ordinário interposto pela ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1504826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1504821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002422-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Pedro Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 324 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1504821"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1504423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001816-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.929,89 (equivalentes a 720.042,09 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001142-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Athayde Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Athayde Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda. [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)], Réu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Souza do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Souza do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Wagner Ferreira Duque ME, Aut Rodolfo Mattos de Souza , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 15 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001694-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 317 \"Proceder o pagamento dos honorários periciais, sob pena de constrição\". \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Santos da Silva Barroso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, Aut Tatiana Carla Santos da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou improcedentes os embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-92.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Mendonça da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 20 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Cruz, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2013 às 09h35 para tentativa de acoordo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Guilherme de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda., Aut Iaponira Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1504423"
                            ],
                            "1504424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vitoriano dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 327 \"Venho o autor com a certidão do RGI, de modo a viabilizar a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula, Réu Transportes Santos Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-58.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring (Sócio da Rda), Réu: Mario Augusto Behring (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 208 \"Dar andamento a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genialda Ramos de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genialda Ramos de Souza, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Santos Roza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BABY DA 25 LTDA ME, Réu: Rosemary Augusta de Souza Gouveia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eduardo Macedo Feital\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Augusta de Souza Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0075300-63.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 13.188,89 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Albuquerque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53 \"Diga o autor sobre os cálculos da Ré, devendo inclusive retirar as guias do TRCT\". \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO ( sócio da ré ), Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ ( sócio da ré ), Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ ( sócia da ré ), Réu: ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré ), Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 367: \"Venha com a certidão do RGI, de modo a viabilizar a penhora requerida. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Érica Batista Zimmermann, Réu: Ricardo Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Ribeiro de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 384 (verso) \"Indicar meios ao prosseguimento, no prazo de 15 dia, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1504424"
                            ],
                            "1504420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0138000-60.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira de Almeida ,Switt Sabor e Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Moacir Silva ,Ednea de Souza Santos,Esdras Sobral Rodrguies\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.371,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esdras Sobral Rodrguies,Switt Sabor e Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Moacir Silva ,Ednea de Souza Santos,Esdras Sobral Rodrguies\r\n\r\nPelo presente fica citado Esdras Sobral Rodrguies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.371,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir Silva ,Switt Sabor e Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Moacir Silva ,Ednea de Souza Santos,Esdras Sobral Rodrguies\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.371,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504420"
                            ],
                            "1504421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0072200-51.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.831,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-44.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nExecutado: Cristina Martia Corrêa Padilha (sócio),MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.,Marcio Luis de Souza Padilha (sócio),Eduardo Alves Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Martia Corrêa Padilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.550,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Luis de Souza Padilha (sócio),MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.,Marcio Luis de Souza Padilha (sócio),Eduardo Alves Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis de Souza Padilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.550,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504421"
                            ],
                            "1504422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins de Lima Motta\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.594,57 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504422"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1504406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401 [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson dos Santos de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albertino Custodio [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Albertino Custodio , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002085-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Maria José da Conceição Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002234-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc dos Santos, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002297-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Walther [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Walther\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Teixeira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001916-73.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos , Réu Jussara Tosta Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda , Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao do setor de calculos. ( Fls. 1.388). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes, Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002396-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Pereira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Lima do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Lima do Nascimento, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniel Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniele Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gabriel Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Edigra Serviços e Reformas de Fachada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda., Aut Daniel Dutra do Espírito Santo , Réu Edigra Serviços e Reformas de Fachada \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169 que determinou a suspensão do feito, com fulcro no art. 265, \"a\", IV do CPC, até o transito em julgado da decisão proferida no processo 027773-18.2011.8.19.0038, retirando-se o feito da pauta do dia 25/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOAO JORGE AMARO PEREIRA, Réu: ROBERTO DE SOUZA ENNES, Réu: ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues, Réu: Célia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-98.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Adirlene Alecrin [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adirlene Alecrin, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 77, que determinou o desbloqueio dos valores, ante a comprovação do pagamento da 3ª parcela do acrodo ,\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, Réu: José Mario de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Narciso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Ltda., Réu: André Galvão Teixeira , Réu: Edileia Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Narciso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. ,\r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Sérgio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva \r\n\r\nNotifique o reclamante para ciência de que não foram localizadas declarações de renda da ré e de seus sócios através do INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda., Réu: Sérgio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albuquerque de Melo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Albuquerque de Melo , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1270/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-33.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barros da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barros da Silva \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002393-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Buçard [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Construçãpo Civil Ltda., Réu: Hiper Química do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Química do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Luiz Gozanga Quirino Tannus, Réu: Mirak S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA (R$ 511,64), ACRESCIDO DE R$ 36,11, REFERENTE À DIFERENÇA DEVIDA PELO RECOLHIMENTO INFERIOR DOS 30%, TOTALIZANDO R$ 547,75. PRAZO ATÉ 30/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002493-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Fonseca Alexandrino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/13 ÀS 10:06 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Jesus [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Jesus , Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mathias Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mariano dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Diase Construtora [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1504406"
                            ],
                            "1504405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda , B2A Imóveis Ltda, Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Aguinaldo Ferreira Lima , Homero José Batista sobrinho, Eronides José Batista Filho, Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Homero José Batista sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Inacio Melgaço\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Ypiranga Produtos de Petroleo S.A, Nelson Tadeu Bueno Nemir Representante de Qualimec Construções Ltda., Luciana Nogueira Nemir Representante de Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Nogueira Nemir Representante de Qualimec Construções Ltda., Nelson Tadeu Bueno Nemir Representante de Qualimec Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Edson Alexandre de Souza Aragão, Ana Cristina Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Freire da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi Lima Leite\r\n\r\nRéu: R K Paula Mercearia Ltda, Elisabete Katzenstein de Paula, Andrezza Katzenstein de Paula, Antonio Inacio Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Katzenstein de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi Lima Leite\r\n\r\nRéu: R K Paula Mercearia Ltda, Elisabete Katzenstein de Paula, Andrezza Katzenstein de Paula, Antonio Inacio Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Inacio Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Diase Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504405"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1504716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 59/65, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002109-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nascimento da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 62/67, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paulino Sousa [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Serviços Elétricos Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Paulino Sousa, Réu Reluz Serviços Elétricos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.288/289, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002495-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves Ferreira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcia Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.75/82, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufort Serviços Industriais Ltda., Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 149/155, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.234/235, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0136100-43.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE AMORIM LOPES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: GEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA, Réu: NILTON DE ARAÚJO SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE AMORIM LOPES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nabor de Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nabor de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001990-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A, Aut Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME, Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Oliveira Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Joceir Oliveira Silva\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Amarante Pereira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Réu: Clebian Representações e Comércio Ltda [Adv. Alice Maria Lima de Souza (OAB: RJ 145119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Clebian Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da designação para 19/09/2013, às 10:45 horas para oitiva de testemunhas no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Posto de Serviços Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza da Silva, Réu Peralta Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001802-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Lima Rial [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Lima Rial, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 121/124,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.776,41. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 354,04 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Dias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Dias, Réu ID do Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ferreira da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ferreira da Rocha\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilson Mota Carvalho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 7.735,71, EQUIVALENTE A 623.751,96 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 331,57 REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nResponder os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda. [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda., Aut Luciane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.109/112,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 38.066,84 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 835,69, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 354,51, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar defesa ao pleito do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Faria Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Faria Soares , Réu Viação União \r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl 437/440, que conheceu dos embargos e no mérito julgar improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Galdino da Costa , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl. 255/255v, que conheceu dos embargos, e acolhê-los, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian do Nascimento Correa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.355/358,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.745,70. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA AS RÉS(SOLIDARIAMENTE) CITADAS PARA PAGAREM REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 452,09, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 54/61, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. , Aut Lourdes Helena Leal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl.171/171v, que conheceu dos embargos e deixou de os acolher, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria Luiza Cabral Ferreira Andrade\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 87/90,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.005,18. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 230,44, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 136,18, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar defesa ao pleito do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl. 470/472, que conheceu em parte, pra no mérito da parte conhecida julgá-los procedentes, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Artes R e L de Caxias Confecções e Facção Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Artes R e L de Caxias Confecções e Facção Ltda., Aut Rosenir Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl. 88/91, que conheceu os embargos e no mérito julgar improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brito dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Refeições e Lanches Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Brito dos Santos , Réu M Barros Refeições e Lanches Me , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl. 285/288, que jconheceu dos embargos e no mérito julgar improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S/A, Aut Leandro Brito Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl.171/;177, que jconheceu dos embargos e deixou de acolhê-los, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1504716"
                            ],
                            "1504714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0088900-93.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Venâncio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA MACHADO DA SILVA,DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA,DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO,DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA ME ,TOYOKO SUGIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.818,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504714"
                            ],
                            "1504715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.59/65, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.234/235, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença em embargos de declaração de fl.171/;177, que conheceu dos embargos e deixou de acolhê-los, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504715"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1504845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002486-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros de Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ferreira Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ferreira Borges, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Reis [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFace ao noticiado às fls. 249, fornecer o atual endereço da testemunha arrolada, Cristóvão Antonio de Andrade. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A, Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Melo Bispo [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Melo Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013, às 09h09, na 38ª VT/Salvador para oitiva da testemunha, referente a CPI 000153-02.2013.5.05.0038 \r\n\r\nProcesso: 0002352-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Leonardo de Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda., Aut Maria Suely Leonardo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Tosta [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda., Réu: FLÁVIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: DANIEL DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR, Réu: Genilson Luiz de França, Réu: Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro Tosta\r\n\r\nFace a certidão de fl.68, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002488-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro de Souza, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Aut Saulo de Souza, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002419-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME, Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rivaldo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Corea ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves, Réu Jussara Tosta Corea ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rivaldo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Pedro da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comercio e Serviços Ltda., Réu: Delta Construtora S.A. (em Recuperação) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. (em Recuperação), Aut Leones Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão; julgados improcedentes os pedidos em face da 2ª Reclamada e procedentes em parte os pedidos em face da 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002458-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Oliveira [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Vicente Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Cruz, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002436-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Marcelo Luan da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienal Ferreira da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Andrade Atanásio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Andrade Atanásio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ventura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Rosário Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Rosário Ribeiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda., Aut Severino João dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1504845"
                            ],
                            "1504844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504844"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Figueira Ramos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Figueira Ramos, Réu Maxi Telhas Comercio de Telhas e Material de Construção Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.73/74, que apuraram a executar o valor de R$ 234,09, equivalente a 18.875,347 IDTRs e R$ 64,68, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã de Almeida Cota [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nei Lopes [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande Spe S.A., Réu: Luiz Christiano Santana Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nei Lopes \r\n\r\nEsclarecer, especificamente, a quais reclamadas pertencem os endereços informados na petição de fl.48 e 53. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo, por manter-se inerte. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO, Réu: João Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elson Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego da Silva Alcântara , Rcdo Elson Antunes de Sá \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Fonte\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 454/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataguases do Rio Metalurgica Ltda [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Réu: MBR - MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR - MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Costa de Souza\r\n\r\nNada a deferir ante os termos da sentença (os valores referentes ao seguro desemprego foram convertidos em indenização). \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, conforme art.879, da CLT, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087800-73.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Ferreira Calcados Ltda [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta à Jucerja de fls.233/235 e certidão de fl.236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte, Aut Patricia Muniz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.209/210 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste, Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Serviço Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001783-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Celler Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenita Antenas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenita Antenas Ltda, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Spencer Celler Lima da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.176/179, que apuraram a executar o valor de R$ 1.495,88, equivalente a 120.617,00 IDTRs e R$ 269,69, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Corrêa Guimarães [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Walter Corrêa Guimarães\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Felismino de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Felismino de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO ADEMIR DA SILVA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0226000-98.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Júnior de Melo Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Júnior de Melo Alves, Réu Ioal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada no rosto dos autos do processo 0367063-83.2008.8.19.0001, conforme Carta Precatória de fls.66/75.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Castro [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Castro\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 24/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0200400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL QUIMA DE SOUZA SÁ [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda, Réu: BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ZELIA MARIA GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL QUIMA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré executividade. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo, Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.99/102, que apuraram a executar o valor de R$ 15.911,59, equivalente a 1.282.996,15 IDTRs e R$ 2.204,54, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002864-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Dionisio da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Dionisio da Silva, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.552,80, utilizando o depósito efetuado nos autos do processo 0003108-43.2012.5.01.0461. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002897-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho de Biasi Rocha [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCumpra o peticionante a norma contida no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002604-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Freitas [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Aut Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002639-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Barbosa\r\n\r\nFornecer o novo endereço da primeira ré, ante a devolução da notificação de fls.31/32. Prazo 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Perrut [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Perrut, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Deus Noronha [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lanchonete Açougue e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Deus Noronha\r\n\r\nComprovar a situação de representante legal da ré da pessoa indicada na petição de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0002987-15.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcio Santos Horto [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Santos Horto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a certidão negativa do oficial de justiça de fls.32. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003081-60.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adão de Carvalho Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rqdo: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adão de Carvalho Lima\r\n\r\nEm vista da certidão de fl.31, diligenciar em cada um dos processos a fim de verificar se já houve expedição de ofício à Coordenadoria mencionada na certidão, devendo em caso negativo, peticionar em cada um dos processos individualmente. Quanto ao requerido na petição protocolizada em 29/04/2013 nada a deferir, tendo em vista ser de conhecimento deste Juízo que inexistem créditos junto ao Município de Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0003043-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Rocha Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, considerando-se a informação anteriormente prestada pelos Correios (fls.24, verso), sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1496220"
                            ],
                            "1496219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Diego da Silva Alcântara , Elson Antunes de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1496219"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1503948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 163/2013\r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos , Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nTer ciência o autor da expedição do alvará 780/2013 Banco do Brasil, e todos da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Duarte [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Itamar Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5.357,73 , equivalentes a 432.008,81 IDTRs, conforme planilha de fls.240 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Ribeiro Ramos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Costa Verde, Réu: Jornal Panorama da Baixada Comunicacao Ltda - ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Panorama da Baixada Comunicacao Ltda - ME, Aut Leisa Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás: Autor nr. 765/2013 e Ré: 767/2013, bem como da extinção da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Menezes [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Ramos Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Menezes\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werlam de Oliveira Martins\r\n\r\nInformar o valor levantado através do alvará 0718/2013, inclusive a data do levantamento, no prazo de 05 dias, a fim de apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 16.523,86 , equivalentes a 1.332.365,20 IDTRs, conforme planilha de fls.91 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MENDONCA BATISTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MENDONCA BATISTA\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados eletronicamente, na Secretaria da Vara. Devendo indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001080-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nInformar a data e o valor levantado por meio do alvará 0033/2013, no prazo de 05 dias, a fim de apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0205100-31.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Goes de Santana [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Goes de Santana, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio e garantia do juízo, no prazo de 05 dias, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walace Carlos Guerra\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Exeução opostos pela 2ª reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Barbosa da Silva Santos [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Barbosa da Silva Santos\r\n\r\n.CiENCIA DO DESPACHO DE FLS. 251: Vistos, etc.Atente-se o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução.Acata-se a sugestão da contadoria. \r\n\r\nNotifique-se o autor para manifestar-se acerca dos cálculos da ré, no prazo preclusivo de dez dias.No silêncio, remetam-se os autos à contadoria para homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.273,35 , equivalentes a 667.103,43 IDTRs, conforme planilha de fls.340 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Ignácio Walverde [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Ignácio Walverde\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 776/2013 Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ione de Jesus Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Tres Irmãos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ione de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 768/2013, remetido à Caixa Econômica Federal , bem como da extinção da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Martins Gois [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Martins Gois \r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado pelo Oficial de Justiça na fl. 137, devendo esclarecer se o acordo vem sendo cumprido pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Paixão Guimarães\r\n\r\nRetificar calculos conforme decisão de fls.521/522. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira, Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda, Réu Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 42.049,48, equivalentes a 3.390.567,57 IDTRs, conforme planilha de fls.188, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Casa de Minas [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Casa de Minas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. No mesmo prazo, deverá a ré regularizar sua representação, tendo em vista que o Dr. Thiago Luiz Pimenta de Souza, OAB/RJ 151956, embora, tenha assinado o Termo de Conciliação, não foi regularmente constituído, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre de Siqueira Evangelista [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda , Aut Wagner Andre de Siqueira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás remetidos à Caixa Econômica Federal; Autor: nr. 769/2013, Ré: nr. 771/2013, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinete de Figueiredo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições R. R. Novaes , Réu: Rosilene dos Santos Souza Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o CNPJ e CPF das rés, a fim de viabilizar os procedimentos executórios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Pontes de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Iberia construçoes e Locaçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Pontes de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor levantado através do alvará de fl. 199. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente , no valor de R$ 10.347,38. no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2013.5.01.0462 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda, Exte Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.329,11, equivalentes a 510.333,90BIDTRs, conforme planilha de fls. 49 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Servicos Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Exeução opostos pela 2ª reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1503948"
                            ],
                            "1503949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 164/2013\r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 13.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Réu: Alzair Alves Pinto, Réu: Lenir de Oliveira Afonso Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Gonçalves, Réu Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliaçao dia 17.6.2013, as 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: FAZ NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação do dia 11.6.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge dos Santos, Réu Concessionaria Nova Dutra S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.595/596, bem como de que deverão comparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliação dia 10.6.2013, as 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Ricardo Almeida do Santos \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 13.6.2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Comercio e Servicos Ltda - ME, Réu: Cristhian Silas de Oliveira, Réu: Roberta Fabiana Lima da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a parte e seu advogado a audiência de conciliação dia 11.6.2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1503949"
                            ],
                            "1503950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Chagas Camelier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Chagas Camelier, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTer ciencia da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.N. Valois Bar e Restaurante ME [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)], Réu: Marcondes Jorge do Nascimento Valois, Réu: Simone Andrea Ceia Valois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J.N. Valois Bar e Restaurante ME , Aut Maria Odete de Souza\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiencia de conciliação no dia 18.6.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1503950"
                            ],
                            "1503951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 166/2013\r\n\r\nProcesso: 0000988-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002422-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Faria de Oliveira [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.321,84 , equivalentes a 671.013,31 IDTRs, conforme planilha de fls.79 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Nunes da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Nunes da Silva\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liel Antônio Bezerra [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liel Antônio Bezerra\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Lima Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Lima Freitas , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Aguiar Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Aguiar Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 468 e 469 de 2013, remetidos à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trigo Fino de Itaguaí Ltda ME, Réu: Maria Gorett de Lucena dos Santos, Réu: Roberto Rocha Calcada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins , Réu: JOão Roberto Pires da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves Silva\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ambrósio de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviçosde Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins, Réu: João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ambrósio de Oliveira\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonieldes da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Onicio A da Silva Restaurante e Bar ME, Réu: Onicio Amaro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS CRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia de Souza Dupuy [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS CRISPIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gois Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Paula Neiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Paula Neiva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Cardoso da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME, Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Cardoso da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo da Rocha Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura S. Netto , Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ricardo da Rocha Sá \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP, Réu: Ana Carolina Homem, Réu: Vandre Co\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Anselmo da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Basílio Ltda (ME) [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Rocado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Rocado \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO COTONHO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Ésportivo dos Funcionarios da SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO COTONHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura ltda, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Melro Rego [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.A Rego REstaurante - ME , Réu: Luiz Fernando de Assumpção Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Melro Rego\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda EPP, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: Zilma Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDepósitar o valor de R$ 3.187,07, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001784-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simão Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda EPP [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simão Pereira\r\n\r\nCiência à parte autora, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Pereira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Valcir Manhe Tome, Réu: Gerson Duarte de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Pereira\r\n\r\nCiência à parte autora, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARAUJO DE FARIA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\nCiência à parte autora, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius Coutinho\r\n\r\nCiência à parte autora, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ladislau de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country City Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ladislau de Souza\r\n\r\nCiência à parte autora, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ASSUNCAO MOREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ASSUNCAO MOREIRA\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Faria dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME [Adv. Viviane Martins Teixeira Araujo (OAB: RJ 137802 - D)], Réu: Phineas Dias Valladao Filho , Réu: Antonio Ferreira dos Santos, Réu: Flavia Alba da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Faria dos Santos \r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEITÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira Ricon [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEITÃO\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cardoso de Azevedo [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Cardoso de Azevedo \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 450,00 a que foi condenado por litigancia de má-fé, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nVir retirar certidão e cópia dos documentos que for de seu interesse, para fins de habilitação nos autos do processo de recuperação judicial da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-11.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Faria Bonifacio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconfe Servico e Comercio de Ferragens Ltda, Réu: Janir de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Faria Bonifacio\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Neuda de Araújo Ferreira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: SRJ Lessa da Silva - ME, Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neuda de Araújo Ferreira \r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhistas e desentranhar documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva de Melo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Silva de Melo\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro Chaves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Ribeiro Chaves\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA FERNANDES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nVir retirar certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Brum [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicila) [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Brum\r\n\r\nVir retirar certidão e cópias para fins de habilitação na recuperação judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabé Inácio de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Inácio de Oliveira\r\n\r\nVir retirar certidão e copia de documentos para fins de habilitação na recuperação judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE LIMA MARQUES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE LIMA MARQUES\r\n\r\nVir retirar certidão e documentos para fins de habilitação nos autos do espolio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVir retirar certidão e cópia de documentos para habiitação na Massa Falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ides Mariano da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ides Mariano da Silva \r\n\r\nVir retirar certidão e copia de documentos para fins de habilitação na Recuperação jducial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ATILES FREITAS ESTEFANELI [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILES FREITAS ESTEFANELI\r\n\r\nVir retirar certidão e documentos para fins de habilitação na Massa Falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguai Ltda - EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo Jose de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0004100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Alice Brito da Cunha, Réu: Barbara Brito da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locacoes e Servicos Ltda, Aut David de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perola Transportes e Turismo Ltda. - ME [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Marcos Tadeu Santos Silva, Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: Vera Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA, Réu Rio Perola Transportes e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais, Réu P S N Montagens e Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Bezerril [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Resende [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp, Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Antonio Carlos dos Santos Meira, Réu: Thiago Affonso Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Resende, Réu Sercomp, Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Campos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Campos, Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes de Carvalho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcia da Silva Amaral, Réu: João Francisco de Moura Brito Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Itacom Ltda, Aut Diego Fernandes de Carvalho, Réu Transporte Rodoviário de Carga Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura Ltda. - EPP, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santos Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goncalves de Nascimento [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Santos Moreira, Réu Jose Goncalves de Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002266-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.735,09 , equivalentes a 704.334,82 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 29.573,75 , equivalentes a 2.384.614,45 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002474-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes da Silva [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Réu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito de fl. 67 em penhora, no prazo de 05 dias. Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1503951"
                            ],
                            "1503947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda, Maria JOsé Gomes de Freitas, Andre Luiz Martins Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Martins Correia, Maria JOsé Gomes de Freitas, Papelaria e Algo Mais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados os depósitos de fls. 89/90 em penora, no prazo de 05 dias. Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Kátia de Alcantara \r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens \r\n\r\nPelo presente fica m R e P Soldas e Montagens , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.72 que homologou os cálculos de fls. 68/71, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.359,89, equivalentes a 593.448,58 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 129,76 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 21,01, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002474-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME, Nelson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson da Silva, Nelson da Silva Construção e Reforma ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito de fl. 67 em penhora, no prazo de 05 dias. Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Evaristo\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Thiago Miranda Minage, JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA MIRANDA MINAGE, Thiago Miranda Minage, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls.78/79 e 95, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, no caso do decurso do prazo sem manifestação, serão liberadas as importâncias constritas, por meio de alvará ao autor. No mesmo prazo deverá a ré regularizar sua representaçãoprocessual. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguai Ltda - EPP, Jorgimeire Logullo de Oliveira, Edivaldo Jose de Souza Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguai Ltda - EPP, Edivaldo Jose de Souza Machado, Jorgimeire Logullo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CANDORA\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda, Alexandre Alves da Costa, José Vagner Souza Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503947"
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S;A\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido pela sua empresa, conforme planilha de fls. 176/177, no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Coutinho da Costa Monteiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: V & M do Brasil , Réu: Aker Solutions , Réu: Transocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Coutinho da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Tavares Klein [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Klein\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Coutinho Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500.00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, por 10 dias comuns, conforme despacho de folha(s) 71. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Paulo Eduardo Almeida de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.435,48. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GAS, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001034-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Rogério de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Sr. Perito, do despacho de fls. 413, devendo o autor vir com o depósito do valor estimado pelo Perito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandria Lage [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a oitiva de testemunha por CPI, eis que a mesma declarou na audiencia que traria suas testemunhas à proxima audiencia independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000268-97.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Cordeiro de Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Cordeiro de Barros, Réu Vise Vigilancia Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ , equivalente a IDTR's, atualizados até /2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa e Castro Netto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa e Castro Netto, Réu International Logging do Brasil Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.915,23. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moth Bentes Monteiro [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moth Bentes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, podendo concordar com as impugnações apresentadas, conforme despacho às fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0000753-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ferreira Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Ferreira Silveira\r\n\r\nIntime-se o autor, para contrarrazões, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Freitas Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 411 a 413. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Polzl\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Meirelles de Almeida [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda, Aut Henrique Meirelles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 255. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A , Aut Moises Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 377/381. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Rodrigues Menezes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Rodrigues Menezes\r\n\r\nVir com a escala de embarque do autor até dezembro/2013, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa, Réu Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 36, devendo vir com o estrato bancário do mês 12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001161-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attuale Restaurantes Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000631-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Hipolito [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000284-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Julio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian dos Santos Julio, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.977,64.. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Almeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Almeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André Viana Neves Witka [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.219: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000650-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silveira [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nVir com o nome completo dos funcionários AMANDA, GABRIEL e CARLOS, conforme petição de fl. 140, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15.925 - D)], Réu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu SESC\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da(s) reclamada(s), podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Souza Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviço Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO, Aut Romualdo dos Santos, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 26/06/2013, às 09:45 horas, para oitiva da testemunha SEBASTIÃO AUGUSTO GONÇALVES, na 13a. VT de Brasilia-DF, nos autos da CPI 0000892-12.2013.5.10.0013. \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 126: realizar o depósito do valor informado, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001042-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663: proceder ao depósito da diferença em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000239-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo German Rojas Rojas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo German Rojas Rojas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1504830"
                            ],
                            "1504831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE LIMA, Réu R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 200: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 33.071,02 ou 2.667.256,504413 IDTR´s, atualizados até nov/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001838-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Domingues Mathias [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Domingues Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: venha o autor com escala de suas testemunhas, bem como indicação de quais pretende intimação nos termos do art. 821 CLT para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut José Henriques da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 11/06/2013, às 12:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001807-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Cruz Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cruz Ribeiro, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 429, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Fidelis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Fidelis\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001761-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Loback dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flor [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonox Comércio e Serviços Ltda, Aut Luiz Carlos Flor\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 95: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 29.738,23), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Nunes Maia\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 523. \r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo Netto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 271 a 276. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 463/465. \r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda, Aut Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA., Réu Gilberto Correia Dias, Aut JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 868. \r\n\r\nProcesso: 0002033-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Abreu Rangel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes S.A. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheim Transportes S.A., Aut Dalton de Abreu Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Roberto Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001796-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Marinho Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Marinho Souza, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nAutor: Apresentar contrarazões e 1ª Reclamada :Tomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, na forma, conforme Sumula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Paulo Gomes Domingues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 548, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enéas de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enéas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da cruz Cesário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da cruz Cesário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 161 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira dos Santos [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.95 verso foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nPelo presente fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001170-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro Jardim, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.782,27.Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pedro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Luiz Antonio Contim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 157 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001551-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Patrocinio de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leidilex Lanchonete Ltda Me [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leidilex Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 96 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Batista [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: intimada a ré ao deposito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceilton Santana dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias comuns, devendo a ré caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463: ciência a ré dos cálculos fls. 466/471. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos peças e quesitos para formação da CPI do autor, mesmo que venham a comparecer no juízo deprecado quando da oitiva da mesma. PRAZO: 10 dias FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento foi transferida para o dia 12/11/2013, às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567 bem como do despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0084300-31.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE CARVALHO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)], Réu: Moema Santana Morais McCane, Réu: CARIRI ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA, Réu: SEAMAR INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO JOSE CARVALHO SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor de Souza Eutimo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Cátia Souza Machado (OAB: ES 13601 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Machado da Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Machado da Silva, Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 (deferido o parcelamento do valor homologado nos termos do art. 745-A do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1504831"
                            ],
                            "1504832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-87.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1105: deferimento de vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Power Well Serviço Geológico [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alberto Hermenegildo Pereira, Réu Power Well Serviço Geológico, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Holst Faustini de Rezende [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Holst Faustini de Rezende, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 11/06/2013, às 12:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 29/05/2013, às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MANOEL DE SA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MANOEL DE SA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 436.727,97. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0116300-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 1607/2012, bem como a data do resgate, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-32.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO DE ANDRADE [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA ARTES GRAFICAS LTDA. [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Jose Vieira Serodio Neto, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: FÁBRICA DE AGUARDENTE MATINHOS LTDA. ME., Réu: ANA NERY TEBALDI ALMEIDA E OUTROS [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA ARTES GRAFICAS LTDA., Réu ANA NERY TEBALDI ALMEIDA E OUTROS, Aut MAURICIO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex da Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nFalar sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Anvers Rodrigues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Michel Anvers Rodrigues, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 287: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7456,97), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Felix Neto [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Felix Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 281: homologação de cálculos R$ 12.415,27. \r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 278. -\" Vir com a diferença\". \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 215 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho [Adv. Enzo Pistilli (OAB: SP 171677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda [Adv. Eliane Pacheco Oliveira (OAB: SP 110823 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da SIlva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.372 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grailson da Silva Viveiros [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grailson da Silva Viveiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.394,23. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Rodrigues Barcia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 274, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Rodrigues Barcia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 274: proceder ao depósito em 10 dias sob pena de penhora online (honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não se rá deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Espirito Santos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, de fls. 409/412, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA E OUTROS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 428. \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR(+3) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à ré dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS TONASSI BIRAL [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS TONASSI BIRAL, Aut JOACYR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: intime-se o autor a comprovar o alegado, bem como a ré a se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista a ré, devendo a mesma, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao da Silva\r\n\r\nRte - Contestar embargos à execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Generoso Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES MARCOS TAVARES, Réu INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A., Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807 (embargos de declaração). \r\n\r\nProcesso: 0177200-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gás Ltda, Aut Alexandre Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Réu MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 957/958: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 62.245,94 ou 5.019.064,8207 IDTR´s, 1ª RDA ou caso recaia a execução sobre a 2ª RDA R$ 33.396,55 ou 2.692.857,5460 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000326-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus Conceição [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Jesus Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001988-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guilherme dos Santos Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guilherme dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2013 (segunda-feira) as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Dias Laurindo Borges [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Zelo Depilação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Dias Laurindo Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgolino [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgolino, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1504832"
                            ],
                            "1504833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRICOLA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537, bem como do bloqueio efetivado via BACENJUD, em face da CANABRAVA AGRICOLA SA. \r\n\r\nProcesso: 0241000-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE PACHECO DE MENEZES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE PACHECO DE MENEZES\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com o Acórdão de fls 383 a 393. \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 0473/2011, bem como a data do respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0547700-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA MENDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para falar sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO JOSE PEIXOTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0340100-50.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSENO FELIX [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSENO FELIX\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 374. \"liberado o valor incontroverso as fls 365, intime-se o autor a vir com o valor efetivamente sacado e a data do respctivo saque, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0266100-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEAL [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Aut: MARIA LECI FERREIRA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECI FERREIRA, Aut PAULO LEAL\r\n\r\nTer vista do rol de bens constantes na declaração de bens da reclamada entregues à Receita Federal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MOZART DA SILVA BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTEr vista dos cálculos do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 471 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ SERVICES S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls.272 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0408900-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CLECIO UBIRATAN DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 107.944,05. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido pelo alvará 945/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBER TRANSPORTES LTDA, Réu JET RIO TRANSPORTADORALTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marci Rose Moret de Jesus Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 707: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356300-64.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nCgto: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Terra de Carvalho, Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA, Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0506600-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEITE NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WASHINGTON LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 332: intimado o autor conforme fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu HARTMAN FARIA NEY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378: proceder ao depósito do valor remanescente devido ao autor e honorários periciais nos autos, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, devidamente atualizados e com juros de mora, conforme cálculos de fl 376, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 162: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Martins [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comercio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Pinheiro Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimec Comercio e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Pinheiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR QUITERIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECON - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Réu: JOSÉ MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDECON - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut LUIZ SALVADOR QUITERIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 (considerando que o bloqueio foi no montante de R$ 342,52, menor que 30% dos rendimentos mensais, deve permanecer nos autos). Ciente as partes, caso queiram acordar, poderão comparecer espontaneamente em dia de audiência para homologação do mesmo). \r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR QUITERIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECON - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Réu: JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, Réu: Cíntia Gonçalves Machado [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cíntia Gonçalves Machado\r\n\r\n... Tomar ciência da decisão de fls. 257 (considerando que o bloqueio foi no montante de R$ 342,52, menor que 30% dos rendimentos mensais, deve permanecer nos autos) ... Ciente as partes, caso queiram acordar, poderão comparecer espontaneamente em dia de audiência para homologação do mesmo). \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambrozio da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S/A, Réu: Condomínio Green Land, Réu: Condomínio Edifício Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ambrozio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1504833"
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                            "1504834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro de Souza Macedo, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARVALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 530/530-verso: comprovar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 0660/2010, bem como a data do respectivo saque, sob pena de renúncia ao crédito remanescente devido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, devendo se manifestar sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 909: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 281.836,25 ou 22.725.247,7443 IDTR´s, caso recaia a execução sobre a 2ª RDA R$ 280.035,80 ou 22.580.072,4083 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1120: intimada a ré ao depósito em 10 dias, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Nascimento dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 383: manifeste-se o autor sobre as impugnações da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Tavares Gomes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes e Castro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayna Tavares Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maia de Souza [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara S Jardim Creche escola Reino do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maia de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: intimada a 2ª ré ao depósito em 10 dias, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido e informar, nos autos, se há diferença a receber. \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Railton Ramalho Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 187: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.810,64 ou 871.692,24 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CORREA PAIVA [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. CORREA PAIVA, Aut Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2013 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 41. Ciência do despacho de fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Almeida Neto [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Almeida Neto, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir José Mendes Soares [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 297: intimada a ré a juntar aos autos peças para formação de CPI em 10 dias, sob pena de trazer a testemunha na próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A, Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000489-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barbosa Anijar [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barbosa Anijar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Schechter (OAB: RJ 2279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: S.K.C.- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416: diga o RTE o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamar da Silva Costa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamar da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: assiste razão ao exequente, tendo em vista que a ré realizou o depósito em 26/11/2012 (fl. 79) e não em 05/11/2012 conforme acordo (fls. 62). Execute-se a multa de 50% sobre o valor pago em atraso. Intimada a ré ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58-verso: Diga o RTE o que for de seu interesse, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1504834"
                            ],
                            "1504827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2013\r\n\r\n0086000-51.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nPelo presente fica citado PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.950,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504827"
                            ],
                            "1504828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, ITAU UNIBANCO SA, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504828"
                            ],
                            "1504829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000714-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nfica m Castelo Forte Centro de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar/impugnar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados fl 200 (R$ 33.071,02, equivalentes a 2.667.256,504413IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nfica m Kabanas Restaurante Buffet Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.884,85. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Claer Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nfica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.868,99.\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 428. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504829"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1504636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Sá Machado [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec - Projetos e Montangens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Sá Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/06/2013, às 16:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000628-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sérgio Gressele\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Rodrigo França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda , Réu Rodrigo França Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 17/06/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1504636"
                            ],
                            "1504635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1504824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Castro Amaro de Oliveira [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bragas de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Camila Gonçalves Marques (OAB: RJ 158883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Castro Amaro de Oliveira , Réu Posto Bragas de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará à Fazenda Nacional (custas).\r\n\r\nProcesso: 0109200-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDEMIR LUIZ RODIGUEIRO, Réu: ALEXANDER DE SOUZA PORTO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA SA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIA A RANGEL [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIA A RANGEL, Aut MARILZA SA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará à Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio Refúgio das Gaivotas [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Refúgio das Gaivotas\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Igor Pereira Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Raimundo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Uno Plus Ltda - Me [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Raimundo, Réu Via Uno Plus Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará à Reclamada pelo saldo remanescente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Anacleto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Marica Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Marica Indústria e Comercio Ltda. , Aut Rodolfo Silva Anacleto \r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0056300-78.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO EDUARDO ROSSI [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, Réu SILVIO EDUARDO ROSSI\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará à Reclamada, pelo valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO, Aut PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves Pinheiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara à Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-71.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: MARIA ALICE DE AZEVEDO PIZZO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO, Réu M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME, Réu MARIA ALICE DE AZEVEDO PIZZO, Réu TONINO PEREIRA PIZZO\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante, pelo valor arrecadado. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bravo Janeiro Pereira [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Braz de Sousa, Aut Cristiane Bravo Janeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAG Ornella Bazar e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará à Fazenda Nacional e ao INSS.\r\n\r\nId: 1504824"
                            ],
                            "1504825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0001720-11.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nExecutado: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda.Pelo presente fica citado Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.021,93 (R$ 12.999,81, equivalentes a 1.048.211,160626 TRs pro rata + custas art. 789-A CLT no valor de R$ 22,12)., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1504326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Cardoso\r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA VISTA DAS RESPOSTAS ÀS PESQUISAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, DEVENDO VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER OBSERVADA A R.A. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000624-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA COSTA CABELEIREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda Barbosa [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: RSH Comércio de Móveis e Decorações LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lacerda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Silva [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Souza Costa Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA CABELEIREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VERÔNICA DE QUEIROZ [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA CABELEIREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA VERÔNICA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE ARAÚJO SILVA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZICE MATOS DOS SANTOS [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA CABELEIREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZICE MATOS DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO TELES [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO TELES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1504326"
                            ],
                            "1504879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO FERNANDES DE SOUSA [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Solange de Paiva Baptista (OAB: RJ 25806 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2013 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO DOS ANJOS FERRO [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO DOS ANJOS FERRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1504879"
                            ],
                            "1504330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUCELOS CONSTRUTORA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504330"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196300-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sizinio Alves de Oliveira [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Novamax Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sizinio Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer meio de citação para a 4a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Jucerja, devendo requerer o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Abolição Ford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Medeiros Marmelo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.59, bem como cumprir a última determinação ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0205200-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bulhões Mayerhofer Hernandez [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Oi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bulhões Mayerhofer Hernandez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2013 às 14:40 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001749-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Mariano Roque [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria São Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Mariano Roque \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001765-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001775-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Almeida \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001790-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cintya da Costa Irencio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: All Valle Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cintya da Costa Irencio\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001807-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Muniz de Carvalho [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Base Naval União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Muniz de Carvalho\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia & Construções Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001703-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio João da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp - Serviços Gerais Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio João da Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Azevedo Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Azevedo Gomes\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002107-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coelho da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coelho da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001704-29.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Meano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Soares da Silva\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001714-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Morel da Silva Fialho, Réu: WF Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha Sousa\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fagner Sampaio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda., Réu: PDG Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fagner Sampaio da Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000595-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Vicente [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Amoedo Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.54, bem como cumprir a última determinação ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eduardo Serra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Eduardo Serra\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Ramalho Neto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda. , Réu: Francelino Ferreira Lima , Réu: José Carlos Ennes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira Ramalho Neto\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Donato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Donato\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001789-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Grupo Renavig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.89 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Marques 1000 Ltda, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakell Araújo Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Point Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakell Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.26, bem como cumprir a última determinação ou requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESQUITA FILHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, Agdo NELSON MESQUITA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do setor de cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BURACK\r\n\r\nApresentar comprovante do valor efetivamente recebido a título de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0298900-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0352500-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215500-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.202/203 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NUNES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-74.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EVANGELISTA INTERNACIONAL DE ICARAI [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JMV INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Dayse de Araujo Calheiros (OAB: RJ 53870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EVANGELISTA INTERNACIONAL DE ICARAI, Réu JMV INSTALACOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, conforme petição da União. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0237000-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLENO TEIXEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL ORNELLAS FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios, conforme petição da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerofati Materiais de Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000790-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays de Abreu Ferreira [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria e Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-43.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzimar de Souza Goudard [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumatológico Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Traumatológico Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jardim de Santo Antonio Ltda. - EPP [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcimara Gomes Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Nazario [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Nazario\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216800-04.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.464 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cabral Maciel [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cabral Maciel \r\n\r\nEfetuar o depósito parcelado dos honorários (fls.230), em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro - [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio de Goes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio de Goes, Rqte Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro Pesagro -\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.380 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marques Garrucho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jose Paulo Marques Garrucho\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.353 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO ROCHA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Carvalho Porto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Carvalho Porto\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.516, devendo proceder ao pagamento parcelado, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES PAIVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA FERRARO LTDA - ME [Adv. Jaqueline Braga Aranha de Araujo (OAB: RJ 65243 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERRADO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA FERRARO LTDA - ME\r\n\r\nQuitar o valor discriminado na petiçao de fls.155, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002251-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cezário Silva da Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Informática [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Dress to Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress to Confecções Ltda., Réu Dress to Informática\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0254200-52.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0262600-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTUS CEZAR VIDAL ORNELLAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTUS CEZAR VIDAL ORNELLAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0335000-81.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE BRITO DE SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290, devendo informar o endereço dos sócios mencionados no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes Siqueira [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimar Serviços Marítimos Ltda., Aut Sandro Mendes Siqueira, União Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, conforme decisão de fls.102 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Leandro Coelho Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0307100-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0237400-36.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA CRIACOES ARTEZANAIS LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Marcia Mudjalieb [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELARA CRIACOES ARTEZANAIS LTDA ME, Réu Marcia Mudjalieb, Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SANDRO DE MATTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão homologatória de calculos foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1501420"
                            ],
                            "1504772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002237-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto de Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batalha 1.000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Evanilson Carlos Severiano dos Santos [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Evanilson Carlos Severiano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafés do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ferreira da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha SERGIO LUIZ S. TORRES no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1504772"
                            ],
                            "1501417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0339400-75.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FABIANO CALDAS BARSI\r\n\r\nExecutado: MOACYR MAGALHAES CAMPOS,MULTICOOP Cooperativa de Profissionais Multifuncionais Ltda,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,ANDRE REIS MOITA ,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACYR MAGALHAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,MULTICOOP Cooperativa de Profissionais Multifuncionais Ltda,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,ANDRE REIS MOITA ,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE REIS MOITA ,MULTICOOP Cooperativa de Profissionais Multifuncionais Ltda,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,ANDRE REIS MOITA ,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE REIS MOITA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292600-18.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: COOPCEL COOP TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC LT,TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL COOP TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.937,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR,TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.937,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-94.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA,MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.806,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501417"
                            ],
                            "1501418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Maria Pessanha\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda., Bem Indústria Comécio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501418"
                            ],
                            "1504771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Nit Club Hospedagem e Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Club Hospedagem e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Menezes Tavares\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde - Coop. de Prest. Serv. Saúde Ltda., SETRE - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde - Coop. de Prest. Serv. Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504771"
                            ],
                            "1501419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RINK CANOS E SILENCIOSOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m JANE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Felipe\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construtora Ltda., CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305500-96.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Braga\r\n\r\nRéu: Geo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1501419"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1503703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandell Leandro Waldemar Junior [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBRAM - Locação de Mão de Obra Ltda. - ME, Réu: Condomínio do Edifício Solar de Camões [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy dos Santos Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-37.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA , Réu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Mattos e Mattos Costrução Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que a Ré ainda não foi citada. Venha o Autor com o correto endereço da Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santa Direma Félix Mello [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santa Direma Félix Mello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Wermelinger Gonçalves Figueiredo [Adv. Roberta Costa Castro (OAB: RJ 108059 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida a título de cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA COSTA PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALESSANDRI CHIQUITELLI [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DE HOTEIS REST BARES E SIMILARES DE NITEROI [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DE HOTEIS REST BARES E SIMILARES DE NITEROI \r\n\r\nVista à Ré da petição de fls. 372. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Assis [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Assis \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Justino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia e Pietre Massas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Justino , Réu Noemia e Pietre Massas Ltda.\r\n\r\nInformar que demais provas pretende produzir. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY SILVA DE ANDRADE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição de certidão de habilitação de crédito no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: EDER DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS, Aut SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nPagar o valor devido, uma vez que a Ré não concordou com o parcelamento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a sentença de fls. 73/75, observando a promoção da Contadoria e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolfo Macedo, Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nVenham as partes à Secretaria da Vara em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Timoteo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Timoteo, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/86. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Azeredo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Azeredo \r\n\r\nFornecer o número de identidade da representante legal a fim de expedir o alvará do FGTS (20%). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299300-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FABIANO DO NASCIMENTO MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK WAY ENSINO DE INFORMATICA LTDA , Réu: MARIA CANDIDA ALTISSIMO CHIAPPETTA , Réu: ERASMO JOSE DIAS CHIAPPETTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FABIANO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Comércio de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Comércio de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 310,00), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jailton Santos de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)], Aut: Fabiano Martins de Freitas [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins de Freitas, Aut Jailton Santos de Souza, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nIndicar o Autor outros meios para prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por um ano. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em consonância com a sentença de fls. 57/62 e 70, considerando a promoção da Contadoria e obedecendo as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Rosa \r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bragança da Silva Medeiros [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Labourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: CFI Renault do Brasil S.A [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFI Renault do Brasil S.A, Réu Labourserv Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, tendo início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002079-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Maia [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Raimundo Maia , Réu R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME , Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Souza Barros [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Souza Barros \r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de penhora on-line em face da 1ª Ré que restaram infrutíferas em inúmeros processos, indicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será suspensa por um ano. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Rangel Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Menezes [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO UM AF SOUZA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Pedro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO UM AF SOUZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-35.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Maia [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 254/255. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento de Magalhaes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Chaves Pereira Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Chaves Pereira Vianna \r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de penhora on-line em face da 1ª Ré que restaram infrutíferas em inúmeros processos, indicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será suspensa por um ano. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardo Malheiros [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C LTda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M W Professores Associados S/C LTda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.387,00), bem como com o pagamento das custas (R$ 110,00), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Muniz [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Muniz \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galvão de Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Galvão de Souza \r\n\r\nInformar o número do seu NIT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cosme Doria [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cosme Doria\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 529, uma vez que a 1ª Reclamada ainda não foi citada. Venha o Autor com o correto endereço da 1ª Ré ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nDiga o Réu se o pagamento implica desistência do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Freitas Lobo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Freitas Lobo \r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de penhora on-line em face da Ré que restaram infrutíferas em inúmeros processos, indicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será suspensa por um ano. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Muniz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barros e Sousa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barros e Sousa \r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 61/66. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIMENTEL [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Josefino Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-39.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR CAETANO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ADERBAL TAVARES DE SOUZA [Adv. Damiao Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que já houve citação do sócio no endereço ora informado que restou infrutífera e de que já foi citado também por edital. Venha o Autor com o número do CPF do sócio para tentativa de penhora on-line. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vianna Lima [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: JULIO CESAE SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Parreira Portela [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Parreira Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NELSON LUCAS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NELSON LUCAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468 que se reportou ao de fls. 462. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado de Moura [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Pedreira Brito [Adv. Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 - D)], Réu: Yone Pedreira Brito [Adv. Tatiane Mesquita Minho de Oliveira (OAB: RJ 114891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado de Moura\r\n\r\nInformar o número do NIT/PIS para fins de liberação do valor retido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva\r\n\r\nVista da certidão de fls. 154, verso, sem carga dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federsal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANO \r\n\r\nNão há prazo a ser devolvido à Ré. Todavia, defere-se vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-16.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cristina Bento Lemes\r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 147/169. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que já houve expedição de alvará (fls. 380). \r\n\r\nProcesso: 0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1503703"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0002322-02.2011.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Welligton Montes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias, a importância de R$ 24.819,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, com escopo de produzir os efeitos jurídicos previstos nos artigos 219 do CPC c/c 185-A do CTN.\r\n\r\n0213000-63.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miami Toalheiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.615,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-37.2007.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Alberto Vidal Ferraz,Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.,Paulo Cesar Chafic Haddad,Ariovaldo Santana da Rocha,Marinath - Serviços Marítimos de Hidrojato Ltda. N/P Claudio Koeler\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vidal Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias, a importância de R$ 37.354,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 8º , III e IV da Lei 6.830/80.\r\n\r\nExecutado: Marinath - Serviços Marítimos de Hidrojato Ltda. N/P Claudio Koeler,Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.,Paulo Cesar Chafic Haddad,Ariovaldo Santana da Rocha,Marinath - Serviços Marítimos de Hidrojato Ltda. N/P Claudio Koeler\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinath - Serviços Marítimos de Hidrojato Ltda. N/P Claudio Koeler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias, a importância de R$ 37.354,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 8º , III e IV da Lei 6.830/80.\r\n\r\n0130100-91.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Lobemar Mendonca Lopes\r\n\r\nExecutado: R T R Servicos Financeiros Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado R T R Servicos Financeiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-45.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandra Magalhães Moller Escorcio,Célio Paiva da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Paiva da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.689,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-02.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio do Carmo Domingos \r\n\r\nExecutado: Massalve Empreiteira Ltda. ,Anfra Construções e Incorporações Ltda. ,Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Massalve Empreiteira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.649,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-63.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miami Toalheiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.615,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-63.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miami Toalheiros Ltda., Lea Wilbert Teixeira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.615,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-37.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Oliveira Moraes e Outros\r\n\r\nExecutado: D. P. Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados D. P. Franchising Ltda., Daniel Reigosa Pla, Isabel Reigosa Pla, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125962,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciênica do despacho de fls.260.\r\n\r\n0000439-20.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraia Doria de Góes do Nascimento \r\n\r\nExecutado: AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando ,Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAFREI - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.061,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-93.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Batista de Sousa\r\n\r\nExecutado: Cameban Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as sócias Dênia Soares Menezes e Jozinete Correia dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.542,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-63.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miami Toalheiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.615,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-74.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda.,Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.693,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-97.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Fast Shine Centro de Embelezamento de Veiculo Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Simone Pinheiro Pires e Victor Cosme Pinheiro Pires, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.984,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217100-32.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nExecutado: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.960,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002078-73.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Gama de Moura \r\n\r\nExecutado: Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alexandre Gonçalves de Amorim e Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.448,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-48.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Francisca Sousa Oki\r\n\r\nExecutado: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados as sócias Isabella Silva Lima e Maria Emilia Silva Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.091,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.326.\r\n\r\n0177600-22.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nExecutado: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária,Luiz Claudio de Souza Melo,Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m citados Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, Joaquim Magalhães de Melo e Luiz Claudio de Souza Melo que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.176,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-91.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.756,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002080-43.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Alberto Gonçalves Figueira e Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.582,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223300-21.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Lima Abreu,Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Faria Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.780,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002319-47.2011.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias, a importância de R$ 27.314,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,na forma preconizada pelo art. 8º, incisos III e IV, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n0056700-15.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nExecutado: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.324,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-22.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza Barcellos\r\n\r\nExecutado: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Machado Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.663,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504748"
                            ],
                            "1504749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Figueira\r\n\r\nRéu: Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lua Yasmim Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: NS Empreiteira Nascimento Silva Simples Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NS Empreiteira Nascimento Silva Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Terezinha Pereira Mendonça \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gustavo Silva de Lima \r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0002193-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001551-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, Imperial Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504749"
                            ],
                            "1504751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-96.2012.5.01.0245 - RTSum - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nJose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-43.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-41.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-72.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-05.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nEduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-49.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-88.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-88.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504751"
                            ],
                            "1504750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coutinho Nunes\r\n\r\nRéu: Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vivian Maria Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisã: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Braga \r\n\r\nRéu: Top Shop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Shop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 100,0 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001084-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana de Queiroz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0063900-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constantino Ferreira Paz\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda., Cesar Marinho da Conceição, Monique Couto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002032-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: G A C Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G A C Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504750"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1498922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisse Cristina Barros [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozilene de Almeida Figueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisse Cristina Barros, Réu Rozilene de Almeida Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Ligia Carvalho, para o dia 28/05/2013, às 14:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí (Juízo Deprecado). \r\n\r\nProcesso: 0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Souza Callado Erbiste [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda., Réu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. A/C Sócia EDILENE DE AGUIAR TOMÉ FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Souza Callado Erbiste\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Miranda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, Réu: Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Ciente de que, no silêncio, ficará suspensa a execução pelo prazo de 1 ano, após o que, sem manifestações, será efetuada a atualização do crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Voga Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Voga Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Magalhães [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001180-54.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Bancarios de Niteroi , Réu UBB PREV Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Valter Roeda para o dia 10/12/2013, às 15:10 horas, perante a 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Menezes Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001771-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Oliveira Seno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Oliveira Seno\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os cálculos corretos, sob pena de evio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S/A-Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, ciente de que, no silêncio, a execução será suspensa por 01 ano, após o que, sem providências da parte, será atualizado o crédito, expedindo-se certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002375-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Fonseca Nascimento [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Negreiro Ferreira [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Yakisoba do Tatui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz Fonseca Nascimento\r\n\r\nInforme a autora, inicialmente, se houve pagamento da 2ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000815-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido ao reclamante corresponde a 22.069,69 IDTR's, além das custas, no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0001620-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Costa de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Costa de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente decorridos 2 anos de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001956-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Conceição Araújo Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsaria Artigos de Couro Ltda. - ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsaria Artigos de Couro Ltda. - ME, Aut Fabia da Conceição Araújo Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a conciliação firmada. Custas de R$ 15,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001587-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002152-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serafim da Conceição [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Mathias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo pro 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Amorim Espínola [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Welington Amorim Espínola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 7.541,37. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Manso [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, ciente de que, no silêncio, ficará suspensa a execução pelo prazo de 01, aguardando diligências do interessado. Decorrido este prazo sem providências da parte, será atualizado o crédito, expedindo-se certidão de crédito e arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvaldo Borges Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1579. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonsalves da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Bazhuni Filho [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonsalves da Conceição\r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número do seu NIT, mediante petição nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1498922"
                            ],
                            "1498924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2013\r\n\r\n0001697-93.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Souza Callado Erbiste\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional E.A.T. Ltda.,Centro Educacional E.A.T. Ltda. A/C Sócia EDILENE DE AGUIAR TOMÉ FROTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional E.A.T. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.648,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001748-70.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas de Oliveira Ramos \r\n\r\nExecutado: William Trindade da Silva,M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. ,Silvio Trindade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado William Trindade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.804,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Trindade da Silva,M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. ,Silvio Trindade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Trindade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.804,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-66.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Neves Lopes \r\n\r\nExecutado: Veiga e Sá Lanches Ltda. ,Veiga e Sá Lanches Ltda. A/C Sócia REGINA LÚCIA CORREA DE SÁ,Veiga e Sá Lanches Ltda. A/C ZAIR LUTTERBACK VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Veiga e Sá Lanches Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.493,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498924"
                            ],
                            "1498923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Paula Amaral \r\n\r\nRéu: RH Serviços Terceirizados Ltda. - LIFE e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RH Serviços Terceirizados Ltda. - LIFE, RH Serviços Terceirizados Ltda. - LIFE A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA, RH Serviços Terceirizados Ltda. - LIFE A/C Sócio WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 09:32 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: ECN Serviços Empreiteira Coimbra Neto Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ECN Serviços Empreiteira Coimbra Neto Ltda. - ME, ECN Serviços Empreiteira Coimbra Neto Ltda. - ME A/C Sócio GUSTAVO COIMBRA FELIX, ECN Serviços Empreiteira Coimbra Neto Ltda. - ME A/C Sócio RICARDO COIMBRA FELIX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1498923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190500-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL JOVIANO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MIGUEL JOVIANO, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 196. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DIAS DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Walker Cordoeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Walker Cordoeira, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0199700-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EUTALIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alan da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alan da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de habilitação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 109. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra, Aut Francisco Luiz Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, na oardem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 312/313. \r\n\r\nProcesso: 0000907-25.2012.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves \r\n\r\nComprovar pagamento das custas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE NUNES [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: Municipio de Carmo [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE NUNES, Réu Municipio de Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 100. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Silva Amaro [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento da quantia apurada a fls. 226-verso, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios pra o prosseguimeto do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA EYER [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut VERA LUCIA DA SILVA EYER\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar, em 30 (trinta) dias, meios que viabilizem a execução, ante a ineficácia na aplicação dos convênios. \r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, novos cálculos conforme decisão de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO INEZ TEIXEIRA BOTELHO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sílvio Carvalho Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foram canceladas as restrições via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO INEZ TEIXEIRA BOTELHO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA\r\n\r\nFace ao cancelamento das restrições via Renajud, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em até 30 dias, expedindo-se certidão de crédito se transcorrido in albis o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Helson Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CARLA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Bacen Jud, requerendo o que for de seu interesse, em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado ca consulta via Bacen Jud, por 30 dias, aguardando-se o julgamento dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/07/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar depósito do valor referente à multa do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal (INSS), por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa Alves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 181. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 205. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MACIEL MELLO [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MACIEL MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 275. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Satiro do Nascimento [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Satiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 105. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Sa Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Almeida Fernandes Lobosco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Senna Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Jose Leal [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David Senna Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S A [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0119900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Monteiro [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA - resp. p/ Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 05 (cinco) dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Lengruber, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito (R$ 2.600,00), bem como do desapcho de fls. 373, referente à realização de perícia.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: José Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cadena Vieira [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cachoeirense Ltda. (Jornal Cachoeiras)A/C SOC.FABIO G.BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cadena Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000395-08.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jorgemar Gelsomino [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nEgdo: HASU-QUARUP LTDA, Egdo: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorgemar Gelsomino\r\n\r\nJuntar aos autos o auto de penhora e avaliação, em 48 horas improrrogáveis, sob pena de extinção do processo, \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Genemilson Lima Ferreira [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilson Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta Secretaria pelo prazo de 10 dias, como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: RENATA LOMONACO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Egdo: AUDICEIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Egdo: ROBERTO LOMÔNACO \r\n\r\nDestinatário(s): Egte RENATA LOMONACO\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, consoante Provimento 08/2007 da Corregedoria Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo deferido o prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Fernanda Macário, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA GLORIA GASPAR LENGRUBER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Castro [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta Secretaria, pelo prazo de 30 dias, devendo apresentar o valor que entende devido, retornando os autos ao arquivo, com baixa, se transcorrido o prazo in albis.\r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Gama e Silva [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 244. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3 F do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 10 dias (item 2 do termo de conciliação de fl. 159). \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza Moreira Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: ALCIMAR GOMES DA SILVA, Réu: ANGELINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme determinado à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor apontado pela União Federal (INSS), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do débito remanescente, em 48 horas, conforme fl. 447/448. \r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damião Assis de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da quantia apurada a fl. 506 verso, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, como determinado a fl. 66, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-66.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Extinto INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS, Aut SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUCIANO DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do RGI de Araruama, em 30 dias, devendo indicar, no mesmo prazo, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1504809"
                            ],
                            "1504808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 109. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica intimado espólio de José Rimes Arouca, representado pelo inventariante Luiz Moisés Arouca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE NUNES\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Municipio de Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 100. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Thurler da Silva\r\n\r\nRéu: Viddal Comércio e Indústria Ltda - ME, Marcelo Luiz Vidal Gomes, Tainan Ouverney Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luiz Vidal Gomes, Tainan Ouverney Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINO RODRIGUES ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nPelo presente fica m CELINO RODRIGUES ROSA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ CARNEIRO MELLO\r\n\r\nRéu: COFECCOES LAMIL LTDA, Laerte Gilmar Schuindt, Selma Xavier Schuindt\r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Gilmar Schuindt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME , Elzyer Vieira Manhaes, Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Elzyer Vieira Manhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaniane Gomes Farias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia de Sá Mello\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da SIlva, Luzineide Mesquita, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Abbud Martins\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504808"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1504806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montel Machado (Espólio de) R/P Diego da Silva Machado Assistido por Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Antonia Montel \r\n\r\nRéu: Luiver Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiver Shopping Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição e documentos de folhas 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado Neves Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Sandra Machado Neves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo Município de Cordeiro não foram conhecidos, extinguindo-se, por conseguinte, sem resolução do mérito o incidente, por sua intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA LAJE [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena , Réu: Juarez Andrade Leite, Réu: Luciene da Silva Leite, Réu: F.NUNES RAGEL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA LAJE\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS, Aut Luciana Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo Município de Duas Barras foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME, Aut Weverton dos Santos \r\n\r\nPelo presente, fica a parte reclamada intimada a fornecer as peças necessárias à formação das cartas precatórias para intimação das testemunhas arroladas em folha 16, bem como ambas as partes a fornecer os quesitos necessários à oitiva das mesmas, no prazo de cinco dias. Ficam as partes cientes de que a audiência designada para o dia 10 de julho de 2013 foi transferida para o dia 26 de setembro de 2013, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Schueng [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gerson de Freitas Schueng\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Cardoso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metar Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, conforme itens 3º e 4º do acordo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 17/10/2013, às 10:30 horas, a oitiva da testemunha Bruno Moreira Morsch nos autos da carta precatória 0000373.33.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Fully Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenlyne Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fully Ferreira, Réu Lorenlyne Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 1ª ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 06 / 2013, às 09:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta do dia 17/07/2013, conforme determinado no despacho de folha 632. Fica também ciente de que foi designado para o dia 03/07/2013, às 10:10 horas, a oitiva da testemunha Marcelo Castro de Abreu no Posto Avançado de Rio das Ostras/RJ (CPI nº 0000605.08.2013.5.01.0431). \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nId: 1504806"
                            ],
                            "1504804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2013\r\n\r\n0001000-48.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Pedro Pitta Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Pitta Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.542,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-11.1999.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO LUIZ VIEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: GERDA RANGEL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH RANGEL MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.759,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504804"
                            ],
                            "1504805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslene de Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Irene Latini Passos Eller\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R. de Miranda Confecção e Comércio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celice da Silva Custódio\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1504674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, NOVA IGUACU, 26201-019 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS e Outros. Adv.: Paulo Maciel Thomaz OAB.: RJ 96520 D\r\n\r\nRéu: RHEREN DO BRASIL SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2003/2004, placa KZZ-0002, gasolina, GNV, prata, RENAVAM 818160721, em bom estado geral. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, 2003/2004, placa KZZ-0002, gasolina, GNV, prata, RENAVAM 818160721, em bom estado geral. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 14,5, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO SANTOS e Outros. Adv.: Luiz Carlos Favaro OAB.: RJ 79975 D\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra,, Km 17,5, Centro, NOVA IGUACU, 26220-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:09 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:09 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ,, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAYRES NETO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB.: RJ 48841 D\r\n\r\nRéu: SOCIED ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 1734 da Av. José Mariano dos Passos e respectivo terreno, constituídos de Lotes 07 e 08 da Av. Francisco Sá, da Quadra “C”, medindo o primeiro: 14,85m de curva na citada avenida, 13,00m de fundos, confrontando com o lote 06, 20,00m pelo lado direito, confrontando com a Rua Costa Lima, com a qual faz o esquina e 25,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 08, área de 319,00m2. O segundo medindo: 12,00m de frente e nos fundos, confrontando a direita com o lote 06, 25,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o lote 07 e a esquerda com o lote 09, área de 300,00m2, distante 14,85m da Rua Costa Lima, em curva, matriculado sob nº 79.342 do RGI da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. José Mariano dos Passos , PRATA, BELFORD ROXO, 26015-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONALDO SOUZA FRANCO e Outros. Adv.: Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB.: RJ 73439 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Volks, Ciferal GLS BUSU 1997/1997, placa LBU-5783 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4009, Santa Eugênia, NOVA IGUACU, 26051-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:04 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA SILVA RAMOS e Outros. Adv.: Edmilson Baptista Alves OAB.: RJ 44765 D\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA SUCESSORA DE CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Antonio Padua Pinto Neto OAB.: RJ 2363 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Centro, Nova Iguaçu/RJ., Km 17,5, , centro, NOVA IGUACU, 26220-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/07/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 18/07/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BERTOLATO e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda sucessora de Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 101 Feixe de molas lâmina caminhão GMB traseiro avaliado em 2.247,73\r\n\r\n2 - Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ-0002, RENAVAM 818160721 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, Km 178,5, Centro, NOVA IGUACU, 26030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.247,73\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504674"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1504240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Peres [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Peres, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Silva Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 223/232, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152/154, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 571, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Oliveira da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, de fl. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Rodrigues [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrut Ltda., Réu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: JOSE ROBERTO RODRIGUES FERRAZ, Réu: CRISTINA OLIVEIRA PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME , Réu: M. DE PAULO SOUZA BAZAR [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bispo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, de fl. 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar ,em 15 dias, cópias dos documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MALTO ESCOVEDO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MALTO ESCOVEDO\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0433/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Morais dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41 e do alvará de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0023700-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lourenço da Rocha [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Lourenço da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Guerra de Lima, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Garcia da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Carlos Custodio dos Santos Oliveira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Edir Falcao do Nascimento [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Helio Ivan de Almeida Moreira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Sonia de Oliveira Santos Cabral [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Ubiranilton da Silva Pacheco [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Valdinea Nunes de Oliveira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Valter Nunes de Oliveira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Vander de Carvalho Leal [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Custodio dos Santos Oliveira, Aut Edir Falcao do Nascimento, Aut Helio Ivan de Almeida Moreira, Aut Sonia de Oliveira Santos Cabral, Aut Ubiranilton da Silva Pacheco, Aut Valdinea Nunes de Oliveira, Aut Valter dos Santos Ferreira, Aut Valter Nunes de Oliveira, Aut Vander de Carvalho Leal, Aut Walmir Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 269 IV do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Valter Antonio Cabral Júnior\r\n\r\nTomar ciência da data para realização da Perícia a partir de: 24/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lira de Araujo , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Barbosa , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mathias Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD - RIO Promotora de Vendas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mathias Conceição \r\n\r\nTomar ciência das peças de fls. 57/62, bem como requerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sant Anna [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sant Anna\r\n\r\nContestar a medida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Fernandes Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernandes Pereira, Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 302/310, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 546/547. \r\n\r\nProcesso: 0001109-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Nogueira Grosman [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Benção de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Nogueira Grosman \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIMEAO SIMOES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIMEAO SIMOES\r\n\r\nDevolver o 2o volume dos autos em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB e das sanções previstas no Art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mariano Francisco de Brito [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: SILVIO DA SILVA ALVES , Exdo: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariano Francisco de Brito\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.07.2013 às 11h, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Dutra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nTI: Municipio de Paracambi UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Dutra\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda, Exdo: Jacob Sessim, Exdo: ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos à satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomaz Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tomaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 125/127, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, os extratos dos períodos anteriores a agosto de 1992, bem como os elencados no 2º parágrafoda promoção de fl. 254. Na mesma oportunidade deverá informar a que título se refere o saldo de R$ 6.576,24registrado no extrato analítico de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Bento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Bento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0223300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Henriques [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas, Aut Viviane Henriques\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 424/426. \r\n\r\nProcesso: 0248600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves de Carvalho [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1504240"
                            ],
                            "1504302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-43.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES, Réu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA , Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE - ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PEDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM de São João de Meriti, no endereço: AV. DR. CELSO JOSE DE CARVALHO, S/N, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP: 25.555-651, para acompanhar o Sr. oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nId: 1504302"
                            ],
                            "1504238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0009400-49.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton Senra Almeida\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA ,Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.,MARCIA FERREIRA MARINS ,JOAO BATISTA BARBEDO MARINS \r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.682,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 171. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCIA FERREIRA MARINS ,Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.,MARCIA FERREIRA MARINS ,JOAO BATISTA BARBEDO MARINS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FERREIRA MARINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.682,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 171. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0045100-86.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira\r\n\r\nExecutado: CARLITO PEREIRA DA ROCHA,MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA,EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI,ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA,FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLITO PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 180. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI,MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA,EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI,ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA,FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 180. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI,MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA,EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI,ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA,FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 180. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA,MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA,EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI,ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA,FRANCISCO JOSE BRUNET CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BRUNET DA SILVA AVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 180. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0057200-05.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moisés Rodrigues Otacilio\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GUERRA ,S T B Indústria e Comércio Ltda.,JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GUERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.437,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 72. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA,S T B Indústria e Comércio Ltda.,JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.437,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 72. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0092300-55.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Fagundes Junior\r\n\r\nExecutado: D G de Oliveira Distribuidora de Doces e Laticinios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.073,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001491-48.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geice Kelli Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Magno Fernandes Seixas da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Magno Fernandes Seixas da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.294,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0002077-51.2011.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: LUIZA SICILIANO AIETA ,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ,SICILIANO CARMELA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA SICILIANO AIETA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.701,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 24. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SICILIANO CARMELA ,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ,SICILIANO CARMELA \r\n\r\nPelo presente fica citado SICILIANO CARMELA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.701,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 24. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0005300-17.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Lucas Machado\r\n\r\nExecutado: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA ,HUGO JORGE DA SILVA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado Rossini Heine Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA ,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA ,HUGO JORGE DA SILVA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA ,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA ,HUGO JORGE DA SILVA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA ,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA ,HUGO JORGE DA SILVA ,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA \r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0069600-56.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Augusto Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA,M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.,WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA,M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.,WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000833-87.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Menoio Fernandes \r\n\r\nExecutado: WALLACE LUIZ FONSECA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.739,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 63. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.739,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 63. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0206200-50.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Anderson Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO,M J 2000 Ltda.,MARCOS ANTONIO FIORI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.865,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 121. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO FIORI,M J 2000 Ltda.,MARCOS ANTONIO FIORI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FIORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.865,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 121. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504238"
                            ],
                            "1504239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504239"
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                                "Processo: 0002502-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Arleo de Faria [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Arleo de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000418-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002573-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wanderly Gonçalves Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wanderly Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001634-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Melo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda, Réu: Jorge Moyses filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a CONSULTA INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bernadette Santinon do Couto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001383-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Araújo Kratochwill [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Araújo Kratochwill\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIS VOGEL [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIS VOGEL, Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.06.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. OS PATRONOS DEVRÃO DAR CIÊNCIA DA DATA ACIMA DESIGNADA AOS SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Veras de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Veras de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a consulta INFOJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE JESUS SCARDINE [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILA DE FREITAS POMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE JESUS SCARDINE\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a CONSULTA INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MATOS PONTES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: Joao da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MATOS PONTES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a CONSULTA INFOJUD E RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CASTRO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lúcia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cariús [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cariús\r\n\r\nFornecer, em no máximo 05 dias, o endereço das testemunhas arroladas às fl.05 (Jaqueline Xavier Borges e Gil Veríssimo de Oliveira), sob pena de indeferimento da intimação, hipótese em que deverá trazer as mesmas na audiência designada independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Jesus Souza [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Jesus Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.541, devendo apresentar os cálculos de liquidação de sentença devidamente discriminados, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garcia Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Rebelo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso Rebelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-28.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.06.2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Raul Marques [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Raul Marques\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VITOR DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARANY ASSES EMPR ARTIST SONOR LTDA, Réu: Gilberto Guarany, Réu: JULIO CESAR GUARANY PROBST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VITOR DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Felicio [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Serviço de Impermeabilização e Obras Ltda [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nCiência de que as partes deverão diligenciar e informar oportunamente a este Juízo quando do trânsito em julgado do processo 0083500-06.2005.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Eliana Carneiro da Cunha Corrêa [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Bastos Heffner [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Bastos Heffner, Aut Jessica Eliana Carneiro da Cunha Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.06.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA ACIMA DESIGNADA AOS SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0088600-13.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Ioste Ferreira Dias [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luis Ioste Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 67 e 85, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Barboza de Oliveira e outros 20 [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Olga ring Oksman [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido constante da petição de fl.588, uma vez que não cabe a esta Especializada determinar o valor dos honorários advocatícios, especialmente tratando-se de patrono do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000740-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Leite\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Homem da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Homem da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio dos Santos [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gastaldel Leonardo de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gastaldel Leonardo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Karl [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria Monteiro Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria Monteiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macêdo de Abreu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-41.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano e Silva [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano e Silva\r\n\r\nEsclarecer o endereço informado às fl.20, eis que na inicial já havia informado o mesmo endereço, porém em bairro e CEP diferentes. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salustiano de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salustiano de Lima, Réu Valdeir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.06.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA ACIMA DESIGNADA AOS SEUS CONSTITUÍNTES. \r\n\r\nProcesso: 0001840-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nogueira [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Dutra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Comércio de Malhas Ltda., Aut Marcos dos Reis Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário sendo o do autor de fls.84/88 e o da ré de fls.89/92. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Silva de Paulo [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Silva de Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA CHAGAS NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Lopes Neto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arthur Munstein [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULO SILVA SALDANHA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: OSWALDO ROCHA DA SILVA, Réu: FERNANDO ANTONIO ERVOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULO SILVA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.233. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Ramos [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de fls.206/207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Kappaun [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Kappaun\r\n\r\nDevolver os autos em 05 dias, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1503815"
                            ],
                            "1503814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2013\r\n\r\n0113900-06.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Formigoni Pomponet\r\n\r\nExecutado: Simone Gama Cordeiro,Paraiso da Picanha Ltda.,Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Gama Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourival Ferreira Barbosa Filho,Paraiso da Picanha Ltda.,Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Ferreira Barbosa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001121-35.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Alves Leal\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda,CONDOMÍNIO TAMANDARÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-19.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ramos Senra\r\n\r\nExecutado: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY DE CASTRO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.513,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE PAULA LIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.513,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER CUNHA DE ALMEIDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.513,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001553-20.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1504384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Réu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Donisete Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Iochpe Maxion S.A. e Man Latin America Industria e Comercio de Veículos Ltda e procedente em parte em face da Tiete Serviços e Transportes Ltda. Custas de R$ 480,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Breder [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Breder\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.23 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000776-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amancio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-64.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendonça Martins [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Franck Jean Josephh Cavallero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendonça Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Correa da Silva [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Net Assessoria Técnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Virtual Net Fone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001938-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Souza Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001954-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tomaz de Frias [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Locação e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Marques Padrao Saldanha (OAB: RJ 139787 - D)], Réu: Viação Penedo Ltda., Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Tomaz de Frias, Réu Município de Resende, Réu RF Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000185-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã dos Remédios Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã dos Remédios Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielton Pereira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projeto Ambientais , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele de Carvalho de Souza [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuri Holt Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele de Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Jesus [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amante [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Contruções e Emprendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amante \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiza de Araújo Gomes [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Aut Gleiza de Araújo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.08.2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001690-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Miranda , Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.08.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.08.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.08.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Duditron Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Condominio do Edificio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01.08.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jose Moreira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.09.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação, \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001771-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 249, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Silva Leite [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.105 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001001-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jose Moreira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.09.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001706-72.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Costa Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: JMI Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Dürr Brasil Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dürr Brasil Ltda, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls.92. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Siqueira da Silveira [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Siqueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, vista, inclusive requerer o que entender de direito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Rogério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar as alegações , em 30 dias, sob pena de assedio processual. \r\n\r\nProcesso: 0002274-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guimarães (Espólio de), Aut Maria Geralda Alves Guimarâes\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C J P Fernandes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sampaio \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Cristiane, uma vez que não há nos autos do processo, sob pena de ser ouvida se comparecer espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silveira Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silveira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj Ambientais Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001045-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Sene de Brito Guimarães [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Campos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Campos da Silva \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, ou meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy de Jesus Farias [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Engenharia e Cosntução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy de Jesus Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diani da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda., Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Viana de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001104-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vidal Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vidal Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemundo Guilherme Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lumiar Ltda. , Réu: Serviços Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemundo Guilherme Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Cunha Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Sol RH Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Cunha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1504384"
                            ],
                            "1504435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ribeiro Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adione Douglas Leandro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adione Douglas Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Leal [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedroso Brito da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Vidas Empreendimentos Turisticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedroso Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mendes Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Laize Leite Peixoto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiléia Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Villaluna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Fernando Athayde Pedra Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. , Réu: Flextronics International Equip Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lumiar Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1504435"
                            ],
                            "1504386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504386"
                            ],
                            "1504385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0036300-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES BATISTA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos de fls.147, fixando a condenação no valor de R$ 33.794,82, custas de R$ 160,00, proceder ao pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUCIDE DE BARROS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos de fls.139, no valor de R$ 58.332,58, custas processuais de R$ 160,00, as reclamadas comprovar o pagamento, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1504485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITORINO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado como cota do empregador, R$ 314,73, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de recolhimento previdenciario ainda devida, apurada às fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001546-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lopes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados (fls. 178). \r\n\r\nProcesso: 0001598-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Santiago da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Santiago da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0001643-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muzuris [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Guia Ferreira de Souza [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Guia Ferreira de Souza \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002192-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG - Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG - Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229100-73.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Cgte: Naturalli-Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Elena de Moraes Monteiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , Cgte Naturalli-Rio GNV Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204700-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA PEREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ILOPAP IND E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e/ou o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito, conforme art. 794, III do CPC (despacho de fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0280400-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Barbosa de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Crista Paz e Vida [Adv. Deise de Mello Ferraz Pagliarin (OAB: SP 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Crista Paz e Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no montante de R$ 7.053,09, conforme apurado pela União Federal, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0309300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349500-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MUNIZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cordeiro Beiral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: JOSE VIEIRA JUNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cordeiro Beiral\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Evangelista Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento de Mulheres em São Gonçalo. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Deus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA MARIA GUIMARAES DA SILVA COSTA [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Deus\r\n\r\nVista da consulta realizada pelo sistema Infojud, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilo Campos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 553: \"... converto o julgamento em diligência, a fim de que a reclamada informe se tem interesse em reindagar o reclamante...\" Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leite Gama [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Leite Gama \r\n\r\nInformar se já foi procedida anotação em sua CTPS, uma vez que não compareceu na Secretaria na data designada, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Neris do Amorim Mansur [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Micro Osasco Edições Culturais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Osasco Edições Culturais Ltda, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D. Monnerat Ferragens \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000161-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIDINELE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVIERA COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Ronaldo Martins Vieira, Réu: Lucia Barros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GUIDINELE VIEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0117500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. Refrigerantes Pakera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento requerido pela 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Porto de Sena [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Brasil Ltda., Aut Sebastiana Porto de Sena\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 344:\"... julgo extinta a presente execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0217800-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Francisco da Costa Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Francisco da Costa Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Santos Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meikon Metalurgica Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001584-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Severino Gonçalves Filho [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton M. Oliveira Transportes ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Severino Gonçalves Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRAS RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRAS RIBEIRO\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme determinado na r. decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002002-58.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Abreu Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001802-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalda Lima dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wuknappe Confecção Ltda ( N/P Sr. Yan Knappe Cavalcanti Alburquerque ) [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wuknappe Confecção Ltda ( N/P Sr. Yan Knappe Cavalcanti Alburquerque )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMONA RIO COM SERV LTDA ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)], Réu: JOAO CAMARA COSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme r. Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1504485"
                            ],
                            "1504498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0819/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Lopes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1096/2012 CEF, bem como do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TOPOGRAFIA E URBANIZACAO LTDA-ME [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro da Silva, Réu: Rita Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Maldonado da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 403/410, fixando o crédito do reclamante em R$ 105.288.16, equivalente a 8.489.679,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0157000-14.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNEM TRANSPORTE COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Silva Amarante [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-75.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bittencourt Braga [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0804/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0034700-59.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Moraes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 97, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, serão expedidos alvarás ao autor e a seu patrono, com as retenções fiscais acaso cabíveis, pelos valores apurados às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000535-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belizario [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Muzigatana Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belizario\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0826/2013 CEF e mandado de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE LUCIA MACHADO PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE LUCIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0827/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0015200-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª ré de fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Tomar ciiência, ainda, de que foi convolado em penhora o saldo recursal, já deduzido dos demais valores devidos, devendo comprovar o pagamento da diferença devida, R$ 3.800,49, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Réu: Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Batista da Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0817/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Francisco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Francisco , Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento do Perito de prazo de 60 dias para início dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Massante [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157:\"... A r. decisão de fls. 72 condenou a embargante em multa de 1% sobre o valor da causa, e não sobre o valor atribuído à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001619-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gondim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fatima Morais Ltda. ME, Réu: Fátima Maria Sodré de Morais Oliveira, Réu: Bruno Sodré de Morais Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Inacio \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002054-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Araujo [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, em recuperação judicial, Aut Janaina Silva de Araujo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001578-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaro Ferreira Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: j C C Coutinho Reforma [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Amaro Ferreira Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0828/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001760-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão expedida de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Hector Mendoza Revollo [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Hector Mendoza Revollo\r\n\r\nTomar ciência da apresentação pela ré da chave de conectividade para a liberação do FGTS, bem como do extrato dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Custodio Inacio de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Custodio Inacio de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0808/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos valores apurados às fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Poubel Araujo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Poubel Araujo\r\n\r\nVir com a mencionada documentação inclusa, que não acompanhou a petição de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001051-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto Xavier [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telec. e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL - PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telec. e Serviços Ltda., Réu TNL - PCS S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0345700-56.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut FRANCISCO ASSIS DE BARROS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MONTACON LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0379300-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI MONTEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA REST PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Fernandes, Réu: Paulo Roberto Grendelle, Réu: Isabel Ferreira Peres, Réu: Martha Maria Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI MONTEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0835/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0834/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0106100-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pinto [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Pinto\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0274000-64.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES JUNIOR [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: MPE FACTORING SOC. DE FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE FACTORING SOC. DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu MPE - SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO\r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência da expedição de alvará nº0832/2013 CEF.\r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciência da expedição de alvará nº0833/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002194-25.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valma da Conceição Duarte [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Milosky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma da Conceição Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Matos de Carvalho\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0806/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia da devolucao do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Salvaya [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A., Aut Willian dos Santos Salvaya\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0265200-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PAULA FERNANDES FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PAULA FERNANDES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0829/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes LTDA) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes LTDA), Aut WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0820/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0821/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Carvalho Amarante [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Valferri Materiais de Construcao e Madeiras Ltda. Epp [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: VALCY FERRI [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Dulcinea Rigão Ferri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Carvalho Amarante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0822/2013 CEF. \r\n\r\nId: 1504498"
                            ],
                            "1504516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282000-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva - Sucessora de JOSE MARIANO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva - Sucessora de JOSE MARIANO PINTO, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomarem ciência de que designado leilão do bem penhorado para as datas de 18/06/2013 e 25/06/2013, às 11:00 horas, a se realizar no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Carta Precatória nº 0073700-07.2005.5.01.0058. \r\n\r\nId: 1504516"
                            ],
                            "1504482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0309300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cordeiro Beiral\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda., JOSE VIEIRA JUNIOR, LOURDES BERNADETE DE MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VIEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 99,101 e 120, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0340500-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ ORELLANO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ ORELLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.952,65, correspondente a 802.704,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210100-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA E TOALHERIA ARARIBOIA N/P DO SOCIO, UNIAO FEDERAL - A/C Procurador Seccional da Uniao em Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m LAVANDERIA E TOALHERIA ARARIBOIA N/P DO SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.221,01, correspondente a 259.806,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Izabel \r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços ME , Construtora MOdelo, Construtora Tenda \r\n\r\nPelo presente fica m R L Santos Empreiteira e Serviços ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.483,22, correspondente a 200.228,99 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188400-60.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Correia Siqueira, Fabrício Siqueira dos Santos, Vibiane Siqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Big Polly, ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, GRAÇA APARECIDA MENEZES MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.595,51, correspondente a 209.334,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: PRO-MED SAUDE ASSOCIADOS LTDA , Geovani de Aguiar, Maria Cândida Vieira Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani de Aguiar, Maria Cândida Vieira Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.231,22, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216700-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceicao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda., ORLANDO LIMA SALGADO, RICARDO LIMA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO LIMA SALGADO, RICARDO LIMA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 31.790,28, correspondente a 2.564.197,28 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504482"
                            ],
                            "1504491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0163200-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTIA BARCELOS SOARES\r\n\r\nRéu: DANI LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Daniel Freire Aragão, Daniela Freire Aragão\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Freire Aragão, Daniel Freire Aragão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 702,25, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0347000-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VELLASCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COM DE MEDICAMENTOOS LTDA, JOSE GERALDO LEMOS, VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 155, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0199800-03.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almar Tecnologia Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das diferenças de FGTS de fls. 34/35, correspondente ao valor de R$ 1.006,53, e pagar o valor das custas fixadas no acordo, R$ 32,70. \r\n\r\nProcesso: 0001434-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alves de Freitas Muniz \r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJJCC Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Andrade Halasz\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Jesus \r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreitera Ltda., Adeilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 755,83, correspondente a 60.959,49 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: MAQLIGTH COM REFRIGERACAO INST ASSIST TECN LT, FRANCISCO ALVES MOURA, LIBIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALVES MOURA, LIBIA SILVA QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.216,94, correspondente a 259.478,07 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenilson Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Jack Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Jack Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.265,65, correspondente a 749.749,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO NUNES LOPES\r\n\r\nRéu: PROEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, JOAO MANOEL ABBADE DOS SANTOS, LAURA SUELI SIMAO DOS SANTOS, Carlos Alberto Augusto de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Augusto de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.428,12, correspondente a 2.051.027,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504491"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1504728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Brito de Almeida Moraes [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Brito de Almeida Moraes \r\n\r\nVir com cópia da inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Cordeiro [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Disal Distribuidora de Artigos e Lazer Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) , Aut Flavia Pinto Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoní Gomes da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoní Gomes da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Pinola [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araujo Pinola \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Barros Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut Miriam Ferreira de Barros Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gomes Lemos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E LATICINIOS VENEZA DO MUTONDO LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Gomes Lemos , Réu PANIFICADORA E LATICINIOS VENEZA DO MUTONDO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Tuler [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Mendes Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Tuler \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda. , Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barboza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams do Brasil Ind. Com. Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barboza , Réu Sherwin Williams do Brasil Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1504728"
                            ],
                            "1504727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001256-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Cruz Costa \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Zélio de Souza Mello , Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBU NAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504727"
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                                "Processo: 0000009-63.2013.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra Gomes Sampaio da Silva [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Exdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivania Lima de Santana [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Rivania Lima de Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marques de Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimentod da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Constancio da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Constancio da Silva\r\n\r\nApresentar seus quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Avelina de Almeida, Réu: Marisa Lisboa de Santana [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GILTON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Petraglia Ltda Me, Réu: José Roberto Souza Maia, Réu: Cristina Petraglia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que este MM Juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Faria da Silva Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, considerando a remuneração consignada no TRCT como base de cálculo para os reflexos sobre as verbas rescisórias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nVistas do complemento do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001146-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 39 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVistas do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Nogueira Vieira [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Anibal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Nogueira Vieira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 113/120 protocolizada um ano e meio após o saque da conta fundiária, estando já encerrada a execução, com cobrança de valores extremamente discrepantes, oriundos da não observância da variação salarial da autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Alves de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Anselmo Lucinda da Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos, deduzindo efetivamente todos os valores pagos a título de horas extras constantes de fls. 269/290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículo - ME, Réu: Auto Escola Don João Charuto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/123, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Victor Sampaio Valle\r\n\r\nVistas da resposta do perito, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Carvalho [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquario de Coelho da Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Carvalho\r\n\r\nVista dos recibos ora juntados, devendo informar com precisão quais parcelas foram inadimplidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mick Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/172, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/172, bem como de que o depósito recursal de fl. 92 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.192/194, bem como de que o depósito recursal de fl. 105 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-63.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara da Silva Salles [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/194, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-67.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl. 128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-84.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Paula [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira - Confecções - ME [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Oliveira - Confecções - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo vencida em 20.04.2013, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedio Borges da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasa Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedio Borges da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, indicando meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001938-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves de Sousa\r\n\r\nDevolver o alvará expedido, juntar o extrato da conta vinculada e apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tata Ltda [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Jorge de Assis Basilio, Réu: Miriam de Assis Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Eberius\r\n\r\nComprovar o valor creditado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias para levantamento do FGTS com a indenização dos 40% e para percepção do seguro desemprego, conforme determinado à fl. 602. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC e apresentando memória de cálculo, para fins de índice de correção monetária deverá ser observada a época própria, conforme a OJ 124 da SDI 1 do C. TST. Deverá, ainda, informar os valores que entender devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575, bem como para comprovar o depósito e apresentar PPRA e PCMSO do reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-31.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Balbino Ferreira da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hermenegildo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Barros Carneiro [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Barros Carneiro\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios de fls. 107, 108 e 109. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nunes [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nunes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mendonça Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Mendonça Almeida\r\n\r\nVista dos comprovantes ora juntados, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1503688"
                            ],
                            "1504062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda., Aut Patrícia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a oitiva da testemunha Rosangela da Costa Batista na 1ª VT de Nilópolis no dia 01.07.2013, às 11:40 hs. \r\n\r\nId: 1504062"
                            ],
                            "1504067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/07/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Carvalho Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. Adv.: Artur Miranda de Sa e Silva OAB.: RJ 76067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel - Marca Volkswagen - modelo Saveiro 1.6 Gasolina/Álcool/GNV - ano de fabricação 2007 - modelo 2007 - cor prata - chassi 9BWEBOSW67P087164 - Renavam 920121950 - Placa SJM LKT 4314 - em regular estado de avaliação avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Augusta da Silva, 71 - parte, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25510-043 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/07/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB.: RJ 68917 D\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA Adv.: Joao Paulo Silva OAB.: RJ 58210 D, ZERO ZERO CONFECCOES LTDA Adv.: Joao Paulo Silva OAB.: RJ 58210 D, Laura Maria Ferreira da Silva , Sérgio Veríssimo de Araújo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial pespontadeira para jeans, 3 agulhas, marca Plava, P75-5, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina Overlock Lanmax, modelo LM-503, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de botão, marca Brother, n/s CB3-B913-2, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial reta Lanmax, modelo LM9900, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura galoneira, 3 agulhas, marca Lanmax, modelo LM42500-01 CB, funcionando, sem n/s aparente.\r\n\r\n01 (uma) máquina Overlock Zoje, modelo ZJ737A, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial reta Singer, bobina mágica flexiponto, sem n/s aparente.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura industrial reta Brother, cor bege, sem n/s aparente, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina de cortar tecido, 7 polegadas, sun special, 04072448, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) máquina em aço com 4 gavetas, cor cinza, em regular estado de conservação.\r\n\r\n02 (duas) mesas de modelagem para confecção ou corte, 2,77m x 1,85m, em bom estado de conservação. avaliado em 15.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Paqueta 246, sala 102, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25556-501 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1504370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ana Carolina Lima da Costa (OAB: RJ 143331 - D)], Réu: Maria Olenca Gonçalves Vilar, Réu: Ronaldo de Almeida Vilar, Réu: Ronaldo de Almeida Vilar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/07/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Rogério Falcão Lopes da Silva, Réu: Lecy Barbosa dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Marlene Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy Barbosa dos Santos, Aut Lucy de Oliveira Malta, Réu Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 31/07/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000899-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE LIMA SOARES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PADARIA LAS PALMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 32, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 31/07/2013, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000855-66.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CHIMENTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deve dar andamento ao feito, no prazo improrrogavel de 30 (trinta) dias, ciente de que sua omissao ensejara extincao do processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilani da silva Hiath [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Correa Richard e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilani da silva Hiath\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 122, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 31/07/2013 as 14:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Edward Hsu Ping Tsung, Réu: Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa, Aut Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 31/07/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva, Réu Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 149, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 12/06/2013 as 09:15 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1504370"
                            ],
                            "1504371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-59.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regenia Lucia Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP.COM Serviços especializados ltda., Réu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a, Aut Regenia Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 188, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 30/07/2013 as 09:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. , Réu: Katiane Monteiro da Rocha [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Silva, Réu Katiane Monteiro da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 31/07/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hernrique Bianchini Lima [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hernrique Bianchini Lima, Réu Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 31/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santos de Lima [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda N/P Helena Maria Pires Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 47, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 31/07/2013 as 10:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Act Way Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Raízes de Geração de Trabhalho e Renda, Réu Espaço Compartilharte, Aut Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 414, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 31/07/2013 as 14:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 31/07/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)], Réu: Maria de Fátima Ribeiro [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)], Réu: ISABELA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda., Aut Luciana Cabral da Silva, Réu Maria de Fátima Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 31/07/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos, Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/07/2013 as 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Alves da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/07/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maximiano [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maximiano\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/07/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sant´Ana [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sant´Ana\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia11/07/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1504371"
                            ],
                            "1504381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Martins Rabello Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Hosana de Matos Valente\r\n\r\nEgdo: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-59.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Bruno Lobo Santos\r\n\r\nEgdo: LUIZ LIGIERO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ LIGIERO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvaro Pimentel Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Lopes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvaro Pimentel Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LIMA MARQUES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO DOCES E SALG.TERES.LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LIMA MARQUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-48.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS VIEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS ESTEVES [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S.C. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS ESTEVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Rqte: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO, Rqte: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Rqte: MARIA DE FATIMA PIRES DE CARVALHO, Rqte: LEDA DOS SANTOS FREITAS, Rqte: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Rqte: SANDRA SOLANGE GASPAR, Rqte: TERESA CRISTINA TURL VASCONCELOS, Rqte: MARIA CELESTE PEREIRA, Rqte: ANA LUCIA ALVES TINOCO, Rqte: JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS, Rqte: AUGUSTO CEZAR VICENTE VIANNA, Rqte: MARIA HELENA DE MATTOS PAIVA, Rqte: Eduard Engelbrecht de Bruyn Nunes Pereira [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13}, Rqte Eduard Engelbrecht de Bruyn Nunes Pereira\r\n\r\nTer vista da certidao de fls 531 verso \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Amaro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Paulo Ricardo dos Santos Amaro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/2013 as 15:00 horas, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso, como estipulado no titulo executivo judicial \r\n\r\nId: 1504381"
                            ],
                            "1504445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 559/566 \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Mileno Hortfrugranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1504445"
                            ],
                            "1504533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nRefazer os calculos nos termos da decisao de fls 655/656, tendo em vista que o Banco do Brasil ja efetuaou o deposito para pagamento do valor da execucao, em 10 dias, sob pena de, no silencio, ser intimado o reclamado a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 2000,00. Tomar ciencia de que foi designado o inicio da pericia para o dia 08/07/2013 as 15:00 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Maia Baddine [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual \r\n\r\nRegularizar sua representacao processual, em 10 dias, eis que trata-se de pessoa juridica, tendo sido o patrono constituido por pessoa fisica \r\n\r\nId: 1504533"
                            ],
                            "1504668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 139: \"...O oferecimento dos calculos e de interesse de ambas as partes, cabendo ao devedor considerar que contra ele correm juros de mora. Devera, pois, o reclamante cumprir o despacho de fls 134, dando inicio a liquidacao no prazo de 10 dias. Decorridos, sem sua iniciativa, e observado o intersticio de 05 dias, devera a reclamada faze-lo, independente de notificacao, observando o mesmo prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira de Mello [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer `a esta Vara do Trabalho, na Rua José Augusto da Costa, 53, centro, Teresópolis, 3ª ou 5ª feira,a a partir das 12:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nId: 1504668"
                            ],
                            "1504382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nPelo presente fica m MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 219 foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504382"
                            ],
                            "1504669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME, Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 139: \"...O oferecimento dos calculos e de interesse de ambas as partes, cabendo ao devedor considerar que contra ele correm juros de mora. Devera, pois, o reclamante cumprir o despacho de fls 134, dando inicio a liquidacao no prazo de 10 dias. Decorridos, sem sua iniciativa, e observado o intersticio de 05 dias, devera a reclamada faze-lo, independente de notificacao, observando o mesmo prazo...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1503952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-34.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENINA BENTO MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TROPERO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES VIEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda., Réu: Anderson Stumpf [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Almir Schmidt [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Roberto Faraco [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Rosemberg Coutinho Ramos, Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Neves dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves dos Santos, Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 55/55v. que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vasconcelos Nunes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Comendador Levy Gasparian Ltda. - ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Célio Oliveira de Souza, Réu: Rosangela de Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Vasconcelos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 57 nos termos do despacho de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Januario [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Sheila Maria Muniz Raybolt (OAB: RJ 130799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Paulo Cesar Alves Januario\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001005-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Ferreira, Réu Pacific Jeans\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 50/50v. que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-23.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira Fagundes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Oliveira Fagundes, Réu Pacific Jeans\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 50/50v. que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, cópia legível da GFIP de fls. 51, já que a apresentada está com a autenticação cortada. \r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficientes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda., Réu: Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação nº 1254-63.2012.8.19.0040 na 2ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul/RJ, para garantia do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Oliveira da Silva, Réu Pacific Jeans Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 54/54v., que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Abias de Oliveira Maciel [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST AO DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: Ubiratan da Silva Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abias de Oliveira Maciel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Hilel Damian [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Zacharias [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luis Carlos Costa Zacharias\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 107 que julgou o proceso extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Coelho de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Aut Alex Sandro Coelho de Carvalho, Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0185500-80.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA SEABRA [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA SEABRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Soares da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Soares da Costa, Réu Pacific Jeans \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 50/50v. que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Camara da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Camara da Silva, Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 59/59v. que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fonseca Correa Maia [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fonseca Correa Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, ficando ciente que na hipótese de nova omissão o feito será EXTINTO. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ambrozio [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ambrozio, Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 49/49v. que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1503952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1502867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUSTOZA COSTA - ESPÓLIO DE [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar memoriais, bem como ciência de fls.78, no prazo da ata. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nCiência de que foi determinado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Antonio Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial por 10 dias sucessivos, sob as penas do §2º do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SEVERINO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-23.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CASTELO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CASTELO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. A questão já foi superada em decisão anterior de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-23.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FREITAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GILBERTO GOULART NATIVIDADE [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Barbosa Oliveira Hernandes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Barbosa Oliveira Hernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.800,00, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0049900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVenha com o depósito do INSS ou valor atualizado para dedução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Freire de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Freire de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Vitorino\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 2.000,00, desde já deferido o seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, em 10 dias, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos do cálculo, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1502867"
                            ],
                            "1502868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206700-69.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DA FONSECA AUGUSTO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIO SPRITZER [Adv. Fernanda Lucia Salgueiro Pinto Antero (OAB: RJ 113359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DA FONSECA AUGUSTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Caminha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Paula Caminha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: E.V.R. ESTRUTURAS METALICAS VOLTA REDONDA, Réu: EDVALDO TRINDADE FORTES, Réu: MARIO FLAVIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTrazer os recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Salgado Andrade de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Salgado Andrade de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245100-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - CIMENTOS S.A., Aut JOSE BARNABE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEIXOTO GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NIVALDO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Trajano [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Trajano\r\n\r\nReapresentar cálculos nos moldes solicitados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Jesus Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Jesus Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Silva Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso adesivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO BRITO PONCIANO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO BRITO PONCIANO, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que osembargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032900-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyógenes Leandro Cassiano [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUZIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA na pessoa sócia Marcia Regina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA BELARMINDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUSA BELARMINDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Alcantara [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Wallace Ferreira de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teofilo Maia, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017900-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir diante da correção dos cálculos desafiados. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bastos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Alves Bastos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenço Barbosa Neto [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lourenço Barbosa Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Neves [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Lino da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ranieli Lino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schandler Francisco da Silva [Adv. Marta Knupp de Souza (OAB: RJ 52096 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A., Aut Schandler Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1502868"
                            ],
                            "1502864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0062600-11.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselly da Rocha Borges\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.553,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-06.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Joao Batista Emerick Junior,Roberta Lima Emerick Martinelli,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.989,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502864"
                            ],
                            "1502865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2013\r\n\r\n0263900-29.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM CESARIO\r\n\r\nExecutado: JOSE RAMOS FILHO,ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA,GILBERTO CORREA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAMOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000943-29.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Serralheria Pinto da Serra\r\n\r\nPelo presente fica citado Serralheria Pinto da Serra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.490,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502865"
                            ],
                            "1502866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Alvim\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente em parte a revelia, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Oyama Gomes\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela autora, de fls.36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000128-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Malta Machado\r\n\r\nRéu: A. Cipriano Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica m A. Cipriano Telecomunicações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZONETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P, Roberto Donizeti Braguini, Neovaldo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Neovaldo de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da empresa ré, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Clay Vieira Nunes\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1502866"
                            ],
                            "1503684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 31/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/06/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construção Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Ford Pampa L, combustível álcool/gnv ano 1989, cor verde, placas KTS-4957, renavam 315013559, em funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Mineiros., 735, Jardim Belmonte, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/06/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Belmira Ribeiro de Oliveira e Outros. Adv.: Maria Aparecida Santana Nogueira OAB.: RJ 99396 D\r\n\r\nRéu: José Antonio Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel caminhonete GM/S10, Advantage D, modelo 2007/2007, cor preta, placas KMN-7018 Volta Redonda-RJ, , 5 passageiros, 147hp, 2400 cilindradas, combustível álcool/gasolina/gnv, em bom estado. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcos Túlio, 61, Jardim Bela Vista/Voldac, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/06/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2010.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Damião Augusto Gomes de Sousa e Outros. \r\n\r\nRéu: Transporte São Paulo Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terra nº 513, situado na Av. Paraíba, Bairro Retiro, Volta Redonda-RJ, com frente na Av. Paraíba mede 12,20m; à direita confrontando com o lote nº 512 mede 37,79m; à esquerda confrontando com o lote nº 514 mede 40,07m; nos fundos confrontando com o lotes nº 502 e 503 mede 12,00m; com a área total de 467,20m2. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paraíba, 513, Retiro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1503684"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1504655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Azevedo Mattos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcilei de Azevedo Mattos\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 06/06/2013, às 09:15h, no local de trabalho do autor, conforme comunicado enviado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias de Oliveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias de Oliveira\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 06/06/2013, às 14h, no local de trabalho do autor, conforme comunicado enviado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Prado Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 06/06/2013, às 09h, no local de trabalho do autor, conforme comunicado enviado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Prado Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 06/06/2013, às 09h, no local de trabalho do autor, conforme comunicado enviado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Raimundo Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Nascimento [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Nascimento, Réu Village Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Bannach Nogueira, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Medeiros, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Binhoti Modesto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Binhoti Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelus Oliveira de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva, Sandro Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Help de Teresópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Oliveira dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson de Sousa Duarte [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Uenderson de Sousa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Julio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Julio de Souza , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Coutinho Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Coutinho Lemos , Réu Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Carvalho, Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Leal Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Leal Filho, Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REGIS DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomides de Oliveira [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Gomes Figueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259100-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCAL [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0300300-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimaraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile de Souza Delfim Guimaraes, Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ianes Lucas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraúlica Ltda. EPP [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yutec Hidraúlica Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Pereira Ferreira, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gois de Almeida [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midiasul VR Publicidade Ltda., Aut Wellington Gois de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA, Réu: Celio Pivelo Siqueira , Réu: Norma Gomes Siqueira [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Gomes Siqueira, Aut PAULO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Vera Lucia Nogueira Pereira, Réu: Jose Paulo Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fls. 175.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Gentil [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Gentil \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 74/83), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Bartolomeu Almeida Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo de Paiva Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo de Paiva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALOISIO NEVES PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NEVES PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JASON PAULO TAVARES FARIA, Aut MAURICIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS, Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ DE CAMARGO MELLO, Aut SONIA MAFALDA DE SA, Aut VALMIR DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Silva Lopes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Aut Luiz Gustavo Campbell Moreira, Réu PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nId: 1504655"
                            ],
                            "1504654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504654"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1505182": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO N° 44.220 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDECRETO N° 44.217 DE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 38.618, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA E FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÕES E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1505182"
                    ],
                    "1505177": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44. 230 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SISPERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/002/24/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Segurança Pública é dever do Estado e direito fundamental do povo do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõem os artigos 144 e 183 da Constituição da República e do Estado, respectivamente;\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 05 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento; \r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012, que regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto nos artigos 5º, XXXIII, e 216, § 2º, da Constituição da República, e na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.956, de 28 de novembro de 2012, que altera dispositivos do Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012, instituiu Comissão Especial de Acesso à Informação;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, que cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), tecnicamente inserido no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN);\r\n\r\n- que, cada vez mais, se reconhece a necessidade da existência de um sistema de Inteligência, que possa, em face da dinâmica da Segurança Pública, realizar um permanente processamento de dados, visando à produção de conhecimentos relativos à criminalidade e à violência; e\r\n\r\n- a efetiva necessidade de ampliar, integrar e otimizar a tramitação dos documentos de inteligência e das ações dos diversos Órgãos de Inteligência, no âmbito da administração pública estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG/RJ), a estrutura do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), criado pelo Decreto nº 31.519, de 12 de julho de 2002, como integrante do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), cujo objetivo é o de executar a atividade de Inteligência de Segurança Pública no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O SISPERJ, sob a chefia do Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, será integrado pelos seguintes órgãos, como Agências de Inteligência efetivas:\r\n\r\nI - Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SSINTE/SESEG/RJ);\r\n\r\nII - Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CI/PMERJ); \r\n\r\nIII - Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CINPOL/PCERJ).\r\n\r\nArt. 3º - Integrarão o SISPERJ, como Agências de Inteligência Especiais, os seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Segunda Seção do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (BM2/CBMERJ/SEDEC);\r\n\r\nII - Superintendência de Inteligência da Subsecretaria Militar da Casa Civil (SINT/SsMCC);\r\n\r\nIII - Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SISPEN/SEAP);\r\n\r\nIV - Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (CSINT/DEGASE); \r\n\r\nV - Coordenação de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (CIF/SEFAZ/RJ)\r\n\r\nVI - Setores de Inteligência (SI) das seguintes corregedorias:\r\n\r\na) Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (CGU/SESEG);\r\n\r\nb) Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CIntPM);\r\n\r\nc) Corregedoria Interna da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (COINPOL/PCERJ);\r\n\r\nd) Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (CORREG/DETRAN/RJ);\r\n\r\ne) Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros Militar da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro (CI/CBMERJ/SEDEC);\r\n\r\nf) Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (CORREG/SEAP);\r\n\r\nVII - Outros órgãos, a serem criados, conforme a necessidade de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 4º - As Agências de Inteligência dos outros poderes do Estado, do Ministério Público e das Prefeituras Municipais, eventualmente criadas, poderão integrar o SISPERJ, como agências afins, mediante o estabelecimento de Termos de Cooperação ou instrumentos congêneres, respeitando-se as prerrogativas constitucionais e no interesse da Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 5º - As agências de Inteligência poderão criar seus próprios subsistemas, de modo a estabelecer a capilaridade do fluxo da produção de conhecimentos, sob orientação da SSINTE/SESEG.\r\n\r\nArt. 6º - A SSINTE/SESEG será o órgão central do SISPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - As demais agências de Inteligência, sejam as efetivas, as especiais ou as afins, ligar-se-ão ao órgão central e entre si por meio do canal técnico.\r\n\r\nArt. 7º - Para fins de selecionar e qualificar o pessoal integrante do SISPERJ, a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro deverá estabelecer normas detalhadas para o seu recrutamento administrativo, observando-se o seguinte:\r\n\r\nI - para a nomeação nos cargos de chefia das agências efetivas, deverá ser observado o previsto no art. 3º do Decreto Estadual nº 25.301, de 20 de maio de 1999, bem como ouvido o Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - para a nomeação nos cargos de chefia das demais agências - especiais e afins - recomenda-se que a SSINTE seja consultada, por meio de documento de Inteligência próprio da atividade.\r\n\r\nArt. 8º - O controle do pessoal integrante das Agências de Inteligência do SISPERJ e dos respectivos subsistemas será de responsabilidade do chefe de cada agência, adequando-se às características próprias de cada organização.\r\n\r\nArt. 9º - O Secretário de Estado de Segurança, visando o desenvolvimento do SISPERJ, poderá firmar convênios ou contratos com entidades especializadas, públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 34.853, de 18 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1505177"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1505178": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Diretora de Administração e Finanças ANELISE RONDEAU, matrícula nº 18/6291, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 de maio a 14 de junho de 2013. o Presidente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Ino Francisco da Gama Menezes.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, KATIA REGINA NAOMI MURAKAMI, matrícula nº 60249-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/118/2013.\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA NAOMI MURAKAMI, matrícula nº 60249-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Manoel Siqueira Pereira, matrícula nº 887-0. Processo nº E-26/006/119/2013.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL PANZERA PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Plácido Cavalcanti, matrícula nº 1393-8. Processo nº E-26/004/1201/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUCIANA CABISIERI MACEDO, matrícula nº 1378-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Cabisieri Macedo, matrícula nº 1378-9. Processo nº E-26/004/1201/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº 4399861-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/1380/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1380/2013. \r\n\r\nId: 1505178"
                    ],
                    "1505180": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/40/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: LEONOR MARIA DA SILVA GOMES, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nSuplente: SOLANGE MARIA DE LIRA, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\n2) alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, em substituição e completando o mandato conferido a Leonor Maria da Silva Gomes, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nSuplente: ERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, em substituição e completando o mandato conferido a Solange Maria de Lira, designada pelo Decreto de 06 de julho de 2011, publicado no D.O. de 07.07.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n.º E-06/004/88/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extintos, por motivo de substituições os mandatos dos atuais Conselheiros, titular e suplente, do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\n2) compor, nos termos do Decreto nº 16.444, de 12 de março de 1991, alterado pelo Decreto nº 41.514, de 16.10.2008, o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\n\r\nPresidente: Felipe dos Santos Peixoto - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n\r\nSuplente: Marco Antonio Barros Botelho - Subsecretário Adjunto de Pesca e Aquicultura da SEDRAP\r\n\r\n- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nTitular: José Bonifácio Novellino Ferreira \r\n\r\nSuplente: Valmir Machado Rodrigues\r\n\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nTitular: Egberto Gaspar de Moura \r\n\r\nSuplente: José Firmino Nogueira Neto\r\n\r\n- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nTitular: Magda Renata Rego Santos\r\n\r\nSuplente: Ricardo Augusto Rosa Mansur\r\n\r\n- Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ (Pesca Industrial) \r\n\r\nTitular: Flávio de Moraes Leme\r\n\r\nSuplente: Leonardo Tomaz Marques Torres\r\n\r\n- Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro - FEPERJ (Pesca Artesanal)\r\n\r\nTitular: Luis Claudio Stabille Furtado\r\n\r\nSuplente: José Maria Pugas\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15189/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extintos os mandatos conferidos pelo Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 11.12.2012, dos atuais Conselheiros, titular e suplente, do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Uezo.\r\n\r\n2) compor, nos termos dos arts. 12 e 13 do Estatuto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, aprovado pelo Decreto de 42.842, de 16.02.2011, o Conselho Curador da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato coincidente com o do Magnífic o Reitor, como segue.\r\n\r\nMembro Honorário e Presidente: \r\n\r\n- Alex da Silva Sirqueira - Reitor da Uezo\r\n\r\nSuplente: João Bosco de Salles - Vice- Reitor da UEZO \r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nEfetivo: Roberto Guimarães Boclin\r\n\r\nSuplente: Nelson Furtado\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: Nilsa Lopes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Denise Carvalho de Freitas\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\n\r\nSuplente: Ricardo Baía Leite\r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO\r\n\r\nEfetivo: Moacir Almeida do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Roberto Rodriguez Dória\r\n\r\nEfetivo: Jorge Luiz Pedreira\r\n\r\nSuplente: Maria Iaponeide Fernandes Macedo\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Marcílio Coelho Nunes, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nSuplente: Lilia Mara de Paula Vasconcellos, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nSuplente: Diana de Jesus Martins, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E /OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS \r\n\r\nCentro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida\r\n\r\nSuplente: Heloisa de Azevedo Bitencourt, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Sônia Pegoral Silva em substituição a Marcílio Coelho Nunes, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nSuplente: Juliana Chaves da Silva em substituição a Lilia Mara de Paula Vasconcellos, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nSuplente: Adilso Alves Pontes em substituição a Diana de Jesus Martins, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DE USUÁRIOS E /OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS \r\n\r\nCentro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida\r\n\r\nSuplente: Flávia Ventura Soares em substituição a Heloisa de Azevedo Bitencourt, designada pelo Decreto de 26 de abril de 2013, pu blicado no D.O. de 29 de abril de 2013. \r\n\r\nId: 1505180"
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                    "1505109": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n*DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Almy Junior Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 10752-4.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1505109"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010/179/2013 - AUTORIZO a celebração de acordo nos autos do processo judicial nº 0212285-19.2012.8.19.001.\r\n\r\nId: 1505181"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1505020": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/PRODERJ Nº 69 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASACIVIL E O PRESIDENTE DO PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/1884/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Licenciamento e Evolução do Painel de Governança para Atendimento ao Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: maio a dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0055.1077 - Implantação Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n535.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1505020"
                    ],
                    "1504841": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/99/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 01º de março de 2013, ao posto de Capitão PM, o ex-1º Tenente PM JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO, registro geral nº 82.496, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'c' do Decreto-lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\n\r\nId: 1504841"
                    ],
                    "1504842": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005341/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação datada de 31.01.2013 dos candidatos JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS e JOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicada no DOERJ de 01.02.2013. \r\n\r\nId: 1504842"
                    ],
                    "1505110": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 5007136-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA VASGESTIAN para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thais Herdy Guedes, ID Funcional nº 4427919-1. Processo nº E-09/001/52/2013.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 5007136-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA ROCHA CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Silvia Maria da Silva, ID Funcional nº 5007136-0. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2013, PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, ID Funcional nº 559770-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/50/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de maio de 2013, ROBERTO SIQUEIRA ISRAEL, ID Funcional nº 3220295-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/53/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, ID Funcional nº 610828-8, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Siqueira Israel, ID Funcional nº 3220295-4. Processo nº E-09/001/53/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, ID. Funcional nº 2427821-1, Primeiro Sargento PM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Venancio Duarte da Silva, ID Funcional nº 5010539-6. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO VENANCIO DUARTE DA SILVA, ID Funcional nº 5010539-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR GEOVANE GONÇALVES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel Barboza de Souza Lima, ID. Funcional nº 5007423-7,. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO FERREIRA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Bazzarella, ID Funcional nº 5008890-4. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ANTUNES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CASEMIRO DA SILVA BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICK SANTIAGO DO VALE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON LEONARDO NEVES DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2013, ANA CAROLINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5010734-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/49/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANATALIA JACURU DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PERNASETTI DE FARIAS FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n\r\nNOMEAR DEIWISON ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 2242945-0, CB PM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUANA ALVES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Milhomem Albuquerque, ID Funcional nº 4405660-5. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999178-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/154/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, ID Funcional nº 1999178-9. Processo nº E-21/005/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999178-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E-21/005/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALCIDES MENEZES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo de Moura Arena, matrícula nº 040369-1. Processo nº E-21/089/530/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2013, CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 2483347-9, CPF 051459317-27, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/016/2013.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MENEGASSI MEILHAC, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9. Processo nº E-21/071/016/2013.\r\n\r\nNOMEAR MADALENA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ferreira Vieira, ID Funcional nº 2025758-9. Processo nº E-08/008/0389/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ CABRAL CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103899-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Gama Palmeira, matrícula nº 08/400535-4. Processo nº E-08/004/446/2013.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007000-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/008/338/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO RIBEIRO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº E-08/003/2411/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDETE MANHÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidio dos Santos Brito, ID Funcional nº 5009020-8. Processo nº E-08/008/0390/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007000-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-08/008/338/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, MARCIA LANA GUIMARÃES, ID Funcional nº 4354654-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/203/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUIZ CARLOS BARROS CALDAS, ID Funcional nº 4354619-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/204/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 4325403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carolina Martins de Vilhena, ID Funcional nº 04360940-6. Processo nº E-10/001/514/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, CAROLINA MARTINS DE VILHENA, ID Funcional nº 04360940-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/513/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 4275351-1. Processo nº E-10/001/522/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, PAULO CESAR LINHARES GONÇALVES, ID Funcional nº 04426751-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/520/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA CRESPO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Linhares Gonçalves, ID Funcional nº 04426751-7. Processo nº E-10/001/521/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, RODRIGO BACELLAR MELLO, matrícula nº 390387-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7048/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIA KISHIDA BOCHNER para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Bacellar Mello, matrícula nº 390387-9. Processo nº E-07/002/7048/2013.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA SOALHEIRO E ROMANO, matrícula nº 390878-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, GISELLE DE SÁ MUNIZ, matrícula nº 390374-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SENA MENDES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Salvador Mantuano Nogueira, matrícula nº 390854-8. Processo nº E-07/002/7050/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 360504-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/26611/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA PEREZ PARANHOS, matrícula nº 390440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Fernando Dias de Souza, matrícula nº 360504-5. Processo nº E-07/26611/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, LÍVIA SOALHEIRO E ROMANO, matrícula nº 390878-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE DE SÁ MUNIZ, matrícula nº 390374-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, matrícula nº 390878-7. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DRAICON, ID. Funcional nº 4378031-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, ante riormente ocupado por Flavio Luiz Einicker Sampaio, matrícula nº 949868-4. Processo nº E-11/001/189/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO LUIS OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/650/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, RODRIGO DELGADO PINHEIRO LACERDA, ID Funcional nº 4362322-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/644/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 4362322-0. Processo nº E-22/001/647/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/640/2013.\r\n\r\nNOMEAR NOBERTO ANTONIO DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-22/001/641/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de maio de 2013, ROGEL CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 2028861-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/643/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogel Carvalho Junior, ID Funcional nº 2028861-1. Processo nº E-22/001/646/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, ID. Funcional nº 4414957-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/642/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, EDSON LUIZ MULLER, ID Funcional nº 571480-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/645/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON LUIZ MULLER, ID Funcional nº 571480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Balthazar Stumpf. Processo nº E-22/001/645/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, THIAGO CONHASCA BARBOSA, ID Funcional nº 5005926-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/637/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2013, PAULO BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 2012633-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/638/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO BARRETO DA SILVA, ID Funcional nº 2012633-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Conhasca Barbosa, ID Funcional nº 5005926-2. Processo nº E-22/001/638/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Barreto da Silva, ID Funcional nº 2012633-6. Processo nº E-22/001/648/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Luiz Muller, ID Funcional nº 571480-0. Processo nº E-22/001/649/2013.\r\n\r\nEXONERAR AFONSO JOSÉ CHAVES GROVA, matrícula nº 38/0217-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/46/2013.\r\n\r\nNOMEAR SORAIA CARDOSO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Afonso José Chaves Grova, matrícula nº 38/0217-0. Processo nº E-18/003/46/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, MARIA DA GLÓRIA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA, ID Funcional nº 1931487-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/573/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMAR DE ABREU LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E-23/001/1388/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2013, DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4388755-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1359/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MILAGRES BOECHAT para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional nº 4388755-1. Processo nº E-23/001/1359/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Silva Câmara de Freitas, ID Funcional nº 4001337-5. Processo nº E-23/001/1390/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARTINS LIGIERO, ID Funcional nº 174566-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciane Rodrigues do Carmo Gomes, matrícula nº 174566-0. Processo nº E-23/001/1358/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que nomeou NEIDE JANE PRADO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1389/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PIRES GONÇALVES LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1389/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2013, LANA FIGUEIREDO DA CRUZ RODRIGUES, ID Funcional nº 5012861-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1299/2013.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lana Figueiredo da Cruz Rodrigues, ID Funcional nº 5012861-2. Processo nº E-23/001/1298/2013.\r\n\r\nEXONERAR MÔNICA DA SILVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CARDOSO HELOUANI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica da Silveira Almeida.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que nomeou HEIVALDO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva, matrícula nº 18/0006423-8. \r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 24/008058-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucelia Maria da Costa, matrícula nº 24/008130-7. Processo nº E-12/006/191/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2013, ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 24/008058-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/191/2013.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DA SILVA LYRIO para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Christina Ferreira Pinheiro, matrícula nº 24/008058-0. Processo nº E-12/006/192/2013.\r\n\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1505110"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/309/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/38/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/5/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/33/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/42/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/44/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/71/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/93/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/485/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/26/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/457/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1879/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1505095"
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                    "1504035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/974/2013 - AUTORIZO os procedimentos de aquisição por dispensa até R$ 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, a ser empenhada à conta do Programa de Trabalho 2102.241220002.2016 e Elemento de Despesa 3390.30.02, liberada pelo Decreto nº 44.040, de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1504035"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504687": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nNOMEIA FLAVINE MEGHY METNE MENDES, para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, em vaga anteriormente ocupada por Ronan dos Santos Gomes e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nId: 1504687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504756": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1594/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2013, a favor da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com o valor global de R$ 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1504756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504600": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores e Veículos PETROÇUCAR LTDA - ME, registro DH AB/172, com endereço funcional na Rua 13 de maio, 324 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22618/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA SIENNA NETTO LTDA, registro DH AB/203, com ende reço funcional na Av. Manoel Duarte, 861 - Centro - Rio Bonito - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/20693/2013.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para CORDEIRO E CIA LTDA ME, registro DH AB/242, com endereço funcional na Rua Barão de Miracema, 195 - sala A - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22628/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para o Centro de Formação de Condutores AUTOESCOLA MONTE CARLO LTDA ME, registro DH AB/082, com endereço funcional na Estrada do tindiba, 2089 - salas 217, 301, 302, 303 e 304 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22242/2013.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para a AUTO ESCOLA ARAUJO LTDA ME, registro DH AB/175, com endereço funcional na Av. Zulamith Bittencourt, 154 - loja A (térreo) e 2º andar (alto) - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23886/2013.\r\n\r\nId: 1504600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504599": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1262/2013 - JORGE MAURO GONÇALVES FERNANDES, CPF nº 206.914.917-04, PGU 31.852.029-0.\r\n\r\nId: 1504599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504598": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3775/2013 - MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. 24/001.055-3. FIXADOS os proventos mensais a contar de 22.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2789/2013 - ANGELO ALBERTO COELHO MARTINS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.845-8. FIXADOS os proventos mensais a contar de 22.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3770/2013 - FLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.621-3. FIXADOS os proventos mensais a contar de 22.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4053/2013 - ALEX ALVES DE SOUZA, matr. 24/004.259-8. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4054/2013 - ALEX ALVES DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.259-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre, 01.09.2008 a 31.01.2009 ao Documento nº 129278696-1 CICI Série, de 02.03.2009 a 01.07.2010 as Lojas Americanas S/A e de 01.08.2010 a 15.12.2011 a Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda, perfazendo o total de 1.140 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4940/2013 - ROBERTO SILMAR DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.387-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 25.01.2000 a 08.09.2009, Prefeitura Municipal de Alvorada - RS, no total de 3.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1504598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504327": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nREJANE DE MEDEIROS GODOIS, matrícula nº 05/517, CPF nº 119.999.457-00, nacionalidade brasileira, nascida em 18/05/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12994346-0, expedida por IFP/RJ, PASEP nº 1.903.311.949-0, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial de 22/05/2013, tomou posse e entrou em exercício em 03/06/2013. PROCESSO Nº E-12/080/524/2013.\r\n\r\nId: 1504327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504230": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0506/13 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 014/13, para aquisição de: a) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 32x23x15cm com logotipo da IOERJ; b)caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 32x23x30cm com logotipo da IOERJ; c) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 32x23x30cm com logotipo da IOERJ; e d) caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 32x23x15cm com logotipo da IOERJ, em favor da empresa JOÃO PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls.96/96v. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 74.100,00.\r\n\r\nId: 1504230"
                        ],
                        "1504470": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 369 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 06/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Oracle Ltda., processo nº E-12/663688/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCOMISSÃO DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - DIT:\r\n\r\nMauricio José Costa Santos - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nGiselle Barros de Aquino Coutinho - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nCOMISSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GGC:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, mencionada no art. 2º terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1504470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY CARVALHO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n.º 291.985-0, de acordo com o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo nº E-12/078/998/2013. \r\n\r\nAPOSENTA SÔNIA SILVA COLETO DE ARAUJO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.062-6, de acordo com o art. 6° da E.C. n° 41/2003. Processo nº E-12/078/1.007/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA PILAR CUQUEJO FERNANDEZ GAGO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.199-6, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/990/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA FERNANDA CARVALHO COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 291.893-6, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/669/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/848/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora ADRIANA CHALITA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.571-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/847/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor EDUARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.125-3.\r\n\r\nId: 1504263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1504019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1380/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 61.664,00 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1504019"
                    ],
                    "1504519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1555/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor MAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO, Agente Administrativo, ID. Funcional 8709661, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 07/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1580/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARINETE OLIVEIRA PACHECO, ID. Funcional 8740976, Datilógrafo, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221925/2012 - IVONETE DA SILVA CAPELLA, Id. Funcional 8717850, Auxiliar de Enfermagem. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/03/2013.\r\n\r\nId: 1504519"
                    ],
                    "1504622": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2872/2012\r\n\r\nOnde se lê: a partir de 01/2012/2010\r\n\r\nLeia-se: a partir de 01/12/2010\r\n\r\nId: 1504622"
                    ],
                    "1504180": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo décimo dia do mês de maio do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima-Primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Renata Ferreira da Mota e Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, começando por retirar de pauta o Recurso de Ofício nº 2784/2011, de CELIA MARIA ANDRADE, a pedido da própria servidora, que informou já ter sido exonerada em um dos cargos, através do processo administrativo E-03/813748/2012. Assim, concedeu-se o prazo de quinze dias para a comprovação da publicação do ato de exoneração junto à Imprensa Oficial, sob pena de prosseguimento do feito. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 2841/2012, de LEICER BRAZ DE SOUSA. Ausente a recorrida, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, para a leitura do relatório e voto. Em seguida, em seu voto, a Relatora deu provimento ao Recurso de Ofício, votando pela impossibilidade de concessão de adicional de insalubridade no caso em comento, em razão da inexistência de lei a determinar o seu cabimento e percentual correspondente. Votou com a Relatora o Conselheiro vogal Dr. Amândio Silveira de Araújo. Divergiu deste entendimento a Conselheira Revisora, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira que, em seu voto, adotou o voto proferido pela Dra. Rita de Cássia Pereira, na 2ª Câmara, às fls. 26/28 e acabou por negar provimento ao Recurso de Ofício, por considerar lícita a concessão do referido adicional. Acompanharam a Revisora todos os demais membros do Conselho Pleno. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da concessão do adicional de insalubridade pretendido pelo servidor. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 2973/2012, de FÁBIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES. O servidor, presente, fez uso da palavra após a leitura do relatório pelo Conselheiro Relator, Dr. Amândio Silveira de Araújo, argumentando, em suas razões, que três acórdãos anexados ao processo administrativo, proferidos pelo Tribunal de Justiça deste Estado, permitiriam acumulações de cargos com cargas horárias de setenta e oitenta horas, com harmonização de horários, em razão de regime de plantão (fls. 32/39). Após a sustentação oral, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Relator, que deu provimento ao Recurso de Ofício e negou a pretensão do servidor, por entender que a atividade policial deve ser exercida em caráter de exclusividade, a teor do Decreto que regulamentou a carreira. Em seguida, a Sra. Revisora Dra. Maria José Teixeira de Oliveira proferiu voto divergente, negando provimento ao Recurso de Ofício e adotando o voto proferido na Câmara pelo Conselheiro José Augusto Azevedo Sabóia Lima, às fls. 41/42, que entendia pela possibilidade da acumulação pugnada pelo servidor. Acompanharam o voto da Sra. Revisora todos os demais membros do Conselho. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida pelo servidor. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima-Segunda Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes e a Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, começando por retirar de pauta o Recurso de Ofício nº 2933/2012, de LUCIO GASPAR GONÇALVES, em razão da aposentadoria do Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, determinando a Presidência a sua redistribuição. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o Recurso de Ofício nº 2970/2012, de SABRINA DE JESUS DE BARROS. Presente a recorrida, sustentou oralmente as suas razões, logo após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso, aduzindo sobre as atividades insalubres que exerce, em contato com animais. Em seguida, em seu voto, a Relatora deu provimento ao Recurso de Ofício, votando pela impossibilidade de concessão de adicional de insalubridade no caso em comento, em razão da inexistência de lei a determinar o seu cabimento e percentual correspondente. Votou com a Relatora o Conselheiro vogal Dr. Amândio Silveira de Araújo. Divergiu deste entendimento a Conselheira Revisora, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes que, em seu voto, adotou o voto proferido pela Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, na Câmara, às fls. 31/32 e acabou por negar provimento ao Recurso de Ofício, por considerar lícita a concessão do referido adicional. Acompanharam a Revisora todos os demais membros do Conselho Pleno. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da concessão do adicional de insalubridade pretendido pela servidora. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta de julgamento o Recurso de Ofício nº 2957/2012, de IZABELLE DE OLIVEIRA. A servidora, presente, fez uso da palavra após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, argumentando, em suas razões, que exerce atividade insalubre, em contato com animais. Após a sustentação oral, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Relatora, que deu provimento ao Recurso de Ofício e negou a pretensão da servidora, pela impossibilidade de concessão de adicional de insalubridade no caso em comento, em razão da inexistência de lei a determinar o seu cabimento e percentual correspondente. Votou com a Relatora o Conselheiro vogal Dr. Amândio Silveira de Araújo. Em seguida, a Sra. Revisora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes proferiu voto divergente, negando provimento ao Recurso de Ofício e adotando o voto proferido na Câmara pelo Conselheiro Fábio Neira, às fls. 31/32, que entendia pela possibilidade da concessão do adicional pugnado pela servidora. Acompanharam o voto da Sra. Revisora todos os demais membros do Conselho. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da concessão do adicional de insalubridade pretendido pela servidora. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1504180"
                    ],
                    "1504612": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores HENRIQUE PEREIRA NETO, ID Funcional 04389854-8, MARCELO ODON ARCHER SALGADO, ID Funcional 05007748-1 e RAUL LOUREIRO DE B. A. SIMÕES, ID Funcional 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2013, celebrado com a empresa BMP Informática LTDA-EPP, visando à prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado, visando a implementação de melhorias. Processo nº E-01/004/666/2013. \r\n\r\nId: 1504612"
                    ],
                    "1504608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 00617767-0, BRUNO MEDEIROS DE FREITAS, ID Funcional 04271790-6 e MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 01907605-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2013, celebrado com a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando à contratação de 80 HH de serviços especializados Microsoft e aquisição de 700 licenças de antivírus MFE TotalPrtxn for Endpt-Ent. Ed.O:1GL[P+] e 700 licenças de antivírus MFE TotalPrtxn for Endpt-Ent. Ed.1YrGL{p+}. Processos nºs E-12/660146/2012 e E-01/004/246/2013.\r\n\r\nId: 1504608"
                    ],
                    "1504241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/8239/1999 - JOLDECIR MORAIS PINHEIRO, Técnico de Laboratório, ID Funcional 32370334 - Vínculo 2 (SES - Aposentado em 25/07/2011) e Servente, matricula 32699-1 (Departamento de Estradas de Rodagem - Aposentado em 30/12/1987), TORNO SEM EFEITO o despacho de 21.05.2013, publicado no D.O de 29.05.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1504241"
                    ],
                    "1504209": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/32717/2012 - SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43889425 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0116831-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32709/2012 - MARLA NEVES DE MORAES GIRI, Professor I, matrícula 0117086-9 (FAETEC) e Professor Mg-2d, matrícula 72687-7/1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1504209"
                    ],
                    "1504218": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta funcional do servidor Diogo Vasconcelos Nascimento, Identificação Funcional nº 4392836-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 965.130-8, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.050-8, Vínculo 2, conforme noticiada no presente às fls. 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, e, as mencionadas no processo em apenso nº E-03/002/1.804/2013 às fls. 03, 04, 07. Processo nº E-03/002/1.798/2013.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-03/002/1.798/2013, o servidor Diogo Vasconcelos Nascimento, Identificação Funcional nº 4392836-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 965.130-8, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.050-8, Vínculo 2, na forma do art. 59, § § 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-03/002/1.798/2013.\r\n\r\nId: 1504218"
                    ],
                    "1505137": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.673/2011, o servidor ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, Identidade Funcional nº 4347442-0, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº 24/003.197-1, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.673/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.677/2011, o servidor BRUNO DOS SANTOS ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4347573-6, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.222-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.677/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.683/2011, o servidor NILSON CORREA DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional nº 2067577-1, Agente de Trânsito I, matrícula nº 24/001.317-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.683/2011. \r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.671/2011, o servidor PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA, Identidade Funcional nº 20682166, Operador de Trânsito I, matrícula nº 24/000.718-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.671/2011. \r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.672/2011, o servidor CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, Identidade Funcional nº 2085173, Agente Administrativo I, matrícula nº 24/001.236-9, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.672/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo E-12/419.675/2011, o servidor RAFAEL DEL GUERSO, Identidade Funcional nº 4347539-6, Analista de Identificação Civil C, matrícula nº 24/003.275-5 , na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.675/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.680/2011, o servidor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO, Identidade Funcional nº 4347610-4, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/003.205-2, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.680/2011. \r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.676/2011, o servidor FRANCISCO FURTADO PINHEIRO, Identidade Funcional nº 2069902-6, Agente de Trânsito II, matrícula nº 24/001.838-2 , na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.676/2011. \r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.678/2011, o servidor LUIS FERNANDO MARQUES NEVES, Identidade Funcional nº 2061864-6, Vigia I, matrícula nº 24/002.341-6, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.678/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.674/2011, a servidora MAURA CORTAZ VIEIRA, Identidade Funcional nº 575727-4, Oficial de Administração I, matrícula nº 24/000.488-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.674/2011. \r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.682/2011, o servidor SIDNEY PARADELLA ROSA, Identidade Funcional nº 2070285-0, Analista de Gestão e Trânsito I, matrícula nº 24/002.181-6 , na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.682/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.679/2011, o servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 4348114-0, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.679/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/419.681/2011, a servidora MARIA LÚCIA VAREJÃO ARRUDA, Identidade Funcional nº 2061394-6, Analista em Educação para o Trânsito I, matrícula nº 24/001.549-5, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/419.681/2011. \r\n\r\nId: 1505137"
                    ],
                    "1504190": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nATO DE 04/03/2013 - D.O. DE 06/03/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10.012.685/2008, fica alterado para LÚCIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, o nome da servidora, a quem se refere o Ato de Instauração, às fls. 37, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1504190"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/752/2013 - JOSÉ AUGUSTO BATISTA TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 192.462,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3009391/2012\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO BATISTA TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n7.962,15\r\n\r\n3018306/2012\r\n\r\nEUNICE CARPES LUSTOSA \r\n\r\n7.150,43\r\n\r\n3014625/2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA PAZ PROCACI TEIXEIRA\r\n\r\n2.584,68\r\n\r\n3009828/2012\r\n\r\nLUCY DE AZEVEDO DOMINGUES\r\n\r\n2.584,68\r\n\r\n3037520/2011\r\n\r\nREGINA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n4.307,80\r\n\r\n3029086/2012\r\n\r\nLENYRA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n3.466,24\r\n\r\n3014548/2012\r\n\r\nDOMINGOS DA ROCHA TAVARES\r\n\r\n4.307,80\r\n\r\n3007462/2012\r\n\r\nDIVA FRANCISCA ELIA PIERANTI \r\n\r\n5.856,65\r\n\r\n3026004/2011\r\n\r\nERNANI BENEVIDES DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n10.250,07\r\n\r\n3030487/2011\r\n\r\nMARIA DA GLORIA LEONE TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n2.584,68\r\n\r\n3036530/2012\r\n\r\nVILMA CANTONE CORREA DE AS\r\n\r\n4.738,58\r\n\r\n3064263/2002\r\n\r\nCLELIA MARIA KALE PIMENTA\r\n\r\n37.199,41\r\n\r\n3035520/2012\r\n\r\nMAURO MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n1.723,12\r\n\r\n03/10101743/1999\r\n\r\nEMI DE SOUZA MONNERAT\r\n\r\n2.702,59\r\n\r\n01/128352/2012\r\n\r\nVALMIR LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n181,37\r\n\r\n01/136192/2012\r\n\r\nANA LUIZA PRUDENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n157,69\r\n\r\n30/200241/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MOREIRA DE ROURE\r\n\r\n5.276,88\r\n\r\n03/6771/2006\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA\r\n\r\n414,18\r\n\r\n23/301145/2011\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIERONI CORSI\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n01/128363/2012\r\n\r\nJOSILEA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1.893,68\r\n\r\n26/42054/2011\r\n\r\nSHIRLEY SIXAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1.098,66\r\n\r\n03/3927/2004\r\n\r\nCREUZA ALMEIDA ERONILDES DE SOUZA\r\n\r\n3.712,49\r\n\r\n01/108637/2004\r\n\r\nNEUZA CARVALHO CAFFARO\r\n\r\n1.344,05\r\n\r\n01/120395/2002\r\n\r\nANGELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1.221,79\r\n\r\n03/10103177/2004\r\n\r\nESTELA LUZ BENAYON MENEZES\r\n\r\n995,08\r\n\r\n03/863/2012\r\n\r\nALCINEA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n7.073,45\r\n\r\n03/4664/2002\r\n\r\nMARIA JOSE LIMA DA CRUZ\r\n\r\n1.506,70\r\n\r\n01/120724/2010\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n66,9\r\n\r\n01/1169/2009\r\n\r\nMARIA SELMA MENDES PEREIRA\r\n\r\n11.270,00\r\n\r\n03/811989/2012\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n92,12\r\n\r\n03/812147/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n253,66\r\n\r\n03/10100902/2002\r\n\r\nHAMILSON MACHADO CUNHA\r\n\r\n2.207,11\r\n\r\n03/13474/2008\r\n\r\nMARIA ELIZABETE MORAES ARGON NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n443,27\r\n\r\n03/10587/2010\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6.016,59\r\n\r\n08/608077/2007\r\n\r\nAMILCAR MESQUITA\r\n\r\n3.250,13\r\n\r\n01/316568/2009\r\n\r\nAGUINALDO AUGUSTO DE MELLO\r\n\r\n39.895,55\r\n\r\n07/507956/2012\r\n\r\nCRISTINA LUCIA COSTA\r\n\r\n4.421,86\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n192.462,09\r\n\r\nId: 1504506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/126/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, no valor de R$ 16.025,77 (dezesseis mil vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/603/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INFORMATION SOLUTIONS AND SERVICES LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1504507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504505": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo 24º dia do mês de abril de 2013, às 15 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, e secretariada pelo Sr. Mário Augusto Oliani, com a seguinte pauta: Item 1. Balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013. Item 2. Prestação de Contas de 2012. Item 3. Prestação de Contas dos Bens Imóveis de 2012. Item 4. Apresentação dos Relatórios de Auditoria. Item 5. Relatório Anual da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa - Exercício 2011 (realizado pela AGE). A reunião iniciou-se com o Item 1. Os Conselheiros receberam os Balancetes dos três primeiros meses de 2013. Item 5. O Gerente de Controle Interno e Auditoria do Rioprevidência, Sr. José Roberto de Oliveira, abordou o relatório sobre a prestação de contas dos ordenadores de despesa do Exercício de 2011 elaborado pela Auditoria Geral do Estado. Após comentar os principais aspectos, destacou o parecer da auditoria apontando regularidade da prestação de contas. Indicou, no entanto, que o relatório trouxe algumas ressalvas indicando necessidade da adoção de medidas visando sua correção. Item 4. O Sr. Isaac Henrique Pedrosa, Auditor Interno do Rioprevidência, apresentou os relatórios de auditoria interna. Indicou a análise da gestão da arrecadação das contribuições previdenciárias tendo como base os recolhimentos das contribuições previdenciárias, a gestão operacional da Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança do Rioprevidência, as conciliações dos valores recebidos e o controle de inscrição em dívida ativa. Entre os achados, apontou a ocorrência de titulares de cartórios com contribuições previdenciárias em aberto, bem como a necessidade de implementar rotinas de cobranças destes, a incidência de servidores licenciados com contribuições “em aberto”, e a necessidade de melhorias na gestão de cobranças. Item 3. A Prestação de Contas dos Bens Imóveis de 2012, previamente enviada, foi aprovada. Item 2. Os Conselheiros aprovaram a Prestação de Contas de 2012, fazendo constar o parecer abaixo:\r\n\r\nPARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RIOPREVIDÊNCIA 2012\r\n\r\nCom base no exame realizado por esse Conselho Fiscal no Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro e demais demonstrativos de resultados do patrimônio e das origens de recursos apurados em 31 de dezembro de 2012, elaborados sob a responsabilidade de gestão do Rioprevidência.\r\n\r\nConsiderando ainda a apresentação da Gerência de Controle Interno e Auditoria e da Gerência de Controladoria nos esclarecimentos das observações apuradas quanto aos demonstrativos contábeis e adequação da real posição patrimonial do Rioprevidência.\r\n\r\nCertificamos que a prestação de contas referente ao período de 01/01/2011 a 31/12/2011 representam adequadamente a real posição patrimonial e financeira do Rioprevidência, configurando REGULARIDADE.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta ata vai assinada por mim e pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO OLIANI\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nAMARO JORGE PESSANHA\r\n\r\nMembro do Conselho\r\n\r\nId: 1504505. A faturar por empenho"
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                        "1504508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721036/1991 - SUZI GONÇALVES DA SILVA, matrícula 2863-9 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período-base de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730586/1993 - IARA RODRIGUES GASTIN, matrícula 2853-0 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondentes ao período-base de 28/03/2008 a 26/03/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/55/2013 - ELIANE TERESINHA MUCCIOLO, matrícula 2605-4 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 10/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/672/2013 - DARCY MARIA TEIXEIRA, matrícula 0136-2 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722819/1996 - DEBORAH CRESPO LENGRUBER, matrícula 2855-5 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período-base de 06/10/2000 a 03/10/2010.\r\n\r\nId: 1504508. A faturar por empenho"
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                        "1504509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338673/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor de R$ 10.977,00 (dez mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1504509. A faturar por empenho"
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                        "1504510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339067/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2013, referente a ELIZABETH PAULA BRUCE.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-30/2/212/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2013, referente a EDILSON ROCHA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604326/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 105/2013, referente a ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900224/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2013, referente a PAULO RENATO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10669/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 216/2013, referente a KATIA TOLOMEI BORGES MIGUEL, tornando sem efeito o despacho datado de 19/01/2004, que homologou a Certidão nº 528/2003, publicada no D.O. de 22/01/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900756/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2013, referente a WILSON LUIZ DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/3101/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1633/2012, referente a ANTONIO CARLOS AMBROSIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1715/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1419/2012, referente a FLAVIO ANASTÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603642/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2013, referente a HELIO MENDES AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1/81/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2013, referente a JULIANA VIANA TITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605683/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2013, referente a IRANI SOARES CAETANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/296/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 232/2013, referente a WILSON RODRIGUES DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/02/2013, que homologou a Certidão nº 79/2013, publicada no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11561/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 189/2013, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10103392/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2013, referente a JUSSARA BATISTA GRAÇA. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/13645/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 211/2013, referente a MARCIA REGINA DA MATTA NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607179/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 104/2013, referente a LEILA MARIA DA SILVA VALLE, tornando sem efeito o despacho datado de 28/08/2012, que homologou a Certidão nº 239/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012, pelo processo nºE-08/604124/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601622/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2013, referente a ANICILDE MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602502/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2013, referente a EUNICE LEANDRO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602045/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 84/2013, referente a ELIANE BAETA SOTER DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607090/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2013, referente a WALBER FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606584/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 99/2013, referente a HELENIR VIEIRA SANTOS.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº TJU/218987/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 158/2012, referente a CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/172526/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2012, referente a ANA CHRISTINA FERNANDES POUBEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901142/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2013, referente a ANDRÉ FREITAS FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/163/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 103/2013, referente a LUIS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/02/2008, que homologou a Certidão nº 76/2007, publicada no D.O. de 10/03/2008, pelo processo nº E-01/57844/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/100145/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2013, referente a RITA DE CASSIA RAPOSO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608104/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 98/2013, referente a RODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607672/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 81/2013, referente a MARICA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602022/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 71/2013, referente a RITA MARIA CASSIA ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120131/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2013, referente a VIRGINIA MARIA BRANDT DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607684/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2013, referente a MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1504510. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1504031": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nREMOVE CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 2040895-1, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização-SUPLAM, da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/32/2013.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, REINALDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941123-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016957/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARIA DO CARMO WAJNBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941802-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/190/2013.\r\n\r\nREMOVE DECIO RIBEIRO DO COUTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940638-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/54/2013.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON LIMA RESENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950368-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/253/2013.\r\n\r\nREMOVE JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947365-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/253/2013.\r\n\r\nREMOVE FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427310-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/253/2013\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 28.05.2013, ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344240-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico Fiscais-SUACIEF, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/43/2013.\r\n\r\nREMOVE LEOPOLDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4322953-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/250/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 14.05.2013, ESDRAS PRADO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006259-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/250/2013.\r\n\r\nREMOVE FERNANDO GOMES MIDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006000-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2013.\r\n\r\nREMOVE MAURICIO PEREIRA GIRIBONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427419-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2013.\r\n\r\nId: 1504031"
                    ],
                    "1504028": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1302, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de maio de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de maio de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Marize Corel Medeiros, matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1302\r\n\r\nJA425767\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1302\r\n\r\nJA423825\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1504028"
                    ],
                    "1504207": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios nºs 1304, 1305, 1306, 1307 e 1308, referente aos prêmios de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), Sorteio Diário por Adesão, aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), Sorteio Diário Acumulado 181 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de junho de 2013 às 14h, relativos ao dia 29, 30 e 31 de maio de 2013 e 01 e 02 de junho de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Thiago Couto Lage, matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1304\r\n\r\nJA441791\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1304\r\n\r\nIA903331\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1305\r\n\r\nJA451037\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1305\r\n\r\nJA048572\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n181\r\n\r\nJA265303\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1306\r\n\r\nJA454163\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1306\r\n\r\nJA135950\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1307\r\n\r\nJA464867\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1307\r\n\r\nJA009626\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1308\r\n\r\nJA471084\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1308\r\n\r\nIA847400\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1504207"
                    ],
                    "1504461": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1258 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/045/308/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n00.185.997\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n10.284.459\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\n29.792.280\r\n\r\nMAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n19.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1504461"
                    ],
                    "1503982": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 909 DE 03 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 03 a 09 de junho de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 158,5000\r\n\r\nUS$ 136,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1503982"
                    ],
                    "1504181": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/811/2013 - LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da receita Estadual, Id. Funcional nº 1956175-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2000 a 20/10/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025.625/1992 - VANIA MARIA AQUINO DE MORAIS, Id. Funcional nº 1944437-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\n\r\nId: 1504181"
                    ],
                    "1504129": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/335.447/1987\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NELMA DE PINTO LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nLEIA-SE: ... NELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1504129"
                    ],
                    "1504048": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.566 (17.275) - Processo nº E-04/892.090/1999 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1504048"
                    ],
                    "1504475": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.546 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/059.150/2004 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.397 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/160.170/2011 - Recorrente: CREUZA DA SILVA SCHNEIDER - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.325 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/117.826/1993 - Recorrente: FARMÁCIA ABREU LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.198 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/133.111/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPORTS GEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.245 e 48.246 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/256.821/2011 e E-04/256.822/2011 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1504475"
                    ],
                    "1504476": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.461 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/135.837/2009 - Recorrente: PARCELIAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.785 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/151.315/2011 - Recorrente: BAZAR IRMÃOS TERRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.766 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/059.148/2012 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.810 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/203.168/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTUCE & FORTUCE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.862 e 49.863 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.240/2012 e E-04/045.241/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 50.124 e 50.125 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/042.236/2010 e E-04/042.237/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1504476"
                    ],
                    "1504477": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.161 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/044.956/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S F DE OLIVEIRA IMPORTADORA DE ARTIGOS MÉDICOS E TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.071 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/275.930/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.598 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/109.096/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: USITEC - USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/137.249/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA REAL DO BICÃO LTDA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.265 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/142.105/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE BALAS SÃO JOÃO S.A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.557 e 49.558 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/264.044/2012 e E-04/264.043/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BB LL - TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1504477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1504309": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/196/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.679,24, em favor do servidor ALVARO ALVES COSTA FILHO - ID Funcional nº 19614837.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/197/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.509,05, em favor do servidor RONALDO WILKEN -ID Funcional nº19401949, e no valor de R$ 2.476,00, em favor do servidor JOSÉ LOPES RAED - ID Funcional 20303041.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/195/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 365,06, em favor do servidor CLAUDIA SÃO PEDRO BATISTA DA SILVA - ID Funcional 19380860, e no valor de R$ 71,00 em favor do servidor OSCAR FERREIRA FONTES - ID Funcional 20271751 e no valor de R$ 2.320,85, em favor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSEDA - ID Funcional 20272448 e de R$ 46,13, em favor do servidor LALAINE CARVALHO SIMÕES - ID Funcional 32153171. \r\n\r\nId: 1504309"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1503938": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/854/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1503938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504565": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/093473-9- Empresa: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. Após várias tentativas, inclusive juntando cópia da Resolução nº 560/83, do CFC. O usuário não atendeu a exigência. Os laudos apresentados não podem ser elaborados por empresa de Técnico de Contabilidade, se não na hipótese do mesmo ser o contabilista da empresa. Ademais para a feitura do laudo, é necessário que o mesmo seja elaborado por 3 (três) contadores, ou por 2 (dois) contadores e o Técnico de Contabilidade da empresa, sendo na forma da Resolução nº 560/83, art. 3º, item C.C, § 2º. Destarte, o processo fica indeferido, diante da irregularidade constatada.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/093475-5- Empresa: PORTO REAL S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA. Após várias tentativas, inclusive juntando cópia da Resolução nº 560/83, do CFC. O usuário não atendeu a exigência. Os laudos apresentados não podem ser elaborados por empresa de Técnico de Contabilidade, se não na hipótese do mesmo ser o contabilista da empresa. Ademais para a feitura do laudo, é necessário que o mesmo seja elaborado por 3 (três) contadores, ou por 2 (dois) contadores e o Técnico de Contabilidade da empresa, sendo na forma da Resolução nº 560/83, art. 3º, item C.C, § 2º. Destarte, o processo fica indeferido, diante da irregularidade constatada.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/093479-8- Empresa: TAMRI RJ PARTICIPAÇÕES S.A. Após várias tentativas, inclusive juntando cópia da Resolução nº 560/83, do CFC. O usuário não atendeu a exigência. Os laudos apresentados não podem ser elaborados por empresa de Técnico de Contabilidade, se não na hipótese do mesmo ser o contabilista da empresa. Ademais para a feitura do laudo, é necessário que o mesmo seja elaborado por 3 (três) contadores, ou por 2 (dois) contadores e o Técnico de Contabilidade da empresa, sendo na forma da Resolução nº 560/83, art. 3º, item C.C, § 2º. Destarte, o processo fica indeferido, diante da irregularidade constatada.\r\n\r\nId: 1504565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/182/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 08/2013, referente à AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES, tendo sido vencedora a empresa REDE SERVIÇOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais), conforme Ata de Julgamento de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1504288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1505164": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/81/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante de fls. 2338/2345 e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de LPI N° 001/PRODETUR/2013, cujo objeto é a Execução de serviços de fabricação, fornecimento, montagem e instalação de esquadrias, portas, guarda-corpos, corrimãos, divisórias e sistemas de fachadas - painéis cobogó, incluindo vidros e estruturas em alumínio e aço inox conforme detalhado em projeto, em complemento à 2ª Etapa - serviços de fundações, infraestrutura e superestrutura - que se encontra em execução, relativos à implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - localizado na Cidade do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SEVEME - INSDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A., que apresentou o valor total de R$ 14.144.248,92 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1505164"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504324": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nAto de 22.11.2012 - ADHEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.220-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/175/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 18.04.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.832-7. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/004/176/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 20.05.2013.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, Nível D, matrícula n.º 868.832-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/004/177/2013, fica atribuído ao servidora quem se refere o presente título, a partir de 21.05.2013, o aumento de 30% (trinta por cento) correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - LUIZ AUGUSTO DE AGUIAR, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.819-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/178/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidora quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\n*ATO DE 25.05.1990 - ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 189.824-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.198/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 14.06.2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicados nos Diários Oficiais de 20.06.2011 e 29.07.2011.\r\n\r\nId: 1504324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.528/2012 - JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS, conforme Certidão emitida em 24.09.2012, nos períodos de 10.04.1979 a 04.12.1980, 08.06.1983 a 02.03.1985, 28.10.1985 a 14.02.1986, 01.03.1986 a 04.10.1986, 01.12.1986 a 30.11.1996, 01.12.1996 a 31.05.1999, e de 01.05.2001 a 31.03.2003, computando-se o total de 6.821 (seis mil oitocentos e vinte e um) dias de serviço. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/142/2013 - LUIZ AUGUSTO AGUIAR, Engenheiro Agrônomo, Nível A, matrícula nº 868.819-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, conforme Certidão emitida em 06.11.2012, dos períodos de 01/10/1986 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 31/08/1993, 01/10/1993 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/05/2002, 01/06/2002 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/01/2003, e de 01/02/2003 a 31/03/2007, perfazendo o total de 7.330 (sete mil trezentos e trinta) dias de serviço.\r\n\r\nId: 1504620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1504483": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5493/1933-2009 - Mauricio de Mattos Almeida, matr. 267.823-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.752,80 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1504483"
                    ],
                    "1504161": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/250/2013 - Julio Cezar Gonçalves Santos, matr. nº 263.936-7, IDF n° 2.932.388-6 - 2.459 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3273/2013 - Roberto Souza dos Santos, matr. nº 266.086-8, IDF n° 2.984.592-0 - 1.028 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1504161"
                    ],
                    "1504613": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/20/2013- TEN CEL PM RG 43.563, ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/38/2013 - 1º SGT PM RG 39.906 JOSÉ LIMA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/01/2013.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/21/2013- SUBTEN PM RG 39.578, GILSON D' AIRARAYS BARACHO, a partir de 25/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/37/2013- 1º SGT PM RG 45.658, CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, a partir de 04/04/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1504613"
                    ],
                    "1503995": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/27/2013 - CARLOS EDUARDO MELLO REIS, Médico, matrícula nº 00/1200.188-9, ID Funcional nº 2431244-4. AUTORIZO a contagem em dobro de Licença Prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 16/11/1985 a 15/11/1990 e ainda 16/11/1990 a 15/11/1995, perfazendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n\r\nId: 1503995"
                    ],
                    "1504443": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/535/2588/2012- SONIA REGINA PASSOS DE DEUS, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.916-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nId: 1504443"
                    ],
                    "1503996": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/567/2588/2012 - EDINA FLORENTINO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1201.217-5. ID. 24595926. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/119/2013 - MARIA HELENA MENEZES COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 00/1201.497-3. ID. 22503471. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/78/2013 - MYRIAN DE MELLO AZEVEDO, Psicólogo, matrícula nº. 00/1200.661-5. ID. 24585840. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/118/2013 - IRACI SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.498-2. ID. 24589136. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/110/2013 - MARIA JUÇARA SANTIAGO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.503-8. ID. 24399825. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/83/2013 - FLORIANA MARTINS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.360-3, ID. 24613967. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/2513/2013 - IVANI FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.271-2, ID. 24683167. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/2588/2013 - TRINDADE MARIA MODESTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.046-7, ID. 24584789. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2013. \r\n\r\nId: 1503996"
                    ],
                    "1504184": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/0066/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de NUNO FERNANDES CASTANHEIRA GOMES, MAJ PM 34.498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0284/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2011, os proventos de CHRISTIANNE MARTINS CORREA, 1º TEN PM RG 89.338.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2500/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2006, os proventos de VICANAND VALERIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/14.800.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2568/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PEDRO AFONSO BAPTISTA, SUBTEN PM RG 32.645.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1360/2577/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de SIDNEY ALVES, SUBTEN PM RG 33.664.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0020/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2013, os proventos de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0311/2013- FIXADOS, com validade a contar de 18.01.2013, os proventos de WILDEN DA SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 35.438.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/2530/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.371.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3529/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GUARACI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 36.518.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0907/2597/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CELSO PONTES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0891/2577/2012 - FIXADOS com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ONALDO TRINDADE MOTTA, SUBTEN PM RG 37.592.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1315/2577/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.123.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2594/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ALBERTO PAZZINI JOURDAN, SUBTEN PM RG 38.274.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1151/2546/2012 - FIXADOS com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.402.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0066/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 39.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09/2847/2573/2012- FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de GILBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, SUBTEN PM PM RG 40.609.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0102/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ALVINO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.146.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de AMILCA ALVES BARBOSA, SUBTEN PM RG 41.973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0018/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2013, os proventos de DARIO DE MOURA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 41.985.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0122/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de JOÃO CARLOS NASCIF DA FONSECA, SUBTEN PM RG 44.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2460/2548/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 45.728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.2013, os proventos de JOÃO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.162.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0104/2595/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013 os proventos de MARCIO FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2521/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 50.170.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0075/2530/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0022/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de PEDRO MORAES BATISTA, 1º SGT PM PM RG 35.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2304/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de RICARDO LAVALL FRAGA, 1º SGT PM RG 53.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3970/2573/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 02.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS BARBOSA, 2º SGT PM RG 27.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0089/0572/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2012, os proventos de LUIZ FRANCISCO BARTHLO, 3º SGT PM RG 15.576.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0079/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de SAINT'CLAIR COSTA ISMIRIM, CB PM RG 81.378.\r\n\r\nId: 1504184"
                    ],
                    "1504583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2013-EAC, para o período de março a maio de 2013, no valor de R$ 169,80 (cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com a inclusão da PPM/Campos - Policlínica da Policia Militar de Campos, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. (Pregão Eletrônico nº 030/2008).\r\n\r\nId: 1504583"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1504525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20 05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.125/2012 - RESCINDO o contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária e ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, Id. Funcional nº 43210376, no cargo de Odontólogo, com validade a contar de 01/08/2012, com fulcro no item b, da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1504525"
                    ],
                    "1504523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/158//2013 - JORGE DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20354657 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 06 usque 6-A do presente administrativo, o servidor JORGE DA SILVA ABREU, ID. Funcional 19631987, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.04.2013.\r\n\r\nId: 1504523"
                    ],
                    "1504524": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 03.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/037.19/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...Inspetora de Segurança Penitenciária...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...Auxiliar Administrativo de Saúde...\r\n\r\nId: 1504524"
                    ],
                    "1504526": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional nº 50097113, para responder pelos Bens Patrimoniais do Presídio Feminino de Campos, com validade a contar de 12/03/2013, em substituição a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Id. Funcional nº 433677801.\r\n\r\nId: 1504526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1503925": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEEL Nº122 \r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Promover ações de mobilização social para abordar a questão do crack através da cultura e do esporte, especialmente entre o público jovem. Trabalhar de forma interdisciplinar em conjunto com outras secretarias de governo e diversos atores sociais, focando na prevenção e na redução de danos, em consonância com as diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/04/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 17 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nU0: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2718 - Qualificação da Atenção por Meio dos Programas de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00\r\n\r\nTotal = R$ 646.558,10\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Resolução Conjunta SES/SEEL nº 113, de 01/02/2013, publicada no D.O. de 20/02/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1503925"
                    ],
                    "1504436": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 136 \r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de reparos preservando as Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24 Horas), conforme Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0383/2011, no Município São Gonçalo, encaminhado por meio do Ofício EMOP/PRES nº 384/2013, de 08 de abril de 2013.\r\n\r\nII - Vigência: 23/05/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor R$ 93.619,89\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 23 de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1504436"
                    ],
                    "1504551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.744/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (braçadeira, oliva anatômica de silicone e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 5.067,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 75.360,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 80.427,00 (oitenta mil quatrocentos e vinte e sete reais). Itens Fracassados: 05, 06, 07 e 08.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.196/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2013, objetivando a contratação de empresa para confecçao de material gráfico nos locais, quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1504551"
                    ],
                    "1504313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.04.2013, publicado no D.O. de 25.04.2013. Proc. n° E-08/651747/2012.\r\n\r\nId: 1504313"
                    ],
                    "1502601": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2224 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 08.772.020.0001/1100-01, do Município de Casimiro de Abreu, referente à conclusão da obra de edificação da Unidade Básica de Saúde, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 20 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1502601"
                    ],
                    "1502602": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2225 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 28606.630000/1100-17 e 28606.630000/1100-16, do Município de Nova Friburgo, referente à ratificação da ordem de serviço da Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 20 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1502602"
                    ],
                    "1502603": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2226 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11504.310000/1110-02, do Município de Macuco, referente à ratificação da ordem de serviço da Unidade Básica de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 20 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1502603"
                    ],
                    "1502604": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2227 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.524, de 13 de dezembro de 2011, que aprova o Plano de Urgência e Emergência da Região Serrana,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação de Urgência da Região Serrana.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1502604"
                    ],
                    "1502605": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2228 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.187/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 2.187, de 29 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 81, de 07 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a solicitação de habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte III, localizada no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1502605"
                    ],
                    "1502606": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2229 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.190/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 2.190, de 02 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 082, de 08 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a solicitação de habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte I, localizada no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1502606"
                    ],
                    "1502822": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2231 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), MODALIDADE I, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 130/SEMSA/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a expansão de 10 NASF na Modalidade I, para o município de São Gonçalo/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3124, de 28/12/2012, conforme descrito no Anexo desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.647\r\n\r\n208\r\n\r\n145 MOD.I\r\n\r\n0 MOD.II\r\n\r\n15\r\n\r\n1.647\r\n\r\n208\r\n\r\n145 MOD.I\r\n\r\n0 MOD.II\r\n\r\n25 MOD.I\r\n\r\nExpansão de 10 NASF MOD.I\r\n\r\nId: 1502822"
                    ],
                    "1502823": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2210 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde nº 14, de 08 de março de 2013, com vistas à seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde - PET/Saúde Redes de Atenção à Saúde - 2013/2015,\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana I, realizada em 26 de abril de 2013, que pactua ad referendum o projeto PET/Saúde Redes de Atenção (2013/2015), encaminhados pelas instituições de ensino em parceria com os municípios da Região Metropolitana I, através da Deliberação CIR-Metro I nº 08/2013,\r\n\r\n- a documentação juntada a CI/SES/CGESG/99/2013, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09 de maio de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade Castelo Branco (UCB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1502823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 12.04.2013, a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.889-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/193/2013.\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01.05.2013, a servidora ANA LÚCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, Médica, classe A, matr.08/108.778-5, do Quadro I, com base no inciso I, art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/004/436/2013.\r\n\r\nId: 1504008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504009": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nATO DE 09.04.2013 - TEREZINHA MARIA DA SILVA, matr. 08/103.889-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/193/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/193/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/193/2013.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nATO DE 27.10.2009 - VILMA DOS SANTOS AZEVEDO, matr. 08/107.677-0 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80% e GEE rubricas 0661 e 0406: ONDE SE LÊ: gratificação de adicional de insalubridade, art. 220, inciso II. § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12, da Lei nº 1179/87; gratificação de encargos especiais de 80%, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79; gratificação de encargos especiais, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79, LEIA-SE: gratificação de adicional de insalubridade, art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008; gratificação de encargos especiais de 80%, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94; gratificação de encargos especiais de 200%, art. 35, da Lei nº 5260/2008; gratificação de encargos especiais, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.591/2009.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nATO DE 27.03.2013 - NEIDE XAVIER DA SILVA SOARES, matr.08/103.301-1 - Fica retificada a validade da concessão da aposentadoria de Neide Xavier da Silva Soares, Técnica em Saúde Pública, matr. 08/103.301-1, na proposta de retificação, apresentada pelo Serviço de Aposentadoria da Gerência de Direitos e Vantagens, anteriormente publicada em 05.04.2013: ONDE SE LÊ: validade em 05.04.2013, LEIA-SE: validade em 08.03.2013.\r\n\r\nId: 1504009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/202.205/2007 - HELENITA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.040-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08.07.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/193/2013 - TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.889-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/004/309/2013, E-08/004/339/2013 e E-08/004/360/2013 -DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 01/128.320/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.510,65, referente ao pagamento do Auxílio-funeral decorrente do óbito do ex-servidor Aristides José Diniz da Silva , em favor do Sr. PEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA, com base, especialmente, nos arts. 249 e 250, do Decreto Estadual nº 2479/1979, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1504010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/300.881/1987 - ELIEZER MEIRELLES DE SOUZA, matr.08/105.411-6, período base de 24.02.2008 a 21.02.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/306.763/1988 - ELZA HARUE UWAMORI UMEHARA, matr.08/100.466-5, período de 31.01.2008 a 21.04.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.015/2003 - ILMA SILVA DE ALMEIDA, matr.08/108.698-5, período de 02.02.2008 a 30.01.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/305.324/1984 - SÉRGIO SOARES QUINETE, matr.08/100.149-7, período de 11.03.2008 a 08.03.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/303.030/86 - HELIO RICARDO CARVALHO SILVA, matr.08/103.640-2, período de 04.01.2008 a 01.01.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/303.753/86 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, matr.08/103.595-8, período de 19.02.2008 a 16.02.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/200.095/1998 - ELOISA HELENA GARCIA TAVEIRA, matr.08/108.685-2, período de 07.03.2008 a 25.03.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/202.326/1997 - ANISIO BEZERRA DE VASCONCELLOS NETO, matr.08/106.494-1, período de 16.01.2008 a 12.02.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/900.832/1997 - PAULO ROGÉRIO LAMARCA, matr.08/107.138-3, período de 20.01.2008 a 17.01.2013,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.907/2006 - MAURÍCIO GRANATO DA SILVA CASTRO, matr.08/108.232-3, período de 28.03.2008 a 26.03.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/408/2013 - PAULO ROBERTO CORRÊA MENDES, matr.08/105.113-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 14.07.1977 a 19.12.1978, 01.02.1979 a 02.03.1979, 04.09.1979 a 19.05.1980, no total de 814 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.05.1980 a 28.05.80 e de 01.04.2006 a 31.05.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1504011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/972162/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2013, referente à aquisição de lixeiras, a favor da empresa ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 09.313.600/0001-84. Lote 01, itens 01 ao 05, no valor total de R$ 28.797,76 (vinte e oito mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1504474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1503935": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 171 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERAÇÃO DA PORTARIA FS/DE N° 138/2013, QUE DISPÕE SOBRE MANUAL PARA CONCESSÃO DE PASSAGENS DIÁRIAS, TRASLADOS E REQUERIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS COLABORADORES E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE - FS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a Portaria FS/DE n° 138, de 22 de fevereiro de 2013, retirando os § § 1° e 2° do art. 4°.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013 \r\n\r\nCHISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1503935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504552": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 172 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar e fiscalizar a aquisição de bens e serviços pela Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais respectivos.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA \r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\nInstrumentos n°s\r\n\r\nObjetos\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMats.\r\n\r\nPaulo Fraiz Maudonnet\r\n\r\n055-4\r\n\r\nE-25/505/2012\r\n\r\nContrato n°004/2013\r\n\r\nFornecimento de Boletins Jurídicos - NDJ\r\n\r\nRafael Rihan Pinheiro Amorim\r\n\r\n057-0\r\n\r\nE-08/0084/2013\r\n\r\nContrato n° 007/2013\r\n\r\nAssinatura do DOERJ\r\n\r\nPaulo Fraiz Maudonnet\r\n\r\n055-4\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima\r\n\r\n031-5\r\n\r\nId: 1504552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1504542": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-27/042/54/2013, E-27/042/55/2013, E-27/042/56/2013, E-27/042/57/2013, E-27/042/58/2013, E-27/042/59/2013, E-27/042/60/2013, E-27/042/61/2013, E-27/042/63/2013, E-27/042/64/2013, E-27/042/65/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/06/2013, às 09h00min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/06/2013, às 09h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/71/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE À INCÊNDIOS \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/06/2013, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/06/2013, às 10h15min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/62/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/06/2013, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/06/2013, às 10h\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1504542"
                    ],
                    "1504584": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/236/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) sobre o serviço de impressão do DATI-CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1504584"
                    ],
                    "1504578": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 010/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/183/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Casa dos Uniformes LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Item 1 Camisa manga longa (Cód. 8480.013.0024): 4000 unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1504578"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1504560": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo 15-190 EOD, Escola Super ORE- 03R, diesel ano 2009/2009, CHASSI nº 9BWR882W29R928827. OBJETO: O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/1.454/2012.\r\n\r\nId: 1504560"
                        ],
                        "1504522": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\n1. OBJETO DO REGULAMENTO\r\n\r\n1.1. O presente Regulamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de diversos ramos de atividades que se proponham a conceder descontos ou condições vantajosas em serviços e/ou produtos aos servidores da Secretaria de Estado de Educação, ativos, inativos, aposentados, pensionistas, temporários, podendo se estender a seus dependentes, assim definidos a critério das empresas credenciadas, obedecendo às exigências constantes neste Regulamento.\r\n\r\n1.2. O credenciamento se insere no contexto do PROGRAMA DE DESCONTOS, e tem por objetivo proporcionar uma rede de serviços credenciados que ofereçam condições vantajosas às pessoas que compõem a Secretaria de Estado de Educação do Estado. \r\n\r\n1.3. Poderão ser credenciadas mais de uma empresa no mesmo ramo de atividade.\r\n\r\n1.4. A Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro poderá utilizar-se do chamamento a interessados que gozem de boa reputação profissional no mercado, por meio de convite.\r\n\r\n2. REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO\r\n\r\n2.1. Para ser credenciada, a empresa deverá entregar a documentação a seguir relacionada, no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Educação, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Descontos, localizado na Rua Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - CEP 20.220-800:\r\n\r\na) TERMO DE ADESÃO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado, por meio do qual solicitará seu credenciamento, concordando com as disposições e exigências constantes deste Regulamento;\r\n\r\na.1) O formulário será disponibilizado no sítio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no endereço http://www.rj.gov.br/web/seeduc/ ;\r\n\r\nb) Cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral;\r\n\r\nc) Contrato social registrado na JUCERJA; e\r\n\r\nd) Apresentar, como responsável pela parceria, o proprietário ou o diretor da empresa, ou terceira pessoa munida de procuração específica.\r\n\r\n3. CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO\r\n\r\n3.1. Após a análise do TERMO DE ADESÃO pelo Comitê Gestor, estando ele em conformidade com os requisitos estipulados neste Regulamento, a Secretaria de Estado de Educação fará constar o nome da empresa no Guia de Credenciados, disponível no site http://www.rj.gov.br/web/seeduc/\r\n\r\n3.2. Em caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso à Secretaria de Estado de Educação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contato da notificação de indeferimento, encaminhado na forma do disposto no item 2.1. deste Regulamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n3.3. A empresa credenciada fica obrigada a informar aos beneficiários do Programa de Descontos, qualquer alteração de cadastro que importe em modificação dos dados apresentados quando da celebração do TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\n4. OBRIGAÇÕES DOS PRESTADORES CREDENCIADOS\r\n\r\n4.1. As empresas credenciadas deverão oferecer aos beneficiários do Programa de Descontos:\r\n\r\na) descontos sobre os preços dos produtos e/ou serviços normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação às normalmente oferecidas à clientela em geral, sob pena de descredenciamento imediato do prestador que não cumprir tal condição prevista no TERMO DE CREDENCIAMENTO;\r\n\r\nb) serviço direto, sem que haja qualquer envolvimento da Secretaria de Estado de Educação nessa contratação;\r\n\r\nc) informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidade, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido, em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);\r\n\r\nd) quantidade adequada de linhas telefônicas fixas para contato;\r\n\r\ne) informações atualizadas perante o Comitê Gestor do Programa de Descontos.\r\n\r\n4.2. As empresas credenciadas não poderão subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\n5. OBRIGAÇÕES DA CREDENCIANTE\r\n\r\n5.1. Tornar acessível aos beneficiados pelo Programa de Descontos, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados.\r\n\r\n5.2. Zelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no presente Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados.\r\n\r\n5.3. Acordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços aos servidores da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n5.4. Emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\n\r\n5.5. Poderá a Secretaria de Estado de Educação, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\n\r\n6. HIPÓTESES DE DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\n6.1. A empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) descumprimento das exigências previstas neste Regulamento;\r\n\r\nb) negligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\n\r\nc) infringência de qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\n\r\n6.2. É facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contada do recebimento da notificação encaminhada na forma do disposto no item 2, da Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento,.\r\n\r\n6.3. O credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.\r\n\r\n6.4. As empresas descredenciadas da rede de parceiros ficam impedidas de firmar nova adesão com o Programa de Descontos, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\n7. VIGÊNCIA\r\n\r\n7.1. O presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n8.1. O credenciamento não importa em direito à exclusividade.\r\n\r\n8.2. A Secretaria de Estado de Educação poderá alterar ou revogar o presente Regulamento, a qualquer tempo, desde que o faça justificadamente.\r\n\r\n8.3. O credenciamento firmado não implica vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo as credenciadas responsabilidades única, exclusiva e total pelos serviços prestados por ela e por aqueles que contratarem.\r\n\r\n8.4. Informações complementares poderão ser obtidas por meio de correspondência endereçada na forma do disposto no item 2.1. ou por endereço eletrônico.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nEMPRESA: __________________________________________________________\r\n\r\nTelefone ( ) _____________________ E-mail ______________________________\r\n\r\nSERVIÇOS / PRODUTOS\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO\r\n\r\nOU VANTAGEM\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _________________ de _______.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nId: 1504522"
                        ],
                        "1504473": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM.PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Caroline Pombo Reis\r\n\r\n02-Adriele Santos Matias\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\n04-Cassia Juliana Santos da Silva\r\n\r\n05-Daniele Brandão da Silva\r\n\r\n06-Emmanuele Marques de Brito\r\n\r\n07-Felipe Sodo de Sousa\r\n\r\n08-Geiziany Catarina de Paula do Patrocinio\r\n\r\n09-Ilma Fernandes da Silva Teodoro\r\n\r\n10-Larissa dos Santos Borges\r\n\r\n11-Luana Caires Gastão de Santana\r\n\r\n12-Jessica Lima Dias Novaes\r\n\r\n13-Jessilaine Fernandes Santos\r\n\r\n14-Lizandra de Lima Ribeiro\r\n\r\n15-Luma Alves Ferreira\r\n\r\n16-Marcos Vinícios Figueira de Lima\r\n\r\n17-Maria Aparecida Araujo de Souza\r\n\r\n18-Maiara Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Maria Eduarda Verissimo de Oliveira\r\n\r\n20-Maiara Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Michelle Matos da Silva\r\n\r\n22-Paola Francieli dos Santos Rothier\r\n\r\n23-Paula Lima Gomes\r\n\r\n24-Raquel da Silva dos Santos\r\n\r\n25-Rayane Cristina Rabelo Costa\r\n\r\n26-Taíza Coelho de Souza Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Guedes Oliveira\r\n\r\n02-Andreza da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\n03-Bianca de Souza da Silva\r\n\r\n04-Cintia Laura Xavier da Costa\r\n\r\n05-Daniela Santos Pereira\r\n\r\n06-Daiane Rosa de Andrade Rufino\r\n\r\n07-Debora Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Harry Lopes Calheiros Pessôa\r\n\r\n09-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n10-Karoline Christine Borges de Menezes\r\n\r\n11-Lais Souza Amaral\r\n\r\n12-Laiz Ingrid da Silva Santos\r\n\r\n13-Lorraine Gonzaga Pires\r\n\r\n14-Lúcio Lino Caetano\r\n\r\n15-Midiã Petrina da Silva\r\n\r\n16-Nayara de Melo Lima\r\n\r\n17-Patricia da Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Patrícia de Souza Anastacio\r\n\r\n19-Quezia Batista da Silva\r\n\r\n20-Raquel de Paula Souza\r\n\r\n21-Regina Célia Santos Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Roberta Cunha Guedes\r\n\r\n23-Ruth Andreza dos Santos Andrade\r\n\r\n24-Ruth Vicente Santos\r\n\r\n25-Suellen dos Santos Barbosa\r\n\r\n26-Thaise de Oliveira Cruz Guimarães\r\n\r\n27-Thayana Vicente da Silva\r\n\r\n28-Thaynara Barbosa da Silva Nascimento\r\n\r\n29-Thaynara Coutinho Bernardo\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Roque\r\n\r\nTURMA: 3003 CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Silva Cruz\r\n\r\n02-Ariane da Silva Paiva da Cruz\r\n\r\n03-Ariane Sousa Teodoro da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Barreto\r\n\r\n05-Iris Beuttenmuller Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Maria Carolina Alves de Araujo\r\n\r\n07-Patrick Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Sabrina Rodrigues Peçanha\r\n\r\n09-Sancley Tiburcio de Oliveira\r\n\r\n10-Sandra Mara Alvarista dos Santos\r\n\r\n11-Vanessa dos Reis Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Caputo da Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Leonardo\r\n\r\n03-Camila Gonzaga da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Ferreira de Lima\r\n\r\n05-Débora da Costa Caxias Araujo\r\n\r\n06-Dyogo Tessinari Cirino de Souza\r\n\r\n07-Eliane de Frias Araujo\r\n\r\n08-Gabriel Brandão Moreira\r\n\r\n09-Hosanna Silva de Oliveira Marinho\r\n\r\n10-Jane Klébia Coutinho de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Guimarães da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Garcia Torquato da Silva\r\n\r\n13-Juliana Marques de Amorim\r\n\r\n14-Ketlyn dos Santos Silva\r\n\r\n15-Léa Silva Mota\r\n\r\n16-Marcus Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Maria do Socorro do Nascimento Santana\r\n\r\n18-Maria Glenda Pinto de Souza\r\n\r\n19-Mayra Rejane Silva Oliveira\r\n\r\n20-Monique Santos de Sousa\r\n\r\n21-Paulo Vinicius da Silva de Jesus\r\n\r\n22-Pinelopi Katarina Santana Magalhães\r\n\r\n23-Renan de Oliveira Dantas\r\n\r\n24-Suyla do Carmo Nunes\r\n\r\n25-Tassiana Fernandes de Almeida\r\n\r\n26-Thawan Gomes Maranhão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via do Diploma, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Angela Maria Carvalho Vieira\r\n\r\nTURMA: 313 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rejane Selma Lopes Maranhão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1405 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliane Regina Alves Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Almeida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ludmila Oliveira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice da Silva Sousa\r\n\r\n02-Luana Mariano Silva\r\n\r\n03-Thayse Cristina Gomes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira Cotias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Freitas de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE \r\n\r\nDE JESUS QUADRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE DE JESUS QUADRADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Roberta Silva de Pontes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n02-José Ricardo da Silva Lavor\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Judson da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Gomes da Conceição\r\n\r\n02-Josicleide José de Andrade\r\n\r\n03-Luciano Fernandes Campos da Silva\r\n\r\n04-Maria Regina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ernandes dos Santos\r\n\r\n02-Angela Lucia Cesario de Sá\r\n\r\n03-Antonio Grangeiro Netto\r\n\r\n04-Arthur Viana Concolato\r\n\r\n05-Dayana Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Débora Souza da Costa\r\n\r\n07-Dilmara Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Ediane Gomes Santos\r\n\r\n09-Finéias Coêlho Souza\r\n\r\n10-George Corrêa Santana\r\n\r\n11-Isaura Virginia da Silva\r\n\r\n12-Isnaira Noemi Dias Borges\r\n\r\n13-Joseana Felix Costa\r\n\r\n14-Júnia Claudia Canuto de Souza\r\n\r\n15-Luan Sanches Costa Martins\r\n\r\n16-Lucinda de Souza Duarte\r\n\r\n17-Luis Felipe Lauzin da Silva\r\n\r\n18-Maria Salete Carneiro Leite\r\n\r\n19-Rafael Alves da Silva\r\n\r\n20-Raphael Martins Miranda da Guarda\r\n\r\n21-Rivane Fernandes de Lima\r\n\r\n22-Rosiane Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Solange Lopes dos Santos\r\n\r\n24-Tiego Marques da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Alves de Andrade\r\n\r\n26-Vania Santos da Silva\r\n\r\n27-Ystarlyn Suebi Misquita Araujo\r\n\r\n28-Yuri do Nascimento Freire\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Galdino dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Lopes Bezerra\r\n\r\n03-Alessandra de Souza Costa\r\n\r\n04-Andréa Maria Rodrigues de Menezes\r\n\r\n05-Arlindo Antonio Pippi Marçal\r\n\r\n06-Carla Analiese Pereira\r\n\r\n07-Carlos Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08-Célia Martins de Almeida Santos\r\n\r\n09-Claudia Matos de Jesus\r\n\r\n10-Cleia da Silva Dias\r\n\r\n11-Daniela Maria de Jesus\r\n\r\n12-Diego Kássio Lopes\r\n\r\n13-Diego Nóbrega Rodrigues Sarmento\r\n\r\n14-Emerson Avelino da Silva\r\n\r\n15-Francisco Roberto Silva de Pontes\r\n\r\n16-Hozana Camila da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Ilma Teodoro Dias\r\n\r\n18-Iracema Lino Alves\r\n\r\n19-Ivonaldo dos Santos\r\n\r\n20-Jaqueline da Conceição Costa\r\n\r\n21-Jardine Araujo Ferreira\r\n\r\n22-Luciene dos Santos Coelho Oliveira\r\n\r\n23-Luzimar da Silva\r\n\r\n24-Maria Cleuma Ferreira de Sousa\r\n\r\n25-Maria José Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Raimunda Pereira da Silva\r\n\r\n27-Sidney Pereira da Silva\r\n\r\n28-Thayane da Silva Ribeiro\r\n\r\n29-Thiago da Silva Adriano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Duarte Gavaldá\r\n\r\n02-Anderson Feliciano de Moura\r\n\r\n03-Auridea Ribeiro Diniz\r\n\r\n04-Bruna Lucena Vieira Sales\r\n\r\n05-Bruno Oliveira de Mello\r\n\r\n06-Caíque Miguel da Silva Freitas\r\n\r\n07-Camila Mendes Gomes\r\n\r\n08-Débora Lima da Silva\r\n\r\n09-Elisângela Bernardo da Silva\r\n\r\n10-Glauco Frederico de Oliveira Dias\r\n\r\n11-Hugo dos Santos Costa\r\n\r\n12-Jadineusa Ferreira de Jesus\r\n\r\n13-Jair Mauricio do Nascimento\r\n\r\n14-Jéferson Sousa\r\n\r\n15-Jessica Taise Bispo Menezes\r\n\r\n16-Juvenile de Araujo Lopes\r\n\r\n17-Kariny Alves Pantaleão\r\n\r\n18-Laís Estebanez Lima\r\n\r\n19-Lia Estebanez Lima\r\n\r\n20-Mislanne Sabrinna Silva\r\n\r\n21-Nathália Timóteo Valério da Silva\r\n\r\n22-Rheurison Cordeiro Cardoso\r\n\r\n23-Rosicleide Regina da Silva\r\n\r\n24-Sheila de Sena Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Felipe Vieira\r\n\r\n02-Alisson Gomes Cunha\r\n\r\n03-Alysson Almeida Cunha\r\n\r\n04-Anderson Crelier Miranda\r\n\r\n05-André Torres da Silva\r\n\r\n06-Andrey da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Ariane da Silva Dias\r\n\r\n08-Bruno Dias Rodrigues\r\n\r\n09-Caroline Herdy Paulino\r\n\r\n10-Caroline Jamar Pereira\r\n\r\n11-Caroline Martins Vieira Guedes\r\n\r\n12-Cláudio Lucas Ramos Acosta\r\n\r\n13-Cláudio Vinicius da Silva França\r\n\r\n14-Daniel de Souza Gouveia\r\n\r\n15-Daniel Figueira de Salles\r\n\r\n16-David William Freitas Mendes\r\n\r\n17-Gabriela de Brito Santos\r\n\r\n18-Gian Lazaro Louza Barbosa\r\n\r\n19-Giovane Roque dos Santos Del Castilho\r\n\r\n20-Graziele de Oliveira Santos\r\n\r\n21-Guilherme Jeronimo de Araujo\r\n\r\n22-Ingrid Moreira Garcia\r\n\r\n23-Jamille Cássia dos Santos\r\n\r\n24-Jéssica Alves Faustino\r\n\r\n25-Jonathan da Fonseca Braga\r\n\r\n26-Juliana de Lima Gomes\r\n\r\n27-Leonardo Alecrim Braz Santos\r\n\r\n28-Luana Soares Silvestre da Silva\r\n\r\n29-Marcos Gabriel Lopes Mendonça\r\n\r\n30-Marcos Vinicio de Brito Conde\r\n\r\n31-Matheus Lima da Costa\r\n\r\n32-Pâmela Helen dos Santos Oliveira\r\n\r\n33-Pedro Geraldo Silva de Menezes Júnior\r\n\r\n34-Piterson Falcão Braga Nogueira\r\n\r\n35-Queli Moraes Felix\r\n\r\n36-Rodrigo Nobrega Vieira de Oliveira\r\n\r\n37-Stefani Cristine Neves Ferreira\r\n\r\n38-Suian Valéria Juvenal Rodrigues\r\n\r\n39-Thales Miranda de Oliveira\r\n\r\n40-Wallace de Carvalho Lemos\r\n\r\n41-Yuri Guimarães Goes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento Jales\r\n\r\n02-Carlos Augusto de Lima Junior\r\n\r\n03-Caroline dos Santos\r\n\r\n04-Dailane Rafael de Amorim\r\n\r\n05-Debora Oliveira Albano\r\n\r\n06-Francini de Lima Neves\r\n\r\n07-Gerson Barreto de Souza\r\n\r\n08-Jonathas Dias da Silva\r\n\r\n09-Joyce de Carvalho Lemos\r\n\r\n10-Juliana Pereira Paranhos\r\n\r\n11-Julliane Lobo de Souza Sotero\r\n\r\n12-Kelly Ferreira Neves\r\n\r\n13-Larissa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n15-Lídia Morais Sigulo\r\n\r\n16-Lucas André Boaventura de Cavalho\r\n\r\n17-Lucas Ramos dos Santos\r\n\r\n18-Marcela Alexandre Barbosa\r\n\r\n19-Maria Clara de Oliveira Costa da Silva\r\n\r\n20-Mateus Sigolo Monteiro Santos\r\n\r\n21-Matheus Martins Dordron Lopes\r\n\r\n22-Mônica dos Santos Rangel\r\n\r\n23-Paulo Roberto de Souza Filho\r\n\r\n24-Ruan Marques de Oliveira\r\n\r\n25-Sanderson de Mello Godinho\r\n\r\n26-Sara de Andrade Januario\r\n\r\n27-Thadeu Souza Modesto\r\n\r\n28-Thamires Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29-Thayssa Rodrigues Soares\r\n\r\n30-Thayza Moraes Farias\r\n\r\n31-Thuanny Bernardes Carvalhal de Oliveira\r\n\r\n32-Tiago de Paula da Silva\r\n\r\n33-Vanessa Moraes de Miranda\r\n\r\n34-Victor Telles Ancelmo da Silva\r\n\r\n35-Vitoria Aparecida da Costa Rangel\r\n\r\nId: 1504473"
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                            "1503666": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Módulos para Dietas Enterais para DINUTRI do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2013. VALOR: R$ 8.868,00 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais). N.E: 01284 de 16/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3154/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de Módulos para Dietas Enterais para DINUTRI do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2013. VALOR: R$ 42.389,28 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). N.E: 01285 de 16/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3154/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Módulos para Dietas Enterais para DINUTRI do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2013. VALOR: R$ 17.316,00 (dezessete mil trezentos e dezesseis reais). N.E: 01283 de 16/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3154/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aquarela Medicamentos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 103/2013. VALOR: R$ 24.973,50 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). N.E: 01317 de 21/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1788/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (solução de ortoftaldeído). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 073/2013. VALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). N.E: 01290 de 13/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2949/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 378/2012. VALOR: R$ 316.299,96 (trezentos e dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). N.E: 0311 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1573/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 081/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: 03 (três) seladoras. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1573/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Recel Sistemas Contra Incêndio LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico para o HUPE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data de autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 142/2013. VALOR: R$ 29.898,00 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais). N.E: 01348 de 20/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 144/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 080/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fanem LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico - Hospitalares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Ata de Registro de Preços nº 208/2011 - Processo Administrativo nº 428/2011 CPLME / SES - PE. VALOR: R$ 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinqüenta reais). N.E: 00796 de 09/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3898/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1503666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1503664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 160/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Balagué Center Laboratório LTDA. OBJETO: Retificar as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2010/HUPE/UERJ. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 574/2010.\r\n\r\nId: 1503664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para reformas para reconstrução do Atelier do Instituto de Artes da UERJ, anteriormente marcada para 07/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA para 17/06/2013, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/4807/2013.\r\n\r\nId: 1504415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504081": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de implantação de sistema de gestão eletrônica de documentos - SGED para atender à DINFO/UERJ, no valor total estimado de R$ 230.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/1285/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/06/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de aquisição de cartão de PVC para atender ao almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro - PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 11.499,00. Processo UERJ nº E-26/007/2266/2013.\r\n\r\nId: 1504081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504580": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 008/2013. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 008/2013, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com os motivos apontados no Parecer ASJUR/UENF nº 173/2013. ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 03.06.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.208/2012.\r\n\r\nId: 1504580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504585": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 012/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro. OBJETIVO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 29.05.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/484/2013.\r\n\r\nId: 1504585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504337": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 084/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3473/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COPIER COSTA COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.803/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTRUTEC INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.803/2011, assinado em 17 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 13/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 089/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.330/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.330/2011, assinado em 30 de maio de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 29/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0040/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.882/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.882/2009, assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO : 29/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 29/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1504337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 028/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.978/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente (manequim de treinamento, conjunto diagnóstico ambulatorial, balança mecânica e manequim treinamento RPC), para os laboratórios de biologia de Imbariê e Helder Vignoli Munis, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19/06/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 19/06/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1504336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504579": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000053/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE002/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para confecção de revistas, edição trimestral, por um período de 12 (doze) meses, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do Plano de Triagem vigente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Anexo VIII).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 188.805,60 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos)\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 17/06/2013, às 14:30h\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11h do dia 17 / 06 /2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br , podendo alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1504579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1504512": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 954\r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/3971/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma parcial no CE Compositor Luiz Carlos da Vila, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 130.043,94\r\n\r\n2013\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 137.693,58\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 134.875,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 402.612,81\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1504512"
                    ],
                    "1504418": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/11/2012, ROBERVAL BENTO DA COSTA, mat. n° 823.814-9, ID. Funcional n° 3247751-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/498/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e a contar de 06/11/2012, ILSETE DE AGUIAR REZENDE, mat. n° 823.602-8, ID. Funcional n° 3248077-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.209/2009.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RUIMAR CRESPO SARDINHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 154.714-0, ID. Funcional n° 4032337-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/665/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.161-7, ID. Funcional n° 4325690-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruimar Crespo Sardinha, mat. n° 154.714-0. Proc. n° E-03/016/665/2013.\r\n\r\nDESIGNA EDILAINE SUZANO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.762-2, ID. Funcional n° 4324266-9, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Salomão Brandi da Silva, mat. n° 943.526-4, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 1455, no Município de Laje do Muriaé. Proc. n° E-03/003/941/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.925-9, ID. Funcional n° 3370548-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo D, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilaine Suzano de Mattos, mat. n° 938.762-2. Proc. n° E-03/003/941/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.207-7, ID. Funcional n° 3890614-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/475/2013.\r\n\r\nDISPENSA RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.208-5, ID. Funcional n° 1175736-1, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.687/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLILE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.970-2, ID. Funcional n° 4378220-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozinéia Peixoto Vilas Boas, mat. n° 5.019.555-1. Proc. n° E-03/012/984/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/03/2013, MARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.980-4, ID. Funcional n° 3329366-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/648/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.126-2, ID. Funcional n° 3350023-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourdes de Castro Coli, mat. n° 168.308-5. Proc. n° E-03/005/1.021/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.183-9, ID. Funcional n° 3936359-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. n° E-03/001/3.378/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIO LUIZ RUFINO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.734-1, ID. Funcional n° 4188850-2, para exercer, com validade a contar de 08/04/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Evaristo da Silva, mat. n° 834.035-8. Proc. n° E-03/005/67/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, MARISA ESTEVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.912-8, ID. Funcional n° 3408223-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1.028/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.585-6, ID. Funcional n° 3500202-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.282/2013.\r\n\r\nDISPENSA VANIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.700-5, ID. Funcional n° 3484075-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/001/3.386/2013.\r\n\r\nDISPENSA CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.051-6, ID. Funcional n° 3999726-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/09/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011. Proc. n° E-03/001/3.379/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, do Decreto n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANA DE FÁTIMA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.246-3, ID. Funcional n° 3743492-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo B, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/651/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, ID. Funcional n° 3622012-4, da função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/001/3.378/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.973-0, ID. Funcional n° 4258796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Magaly Fernandez, mat. n° 5.013.614-2. Proc. n° E-03/001/3.378/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 893.267-5, ID. Funcional n° 4181868-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional n° 3622065-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional n° 3622065-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Barboza de Souza, mat. n° 893.267-5. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE TAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.147-2, ID. Funcional n° 3962893-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.772-7, ID. Funcional n° 3962914-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.772-7, ID. Funcional n° 3962914-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 155 - Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Taís do Nascimento Ferreira, mat. n° 5.014.147-2. Proc. n° E-03/011/901/2013.\r\n\r\nId: 1504418"
                    ],
                    "1504540": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 08 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/3472/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 40/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 40/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços para realização de concurso público para provimento de 909 cargos efetivos de inspetor de alunos, com carga horária de quarenta horas semanais, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Termo de Referência e do Edital do Concurso.\r\n\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA - mat. n° 5.018.870-5\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA NOGUEIRA - mat. n° 5.012.765-3\r\n\r\nREGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI - mat. n° 952.940-5\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretario de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1504540"
                    ],
                    "1504459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4405/2013 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, mat. n° 281.906-8, ID Funcional nº 40123642.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4406/2013 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, mat. n° 250.812-5, ID Funcional nº 40123642.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1504459"
                    ],
                    "1504611": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/917/2013 - IVONETE DIAS PEREIRA, mat. n° 187.509-5, ID. Funcional nº 40303780/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/920/2013 - MARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, mat. nº 1.208.272-3, ID Funcional nº 32690231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/908/2013 - DEUSAMAR ROZALINO DE ARAUJO, mat. nº 188.927-8, ID Funcional nº 33114641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/916/2013 - ILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES, mat. nº 254.054-0, ID Funcional nº 41057481/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/914/2013 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, mat. nº 235.061-9, ID Funcional nº 36612464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/921/2013 - ROSIANE PEREIRA XAVIER, mat. nº 254.251-2, ID Funcional nº 34600868/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1504611"
                    ],
                    "1504431": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/910/2013 - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, mat. n° 187.977-2, ID Funcional nº 39384063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/915/2013 - REGINA TERESA TORRES CUSTÓDIO, mat. n° 188.009-5, ID Funcional nº 40140520/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/922/2013 - NORMA REGINA FERREIRA BARROSO, mat. n° 241.981-0, ID Funcional nº 41052854/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1.099/2013 - FÁTIMA REGINA PAES CAMACHO VIANA, mat. n° 194.702-7, ID Funcional nº 33186057/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/557/2013 - INGRID BECKER DE OLIVEIRA, mat. n° 293.344-8, ID Funcional nº 37100165/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1504431"
                    ],
                    "1504331": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.427/2011 - ELISABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40514277/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/05/2009, e não como constou no despacho de 06/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/725/2013 - MARIDETE PINTO ROIFFE, ID Funcional nº 40246450/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.663/2012 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, ID Funcional nº 40370941/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.457/2011 - CÉLIA REGINA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35400668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/486/2013 - CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO, ID Funcional nº 33219729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000313/2013 - DAYSE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 34332375/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.847/2012 - ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, ID Funcional nº 39978842/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/232/2013 - ELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 35818468/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 30/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/529/2013 - EUZI DINIZ CAMPOS, ID Funcional nº 40763480/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000693/2013 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 33046808/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/191/2013 - HÉLIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39072070/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/452/2013 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, ID Funcional nº 40369633/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/83/2013 - JAIRA SALLES MOLNAR, ID Funcional nº 38844010/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.624/2012 - JACILDA PAIXÃO BRAVO, ID Funcional nº 40150160/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/229/2013 - MARIA APARECIDA DE CASTRO, ID Funcional nº 36958530/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/900/2013 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40667650/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/879/2013 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/385/2013 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, ID Funcional nº 40605833/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 06/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/699/2013 - ROSEMARY DE DEUS ELIAS, ID Funcional nº 37657747/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000374/2013 - SONIA MARIA PIMENTA, ID Funcional nº 40086372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.124/2012 - SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39988660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.405/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível C ref. 5.\r\n\r\nId: 1504331"
                    ],
                    "1504152": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2926/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3.\r\n\r\nId: 1504152"
                    ],
                    "1504197": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/003/962/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora GLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 940.268-6.\r\n\r\nId: 1504197"
                    ],
                    "1504187": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.002.131/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2, LUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.723-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1504187"
                    ],
                    "1504191": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/545/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o sindicante CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, mat. n° 5.005.031-9, Prof.Doc. II.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/645/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o sindicante ROSANE DA COSTA DIAS, mat. n° 270.953-3, ID. Funcional n° 5475767, Agente de Pessoal.\r\n\r\nId: 1504191"
                    ],
                    "1504465": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 183/13, descritas no processo nº E-03/022/34/2013 de 24/05/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula 893.169-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1504465"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3342/2012 - AUTORIZO o afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar do 7º CEISAL - Memória, Presente y Porvenir, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3762/2012 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 15/06/2013 a 23/06/2013, para apresentação de trabalho no evento “63ª Conferência Anual da Associação de Comunicação Internacional”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nId: 1504572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 17181/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R$ 102.154,65, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N°. E-26/007/5000/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUEL & KJAER SOUD & VIBRATION MEASUREMENT A/S, no valor de R$ 10.824,88, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1504265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504573": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 604/2013 - SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30249-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/05/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/4075/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MANUEL MACEDO DE AVILA, referente às despesas com o funeral de MARIA FRANCA ZUCCARELLO, matr. nº 5448-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/4413/2013 - DEFIRO o pagamento do Auxílio-funeral a MARIA DA PAZ BRAGA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de DULCINEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matr. nº 24556-3\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 6261/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TAMARA QUÍRICO MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 36069-3 - UERJ e, Técnico I, matr. nº 1446754, Ministério da Cultura, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/2533/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HEITOR COSTA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 4643-3 - UERJ e, Procurador de Justiça - Aposentado, matr. nº 0002136-0 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1504573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1503665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 079/2013/HUPE/UERJ, referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndio - Proc. nº 144 / 2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Julio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 080/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de equipamentos médico-hospitalares - Proc. nº 3898/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/HUPE/13 - DESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 081/2013/HUPE/UERJ e o Comodato vinculado a este contrato, referente a aquisição material hospitalar - Proc. nº 1573/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 110/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar (Solução de ortoftaldeído) - Proc. nº 2949/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 111/HUPE/13 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de laboratório - Proc. nº 1788/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/HUPE/13 - DESIGNA a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 084, 085 e 086/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de módulos para dietas enterais - Proc. nº 3154/2012. \r\n\r\nId: 1503665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504581": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.06.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora DENISE SARAIVA DAGNINO, Professor Associado, matrícula nº 10.024-8, por transgressão ao disposto no art. 285, inciso III e a penalidade prevista no parágrafo único do art. 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/051.743/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nHelaine Chistine Cancela Ramos \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nHelaine Christine Cancela Ramos \r\n\r\nId: 1504581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1505015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1248/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12 / 2013, visando a aquisição de 1.000 (mil) unidades de coletor digital, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 10.656.610/0001-00), com proposta de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1505015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1504492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.1581993 - CANCELO o Auto de Infração n° 30132, de 29.04.1997, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\n\r\nId: 1504492"
                    ],
                    "1504478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/242/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da Editora Fórum Ltda, no valor de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais).\r\n\r\nId: 1504478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504486": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 71 DE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Continuidade da elaboração do Plano de Saneamento Básico - Água e Esgoto dos Municípios de Magé, Guapimirim, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito - Processo nº E-07/277/2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do Início: Data da publicação desta Portaria - Data do Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 238.269,40\r\n\r\nTOTAL: R$ 238.269,40\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1504486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 456 DE 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Resolução INEA/PRES nº 06, de 17 de junho de 2009, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/506.369/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar, na forma do Anexo desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do Poder de Polícia Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Coordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS atualizar através de publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, quinzenalmente, a presente Portaria com base nas manifestações apresentadas pela Presidência, Vice-Presidência, Diretorias e Superintendências encaminhadas através de comunicação interna, após apreciação da Corregedoria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA/PRES nº 244, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O nº 121, de 01 de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPresidência\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos\r\n\r\n390758-1\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRafael de Souza Ferreira \r\n\r\n390759-9\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência \r\n\r\nFábio Villela de Pinho \r\n\r\n41100017\r\n\r\nServidor à disposição \r\n\r\nJulio Cesar Veras Vieira\r\n\r\n390577-5\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nVice Presidência\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi \r\n\r\n390760-7\r\n\r\nVice - Presidente \r\n\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida \r\n\r\n390004-0\r\n\r\nChefe de Gabinete da Vice - Presidência \r\n\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa \r\n\r\n390796-1\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nLucia Barbosa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n2700085-0\r\n\r\nEngenheira\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIAS\r\n\r\nSuperintendência Regional Baía Ilha Grande - SR I (SUPBIG)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJúlio Cesar Lopes de Avelar \r\n\r\n390255-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDébora Yamane Furquim Campos \r\n\r\n390349-9\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nFernando Cesar Lazzarotti\r\n\r\n390523-9\r\n\r\nTécnico em Química \r\n\r\nFernando Ildefonso Lardosa \r\n\r\n4010003-4\r\n\r\nServidor a disposição \r\n\r\nMário Bueno Pereira Loyola \r\n\r\n390494-3\r\n\r\nBiólogo \r\n\r\nMônica de Almeida Machado \r\n\r\n390862-1\r\n\r\nChefe de Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\n390434-9\r\n\r\nEngenheira Florestal \r\n\r\nVictor Fausto Okumura \r\n\r\n390851-4\r\n\r\nTécnico Ambiental \r\n\r\nSuperintendência Regional Baía de Sepetiba - SR II (SUPSEP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n\r\n2701905-8\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nAline Guedes Pinheiro \r\n\r\n390324-2\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nMilena Oliveira Barbosa\r\n\r\n391161-7\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho\r\n\r\n390558-5\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nTito Luiz de Araujo Neto \r\n\r\n2701752-4\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nSuperintendência Regional Médio Paraíba do Sul - SR III (SUPMEP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n\r\n2701572-6\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nAline Fernandes dos Santos\r\n\r\n390555-1\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nAndreia Moraes da Silva\r\n\r\n390476-0\r\n\r\nTécnica em Laboratório\r\n\r\nClaudio de Luca Ferraz Gonçalves\r\n\r\n2701743-3\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nIngrid Fernandes Sant'Anna\r\n\r\n390380-4\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n\r\n390488-5\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nLeonardo Martins Sena\r\n\r\n390393-7\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\nPaulo César Ferreira da Silva\r\n\r\n390432-3\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nSandra Cristina Mitsue\r\n\r\n390450-5\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSérgio Alves\r\n\r\n390246-7\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nSuperintendência Regional Piabanha - SR IV (SUPPIB)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n\r\n2701655-9\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n\r\n390508-0\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n\r\n2700467-0\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nHelga Dias Arato\r\n\r\n390485-1\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nHilton dos Santos Cruz\r\n\r\n390023-0\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nJordan Mamede de Pinho\r\n\r\n2701346-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nLuis Flavio de Matos Paiva\r\n\r\n2701058-6\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRamon Carmargo Santiago\r\n\r\n390699-7\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nRenato Stefani Massa\r\n\r\n390447-1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nValério Winter\r\n\r\n390463-8\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nSuperintendência Regional Baía da Guanabara - SR V (SUPBG)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n\r\n390726-8\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nAna Claudia Ghizi de Mello\r\n\r\n390330-9\r\n\r\nBióloga \r\n\r\nAriane Ferreira dos Santos\r\n\r\n391151-8\r\n\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\n2700184-1\r\n\r\nTécnico em Química \r\n\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n\r\n390020-6\r\n\r\nCoordenador Técnico\r\n\r\nStefan Augusto Alves de Souza Gomes\r\n\r\n390066-9\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nValdir Vieira Almada\r\n\r\n391153-4\r\n\r\nChefe de Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nSuperintendência Regional Lagos de São João - SR VI (SUPLAJ)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTulio Vagner dos Santos Vicente\r\n\r\n390114-7\r\n\r\nSuperintendente Regional Lagos de São João\r\n\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n\r\n360749-6\r\n\r\nAssistente Operacional \r\n\r\nBernardo Souza Dunley\r\n\r\n390337-4\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Marchon Leão\r\n\r\n360820-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCarlos Fellipe de Siqueira Jaccoud\r\n\r\n390342-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibáo\r\n\r\n390343-2\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n\r\n360805-6\r\n\r\nCoordenador Técnico \r\n\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino\r\n\r\n2701614-6\r\n\r\nTécnico em Computação\r\n\r\nMaria Claudia Botafogo Gonçalves Amorim\r\n\r\n390678-1\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMiriam Branco Barbosa\r\n\r\n390424-0\r\n\r\nTécnica de Laboratório\r\n\r\nValdemir Dias da Silva\r\n\r\n391169-0\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nSuperintendência Regional de Dois Rios - SR VII (SUPRID)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMargareth Nacif Alves de Miranda\r\n\r\n390770-6\r\n\r\nSuperintende \r\n\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n\r\n390522-1\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nAlessandro Vianello\r\n\r\n390777-1\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nAlexandre Ornellas do Valle \r\n\r\n390708-6\r\n\r\nEngenheiro Químico \r\n\r\nArmando Thomaz Morett\r\n\r\n390176-6\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n\r\n2701541-1\r\n\r\nEngenheiro \r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n\r\n2701557-7\r\n\r\nTécnico em Laboratório \r\n\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n\r\n360644-9\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n\r\n390378-8\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nJosé Wenceslau Lima Junqueira\r\n\r\n390238-4\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nLuany Leal da Silva\r\n\r\n390399-4\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nLuiz Vicente Marinho Lutz \r\n\r\n4010013-3\r\n\r\nServidor a Disposição \r\n\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla\r\n\r\n2701559-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n\r\n390720-1\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nRicardo Silva de Souza\r\n\r\n390446-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n\r\n390458-8\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nVinicius Toledo de Araujo\r\n\r\n390464-6\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nSuperintendência Regional Macaé e das Ostras - SR VIII (SUPMA)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLorena Costa Procópio\r\n\r\n390662-5\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nAugusto Martins Machado \r\n\r\n390505-6\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n\r\n390686-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\n390714-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nNélia Paula Freesz\r\n\r\n390427-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRonaldo Henrique Gomes de Lima\r\n\r\n391155-9\r\n\r\nCoordenador Técnico\r\n\r\nHudson Vieira Luz Santana\r\n\r\n4930104-7\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nSuperintendência Regional Baixo Paraíba do Sul - SR IX (SUPBAP)\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRené Justen\r\n\r\n3627508-9\r\n\r\nSuperintendente Regional Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n\r\n390473-7\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n\r\n390479-4\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nCharles Cardoso Balbi\r\n\r\n390028-9\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDavi Pinto Cherene Viana\r\n\r\n390482-8\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n\r\n390353-1\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n\r\n2700786-3\r\n\r\nTécnico Ambiental \r\n\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n\r\n390130-3\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nFabia Rohen Campany\r\n\r\n390615-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\n\r\nJose Paulo Malta Mirinha\r\n\r\n390386-1\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\nKarla Magnelli Mangiovacchi Rezende\r\n\r\n390639-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLeonardo Bernardo Campaneli da Silva\r\n\r\n390391-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMaxoel Barros Costa\r\n\r\n390690-6\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMicaela Nicoleti\r\n\r\n390419-0\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nNatalicia da Silva Tavares Paes\r\n\r\n2700785-5\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n\r\n390301-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n\r\n390031-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nPaulo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n390424-6\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n\r\n2701457-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n\r\n390453-9\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nSidnei da Costa Machado\r\n\r\n2701205-3\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAndré Silva Ilha\r\n\r\n390001-6\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n\r\n4170074-1\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nAdauberto Pizzo Carvalho\r\n\r\n4170098-0\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nAdilson Pinto Gil\r\n\r\n390900-9\r\n\r\nGerente da GEFAU\r\n\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n\r\n390.618-7\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nAlfredo Artur Pinheiro Junior\r\n\r\n4150083-6\r\n\r\nVeterinário\r\n\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n\r\n390327-5\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\nAntonio Carlos Pestana Rocha\r\n\r\n4010018-2\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nBruno Linhares Lemos\r\n\r\n390677-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCarlos Antonio Faria Valente\r\n\r\n4170093-1\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n\r\n390106-3\r\n\r\nChefe da APA de Macaé de Cima\r\n\r\nCristina Magnanini\r\n\r\n4930057-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n\r\n390197-2\r\n\r\nCoordenadora de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade\r\n\r\nEdson da Silva Gomes\r\n\r\n0576-9\r\n\r\nSubchefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n\r\n0000228-7\r\n\r\nChefe do SEUC\r\n\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n\r\n390645-0\r\n\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\n\r\nFelipe de Souza Queiroz\r\n\r\n390211-1\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nFelipe Silva Lima Queiroz\r\n\r\n390775-5\r\n\r\nSubchefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nFelippe Pereira Silva de Andrade\r\n\r\n390611-2\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nFernando Matias de Melo\r\n\r\n390648-4\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\nFlávio Dias Wanderley Valente\r\n\r\n390370-5\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nHubert Nasareno Sampaio de Lima\r\n\r\n390223-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n\r\n390379-6\r\n\r\nSubchefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\n\r\nJhonatan Ferrarez de Barros\r\n\r\n390832-4\r\n\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n\r\n390779-5\r\n\r\nChefe do Parque Estadual Cunhambebe\r\n\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n\r\n390387-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n\r\n4170009-7\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nLourival Sérgio Brum Dias\r\n\r\n0119-8\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nLuana Almeida Bianquini\r\n\r\n390511-4\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nLúcio Heron Pereira da Costa\r\n\r\n390562-7\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Lagoa do Açu\r\n\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n\r\n390405-9\r\n\r\nGerente da GEUSO\r\n\r\nLuiz Fernando Silva Vieira\r\n\r\n390742-5\r\n\r\nChefe da APA Massambaba\r\n\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n\r\n390105-5\r\n\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\n\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n\r\n390556-9\r\n\r\nSubchefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n\r\n390209-5\r\n\r\nSubchefe da Reserva Biológica de Araras\r\n\r\nMarcos Alexandre M. Osório\r\n\r\n4170077-4\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n\r\n4170076-6\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nMaria Alice Sudré do Padro\r\n\r\n0137-0\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n\r\n390207-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nMichel Marques Carrir\r\n\r\n4170050-1\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nOctácilio da Conceição Junior\r\n\r\n390754-3\r\n\r\nSubchefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nPatrícia Fonseca Figueiredo de Castro\r\n\r\n390227-7\r\n\r\nGerente da GEPRO\r\n\r\nPriscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\n390692-2\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRicardo Ganem Leal\r\n\r\n390208-7\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\n\r\nRicardo Miranda Wagner\r\n\r\n390570-0\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\n\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n\r\n390234-0\r\n\r\nChefe do Serviço das Reservas Particulares do Patrimonio Natural - SPPN\r\n\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n\r\n390442-2\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n390581-7\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Selada\r\n\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n\r\n390569-2\r\n\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\n\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n\r\n390707-8\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Ilha Grande\r\n\r\nSérgio Poyares\r\n\r\n390753-2\r\n\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\n271702-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Costa do Sol\r\n\r\nSolange Francisca Campos Motta\r\n\r\n0192-5\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n\r\n4170059-2\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nTaís Cabral Maia\r\n\r\n390730-0\r\n\r\nAssessora do SEUC\r\n\r\nUruraí da Silva Campos\r\n\r\n4170078-2\r\n\r\nSEGPAR\r\n\r\nVanessa Conceição Coelho Teixeira\r\n\r\n390672-4\r\n\r\nSubchefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nVânia Maria Coelho da Silva\r\n\r\n390206-1\r\n\r\nChefe da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\n390468-7\r\n\r\nVeterinário\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRosa Maria Formiga Johnsson \r\n\r\n390076-8\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nAndré Leone Riguetti\r\n\r\n390317-6\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nAnselmo Federico Neto\r\n\r\n2701040-4\r\n\r\nChefe de Serviço/ GEAG\r\n\r\nFátima de Freitas Lopes Soares\r\n\r\n2701492-7\r\n\r\nGerente/GEAG\r\n\r\nIlma de Faria Conde Perez \r\n\r\n3627220-1\r\n\r\nGerente GEGAM\r\n\r\nJosé Edson Falcão de Farias Junior \r\n\r\n390240-0\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nLeonardo Daemon d'Oliveira Silva\r\n\r\n390392-9\r\n\r\nAsssessor III\r\n\r\nLilian Pereira Machado\r\n\r\n390397-8\r\n\r\nEngenheiro Quimico\r\n\r\nLuiz Heitor Marquesini Braga\r\n\r\n2701890-2\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMauricio Francisco Soares\r\n\r\n3627092-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nPaulo Cesar Nogueira Pinto\r\n\r\n2700346-6\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nRicardo Augusto de Almeida Voivodic \r\n\r\n390157-6\r\n\r\nChefe de Serviço/GEGET \r\n\r\nRodrigo Bianchini Greco Alves\r\n\r\n390694-8\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista/GEGAM\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlan Carlos Vieira Vargas \r\n\r\n360.659-7\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza\r\n\r\n2701544-5\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\n2700168-4\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n\r\n2701349-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAna Carolina Leite Bellot de Almeida\r\n\r\n390928-0\r\n\r\nAntonio Carlos dos Santos Morais \r\n\r\n4110090-0\r\n\r\nServidor à disposição\r\n\r\nAureo Gonçalves Lixa\r\n\r\n390017-2\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nBeatriz Rapoport \r\n\r\n4010021-6\r\n\r\nServidora a disposição \r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\n2701591-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n\r\n2700824-2\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\n2701094-1\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nCristiano Pontes Nobre \r\n\r\n390696-3\r\n\r\nQuímico \r\n\r\nDaniel Cremonini Baptista\r\n\r\n390874-6\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nDenis Gomberg \r\n\r\n271440-6\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nFelipe Coelho Mulim \r\n\r\n390057-8\r\n\r\nAdjunto I \r\n\r\nGilmara Maltauro Dias \r\n\r\n390373-9\r\n\r\nEngenheira Florestal \r\n\r\nHugo Fortini\r\n\r\n3627929-7\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n\r\n2700213-8\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nJosé Pericles de Morais Filho\r\n\r\n27/0158-5\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nLeandro Alves Ramos\r\n\r\n390192-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n\r\n390512-2\r\n\r\nEngenheira Química\r\n\r\nLuciene Stivanin Garcia\r\n\r\n390700-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLucyana Villela Nascimento Ribeiro de Sá \r\n\r\n390258-2\r\n\r\nChefe do Serviço \r\n\r\nLuis Américo Felix Fevrier\r\n\r\n2700802-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n\r\n3627049-4\r\n\r\nGerente \r\n\r\nMarcio Neves do Valle\r\n\r\n390182-4\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n\r\n390416-6\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMaurício de Azevedo Crud\r\n\r\n2701279-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMichelle Branco Ramos\r\n\r\n390685-6\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nOtávio Henrique de Sá\r\n\r\n2701258-2\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n\r\n2700572-7\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n\r\n390191-5\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nRenato Vieira da Silva\r\n\r\n390668-2\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nRodrigo Oliveira da Rocha\r\n\r\n390893-6\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nUbiratan Amorim da Silva\r\n\r\n390669-0\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nVânia Cristina Alonso Cardoso\r\n\r\n390920-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAna Cristina Rangel Henney \r\n\r\n2701396-0\r\n\r\nDiretora de Licenciamento Ambiental \r\n\r\nAdriana de Lima Silva \r\n\r\n390136-0\r\n\r\nAdjunto II \r\n\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz \r\n\r\n2701740-9\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nAlexandre Bernacchi Alves \r\n\r\n360787-6\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nAlexandre Cruz \r\n\r\n390474-5\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nAline Pedreira Bustorff\r\n\r\n390792-0\r\n\r\nAdjunto II \r\n\r\nAline Rezende Peixoto \r\n\r\n390137-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nAlvaro Werner Lima\r\n\r\n360715-7\r\n\r\nTecnico Ambiental\r\n\r\nAna Lucia Marchon Leão Ramalho \r\n\r\n2701664-1\r\n\r\nGerente \r\n\r\nAndré Granato da Silva \r\n\r\n360656-3\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nAndré Luis dos Santos Barbosa \r\n\r\n2700731-9\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nAndré Luis Santos de Abreu \r\n\r\n390657-5\r\n\r\nAdjunto II \r\n\r\nAndré Luiz Felisberto França \r\n\r\n390334-1\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nArilza Toscano Mainiere \r\n\r\n2700170-0\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCaren Cristine da Silva Pereira \r\n\r\n390572-6\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nCarlos Eduardo Moreira Guarido \r\n\r\n390585-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCarlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha\r\n\r\n390800-1\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nCarlos Rafael dos Santos Linhares\r\n\r\n390847-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCarolina Helena Oliveira da SIlva\r\n\r\n390747-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza \r\n\r\n390478-8\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nCaroline Rangel Pinto de Souza Paes\r\n\r\n390588-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCátia de Oliveira Siqueira \r\n\r\n390827-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nCauê Bielschowsky\r\n\r\n390551-0\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nClarissa de Oliveira Côrrea\r\n\r\n390879-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nClaudia Araujo de Abreu \r\n\r\n390086-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes \r\n\r\n2701539-5\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nClaudia Tavares Alves \r\n\r\n390587-4\r\n\r\nGerente \r\n\r\nClaudio Nogueira Vignoli\r\n\r\n390346-5\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nCristiane Fernandes Nunes \r\n\r\n390588-2\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDanielle Andrade Silva \r\n\r\n390804-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDeise Novais Alves\r\n\r\n390881-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDenise Flores Lima \r\n\r\n2701301\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques \r\n\r\n390142-8\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nEdson Cardoso Alves \r\n\r\n2701170-9\r\n\r\nTécnico Ambiental \r\n\r\nElaine Firmo de Moura Noce \r\n\r\n2701741-7\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nEleandro Machado Walverde\r\n\r\n390356-4\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nErika Cantanhede Wuillaume\r\n\r\n390180-8\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nFabio Pereira Gomes\r\n\r\n390833-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nFernando Fedeli \r\n\r\n390143-6\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nGabriel Caetano da Silva \r\n\r\n390371-3\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nGabriela Silva Francisco Pereira \r\n\r\n391156-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nGilson Soares de Souza \r\n\r\n2701548-6\r\n\r\nTecnico Ambiental \r\n\r\nGisele de Souza Bôa Sorte \r\n\r\n390141-0\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nGiselle Fundão de Menezes \r\n\r\n390375-4\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n\r\n390484-4\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nHenrique Nunes do Espirito Santo \r\n\r\n2700073-6\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nIngrid Rosa do Espirito Santo \r\n\r\n390508-6\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nIsabel Cristina de Carvalho\r\n\r\n2700771-5\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nIvaneide Serour\r\n\r\n2701185-7\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nJanaína da Silva Sousa \r\n\r\n390487-7\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nJoão Carlos Gomes do Nascimento \r\n\r\n390230-1\r\n\r\nGerente \r\n\r\nJoão Inácio Dias Rodrigues \r\n\r\n360377-6\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nJosé Alencar Soares Sampaio \r\n\r\n2701377-0\r\n\r\nGerente \r\n\r\nJosé Fernando Lisboa \r\n\r\n390385-3\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nJosé Luiz de Araújo Mendes \r\n\r\n2701386-1\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nJosé Luiz Pires \r\n\r\n2701045-3\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nJosé Quirino Matos \r\n\r\n2701265-7\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nJulio Quintella da Rocha\r\n\r\n390895-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nJussara Ribeiro Nogueira \r\n\r\n2700811-9\r\n\r\nGerente \r\n\r\nKeila Klem Rodrigues \r\n\r\n390781-3\r\n\r\nAdjunto II \r\n\r\nLiliane Ferreira da Silva \r\n\r\n390550-2\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nLívia Maria de Freitas da Cunha \r\n\r\n390782-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nLuciana Andrade Torres \r\n\r\n390560-1\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nLuiz Claudio Carvalho Gonçalves\r\n\r\n2701057-8\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nLuiz Martins Heckmaier \r\n\r\n2700348-2\r\n\r\nCoordenador de Estudos Ambientais\r\n\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos \r\n\r\n390743-3\r\n\r\nAdjunto I \r\n\r\nMarcela De Biase Damasceno\r\n\r\n390125-3\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo\r\n\r\nMarcela Tuler Castelo Branco\r\n\r\n390735-9\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarcelo Soares Velloso\r\n\r\n391118-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarcio de Sá Farhat \r\n\r\n390150-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarco Antonio Alves da Silva\r\n\r\n390883-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMarco Luiz Coelho Netto \r\n\r\n390151-9\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nMarcos Andre Josephino da Silva Vieira \r\n\r\n390152-7\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMargaret Kalid \r\n\r\n390596-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira \r\n\r\n2701028-9\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMaria Inês Gomes dos Santos \r\n\r\n2701462-0\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n\r\n2701357-2\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nMario Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\n390791-2\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nMario Rogério Leste \r\n\r\n390417-4\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMarlene Mendlowicz \r\n\r\n2701494-3\r\n\r\nCoordenador de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nMaurício Couto Cesar Junior \r\n\r\n2701348-1\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMauro Medeiros de Carvalho Junior \r\n\r\n390425-7\r\n\r\nGerente \r\n\r\nMauro Sergio Vieira de Castro\r\n\r\n390830-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n390422-5\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nMoacyr Dutra Junior \r\n\r\n390514-8\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nMônica Stefanelli Rubim \r\n\r\n4010023-2\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nNathália Vilela Santana Ferrão\r\n\r\n390899-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nNayane Rodrigues Bellot de Almeida \r\n\r\n390912-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nNizara Ratiene dos Santos Sanches\r\n\r\n390843-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPamela da Silva Oliveira \r\n\r\n390784-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araújo \r\n\r\n2700770-0\r\n\r\nTécnico Ambiental \r\n\r\nPaulo Henrique Zuzarte Ferreira \r\n\r\n390788-8\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo José Poggi da Silva Pereira \r\n\r\n390598-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nPaulo Sérgio da Cunha Leite \r\n\r\n2700120-2\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nPedro de Souza Garrido Neto\r\n\r\n391116-1\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nRafael da Silva Caldeira \r\n\r\n390630-2\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRaoni Oliveira de Souza Cardoso\r\n\r\n390888-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRenata da Matta dos Santos \r\n\r\n390496-8\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos \r\n\r\n2700022-3\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nRicardo Moreira Bastos \r\n\r\n2700199-9\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nRicardo Soares\r\n\r\n390914-0\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRoberta Lins Fagundes \r\n\r\n390600-5\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nRodrigo de Lima e Souza \r\n\r\n390658-3\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nRodrigo Tavares da Rocha \r\n\r\n390444-8\r\n\r\nChefe de Serviço \r\n\r\nSandro Fernandes da Silva \r\n\r\n390602-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSérgio Picorelli \r\n\r\n4010020-8\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nSheila Pereira Jaguary Silva \r\n\r\n390656-7\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos \r\n\r\n2701561-9\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nSolange Regina de Souza \r\n\r\n390604-6\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSuzana dos Santos Barbosa\r\n\r\n390861-3\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima \r\n\r\n390455-4\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nTatiana de Sá Freire Ferreira\r\n\r\n390828-2\r\n\r\nAdjuntoII\r\n\r\nTatiana Faria Pereira \r\n\r\n391121-1\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nTatiane Ramos Lima \r\n\r\n390090-9\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nVlamir Fortes de Azevedo \r\n\r\n390466-0\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nWilsimara Antunes Ferreira \r\n\r\n390470-3\r\n\r\nAnalista Ambiental \r\n\r\nId: 1504176. A faturar por empenho"
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                        "1502175": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELLAJCON/01006327\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.718.277/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 241-IMBAÚ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7047/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.528\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.390.544/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANDRADE ARAÚJO 305-OSWALDO CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3241/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.524\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERMANO E KARINA MARMORARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n17.623.777/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA 1000-PORTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3354/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.521\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nURSULA ERIKA MARIANNA BAUMGART\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n007.745.108-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DAS FLORES LOTE 01-CONDOMÍNIO PORTO FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3458/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.525\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSONIA CLÁUDIA TARTARI FEIJÓ ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n94.035.151/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA 1000-PORTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.996,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3352/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.477\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PONTA DA MOMBAÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.518.699/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MARIO COVAS, KM 90-MOMBAÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3036/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.742.474/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA-LOTE 39-JACUECANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2880/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138578\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.378.152/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA GONZAGA, 19-ÉDEN/SÃO JOÃO DE MERITI/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSANÇÃO APLICADA\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE-INCISO VII ART. 2º DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1971/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138587\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAURÍCIO BRENNAND\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n537.172.287-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA IMBOASSICA, GLEBA D, IMBOASSICA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 29 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.536/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.490\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA DOS MILAGRES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.990.213/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CONTORNO 3000-PRAIA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3024/2013\r\n\r\nId: 1502175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1498870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02615/1992 - IRMÃOS PORTO E CIA LTDA - SIE n° 597 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 173.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000744/2012 - TAVES COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001150/2012 - TAVES COMÉRCIO DE AVES ABATIDAS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001602/2006 - MATADOURO PENTAGNA LTDA. - SIE n° 1035 - Autorizo a alteração do rótulo e o registro dos produtos listados à fls. 22.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000693/2012 - LUIZ FELIPPE RANGEL - SIE n° 089 - Autorizo o registro dos produtos Iogurte sabor ameixa e Iogurte sabor morango.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002968/2011 - DINAMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE n° 1190 - Autorizo o registro do produto Patê de fígado de pato.\r\n\r\nId: 1498870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1505082": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO E-18/000.107/2011 - RESCINDO, unilateralmente, com base em sua Cláusula Décima Terceira, alínea b, o Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Av. Mem de Sá nº 33, Centro, no município do Rio de Janeiro, a contar de 09/11/2012, firmado em 29/09/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Hombu. \r\n\r\nId: 1505082"
                    ],
                    "1504332": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/01/2013 \r\n\r\n*Processo nº E-18/001.502/2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVigência: 29/01/2013\r\n\r\nProrrogação: 04/06/2014 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVigência: 29/04/2013\r\n\r\nProrrogação: 02/09/2014\r\n\r\nId: 1504332"
                    ],
                    "1504334": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.104/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.887,43 (oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nId: 1504334"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.209/1996- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 300.094-0, referente ao período-base de 01.06.2008 a 30.05.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1504468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504183": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/003/32/2013 - RATIFICO, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), referente à execução de “Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação, visando à construção de um novo banco de dados para o acervo FMIS, em plataforma WEB utilizando a ferramentas DSPACE e POSTGREE (softwares livres), incluindo a migração dos dados já indexados”, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2013.\r\n\r\nId: 1504183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1504391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1954/2007 - ADVERTE, com a validade a partir de 23/05/2013, a empresa Facility Central de Serviços Ltda., pela inexecução do Contrato nº 003/2008, na forma prevista no inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1504391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2013\r\n\r\nCONCEDO o beneficio ABONO PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE\r\n\r\nE-23/003/228/2013\r\n\r\nJOSÉ HAMILTON DA SILVA ALVES\r\n\r\n1802848-0\r\n\r\n08.09.2012\r\n\r\nE-23/003/277/2013\r\n\r\nROBERTO MAURICIO DA FONSECA\r\n\r\n1804745-6\r\n\r\n14.01.2013\r\n\r\nE-23/003/282/2013\r\n\r\nJOAQUIM PINHEIRO SOARES\r\n\r\n1802212-9\r\n\r\n12.02.2013\r\n\r\nE-23/003/365/2013\r\n\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1804228-3\r\n\r\n06.09.2007\r\n\r\nE-23/003/339/2013\r\n\r\nJORGE MACHADO BOTELHO\r\n\r\n1803282-1\r\n\r\n13.10.2011\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nCONCEDO o beneficio ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/003/367/2013\r\n\r\nIEDA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\n1805168-0\r\n\r\nMAIO/2013\r\n\r\nE-23/003/368/2013\r\n\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n\r\n1805095-5\r\n\r\nMAIO/2013\r\n\r\nId: 1504284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504527": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 23 DE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO N° E-24/004/963/2013.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no processo n° E-24/004/963/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância em cumprimento ao constante no processo n° E-24/004/963/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Emanuel Antonio de Souza, Ouvidor do PROCON, ID 5013481-7, Claudia Henrique Silva, Assessora Financeira, ID 050032283, e Fabio Domingos, Chefe de Gabinete, ID 5011928-1, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7° do Decreto n° 7.526/84, proceder a Sindicância, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1504527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131510/2010 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51312/2005 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130350/2009 - BANCO BANKPAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132120/2010 - FACULDADE TEOLOGICA BETESDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131651/2010 - LABORATORIO NOVO SOCORRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132036/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120561/2007 - HARD ROCK CAFÉ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124402/2008 - P R DA SILVA COM DE CARNES ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129492/2010 - PEROLA MODAS E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131421/2009 - ZUCA MALUCA COMERCIO DE ROUPAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129496/2010 - ESTACAO ATUAL 07 COMERCIO DE ROUPA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126080/2008 - MELANESIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52097/2005 - REBECCA BARRETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132155/2010 - B TROJAN POUSADA E RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50496/2004 - PETISCOS E DIVERSOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123476/2007 - FARMACIA ESPERANCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125759/2008 - VIA RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122550/2007 - ODONTOPREV S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131728/2010 - FOLIC ATLANTICO VEST E ACESSORIOS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124890/2008 - MUELAS E LASO HOTEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125538/2008 - DINIZ PEIXOTO PIZZARIA E CHOPPERIA LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125511/2008 - FNH RJ RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124102/2008 - CESAR PARK HOTEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58955/2007 - GLOBEX UTILIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58643/2007 - GLOBEX UTILIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121447/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56372/2006 - GLOBEX UTILIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121319/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126087/2008 - DROGARIA 10 DE JUNHO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126100/2008 - SUNBEAM ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120925/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1504300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1504283": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142034/2011 - MICROCAMP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142803/2011 - CELLPLAY APARELHOS CELULARES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148186/2012 - COMPANHIA DIST DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142355/2011 - OMNILINK TECNOLOGIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133312/2011 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129181/2009 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143574/2012 - NEW SAGITARIUN CABELEREIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132457/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133019/2010 - PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142738/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1504283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1504594": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3355 DE 28 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nREVOGA NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES À ROTINA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIs nºs 4425 e 4357, que reconheceu a inconstitucionalidade dos § § 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, que previam a possibilidade de compensação de dívida inscrita ou não em dívida ativa com crédito de precatório, e\r\n\r\n- que, não obstante a decisão acima citada não ter sido ainda publicada, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já indeferiu novos pedidos de compensação formulados com base nas referidas normas, sob o fundamento da inconstitucionalidade já reconhecida pelo STF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogadas as Resoluções PGE nº 2813, de 24 de maio de 2010, e nº 2829, de 01 de julho de 2010, que estabelecem procedimentos para cumprimento, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, da regra prevista nos § § 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, ficando dispensada a consulta de débitos aos órgãos competentes e, consequentemente, os pleitos de compensação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2013\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1504594"
                    ],
                    "1504335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006724/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTE OF INFORMATION LAW, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Geral do Estado em exercício, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006652/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da IFA, no montante de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Geral do Estado em exercício, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010478/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8666/93, em favor de VIRGÍNIA TOTTI, no montante de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), nos termos da autorização da Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1504335"
                    ],
                    "1504344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009710/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R$ 1.872,00 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1504344"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1505154": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de Poder Concedente, a SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente, e a empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A., na qualidade de Concessionária. \r\n\r\nOBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação, por parte do Poder Concedente, do serviço de gestão, operação e manutenção do Estádio do Maracanã e do Maracanãzinho, cumulado com a realização de Obras Incidentais definidas no Anexo 3, segundo os termos e condições deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos contados da Data de Eficácia.\r\n\r\nVALOR DO INVESTIMENTO: R$ 594.162.148,71 (quinhentos e noventa e quatro milhões, cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nVALOR DE OUTORGA: 34 (trinta e quatro) parcelas anuais de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), corrigidas pelo IPCA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/68/2012. \r\n\r\nId: 1505154"
                        ],
                        "1504479": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2013, tendo como objeto locação de BLINDADOS UTILITÁRIOS, FOI ADIADA para o dia o dia 18 de junho de 2013, às 11h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 10042, cujo recebimento de propostas se dará a partir de 06 de junho de 2013, às 09h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço: Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h. Telefax: (21) 2334-3314 e tel (21) 2334-3315. Proc. n°E-13/001/396/2013.\r\n\r\nId: 1504479"
                        ],
                        "1504487": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA II AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nTendo em vista haver sido verificada incorreção em dispositivo constante do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, a Administração com fundamento no princípio da Auto Tutela, torna público a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 006/2013, que o SUB ITEM N° 2.3 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, no que se refere às DIMENSÕES - Comprimento, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nOs veículos deverão obedecer às seguintes especificações:\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\n2.3 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\n*DIMENSÕES:\r\n\r\nComprimento: 5.000mm, no mínimo;\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nOs veículos deverão obedecer às seguintes especificações:\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\n2.3 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\n*DIMENSÕES:\r\n\r\nComprimento: 4.700mm, no mínimo;\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1504487"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1504626": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/2013;\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR LOTE;\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/108/2013;\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliário, conforme especificados e quantificados no termo de referência (Anexo 02). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1504626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504757": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ, TORNA PÚBLICO que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/265/2013 - P.E. 049/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas e multifuncionais e 02 (dois) operadores nos locais de instalação do QUADRO I, e especificações do QUADRO II, bem como o fornecimento dos insumos necessários para copiar e/ou imprimir um volume de 1.600.000 (um milhão seiscentas mil cópias) páginas/mês.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 1.140.547,20 (um milhão, cento e quarenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.06.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.06.2013, às 11h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1504757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504601": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/045/45/2013.\r\n\r\nId: 1504601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1504605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação, com projeto executivo, de sistema de ar condicionado central VRF para o edifício Estácio de Sá. VALOR: R$ 5.531.488,50 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo máximo para a execução dos serviços é de 8 (oito) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato do contrato no DOE. DATA ASSINATURA: 03/06/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450211/2012.\r\n\r\nId: 1504605"
                        ],
                        "1504596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência -FIA/Rio de Janeiro.OBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, conservando-se o quantitativo de partícipes acordado na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, e mantendo o plano de trabalho ajustado. DATA ASSINATURA: 03/06/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/946/2012.\r\n\r\nId: 1504596"
                        ],
                        "1504587": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. OBJETO: Inclusão de 17 (dezessete) microcomputadores com as especificações técnicas previstas na Cláusula Primeira do contrato, e com respeito aos exatos termos contratuais quanto à manutenção, transporte e instalação dos equipamentos. VALOR: R$ 19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DATA ASSINATURA: 03/06/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/3913/2011 e E-12/660752/2011.\r\n\r\nId: 1504587"
                        ],
                        "1504593": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. OBJETO: Promover alterações visando a melhor adequação técnica dos seus objetivos. Em decorrência das alterações promovidas no presente instrumento, fica o prazo de vigência do contrato prorrogado de 31/05/2013 para 31/08/2013. DATA ASSINATURA: 29/04/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3509/2011. \r\n\r\nId: 1504593"
                        ],
                        "1504171": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o item 12.3 do edital de 25 de outubro de 2012 que dispõe sobre o concurso público para o provimento dos cargos da carreira de executivo público, torna pública a listagem do cadastro de reserva do referente concurso. De acordo com o art. 3º, § 1º da Lei 6.067 de 2011, bem como com o item 3.6 do edital do concurso público, a nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica. De acordo com o item 2.1 do edital, ficará reservado às pessoas com deficiência o percentual de 5% das vagas que forem oferecidas ao longo do período de validade do concurso. A publicação da presente listagem não é indicativo de nomeação dos integrantes do cadastro. A nomeação será realizada somente se houver necessidade da Administração.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nNota da prova objetiva\r\n\r\nNota da redação\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n23\r\n\r\n4588242\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n57\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n24\r\n\r\n4594172\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n89,00\r\n\r\n61\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n25\r\n\r\n4589163\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n60\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n26\r\n\r\n4600340\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n89,00\r\n\r\n59\r\n\r\n30,00\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n27\r\n\r\n4584547\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n58\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n28\r\n\r\n4560787\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n89,00\r\n\r\n57\r\n\r\n32,00\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n29\r\n\r\n4605553\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n30\r\n\r\n4576949\r\n\r\nFERNANDA SANTOS VIEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n31\r\n\r\n4602421\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n88,00\r\n\r\n58\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n32\r\n\r\n4572510\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n57\r\n\r\n31,00\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n33\r\n\r\n4569647\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n34\r\n\r\n4593953\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n35\r\n\r\n4567845\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n62\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n36\r\n\r\n4589530\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n60\r\n\r\n27,00\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n38\r\n\r\n4605760\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n39\r\n\r\n4586140\r\n\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n40\r\n\r\n4605278\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n41\r\n\r\n4577063\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n42\r\n\r\n4578317\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n43\r\n\r\n4592044\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n44\r\n\r\n4579812\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n45\r\n\r\n4568078\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n47\r\n\r\n4581072\r\n\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n49\r\n\r\n4571810\r\n\r\nDÉBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH\r\n\r\n86,00\r\n\r\n59\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n50\r\n\r\n4593085\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57\r\n\r\n29,00\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n51\r\n\r\n4587442\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n56\r\n\r\n30,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n53\r\n\r\n4580853\r\n\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n58\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n54\r\n\r\n4604194\r\n\r\nTAMIRES MORAES GOUVEA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n57\r\n\r\n28,00\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n55\r\n\r\n4590978\r\n\r\nMÁRCIO SELEMEN COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n56\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n56\r\n\r\n4566406\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n56\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n58\r\n\r\n4584062\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n59\r\n\r\n4578536\r\n\r\nGILBERT SIQUEIRA THEODORO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n60\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n60\r\n\r\n4592275\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n59\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n61\r\n\r\n4583579\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n62\r\n\r\n4599756\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n63\r\n\r\n4579356\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n64\r\n\r\n4598460\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n65\r\n\r\n4571709\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57\r\n\r\n27,00\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n66\r\n\r\n4600024\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57\r\n\r\n27,00\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n67\r\n\r\n4584122\r\n\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n68\r\n\r\n4587525\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n69\r\n\r\n4569751\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n70\r\n\r\n4561128\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n71\r\n\r\n4577192\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n62\r\n\r\n21,00\r\n\r\n06/05/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n72\r\n\r\n4567841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\n83,00\r\n\r\n60\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n73\r\n\r\n4596306\r\n\r\nPATRICIA VAN BIENE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n59\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n74\r\n\r\n4572481\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n59\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n75\r\n\r\n4584410\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n58\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n76\r\n\r\n4581283\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n58\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n77\r\n\r\n4567784\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n57\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n78\r\n\r\n4598162\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n22/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n79\r\n\r\n4577232\r\n\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n81\r\n\r\n4605088\r\n\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n82\r\n\r\n4581684\r\n\r\nJAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n02/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n83\r\n\r\n4590968\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n84\r\n\r\n4583586\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n54\r\n\r\n29,00\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n85\r\n\r\n4584136\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA CAMINHA COSTA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n54\r\n\r\n29,00\r\n\r\n01/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n86\r\n\r\n4564776\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n57\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n87\r\n\r\n4575137\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n57\r\n\r\n25,00\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n88\r\n\r\n4574977\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n89\r\n\r\n4566752\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n90\r\n\r\n4580371\r\n\r\nINAJARA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n91\r\n\r\n4568493\r\n\r\nCAROLINA VITOR FRANÇA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n92\r\n\r\n4565476\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/01/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n93\r\n\r\n4587393\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n94\r\n\r\n4584404\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n08/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n95\r\n\r\n4580058\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n96\r\n\r\n4596459\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n97\r\n\r\n4584500\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n98\r\n\r\n4607066\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n99\r\n\r\n4567356\r\n\r\nCAMILA MENDES QUEIROZ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n100\r\n\r\n4581288\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n101\r\n\r\n4564646\r\n\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n102\r\n\r\n4584793\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n103\r\n\r\n4573525\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n60\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n104\r\n\r\n4597992\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56\r\n\r\n25,00\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n105\r\n\r\n4599731\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n106\r\n\r\n4576030\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n107\r\n\r\n4586887\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n108\r\n\r\n4581464\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n109\r\n\r\n4593975\r\n\r\nMILENA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n110\r\n\r\n4583570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n111\r\n\r\n4581317\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n112\r\n\r\n4564386\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n59\r\n\r\n21,00\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n113\r\n\r\n4583893\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n114\r\n\r\n4595977\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n115\r\n\r\n4572604\r\n\r\nDIMITRI LEONARDO SANTANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n116\r\n\r\n4593082\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n117\r\n\r\n4563341\r\n\r\nANA FEFER DE MORAES MORGADO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n118\r\n\r\n4579538\r\n\r\nGUSTAVO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n119\r\n\r\n4570925\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n51\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n120\r\n\r\n4589793\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n121\r\n\r\n4577052\r\n\r\nFERNANDO CESARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n58\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n122\r\n\r\n4608487\r\n\r\nWLADEMIR GAINO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/07/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n123\r\n\r\n4588047\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n124\r\n\r\n4560083\r\n\r\nADELSON BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n125\r\n\r\n4578113\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n126\r\n\r\n4566915\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n127\r\n\r\n4563483\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n56\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n128\r\n\r\n4579536\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n56\r\n\r\n23,00\r\n\r\n01/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n129\r\n\r\n4587674\r\n\r\nLOURDES TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12/03/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n130\r\n\r\n4579890\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n131\r\n\r\n4565135\r\n\r\nANGELIQUE PEIXOTO CARAMEZ GERPE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n132\r\n\r\n4561276\r\n\r\nALESSANDRO MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n133\r\n\r\n4579420\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n134\r\n\r\n4590601\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n135\r\n\r\n4598061\r\n\r\nRAFAELA BELOTI BARROS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n55\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n137\r\n\r\n4562102\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n138\r\n\r\n4560715\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n139\r\n\r\n4602839\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n51\r\n\r\n27,00\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n140\r\n\r\n4591098\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ORNELLAS PINHEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n47\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n141\r\n\r\n4577169\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n59\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n142\r\n\r\n4562029\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n143\r\n\r\n4580279\r\n\r\nIGOR LADEIRA DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n144\r\n\r\n4567131\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n54\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n145\r\n\r\n4589387\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n53\r\n\r\n24,00\r\n\r\n03/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n146\r\n\r\n4561525\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n52\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n147\r\n\r\n4603395\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n148\r\n\r\n4563639\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n49\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n149\r\n\r\n4581502\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n48\r\n\r\n29,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n150\r\n\r\n4583832\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ\r\n\r\n76,00\r\n\r\n59\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n151\r\n\r\n4573453\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n152\r\n\r\n4566860\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n153\r\n\r\n4588975\r\n\r\nLUÍS PAULO BARBOSA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n54\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n154\r\n\r\n4593777\r\n\r\nMICHELI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n155\r\n\r\n4562057\r\n\r\nALINE DE BRITO NETO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n156\r\n\r\n4599045\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n157\r\n\r\n4563579\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n158\r\n\r\n4564060\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n55\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n159\r\n\r\n4565668\r\n\r\nARISTON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n54\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n160\r\n\r\n4590171\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA NORONHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n161\r\n\r\n4567588\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n162\r\n\r\n4604269\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n49\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n163\r\n\r\n4572534\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n48\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n164\r\n\r\n4565841\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n47\r\n\r\n28,00\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n165\r\n\r\n4605956\r\n\r\nUALACE DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n47\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n166\r\n\r\n4607959\r\n\r\nWALLACE ROBERTO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n56\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n167\r\n\r\n4591236\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n09/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n169\r\n\r\n4565226\r\n\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n170\r\n\r\n4560707\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n171\r\n\r\n4600065\r\n\r\nROBERTA BELLAZZI NEVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54\r\n\r\n17,00\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n172\r\n\r\n4607800\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n173\r\n\r\n4580930\r\n\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n48\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n174\r\n\r\n4563615\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n175\r\n\r\n4593588\r\n\r\nMESSIAS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n49\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n176\r\n\r\n4568181\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n177\r\n\r\n4600999\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n178\r\n\r\n4597973\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n49\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n179\r\n\r\n4599516\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n47\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n180\r\n\r\n4580841\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n47\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nNota da prova objetiva\r\n\r\nNota da redação\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n12\r\n\r\n4585202\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n56\r\n\r\n31,00\r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n14\r\n\r\n4574196\r\n\r\nELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n54\r\n\r\n33,00\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n16\r\n\r\n4566143\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n17\r\n\r\n4566943\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n18\r\n\r\n4561858\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n19\r\n\r\n4593638\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n53\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n21\r\n\r\n4583492\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n47\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n22\r\n\r\n4573953\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n53\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n23\r\n\r\n4567152\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n24\r\n\r\n4578683\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n49\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n25\r\n\r\n4595013\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n26\r\n\r\n4590719\r\n\r\nMARCIA TERRA CUNHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n51\r\n\r\n30,00\r\n\r\n03/07/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n27\r\n\r\n4577127\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n28\r\n\r\n4571348\r\n\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n29\r\n\r\n4590029\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n47\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n30\r\n\r\n4600339\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n47\r\n\r\n32,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n31\r\n\r\n4566876\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n32\r\n\r\n4562221\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48\r\n\r\n30,00\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n33\r\n\r\n4602135\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n34\r\n\r\n4597969\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n35\r\n\r\n4580905\r\n\r\nITAMAR LOPES SOUZA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n36\r\n\r\n4601899\r\n\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n06/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n37\r\n\r\n4591200\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n38\r\n\r\n4568887\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n39\r\n\r\n4586485\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n40\r\n\r\n4608313\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46\r\n\r\n30,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n41\r\n\r\n4602884\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n76,00\r\n\r\n42\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n42\r\n\r\n4580588\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n52\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n43\r\n\r\n4599109\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n45\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n44\r\n\r\n4580838\r\n\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n44\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n45\r\n\r\n4598121\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n46\r\n\r\n4586587\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n47\r\n\r\n4598255\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n48\r\n\r\n4596643\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GAMA DE LUNA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n43\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n49\r\n\r\n4563883\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n50\r\n\r\n4579645\r\n\r\nHEDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\n28,00\r\n\r\n25/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n51\r\n\r\n4577356\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3 - Lista Geral por Nota Final\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n4\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n5\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4584163\r\n\r\nJULIA MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n49\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n2\r\n\r\n4569760\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n51\r\n\r\n21,00\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\n2\r\n\r\n4597468\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n6\r\n\r\n4569034\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALÉ\r\n\r\n72,00\r\n\r\n47\r\n\r\n25,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n7\r\n\r\n4596849\r\n\r\nPAULO VINICIUS MACEDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n46\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n8\r\n\r\n4603498\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n9\r\n\r\n4601086\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n10\r\n\r\n4565605\r\n\r\nARIANA MOURA GOMES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n11\r\n\r\n4599365\r\n\r\nRENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4594918\r\n\r\nNATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n12\r\n\r\n4572293\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4596453\r\n\r\nPAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n2\r\n\r\n4604651\r\n\r\nTATYANA SANTANNA REIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n2\r\n\r\n4601797\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n14\r\n\r\n4597954\r\n\r\nRAFAEL REIS DA LUZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4593438\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n3\r\n\r\n4578713\r\n\r\nGIOVANNA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n42\r\n\r\n23,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n4\r\n\r\n4607328\r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n15\r\n\r\n4604926\r\n\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n5\r\n\r\n4587472\r\n\r\nLIVIA DE BORJA REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n16\r\n\r\n4603532\r\n\r\nSORAIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4597960\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4593438\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4578713\r\n\r\nGIOVANNA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n42\r\n\r\n23,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4584163\r\n\r\nJULIA MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n49\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4569760\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n51\r\n\r\n21,00\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 04 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4594918\r\n\r\nNATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4596453\r\n\r\nPAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4607328\r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46\r\n\r\n18,00\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4587472\r\n\r\nLIVIA DE BORJA REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4604651\r\n\r\nTATYANA SANTANNA REIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4597468\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 12 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4569034\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALÉ\r\n\r\n72,00\r\n\r\n47\r\n\r\n25,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4596849\r\n\r\nPAULO VINICIUS MACEDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n46\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4603498\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4601086\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4565605\r\n\r\nARIANA MOURA GOMES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4599365\r\n\r\nRENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4572293\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4597954\r\n\r\nRAFAEL REIS DA LUZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4604926\r\n\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4603532\r\n\r\nSORAIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4597960\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4601797\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4 - Lista Geral por Nota Final\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n2\r\n\r\n4569227\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\n2\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n41\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n2\r\n\r\n4604247\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n05/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n5\r\n\r\n4588206\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n6\r\n\r\n4578143\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n2\r\n\r\n4602095\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES CLEMENTE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n45\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n2\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\n2\r\n\r\n4583991\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n42\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\n4597346\r\n\r\nPRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n48\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\n4589890\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n2\r\n\r\n4603929\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n7\r\n\r\n4603368\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n8\r\n\r\n4588430\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n9\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n10\r\n\r\n4589939\r\n\r\nMARCELLA SANT´ANA JÚLIO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42\r\n\r\n32,00\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n4\r\n\r\n4563481\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n74,00\r\n\r\n40\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n2\r\n\r\n4604294\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n46\r\n\r\n27,00\r\n\r\n01/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n11\r\n\r\n4592919\r\n\r\nMARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43\r\n\r\n30,00\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4577499\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n40\r\n\r\n32,00\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\n2\r\n\r\n4594043\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n43\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n12\r\n\r\n4596066\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n13\r\n\r\n4585342\r\n\r\nKATIA CUSTODIO DAS DORES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n14\r\n\r\n4589725\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n43\r\n\r\n27,50\r\n\r\n23/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4596351\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\n24,00\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n3\r\n\r\n4562228\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n69,50\r\n\r\n41\r\n\r\n28,50\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\n15\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4591833\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n44\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n4\r\n\r\n4593855\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\n4567700\r\n\r\nCARLA GISELE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n16\r\n\r\n4604447\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\n3\r\n\r\n4565865\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42\r\n\r\n19,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\n2\r\n\r\n4601281\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 03 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4602095\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES CLEMENTE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n45\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4589890\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4563481\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n74,00\r\n\r\n40\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 03 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4583991\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n42\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4597346\r\n\r\nPRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n48\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4593855\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4569227\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4577499\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n40\r\n\r\n32,00\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4562228\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n69,50\r\n\r\n41\r\n\r\n28,50\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n41\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4591833\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n44\r\n\r\n25,00\r\n\r\n01/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4604294\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n46\r\n\r\n27,00\r\n\r\n01/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4565865\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42\r\n\r\n19,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4603929\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4596351\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\n24,00\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4604247\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n05/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 02 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4594043\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n43\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4567700\r\n\r\nCARLA GISELE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 12 PESSOAS\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n5\r\n\r\n4588206\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4578143\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4603368\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4588430\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4589939\r\n\r\nMARCELLA SANT´ANA JÚLIO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42\r\n\r\n32,00\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4592919\r\n\r\nMARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43\r\n\r\n30,00\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4596066\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4585342\r\n\r\nKATIA CUSTODIO DAS DORES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4589725\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n43\r\n\r\n27,50\r\n\r\n23/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4604447\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCADASTRO DE RESERVA COMPLETO - 01 PESSOA\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n2\r\n\r\n4601281\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nSEM CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nId: 1504171"
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                            "I - Edital",
                            "Analista Executivo - Perfil Único - Lista Geral por Nota Final\r\n\r\nclass original\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n314\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n315\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n316\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n317\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n318\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n319\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n321\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n322\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n323\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n324\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n326\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n327\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n328\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n331\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n332\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n333\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n334\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n336\r\n\r\n4590431\r\n\r\nMÁRCIA AMORIM ARAÚJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n338\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n340\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n341\r\n\r\n4602341\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n342\r\n\r\n4570795\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n344\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n345\r\n\r\n4590377\r\n\r\nMARCELO SILBER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n346\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n348\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n349\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n350\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n351\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n352\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n353\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n354\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n355\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n356\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n357\r\n\r\n4592744\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n360\r\n\r\n4600872\r\n\r\nRODRIGO PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n361\r\n\r\n4563685\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n362\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n363\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n364\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n365\r\n\r\n4598141\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n366\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n368\r\n\r\n4603374\r\n\r\nSÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n369\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n371\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n372\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n373\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n375\r\n\r\n4562784\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n376\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n377\r\n\r\n4564679\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DEKER RACHID\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n378\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n379\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n380\r\n\r\n4573863\r\n\r\nELANIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n383\r\n\r\n4560670\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n384\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n385\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n386\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n387\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n388\r\n\r\n4579990\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n389\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n390\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n391\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n392\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n393\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n394\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n395\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n396\r\n\r\n4579325\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n397\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n399\r\n\r\n4597535\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n400\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n401\r\n\r\n4594632\r\n\r\nMYRELLY M B\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n403\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n404\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n405\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n406\r\n\r\n4583295\r\n\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n408\r\n\r\n4581469\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n409\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n410\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n412\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n4581346\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n413\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n414\r\n\r\n4596591\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n416\r\n\r\n4567241\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n23\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n417\r\n\r\n4601413\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n4608014\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n419\r\n\r\n4569270\r\n\r\nCLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n420\r\n\r\n4608091\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n421\r\n\r\n4585036\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n422\r\n\r\n4565163\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n423\r\n\r\n4562833\r\n\r\nAMARO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n424\r\n\r\n4577153\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4593797\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n426\r\n\r\n4577644\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n427\r\n\r\n4564102\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n428\r\n\r\n4571852\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n429\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n430\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n433\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n434\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n435\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n436\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n437\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n438\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n439\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n440\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n441\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n442\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n443\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n444\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n445\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n446\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n447\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n448\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n450\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n451\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n452\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n453\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n454\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4579805\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n25\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n455\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n456\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n457\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n459\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n460\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n461\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n462\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n463\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n464\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n465\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n466\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n467\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n468\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n469\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n470\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n471\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n473\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n474\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n475\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n476\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n477\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n478\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n479\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n480\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n481\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n482\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n484\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n4608314\r\n\r\nWILLAMES DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n30\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n27\r\n\r\n4578477\r\n\r\nGERSSON JOSE ALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n486\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n487\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n489\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n490\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n491\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n492\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n493\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n495\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n497\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n498\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n499\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n500\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n501\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n502\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n503\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n504\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n505\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n506\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n507\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n508\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n509\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n510\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n511\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n512\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n513\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n514\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n515\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n516\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n517\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n518\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n519\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n522\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n523\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n524\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n31\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n525\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n526\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n528\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n530\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n532\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n533\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n534\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n535\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n536\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n538\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n539\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n540\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n541\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n542\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n543\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n544\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n545\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n546\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n548\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n549\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n550\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n551\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n552\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n553\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n554\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n555\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n556\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n557\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n558\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1952\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n559\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4606782\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n560\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n561\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n562\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n563\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n564\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n565\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n566\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4580358\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n567\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n568\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n569\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n570\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n571\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n572\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n573\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n23\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n574\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n576\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n35\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n577\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n578\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n579\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n580\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n582\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n583\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n584\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n585\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n586\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n587\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n588\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n589\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n590\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n592\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n593\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n595\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n596\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n597\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n598\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n599\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n600\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n601\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n602\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n604\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n606\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n607\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n608\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n609\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n610\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n611\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n612\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n613\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4585458\r\n\r\nKEILA MARA CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n38\r\n\r\n4586856\r\n\r\nLEONARDO WANDERLEY SOBRAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n614\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n4585563\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n615\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n616\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4564288\r\n\r\nANDRÉ LUÍS JACQUES BAPTISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n32\r\n\r\n4600694\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DIAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n617\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n618\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n619\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4578270\r\n\r\nGEANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n620\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n621\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n622\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4585622\r\n\r\nKENIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n33\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n623\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n34\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n624\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n625\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n627\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4602803\r\n\r\nSHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n628\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n630\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n631\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n633\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4592327\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n36\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n634\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n4590607\r\n\r\nMARCIA HENRIQUES DE MELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n635\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n4592884\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n636\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n637\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n638\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n639\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n640\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n642\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n643\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4566305\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n645\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n646\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n647\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n648\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4605389\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n649\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4577511\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER TEBALDI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n32\r\n\r\n4566055\r\n\r\nBÁRBARA TRIERVEILER DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n652\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n653\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n654\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n655\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4571956\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n656\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n657\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n658\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n659\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4595638\r\n\r\nOMAR ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n660\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n661\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n4602692\r\n\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n662\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n663\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n665\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n666\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n667\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n669\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n670\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n671\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n672\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n18\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n673\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n674\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n676\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n677\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n4608616\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n679\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n685\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/06/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n686\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n687\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n688\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n689\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n690\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4592959\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n28\r\n\r\n4596747\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n26\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n691\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n4579074\r\n\r\nGLAUCIA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n692\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n693\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n694\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n695\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n696\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n698\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n699\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n700\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n701\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n4594300\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n702\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n705\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n707\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n708\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4588635\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n709\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n710\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4570295\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n711\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n4598291\r\n\r\nRAMON MACHADO JUNQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n713\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n714\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n715\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n716\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n718\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n719\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n720\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4566751\r\n\r\nBRUNO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n29\r\n\r\n4605086\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n35\r\n\r\n4586507\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n722\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n723\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4595790\r\n\r\nPABLO SANT´ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n725\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n726\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n727\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n728\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4576294\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n729\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4605240\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n730\r\n\r\n4605676\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n731\r\n\r\n4592820\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4602647\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n732\r\n\r\n4571578\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n19\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n25\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n733\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n734\r\n\r\n4591521\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4577579\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n735\r\n\r\n4590227\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n736\r\n\r\n4589170\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n737\r\n\r\n4591434\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4595370\r\n\r\nNICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n738\r\n\r\n4581500\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n19\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n739\r\n\r\n4577468\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n740\r\n\r\n4588553\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n741\r\n\r\n4561558\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4587547\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n742\r\n\r\n4583375\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n743\r\n\r\n4577855\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n20\r\n\r\n4565311\r\n\r\nANTHONY DE LIMA COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n744\r\n\r\n4590847\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n21\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n745\r\n\r\n4578383\r\n\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n747\r\n\r\n4606402\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n748\r\n\r\n4566269\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4561082\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n749\r\n\r\n4572190\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n4570266\r\n\r\nCRISTIANE TITONELI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n750\r\n\r\n4577757\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n751\r\n\r\n4590329\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n753\r\n\r\n4601431\r\n\r\nROSANE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4561539\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n754\r\n\r\n4576133\r\n\r\nFAGNER SALVADOR CARNEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n756\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n757\r\n\r\n4592359\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n758\r\n\r\n4579489\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n759\r\n\r\n4600672\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n760\r\n\r\n4605547\r\n\r\nTHIAGO FONTES TORRES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n23\r\n\r\n4593016\r\n\r\nMARLUYSE DAVID MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n761\r\n\r\n4598174\r\n\r\nRAFFAEL CARDOSO MACIEL ATTILIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4571620\r\n\r\nDAVID LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n762\r\n\r\n4561090\r\n\r\nALESSANDRA DO COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n4584612\r\n\r\nJULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n763\r\n\r\n4582277\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n764\r\n\r\n4588178\r\n\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n765\r\n\r\n4575278\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n766\r\n\r\n4596748\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4588561\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n767\r\n\r\n4593402\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4602452\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n768\r\n\r\n4597886\r\n\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4593463\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n769\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4587650\r\n\r\nLORRINE LEITE DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n36\r\n\r\n4590147\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n770\r\n\r\n4579533\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4562720\r\n\r\nAMANDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n771\r\n\r\n4601601\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA GOMES FEITAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n772\r\n\r\n4587289\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n773\r\n\r\n4592592\r\n\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4568167\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n774\r\n\r\n4590348\r\n\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4590454\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n38\r\n\r\n4584170\r\n\r\nJULIA RITA AMARAL SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n35\r\n\r\n4563470\r\n\r\nANA LUCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n32\r\n\r\n4601568\r\n\r\nROSÂNGELA PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n775\r\n\r\n4574192\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n776\r\n\r\n4592677\r\n\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n777\r\n\r\n4578959\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n778\r\n\r\n4577543\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n779\r\n\r\n4564487\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n4572903\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n781\r\n\r\n4596779\r\n\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n782\r\n\r\n4607177\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n783\r\n\r\n4574401\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n784\r\n\r\n4597341\r\n\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n785\r\n\r\n4608448\r\n\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n786\r\n\r\n4577767\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n787\r\n\r\n4600647\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n788\r\n\r\n4600815\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n4599879\r\n\r\nRICARDO PARAISO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n789\r\n\r\n4599932\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n790\r\n\r\n4567539\r\n\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n791\r\n\r\n4566115\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4583658\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n792\r\n\r\n4575729\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n793\r\n\r\n4583879\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n794\r\n\r\n4560037\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n795\r\n\r\n4580636\r\n\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4584454\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n796\r\n\r\n4600790\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n797\r\n\r\n4600802\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n798\r\n\r\n4573450\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n799\r\n\r\n4608127\r\n\r\nWELCY CASSIANO DE OLIVEIRA TOBINAGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n800\r\n\r\n4577676\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n801\r\n\r\n4599948\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n802\r\n\r\n4564966\r\n\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n803\r\n\r\n4606032\r\n\r\nUTHER MAIA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n805\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4574411\r\n\r\nELIZABETE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n806\r\n\r\n4600495\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n808\r\n\r\n4600168\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n809\r\n\r\n4586027\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4597645\r\n\r\nRAFAEL ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n40\r\n\r\n4607300\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES BROLESE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n21\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n810\r\n\r\n4567212\r\n\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n811\r\n\r\n4580767\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n812\r\n\r\n4589249\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4587712\r\n\r\nLUAN RANGEL RAPOZO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n41\r\n\r\n4560507\r\n\r\nADRIANE CHRISTINO SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n20\r\n\r\n4585898\r\n\r\nLARISSA SOARES DE FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n814\r\n\r\n4578236\r\n\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4592994\r\n\r\nMARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n816\r\n\r\n4562908\r\n\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n817\r\n\r\n4598324\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4560879\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n29\r\n\r\n4607149\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n818\r\n\r\n4583161\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n819\r\n\r\n4592869\r\n\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n820\r\n\r\n4576561\r\n\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n21\r\n\r\n4601558\r\n\r\nROSANGELA MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n821\r\n\r\n4561859\r\n\r\nALFREDO HERMAN PEREIRA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n822\r\n\r\n4586192\r\n\r\nLEANDRO NEI DA SILVA BELFORT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n823\r\n\r\n4565450\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BRAGA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n47\r\n\r\n4586491\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n824\r\n\r\n4581648\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n825\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n826\r\n\r\n4599819\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n4590047\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n828\r\n\r\n4604375\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n829\r\n\r\n4576594\r\n\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n830\r\n\r\n4579592\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n831\r\n\r\n4599692\r\n\r\nREUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n832\r\n\r\n4596752\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4599054\r\n\r\nRENAN DA COSTA DALBONE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n28\r\n\r\n4601181\r\n\r\nRÔMULO SOUTO COSENTINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n834\r\n\r\n4597347\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n835\r\n\r\n4585553\r\n\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n836\r\n\r\n4579534\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n837\r\n\r\n4601927\r\n\r\nRUDH FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4560564\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n838\r\n\r\n4563560\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n839\r\n\r\n4594998\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n840\r\n\r\n4599104\r\n\r\nRENAN PADRONI RICHETTI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4597465\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA SOARES TARDIN\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n841\r\n\r\n4581564\r\n\r\nJANETE LIRA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n4603962\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n842\r\n\r\n4593043\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n843\r\n\r\n4578407\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA FRIAÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n844\r\n\r\n4572375\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4607235\r\n\r\nVINICIUS GONZAGA DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n845\r\n\r\n4605138\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n846\r\n\r\n4604637\r\n\r\nTATIELE BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n847\r\n\r\n4596113\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n22\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n848\r\n\r\n4602891\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n849\r\n\r\n4565922\r\n\r\nBARBARA ANASTACIA WAGNER TELES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4577961\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n25\r\n\r\n4562611\r\n\r\nAMANDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n30\r\n\r\n4577999\r\n\r\nGABRIEL LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n850\r\n\r\n4564865\r\n\r\nANDRESSA GALVÃO DOMINGOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n851\r\n\r\n4604890\r\n\r\nTHAIS CRISTINE BRAGA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n852\r\n\r\n4574407\r\n\r\nELIZABETE BARBOSA FREITAS DE FARIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4580304\r\n\r\nIGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n40\r\n\r\n4577931\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n854\r\n\r\n4565851\r\n\r\nAUGUSTO LORRAN DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n855\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4596612\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n856\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n857\r\n\r\n4599091\r\n\r\nRENAN LIMA BASTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4583857\r\n\r\nJOSIEL ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n858\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n859\r\n\r\n4561631\r\n\r\nALEXANDRE FERRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n860\r\n\r\n4601336\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n861\r\n\r\n4564625\r\n\r\nANDREA LEAL DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n862\r\n\r\n4591540\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4564618\r\n\r\nANDRÉA IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n27\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n28\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n863\r\n\r\n4578365\r\n\r\nGEORGE ALVES DA CONCEIÇÃO MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n864\r\n\r\n4574044\r\n\r\nELIANE DIAS PESSOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n865\r\n\r\n4606909\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n866\r\n\r\n4588295\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n867\r\n\r\n4595704\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4588552\r\n\r\nLUCIANO DALTIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n868\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4597314\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n869\r\n\r\n4562571\r\n\r\nAMANDA BERRIEL PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n870\r\n\r\n4600921\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4606094\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n871\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n872\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n873\r\n\r\n4596500\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n874\r\n\r\n4596184\r\n\r\nPATRICIA MARINS PRATES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n875\r\n\r\n4595110\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n876\r\n\r\n4564135\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n877\r\n\r\n4574406\r\n\r\nELIZA TAQUES PUSCH\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4604301\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n48\r\n\r\n4605110\r\n\r\nTHAIZA LIMA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n44\r\n\r\n4592970\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n49\r\n\r\n4596686\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n31\r\n\r\n4575482\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n878\r\n\r\n4601179\r\n\r\nRÔMULO SALGADO SIEPIERSKI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n879\r\n\r\n4575015\r\n\r\nERIKA DE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n880\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n881\r\n\r\n4562493\r\n\r\nALUIZIO RIBEIRO SUZARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n882\r\n\r\n4582112\r\n\r\nJESSICA CIRROTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n883\r\n\r\n4577775\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEDRO NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n884\r\n\r\n4604187\r\n\r\nTAMIRES FELIPE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4607214\r\n\r\nVINÍCIUS EUSTÁQUIO MAGALHÃES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n27\r\n\r\n4582883\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n32\r\n\r\n4582014\r\n\r\nJENIFFER VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n29\r\n\r\n4591455\r\n\r\nMARCUS FILIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n45\r\n\r\n4595795\r\n\r\nPABLUO DOS REIS COROA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n47\r\n\r\n4593184\r\n\r\nMATHEUS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n49\r\n\r\n4572500\r\n\r\nDIEGO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n33\r\n\r\n4608270\r\n\r\nWESLEY RANGEL POVOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n886\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n887\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n888\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n889\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n890\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n891\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n892\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31\r\n\r\n10,50\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n893\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n894\r\n\r\n4595516\r\n\r\nNOELI SALGADO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n895\r\n\r\n4581940\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n896\r\n\r\n4608131\r\n\r\nWELINGTON COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n897\r\n\r\n4570377\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4570309\r\n\r\nCRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n898\r\n\r\n4560785\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n899\r\n\r\n4603870\r\n\r\nSUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n900\r\n\r\n4594611\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n901\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n902\r\n\r\n4595166\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n903\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4595612\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n30\r\n\r\n4594446\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n904\r\n\r\n4578911\r\n\r\nGISELLE MARTINS BEGOSSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n905\r\n\r\n4569671\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4568135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n49\r\n\r\n4579077\r\n\r\nGLAUCIENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n906\r\n\r\n4594479\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n907\r\n\r\n4605505\r\n\r\nTHIAGO DIAS CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n908\r\n\r\n4572525\r\n\r\nDIEGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n909\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4606328\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n51\r\n\r\n4605535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n28\r\n\r\n4578987\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n50\r\n\r\n4593177\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n910\r\n\r\n4580099\r\n\r\nHUGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n911\r\n\r\n4577006\r\n\r\nFERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n912\r\n\r\n4599559\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4585988\r\n\r\nLÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n913\r\n\r\n4574481\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n914\r\n\r\n4602670\r\n\r\nSEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n915\r\n\r\n4594259\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4564804\r\n\r\nANDREIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n42\r\n\r\n4583474\r\n\r\nJOSÉ DUARTE MARQUES BORREGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n916\r\n\r\n4574469\r\n\r\nELIZABETH MATHIAS DELLATORRE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n917\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n918\r\n\r\n4606888\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n24\r\n\r\n4567532\r\n\r\nCARINA FERREIRA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n52\r\n\r\n4584764\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n919\r\n\r\n4590588\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n920\r\n\r\n4576978\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FONTES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n921\r\n\r\n4603317\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4571889\r\n\r\nDEBORA LAGES TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n32\r\n\r\n4590915\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n38\r\n\r\n4579243\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n922\r\n\r\n4583682\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n923\r\n\r\n4583418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n4594935\r\n\r\nNATALY DE LIMA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n924\r\n\r\n4595573\r\n\r\nOBERDÃ FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n925\r\n\r\n4591074\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4574383\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n926\r\n\r\n4604527\r\n\r\nTATIANE BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4583311\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n927\r\n\r\n4566854\r\n\r\nBRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n4588611\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n928\r\n\r\n4595727\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n929\r\n\r\n4580173\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n930\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n931\r\n\r\n4600819\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n932\r\n\r\n4605401\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n933\r\n\r\n4584851\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n934\r\n\r\n4572576\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n935\r\n\r\n4567443\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4572397\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n34\r\n\r\n4574667\r\n\r\nEMANOEL SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n936\r\n\r\n4571812\r\n\r\nDEBORA CALHEIROS SAO GENITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n937\r\n\r\n4605621\r\n\r\nTHIAGO MATOS DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n938\r\n\r\n4605619\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4562182\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n55\r\n\r\n4594012\r\n\r\nMILLENA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n939\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4607154\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n940\r\n\r\n4584890\r\n\r\nJULLIANA SILVA PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n941\r\n\r\n4571960\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n942\r\n\r\n4564406\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4578689\r\n\r\nGIORDANO MARQUESDA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n943\r\n\r\n4580929\r\n\r\nIURI RAFAEL FREIRE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n4605823\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n944\r\n\r\n4584244\r\n\r\nJULIANA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n945\r\n\r\n4578501\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n946\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n947\r\n\r\n4575363\r\n\r\nEVERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n948\r\n\r\n4582684\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n949\r\n\r\n4573200\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4575535\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n950\r\n\r\n4580213\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n951\r\n\r\n4605633\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4592452\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n24\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n952\r\n\r\n4566681\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n953\r\n\r\n4588042\r\n\r\nLUCAS ZUGLIANI PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n954\r\n\r\n4607062\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCOS SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n955\r\n\r\n4584133\r\n\r\nJULIA DE ALCANTARA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n956\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n957\r\n\r\n4567979\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4572842\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n958\r\n\r\n4589805\r\n\r\nMARCELA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n959\r\n\r\n4568716\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n960\r\n\r\n4571986\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n961\r\n\r\n4573546\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n31\r\n\r\n4569112\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n962\r\n\r\n4568785\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n963\r\n\r\n4579171\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/09/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n964\r\n\r\n4593647\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n965\r\n\r\n4606256\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/02/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n966\r\n\r\n4592763\r\n\r\nMARINA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n967\r\n\r\n4602528\r\n\r\nSELMA SAMPAIO CANUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n968\r\n\r\n4591071\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n969\r\n\r\n4588107\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES KORN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n970\r\n\r\n4570374\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO AVOLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n971\r\n\r\n4593054\r\n\r\nMARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n972\r\n\r\n4579869\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n973\r\n\r\n4573502\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n974\r\n\r\n4590369\r\n\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4590117\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NOVELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n41\r\n\r\n4564261\r\n\r\nANDRE LUIS AGRA DE BRITO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n975\r\n\r\n4592814\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4563774\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n976\r\n\r\n4578690\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4600723\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n977\r\n\r\n4573731\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n978\r\n\r\n4601462\r\n\r\nROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4595626\r\n\r\nOLINDINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n979\r\n\r\n4596236\r\n\r\nPATRICIA PERPETUO DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4600809\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n980\r\n\r\n4608622\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n981\r\n\r\n4563608\r\n\r\nANA PAULA CECCOPIERI VACCARI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n982\r\n\r\n4561304\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n983\r\n\r\n4587561\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n984\r\n\r\n4593672\r\n\r\nMICHELE AFFONSO GUERRIERI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n985\r\n\r\n4586229\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n986\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n987\r\n\r\n4600787\r\n\r\nRODRIGO MACEDO BARBOZA DE MACENA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4592405\r\n\r\nMARIANA GIOVENARDI CAVALHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n988\r\n\r\n4597568\r\n\r\nQUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n989\r\n\r\n4579369\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n990\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4578153\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n991\r\n\r\n4603299\r\n\r\nSIMONE REBLIN TRESSMANN MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n992\r\n\r\n4595034\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n993\r\n\r\n4601998\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n4576967\r\n\r\nFERNANDA SOARES ORTMEIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n27\r\n\r\n4598672\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n57\r\n\r\n4597706\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n39\r\n\r\n4576379\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n45\r\n\r\n4562807\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n994\r\n\r\n4580074\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n995\r\n\r\n4605599\r\n\r\nTHIAGO LOPES DO VALLE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n996\r\n\r\n4606645\r\n\r\nVANESSA REIS GOMES SIMOES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n4596962\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n997\r\n\r\n4598394\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n998\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n999\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4573914\r\n\r\nELENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1000\r\n\r\n4601878\r\n\r\nRUAN RODRIGO ROSA POMPONET\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1001\r\n\r\n4595121\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1002\r\n\r\n4592854\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1003\r\n\r\n4596673\r\n\r\nPAULO MATEUS FERREIRA MIGUEL PAIXAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1004\r\n\r\n4592511\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1005\r\n\r\n4607167\r\n\r\nVINICIUS CUBULA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1006\r\n\r\n4602425\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1007\r\n\r\n4564952\r\n\r\nANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n59\r\n\r\n4562705\r\n\r\nAMANDA INÁCIO COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n37\r\n\r\n4585866\r\n\r\nLARISSA FULY SPERANDIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1008\r\n\r\n4596568\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1009\r\n\r\n4583287\r\n\r\nJORGE PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4569475\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SILVA MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n28\r\n\r\n4591584\r\n\r\nMARGARIDA BURBANK MORSE HOROWICZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n60\r\n\r\n4590145\r\n\r\nMARCELO DE DEUS MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n33\r\n\r\n4584568\r\n\r\nJULIANA PRADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n27\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n54\r\n\r\n4590294\r\n\r\nMARCELO MARCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n43\r\n\r\n4561650\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n36\r\n\r\n4561781\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n54\r\n\r\n4592517\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1010\r\n\r\n4571041\r\n\r\nDANIELE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1011\r\n\r\n4577725\r\n\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1012\r\n\r\n4568658\r\n\r\nCASSIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1013\r\n\r\n4560294\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4603865\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1014\r\n\r\n4562012\r\n\r\nALINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1015\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1016\r\n\r\n4563618\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1017\r\n\r\n4571997\r\n\r\nDECIO MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4593723\r\n\r\nMICHELE FELIZARDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1018\r\n\r\n4579440\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUICCILLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1019\r\n\r\n4583430\r\n\r\nJOSE CARLOS MEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4597372\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1020\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4561277\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1021\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1022\r\n\r\n4607373\r\n\r\nVITOR DE SOUZA PAZETE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4565410\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT´ ANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n55\r\n\r\n4586048\r\n\r\nLEANDRO CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1023\r\n\r\n4586818\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1024\r\n\r\n4567073\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1025\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n4596646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1026\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1027\r\n\r\n4573457\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO ARTIAGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1028\r\n\r\n4577581\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE CANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1029\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1030\r\n\r\n4577985\r\n\r\nGABRIEL GUALDI AFFONSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1031\r\n\r\n4562596\r\n\r\nAMANDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4583015\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n37\r\n\r\n4584910\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1032\r\n\r\n4591245\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4589121\r\n\r\nLUIZ CÉSAR PEREIRA VIDAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1033\r\n\r\n4593480\r\n\r\nMAYCON FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1034\r\n\r\n4580772\r\n\r\nISAC DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1035\r\n\r\n4563368\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1036\r\n\r\n4566670\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1037\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1038\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1039\r\n\r\n4599774\r\n\r\nRICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4605924\r\n\r\nTUANA VEIGA MACHADO DINIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n29\r\n\r\n4577039\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n55\r\n\r\n4575965\r\n\r\nFABIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1040\r\n\r\n4585252\r\n\r\nKARLA WALESKA CVITANIC SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1041\r\n\r\n4578206\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1042\r\n\r\n4577285\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1043\r\n\r\n4576231\r\n\r\nFELIPE BARROS PORTILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1044\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1045\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4580114\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1046\r\n\r\n4594626\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1047\r\n\r\n4596919\r\n\r\nPEDRO GANEM\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1048\r\n\r\n4571756\r\n\r\nDAYSE CHRISTINA ANTHES MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1049\r\n\r\n4602822\r\n\r\nSIDNÉA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1050\r\n\r\n4599878\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1051\r\n\r\n4593072\r\n\r\nMARTA RAGLIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1052\r\n\r\n4560019\r\n\r\nABRAÃO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n4573864\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n61\r\n\r\n4574033\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1053\r\n\r\n4596038\r\n\r\nPATRICIA DE CAMPOS BUCCOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1054\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1055\r\n\r\n4601499\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1056\r\n\r\n4602630\r\n\r\nSERGIO PERES GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1057\r\n\r\n4573217\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1058\r\n\r\n4601355\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1059\r\n\r\n4570054\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1060\r\n\r\n4573735\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4590880\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n57\r\n\r\n4596115\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n39\r\n\r\n4607700\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1061\r\n\r\n4607548\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4598312\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1062\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4590004\r\n\r\nMARCELLE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n46\r\n\r\n4600357\r\n\r\nROBSON BARBOSA ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n45\r\n\r\n4566211\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n47\r\n\r\n4581114\r\n\r\nIZABELLE SANTANA CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1063\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1064\r\n\r\n4599328\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1065\r\n\r\n4561710\r\n\r\nALEXANDRE PAULA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1066\r\n\r\n4577886\r\n\r\nFREDERICO DIB ANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1067\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1068\r\n\r\n4586581\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1069\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4574756\r\n\r\nENAILE DA SILVA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n30\r\n\r\n4562907\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1070\r\n\r\n4583183\r\n\r\nJORGE LOPES GOMES JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n47\r\n\r\n4564090\r\n\r\nANDERSON PANISSET DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1071\r\n\r\n4599935\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1072\r\n\r\n4576513\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1073\r\n\r\n4562007\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1074\r\n\r\n4577419\r\n\r\nFLÁVIA MARINELLI DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4582897\r\n\r\nJOMAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n50\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1075\r\n\r\n4600134\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4577466\r\n\r\nFLÁVIA RAQUEL FEITOSA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n35\r\n\r\n4589615\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n31\r\n\r\n4572717\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n58\r\n\r\n4578497\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n62\r\n\r\n4582065\r\n\r\nJESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1076\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1077\r\n\r\n4576701\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1078\r\n\r\n4592097\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1079\r\n\r\n4584336\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1080\r\n\r\n4597771\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1081\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4579630\r\n\r\nHAYNE VALENÇA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1082\r\n\r\n4563183\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4561207\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n51\r\n\r\n4604812\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1083\r\n\r\n4586822\r\n\r\nLEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1084\r\n\r\n4608423\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4604735\r\n\r\nTÉRCIO DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n59\r\n\r\n4594213\r\n\r\nMONICA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n37\r\n\r\n4577309\r\n\r\nFLÁVIA BOTELHO CARVALHO NUNES DAUDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1085\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1086\r\n\r\n4566286\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1087\r\n\r\n4590339\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1088\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1089\r\n\r\n4562294\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1090\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1091\r\n\r\n4581959\r\n\r\nJEFFERSON LEONAM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1092\r\n\r\n4576479\r\n\r\nFELIPE RENOVA VARELA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4582338\r\n\r\nJESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n46\r\n\r\n4580917\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n63\r\n\r\n4573452\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1093\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1094\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1095\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1096\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1097\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n60\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1098\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1099\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1100\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1102\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1103\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1104\r\n\r\n4594925\r\n\r\nNATALICIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1105\r\n\r\n4596061\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n4595299\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1106\r\n\r\n4589152\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1107\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1108\r\n\r\n4596502\r\n\r\nPAULA VIDAL DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1109\r\n\r\n4583018\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PESTANA DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1110\r\n\r\n4598451\r\n\r\nRAPHAEL ROQUE PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1111\r\n\r\n4569841\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1112\r\n\r\n4592600\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1113\r\n\r\n4568102\r\n\r\nCARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1114\r\n\r\n4569985\r\n\r\nCONSUELO REGINA DA S. GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4591178\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1115\r\n\r\n4584256\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4583433\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1116\r\n\r\n4605115\r\n\r\nTHALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1117\r\n\r\n4571311\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1118\r\n\r\n4570798\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1119\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1120\r\n\r\n4595603\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4566044\r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1121\r\n\r\n4604913\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1122\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1123\r\n\r\n4579321\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4564951\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n64\r\n\r\n4567120\r\n\r\nCAIO CESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1124\r\n\r\n4582074\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4581013\r\n\r\nIVISSON DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n42\r\n\r\n4583510\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1125\r\n\r\n4565474\r\n\r\nANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4584631\r\n\r\nJULIANA TERESA HANNICKEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n49\r\n\r\n4608434\r\n\r\nWILSON AGUSTINHO DOS ANJOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1126\r\n\r\n4600001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4590654\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1127\r\n\r\n4560152\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1128\r\n\r\n4569770\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1129\r\n\r\n4568864\r\n\r\nCELSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1130\r\n\r\n4572804\r\n\r\nDOMINGOS LUIS GOMES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4603405\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1131\r\n\r\n4581688\r\n\r\nJAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1132\r\n\r\n4582675\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1133\r\n\r\n4568029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1134\r\n\r\n4590200\r\n\r\nMARCELO DUARTE MATOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1135\r\n\r\n4564734\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4572100\r\n\r\nDELSO DE BLASI JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n60\r\n\r\n4591003\r\n\r\nMARCIO VISO RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n43\r\n\r\n4590922\r\n\r\nMÁRCIO MARCELO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1136\r\n\r\n4590105\r\n\r\nMARCELO COELHO XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1137\r\n\r\n4585625\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4584807\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1138\r\n\r\n4590943\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DELIZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1139\r\n\r\n4570091\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1140\r\n\r\n4573261\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n52\r\n\r\n4591535\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1141\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4590205\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n53\r\n\r\n4586570\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n29\r\n\r\n4574720\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1142\r\n\r\n4581525\r\n\r\nJANDERSON SÁNCHEZ PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1143\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4590330\r\n\r\nMARCELO PAULINO MICHELONE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1144\r\n\r\n4598659\r\n\r\nRAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1145\r\n\r\n4586509\r\n\r\nLEONARDO COELHO ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1146\r\n\r\n4579345\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n33\r\n\r\n4590340\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1147\r\n\r\n4579569\r\n\r\nGUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1148\r\n\r\n4576776\r\n\r\nFERNANDA GOHERING HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1149\r\n\r\n4581768\r\n\r\nJARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1150\r\n\r\n4601405\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1151\r\n\r\n4564429\r\n\r\nANDRE MORGADO MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1152\r\n\r\n4567492\r\n\r\nCAMILLE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1153\r\n\r\n4577709\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1154\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1155\r\n\r\n4564782\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1156\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4581741\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1157\r\n\r\n4566810\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1158\r\n\r\n4592530\r\n\r\nMARIANA WIZENBERG\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n61\r\n\r\n4579507\r\n\r\nGUSTAVO GUEBERT PORTO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n61\r\n\r\n4584328\r\n\r\nJULIANA DE ALEMIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n66\r\n\r\n4569293\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n62\r\n\r\n4561686\r\n\r\nALEXANDRE MENDES OLIVEIRA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1159\r\n\r\n4584030\r\n\r\nJOYCE VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4584390\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1160\r\n\r\n4584679\r\n\r\nJULIANE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1161\r\n\r\n4584637\r\n\r\nJULIANA TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1162\r\n\r\n4567976\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1163\r\n\r\n4570729\r\n\r\nDANIEL DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1164\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n4572453\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1165\r\n\r\n4570899\r\n\r\nDANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4570840\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1166\r\n\r\n4607098\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1167\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1168\r\n\r\n4576126\r\n\r\nFAGNER FERNANDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1169\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1170\r\n\r\n4567471\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n62\r\n\r\n4581818\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1171\r\n\r\n4584663\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS DE SALLES CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1172\r\n\r\n4572736\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1173\r\n\r\n4571065\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4596303\r\n\r\nPATRICIA TONIDANDEL BETTOLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1174\r\n\r\n4571990\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1175\r\n\r\n4566985\r\n\r\nBRUNO MORAES DO CARMO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1176\r\n\r\n4567198\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n4591377\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n31\r\n\r\n4597943\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MAZZINI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n51\r\n\r\n4590010\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1177\r\n\r\n4561377\r\n\r\nALEX GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4572915\r\n\r\nDOUGLAS SALES MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1178\r\n\r\n4583791\r\n\r\nJOSENILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1179\r\n\r\n4567142\r\n\r\nCAIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1180\r\n\r\n4598389\r\n\r\nRAPHAEL DONATO PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4582943\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n69\r\n\r\n4582638\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1181\r\n\r\n4580867\r\n\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1182\r\n\r\n4592836\r\n\r\nMÁRIO JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1183\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1184\r\n\r\n4584428\r\n\r\nJULIANA FORTES CALDEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n47\r\n\r\n4605422\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1185\r\n\r\n4595024\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1186\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1187\r\n\r\n4581229\r\n\r\nJACQUELINE ROSA MENDES FRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1188\r\n\r\n4578732\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1189\r\n\r\n4578194\r\n\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n55\r\n\r\n4607079\r\n\r\nVICTOR MENDES MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1190\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1191\r\n\r\n4592266\r\n\r\nMARIA STEPHANIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1192\r\n\r\n4571635\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1193\r\n\r\n4571078\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1194\r\n\r\n4572402\r\n\r\nDIEGO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1195\r\n\r\n4606721\r\n\r\nVANGELA LÚCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1196\r\n\r\n4592786\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1197\r\n\r\n4591076\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALLES MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n35\r\n\r\n4591032\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAMICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n63\r\n\r\n4564692\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1198\r\n\r\n4590538\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4563240\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1199\r\n\r\n4598664\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n55\r\n\r\n4560320\r\n\r\nADRIANA ESTRELLA JORDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n49\r\n\r\n4602499\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1200\r\n\r\n4563307\r\n\r\nANA CRISTINA RITO NICOLELLA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1201\r\n\r\n4594179\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4580904\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1202\r\n\r\n4591014\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1203\r\n\r\n4599634\r\n\r\nRENATO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1204\r\n\r\n4591368\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1205\r\n\r\n4577489\r\n\r\nFLÁVIA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4590409\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n63\r\n\r\n4571167\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1206\r\n\r\n4600882\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1207\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4587431\r\n\r\nLISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1208\r\n\r\n4570928\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1209\r\n\r\n4602311\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4586814\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n64\r\n\r\n4604367\r\n\r\nTATIANA CARDOSO TELLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n36\r\n\r\n4583701\r\n\r\nJOSÉ SIDNEI CELESTRINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1210\r\n\r\n4571925\r\n\r\nDÉBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4568749\r\n\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1211\r\n\r\n4593805\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n65\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1212\r\n\r\n4570112\r\n\r\nCRISTIANE DE MARIO VASCONCELLOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1213\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1214\r\n\r\n4574843\r\n\r\nÉRICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n37\r\n\r\n4598508\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1215\r\n\r\n4570876\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4599337\r\n\r\nRENATA GUILHON DOMINGOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1216\r\n\r\n4561375\r\n\r\nALEX FERREIRA EPIFANIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1217\r\n\r\n4597179\r\n\r\nPRISCILA BARRETO GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1218\r\n\r\n4583446\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n32\r\n\r\n4564202\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n57\r\n\r\n4594936\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n52\r\n\r\n4571131\r\n\r\nDANIELE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1219\r\n\r\n4579091\r\n\r\nGLAUCO JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1220\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1221\r\n\r\n4577993\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1222\r\n\r\n4576229\r\n\r\nFELIPE BARRETO BAPTISTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1223\r\n\r\n4592751\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n71\r\n\r\n4583935\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n50\r\n\r\n4573754\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1224\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1225\r\n\r\n4605017\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n58\r\n\r\n4595132\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1226\r\n\r\n4584429\r\n\r\nJULIANA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1227\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1228\r\n\r\n4590734\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1229\r\n\r\n4574976\r\n\r\nERICKSON DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1230\r\n\r\n4571436\r\n\r\nDANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1231\r\n\r\n4578487\r\n\r\nGESIEL DOS REIS DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n58\r\n\r\n4562593\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n66\r\n\r\n4560012\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1232\r\n\r\n4568445\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1233\r\n\r\n4569218\r\n\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1234\r\n\r\n4608606\r\n\r\nYURI CRUZ VICENTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n4595475\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1235\r\n\r\n4606470\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1236\r\n\r\n4603803\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1237\r\n\r\n4576907\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DO CARMO SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1238\r\n\r\n4607095\r\n\r\nVICTOR SILVA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1239\r\n\r\n4597204\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4578240\r\n\r\nGABRIELLE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n47\r\n\r\n4568396\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n45\r\n\r\n4595053\r\n\r\nNATHALIA DOS REIS LESTARD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n50\r\n\r\n4582622\r\n\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1240\r\n\r\n4589206\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES CERQUEIRA LILGE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1241\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1242\r\n\r\n4598464\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1243\r\n\r\n4605984\r\n\r\nUELLINGTON DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1244\r\n\r\n4585270\r\n\r\nKAROLINE CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1245\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1246\r\n\r\n4570528\r\n\r\nDAIANA FELÍCIO TORRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n59\r\n\r\n4561404\r\n\r\nALEX RICARDO SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n51\r\n\r\n4594976\r\n\r\nNATASHA DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n72\r\n\r\n4591092\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n40\r\n\r\n4588570\r\n\r\nLUCIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1247\r\n\r\n4598481\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4579915\r\n\r\nHÉRCULES BRONZATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n59\r\n\r\n4562731\r\n\r\nAMANDA MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n64\r\n\r\n4606868\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1248\r\n\r\n4591723\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4593228\r\n\r\nMAURI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n73\r\n\r\n4600350\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n60\r\n\r\n4596531\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1249\r\n\r\n4590037\r\n\r\nMARCELLUS DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1250\r\n\r\n4561676\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1251\r\n\r\n4565074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1252\r\n\r\n4599339\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1253\r\n\r\n4603304\r\n\r\nSIMONE ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n61\r\n\r\n4574464\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1254\r\n\r\n4564282\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FLÁU DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1255\r\n\r\n4561753\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1256\r\n\r\n4595797\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4581371\r\n\r\nJANAI PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1257\r\n\r\n4586658\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1258\r\n\r\n4564291\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1259\r\n\r\n4582532\r\n\r\nJOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n4563185\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1260\r\n\r\n4595672\r\n\r\nOSÉAS LINO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1261\r\n\r\n4584417\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SEABRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1262\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1263\r\n\r\n4567695\r\n\r\nCARLA FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1264\r\n\r\n4590311\r\n\r\nMARCELO MINTO MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1265\r\n\r\n4599653\r\n\r\nRENATO SOUSA DA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4587516\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n41\r\n\r\n4607534\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1266\r\n\r\n4600121\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1267\r\n\r\n4562604\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1268\r\n\r\n4582549\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BENITES BELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1269\r\n\r\n4599799\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1270\r\n\r\n4598063\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1271\r\n\r\n4589790\r\n\r\nMARCELA BASTOS FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1272\r\n\r\n4561004\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1273\r\n\r\n4566764\r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1274\r\n\r\n4586086\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n62\r\n\r\n4579700\r\n\r\nHELEN VELOSO DE ALMEIDA SODRÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1275\r\n\r\n4565269\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS DE SA DE MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1276\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1277\r\n\r\n4576939\r\n\r\nFERNANDA SANAGIOTTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n74\r\n\r\n4598558\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1278\r\n\r\n4589862\r\n\r\nMARCELA TAVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1279\r\n\r\n4574460\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4589013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n50\r\n\r\n4592183\r\n\r\nMARIA LUIZA A S MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n53\r\n\r\n4567479\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n51\r\n\r\n4608302\r\n\r\nWILIAM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1280\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n69\r\n\r\n4590030\r\n\r\nMARCELLO MENDES BARROS DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1281\r\n\r\n4599639\r\n\r\nRENATO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1282\r\n\r\n4571450\r\n\r\nDANILO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1283\r\n\r\n4580684\r\n\r\nISABELA GERALDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n63\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1284\r\n\r\n4604880\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4577350\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA PAULO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1285\r\n\r\n4607631\r\n\r\nVIVIANE IANHAKI PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1286\r\n\r\n4594099\r\n\r\nMÍRIAN CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1287\r\n\r\n4598805\r\n\r\nRAYSA MARIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1288\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1289\r\n\r\n4607820\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4571341\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DEROSSI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1290\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1291\r\n\r\n4572691\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1292\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1293\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1294\r\n\r\n4599082\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4566334\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1295\r\n\r\n4586982\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1296\r\n\r\n4567114\r\n\r\nCAIO CESAR COSTA GALVÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4597753\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n39\r\n\r\n4607856\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1297\r\n\r\n4605785\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n75\r\n\r\n4597047\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n65\r\n\r\n4594838\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n52\r\n\r\n4586159\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1298\r\n\r\n4578675\r\n\r\nGILVAN DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1299\r\n\r\n4608587\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1300\r\n\r\n4588088\r\n\r\nLUCIA HELENA ARÊAS PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n66\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n66\r\n\r\n4593163\r\n\r\nMATHEUS DE FARIAS SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n71\r\n\r\n4606011\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1301\r\n\r\n4580378\r\n\r\nINDIARA SOARES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1302\r\n\r\n4597690\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1303\r\n\r\n4585319\r\n\r\nKATHLLIN NARCIZA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n72\r\n\r\n4604661\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n76\r\n\r\n4580452\r\n\r\nINGRID LORRAINNE DA SILVA PRIVADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n53\r\n\r\n4594860\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1304\r\n\r\n4564749\r\n\r\nANDRÉIA DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n73\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1305\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1306\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1307\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1308\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1309\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1310\r\n\r\n4590701\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1311\r\n\r\n4568002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1312\r\n\r\n4583264\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1313\r\n\r\n4586825\r\n\r\nLEONARDO SILVA FREIRE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1314\r\n\r\n4592215\r\n\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1315\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1316\r\n\r\n4580731\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n74\r\n\r\n4579076\r\n\r\nGLAUCIANE APARECIDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n53\r\n\r\n4570866\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1317\r\n\r\n4573202\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1318\r\n\r\n4607477\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n36\r\n\r\n4586636\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1319\r\n\r\n4602400\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1320\r\n\r\n4594019\r\n\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1321\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1322\r\n\r\n4569130\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1323\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1324\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1325\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1326\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n68\r\n\r\n4581958\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO MARTINS VIANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1327\r\n\r\n4594604\r\n\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1328\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12/09/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4568865\r\n\r\nCELSO MAGALHÃES VIVONE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1329\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1330\r\n\r\n4604792\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1331\r\n\r\n4565470\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4602576\r\n\r\nSÉRGIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n67\r\n\r\n4588886\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ARAUJO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1332\r\n\r\n4563978\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1333\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1334\r\n\r\n4569007\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1335\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1336\r\n\r\n4572272\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1337\r\n\r\n4571987\r\n\r\nDEBORAH MOURA CARROLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1338\r\n\r\n4582986\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1339\r\n\r\n4572441\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1340\r\n\r\n4567467\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4567082\r\n\r\nBRUNO SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n69\r\n\r\n4596606\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/07/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n44\r\n\r\n4595426\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1341\r\n\r\n4569661\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4595673\r\n\r\nOSÉIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1342\r\n\r\n4569496\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4581237\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n54\r\n\r\n4588262\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n69\r\n\r\n4595321\r\n\r\nNERI ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n37\r\n\r\n4595596\r\n\r\nODILON DO AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1343\r\n\r\n4603421\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n38\r\n\r\n4583448\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n55\r\n\r\n4578572\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n77\r\n\r\n4604138\r\n\r\nTALITA PEIXOTO VIANA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1344\r\n\r\n4605656\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1345\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1346\r\n\r\n4592840\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1347\r\n\r\n4580125\r\n\r\nHUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4576545\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n45\r\n\r\n4570690\r\n\r\nDANIEL BORGES ROCHA TRINDADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1348\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1349\r\n\r\n4602368\r\n\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1350\r\n\r\n4608169\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n78\r\n\r\n4605538\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n41\r\n\r\n4583270\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n55\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1351\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n79\r\n\r\n4601144\r\n\r\nRÔMULO CÉSAR DE FREITAS CAMARGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n71\r\n\r\n4605596\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n56\r\n\r\n4602413\r\n\r\nSARAH LUCENA ARCANJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n57\r\n\r\n4602090\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n39\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1352\r\n\r\n4580285\r\n\r\nIGOR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1353\r\n\r\n4582457\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CASO TORRES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1354\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n72\r\n\r\n4598762\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1355\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1356\r\n\r\n4601912\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1357\r\n\r\n4580973\r\n\r\nIVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1358\r\n\r\n4594745\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1359\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n58\r\n\r\n4591065\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1360\r\n\r\n4561688\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1361\r\n\r\n4572780\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1362\r\n\r\n4590586\r\n\r\nMARCIA GALHANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4589181\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1363\r\n\r\n4594637\r\n\r\nMYRIAN LARANGEIRA JACOME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1364\r\n\r\n4562841\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n59\r\n\r\n4571366\r\n\r\nDANIELLE RAMOS PERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1365\r\n\r\n4571454\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1366\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4588893\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LARANJA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1367\r\n\r\n4601435\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1368\r\n\r\n4575701\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n80\r\n\r\n4588220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1369\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4573723\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n62\r\n\r\n4569526\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1371\r\n\r\n4596250\r\n\r\nPATRICIA REIS COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n55\r\n\r\n4562981\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1372\r\n\r\n4590407\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1373\r\n\r\n4599350\r\n\r\nRENATA KELY DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1374\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1375\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1376\r\n\r\n4596383\r\n\r\nPAULA CARVALHO AGNELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1377\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n40\r\n\r\n4598709\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1378\r\n\r\n4606036\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1379\r\n\r\n4570948\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1380\r\n\r\n4584551\r\n\r\nJULIANA PENTEADO DE CASTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1381\r\n\r\n4603141\r\n\r\nSIMONE CASEMIRO DELGADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1382\r\n\r\n4600505\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1383\r\n\r\n4584485\r\n\r\nJULIANA LUNA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4572353\r\n\r\nDICELMO BATISTA RESERVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1384\r\n\r\n4575994\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4568752\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1385\r\n\r\n4596085\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n75\r\n\r\n4561331\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n56\r\n\r\n4597590\r\n\r\nQUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO.\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1386\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n77\r\n\r\n4578655\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1387\r\n\r\n4583149\r\n\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n4598880\r\n\r\nREGINA APARECIDA GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1388\r\n\r\n4584002\r\n\r\nJOYCE LORENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1389\r\n\r\n4575936\r\n\r\nFÁBIO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1390\r\n\r\n4604995\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1391\r\n\r\n4589375\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n55\r\n\r\n4577142\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1392\r\n\r\n4571524\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n78\r\n\r\n4608052\r\n\r\nWANDERSON RAFAEL NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n43\r\n\r\n4582524\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1393\r\n\r\n4598177\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1394\r\n\r\n4580891\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1395\r\n\r\n4587094\r\n\r\nLIDIA LYVIA LAIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1396\r\n\r\n4572070\r\n\r\nDEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n63\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1397\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n41\r\n\r\n4566894\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1398\r\n\r\n4568720\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n73\r\n\r\n4606065\r\n\r\nVAGNER PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n57\r\n\r\n4584574\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1399\r\n\r\n4602127\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1400\r\n\r\n4608608\r\n\r\nYURI DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1401\r\n\r\n4599073\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1402\r\n\r\n4577193\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1403\r\n\r\n4586836\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1404\r\n\r\n4566192\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4588608\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n52\r\n\r\n4605496\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1405\r\n\r\n4593641\r\n\r\nMICHEL FERNANDES ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1406\r\n\r\n4594832\r\n\r\nNATÁLIA DINIZ SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1407\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n59\r\n\r\n4585269\r\n\r\nKAROLINE COSTA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n61\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1408\r\n\r\n4577281\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n81\r\n\r\n4582831\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n82\r\n\r\n4581902\r\n\r\nJEFERSON VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1409\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1410\r\n\r\n4592982\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4597306\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MARMELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n54\r\n\r\n4590052\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CORTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1411\r\n\r\n4594999\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1412\r\n\r\n4605795\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n62\r\n\r\n4578749\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1413\r\n\r\n4572527\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n79\r\n\r\n4571623\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1414\r\n\r\n4583391\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1415\r\n\r\n4578308\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4596412\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1416\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n58\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n59\r\n\r\n4579194\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1417\r\n\r\n4594756\r\n\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1418\r\n\r\n4562489\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1419\r\n\r\n4607047\r\n\r\nVICTOR HUGO BICUDO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1420\r\n\r\n4572463\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1421\r\n\r\n4591539\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CELANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1422\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1423\r\n\r\n4578351\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1424\r\n\r\n4591520\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4588795\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1425\r\n\r\n4571613\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n71\r\n\r\n4600870\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n60\r\n\r\n4580409\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1426\r\n\r\n4574546\r\n\r\nELLEN AZEREDO CÂMARA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n65\r\n\r\n4562844\r\n\r\nAMAURY PEREIRA ACACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1427\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n80\r\n\r\n4563150\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n47\r\n\r\n4577273\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n74\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n83\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n60\r\n\r\n4589378\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1428\r\n\r\n4563130\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA VIZOKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1429\r\n\r\n4564887\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1430\r\n\r\n4563836\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n81\r\n\r\n4594834\r\n\r\nNATALIA DO CARMO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n82\r\n\r\n4600822\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1431\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1432\r\n\r\n4589591\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4574569\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n61\r\n\r\n4577523\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1433\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1434\r\n\r\n4568119\r\n\r\nCARLOS FILIPE MORAIS SANZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1435\r\n\r\n4563961\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n83\r\n\r\n4564247\r\n\r\nANDRE GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1436\r\n\r\n4592115\r\n\r\nMARIA JAQUELINE DA COSTA NUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1437\r\n\r\n4571779\r\n\r\nDAYVID SILVA JORDÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n75\r\n\r\n4562588\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n42\r\n\r\n4580186\r\n\r\nIASMIN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1438\r\n\r\n4602575\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4577214\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1439\r\n\r\n4592582\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n61\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1440\r\n\r\n4596726\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1441\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1442\r\n\r\n4598939\r\n\r\nREGINA MARIA BREVES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n76\r\n\r\n4606883\r\n\r\nVERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1443\r\n\r\n4602553\r\n\r\nSERGIO DANILLO IUNG\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1444\r\n\r\n4572017\r\n\r\nDEISE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1445\r\n\r\n4585805\r\n\r\nLANA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1446\r\n\r\n4582496\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n84\r\n\r\n4602842\r\n\r\nSIDNEI SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1447\r\n\r\n4565297\r\n\r\nANSELMO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1448\r\n\r\n4565158\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1449\r\n\r\n4595335\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n84\r\n\r\n4577139\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1450\r\n\r\n4588164\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n4601755\r\n\r\nROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1451\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1452\r\n\r\n4565239\r\n\r\nANNA MARIA SPILOTROS COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1453\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1454\r\n\r\n4591548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VALLADÃO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1455\r\n\r\n4581161\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n58\r\n\r\n4591900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1456\r\n\r\n4573769\r\n\r\nELAINE LESSA DA MOTTA BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1457\r\n\r\n4574093\r\n\r\nELIANE PATRICIA M.MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1458\r\n\r\n4573639\r\n\r\nELAINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1459\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1460\r\n\r\n4563969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4588379\r\n\r\nLUCIANA NEVES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1461\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1462\r\n\r\n4570335\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1463\r\n\r\n4604514\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4565921\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1464\r\n\r\n4596047\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n85\r\n\r\n4571235\r\n\r\nDANIELLE CARLA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n85\r\n\r\n4573471\r\n\r\nEDUARDO FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n55\r\n\r\n4567652\r\n\r\nCARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1465\r\n\r\n4560062\r\n\r\nADEILSON DOS SANTOS FAVERO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1466\r\n\r\n4604339\r\n\r\nTATHIANE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1467\r\n\r\n4593870\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1468\r\n\r\n4568186\r\n\r\nCARLOS JESUS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4571002\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA LÓPEZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1469\r\n\r\n4571280\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1470\r\n\r\n4579463\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1471\r\n\r\n4606897\r\n\r\nVERONICA CORREIA DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1472\r\n\r\n4567022\r\n\r\nBRUNO QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1473\r\n\r\n4568416\r\n\r\nCAROLINA LEMES DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n77\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1474\r\n\r\n4593112\r\n\r\nMARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n86\r\n\r\n4584690\r\n\r\nJULIANELLI DE SOUZA SILVESTRE VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1475\r\n\r\n4578927\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1476\r\n\r\n4600841\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n59\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1477\r\n\r\n4578933\r\n\r\nGISELLE TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n60\r\n\r\n4598006\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n56\r\n\r\n4566487\r\n\r\nBRUNA CARRARESI DE CASTRO DO CANTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n44\r\n\r\n4585824\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1478\r\n\r\n4592420\r\n\r\nMARIANA LANNA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1479\r\n\r\n4582603\r\n\r\nJOÃO MANUEL VASSAL CASEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4599309\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1480\r\n\r\n4597430\r\n\r\nPRISCILA REIS DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4562374\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1481\r\n\r\n4588421\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n62\r\n\r\n4602405\r\n\r\nSARAH FARAH BATISTA BARROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1482\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1483\r\n\r\n4603340\r\n\r\nSIMONY ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1484\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVANESSA LIMA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n69\r\n\r\n4580054\r\n\r\nHUGO ALVES MULLER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n61\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n78\r\n\r\n4601456\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n79\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1485\r\n\r\n4584290\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4590861\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1486\r\n\r\n4585564\r\n\r\nKELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n45\r\n\r\n4598807\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n86\r\n\r\n4579817\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1487\r\n\r\n4578826\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1488\r\n\r\n4578799\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1489\r\n\r\n4606616\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1490\r\n\r\n4570705\r\n\r\nDANIEL CÊA CAPELLA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n80\r\n\r\n4605714\r\n\r\nTHIAGO SANTIAGO MARCONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n81\r\n\r\n4600855\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n62\r\n\r\n4604392\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n82\r\n\r\n4587470\r\n\r\nLIVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1491\r\n\r\n4562360\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1492\r\n\r\n4598070\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOSA GARIN BORGES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n83\r\n\r\n4567992\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1493\r\n\r\n4586709\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4561882\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n71\r\n\r\n4578359\r\n\r\nGENIVAL NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1494\r\n\r\n4579482\r\n\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1495\r\n\r\n4604556\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA JUSTINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n63\r\n\r\n4580157\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1496\r\n\r\n4576916\r\n\r\nFERNANDA ROBERTA DA SILVA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4580426\r\n\r\nINGRID DO AMARAL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n63\r\n\r\n4593856\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n62\r\n\r\n4566821\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1497\r\n\r\n4587306\r\n\r\nLILIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1498\r\n\r\n4595669\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE PAULA NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1499\r\n\r\n4567764\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4584448\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1500\r\n\r\n4573481\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1501\r\n\r\n4598276\r\n\r\nRAMON DA SLVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4604209\r\n\r\nTAMIRIS ADRIENE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1502\r\n\r\n4582117\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4586767\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1503\r\n\r\n4597749\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS BENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n87\r\n\r\n4598376\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n88\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1504\r\n\r\n4595792\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n84\r\n\r\n4585088\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1505\r\n\r\n4605390\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1506\r\n\r\n4590854\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1507\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1508\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n87\r\n\r\n4599718\r\n\r\nRIANI DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1509\r\n\r\n4585823\r\n\r\nLARA PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1510\r\n\r\n4598183\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1511\r\n\r\n4565242\r\n\r\nANNA PAULA ALENCAR DA MATA DURAN LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n47\r\n\r\n4584575\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1512\r\n\r\n4586843\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n88\r\n\r\n4567663\r\n\r\nCARLA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1513\r\n\r\n4588596\r\n\r\nLUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1514\r\n\r\n4607272\r\n\r\nVINICIUS PENTEADO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1515\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1516\r\n\r\n4596240\r\n\r\nPATRICIA PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1517\r\n\r\n4593206\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1518\r\n\r\n4587684\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n85\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1519\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1520\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1521\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1522\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1523\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n44\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n65\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n89\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n86\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1524\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1525\r\n\r\n4591917\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4573356\r\n\r\nEDSON SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1526\r\n\r\n4569444\r\n\r\nCLAUDIA ELISA GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1527\r\n\r\n4602754\r\n\r\nSHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1528\r\n\r\n4589027\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1529\r\n\r\n4569554\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1530\r\n\r\n4588562\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA GUEDIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1531\r\n\r\n4587593\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1532\r\n\r\n4588977\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n90\r\n\r\n4568077\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1533\r\n\r\n4571083\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1534\r\n\r\n4575085\r\n\r\nERISTON NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1535\r\n\r\n4584787\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1536\r\n\r\n4571584\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n66\r\n\r\n4585932\r\n\r\nLAURA GABRIELA NICÁCIO CÁCERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1537\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1538\r\n\r\n4599080\r\n\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n89\r\n\r\n4599294\r\n\r\nRENATA EXPEDITO CAMILLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1539\r\n\r\n4568332\r\n\r\nCAROLINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1540\r\n\r\n4569244\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1541\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1542\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1543\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n90\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1544\r\n\r\n4606701\r\n\r\nVANESSA TIBA MOTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1545\r\n\r\n4598435\r\n\r\nRAPHAEL PAULO OLIVEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n87\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1546\r\n\r\n4593668\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1547\r\n\r\n4568615\r\n\r\nCAROLINE SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1548\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n73\r\n\r\n4578673\r\n\r\nGILVAN ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1549\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1550\r\n\r\n4563559\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1551\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1552\r\n\r\n4601551\r\n\r\nROSÂNGELA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4591996\r\n\r\nMARIA ELISÁNGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n47\r\n\r\n4572477\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES BECHTLUFFT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n73\r\n\r\n4568098\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n63\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n91\r\n\r\n4572987\r\n\r\nÉDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1553\r\n\r\n4595227\r\n\r\nNEIDE ELLEN BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1554\r\n\r\n4578389\r\n\r\nGEORGINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1555\r\n\r\n4608636\r\n\r\nZAULY LACERDA POVOAS AUGUSTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n74\r\n\r\n4584859\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n88\r\n\r\n4598851\r\n\r\nRECHARD GAIFEM CAJAZEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n53\r\n\r\n4568168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1556\r\n\r\n4568123\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1557\r\n\r\n4581137\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1558\r\n\r\n4579520\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1559\r\n\r\n4596549\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n52\r\n\r\n4602189\r\n\r\nSANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n45\r\n\r\n4564326\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1560\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1561\r\n\r\n4606343\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1562\r\n\r\n4584879\r\n\r\nJULIO PENAFIEL BITTENCOURT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1563\r\n\r\n4578751\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n92\r\n\r\n4578995\r\n\r\nGLADYS PRISCILLA CAVALCANTE DE ALMEIDA DAMASCENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1564\r\n\r\n4562875\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1565\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1566\r\n\r\n4568291\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1567\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1568\r\n\r\n4580053\r\n\r\nHUGO ALBINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n74\r\n\r\n4572322\r\n\r\nDIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1569\r\n\r\n4579923\r\n\r\nHÉRICA BOTTI DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1570\r\n\r\n4581691\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1571\r\n\r\n4568081\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1572\r\n\r\n4569625\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1573\r\n\r\n4572400\r\n\r\nDIEGO CORDOVILLE FARIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n91\r\n\r\n4583148\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1574\r\n\r\n4590212\r\n\r\nMARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1575\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n93\r\n\r\n4566510\r\n\r\nBRUNA DA COSTA REGO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n75\r\n\r\n4596921\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1576\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n76\r\n\r\n4580890\r\n\r\nITALLO MARCEL BENGALY FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1577\r\n\r\n4601173\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1578\r\n\r\n4605789\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1579\r\n\r\n4579135\r\n\r\nGLEISON SOARES VERAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1580\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1581\r\n\r\n4589076\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1582\r\n\r\n4569765\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1583\r\n\r\n4583712\r\n\r\nJOSE VALTER BRAGANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1584\r\n\r\n4606039\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1585\r\n\r\n4590713\r\n\r\nMARCIA SOUZA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4579663\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1586\r\n\r\n4599550\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1587\r\n\r\n4602556\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1588\r\n\r\n4602291\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n60\r\n\r\n4574103\r\n\r\nELIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n77\r\n\r\n4591825\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1589\r\n\r\n4602770\r\n\r\nSHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n65\r\n\r\n4592906\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1590\r\n\r\n4595702\r\n\r\nOTAVIA NEVES TORRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1591\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1592\r\n\r\n4596174\r\n\r\nPATRICIA MARGOT OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1593\r\n\r\n4569441\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1594\r\n\r\n4603379\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1595\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1596\r\n\r\n4595724\r\n\r\nOTONIEL GUEDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n89\r\n\r\n4583519\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1597\r\n\r\n4584977\r\n\r\nJUSSARA SOUZA CALASANS DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1598\r\n\r\n4592070\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1599\r\n\r\n4602187\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1600\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1601\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4572595\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n94\r\n\r\n4569383\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1602\r\n\r\n4592646\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n92\r\n\r\n4576181\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DORNELAS CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1603\r\n\r\n4569445\r\n\r\nCLAUDIA EULINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1604\r\n\r\n4601030\r\n\r\nROGERIO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4606144\r\n\r\nVALDIRIA FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1605\r\n\r\n4573232\r\n\r\nEDNA DIAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n53\r\n\r\n4601904\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1606\r\n\r\n4561396\r\n\r\nALEX OLAVIO FAUSTINO DOS ANJOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1607\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4590278\r\n\r\nMARCELO LUÍS PADUAM FALCÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1608\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1609\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1610\r\n\r\n4577712\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA SOUZA LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1611\r\n\r\n4579021\r\n\r\nGLAUCE YUKIKO DE FARIA KURAHAYASHI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n78\r\n\r\n4593607\r\n\r\nMICHAEL LOPES COELHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1612\r\n\r\n4603841\r\n\r\nSUSANNE RAQUEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1613\r\n\r\n4591308\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1614\r\n\r\n4577406\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n75\r\n\r\n4578863\r\n\r\nGISELLE ASSIS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1615\r\n\r\n4569480\r\n\r\nCLAUDIA JULIANNA FERREIRA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1616\r\n\r\n4589315\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1617\r\n\r\n4568947\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1618\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n65\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1619\r\n\r\n4569461\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1620\r\n\r\n4596218\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n95\r\n\r\n4600414\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1621\r\n\r\n4578853\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1622\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n69\r\n\r\n4571362\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1623\r\n\r\n4588244\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1624\r\n\r\n4566989\r\n\r\nBRUNO MOUTA DELLA NINA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n96\r\n\r\n4599485\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n66\r\n\r\n4590784\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ LÉO BARRETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1625\r\n\r\n4593260\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1626\r\n\r\n4588638\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1627\r\n\r\n4585343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1628\r\n\r\n4577892\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n66\r\n\r\n4588306\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1629\r\n\r\n4571281\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1630\r\n\r\n4596140\r\n\r\nPATRICIA ISABELLA FRUTUOSO LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n76\r\n\r\n4590096\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1631\r\n\r\n4603582\r\n\r\nSTELLA BEZERRA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1632\r\n\r\n4574308\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1633\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1634\r\n\r\n4598972\r\n\r\nREGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n63\r\n\r\n4576742\r\n\r\nFERNANDA FELICIO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n97\r\n\r\n4601598\r\n\r\nROSANNE ROSA MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n98\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1635\r\n\r\n4588227\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1636\r\n\r\n4566291\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1637\r\n\r\n4591034\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1638\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1639\r\n\r\n4597309\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1640\r\n\r\n4591093\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1641\r\n\r\n4586088\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1642\r\n\r\n4571070\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4579442\r\n\r\nGUSTAVO ALVES BARRETO DE MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n64\r\n\r\n4599178\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1643\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4567097\r\n\r\nBRUNO WARWAR MARCOLINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1644\r\n\r\n4604962\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n71\r\n\r\n4579381\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1645\r\n\r\n4599547\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1646\r\n\r\n4599143\r\n\r\nRENATA AMORIM LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4577260\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1647\r\n\r\n4582574\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1648\r\n\r\n4586738\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1649\r\n\r\n4577071\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n62\r\n\r\n4567348\r\n\r\nCAMILA MARIANA PINHEIRO BRAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1650\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n46\r\n\r\n4593560\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MOREIRA FRANCO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1651\r\n\r\n4582951\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1652\r\n\r\n4603885\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n47\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1653\r\n\r\n4580107\r\n\r\nHUGO SILVA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n93\r\n\r\n4590747\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1654\r\n\r\n4575060\r\n\r\nÉRIKA PORTES CECCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1655\r\n\r\n4570673\r\n\r\nDANIEL AMORIM SICILIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4564861\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1656\r\n\r\n4560603\r\n\r\nADRIANO SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1657\r\n\r\n4569167\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1658\r\n\r\n4578937\r\n\r\nGISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n99\r\n\r\n4565960\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1659\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1660\r\n\r\n4582922\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n100\r\n\r\n4591476\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n77\r\n\r\n4586117\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1661\r\n\r\n4579514\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n101\r\n\r\n4578175\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n90\r\n\r\n4576319\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1662\r\n\r\n4567354\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1663\r\n\r\n4592478\r\n\r\nMARIANA RACHID MONTEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1664\r\n\r\n4572809\r\n\r\nDOMINICCI SANDA DE MENDONÇA PRESTRELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1665\r\n\r\n4572411\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1666\r\n\r\n4571560\r\n\r\nDAVI BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n72\r\n\r\n4562978\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n94\r\n\r\n4589776\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1667\r\n\r\n4592552\r\n\r\nMARIANE SOARES BORGES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1668\r\n\r\n4579038\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1669\r\n\r\n4563452\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FRANÇA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n73\r\n\r\n4605777\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1670\r\n\r\n4567600\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1671\r\n\r\n4578227\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1672\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4575369\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n102\r\n\r\n4605685\r\n\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n74\r\n\r\n4564396\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1673\r\n\r\n4575728\r\n\r\nFABIO BESSA RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1674\r\n\r\n4606146\r\n\r\nVALDIVIA MIRELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n79\r\n\r\n4587977\r\n\r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1675\r\n\r\n4599186\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n65\r\n\r\n4582673\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n91\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1676\r\n\r\n4592734\r\n\r\nMARINA DE SOUZA MELLO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1677\r\n\r\n4597629\r\n\r\nRAFAEL AFONSO PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n80\r\n\r\n4567136\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1678\r\n\r\n4595767\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1679\r\n\r\n4583051\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1680\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1681\r\n\r\n4592293\r\n\r\nMARIANA AGUIAR PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n4603345\r\n\r\nSINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n78\r\n\r\n4597962\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TALARICO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1682\r\n\r\n4608338\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1683\r\n\r\n4587238\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL NEVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n79\r\n\r\n4589382\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1684\r\n\r\n4586169\r\n\r\nLEANDRO LUTZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n95\r\n\r\n4581348\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n55\r\n\r\n4580158\r\n\r\nIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1685\r\n\r\n4598802\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n103\r\n\r\n4571029\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n96\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n66\r\n\r\n4561835\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1686\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4574156\r\n\r\nELIAS SOARES LADISLAU\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1687\r\n\r\n4566726\r\n\r\nBRUNO BRAGA DIAS VAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1688\r\n\r\n4587973\r\n\r\nLUCAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4576339\r\n\r\nFELIPE FABIANO CARDOSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1689\r\n\r\n4560783\r\n\r\nALAN GUIMARÃES DA CUNHA CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1690\r\n\r\n4574234\r\n\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1691\r\n\r\n4597095\r\n\r\nPHILIPPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1692\r\n\r\n4574788\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1693\r\n\r\n4563545\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1694\r\n\r\n4561326\r\n\r\nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n81\r\n\r\n4567128\r\n\r\nCAIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n104\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n97\r\n\r\n4564955\r\n\r\nANDRIGHI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1695\r\n\r\n4584292\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n105\r\n\r\n4588343\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n80\r\n\r\n4565170\r\n\r\nANIRA PALOMO VERGARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n82\r\n\r\n4588954\r\n\r\nLUIS GUILHERME PECENE LINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n49\r\n\r\n4579650\r\n\r\nHEITOR BARROS MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1696\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1697\r\n\r\n4604970\r\n\r\nTHAIS HELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n49\r\n\r\n4588859\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n75\r\n\r\n4585315\r\n\r\nKATHLEEN OHANA DE ALMEIDA NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1698\r\n\r\n4585820\r\n\r\nLARA CUNHA ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1699\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n57\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n67\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1700\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1701\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1702\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1703\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n58\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1704\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1705\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1706\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n59\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n50\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n58\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1707\r\n\r\n4582467\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1708\r\n\r\n4574330\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1709\r\n\r\n4566852\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1710\r\n\r\n4561987\r\n\r\nALINE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1711\r\n\r\n4599764\r\n\r\nRICARDO CEZAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n64\r\n\r\n4560178\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1712\r\n\r\n4588285\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n76\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1713\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1714\r\n\r\n4596053\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1715\r\n\r\n4604489\r\n\r\nTATIANA POLICARPO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1716\r\n\r\n4589957\r\n\r\nMARCELLE CHAGAS DO MONTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1717\r\n\r\n4604542\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1718\r\n\r\n4596712\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1719\r\n\r\n4594362\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n93\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1720\r\n\r\n4601951\r\n\r\nRUTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1721\r\n\r\n4579424\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1722\r\n\r\n4565236\r\n\r\nANNA LUIZA LIMA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n59\r\n\r\n4604200\r\n\r\nTAMIRES SÁ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1723\r\n\r\n4598072\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1724\r\n\r\n4563986\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1725\r\n\r\n4607404\r\n\r\nVITOR HUGO UCHÔA PIRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1726\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n81\r\n\r\n4594681\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1727\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1728\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n60\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1729\r\n\r\n4583158\r\n\r\nJORGE GOMES DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n106\r\n\r\n4590411\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n107\r\n\r\n4563834\r\n\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1730\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1731\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n61\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n94\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n83\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1732\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1733\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n108\r\n\r\n4601747\r\n\r\nROSENIR FELIX DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n62\r\n\r\n4578589\r\n\r\nGILCILANE JARDIM COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\n1734\r\n\r\n4589019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SUMAR LAGOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n109\r\n\r\n4570363\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1735\r\n\r\n4583865\r\n\r\nJOSIKENNEDY MATA COTRIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1736\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1737\r\n\r\n4575390\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1738\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1739\r\n\r\n4572302\r\n\r\nDEUSIANY VIEIRA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1740\r\n\r\n4570254\r\n\r\nCRISTIANE SILVA KHALIL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1741\r\n\r\n4602172\r\n\r\nSANAE YAMAMOTO FARIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1742\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1743\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1744\r\n\r\n4571374\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n84\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1745\r\n\r\n4570139\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n95\r\n\r\n4575402\r\n\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n60\r\n\r\n4571398\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1746\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1747\r\n\r\n4572408\r\n\r\nDIEGO DA COSTA AMORIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n96\r\n\r\n4602168\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1748\r\n\r\n4572569\r\n\r\nDIEGO VICENTE NUNES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n85\r\n\r\n4567914\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n77\r\n\r\n4567385\r\n\r\nCAMILA PROENÇA SARAIVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1749\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1750\r\n\r\n4582624\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n78\r\n\r\n4567076\r\n\r\nBRUNO SOARES CRUZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n86\r\n\r\n4608154\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1751\r\n\r\n4582966\r\n\r\nJONATHAN ANDRÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1752\r\n\r\n4589504\r\n\r\nLUZIMAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1753\r\n\r\n4600419\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1754\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n110\r\n\r\n4560499\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1755\r\n\r\n4569406\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n87\r\n\r\n4606249\r\n\r\nVALÉRIA SÁ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1756\r\n\r\n4587211\r\n\r\nLILIAM SOUZA AGUIAR DIAS DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1757\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1758\r\n\r\n4569491\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE MORAES RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n97\r\n\r\n4570275\r\n\r\nCRISTIANI NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n1759\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n88\r\n\r\n4598749\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1760\r\n\r\n4570853\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1761\r\n\r\n4579823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n89\r\n\r\n4569772\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO CAMARGO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1762\r\n\r\n4568051\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n4605650\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n68\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1763\r\n\r\n4576503\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1764\r\n\r\n4593892\r\n\r\nMICHELLE SANTOS CANDEIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n69\r\n\r\n4581862\r\n\r\nJEANNE LOUISE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n68\r\n\r\n4605253\r\n\r\nTHATIANA DIAS MOURA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1765\r\n\r\n4567090\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n90\r\n\r\n4568844\r\n\r\nCELIO RAYMUNDO VAGUEL FREION\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n85\r\n\r\n4586174\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n70\r\n\r\n4605431\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1766\r\n\r\n4585130\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4560579\r\n\r\nADRIANO MOLTER CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1767\r\n\r\n4586591\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1768\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1769\r\n\r\n4570895\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1770\r\n\r\n4571564\r\n\r\nDAVI COSTA MAÇANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1771\r\n\r\n4593186\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n86\r\n\r\n4592864\r\n\r\nMÁRIO VINICIUS SOUZA CAMPOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1772\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1773\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n87\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1774\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1775\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1776\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1777\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n79\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1778\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1779\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1780\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1781\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n71\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n65\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1782\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1783\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1784\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n66\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n72\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n111\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n112\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n61\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1785\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n69\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1786\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1787\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1788\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1789\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1790\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1791\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1792\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1793\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1794\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1795\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1796\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1797\r\n\r\n4583632\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1798\r\n\r\n4583654\r\n\r\nJOSE RICARDO GERMANO FORTUNA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n80\r\n\r\n4594180\r\n\r\nMOISES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1799\r\n\r\n4594229\r\n\r\nMÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n81\r\n\r\n4587654\r\n\r\nLOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1800\r\n\r\n4590038\r\n\r\nMARCELLUS GUILHERME AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1801\r\n\r\n4561260\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1802\r\n\r\n4562198\r\n\r\nALINE LOURENÇO OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1803\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n98\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1804\r\n\r\n4597435\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1805\r\n\r\n4589914\r\n\r\nMARCELLA CRHISTINA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1806\r\n\r\n4569777\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1807\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1808\r\n\r\n4580410\r\n\r\nINGRID DA MATTA DE PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n113\r\n\r\n4580925\r\n\r\nIURI GORNE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1809\r\n\r\n4573284\r\n\r\nEDSON CALIXTO THOMAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1810\r\n\r\n4565514\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n92\r\n\r\n4605264\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/06/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n99\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1811\r\n\r\n4573084\r\n\r\nEDILEUSA CERQUEIRA AQUINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n70\r\n\r\n4598367\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n88\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1812\r\n\r\n4586078\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1813\r\n\r\n4586613\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1814\r\n\r\n4568190\r\n\r\nCARLOS JOSE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n73\r\n\r\n4607152\r\n\r\nVINICIUS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1815\r\n\r\n4590313\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1816\r\n\r\n4594463\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1817\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1818\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n93\r\n\r\n4584786\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1819\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1820\r\n\r\n4604609\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n83\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n94\r\n\r\n4568590\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1821\r\n\r\n4562453\r\n\r\nALOISIO D AVILA ORRICO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1822\r\n\r\n4591279\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n89\r\n\r\n4584806\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES LOUZADA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n74\r\n\r\n4564237\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1823\r\n\r\n4578333\r\n\r\nGELSON DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1824\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1825\r\n\r\n4573537\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1826\r\n\r\n4568204\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1827\r\n\r\n4577056\r\n\r\nFERNANDO COSTA DAVID\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1828\r\n\r\n4599424\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n90\r\n\r\n4584643\r\n\r\nJULIANA VERISSIMO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1829\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n114\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n70\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1830\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1831\r\n\r\n4605756\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1832\r\n\r\n4568905\r\n\r\nCÉSAR INÁCIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1833\r\n\r\n4589586\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1834\r\n\r\n4572368\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1835\r\n\r\n4576911\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n100\r\n\r\n4577650\r\n\r\nFLORA GRILO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n84\r\n\r\n4588948\r\n\r\nLUIS FILIPE DA SILVA SANT´ ANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1836\r\n\r\n4605037\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1837\r\n\r\n4572370\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1838\r\n\r\n4576739\r\n\r\nFERNANDA EVELYN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1839\r\n\r\n4572884\r\n\r\nDOUGLAS JUAN CABRAL SANTOS VERONEZI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1840\r\n\r\n4585267\r\n\r\nKAROLINE APARECIDA TORQUATO SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1841\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1842\r\n\r\n4569701\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1843\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1844\r\n\r\n4595655\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1845\r\n\r\n4592431\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1846\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n75\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1847\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n115\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1848\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1849\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1850\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1851\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1852\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1853\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1854\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1855\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n62\r\n\r\n4601243\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\n1856\r\n\r\n4565873\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n91\r\n\r\n4582686\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1857\r\n\r\n4570821\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n76\r\n\r\n4588592\r\n\r\nLUCIANO IMPÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n71\r\n\r\n4590576\r\n\r\nMARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1858\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1859\r\n\r\n4589124\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1860\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1861\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1862\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n101\r\n\r\n4590856\r\n\r\nMÁRCIO DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n116\r\n\r\n4569904\r\n\r\nCLEIVERSON WELBERTI LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1863\r\n\r\n4598022\r\n\r\nRAFAEL VANDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1864\r\n\r\n4587918\r\n\r\nLUCAS ALVES RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n102\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1865\r\n\r\n4580163\r\n\r\nIANDRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1866\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n117\r\n\r\n4578468\r\n\r\nGERSON MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1867\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1868\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1869\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1870\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1871\r\n\r\n4578457\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n72\r\n\r\n4605994\r\n\r\nUILIS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1872\r\n\r\n4561833\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n85\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n67\r\n\r\n4576203\r\n\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n1873\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n51\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\n1874\r\n\r\n4597779\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTINO PINHEIRO FIRMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n71\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n53\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1875\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1876\r\n\r\n4578785\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1877\r\n\r\n4565093\r\n\r\nANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n73\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1878\r\n\r\n4575416\r\n\r\nEZEQUIEL ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n118\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1879\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n74\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n86\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n75\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\n1880\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1881\r\n\r\n4589304\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1882\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1883\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n77\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1884\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1885\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1886\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1887\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n87\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1888\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1889\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n54\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1891\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1892\r\n\r\n4575220\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1893\r\n\r\n4573159\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1894\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n55\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1895\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\n1896\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n103\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n1897\r\n\r\n4562118\r\n\r\nALINE ESTACIO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n119\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1898\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n92\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n79\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1899\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1900\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1901\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n80\r\n\r\n4568082\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1902\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n88\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1903\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1904\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1905\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1906\r\n\r\n4576226\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n89\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1907\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1908\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1909\r\n\r\n4565164\r\n\r\nANIELA MIRANDA BARREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n81\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1910\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1911\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1912\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1913\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n1914\r\n\r\n4606340\r\n\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n95\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1915\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n120\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n1916\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1917\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1918\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n68\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\n93\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n1919\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1920\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n96\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1921\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1922\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1923\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n97\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1924\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n98\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1926\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n90\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\n1927\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1928\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n1930\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\n99\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\n1931\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1504172"
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                            "Assistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n24\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4608014\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4593797\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4606782\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4602803\r\n\r\nSHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4566305\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4571956\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4595638\r\n\r\nOMAR ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4579074\r\n\r\nGLAUCIA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4566751\r\n\r\nBRUNO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4595790\r\n\r\nPABLO SANT´ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4577579\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4562720\r\n\r\nAMANDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4584454\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560879\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4586491\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4605110\r\n\r\nTHAIZA LIMA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4572500\r\n\r\nDIEGO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4593177\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4595626\r\n\r\nOLINDINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4576967\r\n\r\nFERNANDA SOARES ORTMEIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4573914\r\n\r\nELENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4592517\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4575965\r\n\r\nFABIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4580114\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4574756\r\n\r\nENAILE DA SILVA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4591003\r\n\r\nMARCIO VISO RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4584328\r\n\r\nJULIANA DE ALEMIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4581818\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4571167\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4606868\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4593163\r\n\r\nMATHEUS DE FARIAS SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4588886\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ARAUJO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4567082\r\n\r\nBRUNO SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4596606\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/07/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4572353\r\n\r\nDICELMO BATISTA RESERVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4600870\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4568098\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4584859\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4578863\r\n\r\nGISELLE ASSIS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4590096\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4586117\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4597962\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TALARICO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4589382\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4565170\r\n\r\nANIRA PALOMO VERGARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4594681\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n4586174\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4592864\r\n\r\nMÁRIO VINICIUS SOUZA CAMPOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4584806\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES LOUZADA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4584643\r\n\r\nJULIANA VERISSIMO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4582686\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4605086\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4588561\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4593463\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4601568\r\n\r\nROSÂNGELA PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4597645\r\n\r\nRAFAEL ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4580304\r\n\r\nIGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4604301\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4575535\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4576379\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4582338\r\n\r\nJESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4583510\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4603405\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4570840\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4587431\r\n\r\nLISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4568396\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4579915\r\n\r\nHÉRCULES BRONZATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4587516\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4592183\r\n\r\nMARIA LUIZA A S MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4608302\r\n\r\nWILIAM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4586159\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4573723\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4577142\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n4588795\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4591900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4598006\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4566821\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4576742\r\n\r\nFERNANDA FELICIO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4599178\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4582673\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4561835\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4576339\r\n\r\nFELIPE FABIANO CARDOSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4560579\r\n\r\nADRIANO MOLTER CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n4598367\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4590576\r\n\r\nMARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4605994\r\n\r\nUILIS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4578477\r\n\r\nGERSSON JOSE ALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4566055\r\n\r\nBÁRBARA TRIERVEILER DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4592959\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4586507\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4576294\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4587547\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4584170\r\n\r\nJULIA RITA AMARAL SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4607300\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES BROLESE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4560507\r\n\r\nADRIANE CHRISTINO SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4599054\r\n\r\nRENAN DA COSTA DALBONE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4607235\r\n\r\nVINICIUS GONZAGA DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4577961\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4607214\r\n\r\nVINÍCIUS EUSTÁQUIO MAGALHÃES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4593184\r\n\r\nMATHEUS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4579077\r\n\r\nGLAUCIENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4572397\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n4596962\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4569475\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SILVA MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590294\r\n\r\nMARCELO MARCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4586048\r\n\r\nLEANDRO CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4589121\r\n\r\nLUIZ CÉSAR PEREIRA VIDAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4596115\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4578497\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4594213\r\n\r\nMONICA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4579507\r\n\r\nGUSTAVO GUEBERT PORTO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4561686\r\n\r\nALEXANDRE MENDES OLIVEIRA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4564692\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4604367\r\n\r\nTATIANA CARDOSO TELLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4560012\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4593228\r\n\r\nMAURI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4589013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4590030\r\n\r\nMARCELLO MENDES BARROS DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4566334\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4606011\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4604661\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4579076\r\n\r\nGLAUCIANE APARECIDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4561331\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4578655\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4608052\r\n\r\nWANDERSON RAFAEL NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4571623\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4563150\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4594834\r\n\r\nNATALIA DO CARMO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4600822\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4564247\r\n\r\nANDRE GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4577139\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4571235\r\n\r\nDANIELLE CARLA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4584690\r\n\r\nJULIANELLI DE SOUZA SILVESTRE VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4599718\r\n\r\nRIANI DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4567663\r\n\r\nCARLA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4568077\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4583148\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4576181\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DORNELAS CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4590747\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4589776\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4581348\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4564955\r\n\r\nANDRIGHI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n4577650\r\n\r\nFLORA GRILO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4590856\r\n\r\nMÁRCIO DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n24\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4584612\r\n\r\nJULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4607149\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4577999\r\n\r\nGABRIEL LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4575482\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4582014\r\n\r\nJENIFFER VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4608270\r\n\r\nWESLEY RANGEL POVOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4570309\r\n\r\nCRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4595612\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4571889\r\n\r\nDEBORA LAGES TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4579243\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4594935\r\n\r\nNATALY DE LIMA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4574383\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4564261\r\n\r\nANDRE LUIS AGRA DE BRITO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4561650\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4593723\r\n\r\nMICHELE FELIZARDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4597372\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4600357\r\n\r\nROBSON BARBOSA ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4564090\r\n\r\nANDERSON PANISSET DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4577466\r\n\r\nFLÁVIA RAQUEL FEITOSA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4581013\r\n\r\nIVISSON DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4590010\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4571131\r\n\r\nDANIELE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4594860\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4578572\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4602413\r\n\r\nSARAH LUCENA ARCANJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4602090\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4591065\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4571366\r\n\r\nDANIELLE RAMOS PERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4578749\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4593856\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4604209\r\n\r\nTAMIRIS ADRIENE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4585932\r\n\r\nLAURA GABRIELA NICÁCIO CÁCERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4606144\r\n\r\nVALDIRIA FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4571362\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4579442\r\n\r\nGUSTAVO ALVES BARRETO DE MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4579381\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4562978\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4605777\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4564396\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4585315\r\n\r\nKATHLEEN OHANA DE ALMEIDA NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4567385\r\n\r\nCAMILA PROENÇA SARAIVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4567076\r\n\r\nBRUNO SOARES CRUZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4594180\r\n\r\nMOISES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4587654\r\n\r\nLOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4588948\r\n\r\nLUIS FILIPE DA SILVA SANT´ ANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n22\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4585563\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4585622\r\n\r\nKENIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4590607\r\n\r\nMARCIA HENRIQUES DE MELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4596747\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4595370\r\n\r\nNICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4561539\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4571620\r\n\r\nDAVID LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4602452\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4568167\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4563470\r\n\r\nANA LUCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4574411\r\n\r\nELIZABETE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4587712\r\n\r\nLUAN RANGEL RAPOZO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4603962\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4577931\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4596612\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4564618\r\n\r\nANDRÉA IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4606094\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4592970\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4595795\r\n\r\nPABLUO DOS REIS COROA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4607154\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4604812\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4595299\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4591178\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590205\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4607079\r\n\r\nVICTOR MENDES MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4590409\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4586814\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4562593\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4561404\r\n\r\nALEX RICARDO SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4596531\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4574464\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4579700\r\n\r\nHELEN VELOSO DE ALMEIDA SODRÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4577350\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA PAULO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4594838\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4581958\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO MARTINS VIANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4595321\r\n\r\nNERI ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4576545\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4605596\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4598762\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4606065\r\n\r\nVAGNER PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4562588\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4606883\r\n\r\nVERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n4601456\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4605714\r\n\r\nTHIAGO SANTIAGO MARCONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4600855\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4587470\r\n\r\nLIVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4567992\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4585088\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4598851\r\n\r\nRECHARD GAIFEM CAJAZEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4583519\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4576319\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4575402\r\n\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4602168\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4570275\r\n\r\nCRISTIANI NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro - Méier\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n31\r\n\r\n4564288\r\n\r\nANDRÉ LUÍS JACQUES BAPTISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4600694\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DIAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4577511\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER TEBALDI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4588635\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4599879\r\n\r\nRICARDO PARAISO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4592994\r\n\r\nMARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4588552\r\n\r\nLUCIANO DALTIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4583474\r\n\r\nJOSÉ DUARTE MARQUES BORREGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4561277\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4566211\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4580917\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4566044\r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4608434\r\n\r\nWILSON AGUSTINHO DOS ANJOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4590654\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4572100\r\n\r\nDELSO DE BLASI JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4591535\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4586570\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590330\r\n\r\nMARCELO PAULINO MICHELONE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4560320\r\n\r\nADRIANA ESTRELLA JORDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4580904\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4594936\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4595132\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562731\r\n\r\nAMANDA MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4569526\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4596412\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4562844\r\n\r\nAMAURY PEREIRA ACACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4588379\r\n\r\nLUCIANA NEVES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4571002\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA LÓPEZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4580054\r\n\r\nHUGO ALVES MULLER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4590861\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4578359\r\n\r\nGENIVAL NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4578673\r\n\r\nGILVAN ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572322\r\n\r\nDIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4596921\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4580890\r\n\r\nITALLO MARCEL BENGALY FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4591825\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4593607\r\n\r\nMICHAEL LOPES COELHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4587977\r\n\r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4567136\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4567128\r\n\r\nCAIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4588954\r\n\r\nLUIS GUILHERME PECENE LINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4567914\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4608154\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4606249\r\n\r\nVALÉRIA SÁ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4598749\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4569772\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO CAMARGO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4568844\r\n\r\nCELIO RAYMUNDO VAGUEL FREION\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4605264\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/06/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4584786\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4568590\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n96\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n98\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n28\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4581346\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4586856\r\n\r\nLEONARDO WANDERLEY SOBRAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4570295\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4605240\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4602647\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4561082\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4583658\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560564\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4583857\r\n\r\nJOSIEL ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4596686\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4606328\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4605535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4584764\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4583311\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4562182\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4594012\r\n\r\nMILLENA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4597706\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562705\r\n\r\nAMANDA INÁCIO COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4590145\r\n\r\nMARCELO DE DEUS MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4574033\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4582065\r\n\r\nJESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4573452\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4567120\r\n\r\nCAIO CESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4569293\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4584390\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4572915\r\n\r\nDOUGLAS SALES MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4582638\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4568749\r\n\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4583935\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4591092\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4600350\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4598558\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4597047\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4580452\r\n\r\nINGRID LORRAINNE DA SILVA PRIVADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4604138\r\n\r\nTALITA PEIXOTO VIANA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4605538\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4601144\r\n\r\nRÔMULO CÉSAR DE FREITAS CAMARGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4588220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4582831\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4581902\r\n\r\nJEFERSON VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4602842\r\n\r\nSIDNEI SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4573471\r\n\r\nEDUARDO FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4579817\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4598376\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4599294\r\n\r\nRENATA EXPEDITO CAMILLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4572987\r\n\r\nÉDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4578995\r\n\r\nGLADYS PRISCILLA CAVALCANTE DE ALMEIDA DAMASCENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4566510\r\n\r\nBRUNA DA COSTA REGO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4569383\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4600414\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4599485\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4601598\r\n\r\nROSANNE ROSA MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4565960\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n100\r\n\r\n4591476\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4578175\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n102\r\n\r\n4605685\r\n\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n103\r\n\r\n4571029\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n104\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n105\r\n\r\n4588343\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n106\r\n\r\n4590411\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n107\r\n\r\n4563834\r\n\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n108\r\n\r\n4601747\r\n\r\nROSENIR FELIX DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109\r\n\r\n4570363\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n110\r\n\r\n4560499\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n111\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n112\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n113\r\n\r\n4580925\r\n\r\nIURI GORNE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n114\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n116\r\n\r\n4569904\r\n\r\nCLEIVERSON WELBERTI LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n117\r\n\r\n4578468\r\n\r\nGERSON MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n118\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n119\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n21\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4596646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4574720\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4591377\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4597943\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MAZZINI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4564202\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4586636\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n4595596\r\n\r\nODILON DO AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4583448\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4598709\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4566894\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4580186\r\n\r\nIASMIN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4601755\r\n\r\nROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4564326\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4593560\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MOREIRA FRANCO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4603345\r\n\r\nSINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4588859\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro - Tijuca\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n27\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4601181\r\n\r\nRÔMULO SOUTO COSENTINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4594446\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4578689\r\n\r\nGIORDANO MARQUESDA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4590117\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NOVELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4563774\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4592405\r\n\r\nMARIANA GIOVENARDI CAVALHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4585866\r\n\r\nLARISSA FULY SPERANDIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4603865\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4573864\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4584807\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4581741\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4596303\r\n\r\nPATRICIA TONIDANDEL BETTOLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4599337\r\n\r\nRENATA GUILHON DOMINGOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4595053\r\n\r\nNATHALIA DOS REIS LESTARD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4571341\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DEROSSI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4568865\r\n\r\nCELSO MAGALHÃES VIVONE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4581237\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4589181\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4588608\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4605496\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4597306\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MARMELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590052\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CORTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4567652\r\n\r\nCARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4566487\r\n\r\nBRUNA CARRARESI DE CASTRO DO CANTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4562374\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4574103\r\n\r\nELIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/09/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4567348\r\n\r\nCAMILA MARIANA PINHEIRO BRAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4560178\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4576203\r\n\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4602692\r\n\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4568135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4590915\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4574667\r\n\r\nEMANOEL SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4561781\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4584910\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4607700\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4583433\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4590922\r\n\r\nMÁRCIO MARCELO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n4582943\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4605422\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4602499\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4582622\r\n\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4594976\r\n\r\nNATASHA DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4570866\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4568752\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4579194\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4580409\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4604392\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4590278\r\n\r\nMARCELO LUÍS PADUAM FALCÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4588306\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n4581862\r\n\r\nJEANNE LOUISE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4605431\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4607152\r\n\r\nVINICIUS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4564237\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n4588592\r\n\r\nLUCIANO IMPÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n79\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4568082\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n18\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4565311\r\n\r\nANTHONY DE LIMA COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4570266\r\n\r\nCRISTIANE TITONELI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4593016\r\n\r\nMARLUYSE DAVID MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4562611\r\n\r\nAMANDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4582883\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4578987\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4605823\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4592452\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4569112\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4600723\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4584568\r\n\r\nJULIANA PRADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4605924\r\n\r\nTUANA VEIGA MACHADO DINIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4590880\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4582897\r\n\r\nJOMAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4604735\r\n\r\nTÉRCIO DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4578240\r\n\r\nGABRIELLE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4583270\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4598880\r\n\r\nREGINA APARECIDA GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4582524\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4585824\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4599309\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4561882\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4584575\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4573356\r\n\r\nEDSON SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4591996\r\n\r\nMARIA ELISÁNGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4602189\r\n\r\nSANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4601904\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4564861\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4580158\r\n\r\nIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4574156\r\n\r\nELIAS SOARES LADISLAU\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4604200\r\n\r\nTAMIRES SÁ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4578589\r\n\r\nGILCILANE JARDIM COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n23\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4579805\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4608314\r\n\r\nWILLAMES DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4580358\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4585458\r\n\r\nKEILA MARA CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4578270\r\n\r\nGEANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4592327\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4605389\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4587650\r\n\r\nLORRINE LEITE DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4590147\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4597314\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4572842\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4578153\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4562807\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4598312\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4581114\r\n\r\nIZABELLE SANTANA CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4561207\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4564951\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4573754\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4581371\r\n\r\nJANAI PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4563185\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4567479\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4588262\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4562981\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4597590\r\n\r\nQUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO.\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4584574\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4585269\r\n\r\nKAROLINE COSTA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4589378\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4577523\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4602405\r\n\r\nSARAH FARAH BATISTA BARROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4580157\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4579663\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4592906\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4590784\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ LÉO BARRETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4605650\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4605253\r\n\r\nTHATIANA DIAS MOURA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1504173"
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                        "1504174": [
                            "I - Edital",
                            "Assistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n314\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n315\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n316\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n317\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n318\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n319\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n321\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n322\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n323\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n324\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n326\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n327\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n328\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n331\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n332\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n333\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n334\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n336\r\n\r\n4590431\r\n\r\nMÁRCIA AMORIM ARAÚJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n338\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n340\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n341\r\n\r\n4602341\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n342\r\n\r\n4570795\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n344\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n345\r\n\r\n4590377\r\n\r\nMARCELO SILBER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n346\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n348\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n349\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n350\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n351\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n352\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n353\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n354\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n355\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n356\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n357\r\n\r\n4592744\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n360\r\n\r\n4600872\r\n\r\nRODRIGO PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n361\r\n\r\n4563685\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n362\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n363\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n364\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n365\r\n\r\n4598141\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n366\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n368\r\n\r\n4603374\r\n\r\nSÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n369\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n371\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n372\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n373\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n375\r\n\r\n4562784\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n376\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n377\r\n\r\n4564679\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DEKER RACHID\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n378\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n379\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n380\r\n\r\n4573863\r\n\r\nELANIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n383\r\n\r\n4560670\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n384\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n385\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n386\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n387\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n388\r\n\r\n4579990\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n389\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n390\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n391\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n392\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n393\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n394\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n395\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n396\r\n\r\n4579325\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n397\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n399\r\n\r\n4597535\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n400\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n401\r\n\r\n4594632\r\n\r\nMYRELLY M B\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n403\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n404\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n405\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n406\r\n\r\n4583295\r\n\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n408\r\n\r\n4581469\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n409\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n410\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n412\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n413\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n414\r\n\r\n4596591\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n416\r\n\r\n4567241\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n417\r\n\r\n4601413\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n419\r\n\r\n4569270\r\n\r\nCLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n420\r\n\r\n4608091\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n421\r\n\r\n4585036\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n422\r\n\r\n4565163\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n423\r\n\r\n4562833\r\n\r\nAMARO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n424\r\n\r\n4577153\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n426\r\n\r\n4577644\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n427\r\n\r\n4564102\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n428\r\n\r\n4571852\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n429\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n430\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n433\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n434\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n435\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n436\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n437\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n438\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n439\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n440\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n441\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n442\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n443\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n444\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n445\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n446\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n447\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n448\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n450\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n451\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n452\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n453\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n454\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n455\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n456\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n457\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n459\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n460\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n461\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n462\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n463\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n464\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n465\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n466\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n467\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n468\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n469\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n470\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n471\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n473\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n474\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n475\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n476\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n477\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n478\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n479\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n480\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n481\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n482\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n484\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n486\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n487\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n489\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n490\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n491\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n492\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n493\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n495\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n497\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n498\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n499\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n500\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n501\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n502\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n503\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n504\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n505\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n506\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n507\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n508\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n509\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n510\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n511\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n512\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n513\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n514\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n515\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n516\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n517\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n518\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n519\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n522\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n523\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n524\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n31\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n525\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n526\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n528\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n530\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n532\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n533\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n534\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n535\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n536\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n538\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n539\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n540\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n541\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n542\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n543\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n544\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n545\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n546\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n548\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n549\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n550\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n551\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n552\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n553\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n554\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n555\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n556\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n557\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n558\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1952\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n559\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n560\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n561\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n562\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n563\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n564\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n565\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n566\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n567\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n568\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n569\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n570\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n571\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n572\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n573\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n574\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n576\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n577\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n578\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n579\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n580\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n582\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n583\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n584\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n585\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n586\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n587\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n588\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n589\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n590\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n592\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n593\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n595\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n596\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n597\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n598\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n599\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n600\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n601\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n602\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n604\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n606\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n607\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n608\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n609\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n610\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n611\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n612\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n613\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n614\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n615\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n616\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n617\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n618\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n619\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n620\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n621\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n622\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n623\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n624\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n625\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n627\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n628\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n630\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n631\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n633\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n634\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n635\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n636\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n637\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n638\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n639\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n640\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n642\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n643\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n645\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n646\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n647\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n648\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n649\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n652\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n653\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n654\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n655\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n656\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n657\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n658\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n659\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n660\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n661\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n662\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n663\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n665\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n666\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n667\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n669\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n670\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n671\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n672\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n673\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n674\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n676\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n677\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n679\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n07/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n685\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/06/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n686\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n687\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n688\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n689\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n690\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n691\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n692\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n693\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n694\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n695\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n696\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n698\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n699\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n700\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n701\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n702\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n705\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n707\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n708\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n709\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n710\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n711\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n713\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n714\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n715\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n716\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n718\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n719\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n720\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n722\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n723\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n725\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n726\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n727\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n728\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n729\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n730\r\n\r\n4605676\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n731\r\n\r\n4592820\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n732\r\n\r\n4571578\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n733\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n734\r\n\r\n4591521\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n735\r\n\r\n4590227\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/09/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n736\r\n\r\n4589170\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n737\r\n\r\n4591434\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n738\r\n\r\n4581500\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n739\r\n\r\n4577468\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n740\r\n\r\n4588553\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n741\r\n\r\n4561558\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n742\r\n\r\n4583375\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n743\r\n\r\n4577855\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n744\r\n\r\n4590847\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n745\r\n\r\n4578383\r\n\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n747\r\n\r\n4606402\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n748\r\n\r\n4566269\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n749\r\n\r\n4572190\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n750\r\n\r\n4577757\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n751\r\n\r\n4590329\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n753\r\n\r\n4601431\r\n\r\nROSANE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n754\r\n\r\n4576133\r\n\r\nFAGNER SALVADOR CARNEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n756\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n757\r\n\r\n4592359\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n758\r\n\r\n4579489\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n759\r\n\r\n4600672\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n760\r\n\r\n4605547\r\n\r\nTHIAGO FONTES TORRES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n761\r\n\r\n4598174\r\n\r\nRAFFAEL CARDOSO MACIEL ATTILIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n762\r\n\r\n4561090\r\n\r\nALESSANDRA DO COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n763\r\n\r\n4582277\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n764\r\n\r\n4588178\r\n\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n765\r\n\r\n4575278\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n766\r\n\r\n4596748\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n767\r\n\r\n4593402\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n768\r\n\r\n4597886\r\n\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n769\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n770\r\n\r\n4579533\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n771\r\n\r\n4601601\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA GOMES FEITAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n772\r\n\r\n4587289\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n773\r\n\r\n4592592\r\n\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n774\r\n\r\n4590348\r\n\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n775\r\n\r\n4574192\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n776\r\n\r\n4592677\r\n\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n777\r\n\r\n4578959\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n778\r\n\r\n4577543\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n779\r\n\r\n4564487\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n781\r\n\r\n4596779\r\n\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n782\r\n\r\n4607177\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n783\r\n\r\n4574401\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n784\r\n\r\n4597341\r\n\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n785\r\n\r\n4608448\r\n\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n786\r\n\r\n4577767\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n787\r\n\r\n4600647\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n788\r\n\r\n4600815\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n789\r\n\r\n4599932\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n790\r\n\r\n4567539\r\n\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n791\r\n\r\n4566115\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n792\r\n\r\n4575729\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n793\r\n\r\n4583879\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n794\r\n\r\n4560037\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n795\r\n\r\n4580636\r\n\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n796\r\n\r\n4600790\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n797\r\n\r\n4600802\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n798\r\n\r\n4573450\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n799\r\n\r\n4608127\r\n\r\nWELCY CASSIANO DE OLIVEIRA TOBINAGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n800\r\n\r\n4577676\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n801\r\n\r\n4599948\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n802\r\n\r\n4564966\r\n\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n803\r\n\r\n4606032\r\n\r\nUTHER MAIA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n805\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n806\r\n\r\n4600495\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n808\r\n\r\n4600168\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n809\r\n\r\n4586027\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n810\r\n\r\n4567212\r\n\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n811\r\n\r\n4580767\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n812\r\n\r\n4589249\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n814\r\n\r\n4578236\r\n\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n816\r\n\r\n4562908\r\n\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n817\r\n\r\n4598324\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n818\r\n\r\n4583161\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n819\r\n\r\n4592869\r\n\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n820\r\n\r\n4576561\r\n\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n821\r\n\r\n4561859\r\n\r\nALFREDO HERMAN PEREIRA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n822\r\n\r\n4586192\r\n\r\nLEANDRO NEI DA SILVA BELFORT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n823\r\n\r\n4565450\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BRAGA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n824\r\n\r\n4581648\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n825\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n826\r\n\r\n4599819\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n828\r\n\r\n4604375\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n829\r\n\r\n4576594\r\n\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n830\r\n\r\n4579592\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n831\r\n\r\n4599692\r\n\r\nREUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n832\r\n\r\n4596752\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n834\r\n\r\n4597347\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n835\r\n\r\n4585553\r\n\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n836\r\n\r\n4579534\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n837\r\n\r\n4601927\r\n\r\nRUDH FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n838\r\n\r\n4563560\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n839\r\n\r\n4594998\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n840\r\n\r\n4599104\r\n\r\nRENAN PADRONI RICHETTI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n841\r\n\r\n4581564\r\n\r\nJANETE LIRA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n842\r\n\r\n4593043\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n843\r\n\r\n4578407\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA FRIAÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n844\r\n\r\n4572375\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n845\r\n\r\n4605138\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n846\r\n\r\n4604637\r\n\r\nTATIELE BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n847\r\n\r\n4596113\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n848\r\n\r\n4602891\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n849\r\n\r\n4565922\r\n\r\nBARBARA ANASTACIA WAGNER TELES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n850\r\n\r\n4564865\r\n\r\nANDRESSA GALVÃO DOMINGOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n851\r\n\r\n4604890\r\n\r\nTHAIS CRISTINE BRAGA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n852\r\n\r\n4574407\r\n\r\nELIZABETE BARBOSA FREITAS DE FARIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n854\r\n\r\n4565851\r\n\r\nAUGUSTO LORRAN DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n855\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n856\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n857\r\n\r\n4599091\r\n\r\nRENAN LIMA BASTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n858\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n859\r\n\r\n4561631\r\n\r\nALEXANDRE FERRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n860\r\n\r\n4601336\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n861\r\n\r\n4564625\r\n\r\nANDREA LEAL DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n862\r\n\r\n4591540\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n863\r\n\r\n4578365\r\n\r\nGEORGE ALVES DA CONCEIÇÃO MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n864\r\n\r\n4574044\r\n\r\nELIANE DIAS PESSOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n865\r\n\r\n4606909\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n866\r\n\r\n4588295\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n867\r\n\r\n4595704\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n868\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n869\r\n\r\n4562571\r\n\r\nAMANDA BERRIEL PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n870\r\n\r\n4600921\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n871\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n872\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n873\r\n\r\n4596500\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n874\r\n\r\n4596184\r\n\r\nPATRICIA MARINS PRATES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n875\r\n\r\n4595110\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n876\r\n\r\n4564135\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n877\r\n\r\n4574406\r\n\r\nELIZA TAQUES PUSCH\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n878\r\n\r\n4601179\r\n\r\nRÔMULO SALGADO SIEPIERSKI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n879\r\n\r\n4575015\r\n\r\nERIKA DE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n880\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n881\r\n\r\n4562493\r\n\r\nALUIZIO RIBEIRO SUZARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n882\r\n\r\n4582112\r\n\r\nJESSICA CIRROTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n883\r\n\r\n4577775\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEDRO NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n884\r\n\r\n4604187\r\n\r\nTAMIRES FELIPE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n886\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n887\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n888\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n889\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n890\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n891\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n892\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31\r\n\r\n10,50\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n893\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n894\r\n\r\n4595516\r\n\r\nNOELI SALGADO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n895\r\n\r\n4581940\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n896\r\n\r\n4608131\r\n\r\nWELINGTON COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n897\r\n\r\n4570377\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n898\r\n\r\n4560785\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/08/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n899\r\n\r\n4603870\r\n\r\nSUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n900\r\n\r\n4594611\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n901\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n902\r\n\r\n4595166\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n903\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n904\r\n\r\n4578911\r\n\r\nGISELLE MARTINS BEGOSSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n905\r\n\r\n4569671\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n906\r\n\r\n4594479\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n907\r\n\r\n4605505\r\n\r\nTHIAGO DIAS CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n908\r\n\r\n4572525\r\n\r\nDIEGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n909\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n910\r\n\r\n4580099\r\n\r\nHUGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n911\r\n\r\n4577006\r\n\r\nFERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n912\r\n\r\n4599559\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/05/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n913\r\n\r\n4574481\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n914\r\n\r\n4602670\r\n\r\nSEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n915\r\n\r\n4594259\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/03/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n916\r\n\r\n4574469\r\n\r\nELIZABETH MATHIAS DELLATORRE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n917\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n918\r\n\r\n4606888\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n919\r\n\r\n4590588\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n920\r\n\r\n4576978\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FONTES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n921\r\n\r\n4603317\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n922\r\n\r\n4583682\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n923\r\n\r\n4583418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n924\r\n\r\n4595573\r\n\r\nOBERDÃ FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n925\r\n\r\n4591074\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n926\r\n\r\n4604527\r\n\r\nTATIANE BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n927\r\n\r\n4566854\r\n\r\nBRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n928\r\n\r\n4595727\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n929\r\n\r\n4580173\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n930\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n931\r\n\r\n4600819\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n932\r\n\r\n4605401\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n933\r\n\r\n4584851\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n934\r\n\r\n4572576\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n935\r\n\r\n4567443\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n936\r\n\r\n4571812\r\n\r\nDEBORA CALHEIROS SAO GENITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n937\r\n\r\n4605621\r\n\r\nTHIAGO MATOS DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n938\r\n\r\n4605619\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n939\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n940\r\n\r\n4584890\r\n\r\nJULLIANA SILVA PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n941\r\n\r\n4571960\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n942\r\n\r\n4564406\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n943\r\n\r\n4580929\r\n\r\nIURI RAFAEL FREIRE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n944\r\n\r\n4584244\r\n\r\nJULIANA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n945\r\n\r\n4578501\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n946\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n947\r\n\r\n4575363\r\n\r\nEVERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n948\r\n\r\n4582684\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n949\r\n\r\n4573200\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n950\r\n\r\n4580213\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n951\r\n\r\n4605633\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n952\r\n\r\n4566681\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n953\r\n\r\n4588042\r\n\r\nLUCAS ZUGLIANI PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n954\r\n\r\n4607062\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCOS SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n955\r\n\r\n4584133\r\n\r\nJULIA DE ALCANTARA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n956\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n957\r\n\r\n4567979\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n958\r\n\r\n4589805\r\n\r\nMARCELA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n959\r\n\r\n4568716\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n960\r\n\r\n4571986\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n961\r\n\r\n4573546\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n962\r\n\r\n4568785\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n963\r\n\r\n4579171\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/09/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n964\r\n\r\n4593647\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/07/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n965\r\n\r\n4606256\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/02/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n966\r\n\r\n4592763\r\n\r\nMARINA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n967\r\n\r\n4602528\r\n\r\nSELMA SAMPAIO CANUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n968\r\n\r\n4591071\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n969\r\n\r\n4588107\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES KORN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n970\r\n\r\n4570374\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO AVOLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n971\r\n\r\n4593054\r\n\r\nMARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n972\r\n\r\n4579869\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n973\r\n\r\n4573502\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n974\r\n\r\n4590369\r\n\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n975\r\n\r\n4592814\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n976\r\n\r\n4578690\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n977\r\n\r\n4573731\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n978\r\n\r\n4601462\r\n\r\nROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n979\r\n\r\n4596236\r\n\r\nPATRICIA PERPETUO DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n980\r\n\r\n4608622\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n981\r\n\r\n4563608\r\n\r\nANA PAULA CECCOPIERI VACCARI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n982\r\n\r\n4561304\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n983\r\n\r\n4587561\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n984\r\n\r\n4593672\r\n\r\nMICHELE AFFONSO GUERRIERI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n985\r\n\r\n4586229\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n986\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n987\r\n\r\n4600787\r\n\r\nRODRIGO MACEDO BARBOZA DE MACENA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n988\r\n\r\n4597568\r\n\r\nQUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n989\r\n\r\n4579369\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n990\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n991\r\n\r\n4603299\r\n\r\nSIMONE REBLIN TRESSMANN MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n992\r\n\r\n4595034\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n993\r\n\r\n4601998\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n994\r\n\r\n4580074\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n995\r\n\r\n4605599\r\n\r\nTHIAGO LOPES DO VALLE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n996\r\n\r\n4606645\r\n\r\nVANESSA REIS GOMES SIMOES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n997\r\n\r\n4598394\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n998\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n999\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1000\r\n\r\n4601878\r\n\r\nRUAN RODRIGO ROSA POMPONET\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1001\r\n\r\n4595121\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1002\r\n\r\n4592854\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1003\r\n\r\n4596673\r\n\r\nPAULO MATEUS FERREIRA MIGUEL PAIXAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004\r\n\r\n4592511\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1005\r\n\r\n4607167\r\n\r\nVINICIUS CUBULA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1006\r\n\r\n4602425\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1007\r\n\r\n4564952\r\n\r\nANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008\r\n\r\n4596568\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1009\r\n\r\n4583287\r\n\r\nJORGE PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010\r\n\r\n4571041\r\n\r\nDANIELE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1011\r\n\r\n4577725\r\n\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1012\r\n\r\n4568658\r\n\r\nCASSIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1013\r\n\r\n4560294\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014\r\n\r\n4562012\r\n\r\nALINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1015\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1016\r\n\r\n4563618\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1017\r\n\r\n4571997\r\n\r\nDECIO MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1018\r\n\r\n4579440\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUICCILLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1019\r\n\r\n4583430\r\n\r\nJOSE CARLOS MEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1020\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022\r\n\r\n4607373\r\n\r\nVITOR DE SOUZA PAZETE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023\r\n\r\n4586818\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1024\r\n\r\n4567073\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1026\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1027\r\n\r\n4573457\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO ARTIAGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028\r\n\r\n4577581\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE CANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1029\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1030\r\n\r\n4577985\r\n\r\nGABRIEL GUALDI AFFONSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031\r\n\r\n4562596\r\n\r\nAMANDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032\r\n\r\n4591245\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1033\r\n\r\n4593480\r\n\r\nMAYCON FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1034\r\n\r\n4580772\r\n\r\nISAC DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035\r\n\r\n4563368\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036\r\n\r\n4566670\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1038\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1039\r\n\r\n4599774\r\n\r\nRICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1040\r\n\r\n4585252\r\n\r\nKARLA WALESKA CVITANIC SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041\r\n\r\n4578206\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042\r\n\r\n4577285\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043\r\n\r\n4576231\r\n\r\nFELIPE BARROS PORTILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1044\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1045\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1046\r\n\r\n4594626\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047\r\n\r\n4596919\r\n\r\nPEDRO GANEM\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1048\r\n\r\n4571756\r\n\r\nDAYSE CHRISTINA ANTHES MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1049\r\n\r\n4602822\r\n\r\nSIDNÉA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1050\r\n\r\n4599878\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051\r\n\r\n4593072\r\n\r\nMARTA RAGLIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1052\r\n\r\n4560019\r\n\r\nABRAÃO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/09/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053\r\n\r\n4596038\r\n\r\nPATRICIA DE CAMPOS BUCCOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055\r\n\r\n4601499\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056\r\n\r\n4602630\r\n\r\nSERGIO PERES GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1057\r\n\r\n4573217\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1058\r\n\r\n4601355\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059\r\n\r\n4570054\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060\r\n\r\n4573735\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1061\r\n\r\n4607548\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1062\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1063\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1064\r\n\r\n4599328\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1065\r\n\r\n4561710\r\n\r\nALEXANDRE PAULA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066\r\n\r\n4577886\r\n\r\nFREDERICO DIB ANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1068\r\n\r\n4586581\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1070\r\n\r\n4583183\r\n\r\nJORGE LOPES GOMES JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1071\r\n\r\n4599935\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1072\r\n\r\n4576513\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1073\r\n\r\n4562007\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074\r\n\r\n4577419\r\n\r\nFLÁVIA MARINELLI DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075\r\n\r\n4600134\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1076\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1077\r\n\r\n4576701\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1078\r\n\r\n4592097\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1079\r\n\r\n4584336\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080\r\n\r\n4597771\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1081\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1082\r\n\r\n4563183\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1083\r\n\r\n4586822\r\n\r\nLEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1084\r\n\r\n4608423\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1086\r\n\r\n4566286\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1087\r\n\r\n4590339\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1088\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1089\r\n\r\n4562294\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1090\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1091\r\n\r\n4581959\r\n\r\nJEFFERSON LEONAM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1092\r\n\r\n4576479\r\n\r\nFELIPE RENOVA VARELA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1093\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1094\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1095\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1096\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1097\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1098\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1099\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1100\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1102\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1103\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1104\r\n\r\n4594925\r\n\r\nNATALICIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1105\r\n\r\n4596061\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1106\r\n\r\n4589152\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1107\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1108\r\n\r\n4596502\r\n\r\nPAULA VIDAL DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1109\r\n\r\n4583018\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PESTANA DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1110\r\n\r\n4598451\r\n\r\nRAPHAEL ROQUE PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1111\r\n\r\n4569841\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1112\r\n\r\n4592600\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1113\r\n\r\n4568102\r\n\r\nCARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1114\r\n\r\n4569985\r\n\r\nCONSUELO REGINA DA S. GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1115\r\n\r\n4584256\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1116\r\n\r\n4605115\r\n\r\nTHALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1117\r\n\r\n4571311\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1118\r\n\r\n4570798\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1119\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1120\r\n\r\n4595603\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1121\r\n\r\n4604913\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1122\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1123\r\n\r\n4579321\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1124\r\n\r\n4582074\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1125\r\n\r\n4565474\r\n\r\nANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1126\r\n\r\n4600001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1127\r\n\r\n4560152\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1128\r\n\r\n4569770\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1129\r\n\r\n4568864\r\n\r\nCELSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1130\r\n\r\n4572804\r\n\r\nDOMINGOS LUIS GOMES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1131\r\n\r\n4581688\r\n\r\nJAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1132\r\n\r\n4582675\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1133\r\n\r\n4568029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1134\r\n\r\n4590200\r\n\r\nMARCELO DUARTE MATOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1135\r\n\r\n4564734\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1136\r\n\r\n4590105\r\n\r\nMARCELO COELHO XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1137\r\n\r\n4585625\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1138\r\n\r\n4590943\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DELIZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1139\r\n\r\n4570091\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1140\r\n\r\n4573261\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1141\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1142\r\n\r\n4581525\r\n\r\nJANDERSON SÁNCHEZ PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1143\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1144\r\n\r\n4598659\r\n\r\nRAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1145\r\n\r\n4586509\r\n\r\nLEONARDO COELHO ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1146\r\n\r\n4579345\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1147\r\n\r\n4579569\r\n\r\nGUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1148\r\n\r\n4576776\r\n\r\nFERNANDA GOHERING HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1149\r\n\r\n4581768\r\n\r\nJARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1150\r\n\r\n4601405\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1151\r\n\r\n4564429\r\n\r\nANDRE MORGADO MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1152\r\n\r\n4567492\r\n\r\nCAMILLE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1153\r\n\r\n4577709\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1154\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1155\r\n\r\n4564782\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1156\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1157\r\n\r\n4566810\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1158\r\n\r\n4592530\r\n\r\nMARIANA WIZENBERG\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1159\r\n\r\n4584030\r\n\r\nJOYCE VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1160\r\n\r\n4584679\r\n\r\nJULIANE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1161\r\n\r\n4584637\r\n\r\nJULIANA TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1162\r\n\r\n4567976\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1163\r\n\r\n4570729\r\n\r\nDANIEL DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1164\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1165\r\n\r\n4570899\r\n\r\nDANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1166\r\n\r\n4607098\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1167\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1168\r\n\r\n4576126\r\n\r\nFAGNER FERNANDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1169\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1170\r\n\r\n4567471\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1171\r\n\r\n4584663\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS DE SALLES CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1172\r\n\r\n4572736\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1173\r\n\r\n4571065\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1174\r\n\r\n4571990\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1175\r\n\r\n4566985\r\n\r\nBRUNO MORAES DO CARMO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1176\r\n\r\n4567198\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1177\r\n\r\n4561377\r\n\r\nALEX GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1178\r\n\r\n4583791\r\n\r\nJOSENILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1179\r\n\r\n4567142\r\n\r\nCAIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1180\r\n\r\n4598389\r\n\r\nRAPHAEL DONATO PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1181\r\n\r\n4580867\r\n\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1182\r\n\r\n4592836\r\n\r\nMÁRIO JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1183\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1184\r\n\r\n4584428\r\n\r\nJULIANA FORTES CALDEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1185\r\n\r\n4595024\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1186\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1187\r\n\r\n4581229\r\n\r\nJACQUELINE ROSA MENDES FRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1188\r\n\r\n4578732\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1189\r\n\r\n4578194\r\n\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1190\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1191\r\n\r\n4592266\r\n\r\nMARIA STEPHANIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1192\r\n\r\n4571635\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1193\r\n\r\n4571078\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1194\r\n\r\n4572402\r\n\r\nDIEGO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1195\r\n\r\n4606721\r\n\r\nVANGELA LÚCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/03/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1196\r\n\r\n4592786\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1197\r\n\r\n4591076\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALLES MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1198\r\n\r\n4590538\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1199\r\n\r\n4598664\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1200\r\n\r\n4563307\r\n\r\nANA CRISTINA RITO NICOLELLA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1201\r\n\r\n4594179\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1202\r\n\r\n4591014\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1203\r\n\r\n4599634\r\n\r\nRENATO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1204\r\n\r\n4591368\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1205\r\n\r\n4577489\r\n\r\nFLÁVIA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1206\r\n\r\n4600882\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1207\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1208\r\n\r\n4570928\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1209\r\n\r\n4602311\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1210\r\n\r\n4571925\r\n\r\nDÉBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1211\r\n\r\n4593805\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1212\r\n\r\n4570112\r\n\r\nCRISTIANE DE MARIO VASCONCELLOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1213\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1214\r\n\r\n4574843\r\n\r\nÉRICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1215\r\n\r\n4570876\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1216\r\n\r\n4561375\r\n\r\nALEX FERREIRA EPIFANIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1217\r\n\r\n4597179\r\n\r\nPRISCILA BARRETO GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1218\r\n\r\n4583446\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1219\r\n\r\n4579091\r\n\r\nGLAUCO JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1220\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1221\r\n\r\n4577993\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1222\r\n\r\n4576229\r\n\r\nFELIPE BARRETO BAPTISTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1223\r\n\r\n4592751\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1224\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1225\r\n\r\n4605017\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1226\r\n\r\n4584429\r\n\r\nJULIANA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1227\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1228\r\n\r\n4590734\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1229\r\n\r\n4574976\r\n\r\nERICKSON DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1230\r\n\r\n4571436\r\n\r\nDANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1231\r\n\r\n4578487\r\n\r\nGESIEL DOS REIS DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1232\r\n\r\n4568445\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1233\r\n\r\n4569218\r\n\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1234\r\n\r\n4608606\r\n\r\nYURI CRUZ VICENTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1235\r\n\r\n4606470\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1236\r\n\r\n4603803\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1237\r\n\r\n4576907\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DO CARMO SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1238\r\n\r\n4607095\r\n\r\nVICTOR SILVA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1239\r\n\r\n4597204\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1240\r\n\r\n4589206\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES CERQUEIRA LILGE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1241\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1242\r\n\r\n4598464\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1243\r\n\r\n4605984\r\n\r\nUELLINGTON DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1244\r\n\r\n4585270\r\n\r\nKAROLINE CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1245\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1246\r\n\r\n4570528\r\n\r\nDAIANA FELÍCIO TORRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1247\r\n\r\n4598481\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1248\r\n\r\n4591723\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1249\r\n\r\n4590037\r\n\r\nMARCELLUS DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1250\r\n\r\n4561676\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1251\r\n\r\n4565074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1252\r\n\r\n4599339\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1253\r\n\r\n4603304\r\n\r\nSIMONE ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1254\r\n\r\n4564282\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FLÁU DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1255\r\n\r\n4561753\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1256\r\n\r\n4595797\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1257\r\n\r\n4586658\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1258\r\n\r\n4564291\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1259\r\n\r\n4582532\r\n\r\nJOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1260\r\n\r\n4595672\r\n\r\nOSÉAS LINO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1261\r\n\r\n4584417\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SEABRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1262\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1263\r\n\r\n4567695\r\n\r\nCARLA FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1264\r\n\r\n4590311\r\n\r\nMARCELO MINTO MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1265\r\n\r\n4599653\r\n\r\nRENATO SOUSA DA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1266\r\n\r\n4600121\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1267\r\n\r\n4562604\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1268\r\n\r\n4582549\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BENITES BELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1269\r\n\r\n4599799\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1270\r\n\r\n4598063\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1271\r\n\r\n4589790\r\n\r\nMARCELA BASTOS FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1272\r\n\r\n4561004\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1273\r\n\r\n4566764\r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1274\r\n\r\n4586086\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1275\r\n\r\n4565269\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS DE SA DE MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1276\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1277\r\n\r\n4576939\r\n\r\nFERNANDA SANAGIOTTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1278\r\n\r\n4589862\r\n\r\nMARCELA TAVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1279\r\n\r\n4574460\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1280\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1281\r\n\r\n4599639\r\n\r\nRENATO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1282\r\n\r\n4571450\r\n\r\nDANILO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1283\r\n\r\n4580684\r\n\r\nISABELA GERALDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1284\r\n\r\n4604880\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1285\r\n\r\n4607631\r\n\r\nVIVIANE IANHAKI PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1286\r\n\r\n4594099\r\n\r\nMÍRIAN CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1287\r\n\r\n4598805\r\n\r\nRAYSA MARIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1288\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1289\r\n\r\n4607820\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1290\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1291\r\n\r\n4572691\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1292\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1293\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1294\r\n\r\n4599082\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1295\r\n\r\n4586982\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1296\r\n\r\n4567114\r\n\r\nCAIO CESAR COSTA GALVÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1297\r\n\r\n4605785\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1298\r\n\r\n4578675\r\n\r\nGILVAN DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1299\r\n\r\n4608587\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1300\r\n\r\n4588088\r\n\r\nLUCIA HELENA ARÊAS PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1301\r\n\r\n4580378\r\n\r\nINDIARA SOARES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1302\r\n\r\n4597690\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1303\r\n\r\n4585319\r\n\r\nKATHLLIN NARCIZA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1304\r\n\r\n4564749\r\n\r\nANDRÉIA DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1305\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1306\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1307\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1308\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1309\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1310\r\n\r\n4590701\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1311\r\n\r\n4568002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1312\r\n\r\n4583264\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1313\r\n\r\n4586825\r\n\r\nLEONARDO SILVA FREIRE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1314\r\n\r\n4592215\r\n\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1315\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1316\r\n\r\n4580731\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1317\r\n\r\n4573202\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1318\r\n\r\n4607477\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1319\r\n\r\n4602400\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1320\r\n\r\n4594019\r\n\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1321\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1322\r\n\r\n4569130\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1323\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1324\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1325\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1326\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1327\r\n\r\n4594604\r\n\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1328\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12/09/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1329\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1330\r\n\r\n4604792\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1331\r\n\r\n4565470\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1332\r\n\r\n4563978\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1333\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1334\r\n\r\n4569007\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1335\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1336\r\n\r\n4572272\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1337\r\n\r\n4571987\r\n\r\nDEBORAH MOURA CARROLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1338\r\n\r\n4582986\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1339\r\n\r\n4572441\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1340\r\n\r\n4567467\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1341\r\n\r\n4569661\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1342\r\n\r\n4569496\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1343\r\n\r\n4603421\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1344\r\n\r\n4605656\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1345\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1346\r\n\r\n4592840\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1347\r\n\r\n4580125\r\n\r\nHUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1348\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1349\r\n\r\n4602368\r\n\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1350\r\n\r\n4608169\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1351\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1352\r\n\r\n4580285\r\n\r\nIGOR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1353\r\n\r\n4582457\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CASO TORRES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1354\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1355\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1356\r\n\r\n4601912\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1357\r\n\r\n4580973\r\n\r\nIVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1358\r\n\r\n4594745\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1359\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1360\r\n\r\n4561688\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1361\r\n\r\n4572780\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1362\r\n\r\n4590586\r\n\r\nMARCIA GALHANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1363\r\n\r\n4594637\r\n\r\nMYRIAN LARANGEIRA JACOME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1364\r\n\r\n4562841\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1365\r\n\r\n4571454\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1366\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1367\r\n\r\n4601435\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1368\r\n\r\n4575701\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1369\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1371\r\n\r\n4596250\r\n\r\nPATRICIA REIS COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1372\r\n\r\n4590407\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1373\r\n\r\n4599350\r\n\r\nRENATA KELY DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1374\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1375\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1376\r\n\r\n4596383\r\n\r\nPAULA CARVALHO AGNELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1377\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1378\r\n\r\n4606036\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1379\r\n\r\n4570948\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1380\r\n\r\n4584551\r\n\r\nJULIANA PENTEADO DE CASTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1381\r\n\r\n4603141\r\n\r\nSIMONE CASEMIRO DELGADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1382\r\n\r\n4600505\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1383\r\n\r\n4584485\r\n\r\nJULIANA LUNA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1384\r\n\r\n4575994\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1385\r\n\r\n4596085\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1386\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1387\r\n\r\n4583149\r\n\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1388\r\n\r\n4584002\r\n\r\nJOYCE LORENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1389\r\n\r\n4575936\r\n\r\nFÁBIO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1390\r\n\r\n4604995\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1391\r\n\r\n4589375\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1392\r\n\r\n4571524\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1393\r\n\r\n4598177\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1394\r\n\r\n4580891\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1395\r\n\r\n4587094\r\n\r\nLIDIA LYVIA LAIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1396\r\n\r\n4572070\r\n\r\nDEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1397\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1398\r\n\r\n4568720\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1399\r\n\r\n4602127\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1400\r\n\r\n4608608\r\n\r\nYURI DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1401\r\n\r\n4599073\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1402\r\n\r\n4577193\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1403\r\n\r\n4586836\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1404\r\n\r\n4566192\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1405\r\n\r\n4593641\r\n\r\nMICHEL FERNANDES ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1406\r\n\r\n4594832\r\n\r\nNATÁLIA DINIZ SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1407\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1408\r\n\r\n4577281\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1409\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1410\r\n\r\n4592982\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1411\r\n\r\n4594999\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1412\r\n\r\n4605795\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1413\r\n\r\n4572527\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1414\r\n\r\n4583391\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1415\r\n\r\n4578308\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1416\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1417\r\n\r\n4594756\r\n\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1418\r\n\r\n4562489\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1419\r\n\r\n4607047\r\n\r\nVICTOR HUGO BICUDO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1420\r\n\r\n4572463\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1421\r\n\r\n4591539\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CELANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1422\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1423\r\n\r\n4578351\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1424\r\n\r\n4591520\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1425\r\n\r\n4571613\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1426\r\n\r\n4574546\r\n\r\nELLEN AZEREDO CÂMARA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1427\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1428\r\n\r\n4563130\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA VIZOKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1429\r\n\r\n4564887\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1430\r\n\r\n4563836\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1431\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1432\r\n\r\n4589591\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1433\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1434\r\n\r\n4568119\r\n\r\nCARLOS FILIPE MORAIS SANZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1435\r\n\r\n4563961\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1436\r\n\r\n4592115\r\n\r\nMARIA JAQUELINE DA COSTA NUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1437\r\n\r\n4571779\r\n\r\nDAYVID SILVA JORDÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1438\r\n\r\n4602575\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1439\r\n\r\n4592582\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1440\r\n\r\n4596726\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1441\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1442\r\n\r\n4598939\r\n\r\nREGINA MARIA BREVES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/01/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1443\r\n\r\n4602553\r\n\r\nSERGIO DANILLO IUNG\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1444\r\n\r\n4572017\r\n\r\nDEISE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1445\r\n\r\n4585805\r\n\r\nLANA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1446\r\n\r\n4582496\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1447\r\n\r\n4565297\r\n\r\nANSELMO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1448\r\n\r\n4565158\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1449\r\n\r\n4595335\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1450\r\n\r\n4588164\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1451\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1452\r\n\r\n4565239\r\n\r\nANNA MARIA SPILOTROS COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1453\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1454\r\n\r\n4591548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VALLADÃO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1455\r\n\r\n4581161\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1456\r\n\r\n4573769\r\n\r\nELAINE LESSA DA MOTTA BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1457\r\n\r\n4574093\r\n\r\nELIANE PATRICIA M.MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1458\r\n\r\n4573639\r\n\r\nELAINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1459\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1460\r\n\r\n4563969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1461\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1462\r\n\r\n4570335\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1463\r\n\r\n4604514\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1464\r\n\r\n4596047\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1465\r\n\r\n4560062\r\n\r\nADEILSON DOS SANTOS FAVERO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1466\r\n\r\n4604339\r\n\r\nTATHIANE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1467\r\n\r\n4593870\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1468\r\n\r\n4568186\r\n\r\nCARLOS JESUS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1469\r\n\r\n4571280\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1470\r\n\r\n4579463\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1471\r\n\r\n4606897\r\n\r\nVERONICA CORREIA DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1472\r\n\r\n4567022\r\n\r\nBRUNO QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1473\r\n\r\n4568416\r\n\r\nCAROLINA LEMES DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1474\r\n\r\n4593112\r\n\r\nMARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1475\r\n\r\n4578927\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1476\r\n\r\n4600841\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1477\r\n\r\n4578933\r\n\r\nGISELLE TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1478\r\n\r\n4592420\r\n\r\nMARIANA LANNA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1479\r\n\r\n4582603\r\n\r\nJOÃO MANUEL VASSAL CASEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1480\r\n\r\n4597430\r\n\r\nPRISCILA REIS DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1481\r\n\r\n4588421\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1482\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1483\r\n\r\n4603340\r\n\r\nSIMONY ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1484\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVANESSA LIMA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1485\r\n\r\n4584290\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1486\r\n\r\n4585564\r\n\r\nKELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1487\r\n\r\n4578826\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1488\r\n\r\n4578799\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1489\r\n\r\n4606616\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1490\r\n\r\n4570705\r\n\r\nDANIEL CÊA CAPELLA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1491\r\n\r\n4562360\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1492\r\n\r\n4598070\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOSA GARIN BORGES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1493\r\n\r\n4586709\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1494\r\n\r\n4579482\r\n\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1495\r\n\r\n4604556\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA JUSTINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1496\r\n\r\n4576916\r\n\r\nFERNANDA ROBERTA DA SILVA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1497\r\n\r\n4587306\r\n\r\nLILIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1498\r\n\r\n4595669\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE PAULA NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1499\r\n\r\n4567764\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1500\r\n\r\n4573481\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1501\r\n\r\n4598276\r\n\r\nRAMON DA SLVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1502\r\n\r\n4582117\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1503\r\n\r\n4597749\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS BENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1504\r\n\r\n4595792\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1505\r\n\r\n4605390\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1506\r\n\r\n4590854\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1507\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1508\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1509\r\n\r\n4585823\r\n\r\nLARA PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1510\r\n\r\n4598183\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1511\r\n\r\n4565242\r\n\r\nANNA PAULA ALENCAR DA MATA DURAN LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1512\r\n\r\n4586843\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1513\r\n\r\n4588596\r\n\r\nLUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1514\r\n\r\n4607272\r\n\r\nVINICIUS PENTEADO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1515\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1516\r\n\r\n4596240\r\n\r\nPATRICIA PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1517\r\n\r\n4593206\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1518\r\n\r\n4587684\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1519\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1520\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1521\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1522\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1523\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1524\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1525\r\n\r\n4591917\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1526\r\n\r\n4569444\r\n\r\nCLAUDIA ELISA GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1527\r\n\r\n4602754\r\n\r\nSHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1528\r\n\r\n4589027\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1529\r\n\r\n4569554\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1530\r\n\r\n4588562\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA GUEDIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1531\r\n\r\n4587593\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1532\r\n\r\n4588977\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1533\r\n\r\n4571083\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1534\r\n\r\n4575085\r\n\r\nERISTON NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1535\r\n\r\n4584787\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1536\r\n\r\n4571584\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1537\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1538\r\n\r\n4599080\r\n\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1539\r\n\r\n4568332\r\n\r\nCAROLINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1540\r\n\r\n4569244\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1541\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1542\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1543\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1544\r\n\r\n4606701\r\n\r\nVANESSA TIBA MOTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1545\r\n\r\n4598435\r\n\r\nRAPHAEL PAULO OLIVEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1546\r\n\r\n4593668\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1547\r\n\r\n4568615\r\n\r\nCAROLINE SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1548\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1549\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1550\r\n\r\n4563559\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1551\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1552\r\n\r\n4601551\r\n\r\nROSÂNGELA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1553\r\n\r\n4595227\r\n\r\nNEIDE ELLEN BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1554\r\n\r\n4578389\r\n\r\nGEORGINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/08/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1555\r\n\r\n4608636\r\n\r\nZAULY LACERDA POVOAS AUGUSTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1556\r\n\r\n4568123\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1557\r\n\r\n4581137\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1558\r\n\r\n4579520\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1559\r\n\r\n4596549\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1560\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1561\r\n\r\n4606343\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1562\r\n\r\n4584879\r\n\r\nJULIO PENAFIEL BITTENCOURT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1563\r\n\r\n4578751\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1564\r\n\r\n4562875\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1565\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1566\r\n\r\n4568291\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1567\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1568\r\n\r\n4580053\r\n\r\nHUGO ALBINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1569\r\n\r\n4579923\r\n\r\nHÉRICA BOTTI DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1570\r\n\r\n4581691\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1571\r\n\r\n4568081\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1572\r\n\r\n4569625\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1573\r\n\r\n4572400\r\n\r\nDIEGO CORDOVILLE FARIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1574\r\n\r\n4590212\r\n\r\nMARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1575\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1576\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1577\r\n\r\n4601173\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1578\r\n\r\n4605789\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1579\r\n\r\n4579135\r\n\r\nGLEISON SOARES VERAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1580\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1581\r\n\r\n4589076\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1582\r\n\r\n4569765\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1583\r\n\r\n4583712\r\n\r\nJOSE VALTER BRAGANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1584\r\n\r\n4606039\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1585\r\n\r\n4590713\r\n\r\nMARCIA SOUZA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1586\r\n\r\n4599550\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1587\r\n\r\n4602556\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1588\r\n\r\n4602291\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1589\r\n\r\n4602770\r\n\r\nSHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1590\r\n\r\n4595702\r\n\r\nOTAVIA NEVES TORRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1591\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1592\r\n\r\n4596174\r\n\r\nPATRICIA MARGOT OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1593\r\n\r\n4569441\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1594\r\n\r\n4603379\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1595\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1596\r\n\r\n4595724\r\n\r\nOTONIEL GUEDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1597\r\n\r\n4584977\r\n\r\nJUSSARA SOUZA CALASANS DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1598\r\n\r\n4592070\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1599\r\n\r\n4602187\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1600\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1601\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1602\r\n\r\n4592646\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1603\r\n\r\n4569445\r\n\r\nCLAUDIA EULINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1604\r\n\r\n4601030\r\n\r\nROGERIO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1605\r\n\r\n4573232\r\n\r\nEDNA DIAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1606\r\n\r\n4561396\r\n\r\nALEX OLAVIO FAUSTINO DOS ANJOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1607\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1608\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1609\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1610\r\n\r\n4577712\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA SOUZA LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1611\r\n\r\n4579021\r\n\r\nGLAUCE YUKIKO DE FARIA KURAHAYASHI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1612\r\n\r\n4603841\r\n\r\nSUSANNE RAQUEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1613\r\n\r\n4591308\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1614\r\n\r\n4577406\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1615\r\n\r\n4569480\r\n\r\nCLAUDIA JULIANNA FERREIRA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1616\r\n\r\n4589315\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1617\r\n\r\n4568947\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1618\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1619\r\n\r\n4569461\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1620\r\n\r\n4596218\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1621\r\n\r\n4578853\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1622\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1623\r\n\r\n4588244\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1624\r\n\r\n4566989\r\n\r\nBRUNO MOUTA DELLA NINA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1625\r\n\r\n4593260\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1626\r\n\r\n4588638\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1627\r\n\r\n4585343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1628\r\n\r\n4577892\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1629\r\n\r\n4571281\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1630\r\n\r\n4596140\r\n\r\nPATRICIA ISABELLA FRUTUOSO LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1631\r\n\r\n4603582\r\n\r\nSTELLA BEZERRA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1632\r\n\r\n4574308\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1633\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1634\r\n\r\n4598972\r\n\r\nREGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1635\r\n\r\n4588227\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1636\r\n\r\n4566291\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1637\r\n\r\n4591034\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1638\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1639\r\n\r\n4597309\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1640\r\n\r\n4591093\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1641\r\n\r\n4586088\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1642\r\n\r\n4571070\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1643\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1644\r\n\r\n4604962\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1645\r\n\r\n4599547\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1646\r\n\r\n4599143\r\n\r\nRENATA AMORIM LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1647\r\n\r\n4582574\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1648\r\n\r\n4586738\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1649\r\n\r\n4577071\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1650\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1651\r\n\r\n4582951\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1652\r\n\r\n4603885\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1653\r\n\r\n4580107\r\n\r\nHUGO SILVA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1654\r\n\r\n4575060\r\n\r\nÉRIKA PORTES CECCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1655\r\n\r\n4570673\r\n\r\nDANIEL AMORIM SICILIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1656\r\n\r\n4560603\r\n\r\nADRIANO SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1657\r\n\r\n4569167\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1658\r\n\r\n4578937\r\n\r\nGISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1659\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1660\r\n\r\n4582922\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1661\r\n\r\n4579514\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1662\r\n\r\n4567354\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1663\r\n\r\n4592478\r\n\r\nMARIANA RACHID MONTEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1664\r\n\r\n4572809\r\n\r\nDOMINICCI SANDA DE MENDONÇA PRESTRELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1665\r\n\r\n4572411\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1666\r\n\r\n4571560\r\n\r\nDAVI BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1667\r\n\r\n4592552\r\n\r\nMARIANE SOARES BORGES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1668\r\n\r\n4579038\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1669\r\n\r\n4563452\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FRANÇA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1670\r\n\r\n4567600\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1671\r\n\r\n4578227\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1672\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1673\r\n\r\n4575728\r\n\r\nFABIO BESSA RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1674\r\n\r\n4606146\r\n\r\nVALDIVIA MIRELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1675\r\n\r\n4599186\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1676\r\n\r\n4592734\r\n\r\nMARINA DE SOUZA MELLO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1677\r\n\r\n4597629\r\n\r\nRAFAEL AFONSO PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1678\r\n\r\n4595767\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1679\r\n\r\n4583051\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1680\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1681\r\n\r\n4592293\r\n\r\nMARIANA AGUIAR PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1682\r\n\r\n4608338\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1683\r\n\r\n4587238\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL NEVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1684\r\n\r\n4586169\r\n\r\nLEANDRO LUTZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1685\r\n\r\n4598802\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1686\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1687\r\n\r\n4566726\r\n\r\nBRUNO BRAGA DIAS VAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1688\r\n\r\n4587973\r\n\r\nLUCAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1689\r\n\r\n4560783\r\n\r\nALAN GUIMARÃES DA CUNHA CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1690\r\n\r\n4574234\r\n\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1691\r\n\r\n4597095\r\n\r\nPHILIPPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1692\r\n\r\n4574788\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1693\r\n\r\n4563545\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1694\r\n\r\n4561326\r\n\r\nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1695\r\n\r\n4584292\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1696\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1697\r\n\r\n4604970\r\n\r\nTHAIS HELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1698\r\n\r\n4585820\r\n\r\nLARA CUNHA ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1699\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1700\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1701\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1702\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1703\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1704\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1705\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1706\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1707\r\n\r\n4582467\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1708\r\n\r\n4574330\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1709\r\n\r\n4566852\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1710\r\n\r\n4561987\r\n\r\nALINE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1711\r\n\r\n4599764\r\n\r\nRICARDO CEZAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1712\r\n\r\n4588285\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1713\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1714\r\n\r\n4596053\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1715\r\n\r\n4604489\r\n\r\nTATIANA POLICARPO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1716\r\n\r\n4589957\r\n\r\nMARCELLE CHAGAS DO MONTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1717\r\n\r\n4604542\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1718\r\n\r\n4596712\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1719\r\n\r\n4594362\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1720\r\n\r\n4601951\r\n\r\nRUTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1721\r\n\r\n4579424\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1722\r\n\r\n4565236\r\n\r\nANNA LUIZA LIMA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1723\r\n\r\n4598072\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1724\r\n\r\n4563986\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1725\r\n\r\n4607404\r\n\r\nVITOR HUGO UCHÔA PIRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1726\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/01/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1727\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n02/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1728\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1729\r\n\r\n4583158\r\n\r\nJORGE GOMES DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1730\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1731\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1732\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1733\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1734\r\n\r\n4589019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SUMAR LAGOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1735\r\n\r\n4583865\r\n\r\nJOSIKENNEDY MATA COTRIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1736\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1737\r\n\r\n4575390\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1738\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1739\r\n\r\n4572302\r\n\r\nDEUSIANY VIEIRA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1740\r\n\r\n4570254\r\n\r\nCRISTIANE SILVA KHALIL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1741\r\n\r\n4602172\r\n\r\nSANAE YAMAMOTO FARIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1742\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1743\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1744\r\n\r\n4571374\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1745\r\n\r\n4570139\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1746\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1747\r\n\r\n4572408\r\n\r\nDIEGO DA COSTA AMORIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1748\r\n\r\n4572569\r\n\r\nDIEGO VICENTE NUNES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1749\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1750\r\n\r\n4582624\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1751\r\n\r\n4582966\r\n\r\nJONATHAN ANDRÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1752\r\n\r\n4589504\r\n\r\nLUZIMAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1753\r\n\r\n4600419\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1754\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1755\r\n\r\n4569406\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1756\r\n\r\n4587211\r\n\r\nLILIAM SOUZA AGUIAR DIAS DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1757\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1758\r\n\r\n4569491\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE MORAES RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1759\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1760\r\n\r\n4570853\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1761\r\n\r\n4579823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1762\r\n\r\n4568051\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1763\r\n\r\n4576503\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1764\r\n\r\n4593892\r\n\r\nMICHELLE SANTOS CANDEIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1765\r\n\r\n4567090\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1766\r\n\r\n4585130\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1767\r\n\r\n4586591\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1768\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1769\r\n\r\n4570895\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1770\r\n\r\n4571564\r\n\r\nDAVI COSTA MAÇANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1771\r\n\r\n4593186\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1772\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1773\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1774\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1775\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1776\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1777\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1778\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1779\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1780\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1781\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1782\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1783\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1784\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1785\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1786\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1787\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1788\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1789\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1790\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1791\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1792\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1793\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1794\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1795\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1796\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1797\r\n\r\n4583632\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1798\r\n\r\n4583654\r\n\r\nJOSE RICARDO GERMANO FORTUNA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1799\r\n\r\n4594229\r\n\r\nMÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1800\r\n\r\n4590038\r\n\r\nMARCELLUS GUILHERME AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1801\r\n\r\n4561260\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1802\r\n\r\n4562198\r\n\r\nALINE LOURENÇO OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1803\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1804\r\n\r\n4597435\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1805\r\n\r\n4589914\r\n\r\nMARCELLA CRHISTINA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1806\r\n\r\n4569777\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1807\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1808\r\n\r\n4580410\r\n\r\nINGRID DA MATTA DE PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1809\r\n\r\n4573284\r\n\r\nEDSON CALIXTO THOMAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1810\r\n\r\n4565514\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1811\r\n\r\n4573084\r\n\r\nEDILEUSA CERQUEIRA AQUINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1812\r\n\r\n4586078\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1813\r\n\r\n4586613\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1814\r\n\r\n4568190\r\n\r\nCARLOS JOSE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1815\r\n\r\n4590313\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1816\r\n\r\n4594463\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1817\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1818\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1819\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1820\r\n\r\n4604609\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1821\r\n\r\n4562453\r\n\r\nALOISIO D AVILA ORRICO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1822\r\n\r\n4591279\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1823\r\n\r\n4578333\r\n\r\nGELSON DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1824\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1825\r\n\r\n4573537\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1826\r\n\r\n4568204\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1827\r\n\r\n4577056\r\n\r\nFERNANDO COSTA DAVID\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1828\r\n\r\n4599424\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1829\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1830\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1831\r\n\r\n4605756\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1832\r\n\r\n4568905\r\n\r\nCÉSAR INÁCIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1833\r\n\r\n4589586\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1834\r\n\r\n4572368\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1835\r\n\r\n4576911\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1836\r\n\r\n4605037\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1837\r\n\r\n4572370\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1838\r\n\r\n4576739\r\n\r\nFERNANDA EVELYN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1839\r\n\r\n4572884\r\n\r\nDOUGLAS JUAN CABRAL SANTOS VERONEZI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1840\r\n\r\n4585267\r\n\r\nKAROLINE APARECIDA TORQUATO SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1841\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1842\r\n\r\n4569701\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1843\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1844\r\n\r\n4595655\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1845\r\n\r\n4592431\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1846\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1847\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1848\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1849\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1850\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1851\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1852\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1853\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1854\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1855\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1856\r\n\r\n4565873\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1857\r\n\r\n4570821\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1858\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1859\r\n\r\n4589124\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1860\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1861\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1862\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1863\r\n\r\n4598022\r\n\r\nRAFAEL VANDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1864\r\n\r\n4587918\r\n\r\nLUCAS ALVES RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1865\r\n\r\n4580163\r\n\r\nIANDRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1866\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1867\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1868\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1869\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1870\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1871\r\n\r\n4578457\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1872\r\n\r\n4561833\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1873\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1874\r\n\r\n4597779\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTINO PINHEIRO FIRMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1875\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1876\r\n\r\n4578785\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1877\r\n\r\n4565093\r\n\r\nANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1878\r\n\r\n4575416\r\n\r\nEZEQUIEL ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1879\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1880\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1881\r\n\r\n4589304\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/08/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1882\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1883\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1884\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1885\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1886\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1887\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1888\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1889\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1891\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n08/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1892\r\n\r\n4575220\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1893\r\n\r\n4573159\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1894\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1895\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1896\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1897\r\n\r\n4562118\r\n\r\nALINE ESTACIO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1898\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1899\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1900\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1901\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1902\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1903\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1904\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1905\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1906\r\n\r\n4576226\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1907\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1908\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1909\r\n\r\n4565164\r\n\r\nANIELA MIRANDA BARREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1910\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1911\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1912\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1913\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1914\r\n\r\n4606340\r\n\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1915\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1916\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1917\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1918\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1919\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1920\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1921\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1922\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1923\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1924\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1926\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1927\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1928\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1930\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n01/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1931\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1504174"
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                            "Assistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n19\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4585898\r\n\r\nLARISSA SOARES DE FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4601558\r\n\r\nROSANGELA MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4590047\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4567532\r\n\r\nCARINA FERREIRA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4588611\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4600809\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4598672\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4591584\r\n\r\nMARGARIDA BURBANK MORSE HOROWICZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/09/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4577039\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4562907\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4572717\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4584631\r\n\r\nJULIANA TERESA HANNICKEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4590340\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4572453\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4591032\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAMICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n06/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4583701\r\n\r\nJOSÉ SIDNEI CELESTRINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4598508\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4597753\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4607856\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4595673\r\n\r\nOSÉIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4588893\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LARANJA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4577214\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4565921\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4598807\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4586767\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4572477\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES BECHTLUFFT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4577260\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4579650\r\n\r\nHEITOR BARROS MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/03/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n22\r\n\r\n4592884\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4608616\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4594300\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4598291\r\n\r\nRAMON MACHADO JUNQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4590454\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4572903\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4597465\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA SOARES TARDIN\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n03/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4591455\r\n\r\nMARCUS FILIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4585988\r\n\r\nLÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4564804\r\n\r\nANDREIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4565410\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT´ ANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4583015\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4590004\r\n\r\nMARCELLE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4589615\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4579630\r\n\r\nHAYNE VALENÇA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4577309\r\n\r\nFLÁVIA BOTELHO CARVALHO NUNES DAUDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4563240\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4595475\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4588570\r\n\r\nLUCIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4607534\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4602576\r\n\r\nSÉRGIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4595426\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4570690\r\n\r\nDANIEL BORGES ROCHA TRINDADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4577273\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4574569\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4580426\r\n\r\nINGRID DO AMARAL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4584448\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4568168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4572595\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4567097\r\n\r\nBRUNO WARWAR MARCOLINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4575369\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4571398\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4601243\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1504175"
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                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.802.104/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ELIANE ROCHA FERREIRA, Identidade Funcional nº 4188089-7, Professor Docente I, Nivel ”C”, Referência 4, matrícula nº 911.416-6, Vinculo 2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.802.104/2012, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1503178"
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                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/06959/99 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROGÉRIO NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula n° 256308-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 11/03/92, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1502210"
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                        "1504253": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso dos Imóveis situados na Estrada do Itacaré nº 690 (Galpão e Prédio Anexo) e Estrada do Itacaré s/n, junto e depois do nº 690 (Galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. LIVRO: P-07/SUBPA. Fls: 61 e 62. TERMO Nº 11. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Grupo Cultural Afro Reggae. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Segunda do Termo de Permissão de Uso nº 029, datado de 08/03/2012, lavrado no livro P-06/SUPATI, Fls. 195 a 200, autorizado no processo nº E-17/402.028/2010, passando a constar que os imóveis, objetos da permissão de uso, serão utilizados, exclusivamente, nas atividades institucionais desenvolvidas pelo GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE - PERMISSIONÁRIO. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso supramencionado. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-17/402.028/2010.\r\n\r\nId: 1504253"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1504609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais)\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 17/06/2013 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 17/06/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - MESAS, CADEIRAS E GAVETEIROS.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.072,50 (cento e quarenta e dois mil setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 09:30h do dia 17/06/2013. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10h do dia 17/06/2013.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br . \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1504609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas adesivas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.192,25 (sete mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 12:30h do dia 17/06/2013.ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13:00h do dia 17/06/2013.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café, açúcar e adoçante.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.346,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 11:30h do dia 17/06/2013. \r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12h do dia 17/06/2013.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1504614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/640/2013, torna público que fará realizar às 16h do dia 09 de julho de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2013, destinada à ocupação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Siqueira Campos, n° 243 - parte I (junto e depois do 243) - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 309,38 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) mensais.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Rioprevidência nº 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/927/2013, torna público que fará realizar às 13h do dia 09 de julho de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, n° 30 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 161,7 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nO Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/928/2013, torna público que fará realizar às 11h do dia 09 de julho de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, n° 456 - Lote 11 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: ocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 694,31 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1504511. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1503936": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 044/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a NÚCIA CECÍLIA VICENTE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.501/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 055/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.516/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 066/2013. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL DE PAULA MOTA e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.526/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 058/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.521/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 059/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE LIMA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.520/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/06/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 081/2012 - Termo Contratual nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA PONTES DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 081/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 04/06/2013 com término previsto para 03/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.562/2012.\r\n\r\nId: 1503936"
                        ],
                        "1504913": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DAS 1ª E 2ª ETAPAS, RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o Processo Administrativo E-04/008.785/2010 e seus apensos, torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da 1ª e 2ª Etapas e o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Após apreciação, os pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da 1ª e 2ª Etapas foram considerados Improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final.\r\n\r\nListagem Geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nConhecimenntos Específicos\r\n\r\nConhec. Geral\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\nNota\r\n\r\nCPub\r\n\r\nAudi\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCInt\r\n\r\n1\r\n\r\n3210465\r\n\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n157\r\n\r\n83\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\nN / I\r\n\r\n2\r\n\r\n3210530\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\n153\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n75\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n3\r\n\r\n3211666\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n153\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n79\r\n\r\n4/1/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n4\r\n\r\n3210165\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n150\r\n\r\n73\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n77\r\n\r\n30/6/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n5\r\n\r\n3210442\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n147\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n74\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n3211116\r\n\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n146\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n67\r\n\r\n14/9/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n3210780\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n144\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n8\r\n\r\n3211400\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n\r\n143\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\n8/7/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n9\r\n\r\n3211749\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n142\r\n\r\n77\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10\r\n\r\n3211434\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n63\r\n\r\n14/6/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n11\r\n\r\n3210848\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n30/8/1978\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12\r\n\r\n3210705\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n63\r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n13\r\n\r\n3210695\r\n\r\nFREDY HENRIQUE MILLER\r\n\r\n137\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n66\r\n\r\n28/7/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n14\r\n\r\n3211480\r\n\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n\r\n136\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n71\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n15\r\n\r\n3210907\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n135\r\n\r\n69\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n66\r\n\r\n1/5/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n16\r\n\r\n3211390\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\n135\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n71\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n17\r\n\r\n3211120\r\n\r\nMARCELO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n64\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n18\r\n\r\n3210348\r\n\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA\r\n\r\n134\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n67\r\n\r\n14/10/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n19\r\n\r\n3211533\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n133\r\n\r\n70\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n63\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n20\r\n\r\n3210215\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n132\r\n\r\n72\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n21/5/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n21\r\n\r\n3210642\r\n\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n132\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n22\r\n\r\n3210336\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\n132\r\n\r\n70\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n18/7/1968\r\n\r\nReg\r\n\r\n23\r\n\r\n3210993\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS\r\n\r\n132\r\n\r\n67\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n24\r\n\r\n3210302\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE BEZERRA PEREIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n25\r\n\r\n3211153\r\n\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n131\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\n2/6/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n26\r\n\r\n3210746\r\n\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES\r\n\r\n130\r\n\r\n72\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n27\r\n\r\n3211615\r\n\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n130\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n62\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n28\r\n\r\n3210717\r\n\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO\r\n\r\n130\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n29\r\n\r\n3210874\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n130\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n68\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n30\r\n\r\n3210992\r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n71\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n31\r\n\r\n3210739\r\n\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n129\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\nReg\r\n\r\n32\r\n\r\n3210826\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n129\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n74\r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\nReg\r\n\r\n33\r\n\r\n3210752\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\n128\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n34\r\n\r\n3210238\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n128\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35\r\n\r\n3211246\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n128\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n65\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n36\r\n\r\n3211471\r\n\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n128\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n67\r\n\r\n22/7/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n37\r\n\r\n3211654\r\n\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n\r\n127\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n59\r\n\r\n20/9/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n38\r\n\r\n3210410\r\n\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n\r\n127\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n26/8/1972\r\n\r\nN / I\r\n\r\n39\r\n\r\n3210542\r\n\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n\r\n127\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n65\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n40\r\n\r\n3210998\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n126\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\n3/5/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n41\r\n\r\n3210024\r\n\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n\r\n126\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n63\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n42\r\n\r\n3210863\r\n\r\nJOÃO VITOR CAMACHO DE SOUZA\r\n\r\n126\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n1/10/1981\r\n\r\nReg\r\n\r\n43\r\n\r\n3211065\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n\r\n126\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n65\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\nN / I\r\n\r\n44\r\n\r\n3210692\r\n\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n\r\n125\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n6/12/1964\r\n\r\nReg\r\n\r\n45\r\n\r\n3210765\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\n124\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n46\r\n\r\n3210193\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n124\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n59\r\n\r\n16/3/1958\r\n\r\nReg\r\n\r\n47\r\n\r\n3211313\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n124\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n59\r\n\r\n13/3/1971\r\n\r\nReg\r\n\r\n48\r\n\r\n3210445\r\n\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n124\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n49\r\n\r\n3210292\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n124\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n10/8/1978\r\n\r\nN / I\r\n\r\n50\r\n\r\n3210192\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n123\r\n\r\n67\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n51\r\n\r\n3211351\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\n123\r\n\r\n67\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n52\r\n\r\n3211731\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n\r\n123\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\n17/4/1983\r\n\r\nReg\r\n\r\n53\r\n\r\n3211580\r\n\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n122\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n63\r\n\r\n2/4/1962\r\n\r\nReg\r\n\r\n54\r\n\r\n3210329\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\n121\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n58\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n55\r\n\r\n3210267\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n121\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n59\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n56\r\n\r\n3211009\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\n121\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n57\r\n\r\n3211775\r\n\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n121\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n58\r\n\r\n3211037\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n\r\n120\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n60\r\n\r\n1/11/1974\r\n\r\nN / I\r\n\r\n59\r\n\r\n3210812\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n120\r\n\r\n60\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n60\r\n\r\n3211042\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\n120\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n61\r\n\r\n3210652\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n119\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n62\r\n\r\n3211601\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n119\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n63\r\n\r\n3210835\r\n\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n\r\n119\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n61\r\n\r\n20/12/1972\r\n\r\nN / I\r\n\r\n64\r\n\r\n3211402\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n118\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\nReg\r\n\r\n65\r\n\r\n3211444\r\n\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n\r\n118\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n66\r\n\r\n3210656\r\n\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\n118\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n61\r\n\r\n6/2/1966\r\n\r\nReg\r\n\r\n67\r\n\r\n3210168\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n117\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n7/11/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n68\r\n\r\n3211477\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n117\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n60\r\n\r\n27/7/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n69\r\n\r\n3210806\r\n\r\nIURI BRAUN\r\n\r\n117\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n29/9/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n70\r\n\r\n3211292\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n\r\n117\r\n\r\n55\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n30/1/1960\r\n\r\nReg\r\n\r\n71\r\n\r\n3211233\r\n\r\nMAURICIO JACOMO PAIXÃO\r\n\r\n116\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n27/2/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n72\r\n\r\n3211288\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n73\r\n\r\n3211051\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n\r\n116\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n61\r\n\r\n10/5/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n74\r\n\r\n3210314\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n\r\n115\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n57\r\n\r\n9/3/1967\r\n\r\nReg\r\n\r\n75\r\n\r\n3210527\r\n\r\nEDUARDO PIRES SOARES\r\n\r\n115\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n76\r\n\r\n3211641\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n114\r\n\r\n58\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n10/4/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n77\r\n\r\n3211436\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n114\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n64\r\n\r\n22/1/1975\r\n\r\nReg\r\n\r\n78\r\n\r\n3210965\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n113\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n79\r\n\r\n3211761\r\n\r\nWELLINGTON TEXEIRA BEZERRA\r\n\r\n113\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\nReg\r\n\r\n80\r\n\r\n3210283\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\n113\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n59\r\n\r\n2/6/1976\r\n\r\nReg\r\n\r\n81\r\n\r\n3210749\r\n\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n\r\n112\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\nReg\r\n\r\n82\r\n\r\n3210201\r\n\r\nANTONIO PAULO MENDES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n112\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n7/10/1976\r\n\r\nN / I\r\n\r\n83\r\n\r\n3211070\r\n\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE\r\n\r\n112\r\n\r\n53\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n59\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\nReg\r\n\r\n84\r\n\r\n3211320\r\n\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n\r\n112\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n21/8/1963\r\n\r\nReg\r\n\r\n85\r\n\r\n3210312\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n\r\n112\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\nN / I\r\n\r\n86\r\n\r\n3211388\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n111\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n87\r\n\r\n3210154\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM\r\n\r\n110\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n52\r\n\r\n24/7/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n88\r\n\r\n3210553\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n110\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n54\r\n\r\n11/4/1976\r\n\r\nN / I\r\n\r\n89\r\n\r\n3210031\r\n\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\n\r\n110\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n1/10/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n3210178\r\n\r\nANGELO NUNES GOMES\r\n\r\n110\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n22/8/1971\r\n\r\nPD\r\n\r\n91\r\n\r\n3211700\r\n\r\nVANESSA DA SILVA COUTO\r\n\r\n109\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n52\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n3210767\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA BELLUOMINI\r\n\r\n109\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n54\r\n\r\n1/4/1978\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n3210648\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\n2/1/1990\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n3210106\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\n109\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n95\r\n\r\n3211724\r\n\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n\r\n109\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n11/5/1980\r\n\r\nN / I\r\n\r\n96\r\n\r\n3210523\r\n\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n\r\n109\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n58\r\n\r\n10/9/1959\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n3211709\r\n\r\nVANESSA PAULA LIMA DAVID\r\n\r\n108\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n3210135\r\n\r\nANANIAS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n11/9/1955\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n3211661\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n106\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n3210631\r\n\r\nFELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nReg\r\n\r\n101\r\n\r\n3210335\r\n\r\nCELIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\nReg\r\n\r\n102\r\n\r\n3211385\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\n\r\n106\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n8/9/1980\r\n\r\nReg\r\n\r\n103\r\n\r\n3210115\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\n\r\n105\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n3/10/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n104\r\n\r\n3210846\r\n\r\nJEFFERSON AURELIO SILVA FERREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\n8/9/1985\r\n\r\nReg\r\n\r\n105\r\n\r\n3211122\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n54\r\n\r\n5/1/1972\r\n\r\nReg\r\n\r\n106\r\n\r\n3211559\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\nReg\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nConhecimenntos Específicos\r\n\r\nConhec. Geral\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\nNota\r\n\r\nCPub\r\n\r\nAudi\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCInt\r\n\r\n1\r\n\r\n3210178\r\n\r\nANGELO NUNES GOMES\r\n\r\n110\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n22/8/1971\r\n\r\nPD\r\n\r\nNegro / Indio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nConhecimenntos Específicos\r\n\r\nConhec. Geral\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\ntipo\r\n\r\nNota\r\n\r\nCPub\r\n\r\nAudi\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCInt\r\n\r\n1\r\n\r\n3210465\r\n\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n157\r\n\r\n83\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\nN / I\r\n\r\n2\r\n\r\n3211749\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n142\r\n\r\n77\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n22/6/1980\r\n\r\nN / I\r\n\r\n3\r\n\r\n3210848\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n30/8/1978\r\n\r\nN / I\r\n\r\n4\r\n\r\n3210238\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n128\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nN / I\r\n\r\n5\r\n\r\n3210410\r\n\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n\r\n127\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n26/8/1972\r\n\r\nN / I\r\n\r\n6\r\n\r\n3210542\r\n\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n\r\n127\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n65\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n7\r\n\r\n3211065\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n\r\n126\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n65\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\nN / I\r\n\r\n8\r\n\r\n3210292\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n124\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n10/8/1978\r\n\r\nN / I\r\n\r\n9\r\n\r\n3211037\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n\r\n120\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n60\r\n\r\n1/11/1974\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10\r\n\r\n3210652\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n119\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n11\r\n\r\n3210835\r\n\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n\r\n119\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n61\r\n\r\n20/12/1972\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12\r\n\r\n3210965\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n113\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13\r\n\r\n3210201\r\n\r\nANTONIO PAULO MENDES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n112\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n7/10/1976\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14\r\n\r\n3210312\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n\r\n112\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15\r\n\r\n3210553\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n110\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n54\r\n\r\n11/4/1976\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16\r\n\r\n3210106\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\n109\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17\r\n\r\n3211724\r\n\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n\r\n109\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n11/5/1980\r\n\r\nN / I\r\n\r\nId: 1504913"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 004/2013, firmado em 27/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Obras de infraestrutura e de contenção de encostas, em vários bairros do Município de Petrópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/564/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.105.263,16 (dois milhões, cento e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1504497"
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                        "1505166": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e outros, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.227.228,60\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04/07/2013 das 10h às 14h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras para Complementação da Melhoria Operacional do Reservatório da Posse através do Assentamento de Nova Linha de Recalque a partir do Booster Miguel Couto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO :12h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.080.587,91\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04/07/2013 das 14h às 16h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1505166"
                        ],
                        "1505167": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2411/OC-BR - PROJETO BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 007/2012 PARA A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nSDP 007/2012\r\n\r\n! \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para a realização do \"Estudo de Demanda Atual e Potencial dos Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos Litoral e Serra do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem o levantamento, a análise e a sistematização de informações sobre a demanda turística atual e potencial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a identificação das motivações e perfil dos visitantes, demanda potencial para novos produtos turísticos previstos no marco do PRODETIR-RJ e a identificação do posicionamento atual dos destinos do Rio de Janeiro frente aos destinos concorrentes.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse 007/2012 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de março de 2013, no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, no Jornal do Comércio de 20 de março de 2013 e, ainda, no UNDP - United Nations Development Business de 06 de março de 2013, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17h do dia 05 de abril de 2013. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7). \r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento \"Solicitação de Propostas - SDP 007/2012\", acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelos respectivos endereços eletrônicos. \r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1.EMPRESA: FGV PROJETOS\r\n\r\nENDEREÇO: Praia de Botafogo nº 190, 6º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22250-900\r\n\r\n2.EMPRESA: Consórcio IPK INTERNATIONAL, PIRES E ASSOCIADOS E CHIAS MARKETING\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alvaro Anes, 56, 6º andar - São Paulo - SP - CEP: 05421-010\r\n\r\n3.EMPRESA: Consórcio CONSULTUR PLANEJAMENTO E PROJETOS - TURIS PROJETOS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Des. Motta, 2308 - A65 - Batel - Curitiba - PR - CEP: 80.420 - 190\r\n\r\n4.EMPRESA: Consórcio CH2M HILL E T&L\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alexandre Dumas, 2200, 6º andar Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP CEP: 04717-004\r\n\r\n5.EMPRESA: Consórcio TELECYL, S.A. (MADISON MK) - MARKET ANALYSIS\r\n\r\nENDEREÇO: Calle: Juan García Hortelano, 43 - 47014 Valladolid (ESPANHA)\r\n\r\n6.EMPRESA: Consórcio INSTITUTO AMBIENTAL BRASIL SUSTENTÁVEL (IABS) - (IBERTUR) - GRUPO DE PESQUISA, (GAPIS/LATTES/CNPQ)\r\n\r\nENDEREÇO: SHIS QI 05, conjunto 17, lote 20, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.615-170\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante ho rário comercial, de 9h as 17h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 / 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1505167"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1504233": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que após conhecimento e determinações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 33/2012, objetivando “obras de prolongamento da VIA LIGHT (RJ-081), no trecho compreendido entre a divisa dos Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101), na Rua Gaspar Adorno com construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4km em pista dupla”, anteriormente adiada “sine die, terá prosseguimento no dia 05/07/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1504233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DO CONVENTO DO CARMO, LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, COM SETE DE SETEMBRO NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.212.879,96 (hum milhão, duzentos e doze mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.453/13. DATA: 29/05/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1504520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1504245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 035/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORJAS TAURUS S/A - CNPJ: 92.781.335/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.640 (mil seiscentos e quarenta) Pistolas cal. .40 TAURUS PT 840P.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.042.200,00 (três milhões, quarenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: DEL. POL. RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - mat. 853.037-0, DEL. POL. MARCUS CASTRO NUNES MAIA - mat. 871.989-0, COMISSÁRIO MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA - mat. 257.677-5, INSPETOR CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO - mat. 265.445-7 e INSPETOR FLÁVIO PACCA CASTELO BRANCO - mat. 849.382-7.\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - mat. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - mat. 2450327\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1603/1909/2010.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00484.\r\n\r\nId: 1504245"
                        ],
                        "1503402": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/008/370/2013 - PE n° 027/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 18.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 18.06.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) Filmadoras e 03 (três) Câmeras Digitais para a CINPOL/PCERJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1503402"
                        ],
                        "1504219": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 14/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de 600 (seiscentos) Kits Táticos Individuais para o BOPE.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA - CNPJ 08.771.850/0001-03.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0735/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n53961\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Cabeça (Balaclava)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n93300\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Tronco (Colete Tático)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\n102942\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nCinto de Segurança (Cinto Tático)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\n55635\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Arma (Coldre)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 249,00\r\n\r\n81230\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Cotovelos (Cotoveleira)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\n80494\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Joelhos (Joelheira)\r\n\r\nBlackhawk\r\n\r\nR$ 111,00\r\n\r\n80269\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nProtetor de Mãos (Luvas Táticas)\r\n\r\nPolice\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\n82200\r\n\r\nARV Lourenço Comércio de Produtos de Segurança LTDA\r\n\r\nSistema de Hidratação\r\n\r\nSource\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nId: 1504219"
                        ],
                        "1504428": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ, no período de 01/01/2013 a 28/02/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/66/2013.\r\n\r\nId: 1504428"
                        ],
                        "1504444": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL SO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA a ex-servidora, abaixo mencionada, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa da ex-servidora, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n\r\n888.575-8\r\n\r\nE-09/2658/1702/12\r\n\r\nR$ 1.010,82 \r\n\r\nId: 1504444"
                        ],
                        "1503993": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de medicamentos para atender as necessidades da paciente Maria Clara Guimarães.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.363/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.188,26 (quinze mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1503993"
                        ],
                        "1504496": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 022, de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote nº 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipos bombas infusoras para as Centrais de Material Médico Hospitalar do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.049.988,000 (hum milhão, quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/124/2013.\r\n\r\nId: 1504496"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1505106": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA E A CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10.104/2011, de 17/08/2011, em atendimento ao item 16.1. do Edital de Abertura, torna público o Resultado Final da Segunda Etapa, com Classificação obtida pelos alunos da 2ª Turma do Curso de Formação Profissional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES \r\n\r\n10,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\n9,9\r\n\r\n3º\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA \r\n\r\n9,9\r\n\r\n4º\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL \r\n\r\n9,8\r\n\r\n5º\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO \r\n\r\n9,8\r\n\r\n6º\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO \r\n\r\n9,7\r\n\r\n7º\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS \r\n\r\n9,7\r\n\r\n8º\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n9,7\r\n\r\n9º\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES \r\n\r\n9,7\r\n\r\n10º\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n9,7\r\n\r\n11º\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA \r\n\r\n9,7\r\n\r\n12º\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO \r\n\r\n9,7\r\n\r\n13º\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES \r\n\r\n9,6\r\n\r\n14º\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO \r\n\r\n9,6\r\n\r\n15º\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES \r\n\r\n9,6\r\n\r\n16º\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS \r\n\r\n9,6\r\n\r\n17º\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\n9,6\r\n\r\n18º\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS \r\n\r\n9,6\r\n\r\n19º\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO \r\n\r\n9,6\r\n\r\n20º\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\n9,6\r\n\r\n21º\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI \r\n\r\n9,6\r\n\r\n22º\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS \r\n\r\n9,6\r\n\r\n23º\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n24º\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n25º\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO \r\n\r\n9,5\r\n\r\n26º\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n27º\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO \r\n\r\n9,5\r\n\r\n28º\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n29º\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n30º\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n31º\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA \r\n\r\n9,5\r\n\r\n32º\r\n\r\nTEILOR ALVES \r\n\r\n9,4\r\n\r\n33º\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n34º\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO \r\n\r\n9,4\r\n\r\n35º\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS \r\n\r\n9,4\r\n\r\n36º\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO \r\n\r\n9,4\r\n\r\n37º\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY \r\n\r\n9,4\r\n\r\n38º\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n9,4\r\n\r\n39º\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL \r\n\r\n9,4\r\n\r\n40º\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,4\r\n\r\n41º\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO \r\n\r\n9,4\r\n\r\n42º\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n9,4\r\n\r\n43º\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n9,4\r\n\r\n44º\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS \r\n\r\n9,4\r\n\r\n45º\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA \r\n\r\n9,4\r\n\r\n46º\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES \r\n\r\n9,4\r\n\r\n47º\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS \r\n\r\n9,4\r\n\r\n48º\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n9,4\r\n\r\n49º\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n50º\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS \r\n\r\n9,4\r\n\r\n51º\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA \r\n\r\n9,3\r\n\r\n52º\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO \r\n\r\n9,3\r\n\r\n53º\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n9,3\r\n\r\n54º\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n9,3\r\n\r\n55º\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n56º\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE \r\n\r\n9,3\r\n\r\n57º\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\n9,3\r\n\r\n58º\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES \r\n\r\n9,3\r\n\r\n59º\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA \r\n\r\n9,3\r\n\r\n60º\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA \r\n\r\n9,3\r\n\r\n61º\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n62º\r\n\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n63º\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES \r\n\r\n9,3\r\n\r\n64º\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES \r\n\r\n9,2\r\n\r\n65º\r\n\r\nALEXADRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n66º\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n67º\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR \r\n\r\n9,2\r\n\r\n68º\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO \r\n\r\n9,2\r\n\r\n69º\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n70º\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES \r\n\r\n9,2\r\n\r\n71º\r\n\r\nFABIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n72º\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO \r\n\r\n9,2\r\n\r\n73º\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR \r\n\r\n9,2\r\n\r\n74º\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n75º\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO \r\n\r\n9,2\r\n\r\n76º\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n9,2\r\n\r\n77º\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n9,2\r\n\r\n78º\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL \r\n\r\n9,2\r\n\r\n79º\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n80º\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n9,2\r\n\r\n81º\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n82º\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n83º\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS \r\n\r\n9,2\r\n\r\n84º\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA \r\n\r\n9,2\r\n\r\n85º\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n86º\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES \r\n\r\n9,2\r\n\r\n87º\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS \r\n\r\n9,1\r\n\r\n88º\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n89º\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n90°\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n91º\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n92º\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\n9,1\r\n\r\n93º\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS \r\n\r\n9,1\r\n\r\n94º\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n95º\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n96º\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS \r\n\r\n9,1\r\n\r\n97º\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n98º\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n9,1\r\n\r\n99º\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES \r\n\r\n9,1\r\n\r\n100º\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n101º\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES \r\n\r\n9,1\r\n\r\n102º\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n103º\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n104º\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\n9,1\r\n\r\n105º\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n106º\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n107º\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n108º\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n109º\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n110º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n111º\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n112º\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n113º\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n114º\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n115º\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n116º\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO \r\n\r\n9,1\r\n\r\n117º\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES \r\n\r\n9,1\r\n\r\n118º\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA \r\n\r\n9,1\r\n\r\n119º\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n120º\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n9,0\r\n\r\n121º\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n9,0\r\n\r\n122º\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n123º\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n124º\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n125º\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n126º\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n127º\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR \r\n\r\n9,0\r\n\r\n128º\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ \r\n\r\n9,0\r\n\r\n129º\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n130º\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n131º\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n132º\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n133º\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n134º\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n9,0\r\n\r\n135º\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n9,0\r\n\r\n136º\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n137º\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE \r\n\r\n9,0\r\n\r\n138º\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n139º\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n140º\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT \r\n\r\n9,0\r\n\r\n141º\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO \r\n\r\n9,0\r\n\r\n142º\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE \r\n\r\n9,0\r\n\r\n143º\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA \r\n\r\n9,0\r\n\r\n144º\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n145º\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO \r\n\r\n8,9\r\n\r\n146º\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n147º\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n148º\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\n8,9\r\n\r\n149º\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n8,9\r\n\r\n150º\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n151º\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\n8,9\r\n\r\n152º\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE \r\n\r\n8,9\r\n\r\n153º\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n154º\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES \r\n\r\n8,9\r\n\r\n155º\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n156º\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n157º\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n158º\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n8,9\r\n\r\n159º\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n160º\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS \r\n\r\n8,9\r\n\r\n161º\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES \r\n\r\n8,9\r\n\r\n162º\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n163º\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO \r\n\r\n8,9\r\n\r\n164º\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n8,9\r\n\r\n165º\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO \r\n\r\n8,9\r\n\r\n166º\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS \r\n\r\n8,8\r\n\r\n167º\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES \r\n\r\n8,8\r\n\r\n168º\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE \r\n\r\n8,8\r\n\r\n169º\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n8,8\r\n\r\n170º\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n171º\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n172º\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n173º\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n174º\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n175º\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n176º\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n177º\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES \r\n\r\n8,8\r\n\r\n178º\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS \r\n\r\n8,8\r\n\r\n179º\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n180º\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n181º\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n182º\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n183º\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n184º\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO \r\n\r\n8,8\r\n\r\n185º\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n186º\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n187º\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO \r\n\r\n8,8\r\n\r\n188º\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL \r\n\r\n8,8\r\n\r\n189º\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\n8,8\r\n\r\n190º\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n8,8\r\n\r\n191º\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n192º\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO \r\n\r\n8,8\r\n\r\n193º\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO \r\n\r\n8,8\r\n\r\n194º\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI \r\n\r\n8,8\r\n\r\n195º\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO \r\n\r\n8,8\r\n\r\n196º\r\n\r\nANDRE WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n8,8\r\n\r\n197º\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n198º\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA \r\n\r\n8,8\r\n\r\n199º\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO \r\n\r\n8,7\r\n\r\n200º\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO \r\n\r\n8,7\r\n\r\n201º\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n202º\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n203º\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO \r\n\r\n8,7\r\n\r\n204º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL \r\n\r\n8,7\r\n\r\n205º\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO \r\n\r\n8,7\r\n\r\n206º\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n207º\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n208º\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n209º\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ \r\n\r\n8,7\r\n\r\n210º\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n211º\r\n\r\nTIAGO SOUZA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n212º\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n213º\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n214º\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n215º\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES \r\n\r\n8,7\r\n\r\n216º\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS \r\n\r\n8,7\r\n\r\n217º\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n8,7\r\n\r\n218º\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n219º\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR \r\n\r\n8,7\r\n\r\n220º\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM \r\n\r\n8,7\r\n\r\n221º\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n222º\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES \r\n\r\n8,7\r\n\r\n223º\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n224º\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n225º\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n226º\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA \r\n\r\n8,7\r\n\r\n227º\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE \r\n\r\n8,7\r\n\r\n228º\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n8,6\r\n\r\n229º\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n8,6\r\n\r\n230º\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n8,6\r\n\r\n231º\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n8,6\r\n\r\n232º\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA \r\n\r\n8,6\r\n\r\n233º\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS \r\n\r\n8,6\r\n\r\n234º\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE \r\n\r\n8,6\r\n\r\n235º\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO \r\n\r\n8,6\r\n\r\n236º\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\n8,6\r\n\r\n237º\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n8,6\r\n\r\n238º\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n8,6\r\n\r\n239º\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI \r\n\r\n8,6\r\n\r\n240º\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE \r\n\r\n8,6\r\n\r\n241º\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO \r\n\r\n8,6\r\n\r\n242º\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO \r\n\r\n8,6\r\n\r\n243º\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL \r\n\r\n8,6\r\n\r\n244º\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n8,6\r\n\r\n245º\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL \r\n\r\n8,6\r\n\r\n246º\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n247º\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA \r\n\r\n8,6\r\n\r\n248º\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES \r\n\r\n8,6\r\n\r\n249º\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS \r\n\r\n8,6\r\n\r\n250º\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES \r\n\r\n8,6\r\n\r\n251º\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n8,6\r\n\r\n252º\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n8,6\r\n\r\n253º\r\n\r\nALUIZIO SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n254º\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS \r\n\r\n8,5\r\n\r\n255º\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n8,5\r\n\r\n256º\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA \r\n\r\n8,5\r\n\r\n257º\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n258º\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO \r\n\r\n8,5\r\n\r\n259º\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS \r\n\r\n8,5\r\n\r\n260º\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO \r\n\r\n8,5\r\n\r\n261º\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS \r\n\r\n8,5\r\n\r\n262º\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD \r\n\r\n8,5\r\n\r\n263º\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS \r\n\r\n8,5\r\n\r\n264º\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES \r\n\r\n8,5\r\n\r\n265º\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n8,5\r\n\r\n266º\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n8,5\r\n\r\n267º\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA \r\n\r\n8,4\r\n\r\n268º\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO \r\n\r\n8,4\r\n\r\n269º\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n270º\r\n\r\nALEX DE MORAIS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n271º\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n272º\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n273º\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n274º\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n275º\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n276º\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n277º\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA \r\n\r\n8,4\r\n\r\n278º\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO \r\n\r\n8,4\r\n\r\n279º\r\n\r\nFABRICIO POUBEL FERRAZ\r\n\r\n8,4\r\n\r\n280º\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR \r\n\r\n8,4\r\n\r\n281º\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n8,4\r\n\r\n282º\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n8,4\r\n\r\n283º\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA \r\n\r\n8,4\r\n\r\n284º\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n285º\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA \r\n\r\n8,3\r\n\r\n286º\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID \r\n\r\n8,3\r\n\r\n287º\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n288º\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n289º\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES \r\n\r\n8,3\r\n\r\n290º\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA \r\n\r\n8,3\r\n\r\n291º\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA \r\n\r\n8,3\r\n\r\n292º\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n8,3\r\n\r\n293º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n8,3\r\n\r\n294º\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS \r\n\r\n8,3\r\n\r\n295º\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n296º\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA \r\n\r\n8,3\r\n\r\n297º\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS \r\n\r\n8,3\r\n\r\n298º\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n299º\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n8,2\r\n\r\n300º\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF \r\n\r\n8,2\r\n\r\n301º\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n8,2\r\n\r\n302º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n303º\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n304º\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO \r\n\r\n8,2\r\n\r\n305º\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n306º\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n307º\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO \r\n\r\n8,2\r\n\r\n308º\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n309º\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n310º\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS \r\n\r\n8,2\r\n\r\n311º\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n312º\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR \r\n\r\n8,2\r\n\r\n313º\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n314º\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n315º\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n8,2\r\n\r\n316º\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n8,2\r\n\r\n317º\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO \r\n\r\n8,2\r\n\r\n318º\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS \r\n\r\n8,1\r\n\r\n319º\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n8,1\r\n\r\n320º\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS \r\n\r\n8,1\r\n\r\n321º\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8,1\r\n\r\n322º\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO \r\n\r\n8,1\r\n\r\n323º\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n324º\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA \r\n\r\n8,1\r\n\r\n325º\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ \r\n\r\n8,1\r\n\r\n326º\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES \r\n\r\n8,1\r\n\r\n327º\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE \r\n\r\n8,1\r\n\r\n328º\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS \r\n\r\n8,0\r\n\r\n329º\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE \r\n\r\n8,0\r\n\r\n330º\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n8,0\r\n\r\n331º\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n8,0\r\n\r\n332º\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS \r\n\r\n7,9\r\n\r\n333º\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA \r\n\r\n7,9\r\n\r\n334º\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n335º\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n7,9\r\n\r\n336º\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR \r\n\r\n7,9\r\n\r\n337º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES \r\n\r\n7,9\r\n\r\n338º\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO \r\n\r\n7,8\r\n\r\n339º\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS \r\n\r\n7,8\r\n\r\n340º\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA \r\n\r\n7,8\r\n\r\n341º\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n342º\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY \r\n\r\n7,8\r\n\r\n343º\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n7,7\r\n\r\n344º\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO \r\n\r\n7,7\r\n\r\n345º\r\n\r\nJOÃO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n346º\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n7,6\r\n\r\n347º\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ \r\n\r\n7,6\r\n\r\n348º\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\n7,6\r\n\r\n349º\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n350º\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES \r\n\r\n7,6\r\n\r\n351º\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n7,6\r\n\r\n352º\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS \r\n\r\n7,6\r\n\r\n353º\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA \r\n\r\n7,6\r\n\r\n354º\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE \r\n\r\n7,6\r\n\r\n355º\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS \r\n\r\n7,5\r\n\r\n356º\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES \r\n\r\n7,5\r\n\r\n357º\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA \r\n\r\n7,5\r\n\r\n358º\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO \r\n\r\n7,5\r\n\r\n359º\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO \r\n\r\n7,5\r\n\r\n360º\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO \r\n\r\n7,5\r\n\r\n361º\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n7,5\r\n\r\n362º\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n363º\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n7,5\r\n\r\n364º\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES \r\n\r\n7,5\r\n\r\n365º\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES \r\n\r\n7,5\r\n\r\n366º\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n367º\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE \r\n\r\n7,4\r\n\r\n368º\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO \r\n\r\n7,3\r\n\r\n369º\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE \r\n\r\n7,3\r\n\r\n370º\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n7,2\r\n\r\n371º\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA \r\n\r\n7,2\r\n\r\n372º\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n7,0\r\n\r\n373º\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO \r\n\r\n7,0\r\n\r\n374º\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n6,9\r\n\r\n375º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n6,8\r\n\r\n376º\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n6,7\r\n\r\n377º\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO \r\n\r\n6,6\r\n\r\n378º\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA \r\n\r\n6,1\r\n\r\n*\r\n\r\nANDERSON MAGALHÃES TESTAI\r\n\r\n8,5\r\n\r\n*\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n*\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n*\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n*\r\n\r\nCLODMIRO JOSE DA SILVA Proc. 0018424-37.2013.8.19.0000\r\n\r\n7,5\r\n\r\n*\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO Proc. 0018575-03.2013.8.19.0000\r\n\r\n8,3\r\n\r\n*\r\n\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO Proc. 0004168-30.2013.8.19.0052\r\n\r\n8,1\r\n\r\n*\r\n\r\nEVERTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n*\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO Proc. 0066545-33.2012.8.19.0000\r\n\r\n8,0\r\n\r\n*\r\n\r\nFABIO LUIZ LOUREIRO PINHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n*\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n*\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n8,0\r\n\r\n*\r\n\r\nGUSTAVO MOZART DOS SANTOS DA SILVA Proc. 0058919-60.2012.8.19.0000\r\n\r\n9,1\r\n\r\n*\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS Proc. 0056305-82.2012.8.19.0000\r\n\r\n8,5\r\n\r\n*\r\n\r\nMARCELO MORGADO INÁCIO Proc. 0046433-06.2013.8.19.0001\r\n\r\n8,1\r\n\r\n*\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES Proc. 0018419-15.2013.8.19.0000\r\n\r\n7,9\r\n\r\n*\r\n\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n8,6\r\n\r\n*\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n*\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n*\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n*\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA Proc. 0017764-43.2013.8.19.0000\r\n\r\n9,1\r\n\r\n*\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n*\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS Proc. 0465753-11.2012.8.19.0001\r\n\r\n7,9\r\n\r\n*\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS Proc. 0018878-17.2013.8.19.0000\r\n\r\n8,1\r\n\r\n(*) Sub judice\r\n\r\nCANDIDATO REPROVADO POR NÃO ATINGIR A PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, CONFORME RESOLUÇÃO SEAP N° 470, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n4,1\r\n\r\nId: 1505106"
                        ],
                        "1505105": [
                            "I - Edital",
                            "**EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO - 1ª E 2ª ETAPAS DA 2ª TURMA DO CONCURSO DE 2012 - ANO - 2013 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarado no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, considerando o encerramento das atividades da Segunda Turma do Curso de Formação de 2012 - Ano - 2013, torna público o Resultado Final, com Classificação - 1ª e 2ª Etapas do Concurso Público para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n77\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n118\r\n\r\n9,7\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n117\r\n\r\n10\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n15/5/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n117\r\n\r\n9\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n21/1/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n117\r\n\r\n8,9\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n117\r\n\r\n9,7\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n117\r\n\r\n9,7\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n1/12/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n117\r\n\r\n9,6\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,5\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n27/8/1992\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n116\r\n\r\n8,2\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n23/2/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,2\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n20/4/1991\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n13/8/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n92\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,7\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,5\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n2/6/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,5\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n8/4/1965\r\n\r\nReg.\r\n\r\n102\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,5\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n103\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16/5/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n104\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n115\r\n\r\n8,4\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n105\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,3\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n106\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n29/9/1992\r\n\r\nReg.\r\n\r\n107\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n108\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n110\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n115\r\n\r\n8,1\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n15/1/1991\r\n\r\nReg.\r\n\r\n111\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,1\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n27/5/1972\r\n\r\nReg.\r\n\r\n112\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\nN/I\r\n\r\n113\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n3/12/1971\r\n\r\nReg.\r\n\r\n114\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n17/7/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n116\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n2/1/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n117\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\nReg.\r\n\r\n118\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\nReg.\r\n\r\n119\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n7/3/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n121\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,5\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14/2/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n122\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n123\r\n\r\n7148427\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,3\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n9/11/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n124\r\n\r\n7188957\r\n\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n114\r\n\r\n9,3\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n125\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n114\r\n\r\n8,3\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n126\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,3\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n4/9/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n127\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n114\r\n\r\n9,2\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n128\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n6/6/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n129\r\n\r\n7116009\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n130\r\n\r\n7169016\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n20/4/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n131\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16/8/1970\r\n\r\nReg.\r\n\r\n132\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n11/5/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n133\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n134\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n135\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n114\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n3/12/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n136\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105\r\n\r\n80\r\n\r\n14/3/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n137\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n31/5/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n138\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105\r\n\r\n80\r\n\r\n19/1/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n139\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n113\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n30/7/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n140\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n113\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n141\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n113\r\n\r\n7,2\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n9/1/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n142\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,1\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n143\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,7\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n144\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,5\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n145\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,5\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n146\r\n\r\n7146229\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n113\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n26/6/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n147\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n9,4\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n148\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n112\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n149\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n112\r\n\r\n9\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n150\r\n\r\n7114233\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n112\r\n\r\n6,7\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n16/5/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n151\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n111\r\n\r\n6,6\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n152\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n111\r\n\r\n7,5\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n*\r\n\r\n9\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n17/7/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n2/1/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,1\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,7\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,5\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,5\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n9,4\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n112\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n112\r\n\r\n9\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n111\r\n\r\n6,6\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n111\r\n\r\n7,5\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n*\r\n\r\n289\r\n\r\n7177768\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n123\r\n\r\n8,5\r\n\r\n114\r\n\r\n80\r\n\r\n24/3/1976\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n290\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n120\r\n\r\n8,5\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n291\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n118\r\n\r\n9,6\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n24/4/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n292\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n9,5\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n293\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n118\r\n\r\n9,5\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n294\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,3\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n15/5/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n295\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,3\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n13/8/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n296\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n117\r\n\r\n9,3\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n1/11/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n297\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n116\r\n\r\n7,6\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n3/10/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\n298\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,2\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n299\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n117\r\n\r\n9,1\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n300\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n117\r\n\r\n9,1\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n301\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n117\r\n\r\n9\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n15/7/1967\r\n\r\nReg.\r\n\r\n302\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n117\r\n\r\n9\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n303\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n304\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n8,9\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\nReg.\r\n\r\n305\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n117\r\n\r\n8,9\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n306\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n117\r\n\r\n9,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n23/1/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n307\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n7,8\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n10/3/1973\r\n\r\nReg.\r\n\r\n308\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n117\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\nReg.\r\n\r\n309\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n117\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n19/4/1973\r\n\r\nReg.\r\n\r\n310\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n117\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n26/8/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n311\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n312\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n117\r\n\r\n9,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n30/6/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n313\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n1/2/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n314\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n117\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\nReg.\r\n\r\n315\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n117\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\nReg.\r\n\r\n316\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n117\r\n\r\n9,6\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n317\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n117\r\n\r\n9,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n318\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n7/5/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n319\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n117\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n320\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n117\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n321\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n117\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n322\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n117\r\n\r\n9,5\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n323\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n117\r\n\r\n8,5\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n324\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n117\r\n\r\n8,5\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n325\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n326\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n327\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n115\r\n\r\n8,3\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n328\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n28/3/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n329\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n330\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n331\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n26/7/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n332\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n1/11/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n333\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,3\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n334\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,3\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n335\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n116\r\n\r\n9,3\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n336\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,3\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n337\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n1/11/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n338\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n339\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n340\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n9/2/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n341\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n342\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,2\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n343\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n344\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n345\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n6/11/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n346\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16/1/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n347\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n348\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n349\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n350\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n351\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,1\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n15/9/1962\r\n\r\nReg.\r\n\r\n352\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n8,9\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n353\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,1\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n354\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n13/8/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n355\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n25/7/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n356\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n357\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\nReg.\r\n\r\n358\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,5\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\n359\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12/4/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n360\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n361\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n13/9/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n362\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n28/7/1993\r\n\r\nReg.\r\n\r\n363\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n7/6/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n364\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n365\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n14/3/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n366\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n367\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n16/3/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n368\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n369\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n7/2/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n370\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n6,8\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n371\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n372\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n18/1/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n373\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n22/2/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n374\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n375\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n376\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n8/4/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n377\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n378\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n1/11/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n379\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n20/1/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n380\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n381\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n70\r\n\r\n4/11/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n382\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n29/8/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n383\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n8/8/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n384\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n385\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n1/4/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n386\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n387\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n388\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n26/1/1991\r\n\r\nReg.\r\n\r\n389\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n2/6/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n390\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n391\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n392\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n1/10/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n393\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n13/7/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n394\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n395\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n7,6\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n15/8/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n396\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,5\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n397\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n398\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,5\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n2/5/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n399\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n116\r\n\r\n8,5\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/4/1994\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n400\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,5\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n23/1/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\n401\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,2\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n402\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,5\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n403\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n116\r\n\r\n7,5\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n404\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n116\r\n\r\n7,5\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n405\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n14/5/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n406\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n8/8/1976\r\n\r\nReg.\r\n\r\n407\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n408\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n409\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n7/9/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n410\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,4\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n25/4/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n411\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,4\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n412\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,4\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n413\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n115\r\n\r\n7,4\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n16/8/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n414\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,3\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n9/9/1993\r\n\r\nReg.\r\n\r\n415\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,3\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n23/5/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n416\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,3\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n19/2/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n417\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,3\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n26/9/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\n418\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n419\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,3\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n420\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,3\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/1/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n421\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,3\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n24/2/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n422\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n115\r\n\r\n7,3\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n423\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n424\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12/2/1967\r\n\r\nN/I\r\n\r\n425\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\n426\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n23/9/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n427\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n428\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n17/4/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n429\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n117\r\n\r\n9,8\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n430\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,2\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n431\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,2\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n432\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n115\r\n\r\n8,2\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n433\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,2\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n434\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n435\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\nReg.\r\n\r\n436\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n437\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n438\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n439\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n11/2/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n440\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n441\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,1\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n12/2/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n442\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n9,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n14/4/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n443\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n444\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n31/1/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n445\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n1/9/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n446\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n115\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n26/2/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n447\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n448\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n115\r\n\r\n8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n449\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n450\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n451\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n452\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n23/6/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n453\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n454\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n455\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n115\r\n\r\n7,9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n17/3/1991\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n456\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n7,9\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n457\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n115\r\n\r\n7,9\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n458\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n1/4/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n459\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n460\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n461\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n462\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n463\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n464\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n115\r\n\r\n7,8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n465\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n115\r\n\r\n7,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\nN/I\r\n\r\n466\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n467\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n16/9/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n468\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n13/4/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n469\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n4/6/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n470\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n6/2/1976\r\n\r\nReg.\r\n\r\n471\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n472\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n473\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n7/12/1975\r\n\r\nReg.\r\n\r\n474\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n475\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n1/5/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n476\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n477\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n478\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n6/7/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n479\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n11/9/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n480\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n481\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n482\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n483\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n7/7/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n484\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n115\r\n\r\n7,6\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n8/4/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n485\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n116\r\n\r\n9,2\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n486\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n115\r\n\r\n7,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n14/9/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n487\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,5\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n488\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n489\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n490\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n7,5\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n491\r\n\r\n7181863\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\n114\r\n\r\n9,4\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n492\r\n\r\n7196872\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\n114\r\n\r\n9,4\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n17/6/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n493\r\n\r\n7165044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,4\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n494\r\n\r\n7179833\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,4\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n495\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n496\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n114\r\n\r\n8,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n497\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n498\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,4\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n499\r\n\r\n7207187\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,3\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n500\r\n\r\n7140081\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,2\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n12/9/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n501\r\n\r\n7203597\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,2\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n5/7/1991\r\n\r\nReg.\r\n\r\n502\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n503\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n504\r\n\r\n7201219\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n15/7/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n505\r\n\r\n7105401\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,2\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n17/3/1970\r\n\r\nReg.\r\n\r\n506\r\n\r\n7207285\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n22/3/1970\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n507\r\n\r\n7215130\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n3/7/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n508\r\n\r\n7197221\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n23/1/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n509\r\n\r\n7117151\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\n114\r\n\r\n9,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n22/5/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n510\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n114\r\n\r\n8,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n25/5/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n511\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n114\r\n\r\n8,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n512\r\n\r\n7178303\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n114\r\n\r\n9\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n26/3/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n513\r\n\r\n7165733\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\n114\r\n\r\n9\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n514\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n114\r\n\r\n8\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n18/5/1974\r\n\r\nReg.\r\n\r\n515\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n114\r\n\r\n8\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n13/6/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n516\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n7\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n517\r\n\r\n7206457\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,9\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n518\r\n\r\n7151086\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n\r\n113\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n519\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n7,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n520\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n7,9\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n521\r\n\r\n7107558\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\n114\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n18/6/1963\r\n\r\nReg.\r\n\r\n522\r\n\r\n7102316\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n15/9/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n523\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n524\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n114\r\n\r\n7,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n525\r\n\r\n7107278\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\n114\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n526\r\n\r\n7132110\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n527\r\n\r\n7192883\r\n\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n8,6\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n11/1/1988\r\n\r\nReg.\r\n\r\n528\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n114\r\n\r\n7,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n16/8/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n529\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n530\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n114\r\n\r\n7,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n531\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n7,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n10/4/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n532\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n114\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n533\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n114\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n6/8/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n534\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n114\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n535\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n114\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n7/5/1968\r\n\r\nReg.\r\n\r\n536\r\n\r\n7141103\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\n113\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n537\r\n\r\n7133261\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n113\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nReg.\r\n\r\n538\r\n\r\n7182444\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n27/5/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n539\r\n\r\n7154987\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,4\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n16/4/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n540\r\n\r\n7201076\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n113\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n26/5/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n541\r\n\r\n7131938\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n113\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n28/3/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n542\r\n\r\n7127963\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\n113\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n24/4/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n543\r\n\r\n7215933\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n544\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n113\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105\r\n\r\n80\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n545\r\n\r\n7167857\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\n113\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n546\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n4/6/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n547\r\n\r\n7140498\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n548\r\n\r\n7113217\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n113\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n28/2/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n549\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n7,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n31/7/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n550\r\n\r\n7149480\r\n\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n9,1\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n551\r\n\r\n7134304\r\n\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO\r\n\r\n113\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\nReg.\r\n\r\n552\r\n\r\n7193214\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\n113\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\nReg.\r\n\r\n553\r\n\r\n7112134\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n114\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n22/3/1990\r\n\r\nReg.\r\n\r\n554\r\n\r\n7201418\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n27/2/1984\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n555\r\n\r\n7183496\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n113\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n9/2/1987\r\n\r\nReg.\r\n\r\n556\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n6,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n11/8/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n557\r\n\r\n7110083\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,5\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n18/2/1981\r\n\r\nReg.\r\n\r\n558\r\n\r\n7210220\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n113\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n16/4/1983\r\n\r\nReg.\r\n\r\n559\r\n\r\n7105120\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n9\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n27/9/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n560\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n114\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n7/4/1978\r\n\r\nReg.\r\n\r\n561\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n113\r\n\r\n9,6\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n562\r\n\r\n7156518\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n7,6\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n20/7/1963\r\n\r\nReg.\r\n\r\n563\r\n\r\n7201975\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\n113\r\n\r\n7,6\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n13/3/1980\r\n\r\nReg.\r\n\r\n*\r\n\r\n564\r\n\r\n7124699\r\n\r\nCLODOMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n18/5/1972\r\n\r\nReg.\r\n\r\n565\r\n\r\n7202973\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n112\r\n\r\n7,4\r\n\r\n105\r\n\r\n76\r\n\r\n20/7/1979\r\n\r\nReg.\r\n\r\n566\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n23/3/1986\r\n\r\nReg.\r\n\r\n567\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n111\r\n\r\n8,6\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n568\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n112\r\n\r\n9,6\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n15/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n569\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n112\r\n\r\n8,6\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n570\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n112\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n571\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n9,4\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n572\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,2\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n573\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n574\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,1\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n575\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,1\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n13/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n576\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,9\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n577\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n5/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n578\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n579\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n580\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n23/2/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n581\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n582\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n583\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n584\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n585\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n111\r\n\r\n8,6\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n586\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n111\r\n\r\n8,5\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n587\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,1\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n588\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,3\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n4/5/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n589\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n110\r\n\r\n9,2\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n590\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n110\r\n\r\n9,2\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n26/6/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n591\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n8,2\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n26/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n592\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n110\r\n\r\n9,1\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n593\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n110\r\n\r\n9,1\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n7/5/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n594\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n110\r\n\r\n9\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n24/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n595\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n109\r\n\r\n7,6\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n596\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n597\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n109\r\n\r\n7,9\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n598\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,9\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n599\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,8\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n600\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n110\r\n\r\n8,8\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n601\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n110\r\n\r\n8,7\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n602\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n110\r\n\r\n8,7\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n603\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\n7,7\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n13/6/1967\r\n\r\nN/I\r\n\r\n604\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n110\r\n\r\n8,6\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n605\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,6\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n29/4/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n606\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n110\r\n\r\n8,5\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n607\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n110\r\n\r\n7,5\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n608\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n8,4\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n609\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n109\r\n\r\n8,3\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n610\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n109\r\n\r\n8,3\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n611\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n8,3\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n612\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n109\r\n\r\n7,3\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n613\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n109\r\n\r\n8,1\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n614\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n109\r\n\r\n7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n615\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n7,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n616\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n110\r\n\r\n9,2\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n617\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n6,1\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n50\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n9,5\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n118\r\n\r\n9,5\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n8,9\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n117\r\n\r\n9,8\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n9,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n117\r\n\r\n9,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n117\r\n\r\n9,5\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,4\r\n\r\n107\r\n\r\n80\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n26/7/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n1/11/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n116\r\n\r\n9,1\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n62\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,1\r\n\r\n108\r\n\r\n74\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n9,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,9\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n8/4/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n1/10/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n116\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n116\r\n\r\n7,6\r\n\r\n108\r\n\r\n76\r\n\r\n3/10/1966\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n7,6\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n15/8/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,4\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n115\r\n\r\n9,3\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n19/2/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,3\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n22/1/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n115\r\n\r\n9,2\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n12/2/1967\r\n\r\nN/I\r\n\r\n79\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n115\r\n\r\n8,9\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,8\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n115\r\n\r\n7,8\r\n\r\n107\r\n\r\n76\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n1/5/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n9/12/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n114\r\n\r\n8,1\r\n\r\n106\r\n\r\n74\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n7,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n114\r\n\r\n6,8\r\n\r\n107\r\n\r\n74\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n114\r\n\r\n7,5\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n6,9\r\n\r\n106\r\n\r\n76\r\n\r\n11/8/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n113\r\n\r\n9,6\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n112\r\n\r\n9,6\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n15/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n96\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n112\r\n\r\n8,6\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n112\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n98\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n9,4\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,2\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,1\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n101\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,1\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n111\r\n\r\n9,1\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n13/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,9\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n104\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n5/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n105\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\nN/I\r\n\r\n106\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n107\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n108\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n111\r\n\r\n8,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n23/2/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n109\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n110\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n111\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n112\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n113\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n111\r\n\r\n8,6\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n114\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n111\r\n\r\n8,6\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n111\r\n\r\n8,5\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n116\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,3\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n4/5/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n117\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n110\r\n\r\n9,2\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n118\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n110\r\n\r\n9,2\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n119\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n110\r\n\r\n9,2\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n26/6/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\n8,2\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n26/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n121\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n110\r\n\r\n9,1\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n122\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n110\r\n\r\n9,1\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n7/5/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n123\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n110\r\n\r\n9\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n24/7/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n124\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n125\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,9\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n126\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,8\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n127\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n110\r\n\r\n8,8\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n128\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\n7,8\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n129\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n110\r\n\r\n8,7\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n130\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n110\r\n\r\n8,7\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\n131\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\n7,7\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n13/6/1967\r\n\r\nN/I\r\n\r\n132\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n110\r\n\r\n8,6\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n133\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n8,6\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n29/4/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n134\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n110\r\n\r\n8,5\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n135\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n110\r\n\r\n7,5\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\nN/I\r\n\r\n136\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n8,4\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n137\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n109\r\n\r\n8,3\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n138\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n109\r\n\r\n8,3\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n139\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n8,3\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n140\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n109\r\n\r\n7,3\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n141\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n109\r\n\r\n8,1\r\n\r\n101\r\n\r\n72\r\n\r\n28/12/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n142\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n109\r\n\r\n7\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n143\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n109\r\n\r\n7,9\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n144\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n109\r\n\r\n7,6\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n145\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n6,1\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\nSubjudice\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1505105"
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                        "1504602": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/1/2013\r\n\r\nDATA: 18/06/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2013 - aquisição de 600 (seiscentos) coturnos para atender aos novos Inspetores desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1504602"
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                        "1504603": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/924.052/2012\r\n\r\nDATA: 19/06/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013 - Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso continuado com a finalidade de abastecimento das Unidades Hospitalares e Prisionais da Secretaria de Estadol de Administração Penitenciária. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1504603"
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                        "1504604": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/13/2013\r\n\r\nDATA: 20/06/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013 - Aquisição de água oxigenada concentrada 10 volumes, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1504604"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1504308": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: De 02/08/2012 a 01/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9301/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Com base no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 de 28 abril de 1980 e 42.301 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1504308"
                        ],
                        "1504588": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013 - Processo nº E-08/9354/2011, cujo objeto e à aquisição de dispensadores/display de preservativos masculinos em acrílico, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 17/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1504588"
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                        "1504589": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SAÚDE (ALMOTOLIAS PLÁSTICAS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/633/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/06/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1504589"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1504427": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 02/2013, referente ao Processo: E-25/473/2012, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços para realização de Exames Complementares para Diagnóstico de Morte Encefálica, Código da Licitação no Portal SIGA: 9422 Restou FRACASSADO, tendo em vista a INABILITAÇÃO de todos os Licitantes. E com base no disposto do parágrafo 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, comunicamos que REABRIREMOS o prazo de oito dias úteis a partir do dia 05/06/2013, para que as Licitantes AUDIO BABY FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA e SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA EPP possam apresentar nova documentação de habilitação, informando que para a análise será respeitada a ordem de classificação das propostas no Sistema Eletrônico do SIGA. A documentação deverá ser entregue na sede da Fundação Saúde, no Setor de Procedimentos Licitatórios sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas. O referido processo encontra-se com vista franqueada a todos.\r\n\r\nId: 1504427. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1504499": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 002/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento - abertura do envelope “B” - da Licitação Tomada de Preços TP 002/2013 do tipo MENOR PREÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/002//2013 - declarando VENCEDORA a empresa MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 007/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento - abertura do envelope “B” - da Licitação Tomada de Preços TP 007/2013 do tipo MENOR PREÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/235//2013 - declarando VENCEDORA a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1504499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1504311": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLP Nº IN023286\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA LP Nº IN023286 com validade até 28 de maio de 2015, aprovando a concepção e a localização do sistema de mitigação de cheias do Rio Muriaé - trecho na cidade LAJE DO MURIAÉ, no RIO MURIAÉ - DIVERSOS BAIRROS, município LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.2158/13.\r\n\r\nId: 1504311"
                        ],
                        "1504312": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLP Nº. IN023287\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA LP Nº IN023287, com validade até 28 de maio de 2015, aprovando a concepção e a localização do sistema de mitigação de cheias do Rio Muriaé - trecho na cidade de ITAPERUNA, no RIO MURIAÉ - DIVERSOS BAIRROS, município de ITAPERUNA.\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.2159/13.\r\n\r\nId: 1504312"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1504531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº05/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 06.05 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002. R-1. PROCESSO Nº E-07/504.886/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e CM&O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA. (Doador). OBJETO: Doação de 02 (dois) notebooks HP A7H37LT. DATA DE ASSINATURA: 14.09.2012. PROCESSO Nº E-07/507.729/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2012.\r\n\r\nId: 1504531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1503965": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 30/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 - INEA, assinado em 30/11/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 56/2011, por mais 06 (seis) meses, passando a ter o término previsto para 09/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-07/506.863/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 31/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012 - INEA, assinado em 27/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 62/2012, por 02 (dois) meses, passando o término de execução de 27/04/2013 para 27/06/2013 e prazo de vigência de 01/06/2013 para 01/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-07/503.856/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1503965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1500171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2010, assinado em 17/05/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00, doravante denominado Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 004/2010, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada, especialmente efetivar o pagamento da compensação ambiental e prorrogar o prazo de validade do referido instrumento. A Compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 1.481.313,03 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e treze reais e três centavos), a ser pago em única parcela. PRAZO: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2013. PROCESSO Nº E-07/504.267/2010.\r\n\r\nId: 1500171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504460": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 32/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012 - INEA, assinado em 20/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 120 dias, a vigência do Contrato nº 48/2012, com término previsto para 17/10/2013 e prorrogar, por igual prazo, o prazo máximo para execução e entrega dos serviços, com término para 08/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/510.294/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2011, assinado em 29.12.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA CM&O EVENTOS E TURISMO LTDA. OBJETO: As partes resolvem promover um acréscimo de 15,34% no valor contratado; prorrogar o prazo por 06 (seis) meses; alterar o Termo de Referência e incluir um parágrafo à Cláusula Nona do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 2013. PROCESSO Nº E-07/507.729/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2013.\r\n\r\nId: 1504460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1498871": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Eiser Luis da Costa Felippe. OBJETO: Prorrogação do prazo dos Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD para entrega dos produtos. PRAZO: 130 (cento e trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003083/2010.\r\n\r\nId: 1498871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1503989": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 32 de 09 de maio de 2013, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2013/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.333/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Vigilância patrimonial e segurança armada, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 603.897,24 (seiscentos e três mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte quatro centavos). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 19/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap\r\n\r\nId: 1503989"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1505083": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de agência de viagens, incluindo reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais e demais serviços descritos no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 029/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/415/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\n\r\nId: 1505083"
                        ],
                        "1504333": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, celebrado em 29/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.152/2010.\r\n\r\nId: 1504333"
                        ],
                        "1504323": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que a licitação abaixo mencionada, foi ADIADA SINE DIE devido as impugnações:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.811/2012 - P.E. Nº 009/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário de linha, com montagem e instalação para equipar a Biblioteca Pública do Estado, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.658.779,40 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nInformações: www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1504323"
                        ],
                        "1504299": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo, com base no recurso administrativo interposto:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.407/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock Brasil 30 anos - Verão Mix\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 192.072,00\r\n\r\nR$ 48.018,00\r\n\r\nId: 1504299"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1504003": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa PRIMEIRA-PÁGINA JORNALISMO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Tem por objeto a retificação do estipulado no Parágrafo Segundo da Clausula Sexta, que passara a vigorar com a seguinte redação: PARÁGRAFO SEGUNDO: Na hipótese de haver retirada de convites pela PERMISSIONÁRIA além do convencionado no ANEXO III, será cobrado por ocasião do ACERTO DE CONTAS 25 % (vinte e cinco por cento) do valor facial dos convites, exceto na hipótese de formação de platéia ou qualquer outro motivo, desde que expressamente, justificado, a fim de constar do mencionado ACERTO DE CONTAS.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/110/2013.\r\n\r\nId: 1504003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1504586": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico FMIS nº 006/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote\r\n\r\nDIA: 19/06/2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nOBJETO: Digitalização de documentos históricos sonoros, iconográficos e textuais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/41/2013\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 1.672.708,97.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2013, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2013, às 10:45h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2013, às 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1504586. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1504155": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto “Empório Baixada Cultural”.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira por 120 (cento e vinte) dias, passando seu término para 02 de agosto de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1315/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto “Centro de Formação de Cultura e Direitos Humanos João Candido”.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 29 de outubro de 2012 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3140/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1504155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1504250": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n º 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a GP 7 Logística Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos da marca Ford Fiesta.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.998,80 (cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/010/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1504250"
                    ],
                    "1504595": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a ITS Viagens e Turismo Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.956,40 (trinta e três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/008/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1504595"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1504122": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3337, de 29.04.2013, faz saber aos interessados que o 28º Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 08 de junho de 2013, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã - RJ).\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nas salas até às 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, nos termos do Regulamento e do Edital publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6002 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nADAILTON JESUS DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\nSALA 6005/7 - 90 CANDIDATOS\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BARROS\r\n\r\na\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSALA 6006 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE MELO\r\n\r\na\r\n\r\nANNA CAROLINA RITA DE MOURA MARCHIORI\r\n\r\nSALA 6010 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nANNA LUIZA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nBEATRIZ HELAYEL ISMAEL\r\n\r\nSALA 6016 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\na\r\n\r\nBRUNO ALVES BRUNOCILLA\r\n\r\nSALA 6032 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA PINTO\r\n\r\na\r\n\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS\r\n\r\nSALA 6038 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nCARINA DA CRUZ SANTANA\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSALA 6050/56 - 60 CANDIDATOS\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\na\r\n\r\nDANIEL FERNANDES KLEIN MUNIZ\r\n\r\nSALA 6058/64 - 60 CANDIDATOS\r\n\r\nDANIEL JOSE COZER\r\n\r\na\r\n\r\nDORIENE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nSALA 6093 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\na\r\n\r\nELLEN MENDONÇA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSALA 6096 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nELOISA DE ASSIS COSTA\r\n\r\na\r\n\r\nFABIO JOSE DUQUE ESTRADA\r\n\r\nSALA 6097 - 30 CANDIDATOS\r\n\r\nFABIO LUCENA DE ARAUJO\r\n\r\na\r\n\r\nFERNANDA MONALISA LOPES POPCZYK\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7002 -82 CANDIDATOS\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\na\r\n\r\nHAYANNE PAOLA SILVA MAIA SANTOS\r\n\r\nSALA 7010 - 82 CANDIDATOS\r\n\r\nHELEN COSTA SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\nSALA 7019 - 82 CANDIDATOS\r\n\r\nJÉSSYC TEIXEIRA DE MORAES SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nKAMILA ALVES LUCIO\r\n\r\nSALA RAV 72 - 80 CANDIDATOS\r\n\r\nKAREN DE LIMA E SILVA MARQUES\r\n\r\na\r\n\r\nLILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSALA 7031 (1) - 80 CANDIDATOS\r\n\r\nLILIANE GUILHERME RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nLUIZA AMORIM PASCOA SANTANA\r\n\r\nSALA 7031 (2) - 80 CANDIDATOS\r\n\r\nLUIZA CHAVES VARELLA\r\n\r\na\r\n\r\nMARIANA BUY DOS SANTOS\r\n\r\nSALA 7032 - 80 CANDIDATOS\r\n\r\nMARIANA DA FONTE FERREIRA SARDINHA\r\n\r\na\r\n\r\nNADIA ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nSALA RAV 74 - 80 CANDIDATOS\r\n\r\nNAEHMAH NUNES DDOMINGUES\r\n\r\na\r\n\r\nPEDRO FERNANDO FARIA FIALHO\r\n\r\nSALA 7045/1 - 20 CANDIDATOS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHAVES DE AZEVEDO BEFF DE ARAUJO\r\n\r\na\r\n\r\nPRISCILA SOUZA REZENDE\r\n\r\nSALA 7045/2 - 15 CANDIDATOS\r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ABLE\r\n\r\na\r\n\r\nRAFAEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nSALA 7050 - 80 CANDIDATOS \r\n\r\nRAFAEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\na\r\n\r\nROBERTA SILVA LOBATO\r\n\r\nSALA 7058 - 75 CANDIDATOS\r\n\r\nROBERTO ALVES MACEDO \r\n\r\na\r\n\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN\r\n\r\nSALA 7059 - 75 CANDIDATOS\r\n\r\nSTEPHANIE DA CONCEIÇÃO XIMENES\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO CONHASCA BARBOSA\r\n\r\nSALA 7106 - 60 CANDIDATOS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CURVELO SILVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nVINÍCIUS BAPTISTA FERREIRA ARGENTO\r\n\r\nSALA 7120 - 40 CANDIDATOS\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nZILMAURA SANTOS DALTRO\r\n\r\nId: 1504122"
                        ],
                        "1504530": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 11/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/001.003526/2013.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 06/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 17/06/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 17/06/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2013.\r\n\r\nId: 1504530"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1504576": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. NILTON MANOEL HONORIO e Dr. LUCANO ANTONY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 21ª /22ª Câmaras Cíveis - TJ, no período de 27.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, nos autos do processo 0291533-34.2012.8.19.0001 que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em defesa do assistido Sr. Roberto Jatahy de Souza, devendo, inclusive, comparecer à audiência designada para o dia 07.06.2013 às 13:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 09.05.2013, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.05.2013, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO TERRA MEIRELES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público LUIZ CARLOS AMBROSIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Petrópolis - Regional Itaipava, no período de 22.05.2013 a 31.05.2013, CESSANDO a sua designação para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 22.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de junho de 2013, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 05.05.2013 a 15.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 11º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 01.05.2013 a 28.05.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMOND PEREIRA DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 11º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 16.05.2013 a 28.05.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava e na DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 22.05.2013 a 31.05.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL para atuar na DP do 10º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no período de 29.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO para atuar, no mês de junho de 2013, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância com os demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA para atuar na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- pelo autor do fato no mês de Junho, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA para atuar no referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Poupa Tempo de São João de Meriti no mês de Junho, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA para atuar no referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS, atuar na DP do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes no mês de junho, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para atuar no referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições e a contar de 24.05.2013, atuar em favor do assistido Sr. Salomão dos Santos Cabral, nos autos do processo nº 0316171-05.2010.8.19.0001, em trâmite perante o VIII Juizado Especial Cível da Capital (Tijuca).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. WANIA POMPEU BATISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, ação rescisória. (Processo nº 0000336-17.2006.8.19.0025- Comarca de Itaocara).\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público LUIZ CARLOS AMBROSIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Petrópolis - Regional Itaipava, no período de 07.05.2013 a 21.05.2013, CESSANDO a sua designação para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no mesmo período.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2013.\r\n\r\nDE 20.05.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Sumidouro, no período de 01.05.2013 a 29.05.2013, CESSANDO a sua designação para atuar na DP Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no mesmo período.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.05.2013.\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT para atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 20.05.2013 a 31.05.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.05.2013.\r\n\r\nDE 22.05.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Japeri, no dia 16.05.2013, às 10h00min, nos autos do processo nº 0007507-40.2009.8.19.0083, em defesa do réu W.A.F.V.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.05.2013.\r\n\r\nId: 1504576"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1504553": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 17/06/2013 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de até 1.000 (mil) certificados digitais ICP - Brasil e até 1.000 (mil) tokens USB criptográficos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/806/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/06/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 023/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1504553"
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                    "1504567": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram SUSPENSOS, por 10 (dez) dias, no período de 14 a 23 de junho de 2013, os estagiários abaixo relacionados por suas matrículas, com fulcro no art. 35, inciso I, c/c o art. 37, inciso III da Resolução DPGE Nº 523 de 04.01.2010.\r\n\r\n120049\r\n\r\n122884\r\n\r\n122495\r\n\r\n120238\r\n\r\n110045\r\n\r\n120314\r\n\r\n112848\r\n\r\n112815\r\n\r\n122920\r\n\r\n121090\r\n\r\n112767\r\n\r\n120107\r\n\r\n120349\r\n\r\n112865\r\n\r\n110208\r\n\r\n120048\r\n\r\n102979\r\n\r\n120134\r\n\r\n112714\r\n\r\n122973\r\n\r\n122204\r\n\r\n120325\r\n\r\n120023\r\n\r\n120200\r\n\r\n122216\r\n\r\n112859\r\n\r\n120237\r\n\r\n122115\r\n\r\n122407\r\n\r\n120365\r\n\r\n112877\r\n\r\n121117\r\n\r\n122572\r\n\r\n120091\r\n\r\n120355\r\n\r\n120276\r\n\r\n120346\r\n\r\n121080\r\n\r\n110255\r\n\r\n122016\r\n\r\n120275\r\n\r\n120008\r\n\r\n120016\r\n\r\n120253\r\n\r\n120077\r\n\r\n122508\r\n\r\n120129\r\n\r\n120262\r\n\r\n112676\r\n\r\n110158\r\n\r\n112939\r\n\r\n110257\r\n\r\n122520\r\n\r\n112788\r\n\r\n112654\r\n\r\n122229\r\n\r\n122971\r\n\r\n122900\r\n\r\n112677\r\n\r\n122159\r\n\r\n122995\r\n\r\n122543\r\n\r\n122724\r\n\r\n110156\r\n\r\n112560\r\n\r\n122681\r\n\r\n122950\r\n\r\n122960\r\n\r\n122331\r\n\r\nId: 1504567"
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                    "1504571": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que serão designados para atuar no Plantão Noturno nos meses de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013, os abaixo relacionados conforme inscrição realizada:\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nId: 1504571"
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            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1505134": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 930/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Paulo Roberto Nascimento de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte , Símbolo DAS - 05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 931/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Luis Maurício Wagner Arêas , para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção , Símbolo DAS - 05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 932/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Karla da Silva Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo , Símbolo DAS - 05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 933/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Lucas Félix Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos , Símbolo DAS - 05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 934/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Luiz Carlos da Silva Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática , Símbolo DAS - 05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 935/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº8.344/13, Ivan Vilela da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Dívida Ativa , Símbolo DAS - 04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 936/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Cláudia Márcia Lima de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor de ISS , Símbolo DAS - 04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 937/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº8.344/13, Marcio Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Subsecretário , Símbolo DAS - 02 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 938/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Leila Lourenço Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS - 04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 939/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº8.344/13, Vânia de Azevedo Paes para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor CAC- Central do Atendimento ao Contribuinte , Símbolo DAS - 04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 940/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Carlos Roberto dos Santos Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Taxas , Símbolo DAS - 04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 941/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Antônio Maria Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe do Setor - IPTU / ITBI , Símbolo DAS - 04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 942/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Huaderiton Dutra de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Escrivão , Símbolo -FG , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 943/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Talita Marcia Peralva Barbirato, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Escrivão , Símbolo -FG , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 944/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Norton da Silva Lubanco, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria Tributária , Símbolo -FG , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 945/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Mayza Peralva Barbirato França, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria Tributária , Símbolo -FG , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 946/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Luis Eduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo , Símbolo DAS-03 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 947/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Suellen Carvalho da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assistente Especial , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 948/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , João Batista da Silva Carreira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04 , com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 949/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Luana Braga Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04 , com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 950/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Carlos Henrique Amaral dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04 , com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 951/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Dayse Helena de Oliveira Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04 , com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 952/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Maria da Conceição Ferreira Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04 , com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 953/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Monica de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Superintendente de Finanças , Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 954/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Samara Martins Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Consultor Jurídico , Símbolo DAS-03, com vigência a contar 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 955/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Superintendente do Tesouro , Símbolo DAS-02, com vigência a contar 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 956/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13 , Antônio Cesar Azevedo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Superintendente de Atendimento ao Contribuinte , Símbolo DAS-02, com vigência a contar 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 957/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº8.344/13 e 8.355/13, Marcelo Alvarenga Moço, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização , Símbolo DAS-02, com vigência a contar 04 de junho de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1505134"
                    ],
                    "1505132": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 959/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Francisco Chagas Maciel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial de Publicação Oficial , Símbolo DAS-04 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 960/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Mayra Freire Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial de Publicação Oficial , Símbolo DAS-04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1505132"
                    ],
                    "1505145": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 961/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Jomar Falcão Mendes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 962/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Airton Évio de Souza, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 963/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Arilda Marques de Souza Teixeira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 964/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Aldiléia Alves Paes Soares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 965/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Maria Lúcia de Souza Teixeira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 966/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13 e 8355/13, Romilda dos Santos Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Divisão de Acolhimento , Símbolo DAS-05 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1505145"
                    ],
                    "1504639": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 779/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº8.344/13, Etilena de Cássia Alves Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas , Símbolo DAS-03 com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 790/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar ,com base na Lei nº8.344/13, Edilson Peixoto Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura , o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS - 01 , com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 808/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Patrícia Alves Barreto Monteiro da Silva, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 28/05/2013 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 914/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Telmo Garcia Teixeira Junior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Símbolo DAS-04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 917/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Helder Gonçalves Carneiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Pediatria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 920/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Ricardo Gomes Vasconcellos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Clínica Médica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar 28 de maio de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1504639"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1504467": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1504467"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1505143": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09970/12 Orlando Ramos de Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1505143"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1505101": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 016/2013 (LOTE 01)\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, processo nº 2013.018.000324-3-PR, cujo objeto é a contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto, referente ao LOTE 01 (cadastro técnico multifinalitário) , à empresa MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA. - vencedora do pregão epigrafado com o valor global de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de junho de 2013.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nId: 1505101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1504469": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1504469"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1504591": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1504591"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1504982": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2013 nº. 006/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, inscrito no CPF sob o nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 211.546,60 (Duzentos e onze mil, quinhentos e quarenta e seis reais sessenta centavos), devidos a Deusdedit Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.281.727/0001-09, referente à aquisição de materiais hospitalares. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1504982"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1505075": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 065/2012\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 065/12, processo nº 2012.012.000313-4-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, co po de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL, registro dos itens: 01, 02, 08, 13 e 15;\r\n\r\nJRA DIAS & AZEREDO LTDA, registro do item: 03; \r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, registro dos itens: 04, 20, 21, 24, 27, 29 e 30;\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, registro dos itens 06, 07, 10, 16, 17, 18 e 26;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, registro dos itens: 05, 09 e 23;\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA EPP, registro dos itens: 12, 14 e 25; \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, registro dos itens: 11, 22 e 28;\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, registro do item: 19.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 22 de maio de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1505075"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1505017": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1505017"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1505066": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nBiscoito Waffer\r\n\r\n2.724\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 15,69\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nBiscoito tipo Club Social\r\n\r\n10.991\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 9,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nMacarrão parafuso\r\n\r\n20.790\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 2,43\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCorante\r\n\r\n14.340\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 7,75\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nFarinha láctea\r\n\r\n2.238\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 6,78\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nSuco de acerola\r\n\r\n32.358\r\n\r\nGARRAFA\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2013\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 051/2012 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nIogurte sabor morango\r\n\r\n507.054\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1505066"
                        ],
                        "1505065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 170/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.012.000001-9-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 4° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.042.768,00 (dois milhões, quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 168/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.100.000016-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 015/12\r\n\r\nCONTRATADA: MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Confecção e Impressão de Contracheques Auto-Envelopados integrado com Sistema de Dados Variáveis.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 172/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000243-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 064/12\r\n\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 182/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.013.000273-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 006/2013\r\n\r\nCONTRATADA: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 008/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.010.000014-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 002/2013\r\n\r\nCONTRATADA: START CENTER TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação, levantamento e tratamento de dados de estabelecimentos comerciais que operam sob permissão de uso legalizados e/ou não (quiosques, trailers e bancas de jornais) de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1505065"
                        ],
                        "1505064": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 012/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 012/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de 05(cinco) veículos zero km, ano/modelo 2013/2013, sedan, combustível flex, com 05 (cinco) lugares, 04 (quatro) portas, ar condicionado, direção hidráulica, motor 1.4 ou 1.6, para ampliação da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de junho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1505064"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1505070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 61/2013 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 11.997,30 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) .\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 062/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1505070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1505045": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 010/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de pressão adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1505045"
                        ],
                        "1505046": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 012/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de junho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1505046"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1504918": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO : 168/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 328.842,00 (Trezentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504918"
                        ],
                        "1504919": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 169/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 183.468,08 (Cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504919"
                        ],
                        "1504920": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 170/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 616.177,76 (Seiscentos e dezesseis mil cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504920"
                        ],
                        "1504921": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 171/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000259-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário em geral para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504921"
                        ],
                        "1504922": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 174/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 584.657,49 (Quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504922"
                        ],
                        "1504923": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N° 01/2013, DO CONTRATO N°:137/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL n°. 014/2012.\r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.775.782,76 (Cinco milhões e setecentos e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504923"
                        ],
                        "1504924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N° 01/2013, DO CONTRATO N°: 137/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°014/2012/ FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.292.989,68 (Quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504924"
                        ],
                        "1504925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 172/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 239.211,40 (Duzentos e trinta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 173/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.184,40 (Sete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 175/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000364-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos para a realização dos exames de hemograma completo, TAP, PTT, EAS, eletrólitos e marcadores cardíacos com cessão de equipamentos e para realização de exames de hematologia, eletrólitos e bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALÇARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 399.980,00 (Trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1504925"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1504251": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 07/06/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Detalhamento do Plano de Ação 2013 - Cofinanciamento fundo a fundo\r\n\r\n04 - Reordenamento dos SCFV - Termo de aceite\r\n\r\n05 - Apresentação da proposta de alteração da Lei Orgânica do Município\r\n\r\n06 - Situação dos Trabalhadores do SUAS em relação a convocação do concurso\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2013.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1504251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1505067": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1505067"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1503245": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Extraordinária no dia 06 de junho de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012:\r\n\r\n-Análise de documentação e notas apresentadas pelo Departamento de Nutrição da SMEC;\r\n\r\n-Acesso a Prestação de Contas ano base 2011 e 2012 realizadas on-line no SIGECON-Sistema de Gestão de Conselhos.\r\n\r\n-Elaboração do Parecer Conclusivo do CAE - Processo de Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012.\r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,29 de maio de 2013. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1503245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1505081": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 253/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000123-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 051/2012\r\n\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA. LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação da Escola Municipal Alberto Lamego - Poço Gordo \r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 437/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000218-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 143/2012\r\n\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Pedro Luiz - Dores de Macabu.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 150/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000321-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 232/2012\r\n\r\nCONTRATADA: EQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de canaletas e grades do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA) e canaletas do calçadão - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.987,98 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 117/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.034.000182-P-PR\r\n\r\ndISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 24, XI da lei 8.666/93 ORIUNDA DA Concorrência pública nº. 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original , nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão do remanescente da obra de construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras, com reflexo financeiro.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 623.859,40(seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO-PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 354/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000264-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 003/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de complementação da pavimentação ,urbanização e drenagem - Linha do Limão, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 258/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000052-8-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 007/12\r\n\r\nCONTRATADA: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 270 (duzentos e setenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE1ºTERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 198/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000050-3-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 118/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000013-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/12\r\n\r\nCONTRATADA: K . M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Ampliação da Creche Escola Penha - Avenida Rossine Quintanilha Chagas - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa)dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/09/12\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1505081"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1505141": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PORTARIA Nº0221/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0218/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 2.505,83 (dois mil, quinhentos e cinco Reais e oitenta e três centavos) o provento mensal da Servidora Enilda Anilha Francisco da Conceição, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 1.927,56 (Um mil, novecentos e vinte e sete Reais e cinqüenta e seis centavos, referente a 100% da faixa salarial do nível 229 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 578,27(Quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e sete centavos) referente a 30%(Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991(Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 2.505,83 (dois mil, quinhentos e Cinco reais e Oitenta e Três Centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\n(Republicada por sair com INCORREÇÃO)\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº0222/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0215/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 2.505,83 (dois mil, quinhentos e cinco Reais e oitenta e três centavos) o provento mensal da Servidora Marizete Barreto Pavuna, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 1.927,56 (Um mil, novecentos e vinte e sete Reais e cinqüenta e seis centavos, referente a 100% da faixa salarial do nível 229 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 578,27(Quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e sete centavos) referente a 30%(Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991(Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 2.505,83(dois mil, quinhentos e cinco Reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\n(Republicada por sair com INCORREÇÃO)\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSegue Processo, de autoria do Sr. Marcio Gonçalves de Freitas, elaborado pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00237/2013 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nSegue Processo, de autoria do Sr. Carlos Magno Sá Rodrigues, elaborado pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferido pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00241/2013 - \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 050/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 008/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 014/13 \r\n\r\nOBJETO: contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Telefonia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ENQUETE SERVIÇOS E COMÉRCIO S/S LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1505141"
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                        "Despachos de 04 junho 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131574922\r\n\r\n20 BUSCAR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131694871\r\n\r\n2Y ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n131363530\r\n\r\nA A DE FREITAS EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n131446959\r\n\r\nA ARAUJO DA SILVA ORGANIZACAO E PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n131658476\r\n\r\nA BOTICA DE MAGE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131674706\r\n\r\nA C DE OLIVEIRA HECKERT ME \r\n\r\n131673548\r\n\r\nA F DO VALLE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL ME \r\n\r\n131692046\r\n\r\nA G O R A MARKETING POLITICO LTDA \r\n\r\n131694529\r\n\r\nA L S PARR DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131671391\r\n\r\nA MORAES RESTAURANTE BAR SORVETERIA LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n131695525\r\n\r\nA P S AMORIM SERVICOS E PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n131549596\r\n\r\nA S BRAGA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n131446940\r\n\r\nA VASCONCELOS SILVA NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n131690027\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n131674536\r\n\r\nABS COM E IND AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n131568515\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA PHYSICAL SHAPE LTDA ME \r\n\r\n131538179\r\n\r\nACHIEVE VR EDICOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131572938\r\n\r\nADOS SERVICOS RADIOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n131610260\r\n\r\nAG 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131486640\r\n\r\nAG DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131641514\r\n\r\nAGROPLAN COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n131641220\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n131576763\r\n\r\nAGUIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131566903\r\n\r\nAJAR MANUTENCAO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131678965\r\n\r\nALARA RADIOPROTECAO LTDA ME \r\n\r\n131097520\r\n\r\nALBUFERA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131671790\r\n\r\nALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n131695932\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n131653946\r\n\r\nALPHA FISH PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131644068\r\n\r\nALTO GRAU COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131674897\r\n\r\nALTO PHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n131677420\r\n\r\nALVARENGA E ALVARENGA REPARACAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131123866\r\n\r\nAMARAT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131691295\r\n\r\nAMBIENTE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA \r\n\r\n131048546\r\n\r\nAMBIENTE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA \r\n\r\n131696220\r\n\r\nAMO MUITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131679813\r\n\r\nANDRADE BRAZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131565621\r\n\r\nANDREA R A DA SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n131658433\r\n\r\nANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n131254340\r\n\r\nANNA BARBARA B F XAVIER PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n131552600\r\n\r\nANTONIA CECILIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131426362\r\n\r\nAPART HOTEL BOAS NOVAS LTDA ME \r\n\r\n131679406\r\n\r\nAPN DE MELO VEICULOS ME \r\n\r\n131644475\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131692011\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131215175\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131651340\r\n\r\nARJ RIO DESPACHOS ADUANEIROS E COMISSARIA LTDA \r\n\r\n131281690\r\n\r\nARMANDO MUNIZ E FILHOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131654063\r\n\r\nARMAZEM DOS CABOS 118 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131440942\r\n\r\nARQUITER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131675516\r\n\r\nARROBA PONTO COM INFORMATICA E CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n131655981\r\n\r\nARS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n131677780\r\n\r\nAT148 ALBERGUE E SERVICOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131689959\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131681516\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131637533\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n130401978\r\n\r\nATM SERVICO INTEGRADO DE ASSISTENCIA FUNERAL A FAMILIDA LTDA ME \r\n\r\n131566717\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n131649060\r\n\r\nAUTO SERVICO MERCADO OCEANO EIRELI ME \r\n\r\n131682873\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n131455435\r\n\r\nAVICOLA GUARI LTDA ME \r\n\r\n131695452\r\n\r\nB DA SILVA LOPES PEREIRA ME \r\n\r\n131398709\r\n\r\nB24H SERVICOS EM COMPUTACAO E COMERCIO ELETRONICO LTDA EPP \r\n\r\n131627929\r\n\r\nBABY CAMBIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131608045\r\n\r\nBAGGIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131677659\r\n\r\nBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A \r\n\r\n131680951\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n130817333\r\n\r\nBANGU 124 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131653490\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LIMA CITRO LTDA ME \r\n\r\n131668935\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MENDES RAMALHOTO LTDA \r\n\r\n131571273\r\n\r\nBARBARA ZAMPAGLIONE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131693085\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n131693131\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n131559591\r\n\r\nBARRA OFFICE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131692623\r\n\r\nBARRETO OFFSHORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131215957\r\n\r\nBAZAR CASA FA TSAI LTDA ME \r\n\r\n131654179\r\n\r\nBEBE E NENEM ARTIGOS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n131575414\r\n\r\nBEJU COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131675672\r\n\r\nBEL VAL COMERCIO & INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n131657364\r\n\r\nBEZERRA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131607626\r\n\r\nBIA BIEL EIRELI \r\n\r\n131416820\r\n\r\nBLAMPI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131671715\r\n\r\nBLUE WATER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131674471\r\n\r\nBN 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131675451\r\n\r\nBONELLI COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n131673319\r\n\r\nBR TERMINAIS E LOGISTICA S A \r\n\r\n131539426\r\n\r\nBRASIL FARMA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131427113\r\n\r\nBRASIL PROTECTION COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131694553\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n131694596\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n131637070\r\n\r\nBRASILATA S A EMBALAGENS METALICAS \r\n\r\n131439537\r\n\r\nBRASILERANZA SERVICOS DE HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131648985\r\n\r\nBRASILIDADE PRODUCOES EM ARQUITETURA E ARTE LTDA ME \r\n\r\n131696467\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131651048\r\n\r\nBRAZIL VIRGO COMERCIO DE PRODUTOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n131680331\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n131658000\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SOUZA MELO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n131683063\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131683020\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n131676415\r\n\r\nBUFFET ARTE & SABOR COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131413538\r\n\r\nBUTIQUIM ESTACAO DO ENGENHAO LTDA ME \r\n\r\n131644947\r\n\r\nC & R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131493060\r\n\r\nC 3 STUDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131356674\r\n\r\nC A AZEVEDO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131689509\r\n\r\nC B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 295 LTDA ME \r\n\r\n130921106\r\n\r\nC D G LATICINIOS LTDA ME ME \r\n\r\n131550845\r\n\r\nC G E SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131650122\r\n\r\nC S SOBRAL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131680242\r\n\r\nC. C. G. SOARES PUBLICIDADE E EVENTOS ME \r\n\r\n131675648\r\n\r\nCAD AGRO SOCIO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n131689428\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131247646\r\n\r\nCAMILA F. DE SOUZA ME \r\n\r\n131650475\r\n\r\nCARLA ANDRADE MENDES CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131638440\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131638521\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131638580\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131638610\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131674820\r\n\r\nCARMEN PATRICIA RANGEL DOS SANTOS PRODUTORA DE EVENTOS E SHOW ME \r\n\r\n131673572\r\n\r\nCASA VALPARAISO HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n131445332\r\n\r\nCATALANI SALGADOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131667220\r\n\r\nCBB BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131465171\r\n\r\nCBSISTEMAS FISIOTERAPIA E MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131692534\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131692569\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA \r\n\r\n131692518\r\n\r\nCCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131695983\r\n\r\nCELEBRAI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n131648659\r\n\r\nCENTRO CAPILAR BELLOTTI LTDA EPP \r\n\r\n131674005\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA EM AUDICAO E COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n131464477\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n131464493\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n130797626\r\n\r\nCHAMP GOUMERT PRODUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131171747\r\n\r\nCHAMPIONS SOLUCOES EM AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n131667580\r\n\r\nCHOUPPER STYLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131426508\r\n\r\nCHUPETA S PIZZARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n131674846\r\n\r\nCLAN AJ ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n131247654\r\n\r\nCLARISSA TRISTAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131625276\r\n\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131680200\r\n\r\nCMMC IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131692631\r\n\r\nCOBRART GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131576151\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARAISO LTDA \r\n\r\n131217186\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARAISO LTDA \r\n\r\n131574787\r\n\r\nCOMERCIAL GOMES E BORGES DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131653911\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO NORTE SUL LTDA \r\n\r\n131659740\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO M CEDOTTE LTDA ME \r\n\r\n131495534\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES TONELLE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131689339\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n131689770\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n131689800\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n131689819\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n131689827\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n131538977\r\n\r\nCOMPANHIA PREDIAL EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131694499\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n131653466\r\n\r\nCOMPRE IMOVEIS SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n131683144\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n131683225\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n131560417\r\n\r\nCONQUISTA TRANSPORTE TERRAPLANAGEM LOGISTICA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131675087\r\n\r\nCONSTRUTORA J P RIO LTDA ME \r\n\r\n131682563\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n131689738\r\n\r\nCONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131689703\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO JAL LTDA \r\n\r\n131664840\r\n\r\nCORPAPEL COPIADORA E IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n131661418\r\n\r\nCOSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131467468\r\n\r\nCREAUTO VEICULOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131571796\r\n\r\nCRISKA CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131566075\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n131667254\r\n\r\nCUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA \r\n\r\n131437828\r\n\r\nCURSO PROFISSIONAL INDEX TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131655388\r\n\r\nCURVELLO S 5435 AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n131288253\r\n\r\nDA VINI COMERCIO E SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n131251732\r\n\r\nDAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n131682954\r\n\r\nDEGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131680226\r\n\r\nDELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA \r\n\r\n131477510\r\n\r\nDESCONTUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131653989\r\n\r\nDGB EARTH SCIENCES BRASIL LTDA \r\n\r\n131654004\r\n\r\nDGB EARTH SCIENCES BRASIL LTDA \r\n\r\n131654020\r\n\r\nDGB EARTH SCIENCES BRASIL LTDA \r\n\r\n131651722\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131639633\r\n\r\nDIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131692410\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n131461559\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n131656333\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MASCOTE LTDA \r\n\r\n131689258\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n131689266\r\n\r\nDISTROMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n131654950\r\n\r\nDIVAS COMERCIO DE COSMETICOS E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131572695\r\n\r\nDO CARMO & FLORENCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131461915\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131673440\r\n\r\nDONA PIMENTA ESMALTERIA NAIL BAR LTDA ME \r\n\r\n131576780\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n131692062\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131695002\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131366319\r\n\r\nDROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA \r\n\r\n131455524\r\n\r\nDROGARIA DOM MARCELO LTDA ME \r\n\r\n131624628\r\n\r\nDROGARIA FAUSTINO BALLIERE LTDA \r\n\r\n131679627\r\n\r\nDROGARIA REAL DE VILA NORMA LTDA ME \r\n\r\n131671197\r\n\r\nDROGARIA SUED LTDA ME \r\n\r\n130783617\r\n\r\nDROGARIA SUPRAFARMA LTDA ME \r\n\r\n130889946\r\n\r\nDRUCKEREI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131652788\r\n\r\nDUBAI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131680455\r\n\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n131609688\r\n\r\nDUTRA TOP PNEUS COMERCIO DE PNEUMATICOS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131426443\r\n\r\nDWING COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n131681192\r\n\r\nDWN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131538241\r\n\r\nE C O R 318 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131553372\r\n\r\nEBRENZ CURSOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131644807\r\n\r\nECOJA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131633961\r\n\r\nECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n131567187\r\n\r\nEDEN S C CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n131676148\r\n\r\nEDSON A CORDEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131649167\r\n\r\nEDUARDO CABRAL REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n131691996\r\n\r\nEDUCO VITORIA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131691430\r\n\r\nELETRO SOSSAI DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n131679732\r\n\r\nELG SERVICOS DE MANUTENCAO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130738980\r\n\r\nELIANA NEIDE FERREIRA ME \r\n\r\n131699954\r\n\r\nELIANE R B PINHEIRO ME \r\n\r\n131434330\r\n\r\nELO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n131347209\r\n\r\nEMA E PEREIRA TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n131631586\r\n\r\nEMERSON DA ROCHA TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130050644\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO SEARA LTDA \r\n\r\n131260324\r\n\r\nEMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA \r\n\r\n131667068\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\n131580795\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n131668218\r\n\r\nENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131327305\r\n\r\nENDOCLINICAS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131654985\r\n\r\nEP&M COPA SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n131667297\r\n\r\nESPACO DVI PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131667238\r\n\r\nESPACO SUNDARI CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131623680\r\n\r\nESSENCIAL STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131001299\r\n\r\nEST COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131625454\r\n\r\nESTACIONAMENTO 128 LTDA \r\n\r\n131649078\r\n\r\nESTUDIO MARCET PILATES E PERSONAL TRAINING LTDA \r\n\r\n131439251\r\n\r\nEUROPARTNER BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA \r\n\r\n131368630\r\n\r\nEXCELENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n131632612\r\n\r\nEXIT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131680374\r\n\r\nEXPRESSO BENFICA LTDA \r\n\r\n131682059\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n131682105\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n131651994\r\n\r\nF P P SILVA SERVICO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n131649787\r\n\r\nF S VASCONCELOS COMERCIO DE PEDRAS E GRANITOS ME \r\n\r\n131666819\r\n\r\nF&F 2013 SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131647725\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131652222\r\n\r\nFACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131531905\r\n\r\nFACTOR CONSULTORIA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n131505262\r\n\r\nFALK ENGENHARIA DE PROJETOS DE TRANSPORTES LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131657704\r\n\r\nFAMILIA REAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131681770\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n131677268\r\n\r\nFATOR REPRESENTACOES MEDICO HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n131659278\r\n\r\nFERLAJE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131623303\r\n\r\nFISIO SPA JANAINA CHARTUNI EIRELI ME \r\n\r\n131675613\r\n\r\nFISIOBEL CLINICA E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131640640\r\n\r\nFLOREAR FLORES 2009 LTDA \r\n\r\n131680625\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131674722\r\n\r\nFLX INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n131650580\r\n\r\nFOCO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131656180\r\n\r\nFONSECA & FILHO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131694502\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131694448\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131677454\r\n\r\nFRANCISCO S DE ABREU CONFECCAO ME \r\n\r\n131632973\r\n\r\nFRANKLIH LEVY \r\n\r\n131218719\r\n\r\nFRANKLIH LEVY \r\n\r\n131218760\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130879614\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130879738\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130049743\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130494372\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130527661\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130586200\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130761060\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130205648\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130274798\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n130074276\r\n\r\nFRANKLIN LEVY LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n131648373\r\n\r\nFRONTINENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA \r\n\r\n131573551\r\n\r\nFSA ALVIM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131680536\r\n\r\nFUJI METALOCK BRASIL S A \r\n\r\n130930458\r\n\r\nFUTURO VERDE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n131689541\r\n\r\nG B E FAZENDAS LTDA \r\n\r\n131682857\r\n\r\nG PEIXOTO MACEDO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131628534\r\n\r\nGABIMAR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131669540\r\n\r\nGABRIEL TUBULACOES LTDA ME \r\n\r\n131550055\r\n\r\nGAFOR LTDA \r\n\r\n131675478\r\n\r\nGALERIA OKO ARTES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n131675508\r\n\r\nGALERIA OKO ARTES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n131689592\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n131689649\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III LTDA \r\n\r\n131689525\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n131689614\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA \r\n\r\n131695320\r\n\r\nGENERAL DYNAMICS DO BRASIL SOLUCOES PARA PROJETOS LTDA \r\n\r\n131188615\r\n\r\nGENTILEZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n131695010\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131693379\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131693417\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131693441\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n131694979\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n131631632\r\n\r\nGESSICA KARLA DE FREITAS MARTINS EIRELI ME \r\n\r\n131696742\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n131649906\r\n\r\nGLICERINA CAFE E GALERIA LTDA \r\n\r\n131655566\r\n\r\nGMB SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131439073\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n131310909\r\n\r\nGOLDVITA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131655140\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n131555987\r\n\r\nGPS STORE BRASIL COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n131677519\r\n\r\nGR S/A \r\n\r\n130702471\r\n\r\nGREEN ENERGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131691511\r\n\r\nGRUPO FORTE MAGALHAES IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131444948\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n131650890\r\n\r\nGTNEX COMMERCIAL LTDA \r\n\r\n131681150\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131413546\r\n\r\nGULA DE DOCE E BISCOITO COMERCIO VAREJISTA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n131633570\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n131644599\r\n\r\nH J CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n131649620\r\n\r\nH VELLOSO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n131675354\r\n\r\nHADAZ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131681842\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131692658\r\n\r\nHOJUARA AS-BUILT 3D LTDA \r\n\r\n131578596\r\n\r\nHONDA SERVICOS LTDA \r\n\r\n131650785\r\n\r\nHORIUS 2020 ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131470779\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n131470795\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n131556134\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131554620\r\n\r\nI C PESSANHA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131632779\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n131324217\r\n\r\nI NOVA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131676059\r\n\r\nIATEMARINE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131671600\r\n\r\nIES INFORMATICA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131558960\r\n\r\nIGORBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131651552\r\n\r\nII ESCOLHIDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131690094\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131671707\r\n\r\nIMMOBILIARE ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n131403257\r\n\r\nINFORMATE PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n131607936\r\n\r\nINFOTEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131694995\r\n\r\nINFOTEC TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131607049\r\n\r\nINFRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n131665642\r\n\r\nINSTITUTO KANT DE ENSINO LTDA \r\n\r\n131649493\r\n\r\nINTERCAR UK MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131649574\r\n\r\nINTIMITE DE MACAE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n131682474\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n131157817\r\n\r\nINVICTTA STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n131626485\r\n\r\nIRMAOS & SANTOS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131549740\r\n\r\nISABELLA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n131643037\r\n\r\nITAIPUVAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131649248\r\n\r\nITAPEBUSSUS AGROPECUARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131175696\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131175777\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131483064\r\n\r\nJ C COUTO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131464914\r\n\r\nJ G DA SILVA INSTALACOES ELETRICA ME \r\n\r\n131651935\r\n\r\nJ G RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131603078\r\n\r\nJ J C M BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131654543\r\n\r\nJ L C ANTUNES RACOES ME \r\n\r\n131606956\r\n\r\nJ L RIBEIRO TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n131654225\r\n\r\nJ L TAIPAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131694430\r\n\r\nJ ROCHA SERVICOS ME \r\n\r\n131665537\r\n\r\nJ S BOLDIAO ROUPAS E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131560115\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n131547984\r\n\r\nJ S UNIAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131504622\r\n\r\nJANEIRO1949 EXTRACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131423037\r\n\r\nJF ASSESSORIA E CONTABILIDADE ME \r\n\r\n131538306\r\n\r\nJGT AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n131441515\r\n\r\nJJC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131368362\r\n\r\nJLPMAC RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131454285\r\n\r\nJMB TRANSPORTES TURISTICOS LTDA \r\n\r\n131642855\r\n\r\nJPK GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131610589\r\n\r\nJR MACHADO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131638645\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131638653\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131638700\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n131453327\r\n\r\nKARRIO COMERCIO DE BORRACHAS E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131644602\r\n\r\nKOME KETO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131503464\r\n\r\nKOREA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131252283\r\n\r\nKTWOPLAY MULTISERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131637347\r\n\r\nL & O GEMAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131653598\r\n\r\nL A POFAHL ME \r\n\r\n131496581\r\n\r\nL C F DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n131692933\r\n\r\nL F DA G RODRIGUES ME \r\n\r\n131645854\r\n\r\nL G BASTOS LAVA JATO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n131658042\r\n\r\nL G N CAVALCANTE COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131537342\r\n\r\nL M LIMA RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n131536494\r\n\r\nL M REZENDE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131674064\r\n\r\nL MOURA RODRIGUES ME \r\n\r\n131495402\r\n\r\nL V R RAMOS ME \r\n\r\n131648888\r\n\r\nLA BAMBINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131689690\r\n\r\nLAC COMERCIAL DE FUMOS LTDA \r\n\r\n131573942\r\n\r\nLAGOS MOBILITY SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131677411\r\n\r\nLANCHONETE PADROEIRA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131576470\r\n\r\nLASER X INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n131695088\r\n\r\nLATAPACK S A \r\n\r\n131610112\r\n\r\nLBR ACOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n131475185\r\n\r\nLEANDRO DA FONSECA LEITE ME \r\n\r\n131293044\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n131560620\r\n\r\nLEEW ICE REPARACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131668323\r\n\r\nLELECO CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n131444638\r\n\r\nLEVY E MAXIMO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131639315\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n131639340\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n131639374\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131549855\r\n\r\nLILIANE P MENEZES ME \r\n\r\n131657640\r\n\r\nLIMA E COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n131629875\r\n\r\nLIZ ARTES EM BRINDES PERSONALIZADOS EIRELI \r\n\r\n131652559\r\n\r\nLMPN MANUTENCAO NAVAL E PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n131695355\r\n\r\nLORIEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131182773\r\n\r\nLOVE E JOY ROUPAS INTIMAS FANTASIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131557092\r\n\r\nLPFC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131666738\r\n\r\nLUCATI ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131674641\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PONTIN ME \r\n\r\n131382357\r\n\r\nLUIZA DEFORME DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n131682415\r\n\r\nLUIZETO DE SOUZA LOGISTICS AND LEGAL MANAGEMENT ME \r\n\r\n131575350\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n130844225\r\n\r\nLURDES FERNANDES BARBOSA \r\n\r\n131445910\r\n\r\nM B MOREIRA COMERCIO E SERVICOS EPP \r\n\r\n131674803\r\n\r\nM C BORRACHAO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n131689304\r\n\r\nM C IPANEMA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131683098\r\n\r\nM GOMES BARBOZA PUBLICIDADE \r\n\r\n131630954\r\n\r\nM L KEVORKIAN SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131652958\r\n\r\nM L MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n131664891\r\n\r\nM M L SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131671235\r\n\r\nM P O REIS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131693840\r\n\r\nM T DA SILVA E SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n131099426\r\n\r\nMACEIO CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131451650\r\n\r\nMACEIO CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131643940\r\n\r\nMADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LTDA ME \r\n\r\n131682741\r\n\r\nMAFLO PINHEIRO COSTA LANCHES ME \r\n\r\n131450751\r\n\r\nMAGNATURA PLANTAS LTDA ME ME \r\n\r\n131640577\r\n\r\nMARAVILHA 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131575848\r\n\r\nMARCELO J BARBOSA \r\n\r\n131665448\r\n\r\nMARCHON INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n123029619\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n131293095\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n131553097\r\n\r\nMARKA AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131681524\r\n\r\nMARMIFERA SERVICOS DE CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n131691945\r\n\r\nMARTA ROCHA MARTINS ME \r\n\r\n131567209\r\n\r\nMASTERGEL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131689711\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131671073\r\n\r\nMATE SHOW BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n131666614\r\n\r\nMATTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131454641\r\n\r\nMCALAZA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n131668242\r\n\r\nMD5 TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n131667564\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131674994\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n131681214\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n131674650\r\n\r\nMERCADO BARAO DE CALHEIROS LTDA ME \r\n\r\n130976946\r\n\r\nMERCEARIA CEARENSE LTDA ME \r\n\r\n131313576\r\n\r\nMEU CLUBE BAZAR LTDA \r\n\r\n131555936\r\n\r\nMIGROS CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n131555839\r\n\r\nMIGROS CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n131535277\r\n\r\nMILENIO DE CAMPOS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n131003399\r\n\r\nMIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEO AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131381261\r\n\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A \r\n\r\n131478044\r\n\r\nMLD EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131694383\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n131495577\r\n\r\nMONTE CARLO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131642197\r\n\r\nMORIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130464996\r\n\r\nMOTO MAIA SHOP LTDA \r\n\r\n131682393\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131682423\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131682571\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n131497049\r\n\r\nMR COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n131655353\r\n\r\nMULTIART COMERCIO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131493230\r\n\r\nMULTIGRAOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131680730\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131607200\r\n\r\nMUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n131497243\r\n\r\nMUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S A \r\n\r\n131680137\r\n\r\nMUNISHOPPING MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131048740\r\n\r\nMURY E SERVIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131674854\r\n\r\nMV5 COMERCIO LTDA \r\n\r\n131532740\r\n\r\nMVR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131438344\r\n\r\nMWWJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131091158\r\n\r\nN DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE PARATY ME \r\n\r\n131401092\r\n\r\nN S B PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n131675583\r\n\r\nN W BRASIL MAQUINAS E PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n131655183\r\n\r\nNAD 19 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131164201\r\n\r\nNARAHASHI CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n131678779\r\n\r\nNATURAL TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131674935\r\n\r\nNATUTEC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131649825\r\n\r\nNAUTILUS 185 APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n131680510\r\n\r\nNAVEGA GAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131680129\r\n\r\nNAXOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131064045\r\n\r\nNEGREIROS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131649817\r\n\r\nNELSON P GONCALVES COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n131694103\r\n\r\nNETSTRATEGY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131316478\r\n\r\nNEW GYP CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131673696\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n131670107\r\n\r\nNOBRE SERVICE SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131463705\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n131689312\r\n\r\nNOVA ALIANCA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n131693140\r\n\r\nNOVA CLEAN MULTICOMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131639986\r\n\r\nNOVA ESCOBAR 27 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131653792\r\n\r\nNP SPORTS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n131692232\r\n\r\nNRI BRASIL MATERIAIS COMPOSTOS LTDA \r\n\r\n131694243\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n131655973\r\n\r\nNUTRI IMPERIAL RACOES LTDA ME \r\n\r\n131575716\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131683250\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E INOVACAO S A \r\n\r\n131683160\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n131539353\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n131680544\r\n\r\nOGMP TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n131680714\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n131680757\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131680498\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131680595\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131680633\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131680692\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131680315\r\n\r\nOIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131674480\r\n\r\nOLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131657194\r\n\r\nOLGA SUELI ALVES SINEIRO SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n131573110\r\n\r\nOLIVEIRA S ACAI LTDA ME \r\n\r\n131695347\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131695371\r\n\r\nOPUS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131695312\r\n\r\nOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131695223\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131085344\r\n\r\nP H RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO ME \r\n\r\n131669427\r\n\r\nPADARIA ALTO DE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n131429540\r\n\r\nPADARIA DO LUCIO DE VARRE SAI LTDA ME \r\n\r\n131549227\r\n\r\nPADARIA E CONVENIENCIA AMORIM LTDA ME \r\n\r\n131401769\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CENTRO AREALENSE LTDA ME \r\n\r\n131564528\r\n\r\nPADRAO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131654438\r\n\r\nPAIVA PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n131671286\r\n\r\nPALFINGER DREGGEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130941921\r\n\r\nPALM SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131654330\r\n\r\nPALMITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131639854\r\n\r\nPANDORA BOX TATTOO PIERCING LTDA ME \r\n\r\n131673467\r\n\r\nPANIFICACAO RAMO DE ALECRIM LTDA \r\n\r\n131689762\r\n\r\nPANOS & CORES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131680668\r\n\r\nPAO INFORMA LTDA ME \r\n\r\n131091174\r\n\r\nPARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n131689746\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n131648691\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA RIBEIRO DE ARAUJO EIRELI ME \r\n\r\n131093037\r\n\r\nPAULA MONNERAT SERVICOS ARTISTICOS \r\n\r\n131652052\r\n\r\nPAVAO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131634607\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131472615\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n131637819\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637843\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637886\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637916\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637932\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637967\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638009\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638041\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638068\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638106\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638157\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131638190\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637517\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637550\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637592\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637606\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637665\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131637746\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131689550\r\n\r\nPEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n131694855\r\n\r\nPERFURAGUA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131679872\r\n\r\nPERSHY CHEMICAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n131603531\r\n\r\nPERSIANAS LIDERFLEX 997 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131692267\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n131680404\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n131348736\r\n\r\nPFC COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131348744\r\n\r\nPFC COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n131149415\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131600044\r\n\r\nPINTANDO UNHAS ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n131690078\r\n\r\nPINUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131581392\r\n\r\nPLAFAM PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n131424904\r\n\r\nPLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131668870\r\n\r\nPLANEP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131647695\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131576283\r\n\r\nPOINT 191 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131680099\r\n\r\nPOINT DO CHOCOLATE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131536060\r\n\r\nPOLI MEAT ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131579690\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n131673386\r\n\r\nPONTO ABASTEC COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131673580\r\n\r\nPONTO DO MILLY FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131644513\r\n\r\nPORTOCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131581295\r\n\r\nPORTOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131644866\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA EPP \r\n\r\n131644831\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA \r\n\r\n131655604\r\n\r\nPOSTO MORAES E SILVA LTDA \r\n\r\n131126890\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DO MAR LTDA ME \r\n\r\n131680340\r\n\r\nPPI TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131628640\r\n\r\nPRI MODAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n131550969\r\n\r\nPRIMOR DA VILA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n131674790\r\n\r\nPRIORITARIUM SERVICOS DE ESCRITORIO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n131556029\r\n\r\nPROAQUILA ENSINO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131420267\r\n\r\nPRODUTORA NOVA IMAGEM LTDA \r\n\r\n131369733\r\n\r\nPRS XX INCORPORADORA S/A \r\n\r\n131643290\r\n\r\nPW 235 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131632698\r\n\r\nQUALIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n131575465\r\n\r\nQUALITYINFO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131608436\r\n\r\nQUATRO CORES GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n131637789\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n131690736\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131690760\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n131665553\r\n\r\nQUENTINHA D W T M LTDA ME \r\n\r\n131654799\r\n\r\nR A NASCIMENTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131675729\r\n\r\nR DE AZEVEDO ROCHA & CIA LTDA ME \r\n\r\n131549537\r\n\r\nR G ABREU COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131694006\r\n\r\nR M B GUARULHENSE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n130940445\r\n\r\nR M S BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131440640\r\n\r\nR OLIVEIRA SOBRINHO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n131031597\r\n\r\nR P DA SILVA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n131652214\r\n\r\nR P GOMES ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n131623729\r\n\r\nR V SANTAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS ME \r\n\r\n131673050\r\n\r\nR2N CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n131559338\r\n\r\nRADIOLAGOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131411470\r\n\r\nRAFHAEL FERREIRA DOS REIS INFORMATICA ME \r\n\r\n131645072\r\n\r\nRAPOSO E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131680145\r\n\r\nRAPP BOMEK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131146084\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n131629565\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n131629689\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n131680722\r\n\r\nRBR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131649612\r\n\r\nRCL COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131539507\r\n\r\nRCX REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130934070\r\n\r\nREAL DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINA LTDA ME ME \r\n\r\n131681850\r\n\r\nREALENGO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131180150\r\n\r\nRED BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131655248\r\n\r\nREFORMAS ANGULAR LTDA ME \r\n\r\n131682288\r\n\r\nREFRIGERACAO JURETECH LTDA ME \r\n\r\n131383990\r\n\r\nRELAMPAGO COPACABANA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n131670999\r\n\r\nRELIQUIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131649124\r\n\r\nRENATO BACCHI PREPARACAO FISICA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n131054686\r\n\r\nRENEAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131679856\r\n\r\nREPGAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131262220\r\n\r\nRESIMAX RIO INDUSTRIA DE PLASTICO MODIFICADO LTDA \r\n\r\n131539159\r\n\r\nRESTAURANTE CAMPOS DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n131695584\r\n\r\nRESTAURANTE E MERCEARIA ASSIS RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n131275380\r\n\r\nRESTAURANTE THAISTU LTDA ME \r\n\r\n131694618\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n131694669\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n131671162\r\n\r\nREVIVER PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n131450670\r\n\r\nRG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131674765\r\n\r\nRIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL LTDA \r\n\r\n131680358\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131689533\r\n\r\nRIO MIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131692542\r\n\r\nRIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131667203\r\n\r\nRIOFORTE GESTAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131567713\r\n\r\nRJ MALL CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n131213350\r\n\r\nROADAN SERVICOS DE LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n131624105\r\n\r\nROBERTA C S MACHADO DROGARIA ME \r\n\r\n131626639\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131462555\r\n\r\nRODRIGUES & ZAMBONELLI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131462539\r\n\r\nRODRIGUES & ZAMBONELLI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131370243\r\n\r\nROGEMAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131695282\r\n\r\nROHAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131678590\r\n\r\nROMER & BONDI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131671626\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131679724\r\n\r\nS D W TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131669818\r\n\r\nS M NOGUEIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n131648608\r\n\r\nSABOR URBANO SORVETERIA CHOCOLATERIA & CAFE LTDA ME \r\n\r\n131655302\r\n\r\nSAGAP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131294890\r\n\r\nSALAO DE BELEZA FIO E CORES LTDA ME \r\n\r\n131674390\r\n\r\nSANCHES E MACHADO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n131433849\r\n\r\nSANDRA FERNANDES CUNHA DA SILVA ME \r\n\r\n131456954\r\n\r\nSANDRO S TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131680609\r\n\r\nSANTOS & WELTEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131603426\r\n\r\nSANTOS BARROS MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n131566890\r\n\r\nSAO FERNANDO DO BRASIL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n131472887\r\n\r\nSCHOOL FEED COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n131581449\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131465490\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n131408160\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n131644874\r\n\r\nSEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\n131694014\r\n\r\nSENALOJA PET SHOW EIRELI ME \r\n\r\n131576720\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131424610\r\n\r\nSERAFAS BAR LTDA ME \r\n\r\n131410768\r\n\r\nSFX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n131669800\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131669826\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131669842\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131672002\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131493329\r\n\r\nSKINA DO BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n131668790\r\n\r\nSKN DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131631101\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131254588\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO PASTORIL AGARAPIAPUNHA LTDA \r\n\r\n131667165\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO EXAME DE MACAE LTDA \r\n\r\n131575406\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE RANGEL ME \r\n\r\n131559672\r\n\r\nSOLAR E GAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131401467\r\n\r\nSOLUCAO CINE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n131673513\r\n\r\nSOLUCOES MARCAS E PATENTES LTDA ME \r\n\r\n131695380\r\n\r\nSOMMAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131505319\r\n\r\nSONARDYNE BRASIL LTDA \r\n\r\n131651498\r\n\r\nSPACE VIAGENS LTDA \r\n\r\n131692291\r\n\r\nSPE RIVEROS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n131658468\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131653237\r\n\r\nSPOORNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131653253\r\n\r\nSPOORNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131259776\r\n\r\nSPORTS DEFENDER ASSESSORIA E GESTAO DESPORTIVA LTDA \r\n\r\n131570838\r\n\r\nSTAR COM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n131669710\r\n\r\nSTTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131676440\r\n\r\nSTUDIO 90 SERVICOS DE FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131693670\r\n\r\nSUED MONTAGEM TRATAMENTOS DE SUPERFICIE E PINTURA LTDA \r\n\r\n131683179\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131683233\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131636847\r\n\r\nSUZANA LOPES DA COSTA SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n131577506\r\n\r\nTACOTEC SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n131413457\r\n\r\nTALUM PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131476670\r\n\r\nTAXI ATENDE LTDA ME \r\n\r\n131604295\r\n\r\nTBN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131538802\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131477234\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131462547\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131462580\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131648667\r\n\r\nTELECOR BIOMEDICA LTDA \r\n\r\n131650530\r\n\r\nTERCO TERRAPLANAGEM E COMERCIO SA \r\n\r\n131658018\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n131689630\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n131689584\r\n\r\nTERRACAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131689568\r\n\r\nTERRACAL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n131675630\r\n\r\nTESTE SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131459988\r\n\r\nTHAIS VILLELLA ALEXANDRE \r\n\r\n131532839\r\n\r\nTHIAGO DAFLON LOPES ME \r\n\r\n131682512\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130635570\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n131676563\r\n\r\nTNT BRAZIL INTERNATIONAL TRADING LTDA ME \r\n\r\n131667033\r\n\r\nTONY MARITIMA OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n131287125\r\n\r\nTOP NET INFORGAMES INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131643916\r\n\r\nTOP UNHAS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n131689975\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n131675389\r\n\r\nTOQUE NOS PES LTDA EPP \r\n\r\n131476750\r\n\r\nTOTAL CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n131212826\r\n\r\nTRANSLOG TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131643886\r\n\r\nTRANSPALM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131694340\r\n\r\nTRANSPORTADORA TUPINAMBA LTDA ME \r\n\r\n131609220\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131386719\r\n\r\nUNICRED COSTA DO SOL RJ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL LTDA \r\n\r\n131369130\r\n\r\nUNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131675265\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131689193\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131666754\r\n\r\nUSACRUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131682440\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n131682300\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n131653040\r\n\r\nV & M ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n131455419\r\n\r\nV M C CURY ME \r\n\r\n131695495\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n131695258\r\n\r\nVALFENDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131656813\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131609793\r\n\r\nVANESSA & VALERIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131571036\r\n\r\nVENUZIA M SERRA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n131578987\r\n\r\nVERIPOS BRASIL LTDA \r\n\r\n131220497\r\n\r\nVERIPOS BRASIL LTDA \r\n\r\n131655671\r\n\r\nVETORFIM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131679961\r\n\r\nVH CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n131567705\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n131673661\r\n\r\nVIAGEM DO LANCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131650343\r\n\r\nVIDEOS MAIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n131437178\r\n\r\nVIDRACARIA ARAUJO DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n130284866\r\n\r\nVIDROSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131549243\r\n\r\nVIGAFORT ASSESSORIA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131689355\r\n\r\nVILA VERDE DA VILA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131675567\r\n\r\nVILLE MARIE COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n131676385\r\n\r\nVIP TECHNOLOGY SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131673629\r\n\r\nVISAO E ARTE PRODUTOS OPTICOS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131680587\r\n\r\nVITORIA 2004 SORVETES LTDA ME \r\n\r\n131667394\r\n\r\nVITORIA 2008 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n131693301\r\n\r\nVIVA LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n131675702\r\n\r\nVIVENDO A BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131689410\r\n\r\nVIVER SIS SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n131689460\r\n\r\nVIVER SIS SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n131695843\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131695860\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131692275\r\n\r\nVRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131692240\r\n\r\nVRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131682601\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n131682270\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n131682318\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n131434187\r\n\r\nW LUIZ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n131674587\r\n\r\nWALEX REPRESENTACOES LTDAME \r\n\r\n131172093\r\n\r\nWANIA DE FATIMA RIBEIRO MACHADO ME \r\n\r\n131644084\r\n\r\nWAP AIR REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n131482831\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n131409158\r\n\r\nWEB M RECICLAGEM E ATERRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131682229\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n131467190\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n131679996\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131680269\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n131680234\r\n\r\nWINTERSHALL BM ES 7 LTDA \r\n\r\n131680250\r\n\r\nWINTERSHALL BM-ES-1 LTDA \r\n\r\n131680285\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n131462300\r\n\r\nWINTOUR COOPERATIVA DE TRANSPORTES EXECUTIVOS E TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n131680161\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n131631241\r\n\r\nWSP SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131671359\r\n\r\nZB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130881902\r\n\r\nZEMAR ESTALEIRO DO ACO LTDA \r\n\r\n131695053\r\n\r\nZINIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131657615\r\n\r\nZORRILHO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 junho 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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